Com apoio do MPA, Rio Grande do Norte simplifica licenciamento ambiental para o desenvolvimento da aquicultura

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participarão neste sábado (20), de dois atos públicos importantes para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado.

Em solenidade no município de Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal, a governadora assinará um decreto, que simplificará o licenciamento ambiental para projetos de aquicultura em reservatórios de até 40 hectares e para a implantação de viveiros escavados com até 0,5 ha de lâmina d’água, em propriedades rurais. 

A medida incentivará a piscicultura em aproximadamente mil açudes e pequenos reservatórios em todas as regiões do estado. Outra importante iniciativa será a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Governo Federal e o Estadual para o desenvolvimento da pesca artesanal no Rio Grande do Norte, que conta com mais de 30 mil profissionais.  Entre os projetos a serem implantados está o repovoamento do litoral com a espécie Beijupirá (Rachycentron canadum) e os açudes e reservatórios do estado com pós - larva de camarão Pitu (Macrobrachium carcinus).

Plano Safra da Pesca beneficia 600 pescadores e aquicultores do Rio‏

Os pescadores que precisarem de melhorias em suas embarcações – como infraestrutura do barco e materiais para pesca, podem contatar a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e participar do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.

Levantamento inicial revela que, até esta quinta-feira (18), cerca de 600 solicitações ao Programa Nacional de Fortalecimento da Aquicultura Familiar (Pronaf) foram deferidas. Com isso, os pescadores e aquicultores contemplados terão acesso a projetos sociais do governo do estado para o setor.

O plano foi desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e estimula a produção nacional de pescado e o desenvolvimento sustentável da aquicultura e da pesca. A ação financia projetos produtivos de pescadores, gerando renda a todos que desejam produzir ou aumentar a produtividade.

De acordo com a coordenadora de Extensão da Fiperj, Maria de Fátima Valentim, o projeto é "extremamente importante, pois são as menores taxas de juros do mercado. Um pescador que acessa a linha de credito do Pronaf terá direito a este benefício. O auxílio aos pescadores também é grande pelo tempo de pagamento do crédito, que pode chegar a 10 anos”.

Segundo o pescador Adilson Santos, integrante da Colônia de Pescadores Z-8, em Niterói, "precisando de dinheiro para consertar a minha embarcação, eu procurei a Fiperj. Não foi difícil conseguir o crédito que eu queria, apenas precisava ter o nome limpo, um comprovante de residência e ser integrante da Colônia de Pescadores Z-8”.

Atenciosamente

REDE CRIVELLA

A empresária de entretenimento Paula Lavigne troca seu foco de cinema para shows Atriz que passou a ser produtora cinematográfica promete escrever livro sobre a profissão

Paula Lavigne está em crise. Com o trabalho que realiza, apenas, mas está. A mulher que há pouco mais de dez anos realizou uma bem-sucedida transição da carreira de atriz para a de produtora cinematográfica (e que, no caminho, casou-se, descasou-se e teve dois filhos com ninguém menos que Caetano Veloso) pretende agora se deslocar do mundo das telas para o dos palcos, onde já tem um pé bem fincado. Não irá abandonar por completo os filmes (“porque esse é um espaço que conquistei”), mas quase.

“Em cinema, o business é muito grande. Já cheguei a produzir três filmes em um único ano, quase fiquei maluca. É uma atividade pesada, exigente. A coisa mais parecida com fazer cinema é o Exército, a hierarquia militar”. Ela ainda está no ramo – no momento, faz um filme de seu amigo Cacá Diegues –, e se orgulha dos 13 longas produzidos que tem nas costas. Mas para esta carioca de 43 anos o mundo da sétima arte, cada vez mais, ficará para trás. À sua frente, o universo dos shows e dos DVDs musicais.

“Essa é uma área muito mais leve, que te dá muito mais retorno, e de forma rápida. É algo bem mais prazeroso de se trabalhar. E o legal é que artistas jovens, como Criolo e Emicida, têm conseguido construir um novo modelo de negócios, rentável, que não depende das gravadoras”, conta ela. Em fevereiro foi lançado um vídeo do show de Criolo no Circo Voador, no Rio de Janeiro, com direção de Paula e Fernanda Young. Toda a equipe aceitou trabalhar sem receber, para ser paga posteriormente. É justamente esse espírito desinteressado que existe no metiê da música que mais lhe agrada.

Paula iniciou sua carreira como atriz aos 14 anos de idade. Apareceu em novelas, minisséries de TV e filmes; foi, por exemplo, a Marly de “Anos Dourados” (1986), na Globo, e a Daniela de “Vale Tudo” (1988). Atuou também na muito comentada (e pouco vista) incursão de Caetano Veloso atrás das câmeras, o longa “O Cinema Falado” (1986). Mas, assim que pôde, passou a trabalhar apenas na parte gerencial dos projetos, seu grande talento. Mesmo quando resolve dirigir, ela o faz por motivos práticos: não quer correr o risco de algum profissional  “autoral” arruinar a gravação de um musical com maneirismos de filmagem. “Um bom DVD se resume à gravação do melhor do show, ponto. Não há segredo nisso”, garante Paula, elegantemente vestida de negro.

