As presenças dos vereadores de São Paulo nas sessões realizadas em
plenário se multiplicam nas listas oficiais, publicadas na internet. Nas
últimas três semanas, a reportagem flagrou distorções entre as
marcações registradas no painel eletrônico e no site da Câmara
Municipal. A diferença é sempre positiva, ou seja, quem não tem o nome
assinalado durante a sessão recebe o benefício depois, e fica livre da
falta que gera desconto de R$ 465 na folha de pagamento.
A
multiplicação de presenças se torna possível graças ao regimento do
Legislativo, que dá direito de o parlamentar registrar sua presença
mesmo após o término das sessões. Ele tem, oficialmente, quatro horas
para informar ao controle que está presente. Isso quer dizer que, se a
sessão dura apenas meia hora, ele tem outras três horas e meia para
marcar seu nome.
Ao fim da sessão ordinária do dia 21, por
exemplo, o painel apontava a presença de 43 vereadores em plenário. O
número online, no entanto, subiu para 52 naquele dia. Na lista extra,
estão Chico Macena, Antônio Donato, Francisco Chagas, José Américo, José
Ferreira Zelão e Juliana Cardoso, todos do PT, Edir Sales e Ushitaro
Kami, do PSD, e Paulo Frange (PTB). Durante as últimas 20 sessões do
semestre, a mesma irregularidade ocorreu pelo menos outras duas vezes,
nos dias 14 e 26 de junho, e favoreceu também David Soares (PSD) e
Atílio Francisco (PRB).
O controle oficial das presenças é feito
pelo mesmo grupo de servidores que ajudam vereadores a fraudá-las.
Ontem, o Estado revelou que parlamentares ausentes nas sessões têm
burlado o painel eletrônico com o auxílio de funcionários da Mesa
Diretora. O grupo é formado por pelo menos quatro pessoas, que têm
acesso a senhas pessoais de vereadores para entrar no sistema e marcar
presença e até o voto em nome deles.
Mesmo os parlamentares
presentes na Casa participam do esquema de marcação irregular, a partir
de um dispositivo instalado ao lado de um elevador de uso exclusivo, que
permite registrar a presença fora do plenário.
Comprado em 2008
por mais de R$ 1 milhão, o sistema de marcação digital de presença foi
apresentado pelo então presidente da Casa, o vereador Antonio Carlos
Rodrigues (PR), como antifraude - anteriormente, o controle era feito em
papel. Mas depois de quatro anos, a própria tecnologia ajuda a burlar o
método. A possibilidade de fraude existe porque, apesar de disponível, a
biometria (identificação feita por meio da leitura da impressão
digital) não é obrigatória.
A falta de fiscalização faz ainda com
que as listas na internet não coincidam com o resultado indicado no
painel - já sob suspeita em função da entrega de senhas pessoais a
terceiros. Segundo juristas, todas as decisões aprovadas mediante
presença fantasma de vereadores em plenário podem ser consideradas
nulas.
As distorções entre as listas publicadas no painel e na
internet vão ser verificadas, afirmou ontem o presidente da Câmara, José
Police Neto (PSD).
Falta. Na Câmara, a presença em um das
sessões, mesmo que fraudada, anula a falta na sessão seguinte. É por
isso que, mesmo com as cadeiras do plenário vazias, os vereadores da
capital não têm descontos no holerite. Quem vai à sessão ordinária ou
tem a presença marcada pelos servidores da Mesa Diretora e fica ausente
na extraordinária tem a presença no dia assegurada no "relatório
consolidado".
O documento mostra nitidamente o benefício concedido
aos parlamentares pelo grupo suspeito de fraudar as presenças no
painel. No dia 19 de junho, por exemplo, a lista online na sessão
ordinária apontou 38 nomes. A extraordinária, 47. Mas, no relatório
consolidado, o total chegou a 52.