Atenção vereadores (a) vou estar atento no cumprimento das suas atividades como legislador. E qualquer desvio o MP sera comunicado para que as medidas legais sejam adotadas.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Cuidado com o que você fala e com quem fala que isso esta gerando processo
Após um comentário
entre duas pessoas no FACEBOOK - (IMBOX) entre o senhor José Luis das neves e o
senhor Odilon Cavalhaes que resultou em um boletim de ocorrência, que gerou um
processo. Na tarde da ultima terça feira 22/09/2015 o senhor José Luis da Neves
compareceu no Fórum da Comarca de Caraguatatuba para prestar esclarecimentos.
O senhor Antonio Carlos
da Silva compareceu acompanhado de seu advogado Dr. Dorival de Paula Junior que
também é Secretario Municipal de Caraguatatuba. Nesta audiência ficou acordado acordo
amigável entre as partes. Este acordo seria uma retratação amigável através de
uma sentença homologada pelo MM. JUIZ do JECRIM.
O CAIÇARA PAGA IMPOSTOS PARA MANTER CARGOS DE NEPOTISMOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
Não foi por falta de aviso e já que o presidente da Câmara
Municipal de Caraguatatuba esta sendo omisso na sua atribuição e vem ignorando
o TAC e o cumprimento da lei, que na tarde de ontem entrei com uma denuncia no
MP/Caraguatatuba eu pedi o cumprimento deste TAC assinado em 2009 e outras
providencias.
Nesta representação eu solicitei os itens abaixo, para que o
LEGISLATIVO DE CARAGUATATUBA ASSUMA A POSTURA CORRETA DE ÓRGÃO FISCALIZADOR E DÊ
EXEMPLOS AOS MUNICIPES CAIÇARAS.
A. Solicito ao Ministério
Público que FISCALIZE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC) assinado
entre o Ministério Público, Prefeitura Municipal das Estâncias
Balneárias de Caraguatatuba e a Câmara Municipal das Estâncias
Balneárias de Caraguatatuba no ano de 2009. Entretanto ao longo desses anos
os órgãos supracitados não estão cumprindo o que foi acordado ao TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC).
B. Represento o senhor
OSWALDO PIMENTA DE MELLO NETO, vereador e atual presidente da Câmara
Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba em tese e supostamente pelo
DESCUMPRIMENTO DO TERMO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - (TAC).
C. Diante dos fatos
apontados e não restando alternativa, peço o afastamento imediato do senhor OSWALDO
PIMENTA DE MELLO NETO da presidência da Câmara Municipal das Estâncias
Balneárias de Caraguatatuba.
D. Solicito que os
servidores (a) que ocupam cargos comissionados e são advogados (a) com inscrição na OAB/Caraguatatuba que
estes servidores (a) devolvam os valores recebidos acrescidos de juros por
terem conhecimento da lei e mesmo assim desrespeitá-la. Peço que seja
comunicada a OAB/Caraguatatuba (conselho de ética) para que as
medidas legais sejam adotadas na forma da lei.
TAC assinado em 2009
Ministério Público firmou TAC com Prefeitura Municipal das
Estâncias Balneárias de Caraguatatuba e Câmara Municipal das Estâncias
Balneárias de Caraguatatuba para acabar com nepotismo. Órgão que não
cumprir o termo, fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil;
medida atinge parentes de até 3º grau como Funcionários da Prefeitura e
Câmara de Caraguatatuba devem responder até amanhã, aos seus respectivos
setores de recursos humanos, se possuem parentes de até terceiro grau
trabalhando, em cargo de comissão ou confiança, em algum departamento público
desses órgãos. A medida faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
firmado no início deste mês com o Ministério Público local.
No documento assinado pelo promotor de Patrimônio
Público e Social, Matheus Jacob Fialdini, pelo prefeito Antonio Carlos da Silva
e pelo presidente da Câmara Omar Kazon ficou definido que, com base na Súmula
Vinculante 13 “a prefeitura compromete-se a não nomear cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até terceiro grau pais,
avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, sobrinhos, tios, sogros e
sogras, cunhados, genros e noras da autoridade nomeante ou de servidor da mesma
pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para
cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração
pública direta ou indireta no âmbito do Poder Executivo”.
