Ministros do STF tentam apaziguar clima de tensão Na retomada da análise dos recursos do mensalão, expectativa é de que decano da Corte faça desagravo a Lewandowski, acusado por Barbosa de fazer chicana

Para apaziguar os ânimos e permitir a retomada do julgamento do mensalão em clima menos conflagrado, ministros do Supremo Tribunal Federal esperam uma intervenção do decano da Corte, Celso de Mello, na sessão de amanhã. Ninguém acredita num pedido de desculpas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ao ministro Ricardo Lewandowski pelas críticas feitas na semana passada.

Desde a sessão de quinta-feira, quando Barbosa acusou Lewandowski de fazer chicana ao defender uma tese que levaria à redução de pena de um dos condenados, o decano do STF esteve por duas vezes com o presidente do Supremo. A última delas foi ontem à noite.

Um pedido de desculpas de Barbosa ou uma intervenção de Celso de Mello poderão fazer com que Lewandowski desista de apresentar uma questão de ordem à Corte para garantir o direito ao voto. Amanhã, a tese encampada por Lewandowski e que esteve no centro da discussão será derrotada pelos demais integrantes.

Na semana passada, após a discussão em plenário e os xingamentos a portas fechadas, Barbosa foi procurado por integrantes da Corte. Um deles foi Luiz Fux, um dos poucos aliados do presidente na atual composição. De acordo com ministros, além de Fux e Celso de Mello, outros emissários teriam também procurado o presidente do STF na tentativa de serenar os ânimos.

Reservadamente, Barbosa rejeita a possibilidade de se retratar, o que foi pedido publicamente por Lewandowski ainda na sessão de quinta-feira, quando o presidente o acusou de fazer chicanas para beneficiar os réus do mensalão. Porém, a intervenção do decano da Corte pode amainar o clima, servir de desagravo a Lewandowski e encerrar este novo episódio no julgamento.

Tese derrubada. Com o julgamento retomado, a tese defendida por Lewandowski na sessão da semana passada e que beneficiaria o ex-deputado Bispo Rodrigues (PR-RJ) será definitivamente derrubada. Apesar de terem se manifestado reservadamente em favor de Lewandowski, os ministros afirmam em uníssono que não haveria provas que permitissem ao tribunal reduzir a pena de 6 anos e 3 meses imposta a Rodrigues.

Para a maioria do tribunal, não há provas de que o ex-deputado tenha recebido ou prometido ajudar o governo em troca do mensalão antes de dezembro de 2003. Dessa forma, Bispo Rodrigues seria enquadrado na nova legislação, aprovada em dezembro daquele ano e que aumentou as penas previstas para o crime de corrupção.

Próximos recursos. Encerrado este capítulo do julgamento, o tribunal analisará os recursos de outros réus. Barbosa havia dito, na semana passada, que os próximos recursos seriam do operador do mensalão, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. No entanto, o presidente poderá alterar o cronograma.

De acordo com sua assessoria, não serão julgados nesta semana os pedidos feitos por parte dos réus do mensalão por um novo julgamento. O plenário terá de decidir se aceita ou rejeita os embargos infringentes.

Se aceitos, garantiriam a 11 réus uma nova chance. Nesse caso, o recurso seria distribuído para um novo ministro e, no mínimo, adiaria a conclusão do processo para 2014.

MMX tem alta recorde na Bolsa Rumores de venda da mineradora de Eike Batista aumentaram ontem e fizeram ação da empresa fechar em R$ 2,38

Embaladas por rumores de que a MMX, empresa de mineração e logística de Eike Batista, seria a "bola da vez" na venda de ativos do grupo X, as ações ordinárias (ON) da empresa lideraram as maiores altas do Ibovespa ontem, com ganho de 13,33%. O papel teve a melhor cotação dos últimos cinco meses: R$ 2,38.

Segundo operadores do mercado financeiro, a valorização ocorreu em meio à expectativa de que seja anunciada, ainda nesta semana, a venda da companhia ou de parte dela. "Os rumores cresceram, com a especulação de que a Vale teria feito uma proposta firme para a compra de toda a MMX na sexta-feira", disse um profissional, que preferiu não se identificar.

Ele mesmo lembrou, entretanto, que o presidente da Vale, Murilo Ferreira, durante conferência no início do mês sobre os resultados da companhia no segundo trimestre, negou o interesse em ativos do EBX. "Apesar disso, o mercado se movimenta em cima dos rumores", disse.