Baixo valor da hora-aula explica falta de professor

Deficiências nas condições de trabalho, baixa remuneração, problemas na infraestrutura das escolas e existência de muitos professores com contratos de trabalho temporários são algumas das dificuldades enfrentadas pelos docentes da rede estadual de São Paulo, segundo quatro entidades de classe consultadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com os sindicados, essas questões têm relação direta com a ausência dos docentes, problema também considerado "grave e prejudicial à educação" pelas entidades.

O valor da hora-aula recebida pelo docente da rede estadual, em torno de R$ 9, é um motivo que justifica a ausência do professor. É o que afirma José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP) - entidade que possui mais de 100 mil associados. "Se ele é do bairro de Santana (zona norte) e tiver de dar uma aula em São Miguel Paulista (zona leste), ele já gasta duas conduções. Muitas vezes não compensa, e como ele não tem concorrente, não será substituído por nenhum outro professor", afirma Cancelliero.

Segundo o CPP, enquanto o piso para 40 horas na rede municipal é de R$ 2,6 mil, nas escolas estaduais vai de R$ 1,8 mil (anos iniciais do fundamental) a R$ 2.088 (anos finais e ensino médio). Os valores variam de acordo com a formação do docente.

Com esses salários, não faltam exemplos de professores que chegam a dar aula em até três escolas, diz Neli Cordeiro, presidente do Apase, sindicato dos supervisores. "Eles peregrinam. Dar aulas em mais de uma escola torna a atividade ainda mais desgastante", diz Neli.

O déficit de professores também é alvo de críticas. "Não é que eles faltam, o problema é que faltam professores", afirma Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual. Segundo ela, existem alunos que nunca tiveram aulas de física, química ou biologia com educadores com formação devida nas respectivas áreas. "Quem dá aula são professores de disciplinas afins", afirma Maria Izabel.

No ano passado, Jennifer Santos, de 15 anos, então aluna do 1.º ano do ensino médio da escola estadual Roberto Mange, na zona sul da capital, não teve aulas de química. "A professora ficou de licença duas vezes, depois deixou de ir. Todos os dias que tínhamos aulas de química, saíamos mais cedo. No final, todo mundo passou, sem ter feito nenhuma prova", diz Jennifer.

Neste ano, a aluna enfrenta mais problemas. "Não tenho professora de português. Ela abandonou as aulas. Nem de sociologia", diz a jovem. O regime de contratação é outro agravante, dizem as entidades sindicais. No Estado, são quase 35 mil docentes temporários. Todos essas questões têm relação com a falta de atratividade da atual da profissão, afirma Francisco Antônio Poli, presidente do Udemo, o sindicato que representa os diretores de escolas. "A pergunta hoje é: quem quer ser professor? A resposta é: o idealista, ou aquele que não tem outra opção", diz Poli. Ele sugere uma maior participação dos pais na escola para amenizar os problemas das faltas dos professores.

Sobre a suposta superlotação de alunos nas aulas, a Secretaria Estadual de Educação informa que em mais de 60% das classes a média de alunos é inferior a 40 estudantes. À respeito do salário, a pasta explica que o valor repassado aos anos finais do fundamental, por exemplo, ultrapassa em 33% o piso nacional. O Idesp, índice que mede a qualidade da educação no Estado, caiu de 2,61 em 2011 para 2,59 no ano passado.

Falta de professor na rede estadual custa R$ 67 mi

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo gasta aproximadamente R$ 67 milhões por mês para suprir as ausências dos professores da rede pública. O valor corresponde ao pagamento realizado na substituição do docente titular que se ausenta por professores eventuais ou temporários. O valor do gasto varia a cada mês.

Em 2012, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, cada um dos 230 mil professores estaduais faltou, em média, 27 dias - 21 por licença saúde e 6 dias pelas faltas abonadas a que têm direito. Não entrou na conta as três faltas possíveis de doação de sangue.

Se o valor já é representativo, o montante poderia ser superior, caso o controle de faltas fosse ainda mais eficiente, identificando uma quantidade maior de substituições. De acordo com fontes consultadas pela reportagem, o registro da presença em algumas ocasiões pode não traduzir a realidade. "O controle é de papel, ele não é tão verdadeiro. Houve casos em que um professor estava presente em três salas ao mesmo tempo", disse um ex-inspetor escolar que não quis se identificar.

