GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

terça-feira, 12 de março de 2013

Pastor Marco Feliciano afirma que vai processar Xuxa Meneghel Pastor Marco Feliciano afirma que vai processar Xuxa Meneghel

Pastor Marco Feliciano afirma que vai processar Xuxa Meneghel - 1 (© AGNews)


Depois de se manifestar no Facebook contra a eleição do deputado federal Marco Feliciano para o cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Xuxa irá responder na justiça. O pastor, através do Twitter, já prometeu que levará o caso adiante. "Já estou com um dossiê pra entregar a polícia federal com dezenas de páginas impressas com ameaças de morte. Me ajudem em oração! E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz", escreveu. Na última sexta-feira (8), Xuxa usou a rede para um desabafo, como tantos outros, e considerou as declarações racistas e homofóbicas do deputado.
Leia na íntegra o manifesto de Xuxa:
"Meu Deus!!! Estava lendo agora sobre esse "pastor" e que DEUS nos ajude. Gente!!! Socorro! Vamos fazer alguma coisa! Esse "deputado" disse que negros, aidéticos e homosexuais não tem alma. Existem crianças com AIDS. Para este senhor elas não tem alma? O que é isso, meu povo? E hoje está nos jornais que ele ainda, durante uma pregação, disse a um fiel que doou o cartão, mas não a senha: "Aí não vale." Depois vai pedir milagre para Deus. Deus não vai dar e vai dizer que Deus é ruim"! Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de DEUS ele não pode ter poder. Religiosos ( padres, pastores, evangélicos) todos os religiosos todos sabem que o que ele fala e "prega" está errado. Como vamos nos proteger deste tipo de pessoa? Esta pessoa não pode ser presidente da Comissão de Direitos Humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano... Esse é o direito de nós, humanos, nos protegermos desse tipo de pessoa."
E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz.

Zezé Di Camargo admite traição no casamento: 'Magoei Zilu em vários momentos' Zezé Di Camargo admite traição no casamento: 'Magoei Zilu em vários momentos'

Zezé Di Camargo admite traição no casamento: 'Magoei Zilu em vários momentos' - 1 (© AGNews)


Zezé di Camargo e Zilu anunciaram a separação em agosto de 2012, mas, apesar do fim do casamento de 30 anos, eles cultivam uma boa relação. Pela primeira vez, o autor de "É o Amor" admitiu que foi infiel à mulher e comentou que tem uma nova pessoa em sua vida, mas ainda não quer assumir o romance.
"Eu magoei Zilu em vários momentos. Essa coisa de aprontar, pegar uma aqui, outra ali. Eu tive uma fase em que, casado, fui 'pegador' pra caramba. Isso durou um bom tempo, uns dez anos", disse Zezé em entrevista à revista "Contigo!", que chega às bancas nesta quarta-feira (13).
Com Zilu, o sertanejo cresceu na carreira musical e criou os três filhos: Wanessa, de 30 anos, Camila, de 27, e Igor, de 19. Apesar da separação, eles sempre se reunem em momentos especiais, como nas festas de fim de ano. Recentemente, Zilu e Zezé curtiram o aniversário de 1 ano do neto, José Marcus, na fazenda da família, em Goiás.
O artista também revelou que tem planos de reconstruir sua vida amososa, mas acha cedo para falar abertamente sobre o assunto.
"Não é segredo para ninguém que há outra pessoa na minha vida, mas, no momento, não quero expor isso. Meus filhos ainda não a conhecem, ainda não é o momento. É um processo que precisa de maturidade", comentou.
Atualmente, Zilu mora em Miami, nos Estados Unidos, onde também estuda inglês. A ex-mulher de Zezé di Camargo está passando férias no Brasil. Na última semana, ela publicou uma foto durante um jantar com amigos. Na imagem, Zilu aparece sorridente ao lado de um moreno.