A Vale negou, em nota, que esteja em negociação com a empresa. Outras propostas estariam na mesa. Há rumores de que a B&A (BTG) ainda tenta fazer uma fusão com mineradoras da região para uma negociação viável.

A MMX é controlada por Eike com uma fatia de 59,3% e tem também como sócios os chineses da Wisco (10, 5%) e a sul coreana SK Networks (8,8%). Há ainda 21,4% no mercado, com outros acionistas. Os ativos da companhia são o superporto do Sudeste, a MMX Sudeste (com as minas de Serra Azul e Bom Sucesso) e a MMX Corumbá.

Na semana passada, também em teleconferência sobre resultados, o presidente da MMX, Carlos Gonzalez, disse que vender o Porto Sudeste separado não seria atrativo. O executivo ressaltou que um dos grandes atrativos do Sudeste é permitir o escoamento da produção da mina de Serra Azul da MMX.

CONVERSAS

Como o porto é o ativo mais valioso da mineradora de Eike, é em cima dele que estão as negociações. Segundo fontes próximas à empresa, o porto já teria recebido ofertas das tradings Glencore e Trafigura e há conversas em andamento com as siderúrgicas Gerdau, CSN e Usiminas. Outra possibilidade é a negociação com a MRS, empresa ferroviária que opera a Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal. A integração com o porto seria o sentido do negócio para a empresa, que reúne Vale, MBR, CSN, Gerdau, Namisa e UPL, entre outros.

No momento, no entanto, Eike estaria tentando de tudo para fechar negócio com a EIG Global Energy Partners LLC, que na semana passada anunciou um aporte de R$ 1,3 bilhão para ficar com o controle da LLX, responsável pela construção do superporto do Açu.

Segundo fontes próximas às negociações, no processo de venda da LLX, o empresário chegou a receber uma proposta do banco BTG Pactual, que também assessora o grupo X na reestruturação, de R$ 0,16 por ação. A EIG levou o controle da empresa por R$ 1,20 a ação.

Na semana passada, Gonzalez revelou que a mina de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, também ocupa o topo da lista de desinvestimentos. "Temos interesse de nos desfazer do ativo", afirmou o executivo, dizendo que a empresa tem conversado com empresas regionais interessadas em adquirir o projeto.

"Fomos procurados por várias empresas que não querem entrar na MMX como um todo. São empresas de interesse regional que querem participar só de Corumbá", explicou. Suspenso em julho, o projeto obrigou a mineradora a fazer uma baixa contábil de R$ 153,8 milhões no balanço do segundo trimestre.

Empresas de educação têm bons resultados

Depois de garantir um grande número de matrículas no início do ano, as companhias do setor de educação tiveram mais um trimestre de resultados operacionais fortes, de acordo com o esperado. Para o segundo semestre, o ambiente ainda permite traçar boas perspectivas, mas as próprias companhias deram poucas pistas sobre o futuro.

Os resultados mais bem recebidos pelo mercado foram os da Kroton, que reportou lucro líquido de R$ 99,5 milhões no segundo trimestre de 2013, crescimento de 206,8% ante o mesmo período de 2012, e voltou a elevar as metas para o ano. A margem Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustada cresceu 7,6 pontos. Segundo comentou em relatório o analista da Ágora Corretora, José Cataldo, a elevação de receita em 53,1%, margens e geração de caixa além da nova meta aumentaram o otimismo para o ano.

A Anhanguera surpreendeu ao ampliar a base de alunos Fies, que chegou a 100 mil estudantes, a meta para o ano. A companhia agora espera ter até 120 mil estudantes no financiamento ainda em 2013. A empresa teve lucro líquido consolidado de R$ 34,1 milhões no segundo trimestre, um crescimento de 38,9%. Do lado negativo, os analistas destacam a elevação da provisão para devedores duvidosos (PDD) na Anhanguera, que ficou em R$ 37,3 milhões no segundo trimestre, aumento de 36,4% na comparação anual.

A Estácio também superou expectativas, sobretudo por causa do Ebitda, que subiu 80%, para R$ 66,6 milhões. Apesar de não ter mantido o mesmo ritmo de queda da evasão do primeiro semestre, analistas do Bank of America Merrill Lynch destacaram que ainda há potencial de redução do índice e de melhoria das margens operacionais.

Empresas de educação têm bons resultados no trimestre

Depois de garantir um grande número de matrículas no início do ano, as companhias do setor de educação tiveram mais um trimestre de resultados operacionais fortes, de acordo com o esperado. Para o segundo semestre, o ambiente ainda permite traçar boas perspectivas, mas as próprias companhias deram poucas pistas sobre o futuro.

