A tentativa de destruição da Justiça do Trabalho por meio do corte orçamentário

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre suas finalidades o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se sobre o corte orçamentário da Justiça do Trabalho para o ano de 2016, bem como sobre a motivação externada pelo sr. Relator do PLN 07/2015, deputado federal Ricardo Barros, PP/PR[1], que revela, além de argumentos falaciosos, uma verdadeira arbitrariedade e ofensa à separação dos Poderes e à independência funcional dos magistrados, senão vejamos:

1. Um dos objetivos dos direitos trabalhistas conquistados ao longo de anos e consolidados na CLT de 1943 é buscar a promoção de justiça social, considerando a desigualdade material entre o trabalhador e o empregador. A Justiça do Trabalho foi criada com a primordial finalidade de solucionar os conflitos decorrentes da relação capital x trabalho, que em regra surgem do descumprimento da legislação pátria. Os direitos trabalhistas têm sua importância reforçada no texto da Constituição Federal, pois são alçados ao patamar de direitos fundamentais, servindo como mínimo de contrapartida à validade da exploração do trabalho humano.

2. Em que pese o relevante papel da Justiça do Trabalho no Estado Democrático de Direito, o sr. Deputado, no ato de leitura do PLN 07/2015, aduz que a instituição, que conta com 50 mil servidores, "daqui a pouco será a maior empresa do Brasil”, confundindo, propositalmente, um dos ramos de um Poder da República com uma empresa da iniciativa privada, como se fosse possível tal comparação.

3. Além disso, ao cotejar o orçamento da Justiça do Trabalho com a dotação orçamentária para o Programa Bolsa Família, o sr. Deputado promove uma desnecessária, porém conveniente, situação de aparente conflito dentro da sociedade, qual seja, ou o Estado garante o benefício social para os mais fragilizados ou arca com a estrutura da Justiça do Trabalho.

4. O conflito é aparente pois o benefício social do Programa Bolsa Família não possui nenhuma relação com um ramo do Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho. Esta foi concebida com a finalidade de, equacionando o já mencionado conflito entre capital x trabalho, permitir que a exploração capitalista ocorra de maneira civilizatória, permitindo a manutenção e a reprodução sociais. Ou seja, os direitos trabalhistas, garantidos pela Justiça do Trabalho, são parte essencial e contrapartida mínima para a exploração do trabalho humano. Como consequência, a Justiça do Trabalho é instituição destinada a garantir a manutenção da exploração respeitado um patamar mínimo civilizatório.

5. Por sua vez, o Programa Bolsa Família constitui benefício social e, como tal, decorre do reconhecimento de que o regime de produção econômica adotado necessariamente produz mazelas sociais, as quais, para serem minimizadas, necessitam de intervenção estatal, a fim de se garantir renda mínima para a sobrevivência de pessoas excluídas da divisão dos bens sociais.

6. O diagnóstico do sr. Deputado de que o problema da Justiça do Trabalho é a falta de "controle da demanda”, pois o trabalhador que ajuíza reclamação trabalhista "ganha ou não perde”, imputa a responsabilidade pelo crescente número de processos ao próprio Direito do Trabalho e não ao reiterado descumprimento de suas normas por parte de empregadores, de forma a legitimar tal descumprimento.

7. Conforme gráfico 5.43 do Relatório Justiça em Números de 2015, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (fl. 202 do documento), 43,99% (quarenta e três vírgula noventa e nove por cento) das ações que tramitam na Justiça do Trabalho tratam da cobrança de verbas rescisórias, ou seja, verbas devidas quando o contrato de trabalho é rescindido e elementares para a sobrevivência do trabalhador enquanto busca novo emprego. A evidenciar que a crescente quantidade de ações de decorre do pleno descumprimento de fundamentais normas trabalhistas.

8. Para além das críticas falaciosas proferidas ao direito e ao processo do trabalho, o sr. Deputado arrola uma série de alterações legais que, segundo ele, deveriam ser levadas a cabo pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho[2]. As alterações propostas representam verdadeiro entrave ao direito constitucional de ação, de modo que ao trabalhador seria vedado o acesso pleno ao Poder Judiciário, o que é inadmissível.

9. Afronta ainda a separação de Poderes a atuação do sr. Deputado, que não pretende arcar com o custo eleitoral de promover essas medidas absolutamente contrárias à classe trabalhadora, mas utiliza a relatoria do projeto de lei do orçamento da União para pressionar as instituições relacionadas com o direito do trabalho a promover uma reforma trabalhista precarizante, com plena redução de direitos, e, enquanto isso não ocorre, para pressionar os juízes do Trabalho a não aplicar a lei vigente, em franco prejuízo aos trabalhadores.

