Heleno Silva discute MP 557 com ministro da Saúde

 

BRASÍLIA (DF) – O deputado federal Heleno Silva (PRB-SE) e representantes da bancada evangélica na Câmara estiveram reunidos com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O encontro teve como pauta a Medida Provisória 557, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera (mulher que deu à luz recentemente) para Prevenção da Mortalidade Materna, autorizando ainda a União a conceder benefício financeiro para as mães durante o pré-natal.

O sistema fará o cadastramento universal das gestantes e das mães de recém-nascidos, de forma a permitir a identificação de gestantes e puérperas de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde por elas recebida durante o pré-natal, parto e puerpério. Pela MP, a União também fica autorizada a conceder benefício financeiro no valor de até R$ 50 para as gestantes cadastradas, com o objetivo de auxiliar o seu deslocamento e seu acesso às ações e aos serviços de saúde relativos ao acompanhamento do pré-natal e assistência ao parto prestados pelo SUS.

Heleno Silva considerou extremamente positivo o encontro e confirmou que a aprovação da MP é uma prioridade sua e da bancada republicana. “São medidas que serão eficazes no combate à mortalidade materna e também no auxílio a mães em situação de risco, como as usuárias de drogas, que poderão ter um acompanhamento médico sistemático, com ajuda de custo para o deslocamento”, defendeu.

Heleno lembra que há duas emendas de parlamentares republicanos em tramitação com a MP. Uma do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR), prevendo a disponibilização de atendimento domiciliar, ou o transporte das gestantes e puérperas inscritas no Sistema e que estejam impossibilitadas por determinação médica de se deslocar até as unidades de atendimento.

A segunda emenda é do líder da bancada republicana na Câmara, Antônio Bulhões (SP), determinando a responsabilidade do governo no estabelecimento de medidas de proteção à vida do nascituro, respeitada a legislação em vigor, e aprimorando a atenção básica à gestante e à puérpera de risco.

Eduardo Lopes discursa defendendo sociedade mais justa

 

BRASÍLIA (DF) – O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), em pronunciamento, lembrou a passagem do “Dia Internacional da Mulher”, na semana passada, afirmando que a data deve estimular a reflexão sobre como homens e mulheres podem se unir no enfrentamento da desigualdade entre gêneros. “Há muito o que fazer no Brasil para que as mulheres e os homens vivam de fato em uma sociedade totalmente igualitária, capaz de oferecer tratamento equânime a ambos os gêneros.”

Eduardo Lopes enalteceu o surgimento da “nova mulher, renovada nos seus objetivos, aspirações e perspectivas”, com destaque para o crescimento da presença feminina no papel de chefe de família. O parlamentar observou que o século 21 será marcado pela ascensão das mulheres às posições de poder e destacou a eleição da presidente Dilma Rousseff como um símbolo de modernização no Brasil.

“Vê-se, portanto, que a ascensão feminina na política se credencia pela própria biografia das mulheres no poder, que há muito não vivem à sombra de seus maridos e definem suas trajetórias no espaço público a partir do mérito obtido em suas carreiras e também graças ao mérito acadêmico.”

Para o senador, a presença de mulheres no governo influencia positivamente as políticas públicas, levando a mais justiça social e maior preocupação com os destinos da educação. Eduardo Lopes também comentou que os partidos políticos têm muito que avançar para garantir 30% de candidaturas femininas, conforme determina a Lei 9.504/1997.

Melhorias no atendimento hospitalar

 

CURITIBA (PR) – O deputado estadual Edson Praczyk (PR) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná para destacar a iniciativa do governo federal, que enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que criminaliza a exigência do cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário, visando o atendimento de emergência em hospitais privados.

Elaborado pelos Ministérios da Saúde e da Justiça, o projeto de lei quer penalizar os estabelecimentos hospitalares que adotam esta prática. A ideia é tipificar a exigência do cheque caução como crime contra a economia popular e com isso estabelecer as penalidades.

