Sozinho, este advogado faturou R$ 1,8 milhão da Câmara

Desde o início de 2015, a economia brasileira vem acusando o golpe da crise. Enquanto o Executivo enfrentou no período um ambiente turbulento para aprovar um pacote de cortes de gastos para conter as despesas públicas, no Legislativo o clima parece outro.

Uma determinação do regimento da Câmara dos Deputados de 2009 permite aos deputados contratar à vontade o serviço de consultorias para auxiliar o exercício do mandato. E os deputados não seguraram a mão: foram quase R$ 30 milhões gastos nesse tipo de serviço entre 2015 e 2016.

Um dos consultores se destaca. Em ano e meio depois da abertura do CNPJ, um jurista pouco popular e sem sócios faturou nada menos que R$ 1,79 milhão distribuindo seus serviços aos parlamentares.

Só em 2016, o advogado já acumula R$ 828 mil em rendimentos. Os dados que atestam os serviços estão disponíveis na área de Transparência da Câmara.

Com tal performance, o advogado Douglas Cunha da Silva e a DCS Consultoria, sua empresa, alcançaram o sexto lugar entre os maiores fornecedores dos deputados federais, atrás apenas das quatro principais companhias aéreas que operam no Brasil e da Vivo.

O segredo para arrumar clientes? Bater na porta dos gabinetes de deputados federais e oferecer consultoria para redação de projetos de lei. Simples assim.

De desconhecido, tornou-se líder absoluto na categoria de gastos "Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos" com três vezes mais ganhos que seu concorrente direto, o escritório Carvalho Advogados Associados, que tem três mandatários.

Para redigir ou realizar ajustes em PLs, ele cobra valores de 12 mil a 30 mil reais cada. As notas disponíveis no site da Câmara mostram as minutas realizadas pelo consultor (algumas, porém, tem o descritivo em branco).

Em seu favor, apesar de não ser referência no estudo do Direito, embasa sua ação na especialização em Direito Público e Penal pelo Instituto Processus (DF) e pela experiência que tem como secretário parlamentar “desde 1988”.

Esse é o mesmo cargo que dois de seus irmãos ocupam na Casa. Robson Cunha da Silva é servidor comissionado e faz parte da equipe da deputada Professora Dorinha (DEM-TO). Seu salário é de R$ 2,4 mil.

Já Nara Regina Cunha da Silva Machado está alocada no gabinete do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), também como comissionada e com rendimentos de R$ 3,4 mil.

No pódio dos melhores clientes da DCS Consultoria, o PRB é o líder, com quatro deputados e 38% dos ganhos este ano — cerca de R$ 318 mil. Seguem PP e DEM.

Ao todo, são 12 parlamentares de sete diferentes partidos que o contrataram nesta legislatura: sete da bancada evangélica e todos do baixo clero da Casa. São eles Alberto Filho (PMDB-MA), André Fufuca (PP-MA), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), João Castelo (PSDB-MA), Maia Filho (PP-PI), Marcelo Aguiar (DEM-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Roberto Sales (PRB-RJ), Rosangela Gomes (PRB-RJ), Sérgio Brito (PSD-BA), Uldurico Júnior (PV-BA) e Vinícius Carvalho (PRB-SP).

Procurados, os deputados localizados justificaram a contratação pela necessidade de dar fluidez às notas técnicas e PLs e disseram estar satisfeitos com o serviço.(Veja abaixo os números)

TUDO CERTO, NADA RESOLVIDO

Apesar das cifras, o trabalho de Douglas não sugere irregularidades. A atividade está disposta no artigo 2º, inciso XI, do Ato da Mesa nº43/2009, que permite o uso da cota parlamentar para contratação de consultorias e trabalhos técnicos, cuja finalidade é o apoio ao exercício do mandato. Entram trabalhos jurídicos, auxílio em marketing e comunicação, por exemplo.

Sua inscrição na OAB está em dia, assim como sua prestação de contas na Receita Federal, como pessoa física e jurídica.

Mas três juristas da área de Direito Administrativo e de Estado, outro de Governança Pública, consultados por EXAME.com para avaliar o conteúdo dos trabalhos, classificaram em caráter de anonimato a prestação de serviço como “dispensável” e “banal”. 

“Os valores não são suspeitos. Não é estranho que se contrate um consultor jurídico para projetos mais complexos ou proposições especiais por esse preço, mas o caso é de repasses mensais para serviços simples”, diz um dos especialistas. “É muito estranho ele ser um dos serviços mais requisitados da Câmara por um serviço absolutamente banal, sendo que o trabalho poderia ser realizado por um assistente jurídico com salário bem mais baixo dentro do gabinete.”

