GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Julgamento do goleiro Bruno é adiado para março de 2013


Julgamento de Bruno é adiado (© Agência Estado)

Depois de uma série de tentativas de manobra, a defesa do goleiro Bruno Fernandes conseguiu adiar seu julgamento para 2013. Ele é acusado do sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver de sua ex-amante Elisa Samudio, de 24 anos, e estava sendo julgado desde a última segunda-feira (19), junto com outros quatro acusados de envolvimento no crime.
A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, concordou em desmembrar o processo a pedido do advogado Lúcio Adolfo, que foi incluído nesta quarta-feira no grupo responsável pela defesa do jogador. Ele pediu o adiamento com a alegação de que precisa se inteirar do processo, composto por quase 15 mil páginas.

A juíza marcou para o dia 4 de março de 2013 o novo julgamento do goleiro. Além dele, devem ser julgados nessa data outros quatro acusados de envolvimento no crime, que também foram excluídos do atual procedimento: o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola; a ex-mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo; Wemerson Marques de Souza, o Coxinha; e Elenílson Vitor da Silva também serão julgados apenas no próximo ano.
No atual julgamento restaram apenas o braço direito do goleiro, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e outra namorada de Bruno, Fernanda Gomes de Castro.
Na terça-feira (20), Bruno havia destituído seu principal advogado, Rui Caldas Pimenta, em ato que um dos próprios defensores do goleiro, Francisco Simim, admitiu ser manobra para tentar adiar o julgamento. No entanto, como Simim já conhecia o caso, Marixa decidiu desmembrar o processo em relação à ex-mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues. Ela, que responde ao processo em liberdade, é acusada de sequestro e cárcere privado do bebê que Elisa teve com Bruno. A magistrada seguiu o preceito legal de que réus presos têm prioridade para serem julgados.
O promotor Henry Wagner Vasconcelos ainda fez uma longa explanação criticando a manobra da defesa de Bruno, apontado pela acusação como mentor do crime e acusado pelo promotor de ser "manipulador". A juíza, no entanto, concordou com o pedido dos advogados para evitar o risco de ter o julgamento anulado por instâncias superiores da Justiça.

Secretário de Segurança Pública de SP deixa o cargo


Em meio à onda de violência que atinge o Estado, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira, 21.
O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, será o novo titular da pasta, confirmou nesta manhã o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele será nomeado ainda nesta quarta e assumirá oficialmente nesta quinta, 22.
"Ele (Ferreira Pinto) colocou o cargo à disposição. Eu quero agradecer ao doutor Ferreira Pinto, que trabalhou com competência, com honestidade, com dignidade na função pública que exerce", disse Alckmin, sem mencionar o motivo da mudança.
Sobre o novo secretário, Alckmin frisou a bagagem do escolhido como procurador à frente do Ministério Público paulista. "É uma pessoa com grande experiência, quase trinta anos como promotor e procurador e está preparado para a gente
poder dar mais um avanço, para São Paulo continuar sendo um dos Estados mais seguros do Brasil. Nós reconhecemos as dificuldades que estamos passando e vamos nos empenhar de forma redobrada nesse trabalho", afirmou.
Parceria.
No dia 6, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram um conjunto de ações para combater a escalada da violência no Estado. Uma agência integrando as polícias do Estado e a polícia federal foi criada com o objetivo de facilitar a troca de informações entre as duas esferas e aumentar a eficiência do combate ao crime organizado.
Outra estratégia que vem sendo adotada é a transferência de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios de segurança máxima do governo federal. Dois membros da facção já foram enviados a essas unidades: no dia 8, Antonio Cesário da Silva, o Piauí, deixou a Penitenciária Estadual de Avaré, no sudoeste paulista, e foi levado para a Penitenciária Federal de Porto Velho, capital de Rondônia; no dia 16, Roberto Soriano, conhecido como Beto Tiriça, foi transferido da Penitenciária de Presidente Bernardes, também no interior paulista, para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia.
A parceria com o governo federal, firmada depois de uma série de desentendimentos entre Ferreira Pinto e o ministro Eduardo Cardozo, também prevê ações de contenção do tráfico por mar, terra e ar. As polícias vão fiscalizar os acessos ao Estado, incluindo no porto de Santos, no litoral de São Paulo, e nos aeroportos. A fragilidade da segurança nas fronteiras era uma das principais reclamações do governador Geraldo Alckmin.
Violência.
A alta no número de homicídios na região já deixou ao menos 214 mortos desde o dia 24 de outubro, segundo levantamento do estadão.com.br. Entre a noite de terça-feira, 20, e a madrugada desta quarta, 21, dez pessoas morreram na Região Metropolitana de São Paulo, sendo duas em confronto com a polícia. Colaborou Felipe Tau

Acusação acredita em confissão de amigo de Bruno


A equipe de acusação do ex-goleiro Bruno Fernandes tem a expectativa de que o braço-direito do jogador, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, confesse o crime em depoimento que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira. A defesa do réu não confirma a informação, mas os advogados que auxiliam o Ministério Público Estadual (MPE) no processo afirmam que os próprios defensores de Macarrão indicaram a possibilidade na terça-feira (20).O julgamento, que começou na última segunda-feira (19) pelo sequestro e morte de Eliza Samudio, ex-amante do atleta, foi adiado para 2013.
Durante a sessão desta quarta-feira, o advogado José Arteiro, um dos assistentes da acusação, chegou a sentar-se ao lado do réu e manteve com ele uma conversa ao pé do ouvido por alguns minutos. Já o criminalista Cidnei Karpinski, que também atua como auxiliar do MPE, afirmou que "pela experiência" acredita na confissão de Macarrão e que ele pode tentar livrar outros acusados. "O Macarrão é hoje um kamikaze. A informação que temos é de que ele vai tentar livrar o Bola por ameaça à sua vida e à de sua família", disse, referindo-se ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, apontado como executor de Elisa e investigado pela suspeita de uma série de outros homicídios.
"E vai livrar o amigo Bruno por honra e pela questão financeira", acrescentou Karpinski, lembrando que o ex-goleiro não recebe do Flamengo desde 2010, quando foi preso, mas seu contrato com o clube está em vigor até 31 de dezembro.
Uma possível confissão seria um atenuante do crime e possibilitaria a Macarrão o benefício de redução da pena que pode vir a receber. Assim como Bruno, ele é acusado do sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação do cadáver de Eliza, crimes que, juntos, podem resultar em uma sentença de cerca de 40 anos de prisão.
A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento, não confirmou se pretende ouvir Macarrão ainda nesta quarta-feira, já que a previsão é de que o interrogatório seja demorado. "Certamente (o depoimento) vai ser longo porque ele precisa explicar toda a linha do crime, com a participação de cada um", salientou o criminalista.