O deputado republicano lembrou que no Paraná já existe, desde 2000, a Lei Estadual 12.970, de autoria do mesmo, que proíbe a exigência do cheque caução em situação de emergência, em caso de risco de morte, inclusive com a fixação, em local visível, dos termos da lei nos estabelecimentos hospitalares de todo o Estado para total conhecimento por parte da população.

Segundo o deputado do PRB, se for criada a lei federal, será importante para estender a todo o País o benefício do qual já desfrutam milhões de paranaenses há mais de uma década. Praczyk lembrou o grande debate que foi criado na época, pois chegou a se levantar a constitucionalidade do projeto, que finalmente foi aprovado e sancionado e, desde que entrou em vigor, já fez com que pessoas de todos os cantos do Paraná pudessem ser atendidas nos hospitais e clínicas sem esta exigência.

O deputado lembrou que o projeto nasceu depois que centenas de pessoas o procuraram para denunciar esta cobrança indevida por parte dos hospitais. Se a lei federal realmente vier a prosperar, será, sem dúvida, uma vitória da população, além da constatação de que o Paraná mais uma vez sai na frente na defesa de um direito legítimo do cidadão.

Crivella se reúne com empresários da aquicultura

 

BRASÍLIA (DF) – Na terça-feira (13), o ministro Marcelo Crivella se reuniu, em Brasília, com empresários da aquicultura nacional. O objetivo foi estreitar relações e conhecer a experiência de campo destes produtores para a implantação de políticas públicas de estímulo ao setor.

O ministro defendeu modelos de produção que incentivem a participação dos pequenos e médios produtores. Também destacou a importância de todos se unirem para vencer os gargalos do setor, projetando a aquicultura brasileira “no cenário mundial”.

Os empresários elogiaram a atuação do Ministério e as conquistas já alcançadas nos últimos anos, mas também abordaram os problemas que ainda impedem o maior avanço do setor. Para eles, são pontos críticos a morosidade e os impeditivos relacionados à concessão de licenças ambientais nos estados. Também destacaram a importância da pesquisa científica para apoiar a criação das espécies nativas em cativeiro e para o desenvolvimento de máquinas e equipamentos adequados.

Potencial e gargalos

Segundo o último boletim estatístico da pesca e aquicultura brasileira, do MPA, a produção aquícola nacional em 2010 foi de 479,4 toneladas, representando um aumento de 15,3% em relação à produção de 2009. No triênio 2008-2010, o incremento foi de 31,2% na produção. Apesar deste grande fôlego, o setor ainda está longe, nas palavras do ministro Crivella, de “produzir na escala compatível com as nossas riquezas naturais”.

O Brasil conta, afinal, com 12% da superfície de água doce do planeta e uma costa de mais de oito mil quilômetros de extensão. Todos estes recursos podem levar o País, dentro de alguns anos ou décadas, a se tornar um dos maiores produtores mundiais de peixes, crustáceos e moluscos.

Para Camilo Diógenes, representante da Associação Cearense de Aquicultores (ACEAq), apenas o estado do Ceará tem potencial para produzir anualmente 240 mil toneladas de tilápia. Entretanto, os embaraços com o licenciamento ambiental estão limitando a produção a apenas 15% deste total.

Já Pedro Furlan, diretor presidente da Nativ Pescados, destacou que o maior desafio para o País “é criar um modelo para atingir alta escala de produção, com empresas âncoras”. O produtor de pescado e ração Aniceto Wanderley, de Roraima, lembrou que a aquicultura tem importância social para a Amazônia e é uma atividade que não demanda desmatamento. Ele recordou que o BNDES deve ser um parceiro das iniciativas na região. Em Rondônia, apontou que o desenvolvimento do peixe tambaqui em cativeiro “é fantástico”.

O espanhol Roman Davila, diretor-executivo da Pescanova Brasil, alertou para o fato de que a aquicultura brasileira deve se voltar não apenas para o mercado interno, mais também para o internacional. Para tanto, defendeu a redução de custos de produção. O consultor Sérgio Annibal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, convidado pelo ministro Marcelo Crivella para o encontro, informou que o pirarucu da Amazônia, um dos maiores peixes do mundo, está fazendo muito sucesso em países como o Japão, pela sua carne branca e suave.

