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Morte de PC Farias foi crime passional, reitera legista

O médico-legista Fortunato Badan Palhares repetiu nesta quarta-feira no tribunal de Maceió a tese de crime passional que defende desde que foi convocado pelo Ministério da Justiça para auxiliar as investigações da Polícia Federal sobre as mortes de Paulo César Farias e da namorada, Suzana Marcolino, ocorrida em 1996 na casa de praia do ex-tesoureiro de Fernando Collor de Mello. No terceiro dia de julgamento que tem como réus os quatro PMs que faziam a segurança de PC na noite do crime, Bandan utilizou uma série de slides com imagens dos corpos do casal - inclusive dos exames cadavéricos - para tentar mostrar que Suzana matou o ex-tesoureiro e se matou.

O julgamento de Reinaldo Correia de Lima Filho, Adeildo Costa dos Santos, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva, acusados de participação nas mortes, deve acabar nesta quinta-feira. Na época da investigação, o laudo da perícia comandada por Badan foi assinado por 10 peritos. "Um deles, o Molina, que participou da equipe, não quis assinar", afirmou o legista. "Suzana teve motivos para praticar o crime", disse Palhares, cujo depoimento se estendeu por boa parte da noite. "Evidências de os dois estarem sozinhos no quarto fechado levam a crer nisso", afirmou.

A tese de Badan foi defendida por três outros peritos ouvidos anteriormente. A perita Anita Buarque de Gusmão - primeira profissional da polícia alagoana a entrar no quarto onde estavam os corpos de PC Farias e Suzana - revelou que foram encontrados vestígios de pólvora na mão de Suzana, o que indicaria que ela teria matado o namorado e depois se suicidado.

Nivaldo Cantuária, que também integrava a equipe de Anita, afirmou que o exame residuográfico deu positivo para as mãos de Suzana e negativo para as mãos do ex-tesoureiro de Collor. Além deles, prestaram esclarecimentos os médicos legistas José Lopes da Silva Filho e Gerson Odilon, responsáveis pelos exames cadavéricos nos corpos.

Réus

O julgamento entra nesta quinta-feira em seu quarto dia - e provavelmente o último - com o depoimento dos réus. O quatro faziam a segurança da casa de praia de PC Farias no litoral norte da cidade de Maceió na noite das mortes. Em situações anteriores, os seguranças disseram não terem ouvido os tiros disparados dentro da casa.

Nesta terça-feira, 7, o ex-deputado Augusto Farias, irmão de PC, prestou depoimento e defedeu os acusados. Augusto é responsável pelo pagamento dos advogados dos quatro. Ele já chegou a ser indiciado sob suspeita de ser o mandante do crime, mas seu caso foi arquivado por falta de provas pelo Supremo Tribunal Federal - à época ele era deputado tinha foro privilegiado. Nesta quinta, após o depoimento dos quatro réus, o juiz Maurício Brêda, que preside o Tribunal de Júri, abrirá espaços para as alegações finais da defesa e acusação. O terceiro dia de julgamento foi aberto às 8h desta quarta-feira, com o depoimento de Zélia Maria Maciel de Souza, prima de Suzana Marcolino. Ela confirmou que dias antes de morrer ao lado do namorado Paulo César Farias, Suzana comprou um revólver - o mesmo que teria sido utilizado no crime - e praticou tiro ao alvo em um sitio localizado próximo à sua residência, localizada na periferia de Maceió. Bastante nervosa, Zélia Maria Maciel revelou que intermediou a compra do revólver para Suzana, com a empresária Mônica Aparecida Calheiros, que já havia confirmado a venda, por R$ 350, no depoimento prestado na terça-feira 7. "Suzana alegou que queria a arma para se defender, por morava num lugar esquisito e costumava chegar tarde da noite em casa", disse a prima.

Só mudança na taxa não atrai investidor O recuo do governo na revisão da taxa de retorno das concessões rodoviárias, de 5,5% para 7,2%, não foi suficiente...

O recuo do governo na revisão da taxa de retorno das concessões rodoviárias, de 5,5% para 7,2%, não foi suficiente para convencer a iniciativa privada da atratividade do negócio. Alguns esperavam um aumento maior, para 10%. Outros ainda querem fazer as contas e avaliar as condições do edital e as premissas de financiamento para saber se o projeto fica ou não de pé. "De qualquer forma foi um primeiro passo. Mas só a taxa de retorno não define a atratividade de um projeto", afirmou o executivo de um grande grupo investidor.

A concessão dos 7.500 quilômetros de rodovias que vão a leilão, possivelmente no segundo semestre, é considerada arriscada do ponto de vista de execução das obras de recuperação e duplicação. São trechos longos, que exigem uma mobilização grande de pessoal por toda a extensão. Além disso, o cenário de inflação elevada e juros com viés de alta (a Selic está em 7,5% ao ano) exige ainda mais cuidado do investidor, afirma o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio, que esperava uma taxa de 10%.

Com o acúmulo dos investimentos nos primeiros cinco anos de concessão, há um temor de que possa haver pressão inflacionária sobre os principais insumos, como concreto, asfalto e cimento. Mudanças nesses custos podem comprometer todo o plano de negócio e afetar a rentabilidade do empreendimento.

A CCR, um dos maiores grupos de concessões rodoviárias do País, inclui na lista de riscos que podem melhorar ou piorar a atratividade das concessões outras variáveis, como valor do investimento, custo operacional, previsão de tráfego e demanda, regra de licitação e as condições da minuta do contrato de concessão. Para ela, esses fatores contam tanto na viabilidade do negócio como a taxa de retorno.

Na avaliação da empresa, os 7,2% anunciados pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, ontem, ficou aquém da taxa ideal, que refletiria todos os tipos de riscos inerentes do negócio. Nos cálculos do presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, (Sinicon), Rodolpho Tourinho Neto, a taxa de retorno também deveria ser um pouco maior: em torno de 8%.

O executivo participou do encontro desta quarta-feira, que contou com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, do secretário do Tesouro, Arno Augustin, e das seis maiores empresas concessionárias do País. "No nosso entendimento, a taxa antiga não cobria os riscos das operações", afirmou ele, para quem os debates promovidos com o governo sobre o reajuste da taxa foram "proveitosos". O banco de investimentos Credit Suisse também entendeu que o aumento da taxa de retorno das concessões rodoviárias mostra que o governo federal mudou sua mentalidade sobre participação do setor privado nos investimentos em infraestrutura.

Mas, como CCR e outros investidores, alerta para a necessidade de avançar em outros pontos importantes. Para o banco, a exigência de fazer a maior parte dos investimentos nos primeiros cinco anos de concessão tem sido o maior receio do setor privado. A regra estabelecida pelo governo na época do anúncio do pacote logístico é uma tentativa de evitar atrasos como os que ocorreram com as últimas concessões feitas. 

