Shows arrecadam seis toneladas de alimentos:

Os shows de Verão promovidos pelo Governo Municipal, por meio da secretaria de Turismo, arrecadaram seis toneladas de alimentos não perecíveis. Os produtos foram destinados às entidades assistenciais que prestam atendimento aos moradores de Caraguá e da região.


De acordo com a secretaria de Assistência Social, os alimentos foram encaminhados para a Casa de Acolhimento, Casa Transitória, Asilos Pró+Vida e Vila Vicentina, Comunidade Terapêutica Luz do Caminho, Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba e Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano (Acalento).


Os shows arrastaram multidões e garantiram entretenimento para a população e turistas durante o Verão. Passaram pela Praça de Eventos da Avenida da Praia Charlie Brown Jr., Fundo de Quintal, Fernando e Fabiano, Fabrício e Gabriel, Chitãozinho e Xororó, Donavon Frankenreiter, Daniel e Talis e Wellinton.

No último final de semana, os músicos Chitãozinho, Xororó e Daniel gravaram mensagens para o público. “Caraguá hoje é uma cidade diferente, está mais bonita e esperamos voltar mais vezes para cantar”, disse Xororó.  Já Daniel agradeceu à população e aos visitantes e elogiou a iniciativa de arrecadar alimentos. “Vim para Caraguá de corpo e alma proporcionar boa música ao público”, falou.

Remada contra a poluição dos mares e praias será no domingo

A largada da Remada em Prol do Meio Ambiente será no próximo domingo (3/02/13), a partir das 9h, da praia do Massaguaçu, na altura do Km 92, em Caraguá. Os participantes seguem em direção à praia Martin de Sá. O passeio reforça a importância da preservação dos mares e praias e chama à atenção para o problema da poluição.

O percurso tem quatro quilômetros de extensão e o evento marca a última atividade esportiva do 4º Ecoverão Caraguá. Os remadores farão uma parada para hidratação na Praia Brava. A trilha pode ser feita de canoa, prancha SUP (Stand Up Paddle) e caiaque, basta o interessado comparecer ao local da partida na hora marcada.

A organização contará com duas embarcações de apoio, uma do Corpo de Bombeiros e outra cedida pela Marina Camaroeiro.  Um ônibus levará os participantes ao Massaguaçu para buscar os veículos estacionados.

O projeto terá mutirões nas praias até o Carnaval. O Ecoverão é um programa de educação ambiental organizado pelo Governo Municipal, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Turismo e Esportes.

Fevereiro:

Dia 2 – das 10h às 14h - Mutirão na praia do Centro

Dia 3 – das 10h às 14h - Mutirão na praia da Martin de Sá

Dia 9 - das 10h às 14h - Mutirão ambiental nas praias Mococa, Tabatinga e Cocanha

Dia 10 – das 10h às 14h - Mutirão nas praias Prainha/ Martin de Sá/ Indaiá

Dia 11 – das 10h às 14h - Mutirão nas praias Mococa, Tabatinga e Cocanha

Dia 12 – das 10h às 14h - Mutirão ambiental nas praias das Palmeiras e Centro.

Polícia programa operações com tolerância zero ao álcool

Etilômetros e questionários com indicadores de embriaguez já foram distribuídos na região; fiscalização está reforçada

Após a regulamentação da tolerância zero para o consumo de álcool pelos motoristas esta semana, as polícias Militar, Rodoviária Estadual e Federal programaram operações em toda a região, que serão intensificadas durante o Carnaval.

Agora, o motorista que for pego com qualquer quantidade de álcool no organismo será autuado por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40 e terá a habilitação suspensa por um ano.

A medida foi publicada no início da semana no Diário Oficial e está prevista em resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Agentes de trânsito e policias militares e rodoviários de todo o Vale do Paraíba já contam com etilômetros e formulários com os indicadores de embriaguez nas blitze que começaram a ser feitas.
Se o motorista se recusar em fazer o exame do bafômetro, o agente poderá confirmar a embriaguez.