Zezé Di Camargo admite traição no casamento: 'Magoei Zilu em vários momentos' - 1 (© AGNews)

Zezé Di Camargo admite traição no casamento: 'Magoei Zilu em vários momentos' - 1 (© AGNews)

Zezé Di Camargo admite traição no casamento: 'Magoei Zilu em vários momentos' - 1 (© AGNews)




PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MARÇO DE 2013 - TERÇA-FEIRA


ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 02/2013 – EXECUTIVO – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1471/07, que dispõe sobre as atividades, composição e atribuições do Conselho Tutelar do Município de Caraguatatuba, em regulamentação do artigo 10, da Lei Municipal nº 118/91, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/13 - – Ver Wenceslau de Souza Neto - Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para viabilizar estudos relacionados ao meio ambiente e a segurança, em razão da implantação da UTGCA - Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, no Município.
PROJETO DE LEI Nº 05/13 – Ver Cristian Alves de Godoi -  Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa de registros relativos à segurança contra incêndio e pânico e dá outras providências.

Quem Não Pode se Legalizar como MEI?


Quem Não Pode se Legalizar como MEI? “A boa ação de uma única pessoa pode mudar o mundo”. (Seicho Taniguchi) A partir de julho de 2009 será possível aos pequenos empreendedores legalizarem seus negócios através de uma facilidade que foi incorporada ao Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Trata-se do MEI
- Microempreendedor Individual. O novo sistema prevê legalização sem custos para o pequeno empresário e facilidades na tributação mais simplificada ainda que a do Simples Nacional. Entretanto, vários profissionais não poderão usufruir das facilidades de legalização e tributação do MEI, quer seja em função de faturamento, número de empregados ou atividade.
Assim sendo, esclareço abaixo alguns detalhes sobre quem NÃO PODE participar do MEI.
Entretanto, nada impede que em algumas situações o empreendimento se beneficie do Estatuto das Microempresas e até possa ser tributado pelo Simples Nacional. Já foi publicada a Resolução 58 do Comitê Gestor do Simples Nacional, de 27/04/2009, que regulamenta o sistema de tributação do MEI e inclusive com um Anexo Único que lista todas as atividades permitidas para enquadramento.
Quem não pode participar do MEI?
- Empresas já constituídas só poderão solicitar o enquadramento a partir de janeiro, para vigência a partir de 2010.
- Empresas com sócios.
- Empresas que tenham ou pretendam ter filiais.
- Empresas com faturamento anual (ou previsão de faturamento) acima de R$ 36 mil (o que dá uma média de R$ 3 mil mensais);
- Empresas com mais de um empregado registrado.
- Empresas com empregado que ganhe acima do piso salarial da categoria profissional.
- Sócio ou administrador de outra empresa já registrada.
- O MEI não poderá realizar cessão ou locação de mão-de-obra (e nem contratar terceiros para trabalhar para sua empresa)
- Empresas com atividades sejam enquadradas nos anexos IV ou V do Simples Nacional (protéticos, academias de dança, ginástica, capoeira, elaboração de programas de computadores, empresas construtoras ou de atividades de segurança, limpeza e conservação são algumas delas)
- Atividades intelectuais e de profissões regulamentadas (exceto contadores) como consultores, economistas, advogados. Se houver algum enquadramento que viole as regras, constitui-se uma fraude e haverá o imediato desenquadramento, devendo o empresário pagar todos os tributos devidos como não beneficiário do Regime Simplificado.
Caso haja alguma dúvida, procure um contador para esclarecimentos. Esse serviço de orientação e quando necessário, de registro será gratuito para o Microempreendedor Individual.
Boa sorte, sucesso e fique com Deus!

Médica que atendeu ciclista atropelado clama por punição: "chegamos ao nosso limite"