Leia trecho de entrevista de ex-presidente Lula publicada em livro Obra '10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma' será lançada no dia 13, com participação do próprio Lula

O ex-presidente Lula deu uma entrevista em inédita como parte do livro "10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma", coletânea de 23 artigos organizada pelo sociólogo Emir Sader. A obra será lançada no dia 13, em seminário no Centro Cultural São Paulo com participação da filósofa Marilena Chauí e do economista Marcio Pochmann, além do próprio Lula. Assinam os textos o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o físico Luiz Pinguelli Rosa, entre outros.

Leia abaixo trechos da entrevista :

Qual o balanço que o senhor faz dos anos de governo do PT e aliados?

Esses anos, se não foram os melhores, fazem parte do melhor período que este País viveu em muitos e muitos anos. Se formos analisar as carências que ainda existem, as necessidades vitais de um povo na maioria das vezes esquecido pelos governantes, vamos perceber que ainda falta muito a fazer para garantir a esse povo a total conquista da cidadania. Mas, se analisarmos o que foi feito, vamos perceber que outros países não conseguiram, em trinta anos, fazer o que nos conseguimos fazer em dez anos. Quebramos tabus e conceitos preestabelecidos por alguns economistas, por alguns sociólogos, por alguns historiadores. Algumas verdades foram por água abaixo. Primeiro, provamos que era plenamente possível crescer distribuindo renda, que não era preciso esperar crescer para distribuir. Segundo, provamos que era possível aumentar salário sem inflação. Nos últimos 10 anos, os trabalhadores organizados tiveram aumento real: [...] o salário mínimo aumentou quase 74% e a inflação esteve controlada. Terceiro, durante essa década aumentamos o nosso comercio exterior e o nosso mercado interno sem que isso resultasse em conflito. Diziam antes que não era possível crescer concomitantemente mercado externo e mercado interno. Esses foram alguns tabus que nós quebramos. E, ao mesmo tempo, fizemos uma coisa que eu considero extremamente importante: provamos que pouco dinheiro na mão de muitos é distribuição de renda e que muito dinheiro na mão de poucos é concentração de renda.

(...)

Quando começou o governo, o senhor devia ter uma ideia do que ele seria. O que mudou daquela ideia inicial, o que se realizou e o que não se realizou, e por quê?

Tínhamos um programa e parecia que ele não estava andando. Eu lembro que o ministro Luiz Furlan, cada vez que tinha audiência, dizia: "Já estamos no governo há tantos dias, faltam só tantos dias para acabar e nós precisamos definir o que nós queremos que tenha acontecido no final do mandato. Qual é a fotografia que nós queremos". E eu falava: "Furlan, a fotografia está sendo tirada". Não é possível ficar com pressa de obter resultados. Nós temos que provar, no final de um mandato, se nós fomos capazes de fazer aquilo que nos propusemos a fazer. Se a gente for trabalhar em função das manchetes dos jornais, a gente parece que faz tudo e termina não fazendo nada.

Então é o seguinte: eu plantei um pé de jabuticaba. Se esse pé nascer saudável, vai ter sempre alguém dizendo: "Mas, Lula, não está dando jabuticaba, está demorando". Se for cortar o pé e plantar outra coisa, eu nunca vou ter jabuticaba. Então, eu tenho que acreditar que, se eu adubar corretamente, aquele pé vai dar jabuticaba de qualidade. E eu citava esses exemplos no governo... Soja tem que esperar 120 dias, o feijão tem que esperar 90 dias. Não adianta ficar repisando, "faz uma semana que eu plantei e não nasceu". Tem que ter paciência. Eu acho que eu fui o presidente que mais pronunciei a palavra "paciência", "paciência"... Senão você fica louco.

Tem gente na política que levanta de manhã, lê o jornal e quer dar resposta ao jornal. E daí não faz outra coisa. Eu não fui eleito para ficar o tempo todo dando resposta a jornal. Eu fui eleito para governar um país. E isso me deu tranquilidade suficiente para ver que o programa de governo ia ser cumprido.

(...)

Quando o senhor perdeu a paciência?

Obviamente que nós tivemos problemas no começo. Você acha que é simples um metalúrgico sentar naquela cadeira na qual sentaram tantas outras personalidades, que via pela televisão, que achava que era mais importante do que eu... E o mesmo em relação a dormir no quarto em que dormiu tanta gente importante ou que, pelo menos a voz da opinião publica, são importantes. E eu ficava pensando: "Será que é verdade que eu estou aqui?".

No começo tinha muita ansiedade. "Sera que nós vamos dar conta de fazer isso? Será que vai ser possível?", eu me perguntava. Eu acho que nós fizemos. Com erro e com muita tensão, mas fizemos.

Até as coisas mais simples geravam tensão. Quando eu propus criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, qual foi a reação do Congresso? [A interpretação] era de que nos queríamos criar um instrumento [de decisão] por fora do Congresso. Era uma opinião inclusive de muitos dos nossos [parlamentares]. Existia um processo de desconfiança muito grande, mas eu sabia que, para que o governo desse certo, eu precisava conquistar a confiança dos trabalhadores, mas também conquistar a confiança dos outros segmentos da sociedade. E isso exigia muita conversa, muito dialogo. E foi isso que nos fizemos.

Tivemos tropeços, é lógico. Muitos tropeços. O ano de 2005 foi muito complicado. Quando saiu a denúncia, foi uma situação muito delicada. Se não tivéssemos cuidado, não iríamos discutir mais nada do futuro, só aquilo que a imprensa queria que a gente discutisse. Um dia, eu cheguei em casa e disse: "Marisa, a partir de hoje, se a gente quiser governar este país, a gente não vai ver televisão, a gente não vai ver revista, a gente não vai ler jornal". Eu passei a ter meia hora de conversa por dia com a assessoria de imprensa, para ver qual era o noticiário [...], mas eu não aceitava levantar de manhã, ligar a televisão e já ficar contaminado. Então eu acho que isso foi um dado muito importante.

Eu tinha uma equipe e criamos uma sala de situação, da qual participavam Dilma, Ciro [Gomes], Gilberto [Carvalho] e Márcio [Thomaz Bastos]. E era muito engraçado: eu chegava ao Palácio e eles estavam todos nervosos. E eu estava tranquilo e falava: "Vocês estão vendo? Vocês leem jornal... Vocês estão nervosos por quê?".

(...)

Vocês nasceram radicais...

O PT era muito rígido, e foi essa rigidez que lhe permitiu chegar aonde chegou. Só que, quando um partido cresce muito, entra gente de todas as espécies. Ou seja, quando você define que vai criar um partido democrático e de massa, pode entrar no partido um cordeiro e pode entrar uma onça, mas o partido chega ao poder.