Reforço.
Na região, as operações serão concentradas no acesso às cidades, principalmente no Litoral Norte e em São Luís do Paraitinga, além dos principais locais onde haja folia.
No litoral, as cidades contam com reforço de 500 policiais militares. Em São Luís, serão 100 homens a mais.

Segundo Edilson Ramos de Oliveira, tenente da Polícia Militar em Caraguá, operações de bloqueio de 30 minutos ocorrerão em pontos estratégicos, em diferentes locais. As áreas escolhidas são as de grande aglomeração.

“As equipes vão para a rua com etilômetro e, mesmo que o condutor se recuse a fazer o exame, respondemos o questionário de acordo com o comportamento dele. É um trabalho que está dando resultado com diminuição de infratores no trânsito e de acidentes.”

Limites.

A nova Lei Seca reduziu para praticamente zero a quantidade de álcool para quem for dirigir. A partir de agora, se o bafômetro marcar 0,05 miligrama de álcool por litro de ar ou mais é infração gravíssima. Se for igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar, é crime. Além da multa e do carro apreendido, o motorista pode pegar de seis meses a três anos de prisão.

Sem risco.
Para o motorista Edmauro Vieira, 32 anos, o melhor é não arriscar. Ele depende da Carteira de Habilitação para trabalhar e garante que não vai correr o risco de ser flagrado pela polícia. “O jeito é não pegar no volante se for beber”, afirmou Vieira.

AUDIÊNCIA PUBLICA sobre a Duplicação da Tamoios

19 de FEVEREIRO de 2013

AUDIÊNCIA PUBLICA sobre a Duplicação da Tamoios -

Trecho de Serra de Caraguá 

local: Teatro Municipal Mário Covas a partir das 17:00hrs

deixo bem claro que ESTE HORÁRIO É PÉSSIMO PARA O TRABALHADOR...MAS, DA TEMPO PARA SE ORGANIZAREM E PARTICIPAR!

Conheça a situação das casas noturnas e bares e buffet de Caraguatatuba

Club Lost – Praça Diogenes Ribeiro de Lima, 50 – Centro

AVCB nº 26720 válido até 09 de agosto de 2014.

Mandhala – Av. Rio Branco c/ Av. Guaporé, 623 – Indaiá

AVCB nº 28071 válido até 09 de novembro de 2014.

Bailão da Máxima – Estrada do Guacá, 500 – Rio Claro

AVCB nº  44528 válido até 19 de novembro de 2014.

Club NYX – Av. Dr. Arthur Costa Filho, 1875 – Centro

AVCB nº 885208 válido até 12 de março de 2014.

Estabelimento sem Alvara: 

Primme – Av. Rio Branco, 216 – Martim de Sá

AVCB nº 806579 válido até 27 de outubro de 2013.

Donana Eventos – Rua Alberto da Silva Ramos, 57 – Martim de Sá - não possui AVCB (projeto aprovado na fase de análise).

Alternativo Mix – Av. Presidente Castelo Branco, 1224 – Jd. Forest - AVCB nº 783214 vencido em 06 de setembro de 2012.

Conforme o corpo de bombeiro alguns estabelecimentos estão com o alvará vencido e com isso não deveria estar funcionando, mas o que ocorre é o contrario, estão funcionando como é de conhecimento de todos sem fiscalização alguma, e a fiscalização do comercio tem conhecimento e não faz nada.

O que será que esta acontecendo?

O mas estranho é que secretários municipais e vereadores alem de muitos funcionários de primeiro escalão da prefeitura municipal de Caraguatatuba freqüentam que estes estabelecimentos com maior naturalidade.

Espero que a partir de agora atitudes possam ser tomadas e que os órgãos envolvidos possam agir com, mas compromisso, seriedade e rigor em suas fiscalizações.

Eu acredito e confio no trabalho e seriedade do urbanismo, (VISA) fiscalização do comercio, vigilância sanitária e corpo de bombeiro. e quero fazer uma ressalva. “Fiscalização do comercio somente vocês para moralizar esta situação e fazer de Caraguatatuba uma cidade modelo para o Litoral Norte”.