10. Em nenhum momento de seu discurso o sr. Deputado trata da promoção da melhoria da condição social do trabalhador, expressamente prevista no art. 7o, "caput”, da Constituição Federal como um direito social. Muito pior, ao sugerir o "controle da demanda” na Justiça do Trabalho, com redução de direitos e aumento de dificuldades para que o trabalhador acesse o Poder Judiciário, fomenta o agravamento de tal condição, a contribuir com o já abissal fosso da desigualdade social brasileira.

11. No ato da leitura do PLN 07/2015, o sr. Deputado diz expressamente que, "como a Justiça do Trabalho não tem se mostrado cooperativa”, o corte orçamentário tem a finalidade de fazer os magistrados refletirem melhor sobre a quantidade de processos e de servidores, o que sinaliza a quais interesses serve o parlamentar; bem como o uso indevido de seu papel de relator e do próprio projeto de lei orçamentário como forma de pressionar os magistrados e a Justiça do Trabalho a realizarem uma reforma trabalhista por meio da jurisprudência, obviamente que em prejuízo da classe trabalhadora.

12. A deixar ainda mais clara a intenção do sr. Deputado de, por intermédio da lei orçamentária, tentar destruir a Justiça do Trabalho, o fato deste ter dentre a maioria de seus financiadores de campanha pessoas jurídicas, conforme informação constante no site do Tribunal Superior Eleitora[3]. E, dentre tais empresas, figuram algumas na lista dos maiores litigantes da Justiça do Trabalho, quais seja, a JBS S.A., na 35ª posição, e a Usina Alto Alegre S.A. - Açúcar e Álcool, na 68ª posição, conforme listagem divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho[4].

13. O orçamento público representa um planejamento financeiro para o funcionamento adequado do Poder Público e não deveria ser objeto de barganha e tampouco deveria servir como meio de punir uma instituição voltada para a promoção da melhoria das condições sociais da classe trabalhadora.

14. É lamentável que, vinte e sete anos após a instituição da Constituição Federal de 1988 (a chamada Constituição cidadã), a independência e a harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil sejam frontalmente ofendidas como nesse episódio.

15. É deplorável, enfim, que, após séculos de luta para que a humanidade se torne mais igual, o sr. Deputado, por meio de uma artimanha, tente desestruturar a Justiça do Trabalho, justamente o ramo do Poder Judiciária que diretamente atua no conflito capital x trabalho, com o objetivo de, exigindo o cumprimento das leis laborais, reduzir a desigualdade social, com o escopo de nos tornar mais iguais. 

A Associação Juízes para a Democracia vem a público para, de forma veemente, (i) repudiar a postura acima indicada do parlamentar e o uso arbitrário do orçamento como tentativa de manipular e destruir a Justiça do Trabalho, desrespeitando a independência e a harmonia entre os Poderes da República; e (ii) exigir a pronta recomposição do orçamento anual da Justiça do Trabalho para 2016, como forma de manutenção de relevante aparelho estatal destinado a garantir direitos sociais e, como consequência, reduzir a desigualdade social, objetivo da República.

São Paulo, 26 de janeiro de 2016.

A Associação Juízes para a Democracia

Campeão da Libertadores pelo Atlético-MG revela desabafo de Ronaldinho sobre fama

Ronaldinho Gaúcho é um dos maiores nomes de sua geração. O meia ganhou praticamente todos os títulos possíveis, marcou época tanto no Barcelona como na seleção brasileira e esteve por anos no topo do futebol mundial. Com atuações de gala, carisma, gols e dribles mágicos ele conquistou fãs pelo mundo inteiro.

No entanto, parece nunca ter se acostumado direito à fama...

Até mesmo na China, considerado um país com pouca tradição no esporte, R10 é extremamente assediado e reconhecido. Durante uma excursão com o Atlético-MG pelo país asiático, em junho de 2014, o ganhador do prêmio Bola de Ouro da Fifa em duas oportunidades (2004 e 2005) se impressionou com o tamanho de sua popularidade.

Quem conta é o goleiro Lee, que era companheiro de quarto de Ronaldinho nos tempos de Atlético, clube pelo qual foi campeão da Libertadores, e hoje defende Académica, de Portugal.

"Um dia estávamos conversando sobre a carreira e futebol e lembro dele me falar: 'Tá vendo isso tudo que a gente está vivendo no futebol? Pô, eu fui o melhor duas vezes disso aqui'. Foi top mesmo, eu o vi jogar e escutar isso da boca dele. Ele não faltou com respeito com ninguém, não estava querendo 'se achar', era um desabafo, mesmo. Ele falou com um sorriso e uma alegria no rosto de gratidão", contou Lee, em entrevista.

O clube mineiro enfrentou naquela viagem Guizhou Renhe, Jiangsu Shuntian e o Guangzhou Evergrande. "Na China, era muito assédio em cima dele, dava pra ver que o Ronaldo estava realizado, talvez nem ele acreditou que um dia chegaria tão longe. Ele é rei lá, todo mundo o conhece e não pode dar um passo sem ter um segurança por perto", relatou.