Os resultados mais bem recebidos pelo mercado foram os da Kroton, que reportou lucro líquido de R$ 99,5 milhões no segundo trimestre de 2013, crescimento de 206,8% ante o mesmo período de 2012, e voltou a elevar as metas para o ano. A margem Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustada cresceu 7,6 pontos. Segundo comentou em relatório o analista da Ágora Corretora, José Cataldo, a elevação de receita em 53,1%, margens e geração de caixa além da nova meta aumentaram o otimismo para o ano.

A Anhanguera surpreendeu ao ampliar a base de alunos Fies, que chegou a 100 mil estudantes, a meta para o ano. A companhia agora espera ter até 120 mil estudantes no financiamento ainda em 2013. A empresa teve lucro líquido consolidado de R$ 34,1 milhões no segundo trimestre, um crescimento de 38,9%. Do lado negativo, os analistas destacam a elevação da provisão para devedores duvidosos (PDD) na Anhanguera, que ficou em R$ 37,3 milhões no segundo trimestre, aumento de 36,4% na comparação anual.

A Estácio também superou expectativas, sobretudo por causa do Ebitda, que subiu 80%, para R$ 66,6 milhões. Apesar de não ter mantido o mesmo ritmo de queda da evasão do primeiro semestre, analistas do Bank of America Merrill Lynch destacaram que ainda há potencial de redução do índice e de melhoria das margens operacionais.

OMV concorda em comprar participações da Statoil

A austríaca OMV anunciou nesta segunda-feira que concordou em comprar participações em campos de óleo e gás na Noruega e no Reino Unido da norueguesa Statoil, por US$ 2,65 bilhões. A OMV concordou em comprar uma participação de 19% no campo produtor de óleo e gás de Gullfaks e 24% do projeto de desenvolvimento de óleo e gás de Gudrun.

Além disso, a empresa concordou em adquirir 30% no campo de desenvolvimento de petróleo de Rosebank e em torno de 5,88% no projeto de redesenvolvimento do campo de óleo de Schiehallion na Grã-Bretanha. A OMV e a Statoil também acertaram uma participação opcional em 11 das licenças de exploração da Statoil nas Ilhas Faroe e no Mar do Norte norueguês. As empresas firmaram uma parceria estratégica de pesquisa e desenvolvimento.

A empresa austríaca espera que a transação seja fechada até o fim de 2013, uma vez que está sujeita às condições usuais, incluindo a aprovação pelos Ministérios de Petróleo e Energia e de Finanças da Noruega e pela Secretaria de Estado do Reino Unido. O preço da aquisição também está sujeito a ajustes usuais para 2013 e deve avançar em cerca de US$ 500 milhões. 

Varejista Havan chega ao interior de SP

Era uma manhã de sábado e sob uma temperatura de 10 graus, debaixo de chuva, pelo menos 100 pessoas esperavam na rua para acompanhar a inauguração de uma nova loja de departamentos na cidade de Criciúma (SC). O proprietário, Luciano Hang, abriu as portas e recebeu os clientes com um coral de crianças que usavam uma bandana da rede na cabeça. A abertura da loja, no último dia 10, é mais uma etapa do agressivo plano de expansão de uma varejista ainda desconhecida em São Paulo, mas que vem ganhando espaço fora dos grandes centros. Inaugurada em 1986 como uma atacadista de tecidos em Brusque (SC), a Havan é hoje uma rede com 57 unidades e receita anual de R$ 2 bilhões.

Vestindo camiseta e jaqueta pretas estampadas com o logotipo da empresa, Hang coordenou todos os detalhes da festa. ?O aeroporto abriu? Veja se dá para trazer a Luciana Gimenez à tarde?, dizia o empresário ao telefone, entre uma foto e outra com clientes e autoridades locais. Às 13h, o helicóptero com a apresentadora do programa Super Pop, da Rede TV, patrocinado pela Havan, pousou no pátio da loja de Criciúma, ao lado de uma estrutura metálica ainda em construção, que receberá uma réplica de 35 metros de altura da Estátua da Liberdade, o símbolo da varejista.

É assim, fazendo barulho, que a Havan pretende deixar de ser uma rede regional para crescer em todo o Brasil. A meta da empresa é chegar a 100 unidades até 2015. Cada uma delas consumirá entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões em investimentos - dinheiro que vem de recursos próprios e de financiamentos.

