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Conselho Tutelar realiza eleição neste sábado

A eleição do Conselho Tutelar de São Sebastião está marcada para este sábado, com urnas espalhadas pelas três regiões do município. Qualquer cidadão eleitor local pode participar da votação, a realizar-se das 8h às 17h. De acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), é preciso apresentar o título de eleitor e o RG, e comparecer ao local de votação da mesma região da seção do eleitor. Sendo assim, aquele que vota no bairro do Canto do Mar, por exemplo, só poderá votar no posto de votação do Jaraguá.
Os que comparecerem apenas com o documento de identidade poderão participar, mas terá que ser verificada a seção a qual pertence para votar. O voto não é obrigatório, mas a participação de todos os cidadãos no processo de escolha dos representantes do Conselho Tutelar é essencial. O órgão é responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes da cidade.
Confira os locais de votação: Juquehy: Núcleo do Idoso de Juquehy: Rua GerôncioBento Pereira, s/nº - atrás da Praça Simeão Faustino - Boiçucanga: Centro de Referência de Assistência Social - Cras: Rua Sargento Felisbino, nº 200 - Maresias: Regional de Maresias/ Núcleo de Assistência Social: Av. Francisco Loup, nº 1316 - Topolândia: Centro de Referência de Assistência Social - Cras: Av. Professor Doutor José Machado Rosa, nº 49 - Centro: Escola Estadual Professora Maísa Theodoro da Silva: Rua Caraguatatuba, nº 203 - São Francisco: Núcleo de Assistência Social: Rua Martins do Val, nº 254 - Jaraguá: Centro Comunitário do Jaraguá: Rua das Hortênsias, nº 117.

Convenção tucana em SP: vence a desagregação?

O sociólogo Alberto Carlos Almeida não esconde preferências políticas e ideológicas. Membro do corpo de analistas do Instituto Millenium, ao lado dos não menos explícitos Merval Pereira e Demetrio Magnoli, entre outros, Almeida nomeou, em sua coluna no Valor, de 09-03, quem, no seu entender, deveria liderar o embate da oposição contra o PT, em 2014. E explicitou como fazê-lo. "Não existe nada mais correto do que o que Aécio está fazendo. Ele sabe que aqueles que hoje são oposição a Dilma vão votar nele de qualquer maneira em 2014. O que o ex-governador de Minas quer é o voto daqueles que atualmente votariam em Dilma. O líder dos tucanos não deseja que o atual eleitorado de Dilma se afaste dele. A melhor maneira de evitar isso é não bater muito forte no governo da presidente", recomenda.

Depois de elogiar Margareth Tatcher pelos seus 12 anos no poder, 'de sucesso absoluto', o sociólogo aecista volta as baterias contra o que considera a principal ameaça ao êxito tucano em 2014: José Serra. O tema retornaria à coluna desta 6ª feira, antevéspera da convenção municipal em que o PSDB de SP escolhe o candidato à Prefeitura, sendo Serra o favorito.

Não há trégua e o título vai direto ao ponto: 'Com Serra, o PSDB só tem a perder'. No que se segue, fica claro que, mesmo vitorioso domingo, ninguém acredita que o candidato da derrota conservadora ficará circunscrito aos limites municipais. Todos admitem que a prefeitura de SP é só a cortina de fumaça de um objetivo que o coloca em rota de colisão frontal com Aécio. O texto do sociólogo aecista ilustra o que vem por aí: uma guerra de extermínio, da qual a disputa de domingo é só um aquecimento .

Trechos: "Caso Serra seja o escolhido nas prévias do PSDB para concorrer à Prefeitura de São Paulo, será também escolhido o mais novo lema do partido: em time que está perdendo não se mexe. A pior forma de solidão é a companhia de José Serra. É por isso que o PSDB está na iminência de cometer mais um erro político: escolhê-lo como candidato a prefeito de São Paulo. O candidato derrotado por Dilma Rousseff de maneira acachapante não prima por ser um homem partidário. Não custa lembrar o que ele fez na última eleição para prefeito de São Paulo: apoiou um candidato de outro partido, Gilberto Kassab, fazendo tudo para que Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB, fosse derrotado.É impressionante que haja tucanos dispostos a apoiar um político que fez isso. (...) Serra jamais defendeu o que foi realizado por Fernando Henrique Cardoso

