E agora Salim?

Recebi esta matéria através do IMBOX DO FACEBOOK no inicio da noite deste sábado, e vejo que após as eleições municipais iniciou-se uma nova guerra... Começo a imaginar qual será o rumo da cidade de Caraguatatuba daqui pra frente... Pelo fatos publicados no Blog do Salim Burilan (http://salimburihan.blogspot.com.br/Inúmeras), algumas ações e representações devem estar sendo arquitetadas e ao encaminhadas ao MP. A verdade é que todos já sabiam de que o atual governo não ia perder nas urnas e deixar assim, até porque em 2008 ele sofreu diversas ações que custou alguns milhares de reais para a sua defesa.

Passou da hora da justiça agir com rigor na hora certa e acabar com esta quantidade de recursos e embargos que vem beneficiando os que comentem crimes em todas as esferas.

Via Orla - Eleições 2016 - Ação pede impugnação das eleições em Caraguá.

Se Justiça Eleitoral acatar a ação, cidade deverá ter novas eleições.

O blog recebeu uma informação, extra-oficial, neste sábado, dia 8, de que o partido de um dos candidatos a prefeito em Caraguá, teria entrado com uma ação na Justiça Eleitoral solicitando a impugnação do resultado das eleições de 2 de outubro no município. Os motivos alegados seriam de “abuso de poder”, “compra de votos” e “promessa indevida”, práticas vedadas pela legislação eleitoral.  Segundo consta, o partido teria alegado que um dos candidatos, possivelmente, Aguilar Jr (PMDB), teria prometido, caso eleito fosse,  isentar a cobrança de uma taxa dos moradores dos condomínios do Jetuba e Perequê-Mirim, construídos pelo governo federal e, sem qualquer competência legal por parte da Prefeitura para deliberar sobre o assunto. Trata-se dos condomínios Minha Casa Minha Vida do Jetuba, onde vivem 520 famílias e, do Perequê, onde vivem 720 famílias. Nos dois condomínios existem cerca de 2 mil eleitores.

Segundo informações, extra-oficiais, o partido que protocolou a ação de impugnação, tudo indica que seja o PSDB, justificou que a promessa de isenção da cobrança da referida taxa teria induzido os eleitores dos dois condomínios a votarem no candidato eleito Aguilar Jr.(PMDB). Ele venceu as eleições derrotando Gilson Mendes (PSDB) por uma diferença de 37 votos. Segundo o partido que protocolou a ação de impugnação, a “promessa eleitoral” feita junto aos moradores e eleitores dos dois condomínios teria sido decisiva no resultado das eleições. Como a informação, extra-oficial, foi nos repassada no sábado, não conseguimos falar com o Cartório Eleitoral para obter uma cópia da ação e, saber mais detalhes sobre quem protocolou a ação e que material teria sido utilizado como prova (gravação, folheto, filmagem...). Na segunda-feira iremos ao cartório eleitoral para obtermos as informações oficiais e também ouvir os candidatos e partidos sobre o assunto.

De qualquer maneira, se confirmado pedido de ação e, se as provas forem corretas, o juiz eleitoral de Caraguatatuba terá uma decisão das mais importantes para resolver. É claro que as partes serão chamadas para fazerem a sua defesa, mas a atitude da Justiça Eleitoral tem sido muito rígida nas atuais eleições. Se houverem provas contundentes de “abuso de poder”, “promessa eleitoral” e “compras de votos” a Justiça Eleitoral poderá impugnar o resultado das eleições. E, promover novas eleições na cidade, sem a participação do candidato responsável pela “promessa indevida” feita junto aos moradores dos condomínios.

