GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

Câmara realiza treinamento e orientação para vereadores e assessores

Na tarde desta quinta-feira, o Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Tato Aguilar, reuniu vereadores e assessores para explicar o funcionamento dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.
A reunião foi dirigida pelo assessor jurídico legislativo, Carlos Alberto Paulino Ferreira, e pelo assessor técnico legislativo, Marcelo Germano. O objetivo do encontro foi levar maior conhecimento sobre as obrigações dos vereadores, detalhando as funções de uma Câmara Municipal.
Para Tato Aguilar, a mudança no país deve ser iniciada dentro dos municípios. “É indispensável que a municipalidade conte com um Poder Legislativo transparente, forte e sintonizado com as reais necessidades da sociedade caraguatatubense. É nesta Casa que serão traçados os destinos de nossa cidade. A Câmara é a principal instituição de controle social sobre a atuação do poder público municipal. Temos que começar a mudar já, dentro das nossas casas, ou seja, no município”, disse.
O Presidente diz que o intuito de promover esse treinamento e orientação é oferecer maior conhecimento aos novos vereadores e seus assessores. “Nosso propósito é aperfeiçoar os trabalhos do Legislativo para resultar na melhoria do desempenho do mandato parlamentar em favor da população”.
Além de explanar os trabalhos da Casa de Leis, com modelos de proposituras legislativas, regimento interno e lei orgânica municipal, os servidores tiveram a oportunidade de contar um pouco sobre a história da Câmara Municipal de Caraguatatuba, entre outros assuntos relacionados aos serviços legislativos.


Vitor Miki
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Projeto Al Mar, de Caraguá, presta homenagem ao Instituto Gabriel Medina

O idealizador do projeto Al Mar, Mauro Apingorá, de Caraguá, presenteou o Instituto Gabriel Medina, inaugurado na terça-feira, 31/01, em Maresias, São Sebastião. Gabriel Medina recebeu pessoalmente a escultura de madeira com a logomarca do Instituto e agradeceu. A homenagem teve como objetivo divulgar e atrair parceiros para as ações de educação ambiental do Projeto.

No evento de inauguração, que contou com a participação da mídia esportiva brasileira e autoridades políticas de São Sebastião, o arquiteto, artista plástico, surfista e ambientalista, Mauro Apingorá, aproveitou para falar com Gabriel Medina sobre o projeto Al Mar. Medina demonstrou interesse pelo projeto, que visa a proteção da Mata Atlântica, das praias, costões e mares.

O projeto também foi apresentado para o cantor Gabriel Pensador e para alguns ícones do surf presentes, como o Alemão de Maresias, campeão de vários torneios de ondas gigantes; o campeão tetraplégico Otaviano Bueno e a campeã de surf femininino Alana Pacelli, todos apoiando a causa.
Conforme explica Apingorá, a ideia é a de promover a saúde de ecossistemas marinhos, usando a educação ambiental como ferramenta de mudanças de atitudes, com ações de conscientização ambiental, incentivando novos hábitos e comportamentos do público nos ambientes naturais.

No projeto, estão previstos o ecoturismo em trilhas monitoradas, a participação em eventos, mutirões de limpeza, instalação de placas informativas e lixeiras.  "Precisamos mudar a atitude das pessoas que curtem a natureza mas não sabem como cuidar dela. Nossa proposta é reconectar as pessoas à natureza. Acreditamos que ao vivenciar atividades junto ao meio ambiente, o homem passa a valorizar os nossos patrimônios naturais", comenta.

O projeto Al Mar vem realizando mutirões de limpeza nas praias Brava e Martim de Sá, Manguezal do Camaroeiro, Lagoa do Capricórnio, foz dos rios Juqueriquerê e Santo Antônio e outros, por meio de voluntários, evitando que o lixo deixado por banhistas atinja o mar e afete a vida marinha e a saúde do meio ambiente.

Também e parte do projeto Al Mar o trabalho de artes plásticas feito por Apingorá com madeiras de embarcações descartadas nas praias, que são tratadas e transformadas em belos quadros e esculturas.

Mauro vem buscando parceiros e patrocinadores para o projeto. Para ser parceiro do projeto Al Mar basta acessar projeto@almar ou fazer contato pelo telefone 12 98167-3159. "O Al Mar veio para discutir valores, pensar, questionar, mudar hábitos e conceitos, por atitudes sustentáveis, com uma nova cultura de praia, sempre em defesa dos Recursos Naturais e nossos ambiente marinhos", frisou.

