Realizada no último dia 16 de junho a 1° Oficina de Sustentabilidade Financeira do Mosaico Bocaina: "Debates Participativos – Estudo de Alternativas", na sede da APA Cairuçu, em Paraty, reuniu cerca de 30 participantes, entre conselheiros, convidados e especialistas. A atividade é uma iniciativa do Projeto BIG e do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas, executada pela Fundação CERTI. O encontro trouxe dinâmicas e conceitos sobre possíveis mecanismos de geração de renda para o Mosaico.
"Um Estudo de Sustentabilidade Financeira é extremamente relevante na medida em que a continuidade de qualquer iniciativa de conservação necessita de estruturas. Na área ambiental, esse conceito está cada vez mais compreendido, pois se depararam muitas vezes com projetos e financiamentos pontuais, sem perspetiva de continuidade", comentou Julia Queiroz, da Unidade de Projetos Especiais do Fundo Brasileiro para a Biodiverdidade - FUNBIO e uma das convidadas para participar da oficina.
A oficina amplia o debate em busca de novos mecanismos de financiamento das ações do Mosaico Bocaina, que viabilizem não somente sua estrutura operacional e seus eventos programados, mas também que permita fomentar a implementação de projetos previstos em seu planejamento estratégico. Este mecanismo deve ser implantado com instrumentos de monitoramento e avaliação de resultados alcançados, incluindo auditorias fiscais e contábeis.
O Mosaico cumpre o papel de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional. Além da participação de povos e comunidades tradicionais, como caiçaras, agricultores familiares, quilombolas e indígenas, que desempenham um importante papel na conservação dos recursos naturais e dos conhecimentos tradicionais.
Para Rodrigo Rocha, membro do Conselho Consultivo do Mosaico e Gestor da Reserva Ecológica Estadual da Juatinga, "o Mosaico deve se constituir como uma "agência" indutora do desenvolvimento territorial sustentável por meio da execução direta de projetos sociambientais que beneficiem não só as Unidades de Conservação e as Comunidades Tradicionais, mas todo o conjunto da sociedade que vive na sua região de influência direta. O estudo é importante para a busca de recursos complementares que sejam investidos na sua manutenção e desenvolvimento permanente".
O Mosaico Bocaina acompanha os desafios que as áreas protegidas enfrentam no país, e tem a sustentabilidade financeira como tema permanente em seus fóruns. O estudo abre novos caminhos para o Mosaico, que vem se consolidando como um espaço de construção participativa.
"Nos últimos anos houve um esvaziamento do tema Mosaico dentro da estrutura institucional dos órgãos ambientais e, em geral, uma ausência de apoio para a gestão. Mesmo com muitas dificuldades para a manutenção de uma estrutura mínima, muitos resultados interessantes têm sido alcançados com desafiadoras iniciativas de gestão integradas. Nesse contexto o estudo de Sustentabilidade Financeira do Mosaico Bocaina é peça fundamental para garantia da continuidade das ações e do fortalecimento dos Mosaicos", conclui Felipe Spina, consultor da FAO que atua na Secretaria Executiva do Mosaico Bocaina.
A Fundação CERTI é responsável por idealizar, propor e, ao final, detalhar um Plano que contemple alternativas possíveis para a sustentabilidade financeira do Mosaico Bocaina, de forma que garanta o seu financiamento auto-sustentável, adequado e compatível aos propósitos do Mosaico. Este objetivo está inserido no Projeto Gerenciamento Integrado dos Ecossistemas da Baia da Ilha Grande (Projeto BIG), parceria entre o INEA, GEF e FAO.
Para saber as datas e locais das próximas oficinas de Sustentabilidade Financeira do Mosaico Bocaina acesse http://www.mosaicobocaina.org.br.
Sobre o Projeto BIG
O Projeto de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande (Projeto BIG) é um projeto da SEA e do INEA em parceria com a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e com financiamento do Fundo Mundial para o Meio Ambiente - GEF (Global Environment Facility) e conta com a participação de diversos atores locais, incluindo as Prefeituras de Angra dos Reis e Paraty.
O principal objetivo do Projeto BIG é implementar um Programa de Integração das Estratégias de Gestão Ambiental na Baía da Ilha Grande, com um enfoque na qualidade ambiental e na visão de ecossistema. Objetiva também preparar e implementar um plano de ação e gerenciamento que promova suporte e coordenação às áreas protegidas apoiando a estruturação e o fortalecimento do Mosaico Bocaina de Unidades de Áreas Protegidas, como forma de mitigar conflitos e sobreposições, bem como preencher as lacunas existentes.
Sobre o Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas
O território do Mosaico Bocaina reúne áreas protegidas de âmbitos federal, estadual e municipal, bem como suas respectivas zonas de amortecimento, com vital necessidade de manutenção da sua integridade, da proteção de sua biodiversidade e dos recursos e serviços ambientais protegidos por elas. O Mosaico apresenta-se como um importante fórum regional, tendo como principal objetivo estimular a gestão integrada entre as diversas Áreas Protegidas, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos naturais e pesqueiros, bem como para o desenvolvimento sustentado de seu território.
Nas áreas do Mosaico Bocaina estão representados praticamente todos os ecossistemas associados à Mata Atlântica, de campos de altitude aos ambientes insulares e costeiros, formando paisagens de relevante apelo turístico que, somado a um rico patrimônio histórico e cultural, movimenta um fluxo de visitantes de mais de 500 mil pessoas/ano, especialmente nas cidades de Angra dos Reis e Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).
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Mariana Belmont
Assessora de Comunicação
Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas