GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

sábado, 3 de setembro de 2016

"Espaço Aventura" será inaugurado em setembro

Arborismo, tirolesa e escalada são atividades para todos os públicos, incluindo pessoas com deficiência e idosos.
A Prefeitura de Caraguá por meio da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso inaugura, em breve, o Espaço Aventura. Uma área de lazer para moradores e turistas de todas as idades a partir de setembro, em Caraguá.
A nova praça esportiva interliga a Estação Energia - academia inclusiva à base do programa praia acessível, na Praia do Centro e forma a Base de Esportes e Lazer Adaptado (BELA). As atividades oferecidas estarão disponíveis a todos os públicos, inclusive idosos e pessoas com deficiência.  A obra tem previsão para ser inaugurada em setembro.
Para realizar o projeto, o Governo Municipal contou com investimentos do Governo Federal, por meio de um convênio que repassou R$ 293.295,90. A contrapartida do município foi de R$ 64.368,77, além do contrato para operação do projeto por seis meses, envolvendo a manutenção dos equipamentos e monitores especializados, previstos por meio de licitação, no valor de R$78.952,16.
No Espaço Aventura foi construído um pórtico que delimita uma área de convivência, uma praça em deck todo de madeira e uma torre, onde foi instalado um elevador. No arvorismo são três níveis de aventura. Nível 1, voltado para crianças; nível 2 para adultos.  Cadeirantes poderão ter acesso ao nível 2, por meio do elevador assim como idosos e crianças. O nível 3 é o mais alto, voltado a jovens em pleno vigor físico.
Na tirolesa, haverá uma para crianças e outra para adultos. Cadeirantes poderão participar desta atividade por meio de material adaptado para suspensão. Já na escalada no paredão, somente poderão usufruir pessoas com plena capacidade física dos membros inferiores e superiores.
Todas as atividades serão supervisionadas por monitores especializados que estarão presentes no local, às quartas, das 8h às 14h; quintas, das 13h às 19h; sextas e sábados, das 16h às 22h e domingos das 10h às 16h. Não será permitida a participação de menores sem autorização de responsáveis e nem a prática das atividades sem a supervisão dos monitores responsáveis.
 Secretaria de Comunicação

Caraguá prorroga Campanha de Vacinação Antirrábica até segunda-feira (5) em alguns bairros do município

Munícipes dos bairros Olaria, Jardim Casa Branca, Canta Galo e Serraria que ainda não vacinaram seus cães e gatos, poderão imunizar seus animais nesta segunda-feira (5/9/2016). A Secretaria de Saúde informa que a Campanha de Vacinação Antirrábica em Caraguá foi prorrogada nestas localidades até esta data.
O CCZ recomenda que o proprietário agende outra data para a vacinação caso o animal, com idade a partir de três meses, esteja doente no dia em que os funcionários passarem pelo bairro.
Para facilitar o atendimento, o dono deve apresentar a carteira de vacinação do animal e levá-lo com coleira e guia. Já os gatos devem estar em gaiolas e os cães ferozes com focinheira. Caso ocorra chuva no dia agendado, uma nova data será divulgada sempre que necessário.
A Secretaria de Saúde informa que a vacina é o único meio de prevenção da doença; pois, além de proteger cães e gatos, evita a transmissão do vírus da raiva aos seres humanos. Haverá carros de som nos bairros para informar sobre os locais e dias da vacina.
Neste ano, o CCZ contará com 30 profissionais entre agentes de controle de zoonoses, fiscais de saúde pública, médicos veterinários e agentes administrativos.
Programação
Segunda-Feira 05/9
8h às 12h –13h30 às 17h – Olaria
Em frente à CEI do Olaria
8h às 12h –13h30 às 17h – Jd. Casa Branca
Rua José Pedro O. Barbosa –próx. CIDE
8h às 12h – Canta Galo
Volante(Faz. Disparada e demais vias)
13h30 às 17h – Serraria
Volante Estrada Serraria / Colibri
                                                    
 Secretaria de Comunicação Social

Judocas de Caraguá disputam Torneio da Independência e da Pátria na próxima semana