(...) O ponto culminante desse comportamento antipartidário foi quando Serra colocou em sua propaganda eleitoral de 2010 ninguém menos do que Lula (...) Serra é tão desagregador que a simples colocação de seu nome como pré-candidato já resulta em uma importante cizânia interna. No último fim de semana foi amplamente noticiada pela mídia uma discussão pública entre o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e o senador Aloysio Nunes. O motivo do conflito público, obviamente, gravitava em torno de Serra. (...) Assim, caso o PSDB o escolha candidato a prefeito em 2012, estará optando por perder a eleição qualquer que seja o resultado dela. É uma obviedade que, se o candidato Serra perder, se tratará de mais uma derrota para os tucanos. Porém, se Serra for eleito, também será uma derrota. Uma vez na prefeitura e diante da eleição para governador de Estado em 2014, caso Kassab seja candidato enfrentando Alckmin, o prefeito da capital vai apoiar Kassab. Ele já fez isso uma vez, o que torna mais fácil ainda fazer uma segunda vez. (...)

Serra prefeito será uma pedra no sapato de Aécio Neves. (...)Quanto a uma eventual vitória de Serra nas prévias, Lula e o PT agradecem. Afinal, o PSDB terá consagrado seu mais novo lema: "Em time que está perdendo não se mexe".

Homem escala torre e deixa cidades sem energia em SP

Depois de brigar com a mulher, o pintor Reginaldo Domingues Rocha, de 49 anos, subiu em uma torre de energia na região central de Sorocaba (SP) no início da tarde de ontem e ameaçava se jogar. A torre sustenta cabos de distribuição de energia elétrica de 80 mil volts e, para evitar que o homem fosse eletrocutado, a concessionária desligou o sistema.
Toda a região central e a zona leste de Sorocaba ficaram sem energia durante uma hora e meia. O blecaute atingiu ainda as cidades de Capela do Alto, Iperó, Araçoiaba da Serra e Boituva, em um total de 400 mil pessoas. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem estava embriagado. Mesmo assim, conseguiu pular o alambrado e escalar a torre, que fica na Avenida Dom Aguirre, a principal da cidade. Cerca de 50 policiais militares e bombeiros foram mobilizados para tentar convencer o homem a descer da torre. Familiares de Rocha também foram até o local.
Grande número de curiosos se aglomerou no local. Com os semáforos desligados, o trânsito virou um caos. Rocha só foi resgatado por volta das 16 horas. A energia voltou antes porque a concessionária fez manobras na rede para retomar o fornecimento. O homem foi levado a um hospital e permanecia em observação no início da noite de ontem.

Prefeitura de São Sebastião entrega reforma de Pronto Atendimento de Boiçucanga

O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi (PSC), entrega na próxima segunda-feira, o Pronto Atendimento de Boiçucanga, inteiramente reformado, situado na Costa Sul do município. Durante o período de obras, a unidade passou por um processo de ampliação e estruturação, visando o bem estar e conforto da população.
Nos dois acessos da unidade (entrada principal e área de emergência), foram feitas a troca do piso antigo por um novo calçamento com rebaixamento em toda sua extensão, principalmente para facilitar a locomoção dos pacientes portadores de cadeiras de rodas, assim como a instalação de portas de vidro e a cobertura externa.
A sala de espera dos pacientes que aguardam atendimento também foi ampliada e remanejada para um local mais arejado e até a próxima segunda, terá suas cadeiras substituída, por outras novas e mais confortáveis. Durante a execução da reforma foram realizadas, ainda, a revitalização da pintura na área externa e interna, a troca das portas de todas as salas de atendimento da unidade e a instalação de ar condicionado nos diversos departamentos, como na emergência, administração, recepção e nas salas de parto, curativo, medicação e de gesso.
De acordo com uma das coordenadoras da unidade, Dagmar Simoncello, faltam apenas alguns detalhes para a conclusão e entrega da obra a exemplo da revitalização do jardim na área externa da frente, a ampliação do banheiro que atende os cadeirantes e o remanejamento da caixa de luz “É muito gratificante e prazeroso acompanhar toda as etapas da reforma e ver que os esforços e dedicação valeram a pena para atender cada vez melhor e com mais qualidade a população”, disse. A entrega acontecerá na avenida Walkir Vergani 1.050, a partir das 18h.