Fundo Social leva crianças e idosos de Caraguatatuba ao Circo dos Sonhos

O Fundo Social de Solidariedade de Caraguatatuba proporcionou momentos de magia para crianças e idosos da cidade na noite desta sexta-feira (3).
Em parceria com o Circo dos Sonhos, do ator Marcos Frota, a presidente do Fundo Social, Samara Bastos de Aguilar, organizou uma comitiva de 10 idosos do Lar São Francisco e 25 crianças da Casa do Abrigo.
Eles assistiram de forma gratuita o espetáculo “No mundo da fantasia”, em uma tenda montada dentro do Serramar Shopping. Um lanche também foi oferecido aos presentes.
Na próxima semana, o Fundo Social de Solidariedade levará idosos da Vila Dignidade e crianças de projetos sociais da Prefeitura de Caraguatatuba.
“Queremos dar oportunidade as pessoas que não têm condições de conhecer essa magia que é o circo. Estamos com uma parceria com o circo e vamos proporcionar esse momento para vários projetos sociais”, disse Samara.
Circo escola
No intervalo entre a primeira e a segunda sessão da estreia do Circo dos Sonhos, a presidente do Fundo Social, Samara Bastos de Aguilar, e o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior, conheceram o ator Marcos Frota, que apresenta a atração.
Eles comentaram com a produção do espetáculo a criação do projeto Circo Escola na rede municipal de ensino. 
“É um prazer conhecer essa linda cidade de Caraguatatuba e ver que pessoas jovens, como o prefeito e primeira dama, comandam a cidade. E melhor, que tem bons projetos como o Circo Escola. Com certeza vamos ser parceiros dessa proposta. A magia do circo não pode acabar”, explica.
A Prefeitura de Caraguatatuba deve concluir o formato do projeto e encaminhar à produção do Circo dos Sonhos.

Informação para a Imprensa

Com talento e energia, Arnaldo Antunes encerra a temporada de shows em Caraguatatuba

A voz, a energia e a poesia de Arnaldo Antunes marcaram o encerramento da temporada de shows de verão em Caraguatatuba, neste sábado (04), na Praça da Cultura. O repertório passeou por diversas músicas de sua carreira como “Põe Fé que Já é”, “A Casa é Sua”, “Velha Infância” e “Passe em Casa”.
 
Simpático e sorridente, o cantor atendeu a imprensa antes do show e falou sobre a alegria de estar na cidade. “A coisa mais bacana que tem é a gente poder fazer show de graça em espaço público. Aqui na praia então, é um grande astral. Vamos fazer o povo pular um pouco”, comentou.
 
Dentre as centenas de fãs que assistiram ao show, o cantor e compositor Wander Peixoto era um dos mais emocionados. O músico da cidade, que abriu o show principal, estava muito contente. “Não é sempre que nós músicos temos a oportunidade de tocar em nossa cidade, com essa estrutura. Para mim foi uma honra fazer a abertura para o Arnaldo Antunes, admiro demais o trabalho dele por toda obra que construiu. Poder conhecê-lo foi um grande presente”, destacou.
 
Encerramento da Temporada de Shows
Ao todo foram 20 shows de artistas renomados, sendo 11 na Praça de Eventos (Porto Novo) e 09 na Praça da Cultura (Centro). De acordo com Cristian Bota, Secretário de Turismo, a participação de bandas locais foi um grande diferencial desta temporada. “Os músicos locais foram contratados e utilizaram a mesma estrutura dos artistas principais (som, iluminação, camarim). Essa valorização que o prefeito Aguilar Junior deu a eles foi incrível e tenho certeza que é só o começo”, destacou.
 
A parceria e a união de diversos órgãos e setores da cidade também foram fundamentais para que os shows acontecessem. “Estamos felizes com o resultado. Todos os shows foram realizados dentro do planejado. Nossa principal preocupação era manter a segurança das famílias e trazer shows de qualidade. Com apoio do prefeito, da polícia e de diversos parceiros e secretarias, nós conseguimos", finalizou.

Informação para a Imprensa

Câmara realiza primeira sessão do ano

Nesta terça-feira, 07 de fevereiro, a partir das 19h30, será realizada na Câmara Municipal de Caraguatatuba a primeira sessão ordinária de 2017.

Na sessão serão criadas as comissões permanentes de: Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento, Obra e Serviço Público; e a de Segurança e Meio Ambiente. Os Parlamentares indicarão os membros e os mais votados assumirão as comissões.