Treze judocas da Secretaria de Esportes competem no 36º Torneio da Independência e da Pátria no dia 11 de setembro, no Tênis Clube, em São José dos Campos. O campeonato é válido pela 2ª etapa do Circuito Kimonos Shihan de Competições.
No domingo (28), a 8ª Taça Cidade de Caraguatatuba de Judô abriu a temporada de 2016 do circuito. Os atletas da Secretaria de Esporte conquistaram sete medalhas de ouro, duas de prata e três de bronze. A equipe garantiu o 5º lugar na classificação geral do torneio. Os competidores são treinados pelo professor Arthur Zumbano.
Cerca 500 judocas de municípios do Litoral Norte e Vale do Paraíba competiram nas categorias Mirim, Infantil, Infantojuvenil, Pré-juvenil, Juvenil, Júnior, Sênior e Máster, divididos em Super Ligeiro, Ligeiro, Meio Leve, Leve, Meio Médio, Médio, Meio Pesado e Pesado, conforme o peso.
O Torneio Caçapavense, no dia 23 de outubro, e a 2ª Copa Embraer de Judô, no dia 6 de novembro, formam as 3ª e 4ª etapas do Circuito Kimonos Shihan de Competições, em Caçapava e São José dos Campos, respectivamente. 
A 8ª Taça Cidade de Caraguatatuba de Judô foi uma realização da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes, em parceria com Delegacia Regional de Judô do Vale do Paraíba.
Confira a classificação dos atletas da Secretaria de Esportes na 1ª Etapa do Circuito Kimonos Shihan de Competições (8ª Taça Cidade de Caraguatatuba de Judô)

Judoca
Classificação
Categoria
Aisha Ribeiro Ferraz
2º lugar
Sub-15 Pesado
Allyson Patrick
1º lugar
Sub-21 Pesado
Anderson Quintino
1º lugar
Sênior Ligeiro
Bruno Aquino
2º lugar
Sub-18 Pesado
Claudimila Zandonadi
1º lugar
Sênior Meio-Leve
Claudimila Zandonadi
1º lugar
Sub-18 Leve
Ellias Althman
3º lugar
Sub-13 Meio-Médio
Giuliana Nunes
3º lugar
Sênior Meio-Médio
Jhuliana Penedo
1º lugar
Sub-18 Meio-Médio
Juliete Santos
1º lugar
Sênior Pesado
Kauê Althman
1º lugar
Sub-21 Médio
Vinicius Rosendo
3º lugar
Sub-21 Leve
 Secretaria de Comunicação

Nota: Convite para missa em homenagem a canonização de Madre Teresa de Calcutá

A Secretaria de Saúde convida a todos para participarem da missa em homenagem a canonização de Madre Teresa de Calcutá. A missa será nesse domingo, dia 4 de setembro, na Paróquia Santo Antonio, Praça Cândido Mota, bairro Centro.
A cerimônia de canonização de Madre Teresa acontecerá neste domingo na Basílica de São Pedro, no Vaticano.

Secretaria de Comunicação

PAT de Caraguá divulga vagas para esta sexta

Veja as vagas do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT). O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.
Açougueiro, Atendente de balcão, Auxiliar de almoxarifado, Auxiliar de mecânico de automóveis, Churrasqueiro, Costureira, Farmacêutico, Farmacêutico hospitalar, Faturista, Funileiro de veículos (reparação), Instalador de alarmes, Mecânico de veículos (diesel), Operador de central de concreto, Padeiro, Pintor de alvenaria, Pintor de veículos (reparação), Professor de matemática, Técnico em celular, Técnico em informática, Técnico em manutenção elétrica e hidráulica e Técnico em banco de sangue.
As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.
O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.


Secretaria de Comunicação

6ª Competição Michel Longhi de Natação aguarda 350 atletas do Litoral Norte e Vale do Paraíba Prova acontecerá neste sábado (3), no Cemug

Trezentos e cinqüenta nadadores das cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, São José dos Campos e Taubaté se inscreveram para a 6ª Competição Michel Longhi de Natação. A prova será neste sábado (3), a partir das 8h50, no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia, em Caraguá.
Os atletas competem nas categorias Peixinho, Pré-Mirim, Mirim, Petiz, Infantil, Juvenil, Junior, Sênior, ACD (Atleta com Deficiência), Máster 1, Máster 2, Máster 3, Máster 4, Máster 5, Máster 6, Máster 7 e Máster 8, além da prova extra dos 200m livre e do revezamento 4x50m livre.
As categorias Pré-Mirim, ACD e Máster 6, 7 e 8 terão provas de 25 metros livre. As classes Petiz, Infantil, Juvenil, Júnior, Sênior e ACD envolvem disputas nos 50 metros borboleta, costas, peito e livre.
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Natação pelo telefone (12) 3885-2200.  O Centro Esportivo fica na Avenida José Herculano, 50 – Jardim Britânia. 
A 6ª Competição Michel Longhi de Natação é uma realização da Prefeitura Municipal de Caraguá, por meio da Secretaria de Esportes.
O homenageado
Michel Willian de Carvalho Longhi nasceu em 18 de setembro de 1984, na cidade de Campinas (SP). Chegou a Caraguatatuba ainda criança, quando seu pai e a madrasta mudaram para o município. Em 2000, ele entrou para a equipe principal de natação de cidade. No ano de 2003, ingressou no curso de Educação Física do Centro Universitário Módulo e entrou para o quadro de estagiários da piscina do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), onde atuou até falecer no dia 10 de março de 2007, em decorrência de um acidente de motocicleta.
Serviço
6ª Competição Michel Longhi de Natação
Dia: 3 de setembro (sábado)
Horário: 8h50
Aquecimento: a partir das 7h20
Informações: (12) 3885-2200
Local: Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug)
Endereço: Avenida José Herculano, 50 – Jardim Britânia (Rodovia Caraguá – São Sebastião)
 Secretaria de Comunicação Social

