GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

domingo, 10 de novembro de 2013

Dez bandidos ainda presos em unidades federais por derrubar helicóptero da PM no Morro dos Macacos foram inocentados

Helicóptero da PM abatido: três policiais militares mortos na ação

Mais de quatro anos após um helicóptero da Polícia Militar ser abatido por traficantes no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, pelo menos dez criminosos transferidos para presídios federais fora do Rio sob suspeita de terem participação no episódio continuam em unidades de segurança máxima, mesmo depois de terem se livrado das acusações.
Investigados por participação na guerra entre facções rivais e o ataque à aeronave, os bandidos não foram sequer denunciados pelo Ministério Público estadual.
Nessa mesma situação, Marcio Batista da Silva, o Dinho Porquinho, e Levy Batista da Penha, o Baby, conseguiram, após recursos no Superior Tribunal de Justiça, deixar as unidades federais. Suas defesas alegaram que as suspeitas de participação deles no episódio não foram comprovadas. Os advogados de Dinho, na defesa de outros cinco presos que ainda estão fora do Rio, tentam estender a decisão do STJ para os outros clientes. Ainda não houve, no entanto, decisão.
- Eles foram transferidos por suspeitas que nunca se confirmaram. É um absurdo. Está havendo abuso. Não há critério de análise pela Secretaria de Segurança e Vara de Execuções do Rio - protesta a advogada Cristina Rissi Pienegonda, que defende dois dos presos.
Os presos
O grupo que permanece fora do Rio pelo episódio: Edgar Alves de Andrade, Fabio Pinto dos Santos, Nei da Conceição Cruz, Ocimar Nunes Robert, Wilton Carlos Rabello Quintanilha, Marcelo Fonseca de Souza, Marcos Marinho dos Santos, Bruno da Silva Loureiro, Odir dos Santos e Edilson Lourenço de Azevedo.
Quatro traficantes serão levados a Júri Popular pelo caso: Luiz Carlos Santino da Rocha, o Playboy, Magno Fernando Soeiro Tatagiba de Souza, o Magno da Mangueira, Fabiano Atanázio da Silva, o FB (foto), e Leandro Domingos Berçot, o Lacoste. Todos estão presos, mas só três em unidades federais. Em 17 de outubro de 2009, a aeronave Fênix 3, da PM, foi abatida por criminosos que estavam em guerra pelo controle do Morro dos Macacos. Três policiais morreram na operação.
Segundo a Justiça, presos são perigosos
As idas dos dez presos para unidades federais foram pedidas pela Secretaria de Segurança do Rio. Os prazos para permanência nas unidades duram 365 dias. No fim do período, a Vara de Execuções Penais do Rio, com base em informações de inteligência, pede a renovação nas penitenciárias.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio disse que os dez presos são perigosos, respondem a processos e já foram condenados em outros. Por isso, mantê-los fora do estado é essencial para manter a ordem pública. Já a Secretaria de Segurança disse pedir a permanência dos presos quando identifica que eles são de alta periculosidade ou exercem influência na região onde vivem. O órgão não falou sobre a situação de cada um dos dez presos, alegando que se tratam de informações de inteligência.

Anderson Silva inaugura na Rocinha, a sua primeira escolinha de artes marciais

O atleta de MMA Anderson Silva inaugura escolinha de artes marciais na Rocinha.