O direito à falta abonada deveria ser melhor "trabalhado" na rede para evitar as ausências sem planejamento, diz Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP. "Pode ser que a solicitação para a falta abonada não seja concedida. A diretoria precisa autorizar", diz. Diante dessa situação, a ONG Educafro - dedicada à inclusão de jovens negros nas universidades - realiza um controle "paralelo" de presença dos professores em sala. Os cerca de 2 mil jovens atendidos relatam as eventuais ausências e repassam para a ONG consolidar os dados. "Começamos em 2003, depois fizemos um trabalho forte em 2004 e estamos retomando agora, em 2013", diz Frei David, presidente da Educafro. Segundo ele, o problema existe em todo o Estado. "Mas na periferia, no Jardim Ângela, na zona leste, além de bolsões das zonas norte e oeste, é ainda pior", diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Opinião do professor é nula no debate sobre educação Há uma configuração desfavorável para que os docentes participem das discussões, diz autora de tese de mestrado da USP

O professor ensina a tabuada, história do Brasil, geopolítica, o mistério dos olhos de ressaca de Capitu, os catetos e o quadrado da hipotenusa. Comanda aulas em escolas distantes, pobres e improvisadas e, sobretudo, conhece de perto os alunos que o País quer educar. Mas, quando o assunto é a melhoria e os desafios da educação, sua opinião no debate público simplesmente desaparece - seja porque não foi procurado, não quer ou não pode falar (ou acha que não deve).

Enquanto técnicos, políticos, pesquisadores, governos e empresários têm voz ativa em discussões que vão do currículo à formação docente, quem está "na ponta", ou seja, na sala de aula, não aparece. Mas qual a explicação para essa ausência?

Na busca por uma resposta, a jornalista Fernanda Campagnucci encontrou várias durante pesquisa de mestrado que finaliza na USP. "Existe uma configuração desfavorável para que os professores participem do debate público sobre educação, e isso leva ao silêncio dos docentes", explica ela, que é editora do Observatório da Educação, boletim da ONG Ação Educativa.

Essa configuração citada por Fernanda se constrói com base em um processo em que se articulam fatores como o papel do professor na sociedade, representações que circulam no imaginário social, como o despreparo dos docentes, e também a existência de mecanismos administrativos e burocráticos que tolhem a liberdade de expressão.

Professor da rede estadual de São Paulo em Piracicaba, no interior, Fabio Laismann, de 42 anos, é contundente: "Quem se posiciona tem problemas", diz ele. "Mas ainda assim prefiro não ficar neutro." Laismann afirma que se posicionar na imprensa ou mesmo dentro das escolas não é uma cultura bem-vinda no ambiente. "Quando tem opinião, o professor perde espaço, sofre coação e fica visado."

Citando uma música do grupo O Rappa, ele lembra que esse silêncio faz muito mal à categoria. "Paz sem voz é medo, não adianta fugirmos dos problemas. O professor é quem está na sala, ele sabe o que funciona."

De acordo com o professor Francisco Carlos Telles Baldi, de 56 anos e 28 de sala de aula, há uma "interlocução falsa" nas escolas. "Parece que somos ouvidos nas reuniões, mas isso não vai para cima." Ele próprio acredita que a categoria tem a responsabilidade por não participar do debate. "Professores precisam ter a força de vontade para se envolver e também para se qualificar, porque até para isso há uma resistência."

Não há aspecto legal que proíba servidores de se manifestarem. É o que ressaltaram as secretarias de Educação do município e do Estado de São Paulo. A pasta estadual informou que "não compactua" com constrangimento e violação de direitos, entre eles o de livre expressão. "Todo servidor tem direito de se expressar", afirmou em nota.

Além de muitos professores duvidarem dessa garantia, permanece entre os profissionais da educação uma ideia de que realmente existe uma lei de mordaça. E não é por acaso: até 2009, no Estado, e 2010, na Prefeitura, um dispositivo do estatuto dos servidores tolhia o direito de expressão. As tais leis de mordaça foram revogadas, mas seu efeito ainda paira nas escolas.

Medo. A decisão pelo silêncio não é só na hora de criticar. Há alguns meses, o Estado procurou uma professora que havia confessado à reportagem que se sentia mais realizada ao dar aulas em escola pública na periferia do que em unidades particulares. No primeiro contato, empolgação sobre a oportunidade de falar sobre o assunto. Mas, em seguida, a frustração. "Conversei com os colegas e me disseram que não posso falar sem autorização, prefiro não prejudicar minha carreira", disse. E não houve argumento que a fez mudar de ideia.

O professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse acredita que haja um exagero. "Esse medo de punição talvez seja exagerado", diz ele, que contabiliza entre 100 e 200 entrevistas por ano. Alavarse ressalta outros fatores, como o receio de o professor ser exposto na mesma medida das notícias negativas sobre o ensino público. "Há também um tipo de medo pelo suposto controle político da imprensa, que a frase será deturpada, amalgamada. Mas é um risco que sempre vai existir, até na sala."

Para Fernanda Campagnucci. a voz do professor é essencial para a melhora da educação. "A sociedade tem muito a ganhar, mas ele tem de se dispor."

Aloysio Nunes refaz exigência de pós-graduação para professor

Um projeto de lei do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), busca restabelecer a exigência de pós-graduação para ingresso na carreira de magistério superior nas universidades públicas.