Conforme o artigo 121 do Regimento Interno, todos os projetos da legislatura anterior não apreciadas pelo plenário são arquivados. Por isso, não há nenhuma propositura na pauta.

Esta será a primeira sessão desta 17ª legislatura, que contará com os seguintes Vereadores: Aguinaldo Pereira da Silva (Aguinaldo Butiá) – PMDB; Aurimar Mansano – PTB; Celso Pereira – PSDB; Dennis da Silva Guerra – PP; Elizeu Onofre da Silva (Ceará) – PPS; Evandro do Nascimento (Vandinho) – PP; Fernando Augusto da Silva Ferreira (Fernando Cuiu) – PSB; Flávio Rodrigues Nishiyama – PTB; Francisco Carlos Marcelino (Carlinhos da Farmácia) – PPS; João da Silva de Paula Ferreira (De Paula) – PMDB; José Eduardo da Silva (Duda) – PP; Oswaldo Pimenta de Mello Neto (China) – PSB; Renato Leite Carrijo de Aguilar (Tato Aguilar) – PSD; Salete Maria de Souza Paes – PTB e Vilma Teixeira de Oliveira Santos (PSDB).
A Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 é composta por: Tato Aguilar (Presidente), Carlinhos da Farmácia (Vice-Presidente), Dennis Guerra (1º Secretário) e Salete Paes (2ª Secretária).


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Congresso vira cabide de emprego para derrotados nas eleições

Deputado Wilson Beserra (esq) e Wattyla Cebolinha (Divulgação/Facebook): Deputado Wilson Beserra e o candidato a vereador Wattyla CebolinhaNas redes sociais, uma calorosa homenagem, acompanhada por fotos de beijos e abraços, parabenizava o deputado federal Wilson Beserra (PMDB-RJ) pelo seu aniversário de 47 anos. A publicação foi feita pelo candidato derrotado a um cargo de vereador na pequena Seropédica, no Rio de Janeiro, Wattyla Felypeck Gabriel Vicente, o “Cebolinha”. No texto, ele referia-se ao congressista como um “grande amigo, pai, irmão, parceiro, companheiro”. Menos de 24 horas depois, uma nova atribuição entrou na lista de referências a Beserra: a de chefe.
Tendo o ensino médio como escolaridade e a experiência de caminhoneiro como a principal no currículo, Wattyla Cebolinha conseguiu ser lotado no mais alto nível de Secretário Parlamentar na Câmara, o 25º, com salário de 7.167,14 reais mensais – sem as gratificações. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 17 de janeiro.
O caso de Wattyla Cebolinha é emblemático e ilustra as prioridades dos parlamentares em um ano considerado decisivo para a recuperação econômica do país.
Enquanto o Congresso retoma os trabalhos com uma vasta agenda de temas complexos e de impacto direto na sociedade, como a Reforma da Previdência, deputados e senadores recorrem ao coleguismo para reforçar seu time de assessores. Na lista estão candidatos a prefeito e a vereador nas últimas eleições que, sem ter sucesso nas urnas, acabaram fora de postos-chave do poder. Eles sequer devem comparecer ao Congresso. A prioridade é que atuem nas bases eleitorais.
O deputado Wilson Beserra afirma que seu novo assessor tem como atribuição atender as demandas da população no estado. “Além da parte técnica, temos também uma equipe com pessoas trabalhando nas cidades. Então, geralmente, são pessoas que a gente já conhece e tem noção do trabalho que fazem e da experiência política que têm”, justificou.
Situação semelhante é percebida no Senado. Por apenas 184 votos, o comerciante Luciano Pamponet de Sousa não conseguiu sentar-se à cadeira de prefeito do município de Macajuba, no interior da Bahia. Seu principal doador individual na campanha foi o senador e ex-governador da Bahia Otto Alencar (PSD), que injetou 5.000 reais no projeto eleitoral de Luciano de Noé, como é conhecido.
Diante da derrota do correligionário, Alencar continuou dando sua contribuição: contratou Luciano para um cargo comissionado em seu gabinete. Como ajudante parlamentar, vai receber 2.347,14 reais por mês, mais gratificações. O senador baiano disse que o assessor já lhe prestou serviços em outras ocasiões e que vai acompanhá-lo nas viagens que faz ao interior do estado.
Há casos em que os laços são ainda mais antigos. O ex-vereador de Sinop (MT) Fernando Assunção, por exemplo, escreveu sua carreira política caminhando ao lado do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), de quem foi secretário municipal. No ano passado, estimulado por Leitão, decidiu alçar voos mais altos e concorreu ao cargo de vice-prefeito do município. Com a chapa derrotada, não ficou sem emprego: passou a compor os quadros comissionados do deputado mato-grossense.
A reportagem detectou ainda diversos outros casos de, após fracassarem nas urnas, candidatos conseguirem emprego no Congresso Nacional.
Exemplos deles são Ednael Alves de Almeida (PSD), candidato a vereador de Jequié (BA), empregado no gabinete do deputado Antônio Brito (PSD-BA); Lilia Aparecida Almeida Maturana (PSD), candidata a prefeita de Jardinópolis (SP), no gabinete do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP); Valdenor Paulo do Nascimento (PSC), candidato a vereador de Ponta Grossa (PR), no gabinete do deputado Aliel Machado (Rede-PR); Rosemery Aparecida Lavagnolli Molina (PP), candidata a prefeita de Flórida (PR), no gabinete do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), e Fernando Messias dos Reis (PROS), candidato a prefeito de Bocaiúva, no gabinete do deputado George Hilton (PRB-MG).