Segue a dica

Caso 'Eliza Samudio': Goleiro Bruno Fernandes deve ser julgado em março 2013


Caso 'Eliza Samudio': O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, só será julgado em 2013. A informação foi repassada aos jornalistas que fazem cobertura do julgamento em Contagem(MG), na manhã desta quarta-feira, 21 de novembro.

A juíza decidiu adiar o julgamento para atender o pedido dos novos advogados de Bruno. A defesa alegou que não tiveram tempo para conhecer o processo. Segundo informações, o julgamento deverá acontecer dia 21 de janeiro de 2013.

[Bruno Fernandes - Réu será julgado em 2013/Foto:Reprodução]
O Júri que começou com cinco réus e deve continuar com Luiz Henrique Ferreira, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro. Com o desmembramento, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza e Bruno serão julgados em outra data.

Dr. Cidnei Karpinskiassistente da acusação que representa o pai de Eliza Samudio no julgamento de Bruno classificou como “lastimável” e “totalmente antiética” a renúncia do advogado do ex-goleiro, que adiou para março o julgamento do réu. “A manobra tenta se aproveitar de uma questão legal para o réu não ser submetido a um conselho de sentença feminino”, afirmou o advogado durante entrevista ao canal 'Globo News'.

Ainda segundo o advogado, Bruno estava insatisfeito com a maioria de mulheres no júri popular, que terá novo sorteio para o julgamento em 4 de março do ano que vem.

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terça-feira, 20 de novembro de 2012

Noivo morre após se ferir com copo durante festa de casamento no Rio


O militar Fábio Gefferson dos Santos Maciel, de 33 anos, morreu após sofrer uma lesão na veia femoral provocada por um copo, durante comemoração do seu próprio casamento, na madrugada desta segunda-feira (19), na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.
O caso foi registrado na 37ª DP (Ilha do Governador) como morte acidental.
Maciel, que é sargento da Marinha, comemorava o seu casamento no Clube Nautilus, quando tropeçou. Com a queda, um copo do tipo tulipa que estava no seu bolso esquerdo se quebrou, cortando a veia femoral do sargento. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.
Seu corpo permanece no IML (Instituto Médico Legal) e será levado por um voo pago pela Marinha para Manaus, cidade onde moram seus familiares. O enterro deverá ser na próxima quarta-feira.

O militar Fábio Gefferson dos Santos Maciel, 33, comemorava casamento no Clube Nautilus, no Rio, quando sofreu acidente
O militar Fábio Gefferson dos Santos Maciel, 33, comemorava casamento no Clube Nautilus, no Rio, quando sofreu acidente.

Promotor do caso Bruno pede impugnação de testemunhas


O promotor Henry Wagner Castro pediu no fim da tarde desta terça-feira (20) a impugnação de cinco a seis testemunhas de defesa do julgamento dos acusados da morte de Eliza Samudio por quebra da incomunicabilidade.

Segundo o promotor, as testemunhas estão no hotel se comunicando por telefones celulares. Ele informou que está sendo feito um boletim de ocorrência que será levado depois para a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues decidir sobre a impugnação.
Os nomes das testemunhas não foram divulgados. A juíza informou que só irá anunciar sua decisão nesta quarta-feira (21).
O segundo dia do julgamento foi marcado novamente por tumulto e pela troca do advogado do goleiro. Três testemunhas da acusação foram ouvidas hoje no fórum de Contagem, região metropolitana de BH.
A sessão foi interrompida por volta das 18h e será retomada amanhã, a partir das 9h, com apenas três --o goleiro Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Castro, ex-namorada de Bruno--, dos cinco réus no plenário.
Logo no início do julgamento, Bruno pediu destituição de seus dois advogados, Rui Pimenta e Francisco Simim. Os pedidos geraram confusão e tumulto e a sessão chegou a ser interrompida por dez minutos.
Na volta, o ex-goleiro do Flamengo comunicou à juíza que estava destituindo Pimenta,que ficou surpreso com a atitude de seu cliente.
Em seguida, o goleiro quis destituir seu outro advogado, Simim, alegando que por ser defensor também da sua ex-mulher, Dayanne de Souza, isso poderia causar prejuízo em caso de eventual discordância.

Advogado de Bruno diz que saída de defensor foi manobra para desmembrar júri


O advogado Francisco Simim, que assumiu como principal defensor de Bruno Fernandes, afirmou que o pedido dedestituição dos advogados de defesa foi uma manobra para tentar adiar o julgamento do goleiro.
De acordo com o advogado, Bruno não tem interesse real de demiti-lo também. "Isso era para conseguir um possível desmembramento", afirmor Simim.
Simim, que era defensor secundário de Bruno, assumiu a "titularidade" nesta manhã quando o goleiro destituiu o advogado Rui Pimenta em plena sessão. "Ele mandou eu tirar umas férias", disse Pimenta, que continua agora apenas na condução de um habeas corpus.
Pimenta disse ainda que ficou surpreso com a decisão de Bruno, mas que irá respeitar. "Eu fui surpreendido [com a decisão]. Ele quis mudar de estratégia", afirmou, ao deixar o fórum.
Quando questionado se estava preparado para assumir a defesa do goleiro, Simim fez uma comparação com o futebol. "[Estou] preparado, igual jogador de futebol. O advogado vive de resultados. Então, vamos aguardar para saber se eu estava ou não preparado."
Durante a conversa com os jornalistas, o advogado chegou a cambalear e teve que se apoiar em um muro que dá acesso ao plenário. Nesse momento perdeu a linha de raciocínio ao tentar explicar como será a defesa de Bruno. "Estou muito cansado", disse.
Após tentar retomar o tema, Simim disse que vai manter a linha de não haver provas materiais da morte de Eliza Samudio.
JULGAMENTO
O segundo dia de julgamento começou com novo tumulto após Bruno pedir que o advogado Rui Pimenta não fizesse mais parte de sua defesa.
Em seguida, o goleiro quis destituir também seu outro advogado, Francisco Simim, alegando que ele defende sua ex-mulher, Dayanne Souza, e que isso poderia causar prejuízo no caso de eventual discordância.
A juíza Marixa Rodrigues não acatou o pedido do réu e desmembrou o julgamento da ex-mulher do goleiro Dayanne. Ele será marcado juntamente com a do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.
Bruno e Macarrão estão sendo julgados por homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado de Eliza. Eles negam a existência do crime, já que o corpo nunca foi encontrado. Também está sendo julgada por sequestro e cárcere privado a ex-namorada de Bruno, Fernanda Castro.
O primeiro dia do julgamento também teve tumulto, atrasos, abandono de advogados e apenas uma testemunha ouvida. A sessão que estava prevista para começar às 9h só foi iniciada por volta das 12h.
Bola foi excluído do júri para apresentar novos advogados após a desistência de seus dois defensores, Ércio Quaresma e Zanone Oliveira, que não concordaram com o prazo estabelecido pela juíza para as considerações preliminares.
O ex-policial recusou a indicação de um defensor público. A nova data do julgamento de Bola ainda não foi marcada.
O ex-motorista de Bruno, Cleiton da Silva Gonçalves, confirmou em depoimento ter ouvido Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro, dizer que Eliza "já era" e que seu corpo havia sido jogado para cães.
Os réus Bola e Macarrão já haviam deixado o fórum. Macarrão passou mal e foi dispensado da sessão pela juíza.
Eliza teria morrido porque queria que o ex-goleiro do Flamengo pagasse pensão para o filho, que até então ele não reconhecia. Em um vídeo feito em 2009, quando ainda estava grávida, ela dizia que Bruno ameaçou matá-la se ela não abortasse.

