A Prefeitura de Caraguatatuba promove três audiências públicas presencias de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 nas próximas segunda, terça e quarta-feira (22, 23 e 24), a partir das 19h, na Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, no Indaiá; na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu; e na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente.
O material da audiência pública eletrônica da LOA 2023 estará disponível para consulta de 22 a 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A população tem a oportunidade de encaminhar sugestões através de um formulário específico na página oficial. A resposta será enviada no e-mail informado no momento do cadastro.
Técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, auxiliados por outros representantes da Prefeitura, explicarão a proposta na audiência presencial nos três bairros.
A Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues recebe a primeira audiência do orçamento de 2023 na próxima segunda-feira (22), às 19h. O prédio está localizado na Avenida Pernambuco, 1.101, no Indaiá.
O segundo encontro será terça-feira (23), às 19h, na Emef Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçu. O endereço é Rua Itália Baff Magni, 581.
A terceira e última audiência pública ocorre na quarta-feira (24), às 19h, na Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. A escola fica na Rua José Ferreira dos Santos, 381.
A Prefeitura de Caraguatatuba também promoveu três reuniões presenciais descentralizadas da revisão do PPA 2023-2025 e LDO 2023 nos dias 4, 5 e 6 de abril, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Indaiá, respectivamente, além de receber perguntas e sugestões via internet entre os dias 4 e 11 de abril, no site oficial. O Legislativo realizou audiências públicas sobre as propostas nos dias 6 e 15 de junho, com transmissão ao vivo pelo site www.camaracaragua.sp.gov.br e canal da Câmara no YouTube.
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Lei de Contabilidade Pública/Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior), no Centro. O horário de atendimento ao público é das 8h30 às 16h30. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Audiências Públicas Presenciais e Eletrônica da Lei Orçamentária Anual em 2023
Dia 22 de agosto – às 19h: Escola Municipal Dr. Carlos de Almeida Rodrigues - Avenida Pernambuco, 1.101 – Indaiá
Dia 23 de agosto – às 19h: Emef Profª. Antonia Antures Arouca - Rua Itália Baffi Magni, 581 – Massaguaçu
Dia 24 de agosto – às 19h: Emei/Emef Prof. Alaor Xavier Junqueira - Rua José Maria Ferreira dos Santos, 381 – Travessão
Audiência eletrônica – de 22 28 de agosto, no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/
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