O prefeito e os vereadores de Caraguatatuba querem
aterrar o manguezal que fica na PRAIA DA MOCOCA junto com a praia para construírem condomínio fechado.
O vereador Celso Pereira
(DEM), bateu no peito meses atrás dizendo que defenderia os interesses da
cidade de Caraguatatuba a qualquer custo, como fica esta situação sendo o
vereador Celso Pereira (DEM) líder do prefeito na Câmara Municipal de Vereadores
de Caraguatatuba. È contraditório, mas é assim que os vereadores fazem política
em Caraguatatuba.
Essas leis servem ou não para proteger esse
manguezal e essa praia:
Código Florestal (Lei Federal nº. 4.771/65)
Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº. 11.428/06)
Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº. 9.605/98)
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei Federal nº. 7.661/88)
Sobre a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Decreto Federal nº. 6.660/98)
Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Decreto Federal nº. 89.336/84)
Sobre supressão da vegetação de Áreas de Preservação Permanente (Resolução nº. 369/06 do CONAMA)
Áreas de Preservação Permanente (Resolução nº. 303/02 do CONAMA)
Atividades em Zonas Costeiras (Resolução nº. 341/03 do CONAMA)
Código Florestal (Lei Federal nº. 4.771/65)
Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº. 11.428/06)
Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº. 9.605/98)
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei Federal nº. 7.661/88)
Sobre a proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Decreto Federal nº. 6.660/98)
Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Decreto Federal nº. 89.336/84)
Sobre supressão da vegetação de Áreas de Preservação Permanente (Resolução nº. 369/06 do CONAMA)
Áreas de Preservação Permanente (Resolução nº. 303/02 do CONAMA)
Atividades em Zonas Costeiras (Resolução nº. 341/03 do CONAMA)
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