Delação de Odebrecht envolve alto escalão do Judiciário, diz coluna


A delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht envolveria diversos nomes do Judiciário, da primeira à última instância.
A citação de nomes de juízes, desembargadores e ministros no depoimento preocupava o relator da Lava Jato, Teori Zavascki.
A família Odebrecht mantinha relação próxima a a diversos membros do Judiciário, seja pessoalmente ou por meio de advogados.
O jornalista cita uma ocasião em que Emilio, pai de Marcelo, tentou contato com a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por meio do ex-governador de Goiás Iris Rezende. A ministra, no entanto, teria negado atender o empresário.

Janot pede ao STF inquérito contra Sarney, Renan, Jucá e Machado

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR): alx_brasil-politica-renan-juca-congresso-20160607-02_original.jpegO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja aberto um inquérito para investigar suposta obstrução às investigações da Operação Lava Jato pelo ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. O pedido de Janot, que será analisado pelo novo relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, tem como base o acordo de delação premiada de Machado, que gravou seis horas de ligações telefônicas com os peemedebistas.
Nos diálogos com o ex-diretor da subsidiária da Petrobras, Sarney, Renan e Jucá fizeram comentários que demonstravam suas intenções de brecar as apurações da Lava Jato. Tanto o ex-presidente quanto o senador alagoano falavam em influenciar o então relator da operação no STF, Teori Zavascki, enquanto Jucá foi ainda mais direto: falou em “estancar essa sangria”.
Para Janot, há “elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”.

Indicado para o STF, Moraes será revisor da Lava Jato no plenário

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no lançamento de novas medidas para o Minha Casa, Minha Vida.Se tiver aprovada no Senado a nomeação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, será o revisor dos processos relacionados à Operação Lava Jato no plenário da Corte. Como tal, terá o papel de revisar as ações penais que forem julgadas no pleno - que são, especificamente, aquelas envolvendo presidentes da República, do Senado ou da Câmara.
O Regimento Interno do STF prevê, no artigo 24, que "será revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade". Como o relator da Lava Jato, Edson Fachin, foi o último ministro a entrar no STF, o novo se torna o revisor automaticamente, no pleno. No entanto, por fazer parte da Primeira Turma, o novo ministro não será o revisor em relação à maioria dos processos, que são restritos à Segunda Turma.

Slide 1 de 27: O promotor de Justiça de São Paulo, Alexandre de Moraes, 13/8/1998Como não há, na Segunda Turma do STF, um ministro indicado mais recentemente do que o relator Edson Fachin, o revisor na turma será o decano da Corte, ministro Celso de Mello.
O revisor, de acordo com o artigo 25 do Regimento Interno do STF, também tem como atribuições "sugerir ao Relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas", "confirmar, completar ou retificar o relatório" e "pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto".
No caso do mensalão (Ação Penal 570), o relator era Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Os dois ministros tiveram uma série de divergências e embates no curso da ação penal. Pela ordem de votação, em ações penais, o revisor é o segundo a votar, em seguida ao relator.
Indicação. Alexandre de Moraes foi indicado para o Supremo pela presidência da República nesta segunda-feira, 6. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para o cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil", disse o porta-voz do governo federal, Alexandre Parola, ao fazer o anúncio.