O lutador de MMA e ex-campeão do UFC, Anderson Silva, inaugurou hoje, na Rocinha, a sua primeira escolinha de artes marciais. Mais conhecido como “Spider”, o atleta – faixa preta em Taekwondo, Muay Thai e Jiu-Jítsu -, irá ensinar para cerca de 300 crianças e jovens de 7 a 17 anos as técnicas de Muay Thai (boxe tailandês), ataque, defesa, e também noções de disciplina física e mental. A escolinha contará com professores da equipe de Anderson Silva e também da comunidade.
— Já pensava muito sobre começar um trabalho social, e escolhemos a Rocinha, pois esta comunidade merece uma atenção especial. Além do mais, fazer uma escola de artes marciais é uma coisa muito fácil, comparando a outros esportes. Só precisamos de um ringue, alguns materiais e dedicação. Vamos transformar vidas através da disciplina — disse Anderson Silva.
O lutador garantiu que vai passar todo conhecimento e metodologia esportiva para os professores que vão trabalhar diretamente com as crianças da Rocinha. Dentro do quadro efetivo de profissionais, há professores moradores da comunidade que já trabalhavam como voluntários, mas que agora trabalham com carteira assinada, dentro da regulamentação trabalhista. A coordenação do projeto ficará a cargo de Dâmaso Pereira, mais conhecido como Dandan, lutador e pupilo de Spider.
— Há pelo menos quatro anos temos um trabalho importante voltado para o esporte. Esta parceria com o Anderson Silva trará força e estabilidade para que possamos continuar na batalha. Sempre tivemos o espaço, mas faltava material. A parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer sanou esta falta. Vamos trabalhar com equipamentos de primeira qualidade - conta o atleta Digo da Silva Barbosa, conhecido como Buchecha, lutador e morador da Rocinha.
O jovem Marcos Souza de Paula já é um fruto do trabalho social realizado na comunidade. Hoje, com 19 anos, se prepara para disputar, no dia 24 de novembro, o cinturão da Copa Titaniun de Muay Thai.
— Aos 15 anos eu já era um "vida louca". Aos 16 anos, tive um importante encontro com o esporte. Comecei a treinar artes marciais, e a disciplina exigida para evoluir no esporte mudou a minha vida. Espero poder representar bem a comunidade no próximo campeonato — conta Marcos Souza, que já tem quatro vitórias nas cinco lutas de que participou.
Na ocasião, o Secretário de Estado de Esporte e Lazer André Lazaroni e o jogador Leonardo Moura estiveram presentes. O projeto está sendo desenvolvido através da Lei Pelé - que prevê o incentivo ao esporte para estudantes, menores carentes e atletas de alto rendimento.

Nana Gouvêa critica ‘rei do camarote’ paulista, mas promete visita ao garçom Percival: ‘Tô chegando’

Nana Gouvêa prometeu visitar o garçom Percival, do bar Vaca Atolada, na Lapa



A modelo Nana Gouvêa


Polícia Civil divulga edital do concurso para 750 vagas de oficial de cartório

Saiu o edital do concurso público para 750 vagas de oficial de cartório, com exigência de nível superior. O salário do oficial, que entra na 6ª classe da carreira, é de R$ 2.871,98. As inscrições serão abertas nesta terça-feira, dia 15, e poderão ser feitas até 18 de novembro. Do total de vagas, 20% são para negros e índios.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.ibfc.org.br ou no Posto de Inscrição localizado na Rua Anfilófio de Carvalho nº 29, sala 618, Castelo, Rio de Janeiro, nos horários das 10 às 16 horas, exceto sábados, domingos e feriados.
Os candidatos podem tirar dúvidas pela Central de Atendimento, pelo telefone (11) 4788-1430 de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas.
A primeira fase do concurso será composta da prova objetiva, com 100 questões de Língua Portuguesa, Informática e Conhecimentos Específicos (Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Penal e Leis Penais Especiais; e Direito Processual Penal. Os concorrentes passarão também por prova capacidade física, exame psicotécnico, exame médico, curso de formação e investigação social.

A Polícia Civil vai selecionar 750 novos oficiais de cartório

A casa esta caindo... rsrsrsrsrsr


SOBRE A EMPRESA SOL
Há um inquérito sendo movimentado na polícia federal e a empresa Sol poerá se transformar em uma bomba de altíssimo poder de destruição. Vai pegar um monte de gente.
Não é um chute, mas constatação. Só não publicamos detalhes para porque ainda não é hora.
A temeridade está sendo a tônica do governo municipal de Caraguá e os vereadores já poderiam estar instalando CPIs e apurando responsabilidades se não, pra que vereadores?
Cadê os partidos que batem no peito?


O nome da empresa é sol mas em Caraguá esta empresa só causou tempestade e prejuizos ...

Reeleger Dilma e ganhar em SP são prioridades, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, o mais importante no processo eleitoral de 2014 para o PT é a escolha do governador de São Paulo. Lula disse que a vitória de um candidato do PT na eleição para governador dará oportunidade para o partido provar que "pode fazer muito mais".
"Nós temos a chance de disputar eleições em muitos Estados importantes e eu diria que a mais importante de todas, depois da presidente Dilma, é a de São Paulo, e é por isso que nós estamos com vontade de ganhar as eleições de São Paulo", disse, ao chegar ao Diretório Municipal em São Bernardo do Campo (SP) para votar no Processo de Eleição Direta (PED) do partido. "Eu estou convencido de que a eleição de 2014 será histórica para o PT", afirmou.
Em meio a militantes e jornalistas que se aglomeraram na entrada do diretório, Lula disse que a eleição interna que está sendo realizada hoje mostra a força do PT. "Poucos partidos do Brasil conseguem, em um dia de verão, num calor extraordinário - porque todo mundo preferia estar na praia -, fazer uma eleição em que as pessoas disputam com tanto carinho e tanta vontade", elogiou.