Ocorre que, sem nenhum alarde, o governo incluiu dispositivo no projeto de lei do Executivo de reestruturação da carreira dos docentes do ensino superior, enviado ao Congresso no ano passado, para eliminar esse requisito. Com isso, um dispositivo

da Lei 12.772/12 autorizou o ingresso na carreira de magistério superior, por meio de concurso público, de portadores exclusivamente do diploma de graduação, na qualidade de "professores auxiliares".

O líder tucano afirma que essa prerrogativa afronta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, que estabelece que a preparação para o exercício do magistério superior será feita "em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado".

"Foi um contrabando", protesta o tucano, em alusão ao dispositivo aprovado no bojo das discussões do novo plano de cargos e salários da carreira de magistério superior. A reestruturação da carreira foi aprovada pelo Congresso após intensa negociação do governo com os professores, que promoveram uma greve de mais de quatro meses, envolvendo mais de 50 instituições públicas, de maio a setembro do ano passado.

"Nada justifica a redução dos requisitos de qualificação para abaixo do mínimo razoável", protesta o tucano. "O

governo federal ao criar novas instituições de educação superior deve levar em conta a carência por docentes qualificados. O objetivo a ser perseguido é que todos os professores da educação superior sejam mestres ou doutores, pois é nesses níveis de ensino que o indivíduo adquire as competências, as habilidades e os conhecimentos mais avançados no campo da ciência", completa.

Retrocesso

Para Aloysio, a violação à Lei de Diretrizes e Bases

pode causar um retrocesso na qualificação dos professores, interrompendo um processo de evolução nos últimos anos. Dados do

Censo da Educação Superior de 2010 mostram que houve um aumento de 14% no número de doutores e de 2% no número de mestres no período de 2001 a 2010. De acordo com este levantamento, o quadro docente das instituições públicas de educação superior era composto, em 2010, por 49,9% de professores com doutorado, 28,9% com mestrado e 21,2% com formação lato sensu.

De fato, a não-exigência de pós-graduação para ingresso no magistério superior contradiz o discurso do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que desponta como um dos pré-candidatos do PT ao governo de São Paulo. Ao assumir a pasta em janeiro do ano passado - sucedendo ao atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad -, Mercadante salientou: "Não iremos a lugar algum sem bons professores, sem um magistério bem estruturado, motivado e profissional (...) À frente do Ministério da Educação continuarei a luta da minha juventude pela dignidade dos professores".

O projeto de Aloysio Nunes deverá entrar na pauta da Comissão de Educação do Senado nas próximas semanas, onde tramita em caráter terminativo. Isso significa que se for aprovado, poderá seguir diretamente para avaliação da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário.

Serra afirma que apoiará Aécio para a presidência do PSDB Ex-governador garante que sua relação com o senador mineiro está 'zerada'

O ex-governador de São Paulo José Serra afirmou nesta sexta-feira que vai apoiar o nome de Aécio Neves se o senador mineiro for mesmo candidato a presidente do PSDB. A eleição para dirigente do partido ocorrerá em maio e Aécio quer usar o cargo para ganhar visibilidade com vistas à eleição presidencial de 2014. "Se (o Aécio) for o candidato do PSDB, claro que eu apoiarei", disse Serra, na saída do seminário do PPS "A Esquerda Democrática Pensa o Brasil", realizado na Câmara dos Deputados.

Estrela do encontro desta sexta-feira, um dia após Aécio ter inaugurado o evento, Serra disse, no discurso de 44 minutos, que é preciso deixar a paixão para trás. Questionado depois se isso significaria sair do PSDB, o tucano negou que estivesse falando de política e sim sobre o plano pessoal. "Na política, você não pode carregar paixões de passado para um momento presente. Você tem que se desfazer delas, até porque você precisa de energia para somar para o futuro", afirmou.

O ex-governador exaltou sua afinidade com o PPS, cujo presidente do partido, deputado Roberto Freire (SP), já lhe fez um convite para se filiar. "O PPS é uma das forças muito importantes no Brasil para esse agrupamento, para dar um novo destino ao nosso País que hoje é vítima de um partido que capturou o Estado, que não trabalha pela reconstrução do País, nem para o desenvolvimento, mas para a perpetuação no poder", disse.

Questionado se estaria perdendo espaço político no PSDB, Serra desconversou. No discurso, ele disse que é necessário unir as forças políticas de oposição ao governo. Na saída, contudo, ele disse que não se referiu a concorrer novamente ao Palácio do Planalto.

"Não disse isso. Eu disse que estou à disposição ao trabalho de união, acho que tenho credencial para isso. Como eu mesmo disse, pode ser através de várias candidaturas, ou de uma só. Mas isso não quer dizer que eu esteja me colocando", afirmou. Ele não respondeu se a candidatura presidencial de Aécio é boa, mas destacou que sua relação com ele está "zerada", numa indicação de que teria superado qualquer divergência.