Chapecoense será processada por famílias de jornalistas vítimas em tragédia

Slide 1 de 29: Um dos mais conhecidos narradores da Fox Sports integrava a equipe de imprensa que estava no voo que levava a equipe da Chapecoense. O avião caiu na madrugada desta terça-feira, 29, na Colômbia e deixou 76 mortos.O advogado João Tancredo, que defende as famílias de sete jornalistas vítimas do voo da Chapecoense, vai processar o clube de futebol. Segundo ele, o time teria responsabilidade no episódio, apesar de não ter culpa pela queda da aeronave. “A Chapecoense terá que ser processada, não tem jeito. Foi o clube que fretou a aeronave e fez o contrato com a empresa aérea. A Chapecoense tem responsabilidade sobre o transportado, ela teria que deixá-lo em seu destino”, disse o advogado, que tem entre clientes as famílias do jornalista Guilherme Marques e do produtor Guilherme Van der Lars, ambos da TV Globo.
Tancredo também afirmou que pediu à Justiça, na última segunda-feira, 30, o contrato firmado entre o clube e empresa aérea LaMia. “Quero saber quem ficou responsável pela indenização, em casos de acidente. Teria que ter sido feita uma apólice de seguro em nome dos passageiros. Ela é obrigatória”, disse o advogado. O advogado também vai apurar quem pagou pelas passagens dos jornalistas. Segundo ele, se foram as empresas de comunicação, elas também podem ter alguma responsabilidade na indenização. “Essas famílias não receberam nada até agora. A chance de algumas pessoas não receberem nada é enorme”, afirmou.
O acidente, ocorrido em novembro de 2016, matou 71 pessoas. O vice-diretor jurídico da Chapecoense, Luiz Antônio Palaoro, defendeu que as famílias unam forças contra os responsáveis pelo acidente. “O advogado está no direito de fazer o que quiser. Mas não somos responsáveis pelo acidente; somos vítimas também. O ideal é nos unirmos para brigar com seguradoras, com a companhia aérea e com o governo boliviano”, afirmou.
Segundo Palaoro, uma reunião com a seguradora estava marcada para esta terça-feira, 8, em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para discutir as indenizações, mas o encontro deve ser adiado porque a companhia não teria tido tempo hábil para analisar os documentos enviados pela Chapecoense. “Conclamamos as famílias para unir forças. O clube não é responsável direto. O clube ofereceu levar os jornalistas porque havia assentos vagos, mas ninguém foi obrigado a entrar no voo”, disse.
De acordo com o vice-presidente jurídico, as famílias dos jogadores e funcionários do clube receberam indenização de 28 salários pela Chapecoense, mais 12 salários pela CBF. “As famílias dos jornalistas também já receberam os seguros feitos por suas empresas”. Palaoro afirmou que a Chapecoense não tem recursos para pagar “indenizações milionárias”. “As pessoas que entrarem contra o clube terão caminho mais tortuoso”. Ele negou ainda que o advogado João Tancredo tenha solicitado o contrato firmado entre a Chapecoense com a LaMia. “Fornecemos para a imprensa, para todos que pediram. Ele não pediu esse contrato”, afirmou.

