O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Evento EI Formalizados 31/10
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Proposituras de Gobetti visam beneficiar Jardim Gaivotas
O Vereador do PDT Wilson Agnaldo Gobetti elaborou no início deste mês requerimentos cobrando informações do Poder Executivo, referentes ao bairro Jardim Gaivotas, em Caraguatatuba.
Em uma das proposituras, Gobetti pede a manutenção do centro comunitário, como a limpeza do prédio e a restauração do portão de entrada. Segundo o Parlamentar, com o passar do tempo e a falta de manutenção, o local está deteriorando.
“Os portão de acesso estão completamente destruídos, permitindo a entrada de desocupados que aproveitam para roubar materiais de construção, como vasos sanitários, tanques, torneiras e outros. Estão usando o centro comunitário como depósito de lixo e de pneus. Ali deveria ser de grande utilidade para a população do Gaivotas e não um lugar que contribui para a proliferação de insetos e bichos peçonhentos. Tanto se cobra para combatermos a dengue, mas na verdade o que estão fazendo? Tive informações que o prédio encontra-se sob os cuidados do Poder Judiciário, mas é inadmissível que o Poder Público Municipal nada possa fazer”, falou.
Atento também as condições das vias do Jardim Gaivotas, Gobetti pede providências junto ao Executivo visando a recuperação da Rua Cotovia, que é margeada pelo Rio da Paca, motivo esse que requer uma atenção maior.
“Devido ao desbarrancamento das margens do rio em alguns trechos da via, o leito carroçável ficou comprometido. É necessária uma intervenção imediata dos profissionais da Prefeitura visando que seja arrumado ali, antes que acidentes de proporções maiores ocorram”, destacou o Parlamentar.
Os moradores do Jardim Gaivotas e bairros vizinhos também foram lembrados por Wilson Gobetti. Após ser procurado por lideranças, o Vereador solicitou informações sobre as obras de reforma da creche do bairro.
Na propositura, Gobetti questiona quando se iniciará as obras, quantas crianças serão atendidas, se a creche será fechada para a reforma e a possibilidade dos pais terem a segurança de que seus filhos terão sua permanência assegurada enquanto perdurar a obra, mesmo que em outra unidade próxima. “Procuramos uma solução benéfica para todos”, concluiu.
O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O orçamento Anual é a principal ferramenta da administração pública. É obrigatório, tem prazo legal para ser elaborado, discutido e aprovado pela Câmara Municipal, que também deve aprovar o orçamento plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias.
Através destes mecanismos é que se governa, porquanto fixam as metas da administração pública.
Portanto, é com estes instrumentos que a Administração fixa as prioridades na arrecadação e aplicação dos dinheiros públicos, especialmente quanto às despesas, aos investimentos, a feitura das obras, condução das políticas públicas e etc..
Assim, mais que discutir e aprovar, a Câmara tem o dever de fiscalizar sua materialização.
Mas, nem sempre fiscaliza e até abre mão de boa parte deste direito/dever, delegando ao Poder Executivo o remanejamento de verbas e prioridades. Em “Nossa Caraguá” algo em torno de 25%.
É o abdicar de um direito e fugir de um dever.
Bem por isso, como cidadão e como político sempre defendi a participação da comunidade na definição das prioridades da atuação da administração pública.
Por este sistema, os cidadãos, representados pelos vários segmentos da sociedade, debatem e decidem com a Administração Municipal os principais temas que serão fixados como prioritários na elaboração do orçamento.
Para o cidadão é um importante instrumento de participação e também de fiscalização.
Para o governante é ato administrativo complexo, significa “abrir mão da discricionariedade de fixar aquelas prioridades”.
Mas o certo é que dá maior transparência aos atos administrativos e é garantia da efetiva participação popular no governo, já que a população interessada poderá fiscalizar se as prioridades ou metas anteriormente debatidas e fixadas estão sendo cumpridas.
É ampliar o exercício da cidadania.
No último sábado, a palestra do Deputado Federal Newton Lima me atraiu à Câmara Municipal. Fiquei satisfeito com aquilo que vi e ouvi.
O que ouvi enriqueceu meus conhecimentos sobre orçamento comunitário e participação popular.