  

Simon pede que Renan desista da presidência do Senado

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) usou seu tempo de discurso em plenário antes da eleição que vai escolher o novo presidente do Senado para pedir ao companheiro de partido Renan Calheiros (AL) que desista da candidatura.

Ao lembrar que, em 2007, Renan renunciou à Presidência da Casa para evitar a cassação, Simon demonstrou indignação com a candidatura. "Houve um momento em que, na legislatura passada, por um momento, se abriu um inquérito contra o senador. Mas agora voltar, está voltando tudo de novo."

O peemedebista Pedro Simon demonstrou preocupação com a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra Renan Calheiros, acusando-o de uso de notas frias para justificar seu patrimônio. "Ele se elege hoje e o presidente do Supremo aceita a representação e se inicia um processo lá. E iniciando um processo lá, inicia aqui na Comissão de Ética. Vamos repetir o filme que já aconteceu?", questiona.

"Eu não tenho intimidade com o Renan, porque o nosso estilo é diferente. Pediria para ele ficar na liderança. Não sou candidato, não penso em ser candidato. Não tenho nada de pessoal com o senador Renan, nada de interesse. Mas vamos criar uma crise entre o presidente do Senado e o presidente do Supremo", finalizou, pedindo a renúncia de Calheiros à candidatura para a Presidência da Casa.

Em resposta a Simon, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) disse que nenhum senador pode "levantar o dedo para o senador Renan Calheiros". "Não é de surpreender, nenhum de nós senadores, que há cinco dias o procurador faça uma denúncia, depois de sete anos. Aqui nesta casa não há nenhuma vestal, a última vestal foi desossado pela imprensa, o senador Demóstenes torres, acredito que injustamente. Não tem ninguém para levantar o dedo para o senador Renan Calheiros", afirmou.

Lobão Filho defendeu o critério da proporcionalidade na escolha do presidente do Senado. "É um direito do PMDB e foi decidido na reunião que mesmo os partidos que não respeitarem essa tradição vai respeitar a proporcionalidade. Nós entendemos que esta é a regra, este é o correto, este é o certo", destacou, afirmando que houve unanimidade de apoio da bancada do PMDB a Renan.

Robert Rey não fará mais cirurgias plásticas no programa Dr. Hollywood

Para os fãs do programa 'Dr. Hollywood' uma novidade na nova temporada do programa.

O cirurgião plástico Robert Rey não irá compor o time de médicos que farão as cirurgias nos novos pacientes, informou a colunista Keila Jimenez, do jornal 'Folha de S. Paulo'.

A atração 'Dr. Hollywood', que estreia no dia 24 de fevereiro na Rede TV!, contará com a participação de Dr. Rey apenas no estúdio apresentando o programa com Daniela Albuquerque.

Ainda de acordo com a publicação, as cirurgias exibidas a cada episódio são da série 'Body Work', que a emissora do Osasco comprou do canal pago Discovery.

Assumiu! Campeã da Fazenda de Verão oficializa romance com ex-peoa Manoella

Depois de muitos burburinhos, Angelis Borges, vencedora da primeira edição da 'Fazenda de Verão', assumiu publicamente estar namorando a ex-colega de confinamento Manoella Stoltz.

A notícia foi confirmada pela própria assessora de imprensa, na última quinta-feira (31), por meio de seu Twitter.

'Eu e a Manuzinha.... Simm estamos namorandooo!!! Yeahhh', escreveu a milionária na legenda da imagem em que as duas aparecem dando um selinho.

Ex-companheiro de cela de Belo pretende fazer revelações sobre a época de cadeia do cantor

Muitas revelações devem vir por aí! Um ex-companheiro de cela de Belo está em negociação para contar em entrevista as histórias do cantor da época em que esteve no presídio Ary Franco. 

A fonte, que conviveu com Belo quando ele foi preso em 2004 por tráfico de drogas e porte ilegal de armas, promete citar os nomes das famosas que faziam visitas íntimas para o cantor. 