?Abrimos uma loja a cada 15 dias. Chego a visitar dez cidades em uma semana?, conta Hang, que, entre os dias 5 e 10 de agosto, esteve em Sorocaba, São José dos Campos, Bauru, Anápolis, Goiânia e Brasília, antes de pousar seu jato em Criciúma.

Das 57 lojas da Havan, 23 estão em Santa Catarina. A primeira fora do Estado foi inaugurada em Curitiba, em 1995. A expansão além da Região Sul começou no ano passado. Hoje, a empresa também tem unidades no interior de São Paulo, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso e em Goiás.

A proposta da Havan é vender de tudo no mesmo espaço: roupas, eletrodomésticos, ferramentas, copos, cosméticos, brinquedos. ?É como um shopping, mas é mais barato?, garante o dono. As lojas oferecem, em média, 100 mil itens. A maior delas, em Brusque, ocupa 35 mil metros quadrados. ?É a maior loja do varejo brasileiro?, diz Hang.

A expansão da Havan é uma estratégia de sobrevivência, explica o consultor Claudio Felisoni, presidente do conselho do Programa de Administração do Varejo (Provar/Ibevar). Como as grandes varejistas tendem a vender os mesmos produtos, o mercado é de margens reduzidas e as companhias precisam de escala para lucrar. ?A tendência no varejo é de baixa rentabilidade e alto giro. Para sobreviver, as empresas precisam de musculatura?, avalia.

No caso de redes regionais, a alternativa é ganhar porte nacional, como fez a Magazine Luiza, por exemplo, ou se unir a um grupo maior, como fez a também catarinense Salfer, vendida à Máquina de Vendas. ?Se ficar limitada a uma região, um dia a empresa vai fechar?, diz Felisoni.

Brusque atrai excursões de comerciantes para compras Tradição no ramo têxtil fez a cidade catarinense desenvolver shoppings para venda de confecções no atacado

A comerciante Leonilda da Silva saiu cedo da capital paranaense, na última quinta-feira, para fazer compras em Brusque. A empresária viaja à cidade a cada dois meses para abastecer sua loja de moda masculina, feminina e infantil em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

"Venho pela variedade. Aqui é mais modinha", diz a empresária, que gastou R$ 5 mil na cidade em um dia. "Se os preços estão bons, gasto até R$ 20 mil. Desta vez não estava tão barato", explica Leonilda, que também viaja para buscar mercadorias em São Paulo e em Cianorte, no norte do Paraná.

Leonilda veio na excursão da empresária Ana Joanita Szremeta, que há 23 anos leva lojistas da região de Curitiba para comprar na cidade catarinense. "Venho pra cá toda semana. São mais ou menos 20 pessoas por viagem. Às vezes viemos em duas vans", diz Ana Joanita.

As empresárias de Curitiba são algumas das milhares de varejistas que viajam a Brusque para abastecer seus estoques de roupas. De fabricante de fios e tecidos, a cidade evoluiu para confecções a "pronta entrega".

Brusque tem cerca de 110 mil habitantes, mas sua tradição no ramo têxtil fez a cidade desenvolver um turismo de compras e criar lojas para atender compradores de fora. Os primeiros clientes procuravam tecidos e roupas de cama, mesa e banho. A partir dos anos 80, a indústria de confecções se desenvolveu e a cidade se especializou na pronta entrega.

O município tem seis shopping centers - três deles focados apenas no atacado -, além de pequenos centros comerciais. Ao todo, existem cerca de 400 estabelecimentos que vendem principalmente roupas feitas na região, mas também oferecem produtos fabricados em outros Estados e importados, segundo informações da prefeitura.

"As pessoas vinham para comprar tecido e hoje são atraídas pela pronta entrega", diz o prefeito de Brusque, Paulo Eccel.

Para atender melhor os varejistas que compram em Brusque produtos para revender em suas cidades, os shopping centers criaram operações exclusivas para atacado. O mesmo grupo que controla do shopping Stop Shop, criado há 18 anos e que atende tanto varejo quanto atacado, abriu há três anos o Catarina Shopping, exclusivo para o atacado.

Lá ninguém entra sem CNPJ. No estacionamento, há vans, ônibus e carros com placas de cidades de diversos Estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. O shopping oferece 150 lojas e um hotel com 180 quartos para os clientes. "Temos marcas de Brusque e também de outros Estados, como de São Paulo e até do Rio", disse o diretor de marketing do Catarina Shopping, Ricardo Fernandes.