Outro jurista lembra que pareceres de grandes nomes do Direito, como Ives Gandra Martins, podem custar R$ 60 mil a R$ 70 mil a quem lhes encomenda. São, no entanto, trabalhos aprofundados em matéria que o especialista é nacionalmente reconhecido.

Méritos fora da Câmara parecem não ser o forte da DCS. Nenhum dos analistas disse ter ouvido falar de Douglas e entre os próprios políticos, é fato curioso que, apesar de ser referência na Câmara, não prestou nenhum serviço ao Senado no mesmo período.

“O que chama a atenção, em algumas situações, é o objeto e conteúdo dessas consultorias, como o descritivo ‘Estudo sobre a viabilidade de elaborar estudo…’”, diz outro dos juristas. “Eventualmente, é de se questionar a necessidade e a oportunidade desses estudos, o que leva a uma sensação de desconfiança.”

Ainda de acordo com especialistas, é muito provável que consultorias como a DCS sejam livremente contratadas pela falta de exigência de licitação. Isso significa que o serviço pode ser contratado por indicação, sem comprovação de efetividade e bastando que o preço esteja de acordo com a prática de mercado, não sendo necessário que seja o mais baixo ou eficaz.

O QUE DIZ O CONSULTOR

Em nota à reportagem, Douglas Cunha da Silva diz que a DCS Consultoria é uma empresa especializada em assessoria, consultoria parlamentar, estudo e elaboração de proposições voltadas para o legislativo, desenvolvendo soluções e apoio aos parlamentares e aos seus gabinetes.

“As notas fiscais foram emitidas por serviços prestados aos parlamentares com os quais tenho contrato de prestação de serviços, afiançados pela minha experiência adquirida na Câmara dos Deputados quando trabalhei em cargos de secretário parlamentar”, diz.

O consultor afirma ainda que não tem qualquer ligação com a igreja evangélica e nega que seu sucesso tenha influência dos irmãos empregados na Câmara. Sobre não ter prestado serviços ao Senado, justifica que "não ter tempo ou interesse".

Perguntado sobre a opinião dos juristas consultados por EXAME.com, Douglas afirma que a suposta superficialidade do serviço "depende do ponto de vista".

"Para mim, não é. Temos ideias boas. É trabalho", diz.

Coca, Ambev e Pepsi deixam de vender refrigerante em escolas

A Coca-Cola, a Ambev e a PepsiCo anunciaram nesta quarta-feira, 22, que a partir de agosto as empresas deixarão de vender refrigerante a cantinas de escolas com crianças de até 12 anos e oferecerão apenas água mineral, suco, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos.

As companhias afirmaram em comunicado que a estratégia faz parte de uma "mudança no portfólio de bebidas para escolas em todo o País".

Segundo as três empresas, a venda de produtos nos colégios terá foco em hidratação e nutrição a fim de contribuir para uma alimentação mais equilibrada.

"A obesidade é um problema complexo, causado por muitos fatores, e as empresas de bebidas reconhecem seu papel de ser parte da solução", declararam a Ambev, a Coca e Pepsi.

"No momento do recreio, os alunos têm acesso às cantinas escolares sem a orientação e a companhia de pais e responsáveis, e crianças abaixo de 12 anos ainda não têm maturidade suficiente para tomar decisões de consumo."

As empresas disseram que a mudança foi baseada em conversas com especialistas em saúde pública, alimentação e nutrição, "além de profissionais e instituições ligadas aos direitos das crianças".

Distribuição

O comunicado informou que a política valerá para as cantinas que compram diretamente das fabricantes e de seus distribuidores.

"Em relação às demais, aquelas que se abastecem em outros pontos de venda (supermercados, redes de atacados e adegas, por exemplo), haverá uma ação de sensibilização desses comerciantes por meio da qual todos serão convidados a se unir à iniciativa."

As três companhias declararam que estão em contato com Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) para que essas diretrizes de venda de bebidas a escolas sejam um compromisso de todo o setor.

Escritório pagou Porchat com fraude na Rouanet, diz revista

O escritório de advocacia Demarest & Almeida pagou show do humorista Fábio Porchat, do grupo Porta dos Fundos, com dinheiro de fraude da Lei Rouanet, indica investigação da Polícia Federal na Operação Boca Livre. A informação é do site da revista Época.

O evento aconteceu em comemoração aos 68 anos do escritório de advocacia e teve deduzido do imposto de renda os R$ 200 mil que financiaram a festa, diz a revista.