O que vi marcou ainda mais: dezenas de militantes de vários partidos e dezenas de pessoas comuns do povo ouvindo e acompanhando atentamente o discorrer de uma fala, com a autoridade de quem o implantou, quando Prefeito, com absoluto sucesso, na cidade de São Carlos.
Em boa hora a Frente Suprapartidária promoveu o evento.
Com certeza promoverá outros em seguida, com temas diversos e palpitantes, que estarão proporcionando a preparação dos nossos cidadãos para uma nova consciência popular: a gente tem o direito à cidadania; a gente tem o direito de participar; a gente tem o direito à transparência dos atos administrativos. Em todos os níveis.
Por que é muito empolgante, quero voltar ao tema brevemente.
Dr. Álvaro Alencar
Brasil tem mais de 15 milhões de eleitores filiados a partidos políticos
Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).
O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.
Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.
Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.
Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.
Novas desfiliações
Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.
Confira a tabela com os números de novos filiados por partido político e a tabela com os números de novos filiados por Unidade da Federação/partido.
Filiaweb
Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária - positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.
No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Para acessar o Filiaweb, clique aqui (http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb).
2012
Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.
Confira as tabelas com o total de filiados nacional e por Unidade da Federação. Também estão disponíveis as tabelas com o total nacional de novas desfiliações e as novas desfiliações por Unidade da Federação.
Sessão extraordinária do TSE TSE cassa propaganda partidária do PSDB
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à perda do próximo programa nacional da legenda e de 12,3 minutos de inserções ao longo da programação das emissoras de televisão, porque entendeu que a propaganda veiculada pela sigla no primeiro semestre de 2010 foi utilizada indevidamente para promoção da candidatura de José Serra à Presidência da República. Além disso, o Tribunal aplicou multas que somam R$ 50 mil para o PSDB e R$ 20 mil para José Serra.
Foram cassados o programa nacional em bloco do PSDB, que seria veiculado no primeiro semestre de 2012, além dos 12,3 minutos de inserções nacionais do partido, ainda neste ano ou no primeiro semestre de 2012.
Relatora de quatro representações apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o PSDB e José Serra, a ministra Nancy Andrighi afirmou em todas elas que houve o desvirtuamento da finalidade da propaganda partidária e a clara promoção da imagem do então pré-candidato ao cargo de presidente, o que caracteriza a propaganda antecipada proibida pela Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O artigo 36 da Lei das Eleições só permite a propaganda após o dia 5 de julho do ano da eleição. A violação do disposto deste artigo sujeita à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda se este for maior.
Segundo a ministra Nancy Andrighi, as inserções nacionais e o programa em bloco do PSDB, ao mostrarem imagens de José Serra, acompanhadas de falas que o promovem como a pessoa mais apta a ocupar cargo público, no caso a Presidência, extrapolaram o artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).
Esse artigo estabelece que a propaganda partidária gratuita só pode ser usada pela legenda para difundir os programas partidários, transmitir mensagens aos filiados, divulgar a posição do partido sobre temas político-comunitários e promover a participação política feminina.
A ministra Nancy Andrighi afirmou nos votos dados nas representações que as inserções do PSDB e o bloco nacional partidário da legenda tiveram como objetivo enaltecer a imagem de José Serra enquanto pré-candidato do partido. Lembrou a ministra em seus votos que as inserções e a propaganda nacional do PSDB ora mencionaram as supostas obras realizadas por José Serra enquanto governador de São Paulo ou diziam que ele era um político que “tinha história” para mostrar.
Ao estabelecer os valores das multas nas representações, a ministra Nancy Andrighi disse que definiu a gradação de R$ 5 mil, R$ 7,5 mil, 12,5, e 25 mil das quatro multas aplicadas ao PSDB e as quatro multas de R$ 5 mil impostas a José Serra em razão da reiterada conduta praticada pelos acusados na divulgação de propaganda eleitoral extemporânea. A ministra votou ainda pelo envio dos autos das representações à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGR) para as providências que o órgão achar cabíveis.
Na época em que o PT entrou com representações, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, concedeu liminares ao partido para que o PSDB retirasse do ar e não mais transmitisse as inserções objeto de questionamento.
Ser mãe ...