A política, a vaidade e as polêmicas de Alexandre de Moraes

Especialista em direito constitucional, Moraes é amigo de Temer e chegará ao STF em momento crítico da Lava Jato.Quem conhece bem Alexandre de Moraes, o indicado do presidente Michel Temer para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que ele finalmente teve sua verdadeira aspiração profissional alcançada. Quando assumiu o Ministério da Justiça do governo Temer, um jurista que conhece bem o efêmero ministro deixou escapar: "Mas o que ele quer mesmo está ali do outro lado da Praça dos Três Poderes", disse, apontando para o prédio do STF, que fica do lado oposto do Ministério da Justiça, em Brasília.
Como professor e jurista, Moraes já defendeu que os ministros do Supremo tenham mandato de 12 anos e que detentores de cargos de confiança no Executivo não ocupem a vaga no STF para que isso não comprometa a independência da corte. O passado ficou para trás, e agora o homem de confiança de Temer chega ao Supremo num momento crucial para os desdobramentos da Operação Lava Jato, deixando até mesmo o caminho livre para que um integrante do PMDB ocupe o Ministério da Justiça.
Lideranças importantes do PMDB são citadas na Lava Jato, incluindo o próprio Temer. Moraes já foi peemedebista, mas hoje é filiado ao PSDB.
As boas relações políticas que cultivou ao longo de sua carreira lhe permitiram ascender a postos relevantes no poder público. Quanto mais acumulava prestígio nos cargos em que exercia, maiores também eram as polêmicas a seu redor.
Além da amizade e proximidade com Temer, Moraes tem forte ligação e identidade política com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também do PSDB. Os dois são amigos, e as respectivas famílias se veem com frequência. Quando o cenário do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ainda não estava claro, Alckmin cogitou transformar Moraes em candidato à prefeitura de São Paulo. Em abril de 2016, o novo ministro do Supremo filiou-se ao PSDB, para o caso de o governador o convocar para essa missão.
Pelas mãos de Alckmin
Foi Alckmin quem levou Moraes para a carreira pública. O advogado, hoje com 49 anos, tornou-se secretário da Justiça de São Paulo com 33 anos recém-completos. Na época, ele estava no Ministério Público. Extremamente vaidoso, Moraes gosta de falar dos próprios feitos. Enfatiza que passou em primeiro lugar no concurso público para o MP. Também gosta de dizer em alto e bom som que foi o mais jovem secretário de Justiça de São Paulo, um estado com um judiciário bastante tradicional.
Politicamente, Moraes começou a vida no PFL, atual DEM. Ele começou a vida partidária por influência do ex-governador Cláudio Lembo, que era reitor da Universidade Mackenzie, onde Moraes começava a lecionar.
Ficou conhecido, no governo de Gilberto Kassab (hoje ministro das Comunicações de Temer, do PSD) na prefeitura de São Paulo, como "super-secretário", responsável pela área de transportes, engenharia de trânsito e até serviços funerários. Deixou o governo brigado com Kassab e entrou para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Autor de 16 livros de direito constitucional e direito público, Moraes exerceu a advocacia em intervalos, quando estava fora de cargos públicos, e mantém ainda laços acadêmicos com a Universidade de São Paulo (USP), da qual é professor associado e chefia o Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito. Também leciona na Universidade Presbiteriana Mackenzie e é professor titular da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura.
Extermínio da maconha e defesa de policiais
São fartas as polêmicas envolvendo Alexandre de Moraes nos cargos públicos que ocupou. Como ministro da Justiça, por exemplo, foi duramente criticado por especialistas em segurança pública depois de ter aparecido com um facão na mão e roupa preta, como um ninja da Polícia Federal, cortando pés de maconha. Defendeu a parceria entre Brasil e Paraguai "para erradicação da maconha, contra a criminalidade organizada".
Divulgou, dias depois, uma nota esclarecendo que "jamais houve qualquer [ideia] no sentido de erradicar o plantio e comercialização da maconha em toda a América do Sul, mesmo porque isso jamais seria de competência do Brasil e não se coaduna com os modernos métodos de combate ao crime organizado".
No início do ano, com a grave crise dos presídios, voltou a polemizar. Culpou a empresa terceirizada responsável pela administração do presídio em Manaus pela morte de 56 detentos. Lançou às pressas um plano de segurança e ouviu críticas, em especial de entidades de direitos humanos e ONGs que atuam em defesa de direitos dos presos, pelo caráter "punitivista" e conservador. Oito diretores do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária pediram demissão coletiva. O ministro minimizou e disse que todos eram ligados ao PT.
O então secretário de Segurança Pública de Alckmin desfilou nas ruas da Avenida Paulista em manifestações a favor do impeachment. Na véspera de Dilma perder o mandato, em julgamento no Senado, Moraes desqualificou as manifestações populares favoráveis à petista, defendendo a repressão policial. "Eu tenho absoluta certeza que é fogo de palha isso, até porque o pequeno número de manifestantes demonstra isso, e, se eles se tornarem violentos, serão tratados como criminosos, não como manifestantes", declarou à época.
Costuma defender as ações policiais e foi fortemente criticado em sua gestão à frente da secretaria em São Paulo depois de assinar uma portaria que decretava o sigilo de operações e boletins de ocorrência. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) acusou o secretário de falta de transparência e de dificultar o acesso a dados sobre o efetivo policial.
À frente da pasta, também divulgava com estardalhaço estatísticas que apontavam a redução de homicídios em São Paulo, que chegou a 9,25 mortes para cada 100 mil habitantes, sendo a única unidade federativa do País que atingiu o patamar mínimo citado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Porém, Moraes foi acusado de maquiar os dados e evitar debates mais profundos sobre a letalidade policial.