Por meio de sua página no Facebook, a médica Rachel Baptista, da equipe do Hospital das Clínicas que atendeu o ciclista atropelado na manhã deste domingo (10) na av. Paulista, pediu a "punição" do motorista e o chamou de "monstro".
David Santos de Souza, 21, teve o braço decepado no acidente. O motorista, o estudante de psicologia Alex Siwek, 22, fugiu sem prestar socorro e, depois, jogou o braço da vítima em um córrego da zona sul.
"Sou totalmente a favor da lei seca e de tolerância zero. Não há como ter brechas permitindo pessoas totalmente irresponsáveis dirigirem nestas condições. Tem que haver justiça neste país", escreveu, referindo-se, provavelmente, ao fato de o motorista ter se recusado --com o amparo da lei-- a fazer o teste do bafômetro.
UOL não conseguiu contato com a médica às 23h40 deste domingo. O Hospital das Clínicas confirmou que Rachel Baptista faz parte da equipe que atendeu o ciclista.
"Sinto muito, mas chegamos ao nosso limite. Sinto pela família e pelo paciente", concluiu Rachel.
A médica abriu seu post chamando o motorista de monstro. "Quero manifestar a minha indignação quanto à atitude desse monstro que atropelou o ciclista na avenida Paulista e que inviabilizou a chance desse menino de 21 anos de tentar recuperar o braço", escreveu.
"Estávamos prontos para tentar o reimplante e infelizmente a polícia, juntamente com os bombeiros, não conseguiram encontrar o braço no rio", completou.
Alex Siwek está detido e foi encaminhado na noite deste domingo ao 2º DP (Bom Retiro), na região central da capital. Ele deverá ser indiciado por quatro crimes: tentativa de homicídio doloso (por ter assumido o risco de matar), omissão de socorro, embriaguez ao volante e fraude processual (porque tentou se desfazer do braço da vítima).
Ampliar

Ciclista perde um dos braços após ser atropelado na avenida Paulista, em SP26 fotos

1 / 26
10.mar.2013 - Um ciclista perdeu um braço em um acidente com um veículo na manhã deste domingo (10), próximo à estação Brigadeiro do metrô, na avenida Paulista, em São Paulo 

O acidente

O acidente ocorreu na altura da estação Brigadeiro do metrô, na ciclofaixa sentido Paraíso da avenida Paulista, por volta das 5h30 deste domingo (10). Nesse horário, a ciclofaixa de lazer da avenida ainda está desativada --o horário de funcionamento da faixa exclusiva para ciclistas é das 7h às 16h, aos domingos e feriados--, mas os cones que a separam das demais vias já tinham sido colocados.
O motorista fugiu do local levando o braço da vítima no veículo. Posteriormente, jogou o membro em um córrego da rua Ricardo Jafet, na zona sul da cidade. À polícia o motorista disse que o braço da vítima caiu dentro do carro, mas que só percebeu a presença do membro mais tarde.
Depois, Siwek se apresentou ao 3º batalhão da PM, na Saúde. Na tentativa de encontrar o braço do ciclista, os policiais refizeram, com Siwek, o trajeto realizado pelo motorista, mas o membro não foi encontrado.
Ampliar

Ciclistas pedalam nus em protesto para pedir respeito no trânsito28 fotos

1 / 28
Ciclistas de São Paulo (SP) promovem na avenida Paulista a "World Naked Bike Ride", um ato em que os participantes saem nus (ou não, pois não é obrigatório) e de bicicleta pelas ruas para pedir respeito aos ciclistas no trânsito. A pedalada ocorreu em diversas cidades do mundo 

Defesa de Fernandinho Beira-Mar tentará suspender julgamento desta terça

Fernandinho-Beira Mar é acusado de ter planejado o assassinato de dois integrantes de sua quadrilha

Apontado como líder da maior facção do tráfico de drogas no Rio de Janeiro, Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, será julgado nesta terça-feira (12), às 13h, no Tribunal do Júri do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio), por dois homicídios e uma tentativa de homicídio cometidos há quase 11 anos, segundo denúncia do Ministério Público.
Ao Blog do Guilherme Araújo, o advogado do réu, Wellington Corrêa da Costa Júnior, afirmou que a escuta telefônica que seria a principal prova do processo não está anexada aos autos, o que pode suspender a audiência caso a juíza Elizabeth Machado Louro aceite a argumentação da defesa.
"Vou pedir que seja desentranhada toda a prova, bem como proibir a exibição da mesma, uma vez que ela não consta nos autos", disse Júnior, referindo-se a uma interceptação telefônica gravada "ilegalmente", de acordo com o advogado, pela qual Beira-Mar foi identificado como mandante dos assassinatos de dois supostos integrantes de sua quadrilha: Antônio Alexandre Vieira Nunes, o "Playboy", e Ednei Thomaz dos Santos, o "Dinei". A terceira vítima, Adaílton Cardoso de Lima, conseguiu escapar.
"Esse telefone não tinha autorização judicial. Passaram-se dez anos e ninguém viu a autorização", explicou o advogado. "Dependendo da conclusão da juíza, há uma grande possibilidade de que o julgamento tenha que ser refeito", finalizou.Segundo Júnior, o Ministério Público afirmou que só se pronunciaria sobre a suposta escuta em plenária. A reportagem do Blog do Guilherme Araújo tentou entrar em contato com a Promotoria, mas não obteve sucesso.
Os dois homicídios pelos quais Beira-Mar é acusado ocorreram dentro do presídio Bangu 1, no complexo penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, no dia 27 de julho de 2002. As vítimas eram integrantes da quadrilha do líder da facção Comando Vermelho, e teriam morrido por praticarem crimes sem a autorização do chefe. Na escuta telefônica questionada pela defesa do réu, Beira-Mar teria planejado a vingança e ainda ordenado que outros dois traficantes do grupo fossem poupados.