Essa mesma recomendação é para a contratação de
pessoas com parentescos com vereadores e vice-versa. As regras deixam de valer
caso ocorra rompimento de vínculo matrimonial em parentes por afinidade e para
os contratados por processo seletivo. A restrição também não se aplica quando a
nomeação for de algum parente de servidor da prefeitura para trabalhar na Câmara
Municipal das Estâncias Balneárias de Caraguatatuba, respeitando um
intervalo de seis meses. De acordo com o promotor, se ocorrer qualquer
nomeação em desconformidade com as disposições do presente TAC, a autoridade
deverá estar atenta para exonerar o servidor irregularmente nomeado, sempre no
prazo improrrogável de cinco dias da data do conhecimento do fato.
“Essa é uma luta do Ministério Público para
derrubar a prática do nepotismo e esse compromisso foi afirmado com as
instituições”. Com base no Termo de Ajustamento de Conduta, o não cumprimento
do que foi assinado implicará aos órgãos o pagamento de multa diária de R$ 10
mil, em caráter cumulativo enquanto perdurar a violação. Esse acordo, conforme
o promotor será homologado também pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério
Público do Estado.
Agora eu vou dá publicidade aos fatos...
Fui denunciado através do site da ouvidoria do MP/SP por
crime de “PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA”.
Tudo isso se deu por eu publiquei no meu blog - (BLOG DO
GUILHERME ARAÚJO) o texto abaixo:
Titulo: SOU PRÉ-CANDIDATO PELO PRB. AGUARDEM NOVIDADES EM
BREVE.
Postado em 22 de julho de 2015-08-29
Texto: Nota de esclarecimento aos amigos e seguidores, eu sou
pré-candidato SIM e este comentário de que eu estaria de malas prontas para o
Rio de Janeiro não é VERDADE. Sou pré-candidato pelo PRB em Caraguatatuba.
Aguardem novidades em breve.
Afirmo que todos os comentários acima citados NÃO SÃO
VERDADEIROS e por este motivo eu publiquei esta nota datada em 22 de julho de
2015. Afirmo que esta nota tem cunho administrativo interno do partido e não
cunho eleitoreiro conforme “ALGUÉM” usando de má fé o nome e documentos do
advogado Dr. Paulo Roberto Conceição fez uma representação através da ouvidoria
ao MP.
Informo que o advogado Dr. Paulo Roberto Conceição é uma
homem de boa índole, boa formação acadêmica, social e família e jamais usaria
tais meios para fazer esta denuncia. Dr. Paulo Roberto Conceição já esta
tomando todas as medidas legais e solicitou REPRESENTAÇÃO C/C PEDIDO DE
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL para apurar fatos apresentados ao Ministério
Público do estado de São Paulo.
O juiz eleitoral de Caraguatatuba entendeu que deveria me
condenar por este texto e assim fez. Fui condenado a pagar uma multa no valor
de R$10.000,00 e estou recorrendo desta sentença.
Ai esta a certidão...
Senhor Odilon Miau, aos comentários que circulam de que eu teria ou teriam-me desfiliado do PRB aqui segue a prova de que eu nunca assinei nenhuma desfiliação e continuo firme e filiado no meu PRB 10.
Eu avisei... Rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrs
Eu avisei por muitas vezes, que o
leão estava ferido e não morto e ai esta a prova e por inúmeras vezes eu falei
para varias pessoas que o PRB é 10, que o PRB é mais e que o PRB respeita o
cidadão e seus filiados.
E é com alegria que comunico que o
senhor (Vulgo) Denis Saladão não é mas presidente do diretório municipal do PRB
de Caraguatatuba assim como toda a sua diretoria. Segue o documento que
descredencia a sua presidência comunicando ao cartório eleitoral de
Caraguatatuba - 206º zona.
PMDB - É HORA DE REUNIFICAR OS SONHOS!
Em seu programa nacional, que vai ao ar na noite desta quinta-feira, em rede nacional de rádio e TV, o PMDB diz que o Brasil enfrenta uma “crise econômica que já resulta em recessão e desemprego” e que, combinada a uma crise política, resulta em uma sociedade “angustiada, à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz”.