Temer autoriza emprego de Forças Armadas no Espírito Santo

O que pode mudar com a reforma Trabalhista proposta por Temer: As relações trabalhistas foram postas na mesa pelo novo governo Michel Temer. A nova gestão tenta correr para aprovar mudanças na CLT e sinalizar aos aliados e ao mercado uma ação para acelerar o crescimento da economia.Atendendo a pedido do governador em exercício do Espírito Santo, César Colnago (PSDB), o presidente Michel Temer (PMDB) autorizou o emprego das Forças Armadas para ajudar no policiamento das ruas do Estado, onde a população enfrenta graves problemas de segurança desde a última sexta-feira, 3, com o início da paralisação dos trabalhos pela Polícia Militar.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, conversou por telefone com Colnago na noite deste domingo, 5, e na manhã desta segunda-feira, 6, falou com Temer, que aceitou o pedido para emprego dos militares na garantia da Lei e da Ordem (GLO). O ministro informou  que os preparativos estão sendo realizados.
No final da tarde, Jungmann irá ao Espírito Santo para acompanhar a situação. Os policiais militares estão reivindicando reajuste salarial e pagamento de benefícios. A greve acabou desencadeando uma onda de violência no Estado e insegurança na população.
A Justiça do Espírito Santo declarou ilegal o movimento dos familiares dos policiais militares. O desembargador Robson Luiz Albanez afirmou que a proibição de saída dos policiais militares caracteriza uma tentativa de greve por parte deles. Uma multa de R$ 100 mil foi fixada às associações que representa os policiais capixabas, caso haja descumprimento da decisão.
Desde a noite de sexta-feira, familiares e amigos de policiais militares estão realizando manifestações em ao menos 30 cidades do Espírito Santo, impedindo a saída das viaturas para as ruas e afetando a segurança desses municípios. Nesta segunda-feira, a prefeitura de Vitória suspendeu o funcionamento das escolas municipais no período da manhã e de todas as unidades de saúde.
Antes de desembarcar em Vitória, Jungmann irá a Natal, onde o Exército está encerrando sua participação na segurança da cidade, também em missão de Garantia da Lei e da Ordem.

Governo reajusta valores do Minha Casa Minha Vida e quer contratar 610 mil unidades em 2017

A meta do Ministério das Cidades é contratar 610 mil unidades em 2017 em todas as faixas do programa, segundo comunicado divulgado durante evento no Palácio do Planalto.O governo federal anunciou nesta segunda-feira mudanças nas regras do Minha Casa Minha Vida, que incluem reajuste no perfil de renda dos beneficiários das faixas 1,5; 2 e 3, bem como aumento no valor máximo dos imóveis enquadrados, com vistas a revigorar o programa habitacional.
A meta do Ministério das Cidades é contratar 610 mil unidades em 2017 em todas as faixas do programa, segundo comunicado divulgado durante evento no Palácio do Planalto.
A Reuters antecipou na semana passada boa parte das mudanças anunciadas nesta segunda-feira.
De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, as mudanças devem gerar cerca de 1 milhão de empregos diretos e indiretos.
Com o reajuste de 7,69 por cento proposto no pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira, o limite de renda dos beneficiário da faixa 1,5 passa de 2.350 reais para 2.600 reais; da faixa 2 aumenta de 3.600 para 4.000 reais; e da faixa 3, de 6.500 para até 9.000 reais.
O valor máximo dos imóveis enquadrados no programa também foi elevado. No Distrito Federal e nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, esse limite passou de 225 mil para 240 mil reais. Nas capitais das regiões Nordeste e Norte, o teto passa de 170 mil para 180 mil reais.
Sobre eventual mudança no valor limite para financiamento de imóveis com uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que não foi tomada nenhuma decisão.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, afirmou a jornalistas que essa decisão será tomada na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), não descartando um encontro extraordinário ainda nesta semana.
Segundo Martins, deverá ser criada uma exceção temporária para compra de imóveis de até 1,5 milhão de reais usando o FGTS, numa medida para impulsionar a economia.
Em coletiva à imprensa, Oliveira também afirmou que há discussão sobre mudanças nas regras relacionadas aos distratos (valor do imóvel retido em caso de cancelamento da venda), mas que não há nenhuma definição ainda. "No momento, não há nada para ser anunciado a esse respeito."
De acordo com Oliveira, as mudanças anunciadas no MCMV estão plenamente adequadas às condições orçamentárias do governo e restrições macroeconômicas.
Em nota, o sindicato da habitação paulista, Secovi-SP elogiou as mudanças do Minha Casa Minha Vida, avaliando que as medidas visam ampliar o atendimento de famílias pelo programa e acrescentando que, com o incentivo, a recuperação do mercado imobiliário nacional pode iniciar no segundo semestre deste ano.