Testemunhas com medo

Originalmente, o julgamento de Fernandinho Beira-Mar deveria ocorrer na 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mas o medo das pessoas que compõem o corpo de jurados fez com que a Justiça transferisse a audiência para o Fórum da capital.
De acordo com o texto da decisão do desembargador da 3ª Câmara Criminal, Valmir de Oliveira Silva, a pedido do magistrado da comarca de Duque de Caxias, havia "provas fundadas e sérias da influência do acusado no município", o que justificativa o temor dos componentes do júri.
"O temor que toma conta dos jurados é compreensível. Não resta dúvida de que o requerido é capaz de influenciar decisivamente no veredicto do Tribunal Popular Local impendido que o julgamento seja feito com a imparcialidade necessária e adequada", afirmou o magistrado.

Viagem

Nesta terça-feira (12), Beira-Mar chegará ao Rio em um avião da Polícia Federal, e terá escolta de agentes do Depen (Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça). O horário do desembarque não foi informado.

BEIRA-MAR É TRANSFERIDO PARA CATANDUVAS

Em setembro do ano passado, Luiz Fernando da Costa, que passou por cinco Estados nos últimos anos, foi transferido para a penitenciária federal de segurança máxima de Catanduvas, na região oeste do Paraná --onde já tinha ficado outras duas vezes.



STJD vai investigar suposto pagamento de propina para convocação de Leomar


O Superior Tribunal de Justiça Desportiva abriu inquérito nesta segunda-feira para investigar o suposto pagamento de propina para que o jogador Leomar, do Sport, fosse convocado para a seleção brasileira, em 2001. A informação foi confirmada ao Blog do Guilherme Araújo pelo presidente do STJD, Flávio Zveiter.

O caso veio a tona na última sexta-feira, após o presidente do Sport, Luciano Bivar, que estava à frente do clube na época afirmou que pagou comissão para que Leomar fosse convocado.

"A procuradoria pediu a abertura do inquérito e nós determinamos que o caso seja investigado. Agora o relato Miguel Cançado terá 15 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 15 dias, para ouvir as pessoas que ele achar necessário Depois disso, ele poderá fazer uma denúncia. Se ele encontrar infração, vai pedir para que o caso seja investigado", afirmou Zveiter.

Segundo Bivar, em 2001, um empresário de jogador ofereceu-se para colocar Leomar na seleção ou em um clube grande. O valor pago foi insignificante e o dirigente não tem certeza sobre a eficácia do pagamento. Segundo o dirigente, é comum que lobistas, em geral agentes de atleta, se apresentem para por um atleta em um time ou no time brasileiro.

"Ele [empresário] me abordou. Acontece naturalmente. Deve ter acontecido outras vezes", contou o cartola pernambucano. "Fornecemos o scout do Leomar porque tínhamos interesse de botar o jogador na seleção ou em um grande clube", afirmou Bivar ao UOL Esporte.
Logo depois, Leomar foi vendido para a Coréia do Sul. Bivar disse que o negócio até foi lucrativo para o Sport, mas não em grandes valores.

Na sexta-feira, em contato com o Blog do Guilherme Araújo, Émerson Leão, técnico da seleção na época, negou a informação e ainda pediu que as investigações só terminem quando um responsável for preso por essa acusação.

