TCE culpa governo de São Paulo por crise hídrica

Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo afirma que a crise hídrica “é resultado da falta de planejamento das ações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos” e que os alertas foram dados desde 2004. De lá para cá, o Estado foi governado pelos tucanos Geraldo Alckmin, José Serra, Alberto Goldman e por Claudio Lembo (DEM). A pasta nega.

Segundo o relatório, elaborado pela diretoria que analisou as contas de Alckmin em 2014, aprovadas com ressalvas pelo TCE, “outras medidas poderiam ter sido tomadas anteriormente para que a crise não chegasse ao ponto em que se encontra atualmente, ou pelo menos para que seus efeitos fossem minimizados”.

O TCE cita como exemplos a despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros, a recuperação da Billings, o combate “mais efetivo” às perdas de água, a exigência de medição individualizada nos prédios, maior proteção aos mananciais, exigência de reúso da água na indústria, comércio e condomínios, financiamento de cisternas, anulação dos contratos nos quais a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) dá tarifas vantajosas a grandes consumidores, além da construção de novos reservatórios. 

O tribunal lista ainda diversos relatórios e planos elaborados pelo governo ou pelos comitês de bacias hidrográficas nos 11 anos, que traçam cenários críticos na oferta de água para a região, para afirmar que “não é de hoje que alguns atores envolvidos com a questão dos recursos hídricos alertam sobre o problema da escassez”.

O relatório do TCE afirma que o governo Alckmin “deveria ter tomado também medidas efetivas para prevenção e defesa contra eventos hidrológicos extremos”, como estiagens severas, e cobra “a estruturação de um plano de contingências específico para eventuais riscos de escassez hídrica”.

Criado por Alckmin há seis meses, o Comitê de Crise Hídrica ainda não divulgou o plano de contingência, prometido pelo secretário de Recursos Hídricos, Benedito Braga, para abril. Agora, segundo a pasta, o plano está pronto e será divulgado na próxima reunião do grupo, ainda sem data para ocorrer. Em julho, Alckmin chamou o plano de “papelório inútil” porque ele não será usado.

Em nota, a secretaria afirma que “não se pode afirmar que houve falta de planejamento” porque “o próprio relatório cita o Plano da Macrometrópole, documento elaborado antes desta seca, que aponta soluções para garantir o abastecimento dos grandes centros urbanos paulistas até 2035”.

Medidas. Segundo a pasta, “nenhum instituto ou especialista previu a severidade da seca que atingiu a Região Sudeste do País em 2014” e o governo “tomou uma série de medidas para minimizar os impactos desta seca histórica à população”, como programa de bônus, obras emergenciais, uso do volume morto, interligação de sistemas, redução da pressão e fiscalização de captações irregulares. Ainda segundo a pasta, a Sabesp fez investimentos bilionários para reduzir as perdas de água e a mancha de poluição do Rio Tietê recuou 160 quilômetros após investimento do governo.

Auditores do TCU apontam falha sobre FGTS em defesa de petista

O governo Dilma Rousseff alegou, em sua defesa ao Tribunal de Contas da União, não poder seguir um ponto cobrado pelo TCU que ele, na prática, já segue. No meio do fogo cruzado estão o Banco Central e as "pedaladas fiscais". Esse buraco na defesa do governo já ligou o sinal de alerta dos ministros do TCU, que estão prestes a retomar o julgamento das contas federais de 2014.

O TCU produz um parecer, mas a decisão final é dos parlamentares, que na semana passada aceleraram as votações de contas de ex-presidentes para ficarem prontos a votar as contas de 2014.

No processo de análise das contas de Dilma, os auditores do TCU apontaram, em junho, que a dívida do governo com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que antecipou recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, deveria ser registrada pelo Banco Central na dívida líquida do setor público. Ao todo, o TCU apontou que foram deixadas fora da dívida pública um total de R$ 18,3 bilhões do governo com o FGTS no ano passado.

Em sua defesa, entregue ao TCU há duas semanas, o governo alega que a não inclusão nas estatísticas do BC da relação entre a União e o FGTS "está em consonância com o padrão metodológico adotado". Em seguida, o governo apresenta a seguinte frase, grifada: "sem qualquer variação observada nesse aspecto desde 1991". Finalmente, o governo afirma que o FGTS não é uma instituição financeira, "fugindo, fácil ver, aos escopos de análise do BC".