Ditadura e Guinness. Em um duro discurso contra os 10 anos do governo do PT no plano federal, Serra chegou a compará-lo à herança deixada com o fim da ditadura militar. "Eu tenho uma tese de que a herança do atual governo do PT, Dilma, que recebeu uma herança já muito ruim do governo Lula-Dilma, a herança próxima é do padrão da herança que deixada pela ditadura do (João) Figueiredo para o Tancredo-José Sarney, do padrão da herança deixada pelo Collor para o Itamar, é desse nível a herança. Vai ser uma das heranças mais adversas que o Brasil já conheceu", afirmou.

O ex-governador fez uma ironia com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem deveria ganhar o Guinness por três razões. A primeira, segundo ele, é por ter conseguido com "muito talento" e "muita genialidade" quebrar a Petrobras. Depois, por estagnar a economia mesmo após a bonança na economia internacional. Por último, ter sido o único presidente de origem operária a levar o País a um processo de desindustrialização.

"Eu cito o Lula porque, de fato, o que tem aí é um modelo lulista porque a Dilma é, de fato, coadjuvante e, de certa forma, continua sendo", criticou. Ele disse ainda que o grupo que está instalado no poder "não aceita" a independência dos poderes, a imprensa livre nem a hipótese da alternância de poderes.

O tucano disse que, no cenário político atual, "não há razão alguma para qualquer tipo de derrotismo" na próxima eleição. Ele lembrou que na eleição passada teve 44% dos votos no segundo turno contra Dilma Rousseff, numa conjuntura econômica mais favorável que a de hoje. "Isso mostra que, no ano que vem, nós podemos ganhar, porque as circunstâncias vão ser de outra natureza", afirmou.

Lula afirma que prioridade do PT em 2014 é reeleger Dilma 'Não podemos truncar nossa aliança com o PMDB' disse o ex-presidente

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta terça-feira, 27, que a prioridade do PT em 2014 é reeleger a presidente Dilma Rousseff, mesmo que seja necessário abrir mão de candidaturas próprias em Estados importantes.

''"Não podemos permitir que a eleição da Dilma corra qualquer risco. Não podemos truncar nossa aliança com o PMDB", disse.

Lula também afirmou que não descarta se candidatar à presidência da República mais uma vez, em 2018. "Vai saber o que vai acontecer nesse país, vai que de repente eles precisam de um velhinho para fazer as coisas. Não é da minha vontade. Acho que já dei minha contribuição. Mas em política a gente não descarta nada", disse o petista.

Em relação às eleições de 2014, Lula avalia que Dilma "tem ampla chance de ganhar no primeiro turno" e que ainda "é muito cedo" para falar da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). No entanto, ele afirma que "jamais" pedirá a Campos que não seja candidato à Presidência, com quem afirma ter uma relação de amizade "inabalável".

"Ele é um jovem de 40 e poucos anos. Termina seu mandato no governo de Pernambuco muito bem avaliado. Me parece que não tem vontade de ser senador da República nem deputado. O que é que ele vai ser? Possivelmente esteja pensando em ser candidato para ocupar espaço na política brasileira, tão necessitada de novas lideranças. Se tirar o Eduardo, tem a Marina que não tem nem partido político, tem o Aécio que me parece com mais dificuldades de decolar. Então é normal que ele se apresente e viaje pelo Brasil e debata (...) Acho bom para a democracia. E precisamos de mais lideranças", afirmou.

O petista aproveitou para alfinetar o PSDB. Disse que os tucanos "estão sem liderança" e que o ex-governador José Serra se desgastou. "Eu avisei: não seja candidato em a prefeito que não vai dar certo. Poderia estar preservado para mais uma. Mas Serra quer ser candidato a tudo, até síndico do prédio acho que ele está concorrendo agora", ironizou. Quanto a Aécio Neves, disse que o governador mineiro " não tem a performance que as pessoas esperavam dele".

Lula ainda defendeu suas viagens ao exterior, custeadas por empreiteiras, e disse que viaja para "vender confiança". "Adoro fazer debate para mostrar que o Brasil vai dar certo. Compre no Brasil porque o país pode fazer as coisas. Esse é o meu lema. Se alguém tiver um produto brasileiro e tiver vergonha de vender, me dê que eu vendo".

O petista se recusou a fazer uma análise do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, pois prefere aguardar a análise dos recursos da defesa, mas garantiu que fará isso após o trânsito em julgado da ação. "Não é correto, não é prudente que um ex-presidente fique dizendo 'Ah, gostei de tal votação', 'tal juiz é bom'. Não vou fazer juízo de valor das pessoas. Quando terminar a votação, quando não tiver mais recursos vou dizer para você o que é que eu penso do mensalão", afirmou.

Mercadante diz que seu nome está 'à disposição' do PT para 2014 Declaração contrasta com negativas veementes de petistas cotados para disputar o governo de SP

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira, 4, ao ser questionado se estava disponível para o PT para a eleição ao governo do Estado de São Paulo em 2014, que seu nome está "à disposição" do projeto petista "para o que precisar" na eleição do ano que vem. Ele declarou que ouvirá a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir qual papel terá no pleito, e sustentou que a decisão não será apenas dele, mas coletiva.