Presidente do PT-SP defende Kassab durante votação do PED Para deputado estadual Edinho Silva, ex-prefeito tem sido 'aliado importantíssimo' de Dilma; parlamentar também pediu fim do uso político das investigações do esquema que fraudou ISS em SP

O presidente do PT do Estado de São Paulo, deputado estadual Edinho Silva, fez neste domingo, 10, uma defesa enfática do ex-prefeito da capital paulista Gilberto Kassab (PSD) e pediu o fim da utilização política das apurações do esquema que pode ter desviado até R$ 500 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) na prefeitura paulistana.
"Kassab tem sido aliado importantíssimo e de primeira hora do governo Dilma. O PT tem de seguir valorizando Kassab como aliado, uma liderança leal e o PSD como um partido fundamental para o governo Dilma", disse Edinho em entrevista ao Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado.
Ao comentar o fato de Kassab e do secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo, Antônio Donato, terem sido citados nas gravações, Edinho considerou que paralelamente ao processo de apuração feito pela Controladoria Geral do Município (CGM) de São Paulo e pelo Ministério Público do Estado, "há por parte de forças políticas um esforço de envolver companheiros do PT que têm histórico de idoneidade, além de lideranças de outros partidos", afirmou. "A apuração tem de ser autônoma e ir às últimas consequências".
Edinho, que governou o município de Araraquara (SP) por duas vezes, admitiu "que nenhum prefeito, ou governador, nem a presidente sabem de tudo o que o ocorre na máquina pública" e, por isso, disse defender que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), dê total liberdade e estrutura às apurações. "O Haddad deve ter estrutura e ainda apoio do PT para governar e instituir instrumentos de combate à corrupção. Ele é um quadro político experiente e o governo não deve ser paralisado", completou.
PED - O presidente do PT paulista avaliou ainda que o Processo de Eleições Diretas (PED) realizado neste domingo para renovar as lideranças petistas em todo o Brasil mostrará "uma unidade interna sem precedentes na história do PT e deixará o partido organizado para o enfrentamento das eleições em 2014".
Ele avaliou que o ex-prefeito de Osasco Emidio de Souza será eleito para substituí-lo na presidência do PT de São Paulo com mais de 80% dos votos e que o presidente nacional do partido, deputado estadual Rui Falcão, seja reconduzido com 70% as preferência dos petistas.
Com a eleição de Emídio, Edinho espera transferir o cargo antes da primeira semana de dezembro, período definido pelo partido para que isso ocorra. "Se a direção nacional autorizar, devemos passar a presidência antes da primeira quinzena de dezembro, antes da transmissão de cargo da nacional", concluiu.

TCU: Congresso deve decidir sobre paralisação de obras

O Tribunal de Contas da União emitiu neste domingo, 10, nota de esclarecimento sobre as críticas feitas pela presidente Dilma Rousseff à recomendação do órgão de que sejam paralisadas sete obras pelo País. A presidente disse ontem, 9, em entrevista que considerava "um absurdo paralisar obra no Brasil". Na nota, o TCU esclarece que cumpre seu papel fiscalizador da aplicação dos recursos públicos federais, definido na Constituição Federal e determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Consciente do impacto que as obras têm no crescimento do País, o TCU oferece parecer técnico com a situação das obras públicas executadas com recursos federais e as irregularidades identificadas, cabendo ao Congresso Nacional decidir sobre a paralisação efetiva", diz o órgão.
O TCU cita como exemplo as recomendações sobre a obra da BR-448/RS, onde foram encontrados indícios de superfaturamento, na ordem de R$ 90 milhões. "Cabe à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deliberar sobre a paralisação ou não da referida obra", diz a nota do TCU, que destaca sua atuação preventiva, "abrindo em todos os casos canais de diálogo com os gestores responsáveis". Segundo o TCU, as atuações deste podem gerar economia da ordem de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos, "casos todas as correções sejam realizadas".
Na nota, o TCU lembra que convidou gestores do Executivo das três esferas, União, Estados e municípios, para um projeto conjunto de governança, com a duração de três anos, com o objetivo de melhorar a gestão da administração pública.
"Trata-se de um projeto em parceria com a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e outros 12 países, na busca por melhores práticas para a administração", explica o TCU. "Auditoria realizada em 360 instituições públicas, a ser levada a Plenário ainda em novembro/2013, evidenciou a falta de governança de pessoal, com graves deficiências na área de planejamento e treinamento. Por essas razões, o TCU entende que melhorar a governança representará um grande avanço para o desenvolvimento do Brasil", diz a nota.