O arqueiro abre um sorriso ao se lembrar do ídolo durante a passagem pela Cidade do Galo. "A convivência que tive com ele foi fora do normal, o que mais me chamou a atenção foi a humildade, nunca vi igual. Ele ganhou tudo na carreira. É um cara que pode chegar em qualquer lugar e tem fãs dele no mundo todo", admirou-se.

Lee ajudava o camisa 49 a manter o pé calibrado nas cobranças de bola de parada e ficava mais perto do ídolo."Ele é um mito, só de ter jogado com ele posso contar para os meus filhos. Eu treinava muitas faltas e pênaltis com Ronaldinho. Teve um jogo que ele fez dois gols de falta no Fluminense e me agradeceu por ter tido paciência de ter treinado com ele. Para mim era um prazer e aprendia muito. Ronaldinho tem um dom, nasceu para dar espetáculo e ter o nome que tem", relatou.

"Tem uma história engraçada, ele me mostrou uma foto dele nos tempos de Milan. Tinha uma falta na entrada na área e estavam só ele, Beckham e Pirlo na bola. O goleiro estava com cara de desesperado, eu se tivesse no lugar dele saía do gol porque era gol na certa (risos)", garantiu.

"Na Libertadores ele chegava com a caixinha de música e dançando, brincava muito e trazia uma alegria muito grande ao grupo. Mesmo nos jogos mais difíceis, ele dava um astral muito grande e ganhou títulos por onde passou", recordou.

Durante sua passagem como terceiro goleiro do Atlético-MG, viu de perto um dos momentos mais emblemáticos da conquista. "Admiro muito o Victor, aquele pênalti que ele defendeu com a perna contra o Tijuana não sai da minha cabeça. Ele é um cara espetaular e merece estar na seleção. Depois daquilo vimos que ninguém ia mais segurar a gente", garantiu.

Ele pegou pênalti de Neymar na final

Lee Winston Leandro da Silva Oliveira tem um nome bastante incomum. "Minha mãe trabalhava no McDonalds e um amigo dela tinha esse nome. Ela gostava, mas era Lewinston. Ela queria por em um dos filhos e como sou o mais novo sobrou para mim (risos)", disse.

O garoto, que jogava futebol de salão na linha, foi com 11 anos foi fazer um teste em uma escolinha. "A gente foi para o campo e resolvi, do nada, ir para o gol. Acho que foi coisa de Deus porque era bem alto à época. Gostei de jogar e estou até hoje", contou.

Ele ainda passou pela base da Portuguesa e atuou com o Celsinho, o "novo Ronaldinho Gaúcho". "Primero joguei com o sósia e depois com o original (risos). Ele era bom de bola na base, se destacava bastante. Era diferenciado", recordou.

Ele ainda passou pelo time da Força Sindical no Campeonato Paulista e se destacou. "Vitória demonstrou muito interesse, ligou para minha mãe. Eu sabia da qualidade da base e fui para lá com 14 anos. Eu atuei com David Luiz, Hulk, Marcelo Moreno e Élkesson", recordou.

Lee subiu aos profissionais com 20 anos, mas foi ganhar sua primeira grande oportunidade justamente na primeira partida da final da Copa do Brasil de 2010 na Vila Belmiro.

"Esse foi o meu maior momento como profissional. Minha família toda é santista e eu torcia para o Santos também na infância. Foi magia, o momento que eu apareci para o futebol. Foi um divisor de águas na minha vida, saí do sonho para a realidade", disse.

"Ter jogado aquele jogo foi inesperado porque o Viáfara foi suspenso por culpa de uma paradinha. Ele cobrou o pênalti na semifinal contra o Atlético-GO e tomou cartão amarelo. A Fifa tinha probidio ele ficou suspenso da primeira partida da final", falou.

Mesmo na fogueira, ele conseguiu se destacar defendendo uma penalidade do principal jogador santista. 

"Eu via sempre os jogos do Santos porque era o time sensação do Brasil. O Neymar sempre dava uma cavadinha ou fazia uma paradinha nos pênaltis. Imaginei que ele ia fazer alguma coisa do tipo. Eu comecei a balançar o corpo de um lado para o outro, dando a entender que ia pular para algum lugar. Dei a brecha para ele fazer a cavadinha", garantiu. 

Ele evitou que a derrota para a equipe da Baixada Santista por 2 a 0 fosse ainda pior. "Eu sabia que ia ficar parado porque achei que ia bater no meio. Quando ele chutou eu só encaixei. Pena que não adiantou nada porque perdemos o título (risos). Mas para mim foi inesquecível", prossegiu. Mesmo com o triunfo por 2 a 1 no Barradão, desta vez, com Viáfara como titular, o Santos terminou campeão. 

No decorrer daquele ano ainda fez outros jogos pelo time baiano e desembarcou no Atlético-MG no começo de 2011. Depois de três temporadas no "Galo" foi para a Académica de Coimbra-POR, onde briga para ser titular. 