Pescadores comemoram oficialização de Fábrica de Gelo e Caminhão Frigorífico

Pescadores da Colônia Z14 estão em festa com a oficialização no Diário Oficial, da aquisição de um caminhão frigorífico e a instalação de uma fábrica de gelo, no bairro São Francisco, região central do município. O investimento faz parte de um convênio assinado entre a Prefeitura de São Sebastião com a União, por meio do Ministério de Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 580 mil, assinado no começo do ano.A Fábrica de gelo será instalada ao lado da cooperativa de pesca e tem capacidade para produzir nove toneladas de gelo por dia, segundo informação do Departamento de Pesca da prefeitura. De acordo com o Prefeito, Ernane Primazzi, (PSC), esta é mais uma reivindicação atendida da Colônia Z14, que no ano passado também assinou um convênio com a administração, para o repasse de cerca de R$ 78 mil, com a finalidade de promover melhorias para a classe. “Estamos viabilizando também uma despolpadeira para agregar aos projetos do setor. Os programas individuais como, projeto Bijupirá, o SIM (selo de inspeção municipal), a despolpadeira, o caminhão frigorífico e a fábrica de gelo, serão interligados em um projeto único que atenderá de forma responsável toda a classe”, destacou.
Para o presidente da Colônia Z14, Acácio Waldomiro da Luz, essas são as maiores conquistas da associação em toda a sua existência. “Com o apoio total da atual Administração, todas essas benfeitorias servem de apoio para o desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado, disponibilizando gelo no valor de custo da produção, tornando acessível ao pescador do município”, explicou.
O presidente também lembrou, que hoje os pescadores de São Sebastião precisam se descolar até a cidade de Ubatuba, para comprar o gelo. Já o engenheiro Evandro Sebastiani, assessor do departamento de Pesca do município, explica que São Sebastião se encontra numa estreita faixa de terra, com 107 km de extensão e inúmeras comunidades pesqueiras em todo o território, além das comunidades isoladas em ilhas. “Com esses equipamentos a Prefeitura visa atender os pescadores artesanais que têm dificuldade na aquisição do gelo que é utilizado para a conservação do pescado”, explicou.
Ainda de acordo com ele, com a fabricação do gelo e também com o caminhão para transporte, o município subsidiará este tipo de serviço agregando melhor qualidade e maior valor ao seu produto. O veículo será utilizado sob coordenação da Prefeitura, por meio do departamento de Pesca, órgão ligado à secretaria municipal de Meio Ambiente, com apoio do departamento de Trânsito que fará toda a logística de transporte, atendendo os pescadores artesanais local , associados da Colônia Z14 e Cooperativa de Pesca da cidade.

Canal de umidade deve aumentar nebulosidade na região, que tem apenas uma praia imprópria

De acordo com os meteorologistas do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), a presença de um canal de umidade próximo ao Litoral Norte deverá causar o aumento de nebulosidade na região nos próximos dias. A tendência é de que as manhãs sejam um pouco mais ensolaradas e as tardes com predomínio de nuvens.
Segundo o boletim referente aos próximos três dias, o sol deverá aparecer cada vez menos nesse final de semana. “Para essa sexta-feira, o canal de umidade se reforça, fazendo com que o tempo fique com muitas nuvens, curtos períodos de sol e pancadas de chuva na região. A temperatura máxima também terá pequeno declínio. No sábado, o canal de umidade deve deixar o tempo com ainda mais nuvens e ocorrerão pancadas de chuva em grande parte da região. A temperatura máxima estará mais amena.”, prevê o departamento de meteorologia do Centro, ressaltando que as temperaturas podem voltar a uma tendência de elevação já no domingo.
“No domingo voltam a ter maiores períodos de sol em toda região, mas a partir da tarde deverão ocorrer pancadas de chuva. A temperatura máxima voltará a entrar em elevação”, completou o boletim do Cptec.

