Impunidade

A impunidade no Brasil é um fator indutor de violência. E parece que vai continuar assim ainda por um bom tempo. Levantamento feito pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) acaba de ser divulgado com dados preocupantes. Dos quase 135 mil inquéritos policiais instaurados até 2007, apenas 32% foram finalizados. Pior que isso: dos 43.123 inquéritos finalizados, apenas 8.287 (19,2% do total) resultaram em denúncia. A grande maioria (78,1%) foi arquivada.

O Rio era o Estado com o maior número de inquéritos abertos até 2007 que ainda estavam sem solução: 47.177.

O que você acha que deveria ser feito para acabar com a impunidade no Brasil?

Cobrança do INSS

A partir de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a cobrar de agressores, na Justiça, o valor das indenizações pagas a mulheres vítimas de violência. Ainda não há previsão de quantas ações serão protocoladas. Mas, só no Distrito Federal, a Delegacia da Mulher já remeteu para análise 8 mil casos.

Agora, o INSS vai firmar convênio com ministérios públicos estaduais para que sejam enviados casos de vítimas de violência contra a mulher que tenham recebido pagamento de benefícios pelo INSS.

O principal objetivo dessa medida, segundo o INSS, não é reaver o dinheiro, que é pago pelo contribuinte, e sim ajudar na repressão e na prevenção da violência contra a mulher.

Você concorda com essa iniciativa?

Fraudes em concursos públicos

O Brasil parece que não tem mesmo jeito.

Enquanto 10 milhões de brasileiros fazem concurso público, a cada ano, para buscarem melhores condições de vida, outros tantos são beneficiados por fraudes em concursos municipais “de mentirinha”.

O golpe, que toma conta de um sem número de municípios brasileiros, dá emprego estável a parentes e assessores de políticos desonestos em todo o País.

No Maranhão, por exemplo, um candidato analfabeto foi aprovado em um desses concursos fraudulentos, graças ao esquema montado por um político, que é parente dele.

O que se pode fazer para acabar com essas fraudes?

Novo Código Penal

 

Após sete meses de trabalho, a comissão de juristas concluiu proposta de mudanças para o Código Penal. Algumas delas, muito bem-vindas.

Das novidades apresentadas, pelo menos uma se destaca em função da polêmica que deve gerar em todo o País: o aborto provocado até a 12ª semana de gestação deixa de ser crime, caso o médico ou psicólogo ateste que a gestante não tem condições de arcar com as despesas do filho que traz no ventre.

Pistorius Blade Runner

O apelido foi uma invenção da imprensa. A imagem do corredor da África do Sul, Oscar Pistorius, remetia às figuras dos androides do filme famoso na década de 80.

Um problema genético fez com que ele tivesse as duas pernas amputadas aos 11 meses de vida. O garoto Oscar aprendeu a se equilibrar sobre duas próteses, aprendeu a correr e surpreendeu o mundo pela velocidade.

O desempenho dele se equiparava ao de muitos atletas de ponta. Com o detalhe de que ele não tinha pernas. Sim, pra ele era só um detalhe. Parecia mesmo algo sobrenatural, quase coisa de androide.

Assim ele ficou conhecido: o Blade Runner do atletismo. Essa foi uma das minhas perguntas ao corredor. Queria saber se ele se incomodava com o apelido.

E a resposta: "Nem gosto, nem deixo de gostar. É apenas um apelido que meus amigos não usam, mas que não me incomoda".

Nosso encontro foi num evento de promoção dos jogos paraolímpicos na última segunda-feira, em Manchester. Rodeado de outros atletas que, como ele, também superaram limitações extremas e se tornaram campeões, Pistorius foi a grande estrela do evento.

Todos queriam uma foto com o dono de quatro ouros nas edições das paraolimpíadas de Pequim e Atenas. Agora Pistorius está treinando para chegar às Olimpíadas de Londres, pra disputar com atletas sem deficiência.

Depois de provar na justiça esportiva que não leva vantagem sobre os adversários pelo uso das próteses, ele tem direito a disputar as provas convencionais do atletismo.

E já fez isso no ano passado. No mundial de atletismo da Coreia do Sul o atleta ajudou o país dele a conquistar a prata no revezamento.

Também já alcançou o índice olímpico, correu a prova dos 400 metros abaixo dos 45 segundos e 30 centésimos estipulados pela delegação sul-africana. Mas precisa repetir o feito até o fim de junho pra se garantir em Londres.

Se conseguir será a primeira vez no atletismo olímpico que isso acontece. Mas por que competir uma olimpíada se ele já é consagrado nas paraolimpíadas, respeitado e admirado no mundo inteiro?