Entretanto, quando a estatal Empresa Gestora de Ativos (Emgea) foi criada, em junho de 2001, ela nasceu com uma dívida de R$ 25,9 bilhões do FGTS, que deveria ser paga ao fundo dos trabalhadores. Essa dívida foi imediatamente registrada pelo BC na dívida líquida pública, sendo inserida na rubrica "Outros débitos de empresas estatais federais".

De lá para cá, o passivo da Emgea com o FGTS foi caindo, conforme foi desempenhado o trabalho de recuperação de "operações podres" para o qual a Emgea foi constituída pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ao Estado, a Emgea informou que a dívida com o FGTS estava em R$ 5,1 bilhões em junho deste ano.

O próprio BC, em seu Manual de Finanças Públicas, aponta que "o endividamento público com o FGTS" também deve ser incluído nas estatísticas federais.

Do lado do governo, o entendimento técnico é de que a dívida da Emgea com o FGTS foi fruto de "reestruturação" feita pelo governo na Caixa Econômica Federal em 2001, tirando da Caixa ativos e passivos de difícil resgate.

Sandy comenta diástase após gravidez: 'Lutando para barriga voltar para o lugar'

Cantora foi entrevistada por Fernanda Gentil no quadro 'Mamãe Gentil' deste domingo (9)

Fã assumida da cantora Sandy, com quem se emocionou ao posar para uma selfie, Fernanda Gentil entrevistou a cantora para o último episódio do quadro "Mamãe Gentil", exibido neste domingo (9) no "Esporte Espetacular", da TV Globo. Na conversa, a cantora, que deu à luz Theo há pouco mais de um ano, contou que teve diástase após o parto, um descolamento dos músculos abdominais.

"Eu tive diástase, que é quando abre o músculo. Estou até agora lutando no abdominal para ver se a barriga volta totalmente ao lugar, porque ficou um espacinho entre o músculo aqui", afirmou Sandy. "Não sei se é porque eu sou muito pequena e ele é grandão...", continuou a cantora, revelando sua rotina de exercícios físicos para voltar à boa forma apósengordar 7,5kg na gravidez. Ela luta boxe e treina na mesma academia que o marido, Lucas Lima, praticante de jiu-jítsu. "O que eu mais ouço é 'você é tão delicadinha, combina mais com balé'", divertiu-se a artista, que também mantém uma dieta regrada, à base de alimentos integrais.

Durante o quadro, Sandy ainda relembrou a importância da ginástica pré-natal, um dos temas abordados pela apresentadora, que mostrou alguns movimentos na prática. "Os exercícios me ajudaram a aguentar o peso da barriga, eu não tinha tanta dor nas costas, fazia show de salto", contou Sandy. Por fim, a cantora aproveitou o Dia dos Pais, comemorado neste domingo no Brasil, para elogiar o marido. "Lucas é meu parceiro no último grau, me ajuda muito. Troca fralda, faz o Theo dormir", derreteu-se sobre o músico, que levou Sandy às lágrimas ao compôr uma música para o filho do casal.

Sandy descarta volta de dupla com o irmão, Júnior

Aproveitando a entrevista, Fernanda tietou Sandy e publicou uma foto com a cantora em seu Instagram. Ela também divulgou um vídeo na rede social, na qual aparece perguntando sobre uma possível volta da parceria com o irmão Júnior, com quem formou uma dupla musical de sucesso por 17 anos.

"Não, a gente não tem esses planos. Está rolando essa comoção porque a gente está fazendo 25 anos de carreira", respondeu Sandy, para decepção da fã Fernanda, que cantou uma música da dupla no programa "SuperStar", do qual a cantora foi jurada na última temporada.

Leonardo comenta a gravidez da filha com Sandro Pedroso: 'vai ter que fazer DNA'

Jéssica Costa, filha de 20 anos do sertanejo, estaria grávida de Sandro Pedroso, ex de Susana Vieira

Leonardo não está nada feliz com a gravidez de sua filha, Jéssica Costa. O pai do bebê que a jovem de 21 anos seria Sandro Pedroso, ex-marido da atriz Susana Vieira. Em entrevista ao programa "TV Fama", ele conta que não tem ciúmes da filha e revelou que só reconhecerá o mágico de 31 anos como o pai da criança após um exame. "Não está aprovado, a gente vai ter que fazer o DNA, né", respondeu à repórter Íris Stefanelli.