"Eu atuo mais nas Copas de Portugal e da Liga, aqui ocorre um revezamento muito grande. Estou trabalhando bastante para conquistar meu espaço para jogar mais vezes", finalizou.

Claudia Leitte abusa de decote em show e quase mostra demais

Claudia Leitte virou assunto durante o Bal Masqué, realizado em Recife, na noite do último sábado (23), muito por causa de seu figurino. Super decotada, a cantora atraiu olhares e precisou até dar uma 'ajeitada' no look para não mostrar demais.

Daniela Mercury foi outra atração no evento de Carnaval e também ousou no visual. Com um decote para lá de profundo, a cantora também apostou em uma maquiagem pesada nos olhos para entrar no clima de baile.

Malu Verçosa, esposa da cantora, fez questão de acompanhar o show de pertinho e não deixou de passar no camarim para dar um beijo na amada.

aiba até quanto um participante do BBB pode faturar

O Big Brother Brasil 16 já começou e com ele a grande aposta da emissora Rede Globo de faturar alto com o programa. Se compararmos a projeção de R$ 190 milhões que a Globo pretende faturar com esta nova e edição, os aspirantes ao prêmio milionário são menores que figuração.

Após serem selecionados para entrar no programa, cada participante assina um contrato de 6 meses com a emissora e passa a ganhar um salário mínimo com direito a um plano de saúde, válido pelo mesmo período. Adicionalmente, cada participante poderá ganhar míseros R$ 500 a mais por tempo de permanência dentro da casa no programa.

Ou seja, enquanto a emissora Globo movimenta R$ 190 milhões, cada participante ganha em média R$ 2.000,00, isso, se conseguir permanecer 1 mês no programa. JETSS apurou que estes valores são os mesmos desde as últimas 8 edições do programa. O único reajuste ocorre com os 3 primeiros colocados que renovam por mais 1 ano o contrato de mil reais mensais. Pelo jeito, ser BBB não é tão rentável como se diz por aí…

E por falar no programa, desde sua estreia da última terça (19), a Globo tem comemorado o aumento de 8 pontos na audiência.

NOTA – Mudança de Secretariado

O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, anunciou os novos secretários das pastas de Comunicação, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca e Trânsito, Segurança e Defesa Civil.

Ana Carolina Muri assume a Secretaria de Comunicação. O Capitão Campos Júnior ocupa o cargo de secretário adjunto de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

O Coronel João Batista Amandes é o novo responsável pela Secretaria de Trânsito, Segurança e Defesa Civil e o Capitão Oduvaldo Romano retorna à Diretoria de Defesa Civil.

Secretaria de Comunicação Social 

Lara Silva, filha de Faustão, chama atenção nas redes sociais

Filha mais velha de Fausto Silva, Lara Silva tem chamado atenção nas redes sociais. Aos 17 anos, a jovem mostrou que cresceu e esbanja beleza nos cliques compartilhados no Instagram.

Atualmente de férias com o pai famoso nos Estados Unidos, a moça sempre que pode mostra seus momentos aos seguidores. Inclusive, cliques de outras viagens e festas com amigos.

Primogênita do apresentador da Globo, Lara é fruto do relacionamento de Faustão com Magda Colares - atualmente ele é casado com Luciana Cardoso, com quem tem Rodrigo e João Guilherme.

Cleo Pires revolta seguidores ao beijar padrasto na boca

Cleo Pires e Orlando Morais já protagonizaram o notíciario no passado com especulações sobre um possível romance (fato ostensivamente negado e repudiado pelos dois). Mas nesta sexta-feira (22) os dois atiçaram novamente a imprensa ao postar uma foto sugestiva onde Cleo aparece beijando Orlando na boca.

O fato aconteceu no dia do aniversário de 54 anos do padrasto, Orlando Morais. Cleo Pires escolheu a foto de um selinho entre eles para dar os parabéns ao músico e publicou a imagem na rede com a legenda “Pai, parabéns! Te desejo cada vez mais bons desafios e que você continue nos inspirando. Te amo mais que tudo”, escreveu ela. Mas a imagem acabou provocando polêmica, e muitos fãs da atriz questionaram a escolha da foto.

“Me perdoe, mas acho que pra demonstrar amor não precisa beijar na boca”; “Por isso que surgem os boatos! Pra demonstrar afeto, amor por pai, não precisa beijar na boca”; “Ridículo, existem outras formas de demonstrar amor pelo pai, não beijando assim”; “Foi um selinho bem intenso, poderia ter sido mais leve”; “Que coisa esquisita, não acho normal”, forma alguns dos comentários deixados pelos fãs da atriz.

Em dezembro do ano passado, Cleo Pires usou as redes sociais para comentar os boatos que surgiram há mais de 15 anos, de que Gloria Pires teria flagrado o marido e a filha juntos. Segundo a atriz, ela foi ao “fundo do poço”, mas que com isso aprendeu o que é amizade de verdade e que transformou isso num degrau para a vitória.

