Mulher que foi chamada de feia no orkut receberá indenização de R$ 5.000

Justiça de Minas Gerais considerou o Google culpado no caso, alegando que a empresa oferece o meio e o canal para que usuários postem esse tipo de conteúdo ofensivo

Orkut: dando dor de cabeça para o Google...

 

Uma mulher que foi chamada de feia no orkut receberá R$ 5.000 de indenização do Google. 

A decisão é da Justiça de Minas Gerais. Uma comunidade foi aberta na popular rede de relacionamentos com a foto da vítima e o título "Mais feia que a (nome da vítima)? Duvido".

A internauta tomou conhecimento da comunidade ofensiva em 2007, e procurou a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Informático e às Fraudes Eletrônicas (Dercife), em Minas Gerais. Lá foi orientada a entrar em contato com o Google, via e-mail,  para que a página fosse retirada do ar. No entanto, isso não chegou a acontecer.

Segundo a relatora do processo, o Google tem culpa pelas publicações por que oferece os meios, através do seu canal, para usuários postarem conteúdos ofensivos como este, tendo participação efetiva na cadeia de eventos.

Em sua defesa, a empresa afirma que não exerce monitoramento sobre o conteúdo postado nas páginas pessoais ou nas comunidades criadas pelos usuários no orkut. O Google diz ainda não ter responsabilidade pelos fatos, já que não foi a empresa que criou a página ofendendo a vítima.

Outros casos

Não é a primeira vez que o Google se vê numa situação dessas. Em 2006, o piloto brasileiro de Fórmula 1 Rubens Barrichello conseguiu, na Justiça, tirar do ar sete comunidades pejorativas que envolviam seu nome no orkut. Na época, foi estipulada multa de R$ 1,000 por dia se o Google não deletasse as páginas até o prazo determinado.

Recentemente, a empresa também foi condenada a indenizar uma brasileira por demorar a tirar do ar uma página falsa que havia sido criada em seu nome no orkut.