Com serenidade ele responde: "Isso não faz a menor diferença. Sou apenas eu, correndo a mesma prova, na mesma pista, com as mesmas próteses, tentando ser o mais rápido que posso o melhor atleta que posso. Se isso me levar às paraolimpíadas, me sentirei abençoado. Se me levar às olimpíadas, também", diz.

Seja aonde chegar, Pistorius vai calmo, seguro. Confiante, sorridente. E me avisou: estará também no Rio de Janeiro em 2016.  De androide, não tem nada. Mas, sem dúvida, é um humano bem especial.

Este é o nosso PRB

O PRB não é para todos. Nosso partido não é um condomínio de interesses pessoais, nem um palco de vaidades

Marcelo Crivella, ministro da Pesca e Aquicultura

Juntos podemos fazer a diferença

O consultor de negócios e políticas esta estudando a possibilidade de ser pré-candidato a vereador nas próximas eleições municipais de Caraguatatuba... 

Esta seria, mas uma das inúmeras movimentações que esta acontecendo na politica de Caraguatatuba.

Este é o PRB

Movimetações politicas

O consultor de negócios e políticas esta estudando a possibilidade de ser pré-candidato a vereador nas próximas eleições municipais de Caraguatatuba pelo PRB. 

Esta situação só será confirmada após a confirmação da desistência da pré-candidatura do amigo e parceiro Michelder. 

O PRB tem candidatos nestas eleições.

Esta seria, mas uma das inúmeras movimentações que estão acontecendo em Caraguatatuba.

Este é o meu Brasil

Convite

Partido Republicano Brasileiro - PRB

Diretório Municipal de Caraguatatuba

Caraguatatuba, 24 de junho de 2012.

A comissão executiva provisória do Partido Republicano Brasileiro - PRB neste município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência comunicar a realização de sua CONVENÇÃO MUNICIPAL a realiza-se no dia 30.06.2012, com inicio as 09h00minhs e termino as 11h00minhs, nesta cidade, na Av. Atlântica, nº 2210/18, Jardim Aruan - Caraguatatuba/SP.

Na data citada serão homologados os nomes e números que os pré-candidatos usarão na campanha, o limite de gasto por candidatura proporcional e majoritário, as coligações com outros partidos e outros assuntos pertinentes referente ao tema citado neste edital.

Sem mais aproveito o ensejo para apresentar votos de estima e consideração

Atenciosamente;

 

Sr. Michelder Wellerson Freire

Presidente do Diretório Municipal de Caraguatatuba

História do PRB

República Velha

A proclamação da República foi a solução encontrada para pôr fim à crise sócio-política que vinha sendo enfrentada durante o II Império. Nessa oportunidade, surgiram diversos partidos políticos republicanos, quase todos de âmbito estadual. As principais legendas eram os Partidos Republicanos Paulista (PRP) e Mineiro (PRM), que se alternaram no poder ao longo de toda a República Velha. No entanto, todas as agremiações foram extintas por Getúlio Vargas, líder das forças que promoveram a Revolução de 1930.

2003

Mais de 450 mil eleitores brasileiros, ávidos por uma mudança política expressiva, manifestaram apoio à criação do Partido Municipalista Renovador – PMR. No dia 16 de dezembro de 2003, foi realizada a primeira Convenção Nacional da nova agremiação e, no dia 2 de janeiro de 2004, o novo partido foi registrado no Cartório Civil Marcelo Ribas, sob o nº 00055915.

2005

Em 05 de maio de 2005, tendo reunido todos os documentos necessários, o PMR, por seu representante nacional, Vitor Paulo Araujo dos Santos, requereu ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, mediante petição protocolizada sob o nº 3956/2005, o pedido de registro do partido, o qual originou o Processo de Registro nº 301.

Nos termos da Resolução nº 22.072/75, no dia 25 de agosto de 2005, atendidos os requisitos da Lei 9.096/95, resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por unanimidade, deferir o registro definitivo do Partido Municipalista Renovador – PMR.

Ao evoluir para um novo conceito político, com ênfase nos princípios do desenvolvimento da República, em Convenção Nacional realizada no dia 25 de outubro de 2005, alterou sua denominação para Partido Republicano Brasileiro e sua sigla para PRB, obtendo aprovação por unanimidade. Com petição protocolizada no TSE sob o nº 13318/2005, requereu a mudança de denominação e sigla, a qual foi deferida em sessão de 11 de março de 2006, nos termos da Resolução/TSE nº 22.167.