Aonde isso vai dá?

Vereadores de Caraguatatuba deixa de cumprir as suas atribuições


Meu Deus, aonde vai parar a falta de compromisso dos vereadores de Caraguatatuba? Na semana passada o vereador Omar Kazon teve seu requerimento de CPI indeferido pela maioria dos vereadores. É que ele pedia para que se instalasse uma sindicância em uma nota fiscal da FUNDACC do ano de 2004, em que havia denúncia de que um serviço de 5 mil reais teria sido faturado por 55 mil reais, de lanches fornecidos por uma empresa de eventos. Na ocasião o vereador Celso Pereira fez uso do microfone, em “aparte”  para dizer que era governo e não poderia investigar os atos do prefeito e de seus assessores. No caso, o problema iria recair sobre a presidenta da FUNDACC à época, hoje principal assessora do prefeito Antônio Carlos. O fato gerou uma representação ao Ministério Público encaminhada pelo cidadão Odilon, conhecido como Miau que pediu ao promotor que investigue a nota fiscal tida como superfaturada, e também o comportamento do vereador Celso que ao se negar publicamente a promover a investigação por se dizer “governo”, estaria, segundo a representação do Miau, renunciando o seu dever de ofício, de órgão de controle dos atos de poder executivo. O fato é novo e ao que parece, tem fundamento e pode gerar ao vereador algum problema, se o Promotor entender que no caso o vereador estaria se negando a realizar uma apuração que é seu dever.
Temos pelo Vereador Celso, grande apreço, mas parece que a omissão pode render dor de cabeça.
Na sessão de ontem na câmara o Vereador Celso manifestou desagrado com a atitude do Miau, e segundo consta chegou até a desferir frases fortes com tons de ameaça.
Quem conhece o Celso sabe que o seu temperamento é mesmo assim, ele fica bravo, mas acaba tranqüilo no final.
O fato que chama a atenção, neste caso, é o cidadão pretender exigir que vereador fiscalize o prefeito. Os vereadores terão que pensar muito quando deixarem de fiscalizar o executivo. Aguardemos o desfecho do inquérito da promotoria.

No julgamento do goleiro Bruno, juíza aplica multa a três advogados



A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento do goleiro Bruno Fernandes pelo assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, aplicou multa a três advogados que abandonaram o plenário na segunda-feira, 19. Ércio Quaresma, Fernando Magalhães e Zanone Manuel Júnior representavam o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e a saída deles do fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, levou ao desmembramento do processo em relação ao acusado, apontado como executor de Eliza.
Segundo Marixa, o abandono do plenário foi feito "sem razão juridicamente relevante" e ela impôs multa de R$ 18.660, correspondentes a 30 salários mínimos, além de determinar a comunicação do ato à seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). "O abandono do plenário pelos advogados do réu é atitude injustificada, que não encontra qualquer respaldo legal, e enseja aplicação de multa. Esse tipo de conduta causa grande prejuízo à sociedade", afirmou a juíza.
Ela se referia ao gasto de recursos públicos com o "estupendo aparato de segurança" montado para o julgamento, além das despesas com diárias de hotéis para jurados e testemunhas, deslocamento de acusados e com a "movimentação de toda a máquina judiciária" para a realização do julgamento, além do gasto de tempo da própria magistrada e dos servidores mobilizados em torno do caso. "Fere a ética profissional", avaliou, referindo-se ao abandono do plenário.
Os advogados deixaram o julgamento após uma discussão com a juíza sobre o limite de tempo imposto pela magistrada para a apresentação de questões preliminares, antes mesmo do sorteio dos integrantes do conselho de sentença. Para o promotor Henry Wagner Gonçalves, a atitude foi uma "manobra frustrada", porque advogados de outros réus também ameaçaram abandonar o plenário, o que poderia forçar o adiamento de todo o julgamento, mas desistiram. O ato também leva à proibição dos advogados de reassumir a defesa do réu em novo julgamento, mas, ao deixar o fórum, Quaresma afirmou que recorreria a instâncias superiores da Justiça para permanecer como advogado de Bola.

Juíza aplica multa a três advogados por abandono do fórum.


Começa segundo dia do julgamento do goleiro Bruno e de outras quatro pessoas acusadas 

pelo desaparecimento de Eliza Samudio. 

Juíza aplica multa a três advogados por abandono do fórum.

Conselho avalia auxílio-moradia

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode 

retomar na sessão de hoje a votação sobre a regularidade 

(promotores e procuradores) dos Ministérios Públicos dos 

Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, 

Santa Catarina e Amapá. 

O relator Mario Luiz Bonsaglia votou pela suspensão do 

benefício. Para ele, o pagamento indiscriminado do auxílio-

moradia perde seu caráter indenizatório e deixa de ser 

compatível com o regime de subsídio, remuneração em 

parcela única aplicada aos membros dos Ministérios 

Públicos de todo o País. Ele foi acompanhado pelo 

conselheiro Adilson Gurgel, que antecipou seu voto.