O sertanejo foi além e, diferente do que sua esposa afirmou, parece não gostar nada do romance da filha com o ex de Susana Vieira . "Eu não sei. Não posso falar que é filho desse sujeito que você falou aí, que eu não conheço, nem sei quem é, nem quero saber também", disparou o cantor ao programa.

"O importante é que a criança nasça com saúde, que nós vamos tratar com amor e carinho. O avô é o segundo pai. Esse daqui vai ser o padrinho", acrescentou Leonardo, que estava ao lado do sertanejo Eduardo Costa.

Jéssica Costa e Sandro Pedroso se conheceram em Goiânia, em maio

A filha de Leonardo e o ex de Susana Vieira se conheceram em uma festa, em Goiânia, no mês de maio, e chegaram a ser flagrados em clima de romance, voltando a se encontrar. Na época, o romance não seguiu em frente. Sandro voltou a ficar comprometido ao reatar o relacionamento com Susana Vieira.

O mágico ensaiou uma volta com Susana, mas o romance não foi para frente e a própria atriz confirmou o fim do relacionamento um mês depois. O reencontro com Jéssica rolou em um show do cantor Gusttavo Lima, que aconteceu em Goiânia, segundo o colunista Leo Dias, do jornal "O Dia", do dia 22 de julho. Sandro e Jéssica ficaram no evento e decidiram começar o namoro.

Durante a viagem, o ex-namorado de Susana Vieira permaneceu na cidade por quatro dias. Jéssica, que é de Anápolis, já teria ido a São Paulo para conhecer a família do mágico e teria se hospedado na casa de Sandro.

NEPOTISMO

O Consultor de negócios e políticas e jornalista Guilherme Araújo, MTB 0079157 pergunta ao Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba senhor OSWALDO PIMENTA DE MELO NETO - (CHINA) até quando o nobre Edil vai pactuar com o NEPOTISMO na SUA ADMINISTRAÇÃO A FRENTE DO LEGISLATIVO?

O verdadeiro caráter de um homem irá se manifestar apenas quando lhe for delegado poderes, pois quando tiveres o destino de outros à sua mercê, é chegada à hora de avaliar que tipo de animal habita o teu ser.

A liberdade de expressão é garantida na constituição federal assim como é de conhecimento de todos nós brasileiros e mesmo assim ainda tem pessoas que querem ignorar este direito.

Adultério, traição e dano moral

Está em vigor, desde o dia 29 de março de 2005, a Lei nº 11.106/05, que alterou diversos dispositivos do Código Penal Brasileiro. Dentre as alterações, importa discutir aquela que não mais considera o "adultério" como fato criminoso.

Entenda-se que não se trata de render uma homenagem ao adultério, mas de reconhecer que a família e o matrimônio são hoje perfeitamente protegidos pelo ordenamento jurídico de outra forma, em outra seara.

Inicialmente, faz-se uma singela reflexão acerca do que seja crime. "Crime é um fato definido em lei como tal". Para que uma conduta seja tida como criminosa o legislador haverá de se perguntar qual seria seu reflexo em dado momento histórico de determinada sociedade. Tal fato ainda é considerado uma ofensa grave à sociedade? Essa ofensa atinge a interesses relevantes? A resposta a esses questionamentos é que haverá de nortear o legislador.

Dessa forma, o direito penal apenas se preocupa com aqueles fatos que ofendam mais gravemente a sociedade. Conveniente que apenas fatos graves sejam considerados crimes e, como tal, sejam reprimidos com sanções severas, a exemplo da pena de prisão. Não que o adultério não seja um fato ofensivo. Ocorre que essa ofensa permeia a esfera da MORAL, saindo da objetividade do direito penal.

Mas o que é "adultério"? o Dicionário Aurélio o define com "infidelidade conjugal; amantismo, prevaricação". Para os estudiosos do Direito Penal o extinto crime de adultério se consumaria com a prática do inequívoco ato sexual. E traição, o que é? Esse é ato muito mais amplo que o adultério.Traição é deslealdade, infidelidade no amor.

Apesar de não mais ser tido como crime o fato "adultério", o cônjuge traído pode ainda se ver, de certa forma, compensado pelo dano moral sofrido. Não mais com a prisão do cônjuge ofensor, mas com a diminuição no seu patrimônio (o que pode configurar uma sanção ainda mais eficaz). Ora, o "crime de adultério" tinha uma pena simbólica prevista para o culpado que variava de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses de detenção. Essa pena não surtia efeito algum e nunca se via alguém efetivamente condenado. Agora, se o cônjuge infiel se ver compelido a pagar indenização ao traído, isso com certeza será mais eficaz.

