Moradores da pacata Macuco, cidade de pouco mais de 5 mil habitantes, na Região Serrana, amanheceram atônitos no último dia 30. O empresário Rogério Bianchini, de 62 anos, ex-prefeito do município, foi executado com cinco tiros na frente da esposa e do filho de 7 anos, na porta de casa, no bairro Maravilha. Os matadores fugiram em um Honda Civic prata. Uma das principais linhas de investigação, a cargo da 154ª DP (Cordeiro), é de crime político, já que Rogério era bem cotado para voltar à prefeitura no ano que vem.
Levantamento mostra que Rogério, o segundo ex-prefeito de Macuco fuzilado, é o vigésimo político assassinado em circunstâncias idênticas nos últimos dez anos no estado. Seu antecessor, Maurício Bittencourt Papelbaun, 48, levou nove tiros em uma emboscada de pistoleiros, a caminho de um casamento, em 2006. Ele estava ao lado de dois filhos, um deles também baleado.
Ao todo, nos últimos vinte anos, 42 políticos foram executados no estado do Rio. Na lista estão ex-prefeitos, um prefeito, vereadores, ex-vereadores, um ex-deputado e candidatos a cargos públicos. As vítimas tinham como domicílios eleitorais 11 cidades: a capital, seis da Baixada Fluminense, duas da Região Serrana, uma na Região Metropolitana e uma no Norte Fluminense.
A morte de Rogério Bianchini traz à tona clima de tensão e medo. Nessas regiões, onde políticos e candidatos podem ser mortos a qualquer tempo, a proximidade das eleições transforma as cidades em barris de pólvora. Leis são ignoradas e desavenças no campo político são resolvidas à bala.
Para especialistas, a recorrente violência política é um sinal de alerta às autoridades para o ano que vem, quando prefeitos e vereadores serão eleitos.
“A violência política é uma expressão de rivalidade e de interesses diversos defendidos por candidatos. Interesses que nem sempre são legítimos. Por isso, ela se sobressai mais nas eleições municipais, quando as disputas são mais acirradas e, sobretudo, em cidades do interior e da Baixada Fluminense. O fato de os adversários residirem na mesma cidade ou região torna as campanhas mais próximas, mais ferrenhas e, algumas vezes, pessoais”, adverte a juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Nas últimas eleições, Daniela coordenou, com sucesso, a fiscalização da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral.
Para a magistrada, a disputa sangrenta pelo eleitorado é alimentada pela impunidade. Dos mais de 40 políticos assassinados desde 1991 no estado, poucos casos tiveram suspeitos de autorias apontados e presos. “A impunidade é o principal combustível dos crimes eleitorais. Na questão dos homicídios, a estrutura deficiente do estado, em relação a investigações, contribui decisivamente para que os casos não tenham desfecho. O que se vê hoje é que, apenas em flagrantes, consegue-se um desfecho satisfatório, com possibilidade de ações penais”, diz.
“É preciso mais fiscalização”
A juíza Daniela Barbosa vê uma luz no fim do túnel para que a violência política seja ao menos ameniza da. “É preciso aumentar a fiscalização eleitoral e as investigações, para que o Ministério Público denuncie mais e os criminosos sejam julgados e punidos judicialmente em tempo razoável.”
Daniela lembra que graças ao empenho de fiscais nas últimas eleições, pela primeira vez, em 2014, políticos apoiados por grupos criminosos nos chamados “currais eleitorais” não foram eleitos, com exceção de dois políticos apenas. “Isso se deveu à intensa fiscalização eleitoral e às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora)”, observa.
“Quando acaba o pesadelo?”
No último dia 8, moradores de Macuco , na Região Serrana, fizeram uma passeata pelas ruas da cidade, pedindo paz na pequena cidade. Parentes e amigos de Rogério Bianchini e Maurício Bittencourt Papelbaun participaram da manifestação, mas evitaram comentar as mortes dos políticos.
No dia da morte de Rogério, o irmão dele, Roberto, fez um desabafo pela TV. “Quando esse pesadelo vai acabar? Nós, parentes, perdemos um grande homem, e a população , um político que dedicou nove anos de sua vida para o bem da cidade”, disse. A vereadora Michele Bianchini, sobrinha de Rogério, disse que pensa em abandonar a política.
Cristiane Guedes reconhece que carreira é perigosa, mas não quer desistir
O assassinato do vereador de Belford Roxo Albertino Martins Guedes (PSC), aos 52 anos, em 26 de agosto de 2005, é mais um exemplo de impunidade. A vítima foi morta com três tiros, um dia antes de apresentar relatório final de uma CPI. A comissão teria apurado desvio de R$ 1,8 milhão na construção de um aterro sanitário no município em 2004. O caso não teve solução.
“Meu pai teve apenas oito meses de mandato. Eu e meus parentes fomos chamados apenas uma vez para depor na polícia e só. Infelizmente, a morte dele ficou por isso mesmo. Só nos resta esperar pela justiça divina e seguir o legado de honestidade e bom caráter deixado por ele”, diz Cristiane Guedes, de 36 anos, uma das três filhas de Albertino Guedes.
Cristiane, que cuida com a família de um centro social fundado pelo parlamentar, responsável pela educação infantil de 250 crianças carentes, se elegeu vereadora entre 2009 e 2012 e pretende ser candidata novamente ano que vem.