Pauta da Câmara deixa governo em alerta


Com a proximidade do fim de seu mandato, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), corre para aprovar projetos populares e deixar uma marca, mas sua atuação incomoda a presidente Dilma Rousseff. Em conversas reservadas, ministros batizaram a pauta de votações estabelecida pelo petista de "Calendário Maia" e muitos contam os dias para que ele deixe o cargo.
Depois que a Câmara aprovou o projeto para redistribuir os royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios, Maia está determinado a levar ao plenário da Câmara, a partir de hoje, a proposta que acaba com o fator previdenciário. O mecanismo define o valor das aposentadorias pagas a trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao INSS e a ameaça de sua extinção preocupa o governo.
"O 'Calendário Maia' não é necessariamente igual ao 'Calendário Dilma'", disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), futuro secretário municipal dos Transportes de São Paulo.
Em recente reunião com Maia, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, expôs a posição contrária do Planalto a mudanças no sistema previdenciário. Não adiantou.
"Eu já deixei claro que, da parte do governo, há uma situação de não concordância com a entrada desse tema na pauta, por causa do impacto negativo nas contas da Previdência", afirmou Ideli. "É um assunto polêmico, e o que estamos buscando é um entendimento para diminuir a injustiça cometida contra os que trabalham com carteira assinada", insistiu Maia.
O fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do empregado, o que faz com que ele precise trabalhar mais tempo para receber o teto do benefício, de R$ 3,9 mil. O governo chegou a negociar projeto alternativo para acordo, mas recuou depois.
A proposta que deve ir a votação - com o apoio da CUT e da Força Sindical - substitui o fator previdenciário pela fórmula 85/95, na qual o benefício atinge o valor máximo quando a soma da idade e do tempo de contribuição for de 85 anos para mulheres e de 95 para homens.
Maia diz não haver estresse na relação com o Planalto, mas quem acompanha os bastidores do governo tem impressão oposta. Dilma ficou furiosa, por exemplo, com a insistência do petista em tratar da mudança nos royalties agora, mesmo sem consenso. Para evitar mais desgaste, a presidente avalia a possibilidade de sancionar o projeto sem vetos.
Plano futuro. Interlocutores de Dilma afirmam que o presidente da Câmara cria dificuldades, no fim de sua gestão, porque está desgostoso e quer demonstrar força. Ele nega. Não são de hoje, porém, os comentários de que Maia gostaria de ocupar um ministério ou pôr um aliado no primeiro escalão. Agora, seu plano seria disputar a presidência do PT, em novembro de 2013, contra Rui Falcão.
"Se alguém disse isso, só pode ser assessor bagrinho", reagiu Maia, que se sentou na cadeira de Dilma pela quarta vez, na sexta-feira, quando ela e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), estavam no exterior. "Se fôssemos escutar tudo o que dizem por aí, não faríamos nada, não trataríamos de nenhum tema. Se tem um bicho retranqueiro é assessor."
O "Calendário Maia" ganhou ritmo após as eleições. Sem o apoio do Planalto, os deputados também deram sinal verde para o projeto que obriga os estabelecimentos a emitirem notas fiscais com o valor dos impostos embutidos no produto.
Embora o mandato do presidente da Câmara se encerre só em 1.º de fevereiro, na prática ele tem apenas até 22 de dezembro para levar os projetos ao plenário porque, depois disso, o Congresso entrará em recesso. A profecia do "Calendário Maia" prevê um grande acontecimento que desaparecerá com o mundo, tal como o conhecemos, em 21 de dezembro - 21/12/12. Não sem motivo os opositores de Maia no PT dizem que ele quer emplacar uma "pauta do fim do mundo".

Goleiro Bruno e mais quatro réus são julgados; entenda

Goleiro Bruno e mais quatro réus são julgados; entenda - 1 (© Divulgação)

Eliza Samudio era amante do ex-jogador do Flamengo. Ela pressionava o atleta para reconhecer a paternidade do filho

Goleiro Bruno e mais quatro réus são julgados; entenda

Goleiro Bruno e mais quatro réus são julgados; entenda - 1 (© Divulgação)

O goleiro Bruno e mais quatro réus serão julgados por júri 

popular no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, a partir 

desta segunda-feira (19/11). 

Eles são acusados do assassinato de Eliza Samudio

Haddad viaja e aliados preparam pedidos de cargos


Enquanto o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tira dias de descanso pós-eleitoral, os partidos aliados se articulam para indicar nomes ao secretariado do "governo de coalizão" anunciado pelo petista. Os aliados esperam começar as conversas na próxima semana.
Líderes do PMDB dizem ser difícil o partido receber a Secretaria da Saúde, segundo maior orçamento da Prefeitura, com cerca de R$ 7 bilhões. Mesmo assim, devem indicar a médica Marianne Pinotti, que foi vice de Gabriel Chalita (PMDB) no 1.º turno e titular da pasta em Ferraz de Vasconcellos. Haddad tem apreço por Marianne, filha do ex-deputado José Pinotti (morto em 2009), que segundo o petista foi fundamental na aprovação da Lei de Cotas nas universidades.
Ela também poderia assumir a pasta de Assistência Social, que a sigla comandou na gestão Gilberto Kassab (PSD). Isso porque o PT deve indicar nome próprio para a Saúde (o vereador Carlos Neder é um dos cotados), assim como para Educação e Finanças.
O PMDB planeja indicar um de seus quatro vereadores eleitos para uma segunda pasta. Eles devem se reunir hoje. Caso um parlamentar assuma uma pasta, o partido conseguiria contemplar o PSC na Câmara Municipal - Gilberto Nascimento Jr. é o primeiro suplente da coligação. Há interesse em Esportes e Participação e Parceria - secretaria que a sigla chegou a ter com Kassab.
O acordo do PT com o PSB prevê que a sigla aliada apresente uma lista de nomes para Haddad selecionar alguém de sua confiança. Para Negócios Jurídicos, desponta o advogado Pedro Dallari (PSB), colega de Haddad na USP e próximo da deputada Luiza Erundina. "Sinceramente, temos expectativa de participação. Espero que ele entenda nossa importância. Do mesmo jeito que ajudamos a vencer, esperamos ajudar o governo a dar certo", diz o presidente municipal do PSB, vereador Eliseu Gabriel.
Entusiasta da aliança com Haddad, o vereador Juscelino Gadelha (PSB) não conseguiu se reeleger e pode ser indicado como "reconhecimento" pelo apoio. Mas não para o primeiro escalão.
O PC do B, da vice-prefeita eleita, Nádia Campeão, cobiça a pasta de Esportes e a de Articulação para a Copa. Ela mesma pode acumular o cargo. Há quem defenda o ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B) no posto. A ligação da imagem dele com escândalos de corrupção, no entanto, pode atrapalhar.
O PP do deputado Paulo Maluf tem interesse na pasta de Habitação. Mas, por ora, nega ter conversado sobre cargos. Quem também almeja a pasta é o deputado estadual Simão Pedro (PT), que coordenou a agenda de campanha.
Estilo. A escolha da equipe de transição tem comando tripartite: gestão, orçamento e articulação política, semelhante ao desenho do governo federal. Luis Massonetto é responsável por gestão, papel que na União cabe à Casa Civil; Ursula Peres responde pelo orçamento, equivalente ao Ministério do Planejamento; e Antonio Donato faz as vezes da Secretaria de Relações Institucionais, com a articulação política.