"O Sport está vivendo uma péssima fase e o presidente dá uma declaração dessa me envolvendo em um problema. Eu quero, agora, que vocês jornalistas pesquisem até o fim quem é e que o sujeito seja preso. Na minha época de seleção, só eu e o [coordenador técnico] Antônio Lopes mexíamos com futebol e não tinha lobista nenhum. Por favor, quero que vocês mexam até o fim para descobrir quem é o que recebeu a comissão", disse Leão.
Leomar afirmou ao Blog do Guilherme Araújo desconhecer a história contada pelo dirigente. O ex-jogador, que se aposentou em 2006, hoje atua como agente de atletas.
"Não tenho envolvimento nenhum, não tenho conhecimento de nada do que está sendo dito. O que eu sei é que um ano antes fiz um bom Campeonato Brasileiro quando estava no Sport, ficamos em quinto lugar e o Leão era o técnico. O Leão foi para a seleção, conhecia o meu trabalho e me chamou. Pelo que sei fui chamado pelo futebol que apresentei", afirmou o ex-jogador em entrevista por telefone.

Plano de saúde muda de nome e escapa de punição da ANS


Vitrine do governo na saúde, o programa de monitoramento dos planos privados é investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de favorecimento.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é acusada de poupar a Unimed Rio excluindo o nome da operadora de uma das listas de empresas suspensas por não cumprirem prazos de atendimento de consultas.
Antes de ser punida, a própria empresa pediu a suspensão dos planos, escapando da sanção. No mesmo dia, registrou novos produtos, autorizados pela agência, com nomes diferentes.
Ontem que as reclamações dos usuários de planos à ANS podem levar até 12 anos para serem analisadas. O PPS, partido de oposição, anunciou que pedirá a convocação do presidente da agência ao Congresso Nacional.


Um dia antes de a ANS fechar a lista dos planos que seriam punidos, a Unimed Rio pediu à agência a suspensão voluntária de 109 planos, que representam 80% de sua carteira de clientes.
Desses, 34 estavam na lista de planos mal avaliados pelo governo e que seriam punidos com a suspensão das vendas.
O pedido da suspensão voluntária foi feito às 15h --a duas horas do fim do expediente na agência-- do dia 18 de setembro de 2012. A ANS atendeu a operadora no mesmo dia.
Ao aceitar a suspensão voluntária, a agência excluiu a Unimed Rio da lista, alegando que não poderia suspender algo que já não era mais comercializado.
A publicidade dada à punição do governo é considerada pelas operadoras a maior sanção, pois afeta a credibilidade das empresas.
Além disso, quando a agência determina a suspensão das vendas, a operadora só pode retomar a comercialização após comprovar que regularizou a situação.
As empresas também são multadas em valores que chegam a R$ 100 mil. Tais punições não são aplicadas quando o pedido de suspensão é voluntário.
Os procuradores querem saber por que quatro operadoras que também estavam com os planos suspensos tiveram os nomes divulgados, ao contrário da Unimed Rio.
No mesmo dia em que pediu a suspensão, a Unimed Rio ingressou com outra demanda na agência. Solicitou o registro de 40 novos planos --todos com nomes análogos aos que tinham sido suspensos.
Surgiram o Unimed 2, Unimed Alfa 2, Unimed Alfa 2 Dental, Unimed Beta 2 Dental, entre outros. A ANS autorizou o registro dos novos planos no dia seguinte.
No site da agência, informa-se que esse procedimento depende de várias etapas, com análise e prévia aprovação pelo órgão técnico.

OUTRO LADO
A Unimed disse que desconhece o procedimento do Ministério Público do Rio para investigar a razão de ter seu nome excluído da lista de operadoras punidas.
"Dessa forma, não tem como comentar o assunto", afirmou, por sua assessoria.
A empresa informou que pediu o registro de novos planos "pela necessidade de reformulação dos mesmos, adequando a oferta da rede de prestadores em cada produto e atendendo a demandas dos próprios clientes."
De acordo com a Unimed Rio, a mudança era estudada há meses pela cooperativa e o período em que ela ocorreu não tem relação com a agenda de fiscalização da agência.
A ANS disse que a Unimed Rio solicitou a suspensão de diversos planos por falta de interesse na comercialização.
Segundo a agência, "é praxe no mercado" pedidos de suspensão voluntários. "A Unimed Rio, inclusive, assinou em fevereiro um termo de compromisso com a ANS."
O órgão regulador afirmou que divulga a lista dos planos suspensos de forma cautelar apenas "para proteção dos beneficiários."