Jorge Souza, CEO do grupo Mar & Terra, afirmou que o País precisa investir mais em pesquisa de áreas como manejo, sanidade e melhoramento genético, para “reduzir custos e tornar o setor competitivo”. Preconizou ainda um modelo em que as empresas pequenas e médias se dediquem à produção, e as empresas maiores, chamadas âncoras, à parte de processamento e comercialização. Elogiou as espécies nativas de peixe, de grande biodiversidade, e destacou o imenso potencial da Amazônia e do Pantanal para atividade aquícola. Para Luiz Valle, diretor-executivo da Cavalo Marinho, o MPA tem uma função estratégica para o setor aquícola nacional.

Por sua vez, Jaime Brum, do Projeto Pacu, lembrou que o governo do Acre se uniu a nove cooperativas e associações de pequenos produtores, e ainda a 15 grandes produtores, para desenvolver um projeto capaz de elevar a produção estadual de cinco mil para 20 mil toneladas até 2015. Na parte industrial, os investimentos chegam a R$ 53 milhões para a construção de uma moderna fábrica de ração, frigorífico e produção de alevinos.

Palavra do Presidente do PRB - Política

"A punição que os bons sofrem, quando se recusam a tomar parte do governo, é viver sob o governo dos maus.” Platão, filósofo grego.

Meus amigos filiados, militantes e simpatizantes do Partido Republicano Brasileiro, o único partido que é 10, eu gostaria de me dirigir a todos vocês nesta semana para solicitar que pensem e meditem na frase acima, que abre o texto da mensagem dessa semana.

Por que meditar nesta frase? Porque ela reflete com clareza uma grande verdade.

Quando pessoas que têm princípios republicanos (interessadas, preocupadas e dedicadas aos bens públicos, às coisas públicas, ao interesse público) se recusam a fazer parte do governo e dar sua contribuição para a melhoria e o crescimento do País, são verdadeiramente punidas e a punição que elas recebem é viver sob o governo dos maus.

Nós temos visto isso acontecer em várias cidades do País. Muitos maus governantes se perpetrando e permitindo que os cidadãos vivam recebendo o pior dos serviços públicos, isto é, saúde, educação, segurança pública, transporte público, etc., sem nenhuma qualidade. Totalmente desproporcional à contribuição que estes cidadãos fazem com o pagamento de seus impostos.

O que fazer então?

Você, que é republicano, vamos militar, debater, discutir e trabalhar para que nosso partido seja um protagonista da política nacional e, assim, possamos governar mostrando a forma republicana de ser e trabalhar.

Para isso, comece agora mesmo a divulgar o PRB em suas páginas nas redes sociais, como Facebook, Twitter, blogs, sites, Orkut, etc., haja vista que o PRB é um partido jovem e precisa ser conhecido pelos brasileiros.

Desde já, meu muito obrigado a todos que colaborarem.

Devido ao feriado de carnaval, não escreverei na próxima segunda-feira (20/02), retornando no dia 27/02.

Boa semana a todos e não percam o programa do PRB em rede nacional de rádio e televisão. Quinta-feira (16/02), às 20h, no rádio e às 20h30, na TV.

Marcos Pereira,
Presidente Nacional

Parlamentares só se unem quando legislam em causa própria

Partidos no Congresso reagem contra decisão TSE de barrar eleição de candidatos que não tiveram contas aprovadas

Confiança

O povo brasileiro está, cada vez mais, perdendo a confiança nos políticos, e a responsabilidade por isso é dos próprios.

Nós do PRB precisamos ser diferentes, precisamos fazer a diferença. E para que isso ocorra, temos que ter compromisso com os princípios da moralidade, eficiência, transparência, entre outros.

Em 2012, teremos eleições municipais e eu tenho estimulado todos os republicanos a, no mínimo, dobrarmos nossa bancada de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos em todo o Brasil. Entretanto, mais importante, aliás, muito mais importante do que a quantidade é a qualidade desses políticos que serão eleitos.

O Brasil precisa e merece algo novo, e esse novo é o PRB, o partido nota 10.