A possibilidade de haver indenização deriva de mandamento constitucional que diz ser inviolável a honra das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelo dano moral decorrente de sua violação (art. 5º, X, CF). Assim, considerando que a traição gera dor e sofrimento, sentimentos que abalam a pessoa traída, é perfeitamente cabível que o judiciário seja acionado, assegurado-lhe o direito à indenização.

A traição configura violação dos deveres do casamento (dever de fidelidade recíproca, dever de respeito e consideração mútuos etc – art. 1.566, CC) e, como tal, dá fundamento ao pedido de separação judicial por culpa, desde que a violação desses deveres torne a vida conjugal insuportável (art. 1.572, CC). Entretanto, para essa breve exposição, importa apenas observar que o cônjuge traído tem pleno direito ao ressarcimento por dano moral. Esse pedido é juridicamente possível: responde pela indenização o cônjuge responsável exclusivo pela separação, porque viola a honra do cônjuge inocente quando o trai.

Para se ver indenizado, o cônjuge inocente deverá ingressar com ação de separação judicial litigiosa e, de conformidade com essa, pedir a indenização (pedido cumulado com o de separação ou pedido posterior de indenização). Não se vislumbra um pedido de indenização sem a separação! Ora, se o cônjuge ofendido deseja manter o casamento com o ofensor, isso, por imperativo lógico, não revelaria um dano moral suscetível de reparação. Nessa hipótese teria havido perdão e, perdoado o ofensor, não se mostraria adequado o pedido de indenização.

Feito o pedido, o juiz fixará o valor da indenização, levando em conta extensão do dano, considerado diante do caso concreto. Veja que a indenização por dano moral tem, além de uma função reparatória, um caráter pedagógico (de maneira a impedir a prática reiterada do ato socialmente reprovável), e, tal como entende o Superior Tribunal de Justiça, o valor da indenização por dano moral não pode contrariar o bom senso, mostrando-se exagerado ou irrisório, distanciando das finalidades da lei.

Não se trata de reparar a dor, a mágoa, o sofrimento, posto que esses não têm valor patrimonial. O que se objetiva com a reparação patrimonial é apenas o abrandamento da dor, já que o produto da indenização poderia propiciar alguma distração ou bem-estar, mesmo que passageiro, ao ofendido (função reparadora da indenização). Ademais, como já explanado, compelir o culpado a reparar dano moral causado representa para a sociedade uma demonstração de que o Estado não tolerará ofensa à honra de outrem (função pedagógica da indenização).

Finalmente, não se quer aqui dar à indenização caráter de instrumento de vingança chancelado pelo poder judiciário. O que se buscou esclarecer é que a mesma é um direito constitucionalmente assegurado àquele que sofreu dano moral.

Deputado propõe criação do 'Bolsa Arma

O deputado estadual Major Araújo (PRP) é o autor da proposta, apresentada em junho deste ano: a criação do ‘Bolsa Arma’, no valor de R$ 1 mil, um programa para o governo ajudar o cidadão a adquirir a sua arma de fogo. A proposta encontra-se na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e já gerou controvérsias. O projeto seria custeado com recursos do Tesouro estadual.

Segundo o Brasil Post, o deputado explicou as razões pelo qual sugeriu a criação do subsídio: “Esta proposta é voltada para o pai de família que não tem condições de comprar uma arma de fogo para garantir a segurança própria e de seus parentes. O subsídio para adquirir uma arma de fogo será estimado no valor de R$ 1 mil reais. É relevante que este pai tenha pelo menos chance e dignidade de defender seus entes queridos”, afirma.

Como pré-requisitos para adquirir a própria arma de fogo, o cidadão tem que possuir idade mínima de 25 anos; comprovar residência em Goiás; não possuir passagem pela polícia; comprovar sanidade mental; participar de curso para manusear uma arma; e não possuir outro registro prévio de arma de fogo.

Dilma busca movimentos sociais para sair de isolamento

Além de se encontrar com aliados do governo, a presidente Dilma Rousseff pretende se reunir esta semana com líderes de movimentos de esquerda. A intenção da petista é demonstrar respaldo social em uma ofensiva contra os protestos marcados para 16 de agosto.