Balneabilidade

O último boletim de balneabilidade da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) revelou que atualmente o Litoral Norte tem apenas uma praia com bandeira vermelha. Nessa semana, o excesso de coliformes fecais foi registrado somente na Itaquanduba, em Ilhabela. Além desta única praia, o Rio Itamambuca em Ubatuba também está poluído. No entanto, os outros 90 pontos monitorados pela Cetesb na região apresentaram boas condições e estão liberados ao banho humano.
Com Caraguatatuba e São Sebastião 100% verdes, as condições do Litoral Norte registraram uma melhora significativa com relação à semana passada. O número de praias impróprias caiu de nove para uma. Praias como Saí (São Sebastião), Perequê-Mirim (Ubatuba) e Tabatinga (Caraguatatuba) se recuperaram e estarão liberadas ao banho humano nessa semana. Segundo técnicos da Cetesb, o tempo mais seco é fundamental para a boa qualidade das águas litorâneas. Sem chuvas mais intensas, a poluição fecal presente nos rios não é carregada até o mar e fica sedimentada nas margens.

Prefeitos da região participam da posse do Conselho de Desenvolvimento da RM Vale e LN e esperam melhorias

Evento contará com a presença do governador, Geraldo Alckmin

Os prefeitos das quatro cidades da região estarão presentes na cerimônia no Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga, quando o governador Geraldo Alckmin irá empossar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, nesta sexta-feira. O evento terá participação do secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e dos prefeitos dos 39 municípios envolvidos, bem como representantes do Governo do Estado. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS) avalia como de extrema importância a consolidação do conselho. Na ótica do chefe do Poder Executivo ilhéu, as reivindicações locais ganham força quando se for requerer apoio e ação do Estado. Toninho Colucci ressalta que temas como destinação de resíduos sólidos, hospital regional, mobilidade urbana, com os projetos de duplicação da rodovia dos Tamoios e as alças de acesso na SP-55, saneamento básico, entre outros, podem ter maior relevância na agenda do Governo do Estado. “Somando com outras cidades, grandes e pequenas, ganhamos maior força política na hora de reivindicar”, destaca Colucci.
Já o prefeito de Caraguá, Antônio Carlos (PSDB ressalta que o conselho do RM do Vale e Litoral Norte foi um dos últimos a ser criado no Estado de São Paulo. Ele comenta que não tinha noção de importância dos conselhos, mas hoje acredita que o Litoral Norte sofreu perda de investimentos por não ter sido estruturado antes como região metropolitana. “O Litoral Norte perdeu muitos investimentos nesses últimos anos. A região precisa de infraestrutura”, avalia. Segundo ele, o único índice que teve melhora foi o saneamento básico, que apesar de não ser 100% na região, apresentou crescimento nos últimos anos.
Antônio Carlos elenca como maiores necessidades a construção do hospital regional e ações no sistema viário local, ao se referir a duplicação dos Tamoios e os contornos que liga Caraguá e São Sebastião.
Contudo, o chefe do Executivo de Caraguá demonstra também cautela quanto à eficácia do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. “Estou acreditando no que estão me falando”, pondera. Seguindo o tom ponderado, está o prefeito de Ubatuba, Eduardo César, que também é presidente do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte (Codivap). Ele acredita que conselho da região metropolitana é mais um órgão para as prefeituras se organizarem e serem ouvidas, não apenas, no Governo doestado, mas também federal.
Ao ser questionado sobre os problemas, já antigos, do Litoral Norte, como destinação do lixo, saneamento, saúde e segurança púbica, Eduardo Cesar avalia que o conselho empossado hoje realizará uma cobrança mais efetiva, o que necessariamente não se reflete em soluções. “As chances de solucionar tais problemas dependem do governo. As soluções dependem de condições e vontade do Estado com a região”, analisa.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. Contudo, a assessoria de comunicação sebastianense confirmou a presença de Primazzi no evento de hoje.

RM Vale e LN

A RM Vale e Litoral Norte é composta pelos seguintes municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Lancha de Wagner Teixeira é apreendida por pescaria no Arquipélago de Alcatrazes

Representante do PV foi encaminhado à Polícia Federal com mais cinco amigos por prática de pesca em área de preservação ambiental