Não há indícios de que o humorista soubesse da origem do financiamento, por isso não é investigado.

Em nota à revista, a assessoria do Demarest afirma que “o objetivo da visita da Polícia Federal foi a solicitação de documentos e informações relacionados a empresas de marketing de eventos que prestaram serviços ao escritório no âmbito da Lei Rouanet. Tais empresas são alvo da operação". A nota diz ainda que o escritório "não cometeu qualquer irregularidade" e colabora com a investigação.

A Operação Boca Livre da PF foi deflagrada para apurar fraudes na Lei Rouanet nesta terça-feira (28), em conjunto com a Controladoria-Geral da União. Foram 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.

As investigações do grupo apuram financiamentos a eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até uma festa de casamento custeados com recursos de natureza pública, obtidos por meio da lei de incentivo.

Além do escritório, a investigação cita empresas como Bellini Eventos Culturais, Scania e KPMG.

Milhões de reais

São Paulo - Os maiores captadores de recursos da Lei Rouanet dos últimos 10 anos estão na mira da Operação Lava Jato. E não são necessariamente atores, cantores ou artistas em geral.

No dia 30 de maio, o delegado Eduardo Mauat, da Polícia Federal, enviou ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle (antiga CGU, Controladoria-Geral da União), um ofício em que pede detalhes dos 100 maiores recebedores de recursos por meio da lei desde maio de 2006.

O delegado pede mais informações a respeito de valores recebidos, origem dos recursos e ainda quer saber se houve prestação de contas dos projetos aprovados, mas não informa quais são as suspeitas ou qual a linha de investigação.

O ministério confirma que recebeu o pedido e diz que ainda analisa se dará prosseguimento.

Na última sexta-feira (3), no entanto, o juiz Sérgio Moro mandou anular o requerimento, dizendo que deve ser feito em um inquérito à parte na Lava Jato, "se pertinente", e com "objeto definido". O juiz afirma também que a solicitação precisa antes de uma autorização dele.

Criada no governo Collor, a Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e que ficou conhecida como Lei Rouanet, permite que projetos culturais recebam recursos por meio de incentivos fiscais para pessoas físicas e jurídicas. Uma empresa pode, por exemplo, direcionar parte do dinheiro que iria para o pagamento de impostos para financiar propostas de projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Em 2015, os 15 maiores captadores de recursos receberam mais de R$ 185 milhões para seus projetos. Os proponentes e outros dados estão disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), do Ministério da Cultura.

Veja nas imagens quem mais captou recursos pela Lei Rouanet no ano passado.

Conjunção carnal é melhor parte do estupro, diz promotor

O promotor de justiça Alexandre Couto Joppert foi afastado temporariamente da banca examinadora de um concurso para o Ministério Público do Estado do Rio e será alvo de uma investigação da própria Promotoria.

Examinador de Direito Penal, durante uma prova oral realizada nesta quarta-feira, 22, ele narrou um caso hipotético de estupro coletivo e disse que o criminoso que praticou a conjunção carnal "ficou com a melhor parte, dependendo da vítima". A prova é aberta ao público e algumas pessoas gravaram a afirmação do promotor.

"Um (criminoso) segura, outro aponta a arma, outro guarnece a porta da casa, outro mantém a conjunção - ficou com a melhor parte, dependendo da vítima - mantém a conjunção carnal e o outro fica com o carro ligado pra assegurar a fuga", narrou o promotor.

Divulgada em redes sociais, a afirmação causou revolta. Muitas pessoas acusam o promotor de difundir a cultura do estupro.

Em nota, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, informou ter instaurado inquérito para apurar a conduta do promotor, além de afastá-lo da banca examinadora "até a conclusão da apuração dos fatos". Autor de livros jurídicos, Joppert atua na Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal do Ministério Público, setor subordinado à Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais.

Resposta

O promotor também divulgou nota em que afirma ter sido mal interpretado, já que se referia ao ponto de vista do criminoso. "Ao me referir ao fato do executor do ato sexual coercitivo ter ficado com a melhor parte" estava tratando da "opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual".

Segundo ele, da mesma forma que para o corrupto a melhor parte do crime de corrupção é "o recebimento da propina"; para um estelionatário, a melhor parte de seu crime é a "obtenção da indevida vantagem", para o praticante de estupro "a satisfação coercitiva da lascívia é o desiderato odiosamente perseguido", afirma a nota.

Não designe um PC tradicional para uma tarefa de workstation

Se você tem aplicativos especializados e complexos, precisa mais do que um computador desktop tradicional para obter os melhores resultados. Você pode agilizar os fluxos de trabalho, reduzir o tempo de lançamento no mercado e incrementar mais iterações de design em menos tempo com workstations Dell Precision móveis, em torre e em rack.

