Ajude a escolher a "Garota Verão Blog do Guilherme Araújo 2014". Basta apenas você curtir a foto de sua preferencia que o seu voto será contabilizado. Agradecemos a sua participação nesta etapa de finalização.

Caraguatatuba PROJETO LEI VETADO (reprovado) POR UNANIMIDADE DOS NOBRES VEREADORES que apos ouvirem as reivindicações em melhorias, hoje 04 de julho 2013 na audiência Publica a vontade POPULAR PREDOMINOU!

Ocorrerão duas audiências Publicas com DEBATES sobre o transporte Público Municipal, redução de ISS e tarifas e melhorias na qualidade do serviço prestado foram o tema deste grande debate aberto à população.
A População participou MOSTRANDO A INSATISFAÇÃO COM A EMPRESA QUE ADMINISTRA O TRANSPORTE COLETIVO.

Justiça?

"TJ mantém cassação de direitos políticos de prefeito por contratação emergencial de empresa que fornecia merenda

O Tribunal de Justiça do Estado publicou no último dia 24 de junho acórdão com a decisão dos desembargadores Marcelo Berthe (relator), Fermino Magnani Filho e

Francisco Bianco negando recurso ao prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB) sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público.

A ação pede sua condenação pelo ato de improbidade administrativa por contratação irregular (sem licitação) da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda para fornecimento de merenda escolar em 2002.

O acórdão, assinado pelo relator Marcelo Berthe, mantém a decisão de primeira instância proferida em junho de 2011. Na oportunidade, o juiz Fernando Augusto Andrade Conceição acatou em parte o pedido do Ministério Público solicitando o ressarcimento dos danos, multa e suspensão dos direitos políticos do prefeito por até cinco anos.

Porém, no documento do Tribunal de Justiça, além do prefeito Antônio Carlos, é condenada também a empresa

Nutriplus, fato que não mereceu o entendimento do juiz de primeira instância. O magistrado entendeu à época que o contrato foi cumprido integralmente, não sendo viável a sua anulação.

“Conforme o entendimento do Ministério Público, cometeu ato de improbidade administrativa o então prefeito Antônio Carlos da Silva, uma vez que o contrato não preencheu os requisitos do artigo 24 da Lei 8.666/93, pois não foi provada a ‘emergência’ para justificar a dispensa da licitação”, consta no acórdão.

Segundo o documento, no presente caso, Antônio Carlos alegou que a empresa foi contratada pela emergência da situação, pois a entrega das merendas não poderia ser interrompida ou adiada pelos entraves burocráticos do procedimento licitatório.

“Ocorre que antes de terceirizar os serviços, a própria

municipalidade fornecia as merendas, sendo preparadas por 54 servidores efetivos, dos quais 28 são merendeiras efetivas que, após a contratação, continuaram com a mesma atividade, sendo o preparo das merendas realizado nas unidades escolares”, cita o relator.

E mais, que “segundo cálculos apresentados pela auditoria do Tribunal de Contas, chegou-se a conclusão de que o fornecimento de merenda escolar diretamente pela municipalidade mostrou-se mais adequado e menos dispendioso que a terceirização presentemente adotada”.

O desembargador Marcelo Berthe cita também que o Tribunal de Contas verificou que os preços cobrados pela Nutriplus foram três vezes superior ao do mercado.

Na auditoria realizada pelo Tribunal de Contas concluiu-se que a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de

merenda de forma direta acarretaria encargo médio de R$ 80.483,13, sendo que a contratação de serviço terceirizado produziu gasto mensal de R$ 244,8 mil.

“Portanto, a empresa contratada contribuiu para o ato de improbidade, já que obteve vantagens desse contrato com a municipalidade. Assim, a sentença merece reforma. Observe-se que o serviço foi prestado, porém, com o valor superior ao praticado no mercado, sem que se possa desculpar a ré Nutriplus, merecendo também condenação, já que não há como considerá-la de boa fé”, cita o desembargador.