Sob constrangimento, Renan oficializa candidatura e concorre com Taques Senado. Somente ontem a bancada do PMDB assumiu a candidatura, depois de o senador ter passado semanas em silêncio e sem comentar sobre denúncias e inquéritos contra ele; tucanos decidiram apoiar candidatura do pedetista e podem perder cargo na Mesa

Alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Renan Calheiros (AL) foi oficialmente lançado ontem pelo PMDB candidato à presidência do Senado. O peemedebista deverá ser eleito hoje com um placar folgado de votos, mas, alvo de denúncias, deve enfrentar críticas constrangedoras na tribuna. Ele disputará com o senador Pedro Taques (PDT-MT), que ontem obteve o apoio do PSDB e do PSB.

A menos de 24 horas da eleição e debaixo de uma saraivada de denúncias e de críticas da oposição, Renan manteve o suspense e uma candidatura furtiva: ele simplesmente se recusou a falar sobre sua pretensão de suceder José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado, pelos próximos dois anos.

Questionado se a bancada está desconfortável e constrangida com a candidatura de Renan, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp foi incisivo: "Em absoluto. O Renan não teve nenhum julgamento, nenhuma condenação. É um líder nato".

Pedro Taques (PDT-MT) foi lançado ontem como candidato único de um grupo de parlamentares apontados como independentes. "Ganhar ou perder é uma consequência da disputa", avaliou Taques, depois de receber o apoio do PSDB, que conta com 11 senadores. Por contrariar o PMDB, o PSDB agora corre o risco de perder a 1.ª Secretaria do Senado, uma espécie de prefeitura da Casa. "O político que entra em uma eleição pensando só em ganhar não pode ser candidato, estamos construindo esta candidatura por motivo de honra", disse o pedetista.

A expectativa de aliados de Renan, porém, é que ele receba votos de tucanos, já que a votação é secreta. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cogitou se lançar na disputa, mas desistiu depois que Taques se recusou a abrir mão de sua candidatura. O PSB resolveu, então, apoiar também candidatura de Taques (veja matéria abaixo).

A candidatura de Renan para suceder Sarney foi aprovada por 17 do total de 20 integrantes da bancada. Os senadores Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcellos (PE) e Luiz Henrique (SC) não estavam presentes à reunião que ungiu Renan à condição de candidato. Passados mais de 40 minutos do fim do encontro, Renan foi abordado por jornalista que indagou se ele se sentia confortável para presidir o Senado novamente. Levemente irritado, ele respondeu: "Imagine você", e partiu em disparada.

Ao mesmo tempo em que a bancada do PMDB estava reunida para oficializar a candidatura de Renan, os tucanos também promoviam um encontro para decidir sobre o apoio à candidatura de Taques. Durante a reunião, houve resistência de alguns tucanos que ainda discutiram em favor da proporcionalidade do PMDB na indicação do nome. Apesar da decisão da bancada favorável ao pedetista, a expectativa é que haja dissidências de ao menos quatro parlamentares, especialmente a de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), candidato à 1.ª Secretaria do Senado.

Preço. Mesmo assim, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a legenda está disposta a sacrificar um cargo na Mesa. "Vamos reivindicar os espaços aos quais temos direito, indicando nomes que possam atender aos interesses da Casa, mas se esse for o preço a pagar, para mim ele é absolutamente irrelevante."

Aécio reconheceu que será difícil reverter o favoritismo de Renan. "Sabemos que é uma luta difícil, mas não tomamos uma decisão por razões pessoais, mas para preservar a instituição." Depois de tomar conhecimento da postura do PSDB, o PMDB decidiu que uma eventual retaliação aos tucanos dependerá do placar. Será diante do número de votos obtidos por Renan que o PMDB saberá o tamanho da dissidência entre os tucanos. Só então os aliados vão resolver se lançam ou não candidato para disputar a primeira secretaria.

Na reunião da bancada do PMDB, Renan anunciou a criação de secretaria para dar transparência aos atos do Senado. Defendeu ainda o fortalecimento do pacto federativo e a votação de projeto com as novas regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sarney fez um balanço de sua gestão à frente do Senado nos últimos quatro anos.

Eleição no senado ao vivo

Veja o que esta acontecendo neste momento no senado e os discurso dos senadores:

Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defende que seja respeitada o critério de proporcionalidade, mas sugere que seja apresentado um nome de consenso entre os senadores.