Não importa se você está trabalhando com aplicativos de engenharia, petróleo e gás, animação, imagens digitais, arquitetura ou outros aplicativos que consomem muitos recursos computacionais. Conte com as workstations Dell Precision para:

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Atualmente, mais do que nunca, mais projetos e produtos passam pelas fases de criação, engenharia e teste em workstations. Adote as workstations que foram submetidas a centenas de horas de engenharia e testes rigorosos para oferecer performance otimizada e confiabilidade.

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Anonymous expõe dados da diretoria da Anatel em protesto

O grupo de hackativismo Anonymous Brasil divulgou nesta quarta-feira (6) os dados de toda a cúpula de diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em protesto à mudança de regras anunciada pelo órgão que limitam o uso de dados de internet fixa.

Foram divulgados números de CPF, RG, e-mails, telefones fixos, celulares e endereço de funcionários da presidência aos gerentes de unidade. A Anatel ainda não se pronunciou sobre o vazamento.

Em abril deste ano, a agência definiu que as empresas poderão limitar o uso da banda larga fixa se o consumidor extrapolar o uso máximo de dados, desde que esse limite esteja previsto em contrato. É algo bastante semelhante ao que já acontece com planos de internet móvel em celulares.

As operadoras serão obrigadas a desenvolver ferramentas que ajudem consumidores a ter informações sobre seus planos, em um prazo de três meses.Especialistas dizem que a medida poderá encarecer o serviço e limitar o acesso dos usuários no país.

Há duas páginas da Anonymous no Brasil e a responsável não é verificada pelo Facebook. Eles alegam que o domínio da fanpage oficial está sendo utilizado por outra pessoa que não está ligada à entidade.

Senado prepara acordão para barrar prisões de Renan e Jucá

Líderes da base aliada e da oposição no Senado articulam um grande acordo para barrar no plenário da Casa eventual ordem de prisão provisória do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Romero Jucá(PMDB-RR).

Os pedidos de prisão foram feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e serão avaliados pelo Supremo Tribunal Federal. Se a Corte determinar, os senadores só podem ser mantidos presos após aprovação do Senado.

O mesmo procedimento ocorreu com o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). No caso dele, o plenário decidiu, em novembro de 2015, mantê-lo preso após a determinação do STF.

Abandonado pelo comando do PT, na época sua legenda, Delcídio não contou também com gesto de solidariedade de nenhum integrante da bancada durante a votação.

Desta vez, porém, com Renan e Jucá a tendência é de que o plenário se comporte de maneira diferente. O argumento, segundo líderes ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, é que o conteúdo que veio a público das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não é suficiente para levar um parlamentar à prisão.

Além disso, há receio na Casa com os desdobramentos da delação do empreiteiro Marcelo Odebrecht. As revelações do empresário podem levar a novos pedidos de prisões. Segundo fontes, há mais de 30 senadores envolvidos, quase metade da Casa, composta por 81 integrantes.

Além disso, já são 12 os senadores investigados na Operação Lava Jato com inquéritos em tramitação no STF.

O discurso oficial, contudo, é o de que com o que foi publicado até agora, a autorização de prisão não passa na Casa. "Fizemos o pedido para ter acesso à delação e gravações do Sérgio Machado.

O procurador-geral que prove que teve e qual foi o flagrante", disse o líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB).

"Não é uma questão de dar uma resposta institucional, porque pode parecer corporativismo, mas é uma questão constitucional. Quem tem que mostrar o ônus da prova é ele (Rodrigo Janot)."

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), também faz ressalvas aos pedidos baseados apenas no conteúdo que já foi publicado sobre as conversas gravadas por Machado.

"Na minha opinião, não é suficiente com o que tem. Pode ser que tenha havido coisas que eu não conheça, mas para mim, até aqui, é uma mera especulação de conversas reservadas, sem nenhuma consequência prática", disse o tucano.

Para o líder do PDT, Acyr Gurgacz (PDT-RO), o ministro do Supremo, Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato, não chegará nem a pedir as prisões.

"Se for aquilo que vimos, é fraco. Temos de aguardar. Só com o que tem, o próprio Teori barra. Sem flagrante, o ministro não vai mandar para cá", afirmou.

Petistas

Integrantes da cúpula do PT no Senado também não pretendem causar constrangimentos a Renan e Jucá. Gestos de afagos foram feitos no mesmo dia em que veio a público o pedido de prisão de Janot.