Segundo ele, o fluxo diário no local chega a mil clientes quando o estabelecimento promove eventos para fomentar as compras.

Além dos shoppings, a loja de departamento Havan também atrai compradores. A rede nasceu na cidade como atacadista de tecidos, mas hoje atua apenas no varejo. A Havan oferece de roupas a eletrônicos em uma loja de 35 mil metros quadrados em Brusque. / M.G.

Varejista Havan chega ao interior de SP

Era uma manhã de sábado e sob uma temperatura de 10 graus, debaixo de chuva, pelo menos 100 pessoas esperavam na rua para acompanhar a inauguração de uma nova loja de departamentos na cidade de Criciúma (SC). O proprietário, Luciano Hang, abriu as portas e recebeu os clientes com um coral de crianças que usavam uma bandana da rede na cabeça. A abertura da loja, no último dia 10, é mais uma etapa do agressivo plano de expansão de uma varejista ainda desconhecida em São Paulo, mas que vem ganhando espaço fora dos grandes centros. Inaugurada em 1986 como uma atacadista de tecidos em Brusque (SC), a Havan é hoje uma rede com 57 unidades e receita anual de R$ 2 bilhões.

Vestindo camiseta e jaqueta pretas estampadas com o logotipo da empresa, Hang coordenou todos os detalhes da festa. ?O aeroporto abriu? Veja se dá para trazer a Luciana Gimenez à tarde?, dizia o empresário ao telefone, entre uma foto e outra com clientes e autoridades locais. Às 13h, o helicóptero com a apresentadora do programa Super Pop, da Rede TV, patrocinado pela Havan, pousou no pátio da loja de Criciúma, ao lado de uma estrutura metálica ainda em construção, que receberá uma réplica de 35 metros de altura da Estátua da Liberdade, o símbolo da varejista.

É assim, fazendo barulho, que a Havan pretende deixar de ser uma rede regional para crescer em todo o Brasil. A meta da empresa é chegar a 100 unidades até 2015. Cada uma delas consumirá entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões em investimentos - dinheiro que vem de recursos próprios e de financiamentos.

?Abrimos uma loja a cada 15 dias. Chego a visitar dez cidades em uma semana?, conta Hang, que, entre os dias 5 e 10 de agosto, esteve em Sorocaba, São José dos Campos, Bauru, Anápolis, Goiânia e Brasília, antes de pousar seu jato em Criciúma.

Das 57 lojas da Havan, 23 estão em Santa Catarina. A primeira fora do Estado foi inaugurada em Curitiba, em 1995. A expansão além da Região Sul começou no ano passado. Hoje, a empresa também tem unidades no interior de São Paulo, no Mato Grosso do Sul, no Mato Grosso e em Goiás.

A proposta da Havan é vender de tudo no mesmo espaço: roupas, eletrodomésticos, ferramentas, copos, cosméticos, brinquedos. ?É como um shopping, mas é mais barato?, garante o dono. As lojas oferecem, em média, 100 mil itens. A maior delas, em Brusque, ocupa 35 mil metros quadrados. ?É a maior loja do varejo brasileiro?, diz Hang.

A expansão da Havan é uma estratégia de sobrevivência, explica o consultor Claudio Felisoni, presidente do conselho do Programa de Administração do Varejo (Provar/Ibevar). Como as grandes varejistas tendem a vender os mesmos produtos, o mercado é de margens reduzidas e as companhias precisam de escala para lucrar. ?A tendência no varejo é de baixa rentabilidade e alto giro. Para sobreviver, as empresas precisam de musculatura?, avalia.

No caso de redes regionais, a alternativa é ganhar porte nacional, como fez a Magazine Luiza, por exemplo, ou se unir a um grupo maior, como fez a também catarinense Salfer, vendida à Máquina de Vendas. ?Se ficar limitada a uma região, um dia a empresa vai fechar?, diz Felisoni.

Cade aprova compra da Rosa dos Ventos pelo Grupo CPFL

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição, pela CPFL Energias Renováveis (CPFL-R), de 100% do capital social da Rosa dos Ventos Geração e Comercialização de Energia, atualmente detidos pela Martifer Renováveis Geração de Energia e Participações.