Em Tempo: PMDB- No início da noite deste sábado, por volta das 18h30, a assessora de imprensa do candidato Aguilar Jr, Malu Baracat, entrou em contato com o blog para informar que, realmente houve uma ação impetrada pelo PSDB pedindo a impugnação do resultado das eleições, mas que segundo ela, o MP(Ministério Público) teria indeferido o pedido. Malu ficou de entregar o documento onde o MP indeferiu a ação, na segunda-feira, dia 10. Entrei em contato com o PSDB, para obter mais informações sobre a ação, mas até às 19h30 não obtive retorno. Malu aproveitou para corrigir o ano em que o então prefeito Aguilar, entrou com ação para cassar o então prefeito eleito Antonio Carlos, foi em 2008 e não em 2012 como havia publicado anteriormente. PSDB, Às 20h30 deste sábado a assessoria jurídica do PSDB informou que foi realmente proposta, na tarde da última sexta-feira, uma ação investigatória de abuso de poder econômico e falsas promessas, contendo vídeo com depoimentos dos moradores dos dois condomínios (Jetuba e Perequê) e outros documentos, contra o candidato Aguilar Jr e, que a ação, foi encaminhada diretamente ao juiz eleitoral. Segundo a assessoria do PSDB, a ação indeferida pelo MP se refere a que foi apresentada no dia 30 de setembro, antes das eleições. Pela repercussão que o assunto está tendo, iremos publicar matéria na segunda-feira, com base em documentos oficiais da justiça eleitoral, para melhor esclarecimento do caso.         

Aguilar propôs ação em 2008

O interessante é destacar que o atual prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) passou pela mesma situação em 2008, quando foi eleito com 25.283 votos, derrotando Aguilar. Logo após as eleições, a coligação de Aguilar protocolou uma representação contra Antonio Carlos alegando que em evento realizado na sede da casa paroquial da cidade, no dia 17 de setembro (um debate entre os candidatos a prefeito promovido pela Igreja), Antonio Carlos teria prometido distribuir mil cestas básicas caso fosse eleito.

A denúncia foi levada muito a sério pela Justiça Eleitoral. O então juiz eleitoral de Caraguá entendeu que se tratava de captação ilícita de votos, prática vedada pela legislação eleitoral, e cassou os registros dos candidatos: Antonio Carlos e seu filho, Júnior. Antonio Carlos recorreu ao TRE. Os juízes do TRE, no entanto, entenderam a manifestação do tucano como sendo propaganda eleitoral, reformando a decisão de primeira instância. O candidatado derrotado nas urnas, Aguilar, recorreu em Brasília, no TSE. Foram meses e meses de expectativas na cidade.  No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os desembargadores foram favoráveis a manutenção do prefeito eleito Antonio Carlos no cargo, mantendo a decisão dada pelos juízes do TRE de São Paulo. 

Fonte: http://salimburihan.blogspot.com.br/2016/10/via-orla_8.html

Resposta da assessora de imprensa do candidato Aguilar Jr, Malu Baracat

Caro Salim;

Sempre fui sua fã e você bem sabe disso, pois em todas as oportunidades lhe falei isso. Essa sua matéria tem tanta informação errada e atrasada que me custa acreditar que foi você a assiná-la.

Primeiro; sim o PSDB protocolou uma ação contra o candidato vencedor, mas está foi arquivada pelo MP ontem, antes mesmo de ser divulgada a Ata de Proclamação dos Eleitos. O ministério público não viu fundamento para tal ação.

Segundo; a eleição na qual o Partido Democratas e sua coligação entrou com uma ação impugnatória foi em 2008 quando eu era presidente do partido. Lembro que essa ação foi aceita pelo MP e julgada até a última instância.

Terceiro; muito me estranha você dizer que não conseguiu contato com ninguém pois eu faço parte de um grupo de jornalistas, onde você também participa e estou online 24hs. Caso você não viu qual era o meu numero de telefone segue o mesmo para que fique a disposição para maiores informações (12) 996359336.

Certa de que desse modo consigo deixar claro que as eleições acabaram em 2 de outubro de 2016 com a vitória incontestável do candidato do PMDB Aguilar Júnior, esclarecendo a população que tudo mais é boato.