"Eu queria cumprimentar vossa excelência pela serenidade, firmeza e senso de responsabilidade com que vossa excelência, ainda há pouco, se dirigiu à Nação e a todos nós, seus colegas aqui no Senado", afirmou em plenário o senador Jorge Viana (PT-AC) - que assumiria a presidência do Senado caso Renan fique impedido. Horas antes, Viana foi à residência de Renan prestar solidariedade.

Além dele, a presidente afastada Dilma Rousseff também ligou para o peemedebista num gesto de apoio.

O PT não firmou posição sobre os pedidos de prisão feitos por Janot. Seus principais dirigentes se calam sobre o tema, mas alguns falam em "arbitrariedade".

A página do partido na internet ignorou o assunto. O PT, porém, tem tratado de forma distinta Renan e Sarney, com os quais ainda mantém pontes, de Jucá e Cunha, considerados inimigos.

Ainda assim, os petistas nem sequer reagiram ao arquivamento do pedido de cassação de Jucá no Conselho de Ética da Casa.

Correa promete reação dura se Dilma for destituída

O presidente do Equador, Rafael Correa, advertiu nesta quarta-feira que seu governo "reagirá com a maior radicalidade" se a presidente Dilma Rousseff, afastada temporariamente, for destituída ao final do processo de impeachment.

"Se a presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff, for afastada definitivamente de seu cargo, pelo menos o Equador reagirá com maior radicalidade", disse Correa em um encontro com a imprensa estrangeira.

"O que está acontecendo no Brasil é muito grave para o Brasil, mas para a democracia na região é um precedente funesto", acrescentou.

Em maio, Quito chamou para consultas seu embaixador no Brasil, Horacio Sevilla, e emitiu um comunicado no qual apelou à "plena vigência e preservação" da ordem constitucional naquele país.

"Nós tomamos algumas medidas e eu penso que a Unasul (União de Nações Sul-americanas) reagirá mais radicalmente quando acabar o devido processo", disse Correa, avaliando que "não há nenhuma acusação concreta" contra Dilma Rousseff.

A presidente, acusada de "crime de responsabilidade" por encobrir déficits orçamentários, foi afastada temporariamente pelo Senado em 12 de maio para ser submetida a um julgamento político no qual poderá ser destituída.

"Não se pode destituir uma presidente democraticamente eleita com mais de 50 milhões de votos e com grande maioria no Congresso, no Senado e mais ainda com a traição do vice-presidente e seu partido", afirmou o presidente equatoriano.

Dilma Rousseff foi substituída interinamente pelo vice-presidente Michel Temer, que concluirá o mandato em 2018, caso ela seja destituída.

O processo de impeachment foi autorizado por mais de dois terços da Câmara e avalizado por mais da metade do Senado.

Dilma já tem aporte para 600 viagens de avião no Catarse

A campanha lançada no Catarse para financiar viagens da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) para resistir ao processo de impeachment já atingiu 2/3 da meta em apenas um dia. 

Idealizada por Guiomar Lopes e Celeste Martins, amigas de anos da petista, a arrecadação pública chegou a R$ 336 mil dos R$ 500 mil pretendidos — 67% do total. Este é o maior valor arrecadado através da plataforma no prazo de 24 horas. 

Foram cerca de 4,7 mil doadores até o fechamento desta reportagem às 18 horas.

Com esse valor seria possível fazer cerca de 600 viagens de avião de carreira, tomando por base o gasto com viagens de Leonardo Picciani (PMDB), deputado federal que mais gastou com passagens em 2016 de acordo com as cotas parlamentares da Câmara dos Deputados. Picciani emitiu mais de 200 tíquetes, ao custo total de R$ 103.969,65.

Reportagem de EXAME.com lembra que há um momento ideal para encontrar passagens baratas para voar no Brasil na classe econômica: 21 dias de antecedência, em média. O planejamento pode garantir preços cerca de 40% mais baratos.

A dica é resultado de um estudo produzido pela agência online Expedia, em parceria com a Airlines Reporting Corporation (ARC). De olho no comportamento dos preços entre outubro de 2014 e outubro de 2015, a pesquisa apontou tendências para passagens aéreas em 2016.

Câmara paga até pipoca e refrigerante em cinema de ministro

A Câmara dos Deputados ressarciu a compra de um combro de pipoca grande e dois copos de refrigerante de 700 ml do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB-RS).

De acordo com o jornal Destak, a compra foi feita no dia 27 de setembro do ano passado, ao custo de R$ 26, no cinema Kinoplex, em Brasília.

