Os primeiros requerimentos apresentados na CPI do BNDES da Câmara apontam que o foco da comissão deverá ser as atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comissão foi instalada na quinta-feira após o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff. Ele é investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato.
Lula é alvo de três pedidos de convocação para prestar depoimento na comissão, instalada na quinta-feira. Apresentados pelos deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Cristiane Brasil (PTB-RS) e Carlos Melles (DEM-MG), os pedidos partem da suspeita de que o ex-presidente, por meio do Instituto Lula, atuou no exterior como lobista de grandes empresas beneficiárias de empréstimos do BNDES.
Lula é alvo de procedimento investigatório criminal da Procuradoria da República no Distrito Federal, que investiga se houve tráfico de influência internacional de Lula em favor da construtora Odebrecht no exterior.
Ao negar a acusação, o Instituto Lula afirma que o petista jamais atuou como lobista, nunca foi de conselho ou diretor de empresa nem contratado para consultorias. Segundo a entidade, o que o ex-presidente fez foi defender interesses de várias empresas e do próprio País no exterior, além de ter dado palestras.
Jungmann também apresentou requerimentos para convocar o filho de Lula, Fábio Luiz, e quebrar seus sigilos fiscal, bancário e telefônico. O deputado alega que a empresa de Fábio, a Gamecoorp, foi beneficiada em negócio suspeito com a Oi-Telemar, empresa com participação acionário do BNDES.
Foram protocolados ainda pedidos de convocação dos ex-ministros da gestão Lula, como Antonio Palocci (Fazenda), Guido Mantega (Economia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), além de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
Também poderão ser chamados empresários próximos a Lula, como os acionistas da JBS, Wesley e Joesley Batista, e executivos ligados a empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS).
Além disso, há requerimentos de pedidos de informações sobre contratos do BNDES no Brasil e no exterior entre 2003 e 2015, que abrangem os governos de Lula e sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff.
Os 71 requerimentos apresentados até a noite de sexta-feira serão colocados em votação na próxima sessão, marcada para terça-feira. O presidente da comissão, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), afirmou que os documentos serão apreciados por ordem de registro.
O primeiro deles, de autoria do deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), é um pedido de convocação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que já encaminhou carta à comissão colocando-se à disposição. “É claro que depois, politicamente, vamos ver como administrar isso”, diz Rotta, referindo-se aos pedidos de convocação de Lula. O primeiro a apresentar pedido para ouvir o petista foi Raul Jungmann.
Apelo
Marcos Rotta lembra que, ao ser eleito presidente, fez um apelo para que os trabalhos da comissão não fossem contaminados pela politização. “Eu sei que é difícil”, reconhece.
Relator da CPI, o deputado José Rocha (PR-BA) classificou os pedidos de convocação do ex-presidente como “politização pura”. Ele afirma que serão priorizadas demandas do ponto de vista “técnico”. Para o petista, a comissão “não pode ser espaço de pirotecnia.”
Autor de 19 requerimentos, Jungmann diz ser “imprescindível” para a comissão ouvir o petista, mas pondera que “não será fácil”. “Vai depender essencialmente do PMDB.”
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