A declaração contrasta com negativas veementes de outros petistas cotados para o cargo, como o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, que já disse várias vezes que não será candidato no ano que vem. Nas bolsas de apostas petistas, além de Mercadante, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é o outro nome forte da disputa interna.

"Meu nome está à disposição desse projeto para o que precisar. Sempre foi assim", afirmou Mercadante após palestra no 57º Congresso Paulista de Municípios, em Santos. "Seguramente estarei em 14 ao lado da presidenta Dilma para a reeleição, que é a minha prioridade de vida. Estou há 40 anos nesse projeto, 33 anos de PT, 23 anos em Brasília. Meu papel dentro do projeto não é uma decisão só minha. É uma decisão que passa pelo presidente Lula, pela presidenta Dilma, pelas nossas principais lideranças. Vou ouvi-los e a decisão coletiva será tomada para o que for necessário".

O ministro, contudo, disse que o melhor que tem a fazer agora é "cuidar do MEC e evitar eleição".

Mercadante foi o candidato petista nas últimas eleições para o governo do Estado de São Paulo. Ele perdeu as duas em primeiro turno. A primeira, para José Serra (PSDB), em 2006. A segunda, para Geraldo Alckmin (PSDB) em 2010.

Presidente do PT chama Aécio de 'cara-de-pau' A militantes do partido em Belo Horizonte, Rui Falcão rebate declarações de pré-candidato tucano à Presidência de que Dilma é 'leniente' com a inflação

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, contra-atacou na noite desta segunda-feira, 15, em Belo Horizonte, as críticas recentes feitas ao governo Dilma pelo senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à Presidência da República. A um auditório lotado de militantes e observado por Dilma e pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, Falcão começou respondendo a afirmação do tucano de que vai mandar o PT tirar férias do poder.

"Há poucos dias, um senador, pré-candidato à presidência, disse que vai mandar o PT sair de férias, numa alusão de que pretende substituir nosso governo. Governador, goze suas férias, mas deixe a Dilma trabalhar", afirmou o presidente do PT, que participou no seminário "PT 10 anos de governo", em Belo Horizonte.

Falcão chamou Aécio de "cara de pau" ao comentar entrevistas recentes do tucano mineiro, nas quais ele afirma que o governo federal é leniente com a inflação. "Esse senador disse que a Dilma é leniente com a inflação, e que no governo do PSDB havia tolerância zero com a inflação. É muita cara de pau", afirmou Falcão.

O petista comparou dados dos índices oficiais nos governos petistas e tucanos, dizendo que nos oito anos de governo FHC a inflação medida pelo IPCA foi de 9,24%. E que, nos oito anos do governo Lula, não passou de 5,78%. Ele continuou: "Nos dois anos do governo Dilma, a média anual foi de 6,17%. Se somarmos os governos Lula e Dilma, a média anual alcançou 6,04%. Os números mostram que a media do governo FHC foi 52% mais alta", afirmou Falcão.

O presidente do PT também rebateu o senador tucano ao afirmar que foi a oposição que antecipou o processo eleitoral, acusação que Aécio tem feito ao PT. "Quando digo oposição, quero me referir a esse bloco do senador, integrado por tucanos, ex-comunistas e ex-pefelistas empenhados em recuperar as posições de onde foram desalojados, com aliados poderosos na mídia monopolizada, em aparelhos de estado com os altos funcionários do judiciário e do Ministério Público", afirmou Falcão.

O dirigente ainda comentou a abertura de investigação sobre o envolvimento de Lula no mensalão. "Seu ataque mais recente voltou-se contra o presidente Lula, tentando envolvê-lo num processo forjado e sem fundamento. Nós o repelimos com veemência. O único crime cometido pelo presidente Lula foi ter melhorado a vida de milhões de brasileiros", defendeu.

Joaquim Barbosa recebe Medalha da Inconfidência em MG Presidente do STF defendeu a importância de ações afirmativas para diminuir a desigualdade no País

Mineiro de Paracatu, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi o principal homenageado da cerimônia que entregou, neste domingo, 21, a Medalha da Inconfidência em Ouro Preto. Ele foi o orador do evento e, em seu discurso, defendeu a importância das ações afirmativas para diminuir a desigualdade no País. O evento acontece todo dia 21 de abril e é uma homenagem ao inconfidente Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.

O ministro - que foi o relator do processo do mensalão, responsável por condenar importantes quadros do PT - recebeu a medalha das mãos de dois tucanos: o senador e pré-candidato à Presidência Aécio Neves e o governador de Minas, Antonio Anastasia.

Aécio, no entanto, negou que a cerimônia tenha tido de cunho político. "Estamos homenageando um mineiro que é reconhecido não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, pela importância que tem. Eu não tenho dúvida que o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal é um marco importante para democracia brasileira. Portanto, é uma honra para qualquer um de nós poder tê-lo como conterrâneo."