Eliney Barrita eu quero fazer novos amigos


https://www.facebook.com/eliney.barrita.37







Delegado assassinado investigava desembargadores do TJ-TO


O corpo do delegado da Polícia Federal, Edward Neves Duarte, assassinado segunda-feira, 19, em Palmas (TO), deve ser enterrado na tarde desta terça-feira, 20, em Brasília. Duarte levou dois tiros, na porta de sua residência, na Quadra 208 Sul, região central da capital tocantinense.
Os três suspeitos do crime foram detidos, ouvidos na Superintendência da Polícia Federal e encaminhados para a Casa de Prisão Provisória de Palmas. São eles: Jonathan Almeida da Silva, que já cumpriu medida socioeducativa pelo assassinato do proprietário de uma casa de shows, Douglas Costa Sousa e um menor.
Um revólver calibre 38, encontrado num canteiro de obras próximo à casa de Duarte, passará por perícia para constatar se é a arma do crime. O revólver, que pertence à Secretaria Estadual da Segurança Pública, foi roubado da casa de um escrivão, em novembro.
Chefe do núcleo de Investigação da PF no Tocantins, o delegado participou da Operação Maet, em 2010. A ação resultou no afastamento do Tribunal de Justiça do Tocantins dos desembargadores Willamara Leila de Almeida, então presidente daquela corte, José Liberato Póvoa, Carlos Souza e Amado Cilton e de servidores, suspeitos de envolvimento na venda de sentenças e manipulação no pagamento de precatórios.
Apesar do trabalho de Duarte, a Polícia Militar avaliou que não houve um atentado, mas, sim, uma tentativa de assalto. As PF vai investigar se há envolvimento dos suspeitos do crime com o trabalho desenvolvido por Duarte.
O delegado tinha 45 anos e estava na PF há seis. Deixa mulher e dois filhos, de 8 e 3 anos.

Agentes da Abin dizem que superior adota prática da ditadura


Em clara demonstração de que um clima de tensão permeia o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e os funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Associação Nacional dos Oficiais de Inteligência (Aofi) publicou em seu site nota na qual critica o foco definido pelo seu chefe, o ministro e general José Elito Siqueira, de o órgão acompanhar prioritariamente trabalhos dos movimentos sociais.
Agentes consultados pelo Estado classificaram a prática como "atrasada", lembrando do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionou durante a ditadura. Na nota, a associação defende ainda a "necessidade de reestruturação do órgão" e pede amplo debate sobre "o papel da inteligência de Estado e como deve ser estruturada para melhor servir à instância máxima da decisão".
É o segundo confronto entre a "comunidade de inteligência" e o general. Em fevereiro de 2011, início do novo governo de Dilma Rousseff, os servidores da Abin redigiram documento e conseguiram audiência com um assessor presidencial para entregar uma carta com críticas. Nela, pediam que a Abin não tenha nem subordinação militar, nem policial, e chegavam a fazer um trocadilho, com o filme Tropa de Elite, dizendo que não queriam ser da "Tropa de Elito".
As tensões se acirraram entre GSI e Abin, a ponto de o general Elito nem ter comparecido às comemorações do dia do profissional de inteligência, em 6 de setembro e, na avaliação de diversos segmentos do setor, "ignorar" o que se passa na agência. Na nota publicada no site, ao criticar o foco da agência para analisar movimentos sociais, a Aofi classifica a decisão como "nefasta": "É nefasto aceitar que seja correto o acompanhamento pela inteligência de Estado desses movimentos".
A afirmação veio em reposta à revista IstoÉ, que sugeria que representantes da associação aproveitavam da posição para participar de reuniões do comando grevista de servidores públicos e manter o órgão informado sobre a categoria. O acompanhamento dos movimentos sociais é criticado pelos servidores de vários segmentos do órgão. Esta prática foi reintroduzida pelo general Elito, que ao chegar ao GSI, definiu um "mosaico" de temas que devem ser acompanhados pela Abin. Além de movimentos grevistas, em particular a greve do serviço público, a situação de garimpeiros e índios, e as enchentes no País, atenção especial é dada à dengue.
"Embora seja um problema de saúde pública, no que pode ameaçar a segurança nacional um surto de dengue?", disse um servidor ao Estado. Para outros agentes, o general "filtra" dados que só chegam ao conhecimento de Dilma com atraso de "dois ou três dias, e de forma superficial". O GSI não quis se pronunciar sobre as queixas da associação. E a Abin informou que quem trata de assuntos da Agência é o GSI.

Dilma seguirá conversas com partidos base, diz Carvalho


A presidente Dilma Rousseff seguirá conversando com partidos da base aliada, disse hoje o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Após o segundo turno das eleições municipais, Dilma já se reuniu com PT, PMDB, PP, PSD e PSB.
"(Dilma) fez o primeiro round importante e agora continuará conversando, é muito importante para nós esse processo. Esse final de ano é muito importante, preparando 2013, será o melhor dos nossos anos", disse Carvalho a jornalistas, após participar de cerimônia de instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto.
"É quando os projetos estão amadurecendo, quando as coisas podem ir de fato pra rua. Temos grande esperança para o ano que vem, não apenas pela questão econômica, como pela própria maturação natural dos projetos e aí, evidentemente, que o acordo político, a integração política, a facilidade com que os processos se desenvolvam no Legislativo é muito importante para nós. Essa é a razão da preocupação da presidente em ter muita harmonia com a base aliada, para que nada se torne obstáculo a esse propósito nosso, de fazer acelerar o trabalho do governo", disse o ministro.

Justiça livra Lula de processo que cobrava devolução de R$ 9,5 milhões


A Justiça Federal em Brasília livrou na segunda-feira, 19, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. O Ministério Público Federal cobrava de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando-lhes sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.
Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo. Em setembro de 2004, quando as 10,6 milhões de correspondências foram enviadas, o BMG havia se tornado o único banco privado a entrar nesse bilionário mercado de crédito no país.
No mês passado, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal mineira de, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, ter concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério que abasteceram o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.
Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito se valendo de dois principais argumentos. O primeiro é o de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa, como fez o Ministério Público. O outro é que um ex-presidente não ficaria imune de ser julgado, porque, no caso, ele poderia ser alvo de uma ação civil de ressarcimento de recursos aos cofres públicos.
"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, no despacho.
Na decisão, Paulo Cesar Lopes disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.
Em fevereiro, o Estado revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União isentaram-no de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.
O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.

Piora estado de saúde de Niemeyer, diz boletim médico


Piorou o estado de saúde do arquiteto Oscar Niemeyer, internado desde 2 de novembro no Hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro. Niemeyer está com insuficiência renal e teve novo episódio de hemorragia digestiva, já controlada, conforme boletim médico assinado pelo clínico e intensivista Fernando Gjorup. "O estado clínico do arquiteto apresentou agravamento", informou nesta segunda-feira o médico.
Ainda de acordo com o boletim, Niemeyer está lúcido e faz fisioterapia respiratória. Na sexta-feira (16), Niemeyer havia apresentado uma hemorragia digestiva, também controlada. Até a semana passada, ele estava internado na Unidade Intermediária, setor em que recebe o mesmo monitoramento que teria na Unidade de Terapia Intensiva, mas pode ter a visita da família. O boletim atual cita que ele estava na Unidade Coronariana.
Niemeyer esteve internado em maio, com quadro de pneumonia e desidratação. Em outubro, voltou ao hospital com desidratação. Ficou internado por 15 dias. Em abril de 2011, precisou ficar hospitalizado por 12 dias parar tratar de uma infecção urinária. Em 2009, quando teve diagnosticado um tumor no intestino grosso, passou 24 dias hospitalizado. Nesse período, chegou a compor um samba com um enfermeiro do Samaritano.