Wagner Teixeira (PV), vice-prefeito sebastianense, prestou depoimento na Polícia Federal por ter sido flagrado na manhã de ontem, na companhia de mais cinco amigos, por prática de pesca ilegal em área de preservação ambiental no Arquipélago de Alcatrazes, que fica localizado a 45 km do Porto de São Sebastião. O local é protegido por uma Estação Ecológica Federal, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde é proibida qualquer tipo de aproximação sem autorização prévia do instituto.
O flagrante aconteceu quando uma embarcação do instituto de conservação passava pelo local e avistou a lancha na parte sul do paredão. Segundo relato de agentes da ICMBio, quando os tripulantes da embarcação perceberam a presença da equipe de fiscalização, a lancha tentou fuga do local, mas uma pane no motor teria permitido a abordagem dos agentes. A lancha foi vistoriada e rebocada até o porto sebastianense. Agentes do instituto encaminharam os tripulantes para a Polícia Federal, pois estariam em situação irregular. Segundo a chefe do ICMBio, Kellen Leite, a perseguição durou cerca de 30 minutos. “Eles só pararam porque deu pane no motor. Dentro da lancha conseguimos localizar 116 kg de pescado. A maioria arpoada, oriundos de pesca submarina. Algumas varas de pesca também foram apreendidas. Todos os tripulantes foram presos em flagrante, e irão responder por crime ambiental junto ao Ministério Público Federal. Possivelmente, eles pagarão fiança”, relata Kellen.
De acordo com ela, os seis suspeitos foram detidos em flagrante por pesca em área proibida, pesca sem licença amadora, e por obstrução, devido à tentativa de fuga.
“O pescado foi apreendido e posteriormente será doada a alguma instituição. Os equipamentos também foram apreendidos, além da embarcação, que fica retida quando é utilizada para fins de cometimento de crime ambiental, pois vira instrumento de crime”, explica.
De acordo com a Marinha do Brasil, a lancha de Wagner Teixeira também foi notificada por irregularidades documentais.

“Na minha concepção eu estava fora do parâmetro do parque”, diz WT

A reportagem conseguiu contato com Wagner Teixeira, enquanto ainda prestava depoimento na Polícia Federal. De acordo com ele, os 116 kg de peixes foram pescados em outro lugar. “Eu estava com amigos pescando há três quilômetros da ilha Montão de Trigo, depois esticamos para ir pescar há 15 quilômetros de Alcatrazes”, afirma.
Segundo ele, que também é secretário de Governo, estava indo embora, sentido Boiçucanga, quando percebeu uma lancha a distância em alta velocidade. “Mas como estava uns quatro quilômetros de distância não sabia quem era. Depois de uns 20 minutos, quando percebi que estavam vindo em minha direção parei para ver quem era”, relata ao contar que só neste momento os tripulantes da outra embarcação se identificaram como agentes do Ibama.
“Como eu poderia saber que eram fiscais do Ibama há quatro quilômetros de distância?”, indaga ao rejeitar a ideia de que teria fugido dos fiscais. “Eu já estava indo embora. Como não sabia quem era, continuei indo embora”, relata.
Ao ser informado que estava em área ambiental, Wagner Teixeira afirma ter pensado que já estava fora do perímetro do local de preservação. “Minha lancha é pequena, não tem GPS. Eu também não tenho Carta Náutica, pensava que estava fora do alcance do parque”, garante. A Carta Náutica é uma representação cartográfica de uma área equivalente marítimo dos mapas terrestres.
“Se eu achasse que estava errado poderia ter me livrado de tudo. Eu poderia ter jogado fora todo o material, os peixes e os instrumentos de pesca. Mas não fiz, porque eu não sabia que já estava em área de preservação”, afirma.
Por fim, Wagner Teixeira ressalta que não tinha condições para identificar até onde era o limite que passaria a pertencer à área de preservação ambiental. “Na minha concepção eu estava fora do parâmetro do parque”, garante. (L.R.)

Haddad defende integração entre Estado e Prefeitura na educação Pré-candidato do PT acredita em proposta para impedir fim das aulas de reforço anunciada pelo governador Geraldo Alckmin

SÃO PAULO - O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira, 23, uma maior integração entre governo do Estado e Prefeitura paulistana para impedir o fim das aulas de reforço para alunos da rede estadual com dificuldades de aprendizagem. "Entendo que precisa ter mais interação entre as redes, mais cooperação entre a rede estadual e a municipal", disse o candidato, durante visita à região do Grajaú, na Zona Sul da capital.