Então, a nossa chegada ao poder foi vista por eles não como uma alternância de poder benéfica à democracia, não como uma coisa normal: houve uma disputa, ganhou quem ganhou, leva quem ganhou, governa quem ganhou e fim de papo. Não é isso? Eles não viram assim. Quer dizer, eu era um indesejado que cheguei lá. Sabe aquele cara que é convidado para uma festa, e o anfitrião nem tinha convidado direito. Fala assim: "Se você quiser, passa lá". E você passa e o cara fala: "Esse cara acreditou?". Então, nós passamos na festa, e o que é mais grave, acertamos.

E depois, tentaram usar o episódio do mensalão para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na época, tinha gente que dizia: "O PT morreu, o PT acabou". Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB está tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque não criou lideranças, não promoveu lideranças. Isso deve aumentar a bronca que eles têm da gente - que, aliás, não é recíproca.

O senhor não tem raiva da oposição?

Eu não tenho raiva deles e não guardo mágoas. O que eu guardo é o seguinte: eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida como ganharam no meu governo. Nem as emissoras de televisão, que estavam quase todas quebradas; os jornais, quase todos quebrados quando assumi o governo. As empresas e os bancos também nunca ganharam tanto, mas os trabalhadores também ganharam. Agora, obviamente que eu tenho clareza que o trabalhador só pode ganhar se a empresa for bem. Eu não conheço, na história da humanidade, um momento em que a empresa vai mal e que os trabalhadores conseguem conquistar alguma coisa a não ser o desemprego.

(...)

O Brasil mudou nesses dez anos. E o senhor, também mudou?

Uma das coisas boas da velhice é você tirar proveito do que a vida te ensina, em vez de ficar lamentando que está velho. A vida me ensinou muito. Criar um partido nas condições que nos criamos foi muito difícil. Agora que o partido é grande, tudo fica fácil, mas eu viajava esse país para fazer assembleia com três pessoas, com quatro pessoas, com cinco pessoas. Saia daqui de São Paulo para o Acre pra fazer reunião com dez pessoas, para convencer o Chico Mendes a entrar no PT, para convencer o João Maia - aquele que recebeu dinheiro para votar na eleição do Fernando Henrique Cardoso e era advogado da Contag - para entrar no PT. Era muito difícil fazer caravana, viajar ao Nordeste, pegar ônibus, ficar uma semana andando, fazendo comício ao meio-dia, com um sol desgraçado, explicando o que era o PT para que as pessoas quisessem se filiar.

Eu mudei. Mudei porque eu aprendi muito, a vida me ensinou demais, mas eu continuo com os mesmos ideais. Só tem sentido governar se você conseguir fazer com que as pessoas mais necessitadas consigam evoluir de vida. As pessoas precisam somente de oportunidade. Tendo oportunidade, todo mundo pode ser igual. Pode ter um mais inteligente que o outro, mas não tem ninguém burro. As pessoas só precisam de uma chance. E nós começamos a fazer isso. Não é que o trabalho esteja terminado, não. Ou seja, você não muda gerações de equívocos em apenas uma geração. Precisa de um tempo para você fazer. O caminho está correto e está bem.

E o PT mudou?

Existem dois PTs. Um é o PT congressual, parlamentar, o PT dos dirigentes. E outra coisa é o PT da base. Eu diria que 90% da base do PT continua igualzinha ao que era em 1980. Ela continua querendo um partido que não faça aliança política, mas ao mesmo tempo sabe que, para ganhar, tem que fazer acordos políticos. É uma base muito exigente, muito solidária e ainda desconhecida de parte da elite brasileira que conhece o PT superficialmente. O PT é muito forte no movimento social. O PT é muito forte no interior deste país. E nem sempre essa fortaleza se apresenta na quantidade de votos.

E tem o PT eleitoreiro. E, hoje, ou nós fazemos uma reforma política e mudamos a lógica da política, ou a política vai virar mais pervertida do que já foi em qualquer outro momento. É preciso que as pessoas compreendam que não só a gente deveria ter financiamento público de campanha, como deveria ser crime inafiançável ter dinheiro privado nas campanhas; que você precisa fazer o voto por lista, para que a briga se dê internamente no partido. Você pode fazer um modelo misto - um voto pode ser para a lista, o outro para o candidato. O que não dá é para continuar do jeito que está. Sinceramente, não dá para continuar do jeito que está.

Por quê?

A eleição está ficando uma coisa muito complicada pro Brasil. No mundo inteiro. No Brasil, se o PT não reagir a isso, poucos partidos estarão dispostos a reagir. Então o PT precisa reagir e tentar colocar em discussão a reforma política. Eu tentei, quando presidente, falar de uma Constituinte exclusiva, que é o caminho: eleger pessoas que só vão fazer a reforma política, que vão lá [para o Congresso], mudam o jogo e depois vão embora. E daí se convocam eleições para o Congresso. O que não dá é pra continuar assim.

Às vezes tenho a impressão que partido político é um negócio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade. A sociedade tem que acreditar no partido, tem que participar dos partidos.

O PT não mudou necessariamente para melhor?

O PT mudou porque aprendeu a convivência democrática da diversidade; mas, em muitos momentos, o PT cometeu os mesmos desvios que criticava como coisas totalmente equivocadas nos outros partidos políticos. E esse é o jogo eleitoral que está colocado: se o político não tiver dinheiro, não pode ser candidato, não tem como se eleger. Se não tiver dinheiro para pagar a televisão, ele não faz uma campanha.

Enquanto você é pequeno, ninguém questiona isso. Você começa a ser questionado quando vira alternativa de poder. Então, o PT precisa saber disso. O PT, quanto mais forte ele for, mais sério ele tem que ser. Eu não quero ter nenhum preconceito contra ninguém, mas eu acho que o PT precisa voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral. É o tipo de legado que a gente tem que deixar para nossos filhos, nossos netos. E provar que é possível fazer política com seriedade. Você pode fazer o jogo político, pode fazer aliança política, pode fazer coalizão política, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política. O PT precisa voltar urgentemente a ter isso como uma tarefa dele e como exercício pratico da democracia. Não tem de voltar a ser sectário como era no começo.

Eu lembro que companheiros meus perderam seu emprego numa metalúrgica, montaram um bar, mas quiseram entrar no sindicato e não puderam. "Você não pode entrar porque é patrão", diziam. O coitado do cara tinha só um bar! A coitada da minha sogra, a mãe do marido da Marisa, a mãe do primeiro marido da Marisa (eu sou o único cara que tive três sogras na vida e uma que não era minha sogra; era sogra da minha mulher, por conta do ex-marido dela, que eu adotei como sogra), a coitada tinha um fusquinha 1966 que era herança do marido. E ela ganhava acho que 600 - naquele tempo era como se fosse um salário mínimo de hoje - de aposentadoria, mas gostava de andar bem-vestida. Ela chegava a reunião do PT e o pessoal falava: "Já veio a burguesa do Lula".