Juíza pede separação do processo em relação a Bola


Após uma manhã tumultuada, a juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento do goleiro Bruno Fernandes pelo assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, determinou no início da tarde desta segunda-feira (19) o desmembramento do processo em relação ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola. Liderados pelo advogado Ércio Quaresma, os defensores do ex-policial, acusado de executar a vítima, abandonaram o julgamento e o réu recusou-se a ser representado por um defensor público.
Com a decisão, Marixa deu prazo de dez dias para que ele nomeie novo advogado e seu julgamento deve ocorrer junto com o Wemerson Marques de Souza e Elenílson Vítor da Silva, em data que ainda vai ser marcada. Os advogados do braço direito de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, também ameaçaram deixar o julgamento, mas o acusado afirmou querer ser julgado junto com o amigo e, caso seus defensores abandonem o plenário, ele passará a ser representado por um defensor público.
A decisão ocorreu após uma manhã tumultuada, que atrasou em mais de três horas o início da sessão. O julgamento estava previsto para começar às 9 horas, mas Marixa só conseguiu iniciar oficialmente os trabalhos ao meio-dia. Porém, após cerca de uma hora de discussão com Quaresma, a sessão voltou a ser suspensa e só foi reiniciada às 15h30. Além de Macarrão e Bola, a magistrada fez a mesma pergunta para Bruno, sua ex-mulher Dayanna Rodrigues do Carmo - que vai permanecer sentada ao lado do jogador durante o julgamento - e outra ex-namorada do goleiro, Fernanda Gomes de Castro. Todos concordaram em ser julgados imediatamente.
Após a saída dos advogados de Bola do plenário, que criticaram a "falta de imparcialidade" do julgamento porque a magistrada limitou o tempo para que os defensores apresentassem questões preliminares, a sessão começou a transcorrer tranquila, bem diferente dos tumultos que marcaram toda a manhã no Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Antes de deixar o plenário, Ércio Quaresma já havia discutido com o colega Rui Pimenta, que representa Bruno, e já havia protagonizado outro bate-boca com a magistrada ao exigir acesso às mídias com depoimentos de testemunhas. A juíza determinou que esse material poderia ser assistido em equipamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), mas a defesa de Bola alega não ter tido acesso aos interrogatórios. Os advogados chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento, mas o pedido foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa.
Segundo Marixa, o material só pode ser assistido em equipamento do TJ-MG para preservar a imagem das testemunhas, já que os interrogatórios estão em áudio e vídeo. "Tem dois anos que o processo está em curso. A defesa poderia ter marcado minuto a minuto os trechos", argumentou a magistrada.

Advogados criticam falta de imparcialidade em MG


Exatamente três horas depois de o horário previsto, a juíza Marixa Fabiane Lopes deu início à sessão de julgamento do goleiro Bruno Fernandes pelas acusações de sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver de sua ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos. Mas os tumultos que marcaram toda a manhã desta segunda-feira (19) no Tribunal do Júri de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, voltaram a ocorrer assim que foram abertos oficialmente os trabalhos.
O advogado Ércio Quaresma e os outros defensores do ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, deixaram o plenário criticando a "falta de imparcialidade" dos trabalhos. A Justiça já havia antecipado esse tipo de estratégia da defesa e antecipadamente notificou a Defensoria Pública para que representantes do órgão se inteirassem do processo e ficassem à disposição para evitar o adiamento do julgamento diante de ações do tipo. Mas, após a atitude da defesa de Bola, os demais advogados pediram para se reunir para decidir o que fazer e a sessão foi novamente suspensa.
Além de Bruno, será julgado pelos mesmos crimes seu amigo Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Bola, acusado do assassinato e ocultação de cadáver da jovem; a ex-mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo, processada pelo sequestro e cárcere privado do bebê que Eliza teve com o jogador; e outra ex-namorada do atleta, Fernanda Gomes de Castro, acusada do sequestro e cárcere privado da criança e da mãe.
O julgamento estava previsto para iniciar às 9 horas, mas a manhã no plenário foi marcada por discussões provocadas principalmente por Quaresma. Depois de um princípio de tumulto com o colega Rui Pimenta, defensor de Bruno, e questionar a composição dos jurados que seriam sorteados para o julgamento, Quaresma voltou a se envolver em mais duas discussões com Marixa.
Antes da decisão de deixar o plenário, ele já havia protagonizado um bate-boca com a magistrada ao exigir acesso às mídias com depoimentos de testemunhas. A juíza determinou que esse material poderia ser assistido em equipamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), mas a defesa de Bola alega não ter tido acesso aos interrogatórios.
Os advogados chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento, mas o pedido foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa. Segundo Marixa, o material só pode ser assistido em equipamento do TJ-MG para preservar a imagem das testemunhas, já que os interrogatórios estão em áudio e vídeo. "Tem dois anos que o processo está em curso. A defesa poderia ter marcado minuto a minuto os trechos", argumentou a magistrada.