Leia o texto de Cleo Pires na íntegra:

“Aos 15 anos passei por uma situação que me levou ao fundo do poço. Alguém infeliz inventou uma história cruel e nojenta que alimentou a maluquice de muita gente. Forjaram uma nota dizendo que minha mãe tinha entrado em casa e tinha flagrado eu e meu pai (Orlando) na cama transando. Quando soubemos do absurdo que era essa história não demos bola, pensamos que ninguém em sã consciência acreditaria numa loucura dessa e não porque isso não exista por aí, mas porque quem nos conhecia sabia do amor profundo que temos um pelo outro e que esse amor passava bem longe do sexual. Meu pai Orlando foi um encontro espiritual nessa vida que transformou meu caminho em algo possível de ser vitorioso, então esse boato me machucou profundamente. Sempre passeávamos juntos quando minha mãe estava trabalhando e eu estava de férias da escola, andávamos grudados como pai e filha e de repente esse nosso comportamento genuíno e natural virou alvo de cochichos e dedos apontados. As pessoas falavam impropérios pra gente na rua, foi horrível, muito triste mesmo. Cruel.

Não desci, eu caí lááá no fundo do poço mas queria estar forte pra apoiar minha família, pois o que mais me doía era ver eles sofrendo e gente inventando calúnias horríveis sobre nós com a maior propriedade.

Mas tudo isso me fez crescer muito e o laço entre a minha família se fortaleceu mais ainda, descobrimos o verdadeiro significado do amor. Doeu horrores mas hoje sou grata porque descobri valores importantes como o poder da escolha, o poder da confiança na sua consciência e nas suas próprias intenções, a força interna que acho que é um elemento chave pra vida ser grandiosa e feliz. Entendi que as pessoas sempre vão ter algo maldoso a dizer porque isso alivia elas da mediocridade em que vivem pela escolha que elas mesmas fazem de viver com medo de ser quem são. Entendi o que é amizade de verdade e o quanto você tem que abrir mão de pequenos egos pra viver a vida que realmente te faz feliz já que você não está fazendo mal a ninguém. A luta de ontem do Aldo me fez pensar muito sobre esses momentos. Sobre como é ruim perder, ser julgado publicamente, ser derrotado em algum momento da vida. E como isso faz parte de um processo saudável de ser um vencedor, um ser humano feliz e forte, e como eu acredito que esse tropeço vai fazer desse cara um homem mais forte e com um universo interior mais rico. Sempre dá m… em algum momento, o que muda tudo é como escolhemos usar essa circunstância. E mais cedo ou mais tarde o vencedor consegue transformar a derrota em degrau pra vitória”, escreveu ela.

Cleo Pires e Orlando Morais

Não desci, eu caí lááá no fundo do poço mas queria estar forte pra apoiar minha família, pois o que mais me doía era ver eles sofrendo e gente inventando calúnias horríveis sobre nós com a maior propriedade.

Mas tudo isso me fez crescer muito e o laço entre a minha família se fortaleceu mais ainda, descobrimos o verdadeiro significado do amor. Doeu horrores mas hoje sou grata porque descobri valores importantes como o poder da escolha, o poder da confiança na sua consciência e nas suas próprias intenções, a força interna que acho que é um elemento chave pra vida ser grandiosa e feliz. Entendi que as pessoas sempre vão ter algo maldoso a dizer porque isso alivia elas da mediocridade em que vivem pela escolha que elas mesmas fazem de viver com medo de ser quem são. Entendi o que é amizade de verdade e o quanto você tem que abrir mão de pequenos egos pra viver a vida que realmente te faz feliz já que você não está fazendo mal a ninguém. A luta de ontem do Aldo me fez pensar muito sobre esses momentos. Sobre como é ruim perder, ser julgado publicamente, ser derrotado em algum momento da vida. E como isso faz parte de um processo saudável de ser um vencedor, um ser humano feliz e forte, e como eu acredito que esse tropeço vai fazer desse cara um homem mais forte e com um universo interior mais rico. Sempre dá m… em algum momento, o que muda tudo é como escolhemos usar essa circunstância. E mais cedo ou mais tarde o vencedor consegue transformar a derrota em degrau pra vitória”, escreveu ela.

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na tarde desta segunda-feira (25), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos magistrados entendeu que havia fortes indícios de que os dois participaram de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Eles também foram condenados a pagar cerca de R$ 80 mil em multa.

Apenas o desembargador Márcio Rys de Meirelles, foi contra a perda dos mandatos. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga, Jaiza Fraxe, o relator, Affimar Cabo Verde. e o desembargador João Mauro Bessa.

O advogado de José Melo e José Henrique, Yuri Dantas, informou que vai recorrer. “Vamos aguardar a publicação do acórdão e, a partir da publicação, decidir qual será o meio recursal. Se forem embargos de declaração, eles serão protocolizados aqui para o TRE. Se for recurso ordinário, será para o Tribunal Superior Eleitoral.”

