Desde que a prefeitura de São Sebastião abriu licitação para a construção de usina de lixo no município, no inicio de junho, alguns moradores e até um partido político já requereu suspensão do mesmo.
Em 17 de junho, Em reunião que durou quase quatro horas, mais de 200 moradores dos bairros Enseada, Jaraguá e Canto do Mar, representantes da prefeitura sebastianense e vereadores discutiram sobre a proposta da atual Administração Municipal em implantar uma usina de tratamento de lixo na Costa Norte. Após a colocação da comunidade, foi solicitado que o edital de licitação fosse suspenso no dia seguinte. Caso contrário, as associações que representam os moradores iriam ao Ministério Público (MP).
Na sessão de Câmara do dia 21 de junho, moradores da Costa Norte compareceram em plenário para protestarem contra o empreendimento. Na ocasião, os moradores, em silêncio, ficaram durante toda a sessão com faixas levantadas. A atitude e postura dos protestantes receberam elogios até dos próprios parlamentares que classificaram a manifestação como “pacífica e democrática”. A reportagem procurou responsável pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Eduardo Hipólito, que alertou para a informação que tem preocupado a comunidade da Costa Norte, referente ao local escolhido para a construção da usina, um terreno no Jaraguá, que implicaria na remoção de cerca de 80 famílias. “Isso é mentira. A área pretendida é da prefeitura e não há nenhuma moradia lá. Ninguém será removido, não há essa necessidade. Essa informação é falsa”, garantiu na ocasião o secretário.
Já o Partido dos Trabalhadores (PT) sebastianense entrou com representação junto ao MP pedindo o cancelamento da licitação que cria Usina de Tratamento Mecânico Biológico no bairro do Jaraguá, Costa Norte da cidade. Os petistas entendem que a proposta do Poder Executivo é onerosa e oferece riscos às finanças municipais. A liderança do diretório municipal recorreu ao MP no dia 15.
No dia 11, o PT já havia protocolado um documento junto à prefeitura pedindo a mesma providência. Em razão da falta de manifestação do prefeito, Ernane Primazzi, no qual o manifesto petista era endereçado, o partido se dirigiu a Luiz Fernando Guedes Ambrogi, representante do MP, de quem agora aguarda providências.
O manifesto protocolado no Executivo, como no MP, requeria a “imediata suspensão e cancelamento do edital”. A solicitação é fruto de reunião entre moradores da região e técnicos em resíduos sólidos realizado no dia 9, no bairro da Enseada, Costa Norte da cidade.
A solicitação, sob o protocolo de número 1413/11, ressalta o gasto que a cidade tem atualmente com o transporte dos resíduos para o aterro sanitário em Tremembé. As despesas chegam a R$ 156 por tonelada e que no fim do ano, refletem em mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos destinados ao lixo. Referente ainda às cifras no lixo, o manifesto do PT local afirma que a prefeitura não cumpre a Lei Municipal 1771/2005, que “dispõem sobre a obrigatoriedade do Executivo em enviar relatório trimestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo de São Sebastião”.
Eduardo Hipólito, responsável pela Semam, disse à reportagem que a suspensão do edital nada tem a ver com a representação do PT junto ao MP. “Não é por isso. Não tem nada haver. E também não conheço nenhum expediente (do PT) que tenha entrado na prefeitura”, afirma o secretário.
Gastos
O gasto anual da Prefeitura de São Sebastião com limpeza pública é de cerca de R$ 20 milhões. Um quarto desse valor é destinado só para levar as 110 toneladas diárias de lixo até o aterro sanitário mais próximo, situado em Tremembé, a 165 quilômetros da cidade. A lei federal aprovada no ano passado levou o prefeito Ernane Primazzi a lançar concorrência para avaliar projetos de uma central de tratamento de lixo no município. Segundo o prefeito, na usina biomecânica de tratamento a cidade recicla quase 100% dos resíduos secos recebidos. O lixo orgânico e aquele que não pode ser reaproveitado é transformado numa substância que serve de combustível para autofornos, que pode ser vendido e aumentar o potencial de receita do projeto. “É tecnologia muito avançada, faz a separação de vidro até por cores e sem contato manual”, contou o prefeito. (L.R).
Mudança de planos
Contudo, houve alterações quanto à tecnologia do projeto original ao proposto agora. Antes, o pretendido era o tratamento por meio de incineração, conhecido também como Mass Burining, que o consultor Daniel Sindicic representante da DDMA – Engenharia, Pesquisa e Desenvolvimento disse recentemente à reportagem ser o mais seguro e indicado pela legislação. No sistema a ser utilizado (mecânico biológico) a separação dos recicláveis é automático em um sistema lacrado que impede odores e contato direto com o lixo.
“O que não é reciclável, no processo final é transformado em Combustível Derivado de Resíduos (CDR), um cubinho que pode ser vendido como fonte de energia e assim gerar mais receita”.