O novo nome da legenda, Partido Republicano Brasileiro, foi sugerido por seu Presidente de Honra, José Alencar, eleito, em 2006, Vice-presidente da República pelo PRB, que certa ocasião disse: “O crescimento do PRB se faz com sentimento nacional, responsabilidade cívica e probidade no trato da coisa pública”.

O Partido Republicano Brasileiro – PRB surgiu para defender o direito político dos cidadãos brasileiros; para defender os direitos humanos e sociais com a construção de escolas, postos de saúde, hospitais e moradia; para defender os direitos da criança, do adolescente, do idoso, do trabalhador e ara promover a preservação do meio ambiente. Prega a liberdade de expressão, os valores da família e, sobretudo, acredita que a administração pública deve estar a serviço dos interesses coletivos.

2006

O PRB participa de sua primeira eleição. Com pouco mais de um ano de existência, elege 01 (um) deputado federal e 03 (três) deputados estaduais. Mas, sua maior conquista foi a eleição de José Alencar como Vice-presidente da República, na chapa do então Presidente Lula.

2008

Nas eleições de 2008, o PRB totalizou em torno de 4 milhões de votos em todo Brasil. Foram eleitos 54 prefeitos, 30 vice-prefeitos e 780 vereadores.

2010

Com uma campanha espalhada por todo território nacional, o PRB sai das urnas com um resultado bastante animador: 01 senador da República, 8 deputados federais, 17 deputados estaduais e 01 deputado distrital. Foram em torno de 7 milhões de votos de brasileiras e brasileiros que depositaram suas expectativas no trabalho de homens e mulheres do PRB. Como disse certa vez o saudoso Presidente de Honra do PRB, José Alencar: “Os republicanos são pessoas que têm compromisso com a Pátria e com a democracia.”

2011

Buscando consolidar o PRB em todo o Brasil e ampliar o seu crescimento, o partido realiza Convenção Nacional no dia 9 de maio e elege, por unanimidade, o advogado Marcos Pereira como o novo presidente nacional do PRB.

 

PRB, um partido que nasceu forte!

Programa do Partido Republicano Brasileiro - PRB

"O PRB não é para todos". 

"Nosso partido não é um condomínio de interesses pessoais, nem um palco de vaidades"

O Partido Republicano Brasileiro - PRB, organizado segundo os ditames do sistema democrático representativo consagrado pela Constituição Federal, apresenta-se à sociedade brasileira como instrumento político de promoção do desenvolvimento econômico e social do País e do seu povo, de acordo com os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade entre os cidadãos, os quais inspiram, desde o seu nascimento, os movimentos republicanos modernos.

É nosso entendimento que a República, como comunidade de homens livres, deve ser o espaço de realização das aspirações de cada cidadão a uma vida digna, e ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades materiais e espirituais. O Estado deve exercer a sua soberania no sentido de assegurar aos cidadãos brasileiros condições efetivas de vencer a pobreza, de reduzir as disparidades de renda e de alcançar a felicidade individual e familiar.

Princípios básicos republicanos:

1. A única fonte legítima do poder político é o voto livre do povo;

2. É intolerável toda forma de discriminação entre os cidadãos, seja de natureza econômica, social, de raça, religiosa ou de qualquer outra espécie;

3. O sistema federativo exige efetivo equilíbrio fiscal entre as unidades que o compõem, devendo ser revertida a tendência dos últimos anos de excessiva concentração tributária e de poderes orçamentários e fiscais pela União;

4. A política econômica deve visar ao desenvolvimento econômico e social, mediante a utilização plena e soberana dos recursos humanos e materiais da sociedade, dentro de critérios responsáveis em relação ao meio ambiente;

5. Os segmentos frágeis da sociedade, principalmente os jovens, os idosos e os portadores de necessidades específicas, devem gozar de atenção especial do Estado.


Objetivo

O PRB tem por objetivo um projeto de sociedade para o Brasil baseado nos princípios republicanos da liberdade individual e de associação para fins pacíficos, da promoção do Estado do bem estar social com base no desenvolvimento sócio-econômico auto-sustentado segundo as potencialidades do País, e na garantia do direito ao trabalho remunerado alicerçado em forte compromisso do Estado de criação das condições macroeconômicas de pleno emprego, conforme preceitua a Constituição da República.

Da Política

O sistema político de representação democrática, derivado dos ideais republicanos históricos, deve ser complementado, em termos contemporâneos, por mecanismos de efetiva participação republicana nos negócios públicos, mediante aproximação entre a esfera política e a vida social, de forma a assegurar a vigilância cidadã sobre os procedimentos dos agentes públicos na condução das atividades do Estado.

Do Estado

O PRB considera dever do estado assegurar a todos os cidadãos e seus dependentes os direitos sociais consignados na Constituição Federal, para o que é essencial garantir condições adequadas e dignas de remuneração de pessoal, assim como de investimento e de custeio, às corporações estatais de execução de políticas públicas encarregadas constitucional e legalmente de responder pelo serviço público em todo o território nacional.

Do Trabalho

O direito ao trabalho remunerado, como única fonte de sobrevivência digna para os que nasceram sem herança, é entendido como em pé de igualdade com o direito à propriedade privada, sendo dever do Estado garantir as condições macroeconômicas capazes de assegurá-lo a todos os cidadãos aptos e dispostos a trabalhar.

Da Economia

É dever do Estado promover o desenvolvimento econômico do País e criar as condições macroeconômicas para que, em regime de capitalismo regulado, e combinando a força da iniciativa privada com o planejamento estratégico indicativo governamental, todo o potencial material e humano da sociedade seja mobilizado, seguindo critérios razoáveis de responsabilidade ambiental, para a criação de renda, de riqueza e de postos de trabalho, com adequada retribuição do capital e do trabalho, e sob o ordenamento de um sistema fiscal e tributário moderno, justo e eqüitativo.

Da Educação

O Estado deve assegurar ao povo educação básica gratuita, seja por meio de uma estrutura educacional própria, seja por meio de estruturas privadas devidamente regulamentadas. O ensino de qualidade, em todos os níveis, com remuneração adequada de professores e pessoal auxiliar, é o principal instrumento para a ascensão social, pelo que deve figurar entre as prioridades nacionais.

Da Saúde

O Estado deve assegurar a todos os brasileiros, assim como a estrangeiros que se encontrem em território nacional, um eficiente e universal sistema público de saúde.

Da Moradia

Todo cidadão brasileiro deve ter acesso à propriedade privada e à moradia digna. O Estado deve garantir o acesso facilitado a linhas de crédito adequadas para aquisição de casa própria, em especial nos segmentos de renda média e baixa.

Das Relações Internacionais

As controvérsias internacionais devem ser resolvidas de forma pacífica, o que implica repúdio à guerra como meio de solução de conflitos internacionais.

Da Defesa

Às Forças Armadas devem ser garantidos os meios para cumprir o seu papel de defensora da Nação, com digna remuneração de seus servidores e de adequado equipamento. O PRB defende um orçamento estável de Defesa, que inclua suficiente provisão para a pesquisa e para o desenvolvimento científico e tecnológico, cujas conquistas possam ser revertidas em favor da indústria civil.

Da Religião

O PRB defende a liberdade de crença e a liberdade de culto. Ninguém deve ser preterido ou preferido em função de sua opção religiosa.

O Partido PRB Instituição política democrática, defensora do bem comum e de uma sociedade livre

É com grande satisfação que apresentamos o Partido Republicano Brasileiro - PRB, uma instituição política democrática, defensora do bem comum e de uma sociedade livre, que tem o intuito de promover a gestão orçamentária participativa, conselhos e colegiados municipais, debates e audiências que promovam de fato um governo afinado com a vontade popular.

O PRB nasceu para defender o direito político dos cidadãos brasileiros; para defender os direitos humanos e sociais com a construção de escolas, postos de saúde, hospitais e moradia; para defender os direitos da criança, do adolescente, do idoso; para promover a preservação do meio-ambiente. Prega a liberdade de expressão, os valores da família e, sobretudo, acredita que a administração pública deve estar a serviço dos interesses coletivos.

O PRB defende, entre outros princípios, o pluripartidarismo e a representatividade, como fundamentos relevantes para o fortalecimento democrático, a manutenção dos direitos e das garantias trabalhistas, gerando mais empregos com salários compatíveis com a realidade do brasileiro.

Desse modo, apresentamos a você, brasileira e brasileiro, um novo conceito de partido, pois entendemos que a política é o instrumento essencial para alcançarmos o pleno desenvolvimento da sociedade. Assim, o nosso compromisso político é com a democracia, com a justiça social e com a igualdade de condições e de oportunidades para todos, pois a luta é contínua pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros e essa é a inspiração permanente do PRB.

Na certeza de que a mudança no cenário político de nosso País é desejo de todos, o PRB foi criado para unir esforços, especialmente nesse sentido.

Contamos com o vosso apoio.

Um forte abraço.

 

Marcos Pereira
Presidente Nacional do PRB

Por isso somos diferentes, eu sou 10

"O PRB não é para todos". 

"Nosso partido não é um condomínio de interesses pessoais, nem um palco de vaidades"

Por: Marcelo Crivella, ministro da Pesca e Aquicultura