O governo avalia que é necessário que Dilma mostre que não está isolada, mesmo com o endurecimento da crise política e o enfraquecimento da base aliada. Como analisa a reportagem do jornal, a cúpula do Executivo federal avaliou que é importante que seja apresentado um contraponto aos protestos, já que se espera uma grande adesão.

Isso porque um ato massivo pró-impeachment pode significar que Dilma ficará contra a parede. Nesse cenário, o governo deve ter saídas.

Amanhã (11), o Planalto será a sede do encontro da presidente com a Marcha das Margaridas, que reúne trabalhadoras rurais. Já na quinta (13), o esperado é que Dilma se encontre com representantes de movimentos como UNE e MST.

UK Menstruada, mulher faz maratona sem absorvente para conscientizar

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Uma americana causou polêmica ao participar da Maratona de Londres, em seu período de menstrual e sem usar absorvente. Kiran Gandhi, de 26 anos, decidiu correr para motivar mulheres a se sentirem orgulhosas pelo fato de menstruarem.

Kiran contou que desceu para ela na noite anterior a corrida, então ela pensou que seria desconfortável participar usando um absorvente. A americana decidiu que deixaria o sangue correr. "Se há uma maneira de transcender a opressão, é correr uma maratona de qualquer jeito que você quiser",escreve ela. "No percurso da prova, o sexismo pode ser derrotado".

Segundo o portal de notícias da RedeTV!, Kiran é formada em Administração pela Universidade de Harvard e se declara feminista. A jovem afirmou que seu ato foi uma tentativa de aumentar a conscientização sobre as pessoas que não têm acesso aos produtos de higiene feminina, além de encorajar as mulheres a não sentirem vergonha deste período.

"Eu corri com sangue descendo pela minhas pernas, para as irmãs que não têm acesso aos tampões e para as irmãs que, apesar de cólicas e dor, escondem e fingem que este período não existe. Corri para dizer que ele existe e que nós o superamos todos os dias. A maratona era radical e absurda e sangrenta de maneiras que eu não poderia ter imaginado até o dia da corrida".

Kiran completou a prova em quatro horas e 49 minutos e posou para fotos com a medalha, a roupa manchada e muito orgulho pelo que fez.

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Relacionamento Saiba como lidar com o fim inesperado de uma relação O fim de uma relação é sempre uma etapa difícil mas quando a separação surge de forma inesperada ainda se torna mais complicado

No próximo dia 16, o Brasil será marcado por protestos contra o governo. E, de acordo com a coluna Painel, da jornalista Vera Magalhães, os atos não serão apenas centrados na presidente Dilma Rousseff.

O 'Vem Pra Rua', que organiza as manifestações, vai usar lemas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

A reportagem da coluna apurou que os protestos terão slogans como 'Lula Nunca Mais' e 'Fora Corruptos'. “A corrupção não está ligada só ao PT e a Dilma, embora tenha explodido nesses 13 anos”, explicou Rogério Chequer, porta-voz do grupo.

Além disso, o representante do movimento disse à coluna que parlamentares investigados na Operação Lava Jato também devem ser alvo dos discursos. No entanto, Chequer ponderou que, na visão do 'Vem Pra Rua', melhor que o impeachment seria a renúncia de Dilma. Isso porque o ato poderia “recuperar o governo e a economia do país”.

Protestos terão slogans 'Lula Nunca Mais' e 'Fora Corruptos'

No próximo dia 16, o Brasil será marcado por protestos contra o governo. E, de acordo com a coluna Painel, da jornalista Vera Magalhães, os atos não serão apenas centrados na presidente Dilma Rousseff.

O 'Vem Pra Rua', que organiza as manifestações, vai usar lemas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT.

A reportagem da coluna apurou que os protestos terão slogans como 'Lula Nunca Mais' e 'Fora Corruptos'. “A corrupção não está ligada só ao PT e a Dilma, embora tenha explodido nesses 13 anos”, explicou Rogério Chequer, porta-voz do grupo.

Além disso, o representante do movimento disse à coluna que parlamentares investigados na Operação Lava Jato também devem ser alvo dos discursos. No entanto, Chequer ponderou que, na visão do 'Vem Pra Rua', melhor que o impeachment seria a renúncia de Dilma. Isso porque o ato poderia “recuperar o governo e a economia do país”.