Julgamento do caso Bruno é suspenso e será retomado nesta terça


Após tumultos e atrasos, o julgamento do goleiro Bruno Fernandes foi interrompido nesta segunda-feira às 19h40 e será retomado neste terça. A previsão é de que o júri dure de duas a três semanas. O goleiro está sendo julgado por sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação de cadáver da ex-amante Eliza Samudio, de 24 anos.
Além de Bruno, também estão sendo julgados seu braço direito, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, acusado dos mesmos crimes; a ex-mulher, Dayanne do Carmo, processada pelo sequestro e cárcere privado do bebê que Elisa teve com o amante; e uma namorada do atleta, Fernanda Gomes de Castro, acusada de sequestro e cárcere privado da criança e da mãe.
O julgamento teve início depois de uma manhã tumultuada e três horas de atraso. Neste primeiro dia, houve o desmembramento do processo - com a saída do suposto executor da jovem - e o início do depoimento das testemunhas de acusação. O júri popular é composto por um homem e seis mulheres.
Apesar de bem mais magro e do semblante abatido, Bruno permaneceu todo o tempo de cabeça erguida, sentado ao lado de Dayanne, mas sem conversar com a ex-mulher, com que tem duas filhas. O goleiro também não falou com a noiva, a dentista Ingrid Calheiros, que saiu do Rio para acompanhar o julgamento em Contagem.
A primeira testemunha foi Clayton da Silva Gonçalves, amigo de infância de Bruno e Macarrão - que chegou a ser preso no início das investigações em torno do desaparecimento de Eliza, vista pela última vez no início de junho de 2010 e cujo corpo nunca foi encontrado. Foi na casa da namorada de Gonçalves que a polícia encontrou o filho de Bruno com Eliza. Ele alegou ter sofrido "pressão psicológica" e "ameaças" por parte da Polícia Civil, mas confirmou os depoimentos nos quais narrou conversa na qual Sérgio Rosa Sales disse que "Eliza já era". Sales era o único acusado do assassinato que aguardava o julgamento em liberdade, mas foi morto em agosto.
A testemunha, no entanto, entrou em uma série de contradições. Uma delas ao ser questionada sobre o motivo de ter aconselhado Bruno a "não matar" Eliza e a "assumir logo" a paternidade do bebê, conforme consta em um de seus depoimentos. Apesar de ter confirmado declarações, Gonçalves alegou "não se recordar" do conselho nem de tudo que foi falado à polícia porque "já se passaram dois anos".
Questionado pelo promotor Henry Wagner Gonçalves, a testemunha confirmou também que ouviu Sérgio Sales contar que Eliza havia sido "jogada para os cachorros". A versão foi a mesma apresentada por Jorge Rosa, primo de Bruno que à época do crime tinha 17 anos e já cumpriu medida socioeducativa por sequestro e assassinato.
Já o advogado de Bruno, Rui Pimenta, tentou desqualificar o depoimento pois, segundo ele, Gonçalves é "alcóolatra". A testemunha, por sua vez, não negou que bebe "de manhã, de tarde e de noite".
Tumultos
Além de Bruno, Macarrão, Dayanne e Fernanda, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também estava entre os réus do julgamento. Mas seus advogados, liderados por Ércio Quaresma, abandonaram o plenário, criticando a "falta de imparcialidade" do processo.
Para eles, a juíza Marixa Fabiane Lopes limitou o tempo para cada defensor apresentar verbalmente questões preliminares, antes mesmo do sorteio dos jurados. Bola recusou-se a ser representado por um defensor público e a magistrada desmembrou o processo e deu prazo de dez dias para que o ex-policial, acusado de ser o executor de Eliza, indique novo advogado.
Antes disso, porém, o plenário do Tribunal do Júri já havia sido palco de uma série de discussões, a maioria com a participação de Quaresma - que chegou a defender Bruno no início das investigações, mas deixou o caso para se internar para um tratamento de dependência de crack. Logo no início da manhã, Quaresma e Rui Pimenta trocaram empurrões em meio a uma discussão por causa do local onde cada um se sentaria durante o julgamento.

Justiça livra Lula de processo que cobrava devolução de R$ 9,5 milhões


A Justiça Federal em Brasília livrou na segunda-feira, 19, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. O Ministério Público Federal cobrava de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando-lhes sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.
Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve ao escândalo. Em setembro de 2004, quando as 10,6 milhões de correspondências foram enviadas, o BMG havia se tornado o único banco privado a entrar nesse bilionário mercado de crédito no país.
No mês passado, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal mineira de, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, ter concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério que abasteceram o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.
Na sentença de 40 páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito se valendo de dois principais argumentos. O primeiro é o de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, e não por improbidade administrativa, como fez o Ministério Público. O outro é que um ex-presidente não ficaria imune de ser julgado, porque, no caso, ele poderia ser alvo de uma ação civil de ressarcimento de recursos aos cofres públicos.
"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, no despacho.
Na decisão, Paulo Cesar Lopes disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.
Em fevereiro, o Estado revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União isentaram-no de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.
O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.

Hotel é assaltado em Copacabana


Funcionários de um hotel em Copacabana, zona sul do Rio, foram rendidos e amarrados durante um assalto na madrugada desta terça-feira. De acordo com policiais da 12ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, três homens armados invadiram o hotel Atlântico, na rua Siqueira Campos, por volta das 2h da manhã. Após o assalto, eles fugiram deixando os funcionários amarrados na recepção do hotel.
Os criminosos levaram celulares, dinheiro e objetos pessoais dos funcionários. Ninguém ficou ferido. A polícia realizou perícia no local e pediu imagens das câmeras de segurança do hotel para identificar os criminosos. Ainda não há informações sobre os suspeitos.

Oscar Niemeyer inicia tratamento com hemodiálise


O arquiteto Oscar Niemeyer, internado desde o último dia 2 de novembro no Rio, iniciou na noite de ontem um tratamento com hemodiálise para reabilitar o funcionamento dos rins. De acordo com novo boletim médico, divulgado no início da tarde desta terça-feira, o quadro de saúde do arquiteto "requer cuidados". Aos 104 anos, Niemeyer está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio.
Segundo o boletim, assinado pelos médicos Fernando Gjorup e José Suassuna, Niemeyer está lúcido e realiza fisioterapia respiratória na Unidade Coronariana do hospital. Ainda não há previsão de alta. Ontem, o hospital havia informado de uma piora no estado de saúde do arquiteto, em função do agravamento do quadro de insuficiência renal.
Niemeyer também sofreu uma hemorragia digestiva, na última sexta-feira, dia 16, que já foi controlada pelos médicos. Internado desde o início do mês, o arquiteto já foi hospitalizado outras três vezes este ano, com quadro de desidratação, pneumonia e infecção urinária.