Caraguá realiza I Congresso de Saúde Pública

Profissionais das áreas da medicina, enfermagem, direito, assistência social e a população em geral poderão aprender mais sobre saúde, com foco no combate e prevenção à violência, no I Congresso de Saúde Pública de Caraguá, que acontece nos dias 19, 20 e 21/9/2016 no Teatro Mario Covas.
O congresso será aberto ao público com inscrições no site da Prefeitura de Caraguá (www.caraguatatuba.sp.gov.br) até o dia 16 de setembro.
Entre os principais palestrantes do evento estão o secretário adjunto da Saúde do Estado de São Paulo, Wilson Pollara; o delegado de polícia de São Paulo, André Leocata; a presidente da Associação de Médicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenadora da Residência Médica no Estado de São Paulo, Irene Abremovich.
Também estarão presentes a jornalista e ativista da Organização das Nações Unidas (ONU), referência no combate ao tráfico humano na região, Priscila Siqueira; o juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível de Caraguatatuba, dr. João Mario Estevam e a presidente do Observatório de Longevidade (OLHE), Marília Viana Berzins.
Programação:
Segunda-Feira (19)
Abertura
9h: Teatro – Violência contra a mulher
10h: Solenidade
11h: Wilson Pollara - Secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo
Apresentação das estatísticas municipais voltadas à violência
14h: Selma Hecher – Coordenadora do CRAS
15: Danielle Rodrigues Pinto Siqueira – Enfermeira Vigilância Epidemiológica
  • Apresentação de estatísticas de violência em Caraguatatuba
16h: Apresentação de Programas de ações preventivas do município:
  • Primeiríssima Infância
  • Proerd
Capacitação de professores da Rede Básica
19h: Exibição do filme: “Anjos do Sol” (Classificação: 14 anos)
20h30h: Priscila Siqueira  Jornalista
  • Violência contra a mulher
Terça-Feira (20)
Novas alternativas em saúde
9h: Dra. Maria Emília Gadelha Serra
  • Ozonioterapia
10h30: Dra. Sandra Giannini
  • Fitoterapia
Violência sob a ótica da justiça (Parte I)
14h: Dr. Marcelo Paiva – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
  • Os tipos de violência
Violência Social: Uma barreira para inclusão do portador de sofrimento mental
15h30h: Dra Cecília Piauí – Coordenadora CAPS II
 Violência sob a ótica da justiça (Parte II)
 19h: André Leocata – Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo
20h30: Dr. João Mário Estevan - Juiz de Direito Titular da Segunda Vara Cível de Caraguatatuba
Quarta-Feira (21)
 9h: Dra. Caroline Acquaro - Infectologista UAMI
  • Violência Sexual
 Como identificar traços de violência nas vítimas?
 10h30: Irene Abremovich  - Presidente da Associação de Médicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenadora da Residência Médica no Estado de São Paulo
 14h: Dr. Luciano de Macedo – Psiquiatra
  • Transtornos psíquicos relacionados a violência infantil
 15h30: Dra. Marília Viana Berzins – Presidente do Observatório de Longevidade (OLHE)
·         Violência contra o idoso
 19h: Dr. Vladmir Passos de Freitas - Desembargador da Justiça Federal
  • Saúde e Meio Ambiente
 20h30h: Encerramento - Mesa Redonda


                           Secretaria de Comunicação

Inscrições abertas para Encontro de Professores de Línguas em Caraguá

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba realiza no dia 17 de setembro, das 8h às 18h, o 1º Encontro de Professores de Línguas, no campus do IFSP – Campus, no Indaiá.
O evento tem o objetivo de promover o encontro de licenciandos em Letras e professores de Português, Inglês, Espanhol, Literatura e Libras, para que reflitam, discutam e compartilhem ideias sobre os processos de ensino e de aprendizagem de línguas.
O tema do encontro é “Os desafios da (Trans) Formação Continuada de Professores de Línguas”.
As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pelo endereço eletrônico http://eplin.esy.es
Secretaria de Comunicação Social

Vai começar a 3ª Olimpíada Regional das Apaes em Caraguá Os estudantes competirão no atletismo, bocha adaptada, dama, dominó, futsal, natação e tênis de mesa.