Defesa de Bruno pede anulação do julgamento que condenou o goleiro


O advogado do goleiro Bruno Fernandes de Souza pediu a anulação do julgamento que condenou o jogador na última semana a 22 anos e três meses de prisão pela morte de sua ex-amante Eliza Samudio.
Segundo Lúcio Adolfo da Silva, responsável pela defesa do goleiro, são muitos os motivos que o levaram a pedir a anulação do julgamento. As "razões do apelo" ele vai apresentar posteriormente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele estima o prazo em cerca de 30 dias.
Por enquanto, o advogado apenas apresentou o pedido de anulação no Fórum de Contagem e fez a contestação das penas aplicadas pela juíza Marixa Rodrigues.
Entre esses motivos, adiantou, está a realização do julgamento com uma investigação policial em curso para apurar eventual participação de um ex-policial e um policial na autoria do assassinato de Eliza.
Outras razões que apresentará são o fato de a defesa ter apresentado provas para serem mostradas aos jurados que não foram aceitas e a expedição da certidão de óbito de Eliza pela Justiça de Contagem --sendo que consta como local da morte a cidade de Vespasiano.
Para o advogado, a "irregular" apresentação da certidão de óbito se deu às vésperas do julgamento de Bruno, servindo como prova da morte de Eliza, o que prejudicou seu cliente. O corpo nunca foi encontrado.

Motorista é indenizado após achar suposto papel de bala em Coca-Cola


Por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Coca-Cola terá que indenizar um motorista de Divinópolis (MG) que encontrou um corpo estranho, parecido com papel de bala, em uma garrafa de 1,25 litro do refrigerante.
O motorista de ônibus Claudinei Rezende Alves ganhou o direito à indenização (R$ 9.300, valor original) depois que recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em maio de 2010, após ter perdido a causa em primeira instância.
O advogado de Alves, Robervan Faria, disse que esse caso vai "abrir precedente" para contestações em que o dano moral tenha ocorrido mesmo sem que o consumidor tenha ingerido o refrigerante.
"Será que o consumidor tem que correr risco de vida para ganhar dano moral? Essa é uma situação humilhante, e a Justiça reconheceu assim", disse.
Na decisão do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), a desembargadora Hilda Costa, relatora do processo, considerou a situação "humilhante, indigna e repugnante", o que justifica o dano moral.
Segundo ela, é "incontroversa" a responsabilidade da Coca-Cola, que "rompeu com a relação de confiança entre consumidor e produtor".
No recurso ao STJ, a Coca-Cola alegou a inexistência do dano, "uma vez que não houve ingestão do referido produto pelo consumidor", conforme consta no acórdão do STJ publicado no mês passado. Não cabe mais recurso.
O caso aconteceu em julho de 2006. Antes de iniciar o jantar com a família, o motorista percebeu o corpo estranho dentro da garrafa e decidiu não abri-la.
No dia seguinte, ele procurou a Coca-Cola, por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), que alegou que a presença de corpo estranho no dentro da garrafa não seria possível, por causa dos critérios rígidos de produção.
Inconformado, Alves levou a garrafa vedada até a Vigilância Sanitária de Divinópolis, que constatou a presença do corpo estranho. Em seguida, ele deu início a uma ação na Justiça. A garrafa nunca foi aberta, nem mesmo pela perícia, que indicou que o corpo estranho "parecia com papel de bala".
Segundo o advogado do motorista, tão logo o processo retorne para a Divinópolis, ele vai pedir a execução da sentença. Faria calcula o valor da indenização em quase R$ 18 mil, após os cálculos de atualização.
Em nota, a Coca-Cola informou que "atua de forma idônea e que cumpre todas as decisões judiciais".
A empresa disse ainda que "todo o processo de fabricação de seus produtos segue os mais rigorosos procedimentos" para que "cheguem às mãos do consumidor dentro dos mais altos padrões de excelência e qualidade".