Dirceu bisbilhotava tucanos, mostra relatório da PF

Quebra de sigilo do e-mail de Julio Cesar dos Santos, que foi sócio minoritário da JD Consultoria até 2013, revela que o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) contava com apoio de petistas na Assembleia Legislativa de São Paulo para levantar informações sobre pessoas ligadas ao PSDB e estava interessado, em 2010, na relação do advogado Luiz Antonio Tavolaro com o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto.

"Falem comigo sobre o cidadão (Luiz Antonio Tavolaro), pelo visto encobre para o Paulo Preto imóveis em São Paulo e Ilhabela, ligado ao Mendes Thame (em referência ao deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame, do PSDB) e ao Aloysio Nunes Ferreira (senador do PSDB)", disse o ex-ministro em mensagem encaminhada para Julio Cesar e Roberto Marques, o Bob, braço-direito de Dirceu.

A mensagem foi enviada em novembro de 2010, um mês após Dilma Rousseff ser eleita presidente da República vencendo o candidato tucano José Serra no segundo turno.

VEJA O E-MAIL EM QUE DIRCEU CITA OS TUCANOS:

No e-mail, Dirceu ainda encaminha um texto de Antonio Lucas Buzato, assessor da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo até maio deste ano, descrevendo quem é Luiz Antonio Tavolaro.

Tavolaro atuou como diretor jurídico da Dersa entre 2003 e 2007 e na época do e-mail era procurador-geral da prefeitura de São José do Rio Preto.

"Informação do nosso povo em Rio Preto: A administração da prefeitura de Rio Preto é comandada pelo prefeito Waldomiro Lopes, pela Secretária de Finanças e pelo Procurador Geral do Município, ambos indicados pelo PSDB. São essas que para o bem e para o mal controlam todos atos administrativos do município", diz o texto de Buzato repassado por Dirceu.

Ao final do texto, Buzato afirma ainda que pode "fazer um trabalho mais aprofundado sobre esse assunto, inclusive contando com os nossos meninos da assessoria técnica da nossa bancada na Alesp".

Durante as eleições presidenciais daquele ano o PT utilizou o nome de Paulo Preto contra José Serra.

A própria Dilma Rousseff, em um debate na televisão, citou o ex-diretor e, citando uma reportagem da revista Istoé, afirmou que ele teria arrecadado e se apropriado de R$ 4 milhões supostamente doados por apoiadores de Serra na época.

Além disso, a bancada do PT na Câmara acionou o Ministério Público para investigar Paulo Preto. Naquele ano, o senador Aloysio Nunes admitiu que era amigo de Paulo Preto, mas rechaçou as acusações do PT sobre os R$ 4 milhões.

O senador José Serra sempre negou o episódio.

Paulo Preto também sempre rechaçou as acusações contra ele.

A quebra do sigilo do e-mails consta de relatório da Polícia Federal encaminhado ao juiz Sérgio Moro para pedir a prorrogação da prisão temporária de cinco investigados na 17ª fase da Lava Jato, incluindo Julio Cesar. O pedido foi acatado pelo juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira.

Cúpula do PT já admite que reconhecer erros do partido é a única saída

Em busca de uma saída para o labirinto de denúncias, desacertos e paralisia que assombra o PT, cresce dentro da cúpula do partido a tese de que é preciso admitir que a legenda cometeu erros e reconhecer, inclusive, que desvios éticos e morais foram praticados por companheiros importantes, como José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Lula. Embora a ideia do mea-culpa não conte com o apoio unânime dos petistas, tampouco está concentrada em personagens isolados. A estratégia é vista por gente da cúpula do PT como condição de sobrevivência do partido.

Um ministro petista diz que não é possível ignorar a inteligência dos militantes e da população sobre o que vem sendo revelado nas investigações de corrupção ocorridas na Petrobras e que levaram Dirceu à prisão pela segunda vez. O ex-tesoureiro do partido João Vaccari também foi preso pela Lava-Jato. E, na era Lula, o então tesoureiro Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino, assim como Dirceu, sucumbiram sob o mensalão.

— Estamos com o ex-ministro da Casa Civil preso, o ex-tesoureiro do partido preso. Já tivemos outro tesoureiro preso. Se não fizermos autocrítica, não vamos conseguir reconstruir o PT — afirma.

Segundo esse ministro, isso deveria ser o principal foco do partido neste momento. A visão não tem apoio do presidente do PT, Rui Falcão, que seria refratário devido aos efeitos da admissão de responsabilidade sobre os malfeitos cometidos no passado recente por alguns integrantes ilustres da legenda. Um petista histórico diz que os companheiros de partido vivem um misto de medo, decepção e irritação. A curto prazo, os desdobramentos da Lava-Jato e a manifestação de 16 de agosto são alguns fantasmas que os assombram.