José Melo e José Henrique continuam no cargo até a publicação do acórdão do julgamento, que é a decisão final dos magistrados. O advogado Yuri Dantas disse que, depois de divulgado o acórdão, ainda há um prazo de três dias para entrar com recurso.

A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência, da qual faz parte o atual ministro de Minas e Energia e segundo colocado nas eleições passadas, Eduardo Braga, do PMDB.

No julgamento da ação, não se definiu se haverá novas eleições para o governo do Amazonas, caso se a confirme a decisão do TRE.

Chico Buarque está namorando a atriz Mônica Torres há um mês

O ano de 2016 começou em clima de romance! Enquanto Marina Ruy Barbosa assumiu o namoro com piloto da Stock Car assim como os cantores Lexa e MC Guimê, Chico Buarque prefere manter a discrição quando o assunto é vida pessoal e segundo fontes, o músico está namorando a atriz Mônica Torres, de 58 anos.

De acordo com a publicação, a artista estava buscando informações sobre o irmão alemão de Chico Buarque para um novo trabalho. Eles estão juntos desde a virada do ano. Mônica já foi casada com José Wilker, Marcello Anthony e se separou recentemente do psicanlista Contardo Calligaris. O último relacionamento de Chico, que já foi casado com Marieta Severo, foi a cantora Thais Gulin, com quem namorou cerca de cinco anos.

Preta Gil defende Chico Buarque: Em dezembro passado, Chico Buarque se viu envolvido em um discussão política com alguns jovens, no Leblon, bairro onde mora. O grupo questionou o fato de ele ser petista e sugeriu que o compositor mudasse para Paris. Preta Gil saiu em defesa do cantor em sua rede social. 

"Gente, tô vendo uns vídeos aqui, onde é que tá o respeito, ein? Como é que a pessoa bate-boca com Chico Buarque?!? Cada um com suas opiniões", disparou a cantora, que teve o seu figurino criticado durante o ensaio do seu bloco de Carnaval.

É desse jeitinho....

Boa tarde amigos e seguidores... É com alegria que vamos realizar a primeira reunião dos filiados, simpatizantes e pré-candidatos do Partido Republicano Brasileiro – PRB/Caraguatatuba. Esta reunião tem como objetivo reunir os filiados e pré-candidatos e traçar planos, ouvir propostas e trocar idéias... È desse jeitinho que militamos... É desse jeitinho que já filiamos mais de 280 (duzentos e oitenta) novos filiados... É desse jeitinho que levamos a bandeira do Partido Republicano Brasileiro – PRB/Caraguatatuba... E será desse jeitinho que vamos eleger um (a) vereador (a) nas próximas eleições.

Acesse o nosso site e conheça as propostas do Partido Republicano Brasileiro - PRB.

Contato: (12) 997989179

Guilherme Araújo, jornalista MTB nº 79157 e filiado desde outubro de 2005 no PRB

Denuncia da falta de respeito dos donos de quiosque da praia da Martin d...

Estamos enviando este vídeo ao MPE de Caraguatatuba para que sejam tomadas as medidas legais que o caso requer

Gente que faz

O vereador Marcos Tavares foi acordado as 02h44min da manhã, por familiares relatando que foi NEGADO o atendimento para uma gestante no Hospital de Saracuruna.

E como não poderia ser diferente e à intervenção do vereador Marcos Tavares esta senhora foi atendida no Hospital Moacyr do Carmo.

Desejo que esta criança chegue com saúde e traga alegrias para os seus pais e familiares.

Parabéns vereador Marcos Tavares, por sua disposição e sensibilidade de homem e legislador.

Guilherme Araújo, jornalista MTB nº 79157

Antonio Galáctico, Ary Azevedo, Carlinhos Pururuca, Antonio Azevedo,Carla Theodoro, Junior Costa, Ana Paula Moura, Rodrigo Araujo, Luis Manuel Santos Alves, Ronaldo Mello, Ronaldo Mello, Ronaldo Nazário de Lima

mentiras ou verdades????

Esta tal historinha de que os produtores estão dando ordem para barrar a imprensa isso é mentira inventada por alguém da secretaria de comunicação ou da secretaria de turismo.

Nota de esclarecimento e Repudio para as Secretarias Municipais das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba de Comunicação e Turismo.

Biquíni de crochê Islay já é febre no verão! Veja famosas que apostam no modelo

Biquínis e crochê já são um clássico no verão brasileiro, sejam em peças retrôs ou nos acessórios presentes para um dia de praia ou piscina. Mas o hit do momento é o biquíni isley, modelo de crochê com cores vibrantes que ganhou força quando Camila Queiroz apareceu na pele de Angel usando a peça na novela "Verdades Secretas". O biquíni virou burburinho nas redes sociais e a procura aumentou.