Novo relator da Lava Jato no STF arquivou inquéritos de Serra e Kassab

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (2), por sorteio eletrônico, que o ministro Luiz Edson Fachin vai ser o novo relator da Lava Jato. Ele substitui Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
O sorteio foi realizado entre os ministros da Segunda Turma, colegiado encarregado do julgamento dos inquéritos e recursos ligados ao esquema de corrupção da Petrobras. Além do novo relator, fazem parte da Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Ministro com menos tempo de atuação no STF, Fachin solicitou oficialmente na quarta (1º) à presidência do tribunal para ir para a Segunda Turma. Na véspera, ele já havia se colocado à disposição, por meio de nota, para ser transferido.
No STF tramitam, atualmente, cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações premiadas relacionadas à Lava Jato. No período em que a operação ficou sem relator, a presidente do STF, Cármen Lúcia, assinou a homologação das 77 delações premiadas de executivos e ex-dirigentes da empreiteira Odebrecht.
Atuação no direito civil e de família
Luiz Edson Fachin foi indicado para o Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff e teve seu nome aprovado pelo Senado em maio de 2015. Advogado prestigiado no meio jurídico e acadêmico, ele ganhou reconhecimento pela atuação no direito civil e de família.
Católico praticante, o magistrado se considera um “progressista”. Ao ser sabatinado no Senado para a cadeira na Suprema Corte, Fachin expôs algumas de suas ideias sobre temas polêmicos, principalmente, relacionados à família e à questão agrária.
Durante os questionamentos, ele enfatizou que a Constituição considera a propriedade um “direito fundamental”. Na ocasião, o ministro também afirmou que o preceito de que a propriedade deve ter uma “função social” não serve para embasar desapropriações de terras produtivas.
Diante dos senadores, ele condenou movimentos sociais que usam a violência. O magistrado enfatizou à época que aqueles que se “deturparam”, merecem "o rechaço da ordem jurídica”.
Protagonismo em julgamentos importantes
Ao longo dos últimos dois anos, Fachin teve protagonismo em julgamentos importantes da Suprema Corte, como o que definiu o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ele também relatou a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o agora ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista se tornou réu no tribunal, em dezembro do ano passado, acusado de peculato (desvio de recursos públicos).
Renan é suspeito de fraudar um empréstimo para justificar o pagamento de pensão para uma filha. Ao votar, Fachin apontou que há indícios de que o parlamentar do PMDB deu informações falsas ao Senado quando tentou comprovar que tinha dinheiro para pagar a pensão.
Em junho de 2016, o novo relator da Lava Jato atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou o arquivamento de inquérito aberto em São Paulo para investigar o ministro das Relações Exteriores (PSDB-SP), José Serra, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD-SP), e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Os três eram alvos de uma mesma investigação sobre o período em que estiveram à frente da Prefeitura de São Paulo e que trata de reajuste a professores.

Médico de Marisa Letícia pede punição de colegas zombeteiros

Roberto Kalil FilhoO cardiologista Roberto Kalil Filho, médico do ex-presidente Lula e de Marisa Letícia, criticou o comportamento dos colegas que vazaram e comentaram, com escárnio, informações sigilosas sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama durante o período em que ficou internada no Hospital Sírio-Libanês. O caso revelado pelo jornal carioca O Globo, foi tema de artigo publicado pelo médico no jornal Folha de S. Paulo deste domingo. No texto, Kalil afirmou que a atitude dos profissionais foi uma afronta à dignidade humana e pede a punição dos envolvidos.
“As direções de hospitais e unidades de saúde precisam ser firmes e punir esse tipo de comportamento antiético de forma exemplar, eliminando das instituições elementos que profanam o princípio do sigilo e do respeito devido a qualquer ser humano”, escreveu.
Roberto Kalil Filho questionou o comportamento ético dos médicos envolvidos no caso e afirmou que eles violaram um dos princípios mais sagrados da profissão, o sigilo.
“O caso revela um dos lados perversos do comportamento humano, reprovável e absolutamente inadmissível para quem se apresenta como médico”, escreveu.