Para Haddad, independentemente do fim dessas aulas atingir os alunos da rede estadual, o prefeito também precisa "olhar para o problema". "O gestor municipal não pode considerar que o aluno de outra rede não seja sua responsabilidade", considerou. "As possibilidades de desenvolvimento educacional daqueles que não estão matriculados na rede municipal devem interessar ao prefeito porque são munícipes e nem sempre os munícipes estão sendo atendidos de maneira isonômica na duas redes. Há espaço para mais cooperação", apontou o ex-ministro da Educação.
De acordo com Haddad, existe a percepção de que a rede municipal é melhor estruturada na capital que a rede do governo do Estado e que, por isso, a Prefeitura pode colaborar com o Estado. "Esteja onde estiver matriculado o munícipe é assunto da Prefeitura e nós (prefeitura) podemos fazer parte da solução", afirmou o pré-candidato do PT.
Haddad percorre nesta sexta alguns equipamentos públicos da região do Grajaú. A visita teve início por volta das 13h com um almoço com empresários da região. Haddad visitou também a sede de um programa que financia pequenos empresários. Depois, foi até a Ilha do Bororé onde andou de balsa. Por volta das 17h, visitou um Centro Educacional Unificado (CEU), construído na gestão Marta Suplicy (PT).

Hotel Copacabana Palace no Rio fecha para reforma final de junho Reforma tem orçamento de R$ 30 milhões e promoverá acessibilidade a deficientes físicos

O hotel Copacabana Palace vai fechar para obras no final de junho, quando serão repaginados 90 banheiros e 60 quartos, além do lobby e da entrada. A reforma estava prevista para ter início em maio, mas foi adiada para que o hotel funcionasse durante a Rio+20, quando receberá comitivas de 10 países.

Em junho, haverá um grande bazar para pôr à venda parte dos móveis do hotel: camas, cabeceiras, mesinhas de café da manhã, sofás e poltronas dos quartos que serão reformados.

A reforma promoverá também acessibilidade a portadores de necessidades especiais, coisa que o hotel ainda não oferece. O projeto de reforma está orçado em R$ 30 milhões, e as obras serão concluídas em setembro.

Comissão para novo Código Penal estuda criar crime de enriquecimento ilícito Mudança atenderia tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, mas não é unânime

A Comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora mudanças no Código Penal estuda propor a criação do crime de enriquecimento ilícito. A sugestão foi feita na manhã desta sexta-feira, 23, por integrantes do colegiado e de representantes de entidades, que participaram de mais uma audiência pública para formatar um novo anteprojeto de lei sobre o assunto. A inclusão desse tipo penal, porém, não é consensual na comissão.

O procurador da República José Robalinho, indicado pela Procuradoria Geral da República, disse que a mudança atenderia tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário para tipificar o crime. Para Robalinho, esse novo delito serviria como uma espécie de "soldado de reserva". Seria usado nos casos em que os crimes de corrupção e desvio de dinheiro público (peculato), por exemplo, não poderia ser usado para criminalizar uma conduta.
"O novo crime vai naquilo que é mais aparente", afirmou Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto de lei e também integrante do Ministério Público Federal na audiência pública realizada no Tribunal Superior do Trabalho. "Está se encaminhando não para ser um código duro, mas sim que tenha eficácia", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, presidente da comissão e favorável à proposta.
O advogado Nabor Bulhões, relator da subcomissão que discute as mudanças nos crimes contra a administração pública, discorda da inclusão do novo tipo penal. Bulhões disse que o País já conta com uma série de leis para criminalizar condutas típicas do enriquecimento ilícito e ainda a Lei de Improbidade Administrativa. Essa norma, de natureza cível, prevê sanções duras na avaliação dele, como perda de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos.
O relator da subcomissão argumenta ainda que a mudança inverteria o ônus da prova. Na avaliação dele, caberia ao acusado provar, por exemplo, que um carro comprado não foi produto de crime. "A inclusão é inconstitucional", disse Bulhões. Robalinho contesta: "O ônus de provar que determinado bem é produto de crime sempre será do Estado".
Durante o encontro desta manhã, foi apresentado um esboço do capítulo dos crimes contra a administração pública do anteprojeto de lei do Código Penal. Entre as sugestões, está o fim do crime de concussão (extorsão praticada por funcionário público). O delito seria abarcado pelo crime de corrupção passiva.
Outra mudança seria diminuir o intervalo das penas de prisão para o crime de corrupção ativa: de dois a 12 anos para três a oito anos. Para Luiz Carlos Gonçalves, essa última mudança serviria para que a pena venha a ser totalmente cumprida. "Não se há condenação pela pena máxima", afirmou.