Promotoria investiga go-go boy em festa da Prefeitura de Palhoça (SC)


O Ministério Público de Santa Catarina abriu inquérito para investigar se a Prefeitura de Palhoça usou dinheiro público para contratar um suposto go-go boy que se apresentou em uma festa realizada na quinta-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
O homem, identificado como Renato Mendonça, desfilou no evento apenas de cueca preta transparente. Fotos divulgadas na internet mostram ele dançando com algumas das cerca de 1.300 servidoras que estavam no local.
Segundo o prefeito interino do município, Nirdo Artur Luz, o Pitanta (DEM), o homem não era go-go boy, mas modelo fotográfico. "Ele estava de samba-canção preta. Segundo informações, o go-go boy se apresenta de Zorba branca. E o modelo fotográfico de samba-canção preta", disse.
O prefeito afirmou ainda que o homem não fez striptease. "Não pode. Minhas filhas estavam lá, minha mulher. Eu distribuí 1.500 flores para as funcionárias, e depois ele tirou a camisa e ficou lá de cueca preta", afirmou Pitanta.
De acordo com o prefeito, todas as mulheres que estavam na festa gostaram do espetáculo. "Ele é igualzinho ao modelo Paulo Zulu. Elas adoraram. Só teve uma funcionária, que nem estava lá, que é politicamente contra mim e reclamou. Ela quer denegrir a imagem do prefeito", justificou.
Pitanta afirmou que a apresentação foi voluntária, porque o modelo queria se promover e divulgar sua revista --ele é capa da revista G Magazine de março, que foi distribuída na festa. Em seu perfil no Facebook, Mendonça afirma que também já foi eleito Mister Santa Catarina.

Imagem mostra mostra supostos go-go boys contratados para festa da Prefeitura de Palhoça, em Santa Catarina
Imagem mostra mostra supostos go-go boys contratados para festa da Prefeitura de Palhoça, em Santa Catarina

"FESTA DIGNA"
O prefeito disse que cancelou a reserva de R$ 7.500 que havia sido feita para pagar despesas com a festa --aluguel do local, salgadinhos e refrigerante, sem prever gastos com go-go boy. Segundo ele, o evento não contará com dinheiro público porque não havia a previsão de ter um modelo fotográfico lá.
Ele diz, porém, que go-go boys já se apresentaram em festas realizadas por outras administrações na cidade. "Todo ano se apresenta um. Já teve até striptease. Com cueca branca e tudo", contou.
O prefeito informou que será aberto um procedimento administrativo contra o diretor de eventos da prefeitura, Edmilson Cruz, que organizou a festa. Ele ficará responsável pelo pagamento das despesas.
Cruz afirmou que o modelo fotográfico foi ao local para promover uma empresa que serviria coquetéis. Ele disse que não sabia que o homem estaria só de cueca, mas que, ao ser informado, autorizou que ele circulasse assim. "Tu acha (sic) que no BBB tem alguma polêmica nisso? E se eu contratasse o Ney Matogrosso e ele dançasse de cuequinha? Não teve uma funcionária espantada", afirmou.
O servidor defendeu a festa. "Teve palestra, entrega das rosas. Foi uma festa digna."

Ciclista que perdeu braço em atropelamento deixa a UTI em São Paulo


O ciclista David Santos Souza, 21, que perdeu o braço ao ser atropelado no domingo na avenida Paulista, no centro de São Paulo, deixou a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital das Clínicas na tarde desta segunda-feira e agora se recupera em um dos quartos da unidade.
Apesar da transferência, ainda não há previsão de quando Souza receberá alta, de acordo a assessoria de imprensa do hospital. O estado de saúde dele permanece estável.
A médica Rachel Batista, que atendeu o jovem protestou em sua página no Facebook e pediu punição ao culpado. "Estávamos prontos para tentar o reimplante e infelizmente a polícia juntamente com os bombeiros não conseguiram encontrar o braço no rio", criticou Rachel.
"O tempo de tentativa já se foi e nos restou somente a opção de limpar e suturar a ferida", acrescentou a médica, que defendeu a lei seca. "Não há como ter brechas permitindo pessoas totalmente irresponsáveis dirigirem nestas condições. Tem que haver justiça neste país."