O ministro, que é deputado, tem o hábito de apresentar notas de baixo valor com alimentação à Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, da Câmara dos Deputados. Segundo a Folha, em abril, ele pediu o reembolso de R$ 7,80 no supermercado Coppeti, em Santa Maria (RS). Pediu ainda R$ 12,50 de uma compra no MC Donalds.

De 2015 até assumir o ministério, Terra pediu ressarcimento de R$ 6,5 mil de gastos com alimentação. Há despesas com rodízios em galeterias e churrascarias, além de um mojito. A Câmara proíbe ressarcimento de gastos com bebida alcóolica, mas não fica claro se a bebida continha ou não álcool.

Segundo a assessoria do MDS, a nota do combo "foi entregue por engano junto com outros recibos de alimentação que periodicamente apresentava para ressarcimento, todos dentro das regras legais. Esse é um caso isolado”.

Cartão corporativo

Em 2008, o então ministro do Esporte, Orlando Silva deixou o comando da pasta após ser flagrado usando o cartão corporativo do governo para comprar uma tapioca de R$ 8,30. Silva nega participação no caso.

"Temer cortou até o almoço de Dilma", diz Lula no Rio

Na primeira manifestação pública após o impeachment, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou dos cortes na alimentação e nas viagens em aviões da FAB, decididos pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer, em relação à presidente afastada Dilma Rousseff.

Mas reconheceu falhas na gestão da sucessora e disse esperar que ela volte ao cargo. "Não estou dizendo que Dilma não cometeu erros, cometeu. Mas queremos que ela volte para corrigir os erros que cometemos", disse.

No discurso, Lula fez poucas referências à sucessora. "Temer deu um golpe não na Dilma, mas na decisão do Senado que o colocou como interino. Temer não tinha o direito de fazer o que fez. Ele cortou até o almoço da Dilma. Amanhã vamos comer marmitex", ironizou o ex-presidente, em ato organizado por centrais sindicais no centro do Rio.

Segundo Lula, as medidas adotadas contra Dilma, como a restrição ao uso de aviões oficiais, "não vão impedir (a presidente afastada) de sair pelo País para denunciar esse governo".

Mais magro e com voz ainda mais rouca que o habitual, Lula avaliou que tem uma "dívida com a sociedade brasileira", mas evitou se posicionar sobre as eleições de 2018.

"Estão me acusando de tudo quanto é nome, divulgando as bobagens que falo. É medo de eu voltar. Ainda é muito cedo para pensar em 2018. Já estou com idade de me aposentar. Mas não pensem que vão destruir aquilo que nós construímos", afirmou.

Lula criticou a escolha do ministério do governo provisório, acusando a suposta influência do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele ironizou manifestantes pró-impeachment.

"Os coxinhas agora estão com vergonha por que foram para a rua bater panela e o resultado não foi um risoto, foi Temer. Os coxinhas sabem que o ministério de Temer é o ministério do (Eduardo) Cunha. Mas sempre haverá nesse País mais gente de cabeça erguida, decente, do que coxinhas."

Na única referência direta à Lava Jato, o ex-presidente indicou que a operação "submeteu os petroleiros a condições humilhantes".

Lula afirmou que ter sido o presidente que mais investiu na companhia e que a descoberta do pré-sal foi "seu maior orgulho como presidente e como cidadão".

O petista também afirmou que a "elite nunca aceitou a Petrobras" e teceu diversas críticas às "elites", discurso comum em seu governo.

"A elite brasileira, incompetente para governar este País, achava que tudo iria se resolver se a gente vendesse as empresas. Eu queria provar que o peão seria capaz de pensar politicamente o Estado brasileiro melhor do que toda a elite", completou.

Lula defendeu ações de seu governo junto ao BNDES e demais bancos públicos. O ato "Se é público, é para todos" defendeu a mobilização da sociedade contra a privatização de empresas e serviços públicos, além de criticar a agenda econômica do governo Temer.

A manifestação ocorreu na Fundição Progresso, na Lapa, região central do Rio, com público reduzido apesar do acesso liberado. Não houve estimativa de quantas pessoas estiveram no evento.

Laudo de perícia do Senado recebe 76 questionamentos

A Comissão Processante do Impeachment já recebeu 76 questionamentos sobre a perícia realizada por servidores do Senado relativos aos atos da Presidência da República que embasaram o pedido de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff.

Diante do grande número de perguntas, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mudou o horário para que os peritos entreguem as respostas, de 10h para as 20h de sexta-feira (1º).