A CPFL-R, que pertence ao Grupo CPFL, atua no desenvolvimento, construção e operação de usinas de pequeno e médio porte, como pequenas centrais hidroelétricas, usinas eólicas e usinas movidas a biomassa (UTE). A Rosa dos Ventos tem na Região Nordeste duas centrais de geração de energia eólica (Canoa Quebrada e Lagoa do Mato) e um projeto eólico (Lagoa do Mato II). Já a Martifer é uma empresa do Grupo Martifer, que atua com geração e comercialização de energia de fonte renovável no Brasil, especificamente energia eólica.

"Para o Grupo CPFL, a aquisição da Rosa dos Ventos representa um passo importante em sua estratégia de investimento na matriz eólica. Para a Martifer, a presente operação se enquadra em sua estratégia de alienação de ativos", manifestam as empresas em documento apresentado ao Cade. Segundo o órgão, a operação "não suscita qualquer preocupação concorrencial, devido às baixas participações de mercado das requerentes". A aprovação do negócio está em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 19.

Educação

O Cade também aprovou a aquisição, pelo Grupo Abril, de 100% do capital social das sociedades que compõem o Centro Educacional Sigma. Anunciada em julho deste ano, a compra será efetivada pela Central Abril Educação e Participações (Caep), subsidiária do Grupo Abril, e inclui as empresas Administração de Cursos Educacionais (Acel), Centro de Educação Integral (CEI) e Centro de Ensino Brasiliense de Educação Integral (Cebei), todas do Colégio Sigma. O valor total da aquisição é estimado em R$ 130 milhões. A aprovação do negócio também está publicada no DOU de hoje.

EPE: plano prevê geração de 1.400 mw via fonte solar

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, revelou nesta quinta-feira que o plano decenal de energia 2013-2022 prevê a geração de 1.400 megawatts (MW) de geração distribuída via fonte solar em 2022. Geração distribuída é a produção de energia para o consumidor - caso, por exemplo, da força originada a partir de geradores a diesel ou biomassa.

"Claro que isso (a meta) é uma visão neste momento, já que pode ser maior em função da evolução da queda de preços. A Agência Internacional de Energia estima que em 2020 a energia solar será competitiva em relação às demais fontes", destacou, classificando a projeção de 1.400 MW como um número conservador. Tolmasquim participa nesta manhã, em São Paulo, do Fórum Geração Distribuída e Cogeração de Energia - Novo Ciclo de Desenvolvimento, organizado pelo CanalEnergia.

Durante a apresentação, ele mostrou otimismo em relação ao avanço da geração energética a partir da fonte solar e também da distribuída em geral. Uma das possíveis fontes energéticas seria o uso do biogás para geração energética, insumo que poderia ser obtido a partir do aproveitamento de resíduos urbanos e agrícolas, por exemplo. "A partir de 2014, as prefeituras serão obrigadas a dar aproveitamento econômico a resíduos aproveitáveis. Então, teremos a questão de geração de energia a partir do lixo", destacou, em referência a um dos pontos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Biodigestor produz energia para sítio do interior paulista Reportagem foi uma das duas vencedoras do Prêmio Tetra Pak de Jornalismo Ambiental

Dejetos de vacas ajudam a produzir a energia elétrica consumida na ordenha e também os fertilizantes utilizados na pastagem e na lavoura de um sítio em Buritama, a 542 quilômetros de São Paulo. A iniciativa, que utiliza um biodigestor para transformar os excrementos em energia, foi desenvolvida para evitar que fezes e urina dos animais provocassem a contaminação do meio ambiente.

O produtor rural Acir Peliello instalou o sistema em sua propriedade há quatro anos de forma bastante simples. Com a ajuda de uma empresa especializada, interligou encanamentos que recolhem o esterco dos animais, concentrado após a lavagem de diferentes áreas do sítio. Também são aproveitados os dejetos de uma pequena criação de porcos.

O líquido passa por um processo de decomposição anaeróbica, em que bactérias consomem o material em um ambiente sem oxigênio, vedado por lonas. A queima do gás metano, liberado nessa ação, alimenta um gerador de energia. Os resíduos que ficam no biodigestor seguem para uma lagoa e se transformam em fertilizantes, que são levados ao pasto por meio de um motor de caminhão.

Peliello investiu cerca de R$ 40 mil para montar o sistema. Além dos benefícios ao meio ambiente, ele estima que o investimento propicie uma economia anual de R$ 50 mil nas contas de energia da propriedade rural e na compra de adubo. 