Tinha um candidato a vereador que queria dinheiro para a campanha e eu falei: "Olha, eu não vou pedir dinheiro para a campanha. Se você quiser, eu te apresento algumas pessoas". Dai ele disse: "Não, mas eu não quero conversar com empresário". Falei: "Então você quer que um favelado de dinheiro para a tua campanha?". Eu já fiz campanha de cofrinho. Eu já fiz campanha de macacão em palanque. Na campanha de 1982, a gente ia ao palanque, antes que eu falasse, fazia propaganda das camisas, dos bótons, de tudo que a gente vendia. E a gente vendia na hora e arrecadava o dinheiro para pagar as despesas daquele comício.

TEM BANDIDO ATÉ NAS IGREJAS

Há poucos anos, em um programa de rádio que eu apresentava, na Rádio Integração FM,  reproduzi matéria publicada em jornal de grande circulação nacional, dados que informavam a evolução das crenças religiosas no Brasil. A matéria afirmava que em 1982 o Brasil tinha cerca de 7 milhões de evangélicos, número que passou para 27 milhões no inicio da primeira década dos anos 2000, e previa que se a situação de mantivesse na mesma evolução, em 2040 haveria equilíbrio entre as duas tendências religiosas.

Recentemente outra notícia deu conta que houve crescimento no número de ateus no Brasil e que o número evoluiu de cerca de 4 para 7 milhões de pessoas que se disseram agnósticas.

Nos últimos anos, foram divulgados diversos escândalos envolvendo padres e pastores evangélicos, contando histórias sobre pedofilia, estupros, evasão de dinheiro, compras de propriedades de grande valor, fazendas, gados, prédios fora do Brasil.

Ontem, mais um escândalo religioso deu conta de um pastor da Assembleia de Deus do Rio de Janeiro envolvido em vários estupros praticados em nome de Jesus, lavagem de dinheiro, e outros crimes.

A culpa pela decepção de tantos novos ateus pode resultar na perda de religiosidade provocada por comportamentos criminosos dos maus agentes da fé. Isso deve estar levando muita gente a deixar de crer e assim engrossarem as fileiras dos “sem fé”. 

Por: Blog do João Lucio

ESTÁ NASCENDO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À PRAIA BRAVA

Está sendo ultimado o Estatuto de fundação da Associação de Defesa da Praia Brava, local frequentado por  adeptos do esporte e da boa praia. Ela está localizada no final da praia Martin de Sá, do outro lado do rio e tem o acesso restrito a pedestres. Falam que há gente de olho na possibilidade de fazer ali um empreendimento hoteleiro. Os usuários estão dispostos a lutar pela preservação do local sem alterações. A cidade já tem poucas praias e aquela poderá ser protegida antes que o capitalismo faminto a destrua. Tomara que não fique só na conversa e os usuários se organizem de fato. Nossa contribuição é o estatuto e a orientação de como realizar as assembleias de fundação. Boa sorte.

Por: blog do João lucio

PEDRA DO JACARÉ ESTÁ ABANDONADA

Há dois anos estive em Poços de Caldas, cidade mineira bastante procurada como destino turístico.  A cidade mantém em circulação diversos materiais de propaganda que servem de orientação aos turistas com informações sobre os principais pontos a serem visitados, horários e regras.

Dentre os pontos de visitação consta a Cachoeira Véu de Noiva, Recanto do Japonês, e o que me chama a atenção agora, a Pedra do Balão. Este último não é nada mais do que uma pilha de grandes pedras, sobrepostas pela própria natureza, em que a mais alta tem formato de balão.

Não tem nada de especial para se observar na tal Pedra do Balão, mas a visitação é permanente e quem vai ali encontra um loja que vende lembranças, artesanato e brinquedos de madeira produzidos na cidade.  É a geração de rendas do turismo para os moradores locais.

Os locais indicados no material de propaganda da cidade são limpos e bem cuidados.

Os turistas que encontrei no hotel eram, em grande parte, pessoas que já estavam ali pela segunda, terceira ou mais vezes, que voltavam porque se sentiam bem atendidas.  

Estou falando isso porque ontem, domingo dia 5 de maio de 2013, depois de almoçar com meu filho e alguns netos resolvi levar um deles o Lucas, de quatro anos, até a Pedra do Jacaré, situada na Prainha, próximo ao centro de Caraguatatuba, local dos mais visitados por moradores e turistas. Resolvi comparar o tratamento dado ao turismo de Poços de Caldas com o turismo de Caraguatatuba. Que triste comparação!  O trajeto entre a Prainha e a Pedra do Jacaré tem pouco mais de 200 metros por uma trilha existente na encosta da praia, que passa por pedras, escadas e rampas. O trajeto está absolutamente abandonado, e a trilha representa perigo de acidentes.   Se comparada com a Pedra do Balão, de Poços de Caldas, a Pedra do Jacaré de Caraguá tem inúmeras vantagens do ponto de vista do interesse do visitante. A secretaria de turismo de Caraguá parece estar preocupada em encontrar maneiras de realizar eventos que geram despesas ao poder público, mas enchem a cidade de gente que vai consumir nos bares, restaurantes, papel que deveria ser exercido pela associação comercial com recursos do empresariado e nunca com dinheiro público. A secretaria de turismo deveria se preocupar é com a organização desses pontos importantes como Morro de Santo Antônio, Pedra da Freira, Pedra do Jacaré e outros que deveriam compor o patrimônio turístico e não patrimônio comercial da cidade. Ao invés de colocarem comerciantes para administrar o turismo, bem melhor seria que convocassem ambientalistas, técnicos em turismo público e não privado, e outros profissionais como urbanistas e arquitetos que pudessem valorizar o que é realmente importante. O lucro do “restaurante”, não pode ser mais importante do que a preservação e valorização do patrimônio turístico abandonado às traças. Vejam as fotos que eu fiz do monte de lixo encontrado no pequeno trecho da trilha da Pedra do Jacaré, que se cuidada e protegida com trânsito controlado poderia gerar rendas para famílias de moradores, sem prejuízos aos “restaurantes” e “bares”  que continuariam explorando, com vantagem, os seus negócios.  As funções da secretaria de turismo é fomentar o turismo como política pública, enquanto o interesse comercial deve ser cuidado pelas entidades de classe do comércio. Já passou da hora da Associação Comercial conseguir ser recebida pelo prefeito, para que cada um cumpra o seu papel. Show na praça deve ser problema do comércio e não da prefeitura que tem o dever de manter a cidade bem cuidada, para que os empresários do turismo possam receber bem os visitantes. Cada macaco deve cuidar do seu galho.  Vejam as fotos.