Em seu discurso, Barbosa evitou tocar em temas políticos. Ele apenas exaltou a memória de Tiradentes, que foi o principal líder da inconfidência mineira, e fez uma defesa às cotas raciais.

"No Brasil contemporâneo, há progressos recentes na promoção do ideário de igualdade de Tiradentes, como é o caso do reconhecimento da desigualdade e da exclusão social histórica de que foi vítima um segmento-chave da comunhão nacional, os negros, fato que levou o nosso STF a chancelar as políticas de ações afirmativas para grupos sociais hipossuficientes em universidades públicas", afirmou.

Há 13 anos, a história foi um pouco diferente. Durante o governo Itamar Franco (PMDB), no ano 2000, o ex-ministro José Dirceu, considerado pelo STF como o chefe do esquema do mensalão, foi convidado para ser o orador do evento ao lado do então presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, que dois anos chegaria ao Palácio do Planalto. Na época, Dirceu criticou o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Liberdade. Apesar de Anastasia ter defendido em seu discurso que a luta pela liberdade era uma das principais características dos mineiros, um grupo de servidores públicos que protestava contra o governo do tucano foi proibido de se aproximar da Praça Tiradentes, onde ocorreu a cerimônia.

Somente pessoas credenciadas e autoridades puderam ter acesso ao espaço, principal ponto turístico da cidade. A praça foi cercada por barreiras e toda a cidade estava tomada por policiais, que não deixavam nem mesmo as pessoas do município assistirem à cerimônia. A assessoria do governo de Minas disse não estar autorizada a divulgar o número do efetivo que fez a segurança do evento.

O presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Leonardo Barbosa, chegou a colocar bandeiras pretas nas janelas da Casa, que fica na praça, em protesto ao fato de as pessoas da cidade não poderem assistir ao evento.

As bandeiras, no entanto, foram retiradas pela organização da cerimônia. O Estado presenciou o momento que um homem subiu por uma escada e trocou as bandeiras por outras do Estado de Minas. O ato revoltou o vereador, que retirou o símbolo.

"Sumiram com as bandeiras pretas assim como sumiram com a cabeça de Tiradentes", afirmou o presidente da Câmara.

Segundo o vereador, que também é do PSDB, as bandeiras significavam luto pelo fato de o evento ser fechado à população de Ouro Preto. "Há mais de 12 anos isso acontece. É um absurdo as pessoas serem impedidas de virem à Praça Tiradentes, que sempre foi um símbolo da liberdade", disse.

Vereador é acusado de estupro coletivo em SP

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física termina na próxima terça-feira, dia 30 de abril. Este ano, a Receita Federal prevê que 26 milhões de contribuintes prestarão contas, um número recorde. Desse total, aproximadamente metade ainda não enviou as declarações e o governo já alerta para possíveis períodos de lentidão no sistema durante os próximos dias.

Para os tributaristas, o mais importante é fugir da multa por atraso, que tem valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. "A pior alternativa é não entregar. Se tiver dificuldade com a documentação na última hora, entregue incompleta e depois faça uma retificadora, que não tem nenhuma penalidade", explica o tributarista Samir Choaib.

A atenção deve estar voltada, principalmente, aos rendimentos tributáveis, como salário, e eventuais despesas dedutíveis, como educação, saúde, dependentes e previdência privada. Isso porque a retificadora deve ser entregue no mesmo modelo - simplificado ou completo - da declaração original. Já os dados relacionados a bens e a rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte não alteram o total de imposto a pagar ou a restituir e podem ser ajustados na segunda declaração.

Neste ano, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam, em 2012, mais de R$ 24.556,65 em rendimentos tributáveis ou quantia superior a R$ 40 mil em rendimentos isentos. Também devem prestar contas aqueles que tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 300 mil. Em relação à atividade rural, a obrigação vale para quem obteve receita superior a R$ 122.783,25.

Malha fina. A omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha fina de declarações de 2012, respondendo por quase 70% dos documentos retidos. Despesas médicas, que podem ser abatidas integralmente da renda tributável, também se destacaram. "É muito comum esquecer de informar o rendimento do dependente. E atenção: só deduza os gastos que você tem comprovação", alerta Choaib.

A advogada tributarista Elisabeth Lewandowski Libertuci ressalta que hoje o Fisco detém praticamente todas as informações do contribuinte. "A cada ano a declaração fica mais simples e o cruzamento de dados com terceiros mais ostensivo." Na atual versão do programa, por exemplo, já é possível importar pagamentos da declaração anterior. Há a possibilidade, entre outras coisas, de resgatar dados da fonte pagadora e de escolas, médicos e planos de saúde, atualizando apenas o valor.

Restituição. De olho no número recorde de declarações, os bancos já colocaram no mercado linhas de crédito para antecipar a restituição. A modalidade tem juros mais baixos, por ter menor risco de inadimplência, e pode ser alternativa para substituir dívidas no cheque especial, cartão de crédito e empréstimo pessoal.