Inicialmente, apenas o fertilizante era gerado no sítio. O biodigestor foi a alternativa adotada por Peliello para o custo alto de instalação de uma fossa de concreto para o tratamento do esterco, necessária por causa da  quantidade cada vez maior de gado. "Estou próximo a um reservatório do Rio Tietê", explica Peliello. "Cada vaca produz 40 quilos de dejetos por dia. A força da natureza, com a chuva, levaria tudo para o rio."

A energia mantém os sistemas de resfriamento e nebulização para 140 vacas e todo o processo de ordenha, entre o início da manhã e o fim da tarde. O restante da propriedade ainda não é abastecido por essa eletricidade. A ampliação da rede de distribuição, explica Peliello, demandaria um investimento maior. No entanto, nem toda a geração chega a ser utilizada. 

Professora do curso de biocombustíveis da Faculdade de Tecnologia (Fatec), em Araçatuba, Sandra Maria de Melo considera o projeto um exemplo como prática sustentável. "Quando os resíduos são lançados no solo ou no ambiente aquático, desencadeiam inúmeros problemas ambientais", explica. Ela também destaca o reaproveitamento de materiais recicláveis na propriedade.

Biodigestores que transformam dejetos bovinos em biogás ainda são pouco utilizados no País, afirma o pesquisador Wilson Tadeu Lopes da Silva, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo ele, a prática tem sido mais comum no Paraná e em Santa Catarina na suinocultura, facilitada pelo confinamento dos animais.  "É uma tendência, mas isso tem muita a ver com a conscientização do próprio agricultor", avalia. Para o pesquisador, normas mais rígidas para o manejo dos resíduos agropecuários também colaborariam.

*Vencedor do Prêmio Tetra Pak de Jornalismo Ambiental

Lixo: esse problema também é seu Reportagem finalista do Prêmio Tetra Pak de Jornalismo Ambiental

Mesmo antes de haver serviço de coleta de porta em porta, o lixo doméstico recebia destinação mais adequada que os lixões a céu aberto vistos em várias cidades do País. Nossas avós, por exemplo, tinham respostas rápidas sobre a melhor forma de lidar com os resíduos orgânicos – e cuidavam pessoalmente dos restos de comida produzidos. Uma filosofia que o movimento "Do Meu Lixo Cuido Eu" procura resgatar e estimular. Iniciado em 2006, na cidade de Curitiba, pelos professores universitários Claudio Oliver e Eduardo Feniman, o projeto chegou há dois anos a Fortaleza e começa a dar resultados. 

Enquanto Estados e municípios tentam elaborar planos de gestão de resíduos sólidos urbanos, que devem estar prontos até agosto de 2014, os idealizadores do movimento sugerem que as pessoas necessitem menos do serviço de coleta e dos aterros sanitários, e cuidem da destinação final do próprio lixo. O objetivo é reduzir o impacto da geração de resíduos e quebrar a cultura do descartável, a partir de processos de compostagem, reutilização e preciclagem, conceito que propõe a redução do consumo de produtos e embalagens não reutilizáveis.

No Estado do Ceará, o segundo maior produtor de resíduos sólidos urbanos do Nordeste, o projeto ganhou a adesão de Hugo Lucena Theophilo, um "entusiasta da agricultura urbana", como ele próprio se define. Theophilo descobriu o trabalho de Claudio Oliver na internet, em 2009, e se identificou com as suas ações. "Percebi que ele não só promovia iniciativas chamadas de sustentáveis, mas as associava a um modo de vida", explica Theophilo.

Inspirados em iniciativas que já aconteciam ao redor do mundo, Oliver e Feniman criaram a Lixeira Viva, equipamento que auxilia na compostagem do lixo orgânico dentro de casa, produzindo adubo. A intenção principal da dupla não é a de vender o equipamento e sim criar e valorizar as redes de relacionamento entre as pessoas, propiciando  conhecimento, técnicas e materiais necessários para a montagem de kits de compostagem. É o que chamam de "negócio social".

Theophilo levou esse conceito para o Ceará e prega aquilo que acredita ser a melhor solução para o problema: a mudança dos hábitos de consumo e o manejo dos resíduos dentro de casa. Para compartilhar essa ideia, ele  realiza oficinas de compostagem orgânica em Fortaleza. A última ocorreu no mês passado, dentro do projeto Percursos Urbanos, do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB). Aos poucos o Do Meu Lixo Cuido Eu está alcançando e inspirando mais pessoas.

Para Hugo, a natureza do movimento é, sobretudo, compreender o lixo. "Aprendemos sobre ele e sobre nós, sobre o que é e o que não é lixo e sobre o que estamos consumindo e produzindo", afirma. "Com boa vontade e imaginação, vamos descobrindo, pensando, adaptando e compartilhando alternativas."