Relator da comissão, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) fez três questionamentos, enquanto a presidente Dilma apresentou 12 pontos a serem respondidos sobre o laudo.

O principal questionamento de Anastasia é se os decretos de crédito suplementar que embasam a acusação contra Dilma poderiam ter tido outro tipo de tramitação, como projeto de lei, por exemplo, que garantisse um efeito neutro sobre a meta fiscal.

De acordo com o laudo pericial, tais decretos tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal aprovada em janeiro de 2015 e que se encontrava vigente no momento da assinatura dos atos, em julho e agosto.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pediu à junta pericial – composta pelos servidores João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon – que esclareça os fundamentos legais que levaram à conclusão de que os decretos de crédito suplementar tiveram impacto negativo na meta fiscal.

Entre outras perguntas, Cardozo destacou trechos do laudo pericial informando que decretos de contingenciamento de gastos editados pelo governo garantiram o cumprimento da meta fiscal de 2015. Ele pediu que os peritos confirmem as alegações.

A Secretaria da Comissão Especial de Impeachment do Senado recebeu ainda questionamentos enviados pela senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), mas, até a publicação da reportagem, os responsáveis pela acusação no processo não haviam protocolado perguntas à junta pericial.

Após a apresentação das repostas pelos peritos, os auxiliares técnicos designados por defesa e acusação terão até as 18h de segunda-feira (4) para analisá-las.

Efeito Tia Eron pode anular votação contra Cunha na Câmara

No último dia 14, o futuro do processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava confinado nas mãos de uma única pessoa: a deputada federal Tia Eron (PRB-BA), que manteve segredo sobre seu voto no Conselho de Ética até o último minuto.

Vinte dias depois, o efeito da decisão dela em outros membros do colegiado pode anular a votação que recomendou a cassação do mandato do peemedebista.

Em relatório apresentado à Comissão de Constituição e Justiça hoje, o relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), recomenda que seja anulada a votação do relatório do Conselho de Ética que decidiu pela cassação do mandato do peemedebista.

Motivo: a votação por chamada dos deputados permitiu uma espécie de “efeito manada” entre os membros do conselho.

"Tomando-se os votos um a um, ao invés de colhê-los todos ao mesmo tempo (como é a regra estabelecida pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados), acabou-se por, aparentemente, influenciar o voto de ao menos um parlamentar", afirma o deputado no parecer.

Ele se refere ao deputado Wladimir Costa (SD-PA) que votou pela cassação embora tenha declarado anteriormente que votaria com Cunha. 

A mudança da orientação de Costa se deu depois que Tia Eron (PRB-BA) proferiu seu voto, contrário ao presidente afastado da Câmara. O placar final ficou com 11 votos favoráveis à cassação e 9 contra.

"Mudar abruptamente e à mingua de norma legal ou regimental a sistemática de votação representou um prejuízo enorme para o representado, em face do inegável efeito cascata, reconhecido até mesmo pelos seus opositores", afirma o relator no parecer.

De acordo com Fonseca, a votação do dia 14 de junho deve ser anulada e repetida novamente por meio do sistema eletrônico de votos, seguindo orientação do regimento interno da Casa.

Segundo ele, a ordem dos deputados chamados também foi arbitrária. Em vez de chamar por bloco e ordem alfabética, o presidente do Conselho de Ética deveria ter feito a chamada “alternadamente, do norte para o sul e vice-versa”.

Esse foi o único argumento acolhido por Fonseca de um total de 15 apresentados por Cunha e aliados. O parecer apresentado hoje ainda deve ser votado pelos membros da CCJ. A previsão é de que a análise aconteça somente na próxima semana. 

Antes de começar a ler seu voto, Fonseca disse que levou em conta a defesa do "Estado democrático de direito" e que não é papel da CCJ dizer se Cunha recebeu propina em contas no exterior, mas apenas violações no processo. "Sei o quanto serei cobrado pela minha posição, não tenho receio, minhas convicções defenderei sempre", afirmou.

O QUE PESA CONTRA CUNHA 

Com cerca de nove meses de idas e vindas, o processo de cassação de Eduardo Cunha já é o mais longo da história da Câmara. O peemedebista é acusado de mentir à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras ao afirmar, em depoimento, não ter contas no exterior em seu nome.

As investigações da Lava Jato, no entanto, contrariam a versão apresentada por Cunha. Primeiro político a virar réu no âmbito da operação que apura a corrupção na Petrobras, o peemedebista é acusado de ter recebido, ao menos, 5 milhões de dólares de pagamentos em propina para facilitar dois contratos entre o estaleiro Samsung e a Diretoria Internacional da estatal.