Senador Francisco Dornelles (PP-RJ): “A eleição da Mesa deve obedecer um critério. Ao partido de maior bancada, cabe indicar o presidente dessa Casa”. Senador afirma que o PP defende o respeito à regra e por isso apoia a candidatura de Renan.

Senador Fernando Collor (PTB-AL) atacou a representação da denúncia pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel e o definiu como “chantagista” e “prevaricador”. “Não pode aceitar denúncia inepta e partindo de quem está partindo. Este senhor é prevaricador, chantagista e, portanto, sem autoridade moral para colocar um senador em situação de constrangimento.” “Que o senador Renan tenha sucesso. A sua eleição é uma reafirmação da República. Não temos que temer trovoadas”, finalizou.

Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) faz uma série de críticas ao Senado e questiona o caráter de proporcionalidade para escolha do novo presidente. Fez discurso inflamado em defesa da República e acusou o que definiu como uso particular da política.

Senador Lobão Filho (PMDB-MA) questiona o fato de a procuradoria apresentar a denúncia contra Renan cinco dias antes da eleição sobre um processo de 2007. "O PMDB exerce seu legítimo direito de escolha [de indicar o candidato à presidência]. Nosso partido fez a escolha correta. O PMDB não está usurpando o direito de ninguém."

Senador Pedro Simon (PMDB-RS), antes de fazer sua fala, dá uma ‘bronca’ nos colegas por não ficarem em silêncio durante o discurso dos senadores. "O senador Renan é uma pessoa que tem credibilidade e tem respeito. Simon comenta as denúncias contra Renan e a possibilidade de o STF acatar a ação contra ele e se repetir o episódio de 2007, quando Renan acabou renunciando à presidência da Casa. "Nesse momento, voltar a esse debate com relação ao senador Renan. Eu não tenho intimidade com ele, mas se tivesse eu diria: ‘Não te mete nessa, Renan’. É importante deixar o Senado tranquilo. Acho que seria um gesto mais bonito na sua biografia. Estou falando da situação que está colocada e a situação é criarmos uma crise." O senador estourou muito o seu tempo de fala e teve o microfone cortado inúmeras vezes.

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a exemplo de outros peemedebistas, lembra o critério de proporcionalidade, que rege a votação e a escolha do presidente. “Defendemos a tradição da proporcionalidade. (…) O novo presidente, senador Renan Calheiros, enfrentará enormes desafios e tem capacidade para isso.”

Senador Alvaro Dias (PSDB-PR): “Acima dos interesses pessoais, que podem ser legítimos, sobrepõe-se o interesse da Nação. Temos a exata noção do desgaste que aqui nos submetemos [diante da opinião pública]. (…) O que é pior, nós oferecemos razão para o achincalhe permanente. Essa era hora de determinar novo rumo. O PSDB, meu partido, me faz ser porta-voz da decisão consumada ontem [quinta], de que nosso candidato é o senador Pedro Taques. (…) O PSDB confia plenamente na capacidade do senador, competente para verbalizar nossas aspirações.”

Senador Antônio Valadares (PSB-SE) afirma que há uma “desproporcionalidade” no fato de Câmara e Senado ficar sob o comando de um mesmo partido, o PMDB. Por essa razão, declara voto ao candidato Pedro Taques.

Senador Sérgio Souza (PMDB-PR): “Nós temos, sim, um candidato à presidente do Senado. Sabemos do que fala a mídia, sabemos que o senhor não foge à responsabilidade. Sabemos que existe um processo que se iniciou há poucos dias no STF e sei que o senhor não foge à responsabilidade. São fatos de 2007 e que dizem muito mais respeito à vida particular do senador do que à vida pública.”

Senador João Capiberibe (PSB-AP): “Hoje temos a chance de definir se continuaremos desejando o mais do mesmo ou oxigenar (o Senado). (…) O Senado está desmoralizado. É refém do Executivo e vê o Judiciário consertar os nossos erros.” O senador lembra que Renan é réu em processo no STF. “A decisão está em nossas mãos.”

Senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF): “Permanecer indiferente ao clamor da sociedade em nada ajudará essa Casa. Em cada parte, o povo passou a exigir mais transparência no trato da coisa pública. Prova incontestável foi a vitória da aprovação da Lei da Ficha Limpa. (…) Nós do PSB vamos votar no senador Pedro Taques porque nesse momento representa as aspirações da sociedade brasileira.”

“Gostaríamos, nesse momento, ao indicar o senador Renan Calheiros, queremos que essa casa obedeça o princípio da proporcionalidade para que nada possa interferir na justa e meritória eleição da Mesa”, disse o senador Vital do Rêgo.

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PI) rasga elogios ao presidente José Sarney, que deixará o cargo nesta sexta-feira. Afirma que Sarney abriu “novo tempo” na Casa. “Trouxe modernidade, transparência. Uma gestão marcada pela acessibilidade”, diz ao comentar o acesso aos meios de informação do Senado.

O plenário da Casa está cheio e o peemedebista Renan Calheiros, favorito para suceder Sarney, está distribuindo abraços aos colegas. O outro candidato, Pedro Taques (PDT-MT), está mais contido, mas também distribui cumprimentos. 

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF): “Nossa Casa não está melhor do que estava há dois anos atrás. E olha que há dois anos a situação já não era das melhores. O Senado precisa se renovar. Nós acreditamos, do PDT, que o nome para levar essa Casa a uma renovação é o nome do senador Pedro Taques

Senadora Lídice da Mata (PSB-BA): “Não podemos compartilhar com a ideia de que a eleição possa se dar sem amplo debate e qual a pauta o Senado deve ter para o ano de 2013. Achamos que a sociedade espera de nós que possamos oferecer uma candidatura clara e transparente. (…) Tomamos a decisão de apoiar a candidatura de Pedro Taques.”

A ação da Procuradoria acusa Renan Calheiros de peculato (desvio de dinheiro público), falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Favorito para voltar daqui a pouco ao comando do Senado, o líder do PMDB, Renan Calheiros, disse à Agência Estado que não comentará o teor da denúncia criminal do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra ele, que foi divulgado nesta madrugada pela Revista Época. "Estou confiante. Eu não vi (a reportagem)".

Cerca de 20 senadores inscreveram-se para fazer uso da palavra antes da votação. Cada um terá 5 minutos e os candidatos terão 20 minutos.

Lideranças do PMDB e do PDT, de acordo com o rito, apresentam os nomes dos candidatos:Renan Calheiros (PMDB-AL) e Pedro Taques (PDT-MT).

Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) faz um minuto de silêncio pelas vítimas do incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em seguida, Sarney declara aberta a reunião para eleição do novo presidente da Casa, para o mandato do biênio 2013 – 2014.

Em votação secreta, parlamentares elegem novo presidente do Senado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) deve ser eleito o novo presidente do Senado, nesta sexta-feira, 1º. A votação para escolher o sucessor de José Sarney (PMDB-AP) é secreta. A TV Estadão transmite a sessão ao vivo, a partir das 10h.

A presidência da Casa será disputada também pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que nessa quinta-feira, 31, obteve o apoio do PSDB e do PSB. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) havia colocado seu nome na disputa, mas retirou a candidatura para apoiar Taques. Renan conta com apoio do PT, que tinha acordo com PMDB para garantir a presidência da Câmara e do Senado. Para o Planalto, Renan representa o candidato "fiel" aos interesses da presidente Dilma Rousseff.

A votação começa quando ao menos 41 dos 81 senadores estiverem presentes. Vence quem tiver a maioria simples dos votos. Além do presidente, serão eleitos os demais cargos da Mesa Diretora da Casa: 1º e 2º vice-presidentes e quatro secretários.

O presidente é o 3º na linha sucessória presidencial e é o responsável por convocar e presidir as sessões, além de definir o que será votado na Casa. O chamado 1º secretário é o "prefeito" do Senado, a quem cabe funções como a decidir como será gasto o orçamento do Senado. O cargo deve ficar com Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Prefeitura de Santa Maria não deveria ter dado alvará para boate, diz Tarso Genro

A boate Kiss, em Santa Maria, não deveria ter autorização para funcionar, na opinião do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). Em entrevista à Rádio Estadão, na manhã desta quinta-feira, 31, o político disse que a Prefeitura não deveria ter concedido alvará para a casa noturna que pegou fogo no domingo, causando a morte de 235 pessoas.