É necessário, contudo, pesquisar bem as taxas, que variam muito no mercado, e ter certeza de que a declaração está em ordem. Se cair na malha fina, o contribuinte poderá se complicar com uma nova dívida. Na Caixa Econômica Federal, o juro é a partir de 1,57% ao mês, enquanto no HSBC chega a 2,99%. O consumidor também deve se preparar para a possibilidade de receber a restituição apenas no último lote e, portanto, pagar mais pelo empréstimo.

Ao todo, serão sete lotes de restituição este ano, com início em junho e término em dezembro. Quanto antes o documento for entregue à Receita Federal, mais cedo vem o crédito e mais rapidamente o contribuinte poderá quitar o possível empréstimo.

Vereador é acusado de estupro coletivo em SP

O vereador Douglas Mateus Monari Baptista (PSDB), de 37 anos, da Câmara de Itapetininga, a 170 km de São Paulo, foi preso na quarta-feira (27), acusado de participação no estupro coletivo de uma adolescente de 15 anos. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no último dia 6, quando a menina foi levada para uma chácara, dopada e violentada. A violência sexual foi filmada por um dos participantes. Em seguida, ainda inconsciente, a vítima foi abandonada num terreno baldio. Ensanguentada, ela foi socorrida por moradores.

Além do vereador, foram presos Bruno Vinicius Rosinha da Silva, de 18 anos, e o comerciante Sandro César Curcio, de 32. Todos foram levados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tremembé. Um adolescente de 17 anos que filmou as cenas está recolhido na unidade local da Fundação Casa. O vereador negou participação no crime. A investigação apurou que Douglas alugou a chácara onde ocorreu o estupro, no bairro Monte Santo, e levou para lá todos os envolvidos, inclusive a garota. O vereador é acusado de ter embriagado a menor e, assim que o crime começou a ser investigado, ter coagido testemunhas.

A adolescente conhecia alguns dos envolvidos, por isso teria aceitado o convite para ir a um churrasco. Quando percebeu que era a única mulher no local, ela pediu para ir embora, mas não foi atendida. A adolescente apontou Sandro e Bruno como autores da violência sexual. Ela não sabia que o estupro tinha sido filmado. A polícia encontrou as imagens no celular do adolescente. A delegada Leila Tardelli, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), entendeu que todos os acusados tiveram participação no crime. Eles vão responder a processo pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção de menores.

Familiares do vereador disseram que ele não estava no local quando teria ocorrido a violência sexual contra a menor. Um advogado foi contratado para tentar obter a liberdade provisória do acusado. Os advogados dos outros suspeitos não foram localizados.

Turista estuprada foi oferecida a homem no Rio

A turista norte-americana de 21 anos estuprada dentro de uma van quando tentava seguir de Copacabana, na zona sul do Rio, para a Lapa, no centro, no último dia 30, também foi oferecida pelos criminosos a um homem, que a recusou alegando que ela estava "muito estragada". O homem, ainda não identificado, seria um criminoso morador de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, a quem o grupo entregou um envelope, enquanto mantinha o casal de estrangeiros refém. Ao ver a moça, já abusada pelo grupo, o homem teria feito cara de nojo. Depois que ele reclamou do estado da vítima, o grupo riu.

O episódio foi contado nesta segunda-feira pelo delegado Gilbert Stivanello, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). No sábado à noite, uma equipe liderada por Gilbert deteve um adolescente de 14 anos que atuava como cobrador na van onde a menina foi estuprada. Ele foi localizado em um abrigo municipal no centro do Rio. Em depoimento, segundo a polícia, o adolescente negou ter participado dos estupros, mas admitiu ter agredido com uma barra de ferro o namorado da norte-americana, um francês de 22 anos, para evitar que ele reagisse enquanto a namorada era estuprada pelos comparsas.

Três adultos que participaram do estupro estão presos e foram denunciados nesta segunda pelo Ministério Público à Justiça do Rio por estupro, roubo e corrupção de menor. Até a noite desta segunda, o juiz da 32ª Vara Criminal não havia decidido se aceita ou não a denúncia.

Segundo a polícia, o adolescente contou que, quando começou a trabalhar com o grupo, já sabia dos crimes que eles cometiam. Na noite do 30, quando chegou para trabalhar, ele teria ouvido dos colegas que iriam "caçar gringos". O grupo passou várias vezes pela avenida Nossa Senhora de Copacabana enquanto procurava suas vítimas. O casal de turistas, que morava no Rio devido a um intercâmbio para estudar, embarcou na van na altura da rua Miguel Lemos. Ao longo do trajeto, outros passageiros embarcaram, mas tiveram que sair da van depois que um comparsa, que se passava por passageiro, anunciou um assalto. O casal de estrangeiros foi obrigado a permanecer e a moça passou a ser estuprada. A van foi até São Gonçalo, onde a moça foi oferecida. O adolescente teria desembarcado antes