A prisão de Dirceu por suspeita de enriquecimento pessoal e ilícito levou boa parte das forças e da confiança que os petistas tinham nos seus correligionários. Trouxe ainda decepção para os que ainda acreditavam no discurso de que a investigação estava sendo turbinada por forças que nutrem ódio histórico contra o partido, como a “mídia golpista”, tão falada em discursos inflamados de Lula.

 Eu me arrependo de não ter gritado: “Zé, não pode misturar o público com o privado. Não pode se locupletar” , disse um petista histórico.

Cunha quer romper contrato que dá à AGU competência para defender Câmara

Depois de se irritar com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em dois episódios recentes, entre eles o recurso que pediu a anulação de provas obtidas em apreensão no setor de informática da Câmara e que podem incriminá-lo na operação Lava-Jato, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer romper o convênio que a Câmara tem com a AGU. Cunha afirmou que decidirá isso amanhã, já que não está nesta segunda-feira em Brasília, porque tem que analisar o que será feito com ações em curso que a AGU está “tocando” em nome da Casa.

“Eu quero romper. Tenho que ver que ações estão tocando. Porque "para substituir", tem que ter substituição imediata”, disse Cunha, informando que decide sobre o assunto amanhã.

Entre as ações que terão que ser analisadas, segundo assessores, estão ações trabalhistas contra a Câmara.

Cunha confirmou ainda que a decisão de rompimento do convênio com a AGU está relacionada aos fatos recentes envolvendo a decisão dos advogados do órgão. Entre eles está a decisão da AGU de entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de provas obtidas em maio, quando a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi feita coleta de documentos em computadores e dados do setor de Informática da Casa. O objetivo era saber a origem de requerimentos apresentados pela ex-deputada Solange Almeida que, segundo suspeitas dos investigadores, teria feito isso a pedido de Cunha.

O presidente da Câmara é investigado por suposto recebimento de propina dentro do esquema da Lava-Jato para contratação de navios sondas da Petrobras e os documentos encontrados na ação e anexados ao inquérito aberto contra ele no STF. Cunha teria utilizado os requerimentos para pressionar empresas a retomarem os pagamentos de suborno. O recurso alega que o ministro Teori Zavacski, ao autorizar a busca no setor de informática da Câmara, violou a imunidade do Legislativo, já que não pediu autorização para isso. O recurso é assinado pelo advogado geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria

Na ocasião, Cunha afirmou que não sabia da existência desse recurso e depois, na rede social, disse não se lembrar se a Câmara fez ou não o pedido à AGU. O advogado geral da União, Luís Inácio Adams afirmou que o recurso foi feito a pedido da presidência da Câmara. Cunha também criticou na sexta-feira a decisão da AGU de assinar ação da presidente da Comissão Mista de Orçamento, Rose de Freitas (PMDB-ES), contra a decisão da Câmara de votar, em sessão individual, as contas presidenciais. Para Cunha, a AGU não poderia ter endossado ação contra a Câmara, já que faz sua defesa.

Qual sua opinião sobre o aplicativo Uber? Conta pra gente!‏

Oi, leitores, tudo bem?

A gente ainda não se conhece, mas sou o Alê, community manager (gestor de comunidades) do Colab. Estou mandando este e-mail porque queria saber sua opinião sobre a liberação do aplicativo "Uber" no Brasil.

Não sei se você tem acompanhado, mas está rolando muita discussão sobre esse assunto nas redes sociais, inclusive gerando protestos em várias cidades. Tem gente que diz que o "Uber" é pirataria e tem gente que adora o serviço e quer que essa inovação se espalhe pelo país. Realmente, não é uma decisão fácil para os governantes e, por isso, a opinião das pessoas é muito importante.

Pensando nisso, o Colab fez uma parceria com a Revista Época para consultar as pessoas sobre o assunto. Se você quiser que sua voz seja ouvida, clique aqui para dar sua opinião. Já recebemos a resposta de mais de 2mil pessoas pelo Brasil e, depois que recebermos a sua e a de mais outras tantas pessoas, vamos publicar os resultados e entregar um relatório às principais prefeituras do país.

Espero que você possa colaborar. =)

Abraço,

Alê - Equipe Colab