Professor que vazou questões do Enem 2011 é condenado a 6 anos de reclusão Jahilton Motta deverá pagar multa de 400 salários mínimos. Cabe recurso

A Justiça Federal do Ceará condenou o professor Jahilton José Motta, do Colégio Christus, de Fortaleza (CE), a seis anos de reclusão pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. A decisão, assinada pelo juiz federal Danilo Fontenelle Sampaio, foi publicada nesta segunda-feira. O docente poderá recorrer da pena ao Tribunal Federal Regional (TRF).

Na sentença, o magistrado afirma que a conduta do professor "se deu de modo a abusar de relação de confiança de seus alunos e companheiros professores" e que o crime cometido por ele é considerado grave. "Ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal, que se viu obrigada a fazer profundo levantamento quanto à real extensão do ato delituoso que comprometeu a própria credibilidade da seleção de alunos pelo Enem", afirma o juiz.  

Além da pena, que deve ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto, o professor foi condenado também a pagar multa de 400 salários mínimos (271.200 reais). O pagamento deve ser realizado em até 10 dias a partir do trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não couber mais recurso ao réu. 

O juiz rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Maria Tereza Serrano Barbosa e Camila Akemi Karino, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Evelina Eccel Seara, da Cesgranrio, e Maria das Dores Nobre Rabelo, coordenadora do colégio Christus, por entender que eles não praticaram crime.

O caso —  As questões obtidas pelo professor faziam parte do pré-teste do Enem aplicado no Christus em outubro de 2010. O pré-teste é realizado para determinar o grau de dificuldade de cada questão que irá compor o banco de dados do Enem. Segundo o Ministério da Educação (MEC), duas turmas do colégio cearense —  uma de 44 e outra de 47 alunos — realizaram o teste aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Os professores das escolas que participam do pré-teste não podem ter acesso à prova, nem manter contato com os inspetores do Inep. Nenhum estudante ou escola pode reter as questões ou usá-las em avaliações internas. No entanto, no colégio Chritus, os alunos realizaram um simulado três semanas antes do Enem 2011 que continha 14 idênticas às da avaliação federal.

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2013 - TERÇA-FEIRA – 19h30

ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva - 

Cria a Comissão de Assuntos relevantes destinadas a estudar e propor medidas sobre a coleta, transporte, acondicionamento e destino final de resíduos sólidos e líquidos gerados no Município e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 41/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar - 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivo informativo com número do telefone do DISQUE DENÚNCIA nos ônibus urbanos municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 42/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira -

Institui a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos particulares de Caraguatatuba, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO:

  PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 04/13 – Órgão Executivo - 

Dá nova redação ao artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (licença 15 dias Prefeito)

Neto Bota elabora projeto para apoio a Cia. Popatapataio

 O vereador José Mendes de Souza Neto (Neto Bota) é o autor do projeto de lei nº 49/2013, que declara de utilidade pública a Associação de Amigos da Cia. Popatapataio de Teatro. A propositura foi lida na última sessão, na Câmara Municipal de Caraguatatuba.

 A iniciativa de Neto Bota tem como objetivo fomentar a produção artística regional, a formação de jovens e adultos em diferentes linguagens artísticas, o intercâmbio cultural, o fortalecimento das redes culturais em Caraguá e região e a valorização dos artistas locais.

 “Os componentes do grupo Papatapataio desenvolvem na nossa cidade um trabalho sério em prol do jovem e do adolescente, motivo pelo qual vem sendo aplaudido diante do sucesso e também pela divulgação do município em todo o Estado. O fruto do comprometimento e do envolvimento desses artistas é digno de reconhecimento da população caraguatatubense”, disse o vereador e atual presidente da Câmara.

 De acordo com a justificativa do projeto de lei, o Popatapataio não distribui lucros, bonificações, benefícios ou vantagens e não remunera dirigentes, associados, conselheiros ou diretores. Segundo Neto Bota, o grupo preenche todos os requisitos necessários para ser declarada utilidade pública.

 “Os profissionais que lá estão são espetaculares, pessoas sérias, comprometidas com a cultura, educação e tudo isso é favorável para o lado social. O trabalho realizado pela companhia é emocionante. Leva alegria para crianças, idosos, pessoas doentes. São exemplos de seres humanos. Desejo a eles toda sorte do mundo”, finalizou Neto Bota.