Testemunha aponta contradições no depoimento do ex-motorista de Bruno


A segunda testemunha de acusação no julgamento do goleiro Bruno Fernandes apontou uma série de contradições no depoimento do ex-motorista do jogador, Clayton da Silva Gonçalves, ouvido pela Justiça na última segunda-feira, 19. O ex-caseiro do sítio do goleiro, João Batista Alves Guimarães, negou as alegações de Clayton, que disse ter sofrido "pressão psicológica" e "ameaças" para prestar depoimento à Polícia Civil.
Guimarães acompanhou o interrogatório de Clayton no início das investigações do então desaparecimento de Eliza Samudio, cuja morte era ainda apenas uma suspeita da polícia. Neste depoimento, considerado crucial pelo Ministério Público Estadual (MPE), Clayton disse que após uma partida de futebol, em 6 de junho de 2010, no sítio de Bruno em Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, pediu para tomar banho, mas foi impedido pelo goleiro porque, segundo o depoimento, Eliza e o bebê que ela teve com Bruno estavam na casa e "não ficava bem" as pessoas verem mãe e filho no local. Segundo as investigações, Elisa foi morta três dias depois.
De acordo com João Batista Guimarães, o depoimento de Clayton foi prestado "espontaneamente" à delegada Alessandra Wilke, da Polícia Civil mineira, que, segundo a testemunham estava muito "tranquila", "segura" e "equilibrada" durante o interrogatório. "Não houve nenhuma ameaça, nem sugestiva", declarou Guimarães. Ele disse ainda que durante todo o interrogatório Clayton estava com as mãos livres e não algemadas como este último havia dito.
Para o promotor Henry Wagner Gonçalves Vasconcelos, o depoimento de Clayton foi um dos mais importantes porque, além de confirmar a presença de Eliza no sítio de Bruno, ele também assumiu que o carro do goleiro apreendido em uma blitz de trânsito seria lavado com óleo diesel para tentar retirar as manchas de sangue que exames de DNA comprovaram ser de Eliza. Vasconcelos chegou a cogitar a possibilidade de pedir uma acareação entre Guimarães e Clayton, mas desistiu.
Investigações. Ainda durante a manhã e início da tarde, foi ouvido o depoimento da delegada Ana Maria dos Santos, uma das policiais responsáveis pelas investigações em torno do desaparecimento e morte de Eliza Samudio. Ela descreveu toda a apuração desde que a polícia recebeu a denúncia de que "a mulher do goleiro do Flamengo" teria sido espancada e morta no sítio de Bruno até a localização e oitiva de Jorge Luiz Rosa.
O rapaz já cumpriu medida socioeducativa por envolvimento no crime, ocorrido quando ele tinha 17 anos, e hoje está incluído em programa de proteção a testemunhas. Ele é primo do jogador e revelou que Elisa havia sido sequestrada no Rio de Janeiro e levada para Minas Gerais, onde teria sido assassinada pelo ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e, de acordo com Rosa, jogada para os cães do suspeito, cenas que o impediam de dormir. Ana Maria lembrou ainda que, pelas investigações e os depoimentos de Rosa, Macarrão teria arquitetado o sequestro e agredido Elisa mais de uma vez, declarações que deixaram o réu visivelmente indignado.

Inseguro, goleiro Bruno retira advogado de sua defesa


O goleiro Bruno Fernandes retirou o advogado Rui Caldas Pimenta de sua defesa. O anúncio da destituição do defensor foi feito pelo próprio jogador, que alegou estar "se sentindo inseguro" ao pedir a palavra no início dos trabalhos do segundo dia de julgamento pelo sequestro e assassinato de sua ex-amante Elisa Samudio, de 24 anos. O goleiro será representado agora apenas pelo advogado Francisco Assis Eustáquio Simim, que era defensor também da ex-mulher do jogador, Dayanne Rodrigues do Carmo.
Com isso, a juíza Marixa Fabiane Lopes determinou o desmembramento do processo em relação a Dayanne, que será julgada em data ainda a ser marcada pelo sequestro e cárcere privado do bebê que Elisa teve com Bruno. Na segunda-feira (19), o processo já havia sido desmembrado em relação ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, acusado do assassinato é ocultação de cadáver de Elisa, após seus advogados abandonarem o plenário antes mesmo do início forma do julgamento. Os dois devem ser julgados junto com Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, e Elenílson Vitor da Silva, também envolvidos no caso.
Nesta terça-feira (20), Pimenta nem chegou a entrar no plenário do Tribunal do Júri do fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Antes de informar sobre a destituição, Bruno se reuniu com outros advogados que participam do processo e convidou Carla Silene Cardoso Lisboa Fernandes para ser sua advogada.
Carla, no entanto, alegou à juíza Marixa Fernandes que não tinha condições de assumir a causa, pois já faz a defesa de outra ex-namorada do goleiro, Fernanda Gomes de Castro, processada pelo sequestro e cárcere privado de Elisa e do bebê da vítima.
Além de informar sobre a destituição de Pimenta, Bruno queria que a magistrada adiasse o julgamento para que ele tivesse prazo para nomear um novo advogado. Ele tentou destituir também Simim, alegando que não queria "prejudicar" Dayanne. Mas a juíza inverteu a questão e liberou Dayanne, que chorou muito desde o início da discussão e deixou o plenário aos prantos após ser liberada pela magistrada.

Primo de Bruno se "emocionou" ao descrever em detalhes a morte de Eliza Samudio, diz delegada


A delegada Ana Maria Santos, que depôs nesta terça-feira (20) como testemunha no júri do caso Eliza Samudio, afirmou que Jorge Rosa, primo do goleiro Bruno, se emocionou ao narrar como a vítima foi morta. Menor à época dos fatos, Rosa confessou pelo menos em dois depoimentos, à Polícia Civil e à Justiça, ter participado da morte de Eliza, a qual descreveu com detalhes.
Dias depois, ele voltou atrás e negou o que tinha relatado. Afirmou, na época, ter feito a confissão sob pressão. Questionada hoje pelo promotor Henry Castro, a delegada, que participava das investigações do caso e colheu o depoimento de Rosa em junho de 2010, disse que a versão narrada por ele tinha “bastante credibilidade”.
“Sem dúvida nenhuma [tinha credibilidade]. Pela riqueza de detalhes, pelo tanto que ele se emocionou ao fazer a narrativa. Aquilo, inclusive, nos atingiu durante o depoimento”, disse. “Me passou bastante credibilidade.”

De acordo com a versão de Rosa, Eliza e o filho foram levados na Land Rover de Bruno do Rio de Janeiro para Minas Gerais, acompanhada por Luiz Henrique Romão, o Macarrão, Sérgio Rosa Salles, primo de Bruno, além dele próprio.

No caminho, se encontraram com um homem –que para a acusação é Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, em uma moto roxa, que os levou até um sítio. No local, Macarrão teria segurado as mãos da vítima, e o homem teria a estrangulado até a morte.

“Ele me disse: ‘olha, doutora, o homem com cabelo grisalho, com problema no dente, pegou na mão dela [Eliza], perguntou se ela usava droga e pediu a Macarrão que amarrasse a mão dela. Macarrão fez e, segundo ele, a chutou, e estando ela com as mãos amarradas, aquele senhor deu uma volta nela dando uma gravata. Ele falou que esse momento em que ela era apertada --ele dizia que era horrível lembrar daquilo--, ela foi perdendo fôlego, começou a arregalar os olhos, e os olhos ficarem vermelho de sangue, a língua saiu para fora, começou a sair espuma da boca e ela caiu ao chão morta.’”

O primo teria dito ainda que tanto Macarrão, quando Sérgio Rosa Salles ficaram assustados com a violência da morte. Horas depois, Bola teria dito para que todos ficassem tranquilos que ele daria um fim nos restos mortais de Eliza. Em seguida, ele teria jogado uma mão humana em direção aos cães rotweiller.

Segundo a delegada, o jovem lhe disse, durante o depoimento, que “aquelas lembranças perturbavam seu sono e o seu dia”. “Ele deu sinais de estar perturbado. Chegou a segurar na minha mão durante o depoimento.”

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Denilson chora ao lembrar do golpe que sofreu do empresário


O repórter Fernando Fernandes conversou com Denilson no quadro Papo de Boleiro. O ex-jogador e comentarista da Band se emocionou ao falar do golpe que sofreu do seu empresário, ocasião em que perdeu milhões de reais.