Ele sentencia dizendo que “desse modo, deverão ser condenados ambos os réus ao pagamento da diferença entre o valor efetivamente pago e o valor praticado no mercado, com correção monetária e juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação. Mantém-se a multa civil e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos”, finaliza.

Empresa

A reportagem do Imprensa Livre entrou em contato com a empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda, cuja instituição foi realizada em 1982 na cidade de Salto, interior do Estado.

Em nota, a empresa entende que foi “legitimamente contratada em caráter emergencial para fornecimento de alimentação escolar e foi absolvida em primeira instância, onde o juiz reconheceu a Nutriplus como sendo de boa fé. O TJ não teve o mesmo entendimento, sendo que desta decisão caberá os recursos às instâncias superiores (STJ), o qual entende que havendo a prestação do serviço o ressarcimento é indevido”, finaliza a Nutriplus.

Executivo 

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Caraguá, o prefeito Antônio Carlos ainda não foi intimado formalmente da mencionada decisão, mas já se reuniu com seus advogados, pois certamente irá recorrer às instâncias superiores (STJ e STF).

“O prazo recursal ainda não está

fluindo. É de rigor esclarecer que a referida ‘condenação’ ainda está longe de ser definitiva (trânsito em julgado) e foi fundamentada pelo Egrégio Tribunal de Justiça com base apenas na ‘falta de formalização adequada do processo’, responsável pela contratação da empresa Nutriplus, sem avaliar da maneira devida, uma série de provas apresentadas”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos Marcelo Paiva.

Segundo ele, foi comprovado nos autos, por meio de documentos, que o valor das refeições contratadas (R$ 0,68) na época (20/02/2002), além de mais vantajosa com

relação as demais empresas consultadas, ainda representou um dos valores mais baixos se comparado com os praticados em todo o Brasil.

“Para que seja melhor ilustrado, este mesmo valor, corrigido pelos índices oficiais (INPC) até a presente data, representaria o valor unitário por refeição de R$ 0,78. Isto significa que mesmo após cerca de 11 anos, o valor atualizado ainda seria igual ou menor às demais empresas consultadas naquela oportunidade e ao que é pago atualmente”, esclarece.

O advogado cita ainda que além da comprovação de inexistência de prejuízo ao erário público e evidente economicidade da contratação, a Suprema Corte certamente reavaliará o fato de que a contratação somente deu-se pela via emergencial.

“Isso ocorreu devido a manifesta impossibilidade de se interromper a

continuidade da prestação da merenda escolar naquele ano letivo, especialmente após a municipalização total da alimentação na rede de ensino municipal. Foi justamente o alto custo e a difícil logística de se fornecer alimentação diretamente pelas escolas (pessoal, insumos, materiais, etc) que levou a acertada decisão de se terceirizar o serviço. O tempo e os fatos tem demonstrado que não havia outra medida a ser adotada para aquele momento”, comentou.

Justificativas

Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, “todas as justificativas foram apresentadas em processo administrativo válido, não podendo naquela ocasião, ficar a Prefeitura a mercê dos prazos legais estipulados para contratação de novas merendeiras (concurso), abertura de licitação, dentre outras medidas que certamente ocasionariam na falta de refeições para as crianças da rede, contratando, portanto, a proposta que sagrou-se mais vantajosa na consulta pública”.

Ele finaliza esclarecendo que após avaliar todos os argumentos apresentados, o Conselho de Alimentação Escolar, por meio de seus componentes no exercício de 2002 deu parecer favorável à terceirização efetivada pelo município de Caraguatauba.

“Sendo assim, diante de todo o histórico, o prefeito acredita que prevalecerá o costumeiro bom senso do Poder Judiciário que certamente o absolverá em última instância, seja pela flagrante boa

fé dos atos praticados, inexigibilidade de conduta diversa ou pela ausência de prejuízo ao erário”

Chegou Brahma 0,0‏

DO LAR - JANE CRIVELLA‏

DO LAR - JANE CRIVELLA

"Durante muitos anos me constrangia com a pergunta:

Ocupação?

Me sentia humilhada ao escrever ' do lar', e pior quando tinha que verbalizar...