A 3ª Olimpíada Regional das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) começa no dia 28 de setembro, às 19h, com a cerimônia de abertura no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), no Jardim Britânia. Cerca de 250 alunos das cidades de 15 cidades do Litoral Norte, Vale do Paraíba, Alto Tietê e Grande São Paulo são aguardados para o torneio.
Os estudantes competirão no atletismo, bocha adaptada, dama, dominó, futsal, natação e tênis de mesa.
No dia 29 de setembro, a partir das 8h, o Centro Esportivo receberá as competições de futsal. Às 14h, haverá atletismo, próximo ao Centro de Eventos do Litoral Norte, no Porto Novo. Os torneios de dominó e damas ocorrem às 19h, no Serramar Shopping, no Jardim Britânia.  
As partidas do tênis de mesa, futsal e a bocha adaptado marcam a sexta-feira (30 de setembro), no Cemug. Os jogos começam às 8h.  A premiação e a cerimônia de encerramento iniciam às 12h, na Colônia de Férias dos Delegados de Polícia.
A 3ª Olimpíada Regional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais é organizada pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes, em parceria com Apae de Caraguá.

Secretaria de Comunicação Social

Exposição na Secretaria de Turismo Visitações de segunda a domingo

Visite a exposição “O Homem e o Mar - Fotografias Olhar Coletivo”, na Secretaria Municipal de Turismo.
Organizada pela Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) e o MACC (Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba), a exposição é aberta ao público e conta com fotos em preto e branco, retratando a relação do homem caiçara com o mar. As fotos ficarão na Secretaria de Turismo até setembro.
Visitações de segunda a sábado, das 8h15 às 17h45 e no domingo, das 8h15 às 12h45.
Secretaria de Comunicação

Funcionários da Coca-Cola encontram 180 milhões em cocaína dentro de embalagem

Os funcionários de uma fábrica da Coca-Cola em Signes, região sul da França, tiveram uma grande surpresa ao abrir uma caixa de sucos que havia chegado recentemente à fábrica: cocaína, avaliada em 180 milhões de reais (sim, você leu certo).
img_como_visitar_a_fabrica_da_coca_cola_7385_600

Segundo a agência de notícia Reuters, o carregamento onde foi encontrada a droga veio da América do Sul. “Você pode imaginar a surpresa”, disse um porta-voz da Coca-Cola, garantindo que os trabalhadores foram descartados como suspeitos.
Segundo o jornal local Var-Martin, havia cerca de 370 quilos da substância. O valor estimado de venda, ainda segundo o jornal, gira em torno de 50 milhões de euros.

tem um traidor na area

ATENÇÃO AMIGOS E SEGUIDORES DE CARAGUÁ têm um safadinho, que vem gravando todas as conversas que tem com amigos, grava todos os áudios e conversar das redes sociais, grava todas as ligações e as levam na integra para os adversários na base de troca-troca... Este falso moralista se diz defensor dos direitos de Caraguatatuba, mas se vende por migalhas e nas esquinas e nos bares tem o discurso de que quer uma política seria limpa e honesta... Mas se esqueceu de que quem pega dinheiro com extorsão é bandido igual ou pior aquele que cometeu o crime... #FICAAQUIMINHADICA