Para quem não sabe, o modelo original foi trazido aos holofotes em 2014 pela grife americana Kiini, assinado pela estilista Ipek Irgit, onde todos são 100% artesanais e feitos à mão, com o mix glamour e a tendência boho.

Após aparecer na TV, não demorou para o modelo invadir o closet de famosos como o de Vera Viel, mulher do apresentador Rodrigo Faro, que exibiu a ótima forma a bordo do biquíni em foto postada no Instagram; a cantora Preta Gil, que já planeja nova cerimônia de casamento em 2016, e a atriz Marina Ruy Barbosa, durante a sua rapída temporada em Fernando de Noronha para dar as boas-vindas a 2016.

Inspirados nas praias paradisíacas, a etiqueta responsável pela confecção do modelo de R$269 usado por Camila Queiroz, a Marley Club, garante que o modelo já existe há 20 anos em Trancoso, na Bahia, hot spot de celebridades como Fiorella Mattheis e da atriz Thaila Ayala nesse fim de ano.

A tendência já era conhecida pelas it-girls antenadas no beachwear europeu, mas o modelo que vem conquistando o coração (e o corpo!) das brasileiras não perdeu sua força e tem sido cada vez mais visto pelas praias. Alguns sites disponibilizam o modelo para venda, entre eles a loja virtual Easy Chic, por cerca de R$ 190,00, a Charmosa Divina, por R$ 208,90, e a Galeria do Bikini, por R$ 289,00.

Delator diz que Aécio era "o mais chato" na cobrança de propina

O entregador de valores Carlos Alexandre de Souza Rocha ("Ceará") disse em sua delação premiada, divulgada pelo, que o senador Aécio Neves  (PSDB-MG) era "o mais chato" na cobrança de propina junto à empreiteira UTC.

Ceará trabalhava com Alberto Youssef. Segundo a reportagem, ele  afirmou ainda ter levado R$ 300 mil a um diretor da UTC no Rio, de sobrenome Miranda, que seriam destinados a Aécio.

O delator  contou que Miranda estava ansioso pela "encomenda" e teria lhe falado: "Esse dinheiro tá me sendo muito cobrado". 

Ceará teria quastionado o diretor da UTC, que teria respondido que o destinário do dinheiro era o senador tucano. "[Miranda] ainda falou que era o mais chato que tinha para cobrar", revelou Rocha.

A Folha também refere que "Ceará" acusou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de ter recebido propina em delação. Porém, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou o arquivamento da investigação depois de uma contradição com o depoimento de outro delator.

Resposta

Em dezembro, época da delação de Ceará, o senador tucano já havia negado as afirmações do delator, classificando-a como "absurda e irresponsável" a citação a seu nome, "sem nenhum tipo de comprovação".

"Trata-se de mais uma falsa denúncia com o claro objetivo de tentar constranger o PSDB, confundir a opinião pública e desviar o foco das investigações". "A falsidade da acusação pode ser constatada também pela total ausência de lógica: o senador não exerce influência nas empresas do governo federal com as quais a empresa atuava e não era sequer candidato à época mencionada. O senador não conhece a pessoa mencionada e de todas as eleições de que participou, a única campanha que recebeu doação eleitoral da UTC foi a de 2014, através do Comitê Financeiro do PSDB". A UTC disse que "a acusação não tem fundamento". 

Ex-presidente do TJ é o novo secretário da Educação de SP

Após mais 40 dias sem um titular na Secretaria Estadual de Educação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta sexta-feira, 22, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, de 70 anos, para assumir a pasta. O desembargador era um dos principais cotados para o posto desde a saída de Herman Voorwald, em dezembro.

A negociação que levou o ex-presidente do TJ-SP a assumir a Secretaria de Educação teve como interlocutores o secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, considerado um dos principais conselheiros do governador, e o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, que apesar de hoje compor o quadro do prefeito Fernando Haddad (PT) já integrou a equipe de Alckmin, com quem tem livre trânsito. O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) também apoiou a indicação.

O anúncio foi feito por Alckmin na manhã desta sexta-feira, 22, em Santo Anastácio, na região de Presidente Prudente. Alckmin definiu Nalini como sendo um "homem com espírito público, extremamente interessados nas questões da educação. Um homem do diálogo, da cultura, da Academia Paulista de Letras". "Temos a absoluta confiança de que vamos dar um grande passo para melhorar a qualidade da escola pública de São Paulo em benefício dos nossos alunos com o doutor Nalini", disse o governador.

Empresas têm menos crédito; Estados já gastaram R$ 17 bilhões de depósitos judiciais.

Estados já gastaram quase R$ 17 bilhões de depósitos judiciais para pagamento de diversas despesas, inclusive aposentadoria de funcionários. Os depósitos são feitos por quem está em litígio, e teoricamente o dinheiro deveria ficar à disposição da Justiça porque se o Estado perder, o dinheiro volta para quem depositou.