Ao analisar minha vida e a de tantas outras que navegam

 nas mesmas águas, percebi que ser dona de casa não é para qualquer um!!" 

 LEIA MAIS NO BLOG e participe com seu comentário.

Firmes nesse propósito.

   

OAB apoia projeto de lei que aumenta pena para ações terroristas na Copa do Mundo‏

http://noticias.r7.com/brasil/oab-apoia-projeto-de-lei-que-aumenta-pena-para-acoes-terroristas-na-copa-do-mundo-02072013 

OAB apoia projeto de lei que aumenta pena para ações terroristas na Copa do Mundo 
Para representante da ordem, legislação específica é uma iniciativa louvável

do R7

O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) declarou apoio ao projeto de lei Nº 728 de 2011, que criminaliza ataque a delegações e terrorismo durante a Copa. Em entrevista ao portal R7, Eduardo Pugliesi relatou o apoio da ordem à proposta, em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

— É um Projeto de Lei de iniciativa louvável, que, de certa forma, vem a confirmar o sentimento constitucional, previsto no artigo 5º da nossa Constituição, no que se refere ao disciplinamento legislativo da prática do terrorismo.

Pugliesi destaca que, recentemente, o projeto tem sido atacado, como se sua proposição fosse uma intenção de conter as ondas de manifestações pelo País. O advogado destaca que isto não se aplica, uma vez que o terrorismo é um tópico claramente distinto na nossa legislação.

— Uma coisa é manifestação democrática, ordeira, com proposta republicana. Outra coisa é uma manifestação terrorista, manifestação sem nenhum propósito republicano, mas não somente o propósito criminoso. É bom deixar bem claro [...] que este projeto veio para diferenciar o que é uma manifestação republicana e o que é um terrorismo. Essa proposta veio para discriminar, do ponto de vista criminal, o que é que deve acontecer com aquelas pessoas que praticam terrorismo, que provocam medo, terror generalizado, inclusive com ofensa à integridade humana.

Questionado sobre os eventuais casos de violência nas manifestações pelo País, Pugliesi foi enfático.

— Isso que aconteceu no Brasil não tem nada terrorista! Não chega nem perto de terrorismo. Isso foi uma manifestação republicana, democrática, que isoladamente, aqui, acolá, nós percebemos sinais de baderna. Longe de terrorismo. Portanto, se essa lei estivesse já aprovada, é evidente que não se aplicava a esses casos. Em hipótese alguma.

Eduardo Pugliesi destaca que o tipo de terrorismo descrito em nossa constituição é aquele com cunho de ataque xenofóbico, religioso ou ideológico, por exemplo.

Ainda sobre as críticas contra a legislação proposta e as manifestações pelo País, o advogado destaca que a lei não é de agora, portanto, não é possível dizer que ela foi criada para evitar os protestos.

— É importante registrar que esse projeto é de 2011, e eu já vi em algumas declarações que ele foi construído depois destas manifestações. Não tem nada a ver!

O projeto

O projeto de lei Nº 728 de 2011, de proposição do então senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), regulamenta uma série de condutas relativas à época da Copa do Mundo e Copa das Confederações.

Entre os principais pontos destaca-se a regulamentação do direito de greve dos serviços fundamentais nas localidades onde haverá jogos dos torneios.
O projeto de lei também trata sobre crimes praticados especificamente contra as delegações e outros trabalhadores e autoridades envolvidas nas atividades esportivas, como juízes, voluntários ou autoridades.

Saudações,

REDE CRIVELLA

BAZAR BENEFICENTE

GRUPO MULHER QUE FAZ

BAZAR BENEFICENTE 

3, 4 e 5 de julho
Das 11 às 18h
SHOPPING AVENIDA CENTRAL

Avenida Rio Branco terceiro piso

Nosso muito obrigada,

Deus abençoe,

Eliana Ovalle

Jane Crivella

Lucia  Machado

Câmara realiza primeira audiência pública para isenção de pagamento de ISS‏

Câmara realiza primeira audiência pública para isenção de pagamento de ISS

 A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na tarde desta quarta-feira a primeira de duas audiências pública para explanar e debater o projeto de lei complementar nº 06/13, do Poder Executivo, que concede isenção do pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, e dá outras providências. A segunda reunião acontecerá nesta quinta-feira, 04 de julho, a partir das 15h, no mesmo local.