Lula confia em parceria com PSB, diz Haddad Pré-candidato, que visitou o ex-presidente em São Paulo, disse que Lula acredita no projeto nacional da base do governo

Em encontro na manhã desta sexta-feira, 23, com o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar confiante no bom resultado da conversa que terá domingo com o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre a aproximação entre os dois partidos para a campanha da eleição de outubro. Segundo Haddad, que conversou com Lula por 35 minutos no Hospital Sírio-Libanês, o ex-presidente disse acreditar que o projeto nacional dos partidos da base do governo Dilma Rousseff deve prevalecer sobre os interesses locais das eleições municipais. "Temos um projeto nacional em curso e ele entende que esse projeto será resguardado", comentou Haddad.

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Lula recebeu o pré-candidato e falou sobre o cenário político para as eleições paulistanas

De acordo com Haddad, Lula acredita que o PT irá fechar um acordo com o partido de Eduardo Campos, embora uma decisão não deva ser anunciada no domingo, após o encontro previsto para ocorrer na semana que vem em São Paulo.
"Temos tempo para isso e temos de respeitar o tempo de cada partido", ponderou Haddad, que não vai participar da reunião. "Eles (Lula e Campos) têm um projeto em comum de muitos anos com um futuro muito promissor", afirmou.
O pré-candidato petista disse aos jornalistas que ficou surpreso com a melhora do estado de saúde do ex-presidente. "Fiquei muito feliz em encontrá-lo com a voz muito recuperada e a caminho da cura plena", disse.
O encontro entre Lula e Haddad estava previsto para a próxima quarta-feira, 28, mas como os exames que seriam realizados nesta sexta pela equipe médica que atende Lula foram adiados para a semana que vem, o ex-presidente decidiu antecipar a conversa.
De acordo com Haddad, os dois conversaram sobre o quadro político nacional para estabelecer uma linha comum de ação em relação às eleições municipais. Lula, segundo Haddad, não definiu uma data para voltar de vez às articulações políticas, mas garantiu que em breve estará atuando nas campanhas petistas de todo o País. "O presidente gosta de trabalhar e o Paulo Okamotto (diretor-presidente do Instituto Lula) e a dona Marisa é que têm muito trabalho", brincou. Lula esteve no hospital para uma sessão de fonoterapia. 
Nessa semana, o ex-presidente também recebeu a visita da ex-senadora Marina Silva. Os dois não se viam desde 2008, quando ela deixou o Ministério do Meio Ambiente. O encontro teve caráter pessoal, segundo informou Marina.

Corinthians formaliza demissão de Adriano por justa causa Foram depositados R$ 90 mil na conta do atacante, mas seus representantes e o clube ainda não chegaram a acordo do valor do total da rescisão

SÃO PAULO - O Corinthians formalizou a demissão do atacante Adriano por justa causa na tarde de ontem e depositou na conta do jogador R$ 90 mil referentes à salários e encargos trabalhistas.

Alex Silva/

Adriano disputou oito jogos no Corinthians e fez dois gols

Essa foi a maneira que o clube encontrou de se resguardar juridicamente caso não seja possível um acordo amigável com o advogado do atleta e o caso vá parar na Justiça.
O Corinthians considerou a data de demissão de Adriano como 12 de março, dia do anúncio da dispensa do atleta pelo site oficial do clube. O depósito de R$ 90 mil, referentes a salários, 13º e férias, foi feito na quinta-feira à tarde, dia 22, porque era o prazo limite para pagamentos de rescisões trabalhistas.
O Corinthians fez isso mesmo sabendo que é difícil que a justiça trabalhista dê ganho de causa ao clube. Mas se quisesse acionar a justa causa deveria fazer isso em dez dias, o que foi feito. O advogado do atacante já foi notificado.
Ao longo de sua passagem pelo Corinthians, Adriano faltou a diversos sessões de fisioterapia e a treinos e foi notificado formalmente. Isso daria base a justa causa. Essa é apenas uma pequena parte da rescisão contratual do atleta com o Corinthians. Faltam os valores referentes aos direitos de imagem.
A soma toda deve chegar a R$ 1 milhão. Adriano, porém, pede bem mais que isso. Um novo encontro entre o advogado do jogador e o clube deve ocorrer até segunda-feira. Ou as partes chegam a um acordo final ou o caso Adriano vai parar nos tribunais. O Corinthians, porém, não crê nisso.
A reportagem entrou em contato com empresário do jogador, Luiz Cláudio de Menezes, que participou das negociações, mas ele não atendeu as ligações.