'O Brasil sabe que sou inocente', diz Dirceu

O ex-ministro José Dirceu disse neste domingo, 10, após votar no Processo de Eleição Direta (PED) do PT, que o Brasil sabe de sua inocência no processo do mensalão.
Ele é apontado como chefe do esquema de compra de apoio político no Congresso e desvio de dinheiro público no governo Lula, que veio à tona em 2005.
O ex-ministro foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha.
"O Brasil sabe que eu sou inocente e eu espero que o Supremo faça justiça", afirmou Dirceu ao Estado, depois de votar no diretório zonal do PT na Vila Mariana, zona sul de São Paulo.
O julgamento do processo será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira, 13. A Corte deve julgar os embargos de declaração de dez condenados por envolvimento no esquema. Se os recursos forem rejeitados pelos ministros, o STF pode determinar a execução imediata das penas de alguns dos réus.
Dirceu ainda endossou a petição apresentada pela defesa do ex-presidente do PT José Genoino ao STF na última sexta-feira. Também no banco dos réus no caso do mensalão, Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
"Assino embaixo as palavras do Genoino na defesa dele. Como ele disse: que se faça justiça inclusive com relação ao mérito. Nós fomos condenados no mérito, não é só uma questão de redução de pena. E sendo inocentes", disse o ex-ministro.
Na petição entregue ao STF, advogados de Genoino afirmaram que petista não merece ser tratado como "bandoleiro" e dizem que o deputado não aceita a condenação pelo STF e "brigará, hoje e até o fim de sua existência", por sua inocência.

Aécio considera natural a negociação entre PSDB e PSB

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que vê com naturalidade negociações políticas que seu partido está realizando em São Paulo com o PSB para ter palanque duplo para as eleições ao governo do Estado no próximo ano.
"Estive com o governador (Geraldo Alckmin) no sábado (26). Teremos o candidato mais forte em São Paulo e sairemos daqui com uma bela votação", destacou. "Os agentes públicos do PSDB, os políticos do PSDB trabalharão para os candidatos do PSDB e de outros partidos para seus candidatos", ponderou.
Aécio Neves disse que é um "equivoco" considerar que sua agenda está em harmonia com a do governador paulista. "A minha agenda não é de governador, é de dirigente partidário. Não estou compatibilizando a minha agenda com a do Alckmin, até porque não vejo sentido nisso. Ele é governador full time e eu sou dirigente partidário, mobilizador dos partidos dos aliados", destacou.
O senador fez os comentários em entrevista coletiva concedida antes de participar do evento promovido pela revista Carta Capital, As empresas mais admiradas do Brasil - 2013.

Requião quer concorrer à Presidência da República

O senador pelo Paraná Roberto Requião (PMDB) afirmou que vai à Convenção Nacional do seu partido para disputar a indicação para concorrer pelo PMDB à Presidência da República. Ele deu a informação em sua conta no microblog Twitter.
Na sequência, ele diz: "tenho apoiado candidaturas nacionais do PT nas últimas eleições, com alegria, mas agora quero mais, não menos". "Um passo à frente, não atrás", disse.