Por fim, no que depender de mim, manterei esta preocupação e postura até o fim, porque não me deixarei embriagar pelo brilho do poder, haja vista que a verdadeira missão de um bom político é servir ao povo.

Boa semana a todos.

Marcos Pereira,
Presidente Nacional

Tatuagem em criança ou adolescente pode virar crime Proposta foi apresenta pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA)

 

BRASÍLIA (DF) – Realizar tatuagem em criança ou adolescente pode dar cadeia. Essa é a proposta do deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), que acrescenta o art. 132-A ao Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, no Código Penal, tipificando o crime de realização de tatuagem em criança ou adolescente e prevê pena de detenção.

Marinho explica que a realização de tatuagens em crianças e adolescentes vem se banalizando em nossa sociedade, bastando para a prática a simples autorização dos pais ou responsáveis. O republicano alerta que a tatuagem contém diversos riscos à saúde, desde o contágio por doenças transmissíveis pelo sangue, até a intoxicação por tintas inadequadas, além de se caracterizar em modificação praticamente definitiva ou de dificílima remoção nos corpos de pessoas muito jovens, ainda em formação. “Nesse sentido cremos ser imprescindível impedir completamente essa prática”, afirma o deputado.

O parlamentar acrescenta que “se faz necessária a ação do Estado para que, no cumprimento de sua função constitucional, efetive a proteção integral à criança e ao adolescente, criminalizando essa conduta que não respeita a integridade dos corpos desses jovens que, na maioria dos casos, se arrependem profundamente de tatuarem seus corpos após se tornarem adultos”.

PRB realiza o 3º Encontro Municipal de Ribeirão Preto Evento teve o objetivo de definir metas para as eleições deste ano

 
SÃO PAULO (SP) – Foi realizado o 3º Encontro Municipal do PRB de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. De acordo com o presidente do diretório da cidade, vereador Saulo Rodrigues, o evento teve o objetivo de estipular metas e discutir assuntos internos.

“Também abrimos espaço para a sugestão de propostas visando o fortalecimento do partido na região”, acrescentou Vanderlei Jangrossi, coordenador da legenda, que esclareceu dúvidas dos presentes e deu orientações gerais. O encontro foi muito elogiado pelos militantes.

Fizeram parte da mesa o vereador Saulo Rodrigues; o presidente do diretório municipal de Barrinha, Lourenço Rodrigues; a presidente do diretório municipal do PRB Mulher de Ribeiro Preto, Dulce Silva; o vereador de Barrinha, Paulo Roberto Saran; além de Vanderlei Jangrossi.

Candidato pelo PRB só com ficha limpa Resolução do partido determina que filiados condenados por órgãos colegiados sejam impedidos de se candidatar

 

Caraguatatuba (SP) – O único partido que é 10 não permitirá a candidatura, nas eleições de outubro, de filiados que desrespeitem os critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa (como o que restringe os direitos políticos de condenados por órgãos colegiados no Judiciário). A proibição consta da Resolução nº 001/2012, editada pelo partido nesta semana.

“Queremos não somente cumprir uma determinação do STF, mas, principalmente, mostrar aos eleitores que todos os futuros candidatos do PRB em outubro são ficha limpa, ou seja, são pessoas comprometidas com nosso ideal de transparência, decência e honestidade”, justifica o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. O dirigente lembrou ainda que um dos princípios republicanos é exatamente a probidade no trato da coisa pública. “Se queremos gestores públicos e parlamentares com qualidade, não podemos nos distanciar dessa postura. Quem não atender a essa determinação, não tem qualquer condição de ser representante do povo brasileiro, e o PRB não é e não será conivente com isso”, analisou.

No mês passado, o Superior Tribunal Federal decidiu que quem for condenado por órgãos colegiados fica sujeito a ter o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Com isso, não é preciso o caso ter transitado em julgado (decisão final, sem possibilidade de recurso) para que o registro de candidatura seja negado.

Convenções
De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com a resolução do PRB, todos os inscritos pelo partido nas convenções deverão ser considerados “ficha limpa”.

Contos de fadas são para fadas.