Por: Blog do João Lúcio 

Após silêncio, prefeito cassado de Campinas ataca a oposição Dr Hélio (PDT) foi acusado de omissão no escândalo do Caso Sanasa, em que sua mulher, a ex-primeira-dama Rosely Santos, é processada como líder de uma organização criminosa que fraudava contratos da empresa de água

Cassado pela Câmara de Vereadores em agosto de 2011, no meio de seu segundo mandato de prefeito da maior cidade do interior paulista, Campinas (758 mil eleitores), a 96 quilômetros de São Paulo, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio do PDT, voltou à cena no último mês depois de um longo período de silêncio e isolamento. Acusado de omissão no escândalo do Caso Sanasa, em que sua mulher, a ex-primeira-dama Rosely Santos, é processada como líder de uma organização criminosa que fraudava contratos da empresa de água da cidade, corrompia empresários e desviava recursos dos cofres públicos - um rombo de mais de R$ 200 milhões, segundo o Ministério Público -, ele agora parte para o ataque.

Longe da vida política, aos 62 anos e sem falar sobre as provas do processo que podem incriminar sua mulher - depoimentos de delação das supostas fraudes, escutas telefônicas, comprovantes de pagamento, movimentação bancária, entre outras -, Dr. Hélio diz ter sido vítima de um "complô", com grampos ilegais, e acusa o PSDB de fazer política com métodos "obscuros".

Em uma hora e meia de entrevista, conta sobre o surgimento do Caso Sanasa no momento em que atuava como coordenador de prefeitos para as campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff e sobre os interesses político-partidários de seus adversários tucanos. Vinte quilos mais magro, Dr. Hélio não toca no futuro político, pensa em concluir sua biografia, um livro sobre samba, carnavais e a política e virou autor de blog (www.drhelio.com).

Também voltou a estudar medicina, sua profissão de origem: é pediatra.

Leia abaixo trechos da entrevista ao Estado:

O senhor foi cassado entre outras coisas por omissão no Caso Sanasa?

Hélio de Oliveira Santos - O Caso Sanasa foi um problema que aconteceu aqui sem o meu conhecimento. Era uma peça para ser utilizada contra a minha campanha de reeleição (em 2008). Surgia na época um CD de gravação onde os lobistas juntamente com esses empresários teriam gravado esse Luiz Aquino (delator e réu-confesso no processo criminal, ex-presidente da Sanasa de 2005 a 2008) em festas onde corria mulher, uísque com água de coco, bravatas. Essas gravações apareceram em vários comitês dos meus adversários, do PSDB, do PSB, ao Ministério Público, segundo a própria testemunha. Qual a minha surpresa quando isso aparece em janeiro de 2011. Eles dizem que fui omisso. Em 2008, quando fiquei sabendo, exoneramos o presidente em uma instituição igual a Sabesp. Ou será que o governador é responsável por omissão e negligência nesses pacotes de mais de R$ 500 milhões do Estado suspeitos de estar envolvido nisso?

De que dinheiro o senhor está falando?

Dr. Hélio - Em setembro de 2010, eles afirmam 'R$ 600 milhões foi o rombo encontrado'. Quando você vê os documentos, R$ 552 milhões são envolvendo secretarias do governo do Estado, Sabesp, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado. E R$ 48 milhões da Sanasa. E lá tem diversas prefeituras, no documento colocado pelo Ministério Público, prefeitura de São Paulo, de Hortolândia, de Indaiatuba.

O senhor falou em complô político, assim que quebrou o silêncio, há uma semana...

Dr. Hélio - Na época da reeleição do Lula, reuniram mais de 2 mil prefeitos de mais de 20 partidos políticos e me pediram inclusive para fazer a apresentação para o Lula no final da campanha, nesse encontro geral, que foi no hotel Nacional, em Brasília. A mesma coisa fizemos em uma reunião com prefeitos e prefeitas, em Belo Horizonte, na Dilma, no primeiro turno.

Qual o papel o senhor tinha?

Dr. Hélio - Coordenador, eles me colocaram, tinha uma coordenação de prefeitos, tinha uns 17 prefeitos. Evidentemente o que chama a atenção, e por isso falo em complô político, é que sai a notícia aqui no jornal, sem o conhecimento de absolutamente ninguém, e sem inquérito nenhum aberto. O inquérito da questão Sanasa começa a ser aberto uma semana depois e já sai no jornal dizendo que a Sanasa está sendo... no momento específico que o presidente Lula está aqui com a futura candidata a presidenta. Era 2010, ele veio inaugurar o Minha Casa Minha Vida. Essas questões deflagradas foram em várias cidades.

Coincidência ou não, foram cidades onde eu também tive abrindo comitês com prefeitos e prefeitas para eleição Dilma à presidenta da República. Eu estive em várias regiões coordenando um trabalho multipartidário em prefeituras aqui no Estado de São Paulo, e não foi só aqui, foram em vários outros estados.

O PSDB está por trás desse complô político que o senhor diz existir?

Eles sabem que estão aí vai para 24 anos e que a possibilidade de se manter no poder é muito pequena. Então tem que usar de estratégias de natureza política que muitas vezes não são com p maiúsculo. E tem que serem investigadas essas questões. O poder de governo não pode se misturar ao poder de Estado, são coisas independentes. Não podemos manter essa possibilidade, porque isso pode retornar a épocas obscuras.

Você pega o livro do JK ("JK - O Artista do Impossível, de CláudioBojunga) e o você pega o livro do Carlos Heitor Cony "A Ditadura"você verá como é que se estabeleceu o modelo para querer acabar com a imagem de Juscelino para que não tivesse a oportunidade de a democracia chegar no Brasil mais cedo. IPM (inquérito policial militar) em cima de IPM. Chegaram a prender, acusaram a mulher dele de ter desvios na tal da LBA (Legião Brasileira de Assistência), acusaram que ele tinha grande apartamentos na avenida Miguel Couto. Você vê uma série de acusações onde você tinha os inquisidores cujo interesse final era justamente participar de um processo de impedir o retorno democrático ao país.

O Ministério Público teria sido usado pelo governo contra o senhor?

Estou analisando uma questão do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) local que toma uma atuação em Campinas e isso coincidente ou não, teve reflexo muito claro e terá na disputa da manutenção do PSDB, tanto na cidade, é evidente, quanto no Estado de São Paulo. E talvez até com reflexo no país.

O senhor atribui então a sua cassação e o escândalo a interesse político-partidário?

Existe uma questão de natureza ideológica, eu não sou petista, eu sou do PDT, sempre apreciei o presidente Leonel Brizola.

