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terça-feira, 20 de novembro de 2012

No julgamento do goleiro Bruno, juíza aplica multa a três advogados



A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento do goleiro Bruno Fernandes pelo assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, aplicou multa a três advogados que abandonaram o plenário na segunda-feira, 19. Ércio Quaresma, Fernando Magalhães e Zanone Manuel Júnior representavam o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e a saída deles do fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, levou ao desmembramento do processo em relação ao acusado, apontado como executor de Eliza.
Segundo Marixa, o abandono do plenário foi feito "sem razão juridicamente relevante" e ela impôs multa de R$ 18.660, correspondentes a 30 salários mínimos, além de determinar a comunicação do ato à seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). "O abandono do plenário pelos advogados do réu é atitude injustificada, que não encontra qualquer respaldo legal, e enseja aplicação de multa. Esse tipo de conduta causa grande prejuízo à sociedade", afirmou a juíza.
Ela se referia ao gasto de recursos públicos com o "estupendo aparato de segurança" montado para o julgamento, além das despesas com diárias de hotéis para jurados e testemunhas, deslocamento de acusados e com a "movimentação de toda a máquina judiciária" para a realização do julgamento, além do gasto de tempo da própria magistrada e dos servidores mobilizados em torno do caso. "Fere a ética profissional", avaliou, referindo-se ao abandono do plenário.
Os advogados deixaram o julgamento após uma discussão com a juíza sobre o limite de tempo imposto pela magistrada para a apresentação de questões preliminares, antes mesmo do sorteio dos integrantes do conselho de sentença. Para o promotor Henry Wagner Gonçalves, a atitude foi uma "manobra frustrada", porque advogados de outros réus também ameaçaram abandonar o plenário, o que poderia forçar o adiamento de todo o julgamento, mas desistiram. O ato também leva à proibição dos advogados de reassumir a defesa do réu em novo julgamento, mas, ao deixar o fórum, Quaresma afirmou que recorreria a instâncias superiores da Justiça para permanecer como advogado de Bola.

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