Corpo de garoto desaparecido no interior de SP é encontrado em rio O corpo de Joaquim Pontes Marques, de 3 anos, foi localizado boiando no rio Pardo, em Barretos; um fazendeiro avistou o menino e acionou a polícia

A polícia encontrou neste domingo, 10, o corpo do garoto Joaquim Pontes Marques, de 3 anos, que desapareceu na terça-feira passada, 5, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A Polícia Civil chegou a pedir nesta quarta-feira, 6, a prisão preventiva da mãe e do padrasto do menino, Natália Mingone Ponte e Guilherme Raimo Longo.
Segundo apuração da Rádio Estadão, um fazendeiro encontrou um corpo boiando no Rio Pardo, em Barretos, no interior de São Paulo, neste domingo, por volta das 11h30, e acionou a polícia.
As testemunhas que estavam no local notaram que as roupas eram parecidas com as que Marques usava quando desapareceu.  A polícia já confirmou que o corpo encontrado é do garoto e agora afasta a possibilidade de sequestro.
Na tarde deste domingo, policiais e bombeiros estão fazendo o resgate do corpo e a perícia no local. A  polícia também foi à casa da mãe e do padrasto de Marques, que devem prestar mais um depoimento na delegacia.

Suposto chefe do grupo montava ações de combate a sonegação fiscal Ronilson Rodrigues esteve à frente de mudanças tributárias que aumentaram a arrecadação do Município

Apontado como mentor do esquema que fraudava o pagamento de Imposto sobre Serviços (ISS) pelas construtoras à Prefeitura, Ronilson Bezerra Rodrigues não era apenas servidor de confiança e subsecretário da Receita da Secretaria de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD). Entre 2007 e 2012, ele esteve à frente de mudanças tributárias que aumentaram em algumas centenas de milhões a arrecadação do Município. Tinha também relações intensas com a Câmara Municipal.
Rodrigues passou a ser "porta-voz" do governo para qualquer assunto sobre as finanças da cidade logo no início de 2007, quando se tornou diretor do Departamento de Arrecadação. Era ele, por exemplo, quem falava oficialmente sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permitiu a mais de 1 milhão de contribuintes o parcelamento de dívidas de tributos municipais, como o ISS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento.
Na época do lançamento do PPI, a assessoria do governo indicava Rodrigues como o homem que poderia tirar todas as dúvidas. Em cinco anos, o programa de parcelamento conseguiu colocar quase R$ 1 bilhão nos cofres municipais. Rodrigues também articulou a mudança no cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que antes incidia sobre o valor venal do imóvel. Com o cálculo do tributo feito sobre uma projeção de preço do mercado, a arrecadação do ITBI saltou de R$ 230 milhões, em 2006, para mais de R$ 550 milhões em 2009.
Nos seis anos da gestão Kassab, o ex-subsecretário chegou a ter mais visibilidade do que parte dos 27 secretários de governo. Rodrigues era o homem que fazia as apresentações dos novos orçamentos do Município à imprensa e em audiências no Legislativo. As entrevistas coletivas na Secretaria de Finanças eram sempre abertas e conduzidas por ele, enquanto o então secretário Walter Aluísio fazia colocações pontuais.
Em 2009, durante a CPI do IPTU na Câmara, Ronilson depôs diversas vezes como representante do governo e enviou documentos aos parlamentares. A comissão foi criada para apurar supostas irregularidades na arrecadação do IPTU.
Autonomia. No último ano de Kassab no governo, Ronilson tinha autonomia para montar ações de combate à sonegação fiscal sem precisar nem sequer ouvir a opinião dos procuradores do Município. No comando das fiscalizações contra os serviços de manobristas irregulares, no ano passado, o subsecretário descia de seu carro ordenando o fechamento de restaurantes com valets sem cadastro. Até o estrelado D.O.M., do chef Alex Atala, chegou a ser notificado por Rodrigues./ A.R., B.R. e D.Z.

Crivella convoca pescadores do Rio de Janeiro para o combate às fraudes no Seguro Defeso‏

Rio de Janeiro- 9/11/2013- O ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura) pediu hoje a colaboração dos pescadores para a identificação de eventuais fraudes contra o sistema do Seguro Defeso. Ele entregou as novas carteiras de pescador na Colônia Z 13, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e disse que o documento, com tecnologia digital, coloca ponto final na ação de políticos e dirigentes do setor que usavam o benefício de maneira eleitoreira.

"A nova carteira não precisa mais ser renovada. Isso faz com que o pescador não fique mais dependente de político. Tira o anzol da boca do pescador", explicou
Crivella. O ministro disse que a participação do trabalhador é fundamental na fiscalização do Seguro Defeso, que é pago no período de pesca proibida com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat). "Não podemos permitir caridade com fins eleitorais com a carteira de pescador. Se deixarmos todo mundo entrar, gente que não é pescador, o benefício pode acabar, prejudicando a todos", argumentou.