"Mesmo que (a boate) estivesse dentro de normas legais de engenharia, qualquer leigo olharia aquele local e não daria alvará. Não tinha portas laterais, era uma espécie de alçapão, uma estrutura predatória da vida humana. E era visível que a casa estava preparada para receber mais gente do que o autorizado, cerca de 600 pessoas", afirmou Genro.

O governador disse, ainda, que a Prefeitura deveria ter lacrado a boate em agosto, quando venceu o alvará dado pelo Corpo de Bombeiros. "Mesmo que o documento esteja em análise, a casa deveria estar fechada até o documento sair."

Ainda segundo Genro, a tragédia de Santa Maria ainda pode acontecer em qualquer cidade. "Isso que aconteceu em Santa Maria pode ocorrer em qualquer lugar do País hoje. Basta que as boates estejam lotadas." O governador disse que pediu ao Ministério Público para elaborar uma proposta de unificação das leis de segurança em edificações.

Entenda. O incêndio com mais mortes nos últimos 50 anos no Brasil causou comoção nacional e grande repercussão internacional. Em poucos minutos, mais de 230 pessoas - na maioria jovens - morreram na boate Kiss de Santa Maria - cidade universitária de 261 mil habitantes na região central do Rio Grande do Sul.

A tragédia começou às 2h30 de domingo (27/01), quando um músico acendeu um sinalizador para dar início ao show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira. No momento, cerca de 2 mil pessoas acompanhavam a festa organizada por estudantes do primeiro ano das faculdades de Tecnologia de Alimentos, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A maioria das vítimas, porém, não foi atingida pelas chamas - 90% morreram asfixiadas.

Sem porta de emergência nem sinalização, muitas pessoas em pânico e no escuro não conseguiram achar a única saída existente na boate. Com a fumaça, várias morreram perto do banheiro. Na rua estreita, o escoamento do público foi difícil. Bombeiros e voluntários quebraram as paredes externas da boate para aumentar a passagem. Mas, ao tentarem entrar, tiveram de abrir caminho no meio dos corpos para chegar às pessoas que ainda estavam agonizando. Muitos celulares tocavam ao mesmo tempo- eram pais e amigos em busca de informações.

Como o Instituto Médico-Legal não comportava, os corpos foram levados a um ginásio da cidade, onde parentes desesperados passaram o dia fazendo reconhecimento. Lá também foi realizado o velório coletivo.

Ao longo do dia, centenas de manifestações de solidariedade lembraram a tragédia em todo o País. Emocionada, a presidente Dilma Rousseff chorou duas vezes ao falar do caso - ainda no Chile, de manhã, onde deixou um encontro com presidentes, e à tarde, ao lado do governador Tarso Genro, já em Santa Maria.

Aumenta para 236 o número de mortos na tragédia de Santa Maria, no RS

Reprodução Facebook

SANTA MARIA - Aumentou para 236 o número de mortos da tragédia da boate Kiss. O estudante de tecnologia de alimentos na UFSM Matheus Rafael Raschen, 20 anos, morreu na noite de quinta-feira no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. Ele estava internado desde domingo devido à inalação de fumaça durante o incêndio.

Natural de Santa Cruz do Sul, o estudante teve seu quadro de saúde piorado nessa quinta-feira. Ele tinha 43% do corpo ferido com queimaduras de segundo e terceiro graus. Matheus estava sendo mantido em ventilação mecânica e ao longo do dia sua pressão arterial havia caído, e os médicos, apresentando dificuldade em restabelecê-la.

Entenda. O incêndio com mais mortes nos últimos 50 anos no Brasil causou comoção nacional e grande repercussão internacional. Em poucos minutos, mais de 230 pessoas - na maioria jovens - morreram na boate Kiss de Santa Maria - cidade universitária de 261 mil habitantes na região central do Rio Grande do Sul.