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

TSE toma medidas para garantir doações eleitorais por meio de cartão de crédito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está encabeçando tratativas junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Ministério da Fazenda com vistas a garantir a possibilidade de doações eleitorais por meio de cartão de crédito, em cumprimento ao que diz a Resolução do Tribunal nº 23.463/2015. Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, comunicou aos demais ministros sobre o empenho do Tribunal para assegurar a realização dessas transações nas Eleições Municipais de 2016.
“Nós estamos experimentando uma pequena crise, diante de pedidos dos partidos políticos para que obtenham autorização para receber doações via cartões. E nós estamos insistindo para que o Banco Central regulamente e encoraje [as instituições] a cumprirem o que está também na nossa resolução. Estamos tendo, nesse momento, alguma dificuldade com as empresas de cartão, que alegam razões técnicas e também de outra ordem para resistir. Por isso, nós estamos insistindo. Estamos tomando providências junto ao Banco Central, ao Ministério da Fazenda e às próprias entidades representativas desses cartões”, informou o presidente do TSE.
A questão foi levada, inicialmente, à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, que imediatamente a encaminhou à Presidência do TSE. Na opinião do ministro Gilmar Mendes, o tema assumiu uma “relevância ímpar”. “Nós temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doações e dificulta o sistema completo de financiamento”, alertou o presidente da Corte, destacando que, nestas eleições, apenas serão permitidas doações eleitorais efetuadas por pessoas físicas.
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, comunicou aos ministros que o Ministério Público também está debatendo o tema com o Bacen, alertando para o fato de que esses chamados “arranjos de pagamento” não podem dar tratamento discriminatório aos prestadores de serviço.  “Nesse sentido, a administração de cartão de crédito, que está sujeita à regulação do Banco Central, está dando tratamento discriminatório a um importante instrumento de rastreabilidade das doações nas campanhas eleitorais, que é o uso do cartão de crédito. É fundamental que o TSE possa resolver de uma vez por todas essa questão”, afirmou.
Para o ministro Henrique Neves, pela relevância do tema, a situação pode ser considerada “gravíssima”. “Algumas administradoras teriam, inclusive, definido que não permitiriam a utilização do cartão de crédito nas eleições, muito menos a sua utilização na internet. As empresas responsáveis pelos cartões de crédito fazem parte do sistema financeiro, que serve aos interesses da coletividade. A Lei Eleitoral permite e, logo, se ela permite, ela determina que o Tribunal garanta os meios para que o candidato possa utilizar o cartão de crédito para sua utilização para as doações eleitorais”, destacou o ministro.
O artigo 20 da Resolução nº 23.463 do TSE estabelece que, para arrecadar recursos pela internet, o partido e o candidato deverão tornar disponível mecanismo em página eletrônica, devendo ser observados os seguintes requisitos: identificação do doador pelo nome e pelo CPF; emissão de recibo eleitoral para cada doação realizada, dispensada a assinatura do doador; e utilização de terminal de captura de transações para as doações por meio de cartão de crédito e de cartão de débito.
Segundo a norma, as doações por meio de cartão de crédito ou de débito somente serão admitidas quando realizadas pelo titular do cartão. Além disso, eventuais estornos, desistências ou não confirmação da despesa do cartão serão informados pela administradora ao beneficiário e à Justiça Eleitoral.

TSE regulamenta doação com cartão de crédito a partidos e a candidatos

Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, nessa quinta-feira (1º), regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi discutido durante a sessão plenária de ontem e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, a partir de sugestões  da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, seguindo o previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015.
De acordo com a portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, a emissão do recibo eleitoral e a verificação da origem e da licitude dos recursos doados bem como o limite de doação permitido são de exclusiva responsabilidade do candidato (ou do administrador financeiro por ele designado), do presidente e tesoureiro do partido político, que também são responsáveis por verificar a correlação entre o doador e o titular do cartão. As doações realizadas por pessoas físicas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano-calendário anterior à eleição.
Somente o titular do cartão poderá fazer a doação. Os bancos deverão encaminhar às empresas responsáveis  por habilitar candidatos e partidos a receberem a doação nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação, que serão repassadas aos candidatos e aos partidos. A portaria prevê ainda que eventuais estornos ou desistências da despesa do cartão de crédito serão informados pela instituição de pagamento emissora do cartão de crédito ao TSE e ao candidato ou partido político.
As instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão de crédito, conforme o caso, deverão apresentar relatório individual das doações recebidas a requerimento de candidato, partido político ou por diligência da Justiça Eleitoral.
Tratativas
A portaria é resultante de tratativas do TSE junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Ministério da Fazenda para dar efetividade à  Resolução nº 23.463/2015, que prevê a possibilidade de doação por esta modalidade, e atende a reivindicações de partidos políticos para regulamentar o recebimento de doações nesta modalidade.
O presidente do TSE destacou a importância da medida, principalmente no primeiro pleito sem financiamento de campanhas por parte de empresas.  “Temos agora um modelo peculiar de financiamento, e qualquer dificuldade nessa seara, claro, desestimula as doações e dificulta o sistema completo de financiamento”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
O artigo 20 da Resolução nº 23.463 do TSE estabelece que, para arrecadar recursos pela internet, o partido e o candidato deverão tornar disponível mecanismo em página eletrônica, devendo ser observados os seguintes requisitos: identificação do doador pelo nome e pelo CPF; emissão de recibo eleitoral para cada doação realizada, dispensada a assinatura do doador; e utilização de terminal de captura de transações para as doações por meio de cartão de crédito e de cartão de débito.
Leia a Portaria nº 930, de 1º de setembro de 2016