CONFIRMAÇÃOQuase duas horas depois da notícia divulgada pelo estadão.com.br, o Corinthians soltou uma nota em seu site confirmando o fato. "Em virtude de notícias divulgadas sobre a rescisão do contrato de trabalho do atleta Adriano, a diretoria do Sport Club Corinthians Paulista comunica que a dispensa do atacante, ocorrida no último dia 12/03, se deu por justa causa", diz o comunicado. "A não divulgação de tal decisão, naquele momento, se deu em razão do interesse do clube em preservar o próprio atleta, não expondo fatos que dizem respeito somente às partes envolvidas. Mesmo após a decisão de encerrar o contrato entre atleta e clube por justa causa, o Corinthians permanece aberto ao diálogo."

Morre aos 80 anos Chico Anysio

• Chico Anysio em sua casa em São Paulo (30/6/09)
  

O humorista, ator e escritor Chico Anysio morreu às 14h52 desta sexta-feira (23), aos 80 anos, em decorrência de falência de múltiplos órgãos. Chico não resistiu a uma parada cardiorrespiratória. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Samaritano, onde ele estava internado, no Rio de Janeiro.
O velório de Chico acontece neste sábado no Theatro Municipal do Rio, e será aberto ao público a partir do meio-dia. O corpo do comediante será cremado no domingo, ainda sem previsão de horário.

Artistas repercutem morte

O Brasil ficou menos divertido
Helio de la Peña, humorista, pelo Twitter 

 

Chico estava internado desde o dia 30 de novembro de 2011. O humorista chegou a ter alta no dia 21 de dezembro, mas retornou à unidade médica no dia seguinte, 22 de dezembro, depois de apresentar hemorragia digestiva.
Chico sofreu uma piora na última quarta (21), quando apresentou queda da pressão arterial e falência dos rins e foi submetido a sessões de hemodiálise. Na quinta à tarde, passou por um processo de drenagem torácica, para remoção de um "grande hematoma pleural". Segundo apurou, na manhã desta sexta, o humorista sofreu uma parada cardiorespiratória e chegou a ser reanimado. Durante o período de internação, foi submetido a uma cirurgia abdominal e diagnosticado com pneumonia. Ele também dependia de ajuda de aparelhos para respirar, e, durante a internação, foram feitas tentativas de retirar o respirador, sem sucesso.

Trajetória do humorista Chico Anysio

Foto 17 de 85 - O humorista Chico Anysio interpreta o personagem Alberto Roberto, que se considera um símbolo sexual (21/12/1988) Divulgação

Nos últimos dois dias, recebeu a visita de muitos parentes, como os filhos Bruno Mazzeo e André Lucas, os sobrinhos Marcos Palmeira e Cininha de Paula, além da mulher Malga di Paula.

"Tenho muita pena de morrer", diz Chico em entrevista em 2002

Ao longo de 2011, Chico passou por consecutivos períodos de internação. Em março, deixou o Samaritano após 110 dias hospitalizado, quando enfrentou complicações cardiorrespiratórias. Ele foi submetido a angioplastia e tratou uma pneumonia na UTI.
Em outubro, voltou ao hospital por cinco dias, dessa vez para aliviar uma crise de dores nas costas.
Em agosto de 2010, o humorista passou 19 dias internado no mesmo hospital, depois de ser submetido a uma cirurgia para retirada de parte do intestino grosso.
 
Talento para o humor começou no rádio
Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho nasceu no município de Maranguape, Ceará, no dia 12 de abril de 1931 - apesar do seu nascimento ter sido registrado em cartório dois anos antes. Aos oito anos, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro, onde já começou a demonstrar seus dotes artísticos, fazendo imitações.
Com 14 anos, passou a frequentar programas de calouros em rádios cariocas e paulistas. Costumava ir ao "Programa Ary Barroso", "Hora do Padre" e "Trabuco", de Vicente Leporace.