 De acordo com a propositura, a empresa de ônibus Praiamar ficaria isenta de recolher o imposto, na contrapartida de diminuir em R$ 0,20 o valor da passagem.

 A audiência pública se fez necessária para atender o artigo 134 do regimento interno, que obriga a realização de audiência pública nos projetos que tratam de matéria desta natureza.

 O presidente do Legislativo, José Mendes de Souza Neto, ao lado dos vereadores, recebeu a população que teve a oportunidade de tirar suas dúvidas e fazer questionamentos. A prefeitura foi representada pelo assessor parlamentar Lúcio Fernandes, pelo secretário adjunto da fazenda Jonas Fontes e por Milton Silva Junior, do setor de ISS.

PAUTA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04 DE JULHO DE 2013 – 16H30

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013 – EXECUTIVO – Concede isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, e dá outras providências.

Ticiane Pinheiro posta suposta indireta a Roberto Justus

Essa mensagem acima foi postada por Ticiane Pinheiro, na manhã desta quarta-feira (3). Será que foi uma indireta para Roberto Justus? Afinal, boatos dão conta de que um dos motivos do divórcio dos apresentadores foi o fato de que a loira estava deixando a "loucura" tomar conta ao vivo no "Programa da Tarde"

Suposta amante de Eike Batista desdenha de Babi Rossi

A modelo Karine Dal Toé não gostou das declarações de Babi Rossi, que afirmou que a loira estava usando a fama da família de Eike Batista para aparecer.

Em seu perfil no Twitter, Karine disse que nunca ouviu falar na "Panicat". "Sobre as declarações de Babi Rossi e sua assessoria de imprensa, gostaria de informar que: nunca, em toda minha vida, vi essa Panicat".

A modelo apontada como suposta amante de Eike ameaçou processar a namorada de Olin. "As pessoas deveriam ter mais bom senso ao prestar declarações sobre coisas que não têm conhecimento ou mesmo compreensão. Vale lembrar que declarações levianas, ofensivas à honra, podem e serão alvo de processo. Contra provas, não há argumentos.”

A confusão começou depois que a loira divulgou fotos só de toalha na mansão do empresário. Após a assessoria da moça distribuir as imagens insinuando que ela seria namorada secreta do genro de Babi, Karine voltou a atrás e afirmou que esteve na mansão durante uma festa de Olin.

A Panicat afirmou que a loira foi de penetra na reunião do herdeiro de Eike.  Segundo a assessoria de Babi, Karine foi levada à reunião por um amigo de seu namorado.

“Ele pediu para levá-la e Olin, muito educado, não soube dizer não e permitiu. Como uma pessoa vai para a casa da outra e sai fotografando tudo? Tirou foto até com o carro no fundo, isso não existe. Ninguém estava na piscina, só ela. Babi e Olin foram dormir cedo e não presenciaram isso."

Uau! Anamara aparece sexy usando apenas babydoll em foto

Ulalá! Anamara apareceu para lá de sensual com um babydoll vermelho com estampa de oncinha em foto do Instagram, nesta quarta-feira (3). "Boa noite para você que, em 10 dias, fará 29 anos, com rostinho de 15 (agora creia), corpo de quem não se desespera com academia e juízo nos pés (como diria minha mãe)! Não sou doce, acordo descabelada. Sou desastrada, não sei rir baixo e não respiro pra falar. Sou assim, sei lá. Mas de uma coisa eu tenho certeza: Sou abençoada! Que venham 2.9 turbo!", escreveu a morena

Luciano Szafir substitui Britto Jr. no Programa da Tarde

O "Programa da Tarde" contou com uma participação especial na edição desta quarta-feira (3). Luciano Szafir foi escalado pela direção da Record para ocupar a vaga de Britto Jr. no projeto.