Agora sem sombra de dúvida, Campinas sempre interessou, o retorno ao poder dessa região para o PSDB. Criaram um slogan que o Caso Sanasa foi o maior escândalo da história da prefeitura de Campinas. Primeiro, não é a prefeitura, estão investigando é uma instituição e buscaram atingir pessoas da minha relação direta.

O maior escândalo político para a cidade foi o escândalo dos precatórios. Esse escândalo, em 1996, é que foi responsável por eu pegar uma prefeitura sucateada e sem condições de investimentos, com uma dívida de quase R$ 1 bilhão. Uma herança maldita do governo do PSDB.

Mas o senhor não foi alvo das investigações, sustenta o Ministério Público...

Como é que eu não estava sendo investigado se havia claramente, e o Estadão publicou uma página inteira disso, uma conversa minha com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), ela me relatando que seria relatora do TAV, do trem de alta velocidade, juntamente com o Zaratine (Carlos, PT-SP), na Câmara dos Deputados.

Eu me sinto investigado e me senti desde o início. Veja o depoimento do Luiz Aquino em juízo, que é o réu confesso. 50% das perguntas feitas pelo promotor público foi a meu respeito. Se eu era dono de shopping center, se ele sabia se eu era dono de centro comercial em Miami, se ele sabia se eu era dono de hospital aqui em Campinas, entre aspas o Samaritano. Enfim, uma série de questionamento de uma pessoa que não está no processo.

Eu já estou há mais de dois anos investigado e não encontraram nada a meu respeito, e eu fui cassado. Quem vai me devolver o mandato?

O que o senhor vai fazer, agora que quebrou o silêncio?

Isso tem que ter uma resposta, porque se estavam me investigando, estavam investigando de forma ilegal, porque isso tem que ter uma razão. É juiz de primeira instância? Quem é que deu a ordem para me investigar? Quem é que deu a ordem para gravar aqueles que foram submetidos a chantagem e extorsão? Será que a minha mulher sofreu chantagem e extorsão?Eu não quero entrar nesse mérito... Mas o meu eu quero!

Mas que tipo de resposta o senhor busca?

Parece um dado desconexo, mas na Operação Porto Seguro (que apurou venda de pareceres em agências reguladoras e órgãos federais e envolvia a ex-secretária da Presidência, em São Paulo, Rosemary Noronha), o mesmo indivíduo preso aqui na Operação Durkheim (que apurou um esquema de arapongagem), o Vinicius, era o mesmo indivíduo que estava trabalhando na Porto Seguro, com interceptações telefônicas, junto com quem? Com o Richard, que era o policiais que se suicidou, entre aspas, que trabalhava junto com o coordenador do Gaeco, que na ocasião ia para a imprensa dizer que tinha até um policial federal de Campinas sendo convidado para trabalhar.

Eu como prefeito fui, inclusive, conversar com o ministro da Justiça.

Eu quero uma resposta. Quem é que autorizou um policial federal a trabalhar em conjunto com a coordenadoria do Gaeco de Campinas e depois estoura toda uma situação, descoberta pela Durkheim, de que tem prefeitos grampeados, que tinha senador da república grampeado, magistrados grampeados, aparelho é esse que foi colocado à disposição? A quem pertencia esse aparelho? E estou buscando respostas, vai demorar um pouco mais um pouco menos, mas tudo bem.

'Hipótese de renúncia ao cargo de vice em São Paulo está descartada', diz Afif Novo ministro afirma que vai abrir mão de salário pago pelo Estado e diz que antigas críticas a Dilma eram 'retórica política'

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que toma posse hoje, classificou em entrevista ao Estado de "retórica política" os ataques feitos no passado à presidente Dilma Rousseff e ao PT. Afif, que tem histórica ligação com o liberalismo, diz que "ideologia não está na cabeça do eleitor". Ele se define como ministro da cota pessoal da presidente e afirmou que, apesar de seu partido, o PSD, ter uma tendência de apoio a Dilma, a aliança não se estenderia a São Paulo, onde teria candidatura própria com o ex-prefeito Gilberto Kassab. Ele classificou ainda como "política" a polêmica sobre o acúmulo do cargo de ministro e vice-governador do Estado. Afirmou que aceitou o convite por ser este o tema de sua vida.

O PSD disse que não participaria do governo, mas o senhor foi convidado e aceitou. Qual o motivo?

O convite aconteceu e foi aceito por afinidade temática. O partido tirou uma posição de não participar, mas deixou claro que a presidente Dilma ficaria à vontade para convidar e isso ocorreu porque esse tema é a minha vida e é prioridade do governo. Ela não criou esse ministério para o PSD, isso era uma plataforma do governo antes de o partido existir. Isso ficou morno por um tempo e esquentou agora fruto de uma afinidade pessoal. Meu nome é uma escolha pessoal da presidente.

Essa afinidade é recente, o senhor já fez muitas críticas ao PT...

As críticas foram feitas na conjuntura de campanha política. Todo mundo sabe que eu apoiei o José Serra (PSDB) na última eleição. Não teve nada de crítica pessoal, foi tudo na retórica de campanha.

Chegou a dizer que Dilma não tinha biografia para o cargo, se arrepende? Isso foi também na retórica de campanha? Não há uma mudança de ideologia?

Esse negócio de ideologia não está na cabeça do eleitor. Está na imprensa e em setores da elite. Estamos em um ambiente novo. Minha geração, muitas vezes, não se dá conta disso. Hoje a sociedade é pragmática. Essa questão de direita e esquerda é de um momento pós-1964, do século passado. Hoje o proletário sonha em ser burguês. Isso é algo que me une ao Lula. Em 2003 eu entreguei para ele o projeto do Microempreendedor Individual (MEI) e trabalhamos juntos porque o Lula se entusiasmou com a ideia. Os empregados querem hoje ter seu próprio negócio e ele e a presidente Dilma acreditam nesse caminho também.

Qual a participação do Kassab nessas conversas com a presidente sobre o ministério?

Sempre estive ao lado do Kassab em conversas sobre esse meu tema e sempre foi colocada a tendência do partido de se aliar a ela na próxima eleição, mas que institucionalmente não ocuparia cargos agora.

Kassab já disse que deseja ser candidato em São Paulo. O partido não vai se aliar ao PT?

Em um partido com o tamanho do PSD faz sentido ter candidatura própria onde puder. Para continuar crescendo tem de fortalecer a bancada na Câmara e, para isso, onde for viável teremos candidatos na cabeça de chapa. São Paulo está nesse contexto. A tendência é de negociação só em segundo turno. No primeiro turno todos jogam as fichas e pode ser um acordo deles (PT) conosco porque também podemos chegar ao segundo turno.

Como acumular o cargo de ministro e de vice de um governador de oposição?

