Por José Reinaldo Carvalho, coordenador da Comissão de Relações Internacionais da ABI
Os Estados Unidos, seja nos governos republicanos ou nos democratas, se jactam de serem os campeões da democracia e dos direitos humanos no mundo e se esmeram em dar lições aos outros nesta matéria.
Em novembro do ano passado, exercendo como sempre o que consideram ser o seu direito à seletividade, organizaram a “Cúpula da Democracia”, dando publicidade à tese de que a principal disjuntiva de nossa época é entre a democracia e a autocracia. Uma falácia que a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, repetiu ao realizar uma visita provocativa à ilha de Taiwan no último dia 2.
Mas, de fato, os Estados Unidos não garantem efetivamente os direitos humanos de sua população, para além da retórica e da visão distorcida. Contrariamente a uma concepção humanista e social, a que está vigente nos Estados Unidos se refere apenas a direitos formais. O país não garante a vida, os direitos essenciais nem a segurança de seus cidadãos.
Artigo publicado no site do Institute of Diplomacy and Human Rights destaca que “as pessoas de cor nos EUA estão desproporcionalmente sujeitas a leis de zoneamento de exclusão e, consequentemente, presas em bairros de baixa renda com poucas oportunidades e poucas perspectivas na vida adulta” (…) “Homens negros recebem menos ofertas de emprego e retornos de chamada do que seus colegas brancos – mesmo quando estes têm antecedentes criminais e os primeiros não – e em áreas onde o fanatismo é mais evidente, têm rendimentos mais baixos. A discriminação aberta também continua a ser uma coisa do presente. A discriminação antinegro ainda ocorre em espaços privados e públicos. Instâncias de antissemitismo e islamofobia ainda estão entre nós hoje, e a discriminação antiasiática aumentou notavelmente após a disseminação da Covid-19 nos EUA, abrangendo ameaças e atos de violência física e assédio”.
Nos Estados Unidos são habituais as detenções de crianças e famílias de imigrantes. No ano passado, o país deteve mais de 1,7 milhão de migrantes em sua fronteira sul, incluindo 45 mil crianças. As ações violentas contra imigrantes resultaram na morte de 557 pessoas.
A CIA, órgão da chamada comunidade de inteligência, é conhecida no mundo por seus atos ilegais de torturas. Brutalidade policial e uso excessivo da força, sobretudo contra pessoas negras, membros de minorias e imigrantes, se tornaram práticas comuns nos Estados Unidos. O mundo conheceu com espanto as denúncias sobre detenção ilegal, torturas e assassinatos na prisão localizada na Baía de Guantánamo.
Um dos exemplos mais recentes e notórios de violação dos direitos humanos nos Estados Unidos é a devastação provocada pela Covid-19, fruto das manipulações políticas e do negacionismo na sociedade norte-americana, que resultaram na ocorrência de 91,6 milhões de casos e mais de 1 milhão de mortos (até o dia 3 de agosto deste ano).
A violência policial contra negros nos Estados Unidos é um fenômeno constante. O assassinato de George Floyd, em maio de 2020, trouxe à tona a gravidade deste problema e a dimensão deste tipo de violação dos direitos humanos. Ficou patente a existência do racismo estrutural que se expressa por meio de um conjunto de práticas institucionais, históricas, culturais e interpessoais dentro da sociedade estadunidense, em que os brancos exercem supremacismo racista, que se exerce por meio de diferentes tipos de crimes contra o ser humano.
Números oficiais confirmam a vulnerabilidade da população negra. Segundo o Mapping Police Violence, site que compila dados sobre a violência policial nos EUA, negros têm até três vezes mais chances de serem mortos por policiais do que brancos. O estudo também mostrou que a maior parte dos negros que foram mortos não estava armada e nem era suspeita de ter praticado crimes violentos.
Outro indicador do caos em que vivem os Estados Unidos em termos de direitos humanos são os homicídios por arma de fogo, uma verdadeira epidemia criminal. Em 2020 registrou-se a mais alta taxa de homicídios por armas de fogo, de acordo com dados publicados pelos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA.
“Entre 2019 e 2020, a taxa geral de homicídios por arma de fogo aumentou cerca de 35%, de acordo com os novos dados do Relatório Semanal de Morbidade e Mortalidade do CDC”, aponta reportagem da revista brasileira IstoÉ.
“Os aumentos nas taxas de homicídio por arma de fogo e as taxas persistentemente altas de suicídio por arma de fogo em 2020, com aumentos entre populações que já estavam em alto risco, ampliaram as disparidades e aumentaram a urgência de ações que podem ter benefícios imediatos e duradouros”, indica a reportagem.
A realidade da segurança pública nos Estados Unidos mostra a ocorrência de um processo de deterioração. Houve 693 tiroteios em massa no ano passado, um aumento de 10,1% em relação a 2020. Mais de 44 mil pessoas foram mortas em violência armada. O FBI (Federal Bureau of Investigation) registrou recorde em ataques a tiro nos EUA em 2021. Um relatório oficial da instituição mostra que ataques cresceram 52,5% de 2020 para 2021.
Dados que chamam a atenção: 25 estados dos EUA não exigem licença para portar armas. Naquele país ocorreram 3.600 ataques a tiros desde 2014. Em 2018, foram contabilizadas 30 ações com intenção de matar em áreas populosas; no ano passado, esse número passou para 61. O número de mortos também cresceu, de 38 em 2020 para 103 em 2021.
Um dos indicadores mais evidentes de desrespeito aos direitos humanos na vida social é o número de desabrigados, mais de 600 mil, conforme a World Population Review.
As manifestações de desrespeito aos direitos humanos nos Estados Unidos são tantas que caberiam em um compêndio. As anotações acima são apenas alguns dos exemplos mais flagrantes, a mostrar que esse país, ao invés de dar lições aos outros, deveria atentar para os seus próprios problemas e oferecer soluções.
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