“Sei que a carreira política é arriscada, em qualquer lugar da Baixada Fluminense, mas meu pai me ensinou a não ter medo de nada, quando o objetivo é fazer apenas o bem para o próximo”, ressalta.
‘Se você se dispõe a denunciar, a morte chega mais rápido’
O assassinato de personalidades políticas faz de Magé, na Baixada Fluminense, o município campeão nesse tipo de crime. Nos últimos 24 anos, nove execuções foram registradas. Na Câmara Municipal é comum se ver mais seguranças que assessores dos políticos.
“Aqui é difícil se fazer política. Se você é conivente com situações ilícitas, está arriscado a perder a vida para gente que quer participar do esquema. Por outro lado, se você se dispõe a denunciar ações ilegais, a morte também ronda e chega até mais rápido”, desabafa um vereador.
De agosto de 1997 a março de 2012, entre os políticos assassinados a tiros em Magé estavam uma vice-prefeita e três vereadores. A cidade foi dominada por 20 anos pela família Cozzolino, cuja representante maior na política foi Núbia Cozzolino, afastada em 2010 acusada de corrupção.
Apesar do cenário de horror político local, não se tem notícias de punições para os casos. Nem mesmo para o que mais chocou os moradores. Em janeiro de 2002, o vereador Alexandre Alcântara, sua mãe, Edilia, e o motorista da família, Arnaldo Santos, foram metralhados na Estrada Rio-Magé. Cinco meses depois, outro crime bárbaro: a vice-prefeita Lídia Menezes foi torturada e morta a tiros. Seu corpo foi carbonizado.
O último político morto em atentado na cidade foi o vereador Antônio Carlos Pereira, o Tonico Pescador (PMDB). Uma semana após tomar posse, ele foi baleado em praça pública por dois homens em uma moto. Foram oito tiros. O então delegado da 66ª DP, Franco Albano, comentou que Tonico tinha muitos inimigos. Principalmente políticos.
Matadores de aluguel vêm de Magé
Magé também ‘exporta’ matadores de aluguel para a prática de crimes políticos, cometidos na Baixada Fluminense por grupos de extermínio, milicianos e traficantes. Investigações da 78ª DP (Fonseca), por exemplo, apontam que os executores do vereador Lúcio Diniz Araúno Martelo, o Lúcio da Nevada (PRP), em Niterói, em outubro de 2010, seriam paramilitares e foram contratados em Magé.
Nevada, que se dedicava a um time de futebol e era novato na política, foi executado na porta de casa com dez tiros por algozes procedentes de Magé.
“Nesse caso — um dos poucos no setor (de política) que conheço que houve avanços na investigação —, a Polícia Civil e o promotor de justiça Leandro Navega trabalharam muito bem e logo chegaram aos supostos autores. Infelizmente, a maioria dos acusados, entre eles o vereador Carlos Macedo (PRP), que era suplente do meu cliente e acusado de ser o mandante do crime para ficar com a vaga na Câmara, encontra-se em liberdade. Mas acreditamos que a justiça ainda será feita”, diz o advogado da família de Nevada, Silmar Júnior.
Macedo, que nega qualquer envolvimento no crime e voltou a legislar, chegou a ser preso, mas foi solto para responder ao processo em liberdade.
As investigações indicam que ele manteria, na época da morte de Nevada, um esquema de corrupção orquestrado dentro de seu gabinete.
Dos seis acusados de participar da morte de Nevada, apenas Marco Antônio Titonelli está preso. Ele está encarcerado no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu.
Impunidade: Herança do coronelismo
Para especialistas, não há perspectivas de mudanças no quadro de violência envolvendo políticos nas próximas eleições. Paulo Baía, cientista político da UFRJ, diz que uma série de fatores contribui para isso.
“Infelizmente, enquanto houver corrupção, falta de investigação séria dos crimes e impunidade imperando — sem prisões e condenações dos assassinos na maioria dos casos —, a tendência é que o cenário permaneça o mesmo por muito tempo”, justifica.
Baía afirma que execuções de políticos são uma “marca cultural” enraizada em áreas urbanas e rurais mais afastadas dos grandes centros urbanos. Nessas regiões, criminosos ligados ao tráfico, à milícia, a bicheiros e a outros grupos que visam a atividades ilícitas têm ampla influência junto às comunidades, sobretudo as mais carentes.
“Em outros estados também persiste o mesmo problema, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. São resquícios de práticas antigas, que persistem desde a época do imperialismo e da primeira República, com o ranço ainda do coronelismo incorporado”, opina o cientista político.
TRE ainda sem esquema de segurança
A vereadora Juliana do Táxi (Pros), de Duque de Caxias, teve o pai, Sebastião Alves, o Tião do Táxi (PMDB), morto por uma dupla de moto com dez tiros em 2006. Ela traduz, resignada, o pensamento de parentes e amigos de políticos mortos na região.
“Casos assim de mortes de políticos na Baixada nunca terão solução”, desabafa Juliana, lembrando que até hoje não se descobriu a autoria do assassinato de Sebastião. Muitos parentes de vítimas também foram mortos nos últimos anos no estado.
Em nota, o TRE garante que “está em contato constante com os órgãos estaduais e federais de segurança, com o propósito de sempre aprimorar o trabalho de inteligência no processo eleitoral”. “Como falta mais de um ano, ainda não há um esquema de segurança para 2016”, diz a nota.
A Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios não se pronunciaram sobre o assunto.
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