A brecha de usar parte do dinheiro foi aberta no ano passado e tem sido usada como forma de contornar a crise. A manchete do Estado de S. Paulo desta segunda (18) é sobre este assunto. “Estados usam depósitos judiciais para pagar contas”. 

A manchete da  Folha de S. Paulo trata também de efeito da crise econômica: “Empréstimos a empresas recuam a nível de 2004”. Por causa da crise, do medo de novos projetos e da paralisação de algumas empresas pela Lava Jato, os créditos sacados por empresas despencou. 

O Globo informa na manchete que “no Rio, oito das dez OSs da saúde são investigadas”. Oito das dez Organizações Sociais que administram unidades de saúde estão sob investigação por sobrepreço ou por cobrança de serviços não prestados. Em São Paulo, as OSs não têm o mesmo problema. 

A manchete do Valor Econômico é uma matéria sobre aumento de tarifa da Sabesp. “Sabesp quer aumentar tarifa da indústria e dos mais ricos”. O jornal informa ainda que 11 ex-diretores do Panamericano, banco que era do grupo Silvio Santos que quebrou e foi comprado pela Caixa, foram punidos.

Se forem somadas todas as penas impostas a 13 delatores da Lava Jato  chegam a 283 anos, mas com as delações eles passarão apenas sete anos em regime fechado. O levantamento foi feito pela Folha. Procuradores repudiam a nota dos advogados com críticas fortes à Lava jato.

Em entrevista à Folha, a ex-ministra Marina Silva afirmou que é precisa acelerar o processo contra a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Impeachment não se fabrica, ele se explicita em função dos fatos que o justificam. Não se muda presidente porque a gente não gosta dele". 

Outras notícias: A Samarco ergueu a barragem de Fundão sem ter projeto executivo. Mesmo sem ter esse projeto, ela recebeu licença, segundo o Fantástico; O presidente Obama elogiou o acordo com o Irã, mas impôs novas sanções a envolvidos no projeto de mísseis.

OAB e confederações preparam manifesto com tom oposicionista

Após sancionar o Orçamento deste ano com previsão de criação da CPMF, a presidente Dilma Rousseff, que está com a popularidade baixa, passou a ser alvo de mais críticas. Ela terá que lidar agora com a pressão de entidades de classe que resolveram começar um movimento contra as propostas de criação e aumento de impostos que o governo pretende levar adiante.

Um manifesto assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) faz crítica direta ao comportamento político de Dilma.

“Uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa de governo e com ele se comprometa publicamente em implementar. A presidente Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral”, afirmam as entidades no texto que o Blog teve acesso.

As entidades apontam ainda que “falta legitimidade política para a Presidência propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil, seja criando a CPMF ou aumentando a alíquotas dos tributos existentes”. Na conclusão, o grupo convida a sociedade a se manifestar contra o governo. “As entidades conclamam a sociedade e as forças políticas a pronunciarem um rotundo não a qualquer aumento da carga tributária". 

Veja a íntegra da nota:

Manifesto contra a criação ou aumento de tributos e pelo cumprimento dos compromissos do governo apresentados pela Presidente da República em seu programa de campanha eleitoral

Uma campanha eleitoral serve, no mínimo, para que o candidato apresente um programa   de   governo   e com ele se comprometa publicamente em implementar.

A presidente Dilma Rousseff não tratou de aumento de carga tributária ou de criação de tributo durante a sua campanha eleitoral.

As entidades que subscrevem esse manifesto vêm apresentar a sua firme convicção no sentido de que falta legitimidade política para a Presidência da República propor medidas que aumentem a carga tributária no Brasil, seja criando a CPMF ou aumentando a alíquotas dos tributos existentes. 

As entidades compreendem que o equilíbrio das contas públicas será encontrado com os cortes de despesas e com o incremento da atividade econômica, com a redução dos juros e o estímulo à atividade produtiva. 

A manutenção do emprego dos brasileiros deve ser realmente a prioridade do governo e o aumento da carga tributária em nada colabora para alcançar tal propósito.

As entidades que subscrevem a  presente, com  a  legitimidade  de  quem  sempre se põe a serviço do Brasil pela estabilidade democrática e pelo respeito às  instituições,  conclamam  a  sociedade  e  as  forças  políticas  a  pronunciarem  um rotundo não a qualquer aumento da carga tributária no Brasil.

Parabéns senhores policiais militares e civis de Caraguatatuba.

É grande preocupação que eu vejo o aumentar os números de assaltos a residência no bairro Sumaré / Caraguatatuba. Da mesma forma que eu quero parabenizar os policiais militares de Caraguatatuba pelo brilhante trabalho e suas ações no combate ao crime.

Na condição de presidente (interino) da Sociedade dos Amigos do bairro Sumaré que peço ao senhor comandante da Cia de Policiamento de Caraguatatuba que aumente o numero de viaturas no bairro Sumaré.

Parabéns senhores policiais de Caraguatatuba.