O programa de recadastramento do Ministério da Pesca e Aquicultura já suspendeu mais de 200 mil registros suspeitos para averiguação. O ministro acredita que, com o apoio dos pescadores, ficará mais fácil identificar as fraudes, já que eles sabem, de fato, quem exerce a profissão. "Carteirinha só tem valor na mão do verdadeiro pescador", continuou.

Em Copacabana

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 Crivella também anunciou o repasse de uma ambulância do Ministério da Saúde para percorrer as colônias de pescadores e realizar tratamentos dentários. O programa deve ter início ainda este ano.

Quadrilha zerou ISS de um em cada seis prédios sob suspeita em SP Pelo menos 107 empreendimentos fiscalizados por acusados de fraudar cofres da Prefeitura deixaram de pagar tributo, mostra investigação do MP e da Corregedoria-Geral do Município

Os auditores Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães deixaram de recolher o Imposto Sobre Serviços (ISS) de 107 grandes empreendimentos imobiliários fiscalizados nos últimos três anos, aponta investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e da Controladoria-Geral do Município (CGM). As incorporadoras, porém, deveriam ter pago 5% do tributo sobre a mão de obra empregada nas construções.
Os fiscais são acusados, com Eduardo Horle Barcellos e Ronilson Bezerra Rodrigues, de comandar quadrilha responsável por desfalcar os cofres municipais em até R$ 500 milhões. Barcellos e Rodrigues, na época das fraudes, eram chefes e não atuavam na fiscalização das obras como Amaral e Magalhães.
O número de imóveis que deixaram de recolher o tributo equivale a um sexto dos 652 empreendimentos que estão na mira do MPE e da CGM, conforme revelou o Estado na edição desta sexta-feira, 8. Na lista, há prédios residenciais, shoppings, escolas e até hospitais.
Em um dos imóveis suspeitos, um empreendimento de luxo de 39,6 mil metros quadrados, o valor da mão de obra para o cálculo do ISS foi de R$ 25,7 milhões. O imposto devido seria de R$ 1,3 milhão. A obra, porém, foi liberada em 4 de novembro de 2011 e nenhum centavo foi recolhido à Prefeitura.
Os fiscais aceitaram notas fiscais no valor de R$ 27 milhões referentes à mão de obra contratada de empresas terceirizadas, que já deveriam ter recolhido o ISS. Nessa operação considerada "subjetiva" por técnicos contábeis do MPE ocorre a fraude. Em troca de propina, o auditor podia lançar os valores das notas para abater do ISS devido pelas construtoras e até zerar o imposto. As notas podem ser frias e até inexistentes, uma vez que a Prefeitura não mantém cópia do documento analisado.
Em outro empreendimento, a base de cálculo foi de R$ 64,5 milhões, mas houve abatimento de R$ 63,2 milhões em razão da contratação de prestadora de serviço e de R$ 1,3 milhão de mão de obra própria. Mais uma vez, a construtora obteve Habite-se do imóvel sem necessariamente recolher o ISS.
Convocação. Com a descoberta do esquema, a Secretaria Municipal de Finanças montou força-tarefa e vai convocar as construtoras para que comprovem a regularidade tributária. Elas terão de reapresentar as notas fiscais e, se averiguadas distorções, deverão pagar a diferença sonegada e serão multadas.
As empresas também serão chamadas pelo MPE para prestar esclarecimentos. Os executivos responsáveis pela obtenção da guia de quitação do ISS que garante a obtenção do Habite-se poderão ser tratados como vítimas de achaque, caso provem que não tiveram opção exceto pagar a propina. Caso averiguada má-fé, responderão pelo crime de corrupção.
O MPE, no entanto, estima que a lista de imóveis suspeitos deve crescer. Até 2010, não há nos registros da Prefeitura a identificação do fiscal que auditou as contas das construtoras. Os promotores tentam agora rastrear sonegação em outros empreendimentos cujos fiscais não são identificados.
Esquema. De acordo com os depoimentos colhidos pelo Procedimento de Investigação Criminal (PIC) 3/13, os fiscais, ao chegarem ao valor exato do ISS devido, cobravam apenas 50%: ficavam com 30%; destinavam 10% para despachantes que colaboravam com a quadrilha e prestadores de serviços das incorporadoras e apenas 10% do tributo iam parar nos cofres da Prefeitura. A outra metade do imposto devido não era recolhida e, na prática, era sonegada.