Caminhava com a minha filha de 4 anos, quando ela apanhou qualquer coisa do chão e ia por na boca.
Expliquei a ela para nunca fazer isso.
- Mas porquê? - perguntou ela.
Respondi que se estava no chão estava sujo, cheio de micróbios que causam doenças.
Nesse momento, minha filha olhou-me com admiração e perguntou:
- Mamãe, como você sabe tudo isso? Você é tão inteligente!
Rapidamente refleti, e respondi-lhe:
- Todas as mamães sabem estas coisas. Quando alguém quer ser mamãe, tem que fazer um grande teste e tem que saber todas estas coisas, senão, não pode ser mamãe.
Caminhamos em silêncio cerca de 2, 3 minutos. Vi que ela pensava ainda sobre o assunto e de repente disse:
- Ah, já entendi. Se vc não passasse no teste, você era o papai!
- Exatamente! - respondi com um enorme sorriso...
Expliquei a ela para nunca fazer isso.
- Mas porquê? - perguntou ela.
Respondi que se estava no chão estava sujo, cheio de micróbios que causam doenças.
Nesse momento, minha filha olhou-me com admiração e perguntou:
- Mamãe, como você sabe tudo isso? Você é tão inteligente!
Rapidamente refleti, e respondi-lhe:
- Todas as mamães sabem estas coisas. Quando alguém quer ser mamãe, tem que fazer um grande teste e tem que saber todas estas coisas, senão, não pode ser mamãe.
Caminhamos em silêncio cerca de 2, 3 minutos. Vi que ela pensava ainda sobre o assunto e de repente disse:
- Ah, já entendi. Se vc não passasse no teste, você era o papai!
- Exatamente! - respondi com um enorme sorriso...
(Autora desconhecida)
kkkkkkkk
POR UM BRASIL MELHOR, SEM POLITICAGEM CORRUPTA!!!
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Frente SupraPartidaria - Agora é fato real e já quer mudanças na saúde de Caraguatatuba
De conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1451/95:
Art. 2º - A equipe médica do Pronto Socorro deverá, em regime de plantão no local, ser constituída, no mínimo, por profissionais das seguintes áreas:
Anestesiologia;
Clínica Médica;
Pediatria;
Cirurgia Geral;
Ortopedia.
Clínica Médica;
Pediatria;
Cirurgia Geral;
Ortopedia.
Art. 5º - O estabelecimento de Pronto Socorro deverá permanecer à disposição da população em funcionamento ininterrupto.
Ainda, de acordo com o parecer CREMEC Nº 14/2003:
A respeito de atendimento referenciado, a Res. CFM nº 1.529/98 determina que:
“O Hospital previamente estabelecido como referência não pode negar atendimento para casos que se enquadram dentro de sua capacidade de resolução”.
Senhor promotor da cidadania, a Frente Suprapartidaria solicita que o senhor faça uma visita na Santa Casa de Caraguatatuba.
NOTA DO COMPANHEIRO SÉRGIO REIS DO PT CARAGUÁ!!!!
Bom dia Companheiros(as)!!!Estou repassando nota do companheiro Sérgio Reis, públicada no Blog do PT Caraguá!!!
Por ser hoje o último dia de inscrições de pré candidatos ao executivo no calendário eleitoral do PT de Caraguatatuba quero fazer algumas considerações:
Apesar de ser um dos fundadores do PT de Caraguatatuba e tê-lo presidido em algumas oportunidades; de ter expressado por várias vezes o meu desejo de administrar esta cidade, dando ao nosso povo a oportunidade de viver o modo petista de governar; de ter colocado em reunião, meu nome à disposição do Partido para esse fim; de estar rigorosamente apto tanto quanto à situação de documentos como financeiramente e de poder contar com o apoio de companheiros, venho esclarecer que declino desse direito em favor do Companheiro Rodolfo ao qual eu apoio por entender que na política tudo tem seu tempo e esta é a sua vez. Reconheço o trabalho que ele vem fazendo a muito tempo, por ter fortalecido o Partido e ter o legítimo direito a disputar esse cargo internamente.
Sou favorável às prévias por entender que elas proporcionam um momento de reflexão e debates, que fortalecem ainda mais a conscientização dos filiados.