As pessoas esperam de seus relacionamentos um conto de fadas e depois se frustram com a Realidade. Eu nunca ofereci contos de fadas, o que tenho para todos: amigos, família, admiradores e detratores é o que realmente sou. Alguém que não está interessado em ser perfeito, mas que tem total interesse em buscar aprender e amadurecer!
Posso soar contraditório às vezes, mas até para ser contradidório você precisa ser verdadeiro.

Já passou

Bom, como ninguém postou, quero informar que hoje, dia 14/03, é o Dia dos Carecas!!!
Parabéns para nós.

Bruno pode ficar livre em 30 dias - há rumores que o Fluminense tenha interesse pelo goleiro.

Fiquei sabendo! Segundo informações, o goleiro Bruno já está gerando rumores no mercado do futebol e tem até proposta de trabalho para voltar a jogar quando estiver em liberdade.

De acordo com o advogado do jogador Francisco Imirim, o goleiro pode sair da prisão em até 30 dias e tem despertado o interesse de alguns clubes. Parece que o Fluminense sinalizou interesse, o Atlético-MG e também um clube da Rússia. Mas ele tem contrato com o Flamengo, é vinculado ao Flamengo. Tem que se apresentar lá, se não quiserem, aí ele pode negociar com outro time. Ele sabe das propostas e está muito feliz, treinando", continuou.

O arqueiro tem contrato com o Flamengo com validade até o fim deste ano. O vínculo, no entanto, está atualmente suspenso pelo fato de o jogador  estar preso em Contagem (MG) por ser suspeito de comandar a morte da ex-amante Eliza Samudio.

"Estamos tentando que ele aguarde o julgamento em liberdade. Pode ser que em 30 dias ele saia e fique apto para executar a profissão dele. Está na mão do Supremo Tribunal Federal", falou o advogado.

Ex-pastor cria sex shop para cristãos na Internet.

(Divulgação)

Pelo avesso!  EFE - O ex-pastor protestante, Marc Angenent, criou na Internet um "sex shop" para cristãos, iniciativa pioneira na Europa que enfoca o "erotismo sem pornografia" a partir de um ponto de vista "religioso", informou nesta quarta-feira a imprensa do país.

A inovadora loja virtual é uma ideia do ex-pastor Marc Angenent, que passou dos sermões às fantasias eróticas, que vão desde preservativos a produtos para melhorar a ereção e insinuantes vibradores.

"O amor o erotismo e o sexo foram criados por Deus e oferecidos às pessoas, por isso devemos dar a eles um lugar importante em nossas vidas", diz uma mensagem no site do sex shop, batizado de "O Jardim do Amor”.  O ex-pastor explica que os compradores podem ver os produtos "sem se confrontarem com imagens pornográficas, fotos de pessoas nuas ou uma linguagem agressiva e vulgar".

Pastora Sarah Sheeva revela busca por cirurgiã para procedimento estético e rejeita médicos: “tenho medo deles me desejarem”

A pastora Sarah Sheeva publicou em seu Twitter que está em busca de uma médica cirurgiã especialista em estética, para fazer algumas cirurgias plásticas, pois quer fazer uma “recauchutagem”.

A pastora justificou sua busca dizendo estar prestes a completar 40 anos e deseja estar “deslumbrante” para o futuro marido. Solteira, Sarah Sheeva se tornou conhecida no meio gospel após publicar livros e ministrar palestras ensinando mulheres a se portarem como princesas na busca pelo companheiro.

Uma de suas seguidoras no microblog respondeu dizendo que conhecia um ótimo cirurgião, porém Sheeva refutou a indicação: “Realmente não gosto de cirurgião homem. Sou muito metida (auto estima) tenho medo deles me desejarem sabe?”.

Uma das internautas seguidoras da pastora suspeitou que algum hacker tivesse invadido o perfil dela e estivesse publicando mensagens falsas sobre o interesse na cirurgia: “Acho que invadiram o twitter da @SarahSheeva. Uma pessoa tão crente, falando em plásticas meramente estéticas…”. Em resposta, a pastora tranquilizou a internauta: “Sou eu mesma. Tratamento de beleza é totalmente bíblico, veja a história de Ester (+ não deve ser a motivação de vida) Paz!”