Essa é uma polêmica política. Eu acabo de entregar minha carta de opção por receber os vencimentos do ministério e não do Estado de São Paulo, além de pedir exoneração do Conselho de Parceria Público Privado. Eu me desincompatibilizei de todas as funções para as quais fui nomeado, mas vice é eleito e essa hipótese de renúncia está descartada. Existem pareceres contra e a favor, todos eivados de posicionamento político. Essa polêmica existe por ser um fato novo. O vice é uma expectativa e não há proibição na lei, não foi regulamentado nada sobre vice.

O senhor não vê problema na situação?

Essa briga está ocorrendo de forma política. Se eu estivesse vindo para um governo alinhado ao do qual sou vice ninguém estaria discutindo. Por isso que é político. No campo jurídico eu me sujeito à decisão que for tomada. Eu fui eleito, não nomeado. Sob o ponto de vista legal não estou cometendo nenhuma infração à lei. Tem gente que quando morre vira placa de nome de rua ou viaduto, eu vou virar jurisprudência.

O Estado revelou que a Comissão de Ética da Presidência vai debater a dupla função. O senhor se submeteria?

Vamos deixar ela (a comissão) se manifestar. O que estou dizendo é que não posso de antemão renunciar a um cargo para o qual fui eleito.

Essa situação não cria um embaraço com o governador?

Longe de mim criar qualquer embaraço. Tenho convivido com situações mais embaraçosas, como a demissão da secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas me dou bem com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e continuamos com um ótimo relacionamento.

Ainda que seja pouco provável, na hipótese de um impedimento do governador o senhor deixaria o ministério para assumir efetivamente o cargo?

Não posso deixar de cumprir uma missão constitucional para a qual fui eleito, mas não vamos nem brincar em falar de morte do Geraldo ou algo assim.

Como fará quando Alckmin for ao exterior e tiver de assumir?

Quando isso acontecer vamos buscar uma solução.

O ministério terá uma equipe pequena, como pretende conduzir o trabalho?

Formarei uma equipe técnica. É um ministério de coordenação de ações, de formação de políticas, já existe um grande executor nessa área, que é o Sebrae, que está a espera de um formulador. Precisamos formular políticas e fazer uma articulação para desburocratizar os processos. Nós temos uma avaliação do Fórum Econômico Mundial de que o Brasil é o 138º país do mundo em ambiente de negócios. Isso acontece por causa da burocracia, do tempo de abertura e fechamento de empresas. Precisamos diminuir. Vamos concentrar na cidade de São Paulo, que é onde o indicador é medido, e trabalhar para fazer uma união com Estado e município para acelerar. Vamos fazer acontecer e depois isso vai para Minas Gerais, Rio de Janeiro, primeiro no Sudeste, onde há mais empresas. Mas outros Estados querendo nós podemos antecipar essa integração.

Se tivesse sido convidado para essa pasta por outro governo também aceitaria?

Sim, é o tema que me motiva, não a ocupação de cargos.

Freud depõe sobre acusação contra Lula

O empresário Freud Godoy, ex-segurança de Luiz Inácio Lula da Silva, depôs nesta quarta-feira na Polícia Federal em São Paulo no inquérito que investiga a acusação de Marcos Valério segundo a qual o ex-presidente teve contas pessoais pagas com dinheiro do mensalão. Por quase 4 horas, Godoy respondeu a todas as perguntas que lhe foram feitas na Delegacia de Repressão a Ilícitos Financeiros. Ele não foi indiciado. Também depôs a mulher e sócia dele, Simone Messeguer Pereira Godoy.

Em depoimento prestado em setembro do ano passado à Procuradoria-Geral da República, o empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos por ser o operador do mensalão, disse que repassou em 2003 dinheiro a uma empresa de Godoy, a Caso Sistema de Segurança. Esse dinheiro, disse Valério à procuradoria, serviria para pagar despesas pessoais de Lula. Foram dois repasses, disse o operador do mensalão, um deles no valor de R$ 98,5 mil. O conteúdo do depoimento foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro passado. Lula diz que a acusação é "mentirosa".

As perguntas a Freud e a sua mulher foram enviadas por carta precatória da Polícia Federal em Minas, onde corre um inquérito ao qual foi anexado o depoimento de 13 páginas que Valério prestou à Procuradoria-Geral da República em setembro. No âmbito desse inquérito, a anexação do depoimento de Valério acabou levando a Justiça a quebrar o sigilo bancário de Freud. Outro inquérito foi aberto a partir do depoimento, mas pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal - este investiga especificamente supostos repasses ilegais da Portugal Telecom ao PT que teriam sido realizados com o aval do ex-presidente.

No âmbito da CPI da Bancoop - comissão parlamentar de inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo que, em 2010, investigou fraudes e desvios na Cooperativa Habitacional dos Bancários, fundada por um núcleo do PT - , Freud admitiu que a Caso recebeu 98,5 mil da SMP&B, agência de Valério.

Na época, indagado por deputados se prestou serviços a Valério, ele declarou: "Não prestamos serviço à empresa dele diretamente. Prestamos serviços na campanha de 2002, do presidente Lula, eleito em outubro. Nos meses de novembro e dezembro houve vários eventos de comemoração que o PT fez. Quando chegou janeiro (2003) tínhamos um saldo, um valor para receber que estava em atraso do PT. Foi pedido que essa empresa (SMP&B) pagasse a Caso Sistema de Segurança. A Caso foi paga pela SMP&B pelos eventos que foram feitos na época".

Ele afirmou que "a transação foi contabilizada". Questionado se a contabilização se deu na prestação de contas do PT, disse: "Não conheço a prestação de contas do PT. Eu posso falar pela empresa. Fui assessor da Presidência da República. Eu trabalhava em Brasília, com a primeira-dama, no gabinete dela, fazendo atendimento de pedidos, requerimentos, solicitações. Cuidava das coisas particulares da família do presidente". 

Renan põe em pauta proposta que desafia TSE

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), patrocina um novo embate com o Judiciário. Desde esta quarta-feira, colocou na pauta da Casa um projeto que suspende a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que redefiniu as bancadas das Câmaras dos Deputados e Distrital, e também das assembleias legislativas com base em dados do censo populacional. A nova proposta entrou em pauta um dia depois de Calheiros se reunir - pela segunda vez - com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, para discutir a liminar que suspendeu a tramitação do projeto sobre novos partidos.

Depois do encontro, Calheiros afirmou que o Congresso não aceitará o controle prévio de constitucionalidade dos processos em tramitação na Casa. Sem acordo entre as lideranças - há inclusive um requerimento para fazer com que a proposta seja analisada por comissões temáticas - a Casa aprovou um pedido de urgência que levou o projeto de decreto legislativo, de autoria do senador carioca Eduardo Lopes (PRB), direto para o plenário. As lideranças governistas na Casa, no entanto, articulam-se para votar a matéria, no máximo, na próxima semana.