Espero que haja lealdade na disputa.
Desejo muito sucesso aos inscritos.
Contem comigo em mais esta luta!
Sérgio Luiz Reis
Apesar de ser um dos fundadores do PT de Caraguatatuba e tê-lo presidido em algumas oportunidades; de ter expressado por várias vezes o meu desejo de administrar esta cidade, dando ao nosso povo a oportunidade de viver o modo petista de governar; de ter colocado em reunião, meu nome à disposição do Partido para esse fim; de estar rigorosamente apto tanto quanto à situação de documentos como financeiramente e de poder contar com o apoio de companheiros, venho esclarecer que declino desse direito em favor do Companheiro Rodolfo ao qual eu apoio por entender que na política tudo tem seu tempo e esta é a sua vez. Reconheço o trabalho que ele vem fazendo a muito tempo, por ter fortalecido o Partido e ter o legítimo direito a disputar esse cargo internamente.
Sou favorável às prévias por entender que elas proporcionam um momento de reflexão e debates, que fortalecem ainda mais a conscientização dos filiados.
Espero que haja lealdade na disputa.
Desejo muito sucesso aos inscritos.
Contem comigo em mais esta luta!
Sérgio Luiz Reis
Emissora árabe mostra imagens dos preparativos do funeral de Kadafi
Cairo, 27 out (EFE).- A emissora 'Alaan', dos Emirados Árabes, mostrou nesta quinta-feira imagens do que pareciam ser os preparativos do funeral do ex-líder líbio Muammar Kadafi, de seu filho Mutassim e do seu ministro da Defesa, Abu-Baker Yunis, na localidade líbia de Misrata.
Um vídeo publicado no site do canal mostra três caixões de madeira sem tampa, nos quais apareciam os três corpos envolvidos em mortalhas e com os rostos descobertos, antes de serem supostamente enterrados há dois dias. EFE
Filho de Gaddafi quer avião para se entregar, diz fonte líbia
DUBAI (Reuters) - O filho foragido de Muammar Gaddafi, Saif al-Islam, quer que um avião o tire do deserto no sul da Líbia para que ele possa se entregar ao tribunal de crimes de guerra de Haia, informou uma fonte do Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio na quinta-feira.
Saif al-Islam, de 39 anos, fugiu por volta do mesmo dia em que seu pai foi morto, há uma semana, supostamente por combatentes líbios. Ele deu indícios de que estava pronto para se entregar à Justiça, assim como o ex-chefe de inteligência líbia Abdullah al-Senussi, disseram autoridades do CNT.
Os dois homens são procurados pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade cometidos durante o levante iniciado em fevereiro.
Relatos conflitantes do paradeiro de Saif al-Islam circulam desde que ele desapareceu de Bani Walid, no norte do país, e houve quem dissesse que ele e Senussi estavam no Níger.
A confirmação da entourage sobrevivente de Gaddafi não estava disponível. Um advogado internacional que diz representar um membro da família questionou a confiabilidade dos relatos do CNT, mas não quis comentar a suposta rendição.
A fonte do CNT disse que Saif al-Islam não havia deixado a Líbia e estava sendo abrigado por uma figura proeminente entre o povo tuaregue do deserto, que ele havia ajudado financeiramente no passado.
A região deserta perto da fronteira com o Níger e a Argélia ofereceram uma rota de fuga para outros parentes dele. No entanto, como indiciado pelo TPI, Saif al-Islam encontraria mais dificuldade do que seus familiares de encontrar asilo no exterior.
'Saif está preocupado com a própria segurança', disse a fonte do CNT. 'Ele acredita que se entregar é a melhor opção para ele'.
A fonte disse que Saif al-Islam queria o envolvimento de um terceiro país - possivelmente a Argélia ou a Tunísia - em um acordo para levá-lo até Haia.
'Ele quer (ir para Haia) em um avião', disse a fonte, falando da Líbia por telefone. 'Ele quer garantias'.
O CNT não tem capacidade logística de interceptar fugitivos no deserto. Por isso pediu ajuda dos aliados da Otan. Mas autoridades da aliança militar deixaram claro que querem suspender sua missão na Líbia.
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