ATROPELAMENTO
Souza foi atropelado na manhã de domingo na avenida Paulista. O carro que o atingiu era conduzido pelo o universitário Alex Siwek, 22, que foi preso após o acidente. Ele, porém, se recusou a soprar o bafômetro ou colher amostras de sangue.
Com a força do impacto, o braço da vítima foi arremessado para dentro do veículo do universitário. Além de não prestar socorro, o estudante admitiu que jogou o braço no rio que passa pela avenida Doutor Ricardo Jafet. Segundo a própria defesa de Siwek, o atropelador ingeriu bebida alcoólica durante a noite.
De acordo com Pablo Naves Testoni, um dos advogados de Siwek, seu cliente não prestou socorro porque ficou com medo de ser agredido. Afirmou também que o motorista só viu o braço quando chegou em casa. Ficou atordoado, então, decidiu jogá-lo no rio Tamanduateí.
Segundo a delegada Priscila de Oliveira Rodrigues, do 5º DP (Aclimação), o universitário pagou uma conta no valor de R$ 96 em um bar no Itaim Bibi (zona oeste de SP), antes do acidente. A delegada solicitou a comanda ao bar, mas ainda não recebeu o papel.
Ainda de acordo com a delegada, PMs que foram procurados por Siwek após o crime relataram que ele estava "transtornado e aparentava sinais claros de embriaguez".



segunda-feira, 11 de março de 2013

Rafinha Bastos assina termo para isentar produtora e canal que exibe seu programa de processos

Giovanna Antonelli tem os artigos mais pedidos pelos telespectadores da TV Globo - 1 (© Divulgação TV Globo)


Famoso por suas polêmicas, Rafinha Bastos assinou um termo para isentar a produtora gaúcha Zeppelin e o canal FX de qualquer processo judicial pelo programa “A Vida de Rafinha Bastos”.
Segundo informação da jornalista Patrícia Kogut, qualquer problema judicial terá de ser tratado diretamente com o humorista.
A atração exibida no canal pago é uma ficção protagonizada por Rafinha, que também é responsável pela direção-geral.

Lindsay Lohan recusa acordo de prisão domiciliar

Giovanna Antonelli tem os artigos mais pedidos pelos telespectadores da TV Globo - 1 (© Divulgação TV Globo)


Polêmica, Lindsay Lohan recusou o acordo para permanecer em prisão domiciliar, oferecido pela promotoria. A atriz está enfrentando um processo por ter dirigido alcoolizada, ter batido em um caminhão e mentir para a polícia em junho de 2012.
Segundo o site “TMZ”, os advogados da atriz tentaram negociar os números de dias de prisão domiciliar. No entanto, a estrela rejeitou qualquer tipo de punição e revelou que prefere enfrentar julgamento no dia de 18 de março. Caso Lindsay seja condenada, pode pegar até meses de prisão.
Anteriormente, a promotoria chegou a oferecer que LiLo fosse para a reabilitação, mas a atriz também recusou a oferta. “A prisão ou reabilitação de Lindsay são as condições para o acordo. Ela teria que ir para a reabilitação por pelo menos 60 dias, e o tempo de prisão seria pelo menos 45 dias”, contou uma fonte ao site “RadarOnline”.

Após desmaiar em Londres, Justin Bieber cancela segundo show em Lisboa

Giovanna Antonelli tem os artigos mais pedidos pelos telespectadores da TV Globo - 1 (© Divulgação TV Globo)


ustin Bieber cancelou a segunda das duas apresentações que faria em Lisboa, Portugal, na próxima terça (12).
“Em razão de circunstâncias imprevistas, Justin Bieber se viu obrigado a cancelar a segunda data em Portugal, em 12 de março”, informou a produtora Every Thing Is News.
Apesar do imprevisto, o astro teen manteve o primeiro dia de apresentação na cidade portuguesa. “O cantor canadense quer muito se apresentar para seus fãs portugueses em 11 de março.”
Bieber desmaiou e chegou a ser hospitalizado na última quinta-feira (7), em Londres, após passar mal durante sua performance na cidade.