Guilherme Araújo apresenta alguma sugestões para escolher a franquia certa numa cidade pequena

Dúvida do leitor: Moro numa cidade com 100 mil habitantes. Como pesquisar para encontrar a franquia certa para mim?

Respondido por Guilherme Araújo, especialista em franquias

Vamos adotar a máxima para instalar um negócio: nunca procure um negócio para o seu ponto, mas procure um ponto para o seu negócio!

É fácil, basta seguir algumas regras para não cair em armadilhas, que muitas vezes você mesmo monta.

Regra 1 – tenha clareza com que negócio você se identifica

Se estiver pensando: “Na minha cidade está faltando este ou aquele negócio!” Pare já!

De nada adianta se você não tiver uma forte identificação com este negócio que falta na sua cidade. Não adianta gostar de comer pizza, você precisa saber se gosta de fazer, servir, entregar, cobrar e manter o local que faz a pizza.

Regra 2 – É pizza! Agora sim vamos ver o tamanho de seu mercado

Para medir o potencial de seu mercado para, por exemplo, uma pizzaria, vá ao site do IBGE e veja quantas famílias residentes há na sua localidade (vamos calcular que dos 70 mil habitantes tenhamos 15 mil famílias).

Entenda que nem todas essas famílias estarão dispostas a consumir a sua pizza. De um mercado potencial de 22.500 pizzas (15 mil famílias multiplicado por 1,5 pizzas por mês de consumo médio), você conseguirá conquistar no máximo 3%. Ou seja, nada mais que 675 pizzas mensais.

Considerando um ticket médio de 45 reais, você terá um faturamento estimado em 30 mil reais por mês. Nada mal, existe mercado para o seu sonho. Mas lembre-se que 78% dos consumidores de um estabelecimento não se deslocam mais de 1 km para consumir. Localização perto de seu público alvo será fundamental.

Regra 3 – Buscar um negócio com o qual você se identifica e com mercado na sua localidade

Dê um Google e busque franquias de pizza, veja todas e comece uma seleção visitando o franqueador e conhecendo pessoalmente o negócio.

Esta visita pode sair cara, mas é absolutamente fundamental para você eliminar aquelas franquias que:

• Possuem modelos de negócios fora do conceito que você deseja;

• Você não tenha sido bem atendido pelo franqueador, ou mesmo que tenha sido atendido por intermediários (consultores/corretores), o que define o tipo de atendimento quando você for franqueado;

• A COF (Circular de Oferta de Franquias), documento de oferta do negócio, não corresponde exatamente com o que lhe falaram, e mais, nada tem em comum com as unidades que você visitou;

• Os franqueados ou ex-franqueados (a lista deve estar na COF) visitados (pelo menos 4 de cada franquia) não lhe estimularam a entrar no negócio ou mesmo lhe passaram informações que não combinam com o estipulado na COF;

• Possuem vários modelos que tentam se adaptar a vários mercado – você vai comprar a experiência de um franqueador que conheça profundamente um negócio, e não vários;

• O franqueador não tem unidades próprias (onde ele testa primeiro para depois passar aos franqueados) em funcionando há mais de 2 anos;

• O franqueador não faz um cuidadoso estudo de mercado e localização para garantir que o negócio tenha sucesso, ou mesmo lhe diga que o modelo dele funciona em qualquer mercado ou ainda que você poderá adaptar o negócio ao mercado local.

Regra 4 – Agora o seu capital x A necessidade daquela sua franquia escolhida

Agora o drama! O capital exigido para abrir aquela sua franquia escolhida é superior à sua disponibilidade. Bom, duas coisas podem estar acontecendo: uma é que o modelo de negócio não é adequado ao mercado (que lhe dará um faturamento estimado de R$30 mil no exemplo), exigindo um investimento muito alto sem o retorno prometido.

Outra: o modelo e o investimento são adequados, mas você não possui os recursos exigidos. Não desista, passe o “chapéu” pela família, amigos e, lembre-se que você deverá ter uma reserva para o Capital de Giro pelo menos para os primeiros seis meses do negócio.

Regra 5 – Sucesso antes de trabalho somente no dicionário

É franquia, e boa! Foi muito bem selecionada e você treinou muito. Mas não funciona sozinha, você vai ter que trabalhar e muito. Sabe aquela boa vida que uma cidade de 100 mil habitantes lhe oferece? Acabou!

Mas uma promessa de vida estressante dirigindo e operando uma franquia, associada a sucesso e felicidade, vale a pena.

Guilherme Araújo é sócio- fundador da consultoria GAA.