O texto, que abre o programa com uma apresentadora vestida de preto em cenário igualmente sombrio, é lido sobre uma música grave, de filme de suspense. “É hora de deixar o estrelismo de lado, é hora de virar esse jogo, é hora de reunificar os sonhos”, diz a apresentadora, usando o verbo que o vice-presidente Michel Temer empregou em entrevista polêmica, quando disse que era hora de alguém que “reunificasse” o país.
Com o slogan “O Brasil está pronto para acertar as contas com a verdade”, o filme mostra Temer à frente de um time de ministros, governadores e parlamentares e com um discurso de que é preciso ajudar o país. As fotos dos peemedebistas formam um painel, como um time de ministeriáveis, e o rosto do vice-presidente vai sendo construído por computação gráfica, unindo todas as “carinhas”. “É imprescindível unir forças, colocar o Brasil acima de interesses partidários ou motivações pessoais. Crise se enfrenta com união, com coragem, com determinação e retidão”, diz Temer.
O filme também bate na criação de novos impostos e defende mais postos de trabalho. “Um Brasil que se dizia tão gentil com seus filhos de repente resolve cobrar a conta. Isso dói”, diz a apresentadora. Um dos peemedebistas diz que a solução para a crise não está na criação de mais impostos –numa demonstração de que o partido deve criar problemas na aprovação da CPMF, a despeito das negociações para ter ainda mais cargos no Ministério de Dilma Rousseff.
O jogral, que mistura parlamentares, ministros e governadores, é uma tentativa de mostrar que o partido tem “time”. O resultado, porém, é irregular: rostos desconhecidos do grande público se revezam com investigados na Lava Jato, com discursos muitas vezes desconexos.O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), afirma que “governos passam, e o Brasil vai ser sempre maior do que qualquer governo”.
E coube a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, rompido com o governo Dilma, dizer que “chegou a hora da verdade, chegou a hora de escolher o Brasil que queremos”.
As lideranças do PMDB também afirmam que “sem uma definição e sem apontar um rumo” para sair da crise, “o país fica à deriva” e que o “Brasil não pode viver de promessas”. “Tem muita gente capaz e pronta para entregar o país que foi prometido”, diz um dos peemedebistas.
O líder do partido da Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirma que “nada mais natural que o maior partido do país propor um diálogo e encaminhar mudanças o país no rumo do crescimento”.
Na TV, PMDB diz que sociedade está 'cansada de pagar a conta' e condena mais impostos
Em seu programa nacional, que vai ao ar na noite desta quinta-feira, em rede nacional de rádio e TV, o PMDB diz que o Brasil enfrenta uma “crise econômica que já resulta em recessão e desemprego” e que, combinada a uma crise política, resulta em uma sociedade “angustiada, à espera de soluções, cansada de sempre pagar a conta, pessimista diante do nó que não se desfaz”.
O texto, que abre o programa com uma apresentadora vestida de preto em cenário igualmente sombrio, é lido sobre uma música grave, de filme de suspense. “É hora de deixar o estrelismo de lado, é hora de virar esse jogo, é hora de reunificar os sonhos”, diz a apresentadora, usando o verbo que o vice-presidente Michel Temer empregou em entrevista polêmica, quando disse que era hora de alguém que “reunificasse” o país.
Com o slogan “O Brasil está pronto para acertar as contas com a verdade”, o filme mostra Temer à frente de um time de ministros, governadores e parlamentares e com um discurso de que é preciso ajudar o país. As fotos dos peemedebistas formam um painel, como um time de ministeriáveis, e o rosto do vice-presidente vai sendo construído por computação gráfica, unindo todas as “carinhas”. “É imprescindível unir forças, colocar o Brasil acima de interesses partidários ou motivações pessoais. Crise se enfrenta com união, com coragem, com determinação e retidão”, diz Temer.
O filme também bate na criação de novos impostos e defende mais postos de trabalho. “Um Brasil que se dizia tão gentil com seus filhos de repente resolve cobrar a conta. Isso dói”, diz a apresentadora. Um dos peemedebistas diz que a solução para a crise não está na criação de mais impostos –numa demonstração de que o partido deve criar problemas na aprovação da CPMF, a despeito das negociações para ter ainda mais cargos no Ministério de Dilma Rousseff.