Segundo a assessoria da emissora, o ator foi convidado apenas para participar da edição desta quarta já que Britto passou a tarde gravando o reality "A Fazenda".

Luciano dividiu a apresentação do programa com Ana Hickmann e Ticiane Pinheiro. A atração contou com a presença de Márcio Duarte, primeiro eliminado da sexta edição do reality rural.

Como de costume, Ticiane cometeu mais uma de suas gafes. Ao mediar uma brincadeira entre o cantor e a plateia, a morena acabou chamando o pagodeiro de Vavá, seu irmão gêmeo.

"Vocês falaram tanto que eu acabei me confundindo", disse sem graça com a situação.

Bruno Chateaubriand pede desculpas a Carla Vilhena, mas não deixa de alfinetá-la

Bruno Chateaubriand fez questão de pedir desculpas a Carla Vilhena após um comentário sobre a entrevista da repórter com a "Mulher Moranguinho", Ellen Cardoso, no "Fantástico". Na ocasião, a repórter mostrou os preparativos do casamento da dançarina com Naldo Benny.

Colunista da "VejaRio", Bruno publicou um texto no site da publicação admitindo que agiu mal ao criticar a jornalista por ter usado luvas ao se casar.

"Estava com amigos e confesso que fui atrevido e mal educado ao me meter na vida pessoal dela, quando soltei no Twitter a alfinetada de que ela seria perfeita para entrevista, já que a mesma tinha se casado de luvas. Opinião pessoal? Pode ser! Não tenho nada com a vida dela e por isso peço desculpas por ter sido, repito, mal educado. Diante da repercussão do assunto nas redes sociais na noite de ontem e hoje, venho aqui me retratar”, dizia parte do texto.

Apesar disso, Chateaubriand não deixou barato o fato de Carla ter respondido ao seu post irônico insinuando que ele nunca poderia usar luvas como uma noiva. Homossexual assumido, o colunista é casado há 15 anos com André Ramos.

"Minha mãe, inclusive, já me deu um puxão de orelhas sobre o meu comentário maldoso, mas acrescentou: 'Quem é essa pessoa que pensa que pode falar da sua orientação sexual? Eu fui casada apenas sete anos com seu pai e você já está há 15 com o André. Não permita!' Acato qualquer reação, repito, e peço desculpa pelo meu erro. Agora, comentários típicos de [Marco] Feliciano, eu não vou aceitar. Homofóbico tem que pensar duas vezes antes de postar uma besteira como essa. Vou até aproveitar essa tarde chuvosa e passar na luvaria Gomes, a mais tradicional de Copacabana, e mandar umas de presente para a repórter, como sinal de desculpas", ironizou.

Para quem não sabe, Bruno deu início à polêmica ao assistir à entrevista de Carla Vilhena e publicar no Twitter a seguinte frase: "A Carla Vilhena entrevistando a 'Moranguinho'? [risos] Perfeito! Essa jornalista casou de luvas. Será que a 'Moranguinho' também vai casar de luvas?".

Carla por sua vez, respondeu à provocação do colunista: "Na impossibilidade de ser a noiva, restou-lhe implicar com as luvas...".

Fátima Bernardes garante que horários trocados não atrapalham relação com Bonner

 À frente do programa matinal "Encontro" há mais de um ano, Fátima Bernardes garantiu que consegue driblar o desencontro de agendas com o marido, William Bonner.

"Todo dia espero William chegar em casa. É o mínimo que posso fazer, não?", disse a jornalista à revista "Contigo!".

Ela completou dizendo que os programinhas de casal ainda continuam de pé. "Mas a gente sai para jantar fora toda semana. Escolhemos pelo menos um dia por semana para fazer isso, só nós dois. Geralmente é na quinta-feira."

Fátima Bernardes estreou como apresentadora há pouco mais de um ano, enquanto Bonner continua como apresentador e editor-chefe do "Jornal Nacional". O casal dividiu a bancada do noticiário por 14 anos.