A sugestão de Lopes foi apresentada três dias após a decisão do TSE que, em 9 de abril, mudou a disposição das bancadas de deputados. O efeito foi imediato entre parlamentares dos oito Estados prejudicados, que entraram também com recursos no STF questionando a mudança.

Alterações

O projeto determina que sejam sustados os efeitos da decisão que reduziu em uma vaga as bancadas de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e em duas vagas as de Paraíba e Piauí. O Judiciário aumentou, ainda, as vagas de cinco Estados: Amazonas (1), Santa Catarina (1), Ceará (2), Minas Gerais (2) e Pará (4).

O TSE argumenta que a atual divisão de cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos Estados em 1998, mas deveria usar dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No limite máximo de 70 cadeiras e mínimo de 8, o número de deputados é definido de maneira proporcional à população de cada Estado e do Distrito Federal. O autor do projeto questiona a validade da decisão, alegando que tal alteração só pode ser feita por Lei Complementar, conforme determina o art. 45 da Constituição. Ele classifica a iniciativa como "invasão de competência".

Outro questionamento dos adversários da mudança diz respeito ao tipo de referência utilizado. De acordo com o líder do PT na Casa, o senador Wellington Dias (PI), em 1998 o cálculo do número de cadeiras por Estado foi feito com base em uma projeção anual do IBGE e, portanto, não seria correto utilizar dados do Censo de 2010, mas da projeção de 2012. Ele argumenta que esse tipo de alteração deve ser feito logo após uma eleição, para valer na eleição seguinte, e que a recente decisão do TSE foi tomada "às vésperas da abertura do processo de 2014".

Dois ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello, argumentaram no caso que o TSE não teria competência para alterar a quantidade de cadeiras de cada bancada. 

Justiça pune ex-soldados que dançaram funk com hino

Nove ex-soldados do Exército foram condenados nesta quarta-feira pelo Superior Tribunal Militar (STM) a prestar serviços comunitários por ofensa a um símbolo nacional em 2011. Os ex-soldados gravaram um vídeo no qual dançam em ritmo de funk durante a execução do Hino brasileiro em um quartel na cidade de Dom Pedrito, no Rio Grande do Sul.

A dança ganhou repercussão nacional depois de ter sido registrada e divulgada na internet. A pena, de até um ano de prisão, foi convertida em prestação de serviços comunitários. Após o episódio, os militares foram licenciados do Exército.

No vídeo, seis soldados fardados aparecem enfileirados dançando o hino. Um sétimo foi condenado por colocar a música e um outro, por ter gravado o vídeo com o próprio celular. O nono soldado foi condenado por ter pedido a um civil publicar a gravação na internet.

O ministro relator do processo, Carlos Alberto Marques Soares, absolveu todos eles. Ele julgou que o episódio se trata de uma brincadeira desrespeitosa e "que deve ser repudiada". Segundo sua avaliação, os ex-soldados deveriam receber apenas punições disciplinares, apesar da repercussão.

O revisor, Lúcio Mario de Barros Góes, porém, foi contra o relator e decidiu manter a sentença. Góes afirmou que o hino é um símbolo e que o militar tem o dever de respeitar. "Sabe-se que a versão do hino não foi feita por nenhum dos acusados, mas a forma como foi dançada configura um ato de desrespeito e ultraje", disse.

De acordo com o ministro, houve dolo na conduta, pois os ex-soldados não apenas executaram a versão modificada do hino, como também fizeram coreografia e a filmaram com autorização de todos os participantes.

Os outros 13 ministros do tribunal acompanharam o voto do revisor.

Na TV, Feliciano defende recuperação dos 'valores da família verdadeira' Partido do pastor lançou série temática de vídeos que vão ao ar até a próxima quinta, 16

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), começou a aparecer na última terça-feira, 7, em vídeos na TV defendendo o que chamou de "valores da família verdadeira". A inserção de 30 segundos integra uma série de outras 23 que o partido pretende colocar no ar nos próximos dias 9, 11 e 16 - todas abordando a mesma temática.

"Somente recuperando os valores da família verdadeira vamos continuar crescendo, com educação, saúde e trabalho para todos os brasileiros. O PSC acredita nisso. Vamos juntos fazer um Brasil melhor", diz o pastor no comercial da sigla.

No início de todos os vídeos, uma criança fala da importância de cada membro da família. "Mãe é aquela que ama de verdade. Pai é aquele que cuida com amor", diz. E afirma que, na ausência deles, o amor pode vir de tios, tias, avôs e avós.

BlackBerry Z10 chega ao Brasil por R$ 2.449 Aparelho possui tela touchscreen de 4,2 polegadas, processador dual-core e 2 GB de RAM.

A BlackBerry (ex-RIM) preparou um evento em São Paulo e, como prometido, o BlackBerry Z10 desembarca no Brasil agora em maio.

O BlackBerry Z10 já está disponível em todas as operadoras – Vivo, TIM, Oi e Claro – por R$ 2.449 no pré-pago. O preço fica menor em planos pós. 

Mesmo assim, isso ainda é muito caro para consumidores em geral. Torcíamos que ele custasse cerca R$ 1.999: afinal, em nosso hands-on, pudemos ver que o Z10 não tem muito que convença você a abandonar o Android ou iOS – apesar do hardware ser excelente. 

O BlackBerry Z10 possui touchscreen de 4,2 polegadas com resolução 1280 x 768 e densidade de 356 ppi. Por dentro, ele conta com um processador dual-core TI OMAP 4470 de 1,5 GHz, 2GB de RAM para ajudar na multitarefa, e 16 GB de armazenamento interno (expansível via microSD). Além disso, há uma câmera traseira de 8 MP que filma em Full-HD, outra frontal de 2 MP, e suporte a NFC. Confira nosso hands-on com vídeo aqui.

Vale notar que ele é compatível com o 4G brasileiro; 

Por sua vez, o BlackBerry Q10, com o conhecido teclado físico, deve chegar um pouco após o Z10. Ele também será compatível com o 4G brasileiro.

Estamos no evento e traremos mais detalhes em breve.

Samsung anuncia linha de TVs com função Futebol Samsung anuncia linha de TVs com função Futebol

Ontem (8) a Samsung realizou um evento no Museu do Futebol, em São Paulo, para anunciar sua nova linha de TVs. Com preços a partir de R$ 1.100, as TVs receberam uma função específica para melhorar a experiência com Futebol.

A nova função promete deixar as cores mais vibrantes, o gramado, mais verde e ainda diminuir o volume do locutor enquanto aumenta o da torcida.