"Além das novas linhas, o ministério vai
disponibilizar aos pescadores cerca de R$ 1 bilhão para a reforma de
10 mil embarcações."
Brasília - O Plano Safra das Águas 2010/2011 incluiu definitivamente a pesca em
políticas de crédito para fortalecer o setor. Acrescentou que os
recursos chegam a R$ 1,5 bilhão em várias linhas de crédito.
“Os
requisitos básicos que o setor exige do ponto de vista de crédito nós
estamos garantindo, tanto as condições quanto o volume de recursos
necessários”, afirmou.
Os créditos variam de R$ 2 mil a R$ 200
milhões, com juros entre 0,5% e 12,35% ao ano e prazo de pagamento de
até 12 anos. Para investimento de médios e grandes produtores, o limite
passou de R$ 250 mil para R$ 600 mil, com juros de 6,75% ao ano. Para o
microcrédito produtivo, o limite é de R$ 2 mil, com juros de 0,5% ao
ano e prazo de até dois anos. O limite de crédito para custeio também
aumentou, passando de R$ 250 mil para R$ 600 mil, nas mesmas condições
do crédito para investimento.
Além das novas linhas, o ministério
vai disponibilizar aos pescadores cerca de R$ 1 bilhão para a reforma
de 10 mil embarcações. O crédito varia entre R$ 10 mil e R$ 130 mil,
com juros de 2% ao ano. O dinheiro poderá ser usado para a reforma de
embarcações de frotas pesqueiras de camarão, lagosta, pargo, atum e
polvo.
O pescador Francisco Bezerra, de Areia Branca (RN), teve
acesso a essa linha de crédito para reforma de embarcação. Ele disse que
a nova linha desburocratizou o acesso ao financiamento.
“O que
o pescador tinha dificuldade era com relação à garantia para crédito,
garantia real, porque para você tirar um empréstimo no banco, mesmo
sendo pescador, tirava R$ 20 mil e precisava de R$ 40 mil. Hoje, o
próprio barco serve como garantia”, afirmou.
Também foram
firmados convênios com órgãos e empresas públicas para assistência
pesqueira, nos quais serão investidos R$ 11,5 milhões para capacitação e
desenvolvimento de projetos.
Além disso, foi lançado edital
para a concessão de caminhões-frigoríficos que serão usados para que os
pescadores possam vender o produto diretamente ao consumidor. As
inscrições serão feitas até 23 de julho.
Podem participar municípios com pelo menos 120 mil habitantes, que
podem concorrer em regime de consócio ou de acordo entre eles.