O jogral, que mistura parlamentares, ministros e governadores, é uma tentativa de mostrar que o partido tem “time”. O resultado, porém, é irregular: rostos desconhecidos do grande público se revezam com investigados na Lava Jato, com discursos muitas vezes desconexos.O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), afirma que “governos passam, e o Brasil vai ser sempre maior do que qualquer governo”.
E coube a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, rompido com o governo Dilma, dizer que “chegou a hora da verdade, chegou a hora de escolher o Brasil que queremos”.
As lideranças do PMDB também afirmam que “sem uma definição e sem apontar um rumo” para sair da crise, “o país fica à deriva” e que o “Brasil não pode viver de promessas”. “Tem muita gente capaz e pronta para entregar o país que foi prometido”, diz um dos peemedebistas.
O líder do partido da Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), afirma que “nada mais natural que o maior partido do país propor um diálogo e encaminhar mudanças o país no rumo do crescimento”.
Dilma aciona Pezão e Paes para conter rebelião de líder do PMDB da Câmara
Dilma Rousseff decidiu acionar os peemedebistas Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, e Eduardo Paes, prefeito da capital, para tentar conter a rebelião da bancada na Câmara diante da possibilidade de que os deputados não ocupem dois ministérios na reforma, como prometido. A presidente quer que os dois convençam o líder, Leonardo Picciani, também do Rio, a aceitar apenas a indicação para a Saúde –mediante o aceno de que pode haver mais espaço no futuro.
Não fecha A bancada recebeu a promessa de que poderia indicar nomes para dois ministérios e não se convence a incluir a manutenção de Henrique Alves (Turismo) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) nessa cota.
Cruz e espada Dilma não vê condições de se desfazer da dupla: abandonar Padilha significaria um afastamento do vice, Michel Temer, no momento em que a Câmara discute o impeachment. Alves faz interlocução com Cunha em momentos de crise.
Ideia fixa Aliados acham que, apesar da grita, os deputados do PMDB não recusarão a gigante pasta da Saúde. “É como Severino Cavalcanti, que queria a diretoria da Petrobras que furava poço. Eles querem ministério que fure poço. E a Saúde fura”, diz um observador.
O cara sou eu Temer mostrou a Dilma números da votação dos vetos na quarta: mesmo com a promessa da Saúde, a bancada entregou menos votos do que em decisões anteriores, quando ele fazia a articulação política.
Festejado Enquanto a presidente quebrava a cabeça para contemplar o partido, a nata do PMDB festejava o aniversário de Temer em uma festa reservada no restaurante Grand Cru, na capital.
Quase todos Foram à comemoração os ministros ameaçados –Padilha, Alves e Helder Barbalho, da Pesca– e o líder no Senado, Eunício Oliveira (CE), que deu uma uma gravata Hermès ao vice. Picciani jantava no restaurante, mas fora da festa.
Teoria Temer, que assume interinamente a presidência nesta sexta, tem dito que quer manter discrição total na ausência de Dilma.
Prática A intenção, no entanto, esbarra no fato de que, na véspera, a propaganda do partido na TV foi quase de oposição. E que, no sábado, a sigla filia a ex-petista Marta Suplicy com direito a tapete vermelho.
Bye bye De um oposicionista sobre o programa do PMDB, que diz que “a sociedade está cansada de pagar a conta” da crise econômica: “O filme foi ao ar já com Temer presidente, enquanto Dilma voava para Nova York”.
Impeachment A declaração do líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), pedindo a demissão de ministros petistas e de Joaquim Levy (Fazenda), desencadeou na bancada um movimento para destituí-lo do posto.
Roupa suja Na avaliação desses petistas, o líder foi “desleal” ao pregar a saída de José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil). Dizem que críticas a correligionários têm de ser feitas internamente.
Lista Na reunião em que Sibá tratou do assuntou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também estiveram presentes os deputados petistas José Mentor (SP), Luiz Sérgio (RJ) e Vicente Cândido (SP).
Como assim? O governo de Minas estranhou o tom do PSDB local, que ameaça partir para o ataque contra familiares de Fernando Pimentel em retaliação à divulgação de voos de Aécio Neves para o Rio em aviões oficiais.
Foram eles “Eles deveriam partir para cima da base deles, porque apenas atendemos a um requerimento do líder do PSDB na Assembleia”, diz o secretário de Governo de Minas, Odair Cunha.
Assinar:
Postagens (Atom)