A tragédia começou às 2h30 de domingo (27/01), quando um músico acendeu um sinalizador para dar início ao show pirotécnico da banda Gurizada Fandangueira. No momento, cerca de 2 mil pessoas acompanhavam a festa organizada por estudantes do primeiro ano das faculdades de Tecnologia de Alimentos, Agronomia, Medicina Veterinária, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A maioria das vítimas, porém, não foi atingida pelas chamas - 90% morreram asfixiadas.

Sem porta de emergência nem sinalização, muitas pessoas em pânico e no escuro não conseguiram achar a única saída existente na boate. Com a fumaça, várias morreram perto do banheiro. Na rua estreita, o escoamento do público foi difícil. Bombeiros e voluntários quebraram as paredes externas da boate para aumentar a passagem. Mas, ao tentarem entrar, tiveram de abrir caminho no meio dos corpos para chegar às pessoas que ainda estavam agonizando. Muitos celulares tocavam ao mesmo tempo- eram pais e amigos em busca de informações.

Como o Instituto Médico-Legal não comportava, os corpos foram levados a um ginásio da cidade, onde parentes desesperados passaram o dia fazendo reconhecimento. Lá também foi realizado o velório coletivo.

Em entrevista à Radio Estadão na manhã da última quinta-feira, 31, o governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro disse que a Prefeitura não deveria ter concedido alvará para a casa noturna.

"Mesmo que (a boate) estivesse dentro de normas legais de engenharia, qualquer leigo olharia aquele local e não daria alvará. Não tinha portas laterais, era uma espécie de alçapão, uma estrutura predatória da vida humana. E era visível que a casa estava preparada para receber mais gente do que o autorizado, cerca de 600 pessoas", afirmou Genro.

O governador disse, ainda, que a Prefeitura deveria ter lacrado a boate em agosto, quando venceu o alvará dado pelo Corpo de Bombeiros. "Mesmo que o documento esteja em análise, a casa deveria estar fechada até o documento sair."

Justiça barra auxílio moradia a deputados de SP

A Justiça determinou a "imediata suspensão" do pagamento de auxílio-moradia a todos os 94 deputados estaduais de São Paulo. A ordem é do juiz da 13.ª Vara da Fazenda Pública, Luís Manuel Fonseca Pires, que concedeu tutela antecipada em ação civil do Ministério Público do Estado. O bloqueio liminar do benefício terá de ser acatado pela Mesa Diretora da Assembleia "sob pena de os responsáveis, em caso de descumprimento da medida, responderem por ato de improbidade administrativa em ação própria pelo manifesto dolo de ofensa aos princípios jurídicos da administração pública".

O Ministério Público estima que o corte no privilégio dos deputados vai gerar economia anual de R$ 2,5 milhões para os cofres públicos. Os parlamentares recebem R$ 2.250 todo mês, cada um - verba embutida no subsídio, sem amparo legal e sem apresentação de qualquer comprovante de despesa. A concessão é indistinta e indiscriminada, recebem até aqueles que moram a poucas quadras da sede do Legislativo, no Ibirapuera.

A regalia é concedida aos deputados com base na Lei 14.926/13. "Há ofensa ao princípio da legalidade na medida em que o artigo 1.º da Lei 14.926 não se mostra suficiente, logo, é inconstitucional, a justificar o pagamento indiscriminado desta verba porque não há qualquer suporte fático à indenização", adverte o juiz.

A Lei 14.926, de 4 de janeiro de 2013, e as que a precederam, invoca o Ato 104/88 da Câmara dos Deputados, que prevê o auxílio aos deputados federais. Essa verba tem caráter indenizatório. O beneficiário tem que exibir comprovante do gasto para, então, pleitear o reembolso.

A ação aponta quatro ilegalidades: inexiste lei que regulamente o auxílio; a benesse foi incorporada ao subsídio com base em lei "manifestamente inconstitucional"; o pagamento é feito indistintamente, permanentemente e "sem qualquer critério legal ou razoável"; é concedido sem qualquer comprovação de despesas de aluguel ou estadia.