O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.
terça-feira, 25 de outubro de 2011
PRB tem nome para disputar prefeitura em Caraguatatuba
Caraguatatuba (SP) - O Consultor de Negocios e Politicas Guilherme Araújo, filiou-se ao Partido Republicano Brasileiro (PRB) em 2006, e colocou o seu nome para disputar a Prefeitura de Caraguatatuba.
O convite foi feito pelos lideres sociais, professores, membros da Frente SupraPartidaria e o presidente municipal do partido PRB em Caraguatatuba Sr. Michelder.
Esta é a primeira vez que Guilherme Araújo é pré-candidato e coloca-se a disposição para entrar na disputa das eleições do próximo ano, Guilherme Araújo se viu motivado, pela necessidade que o município tem de passar por mudanças urgentes. De acordo com o pré-candidato Guilherme Araújo, o povo de Caraguatatuba está inconformado com a atual gestão.
“O que me salta aos olhos é ver nossa Caraguatatuba sendo governada apenas por pessoas de fora. Como se não houvesse em Caraguatatuba pessoas capazes para governar. Hoje até parece que somos uma pequena provincia”, argumenta.
Esta é a primeira vez que Guilherme Araújo é pré-candidato e coloca-se a disposição para entrar na disputa das eleições do próximo ano, Guilherme Araújo se viu motivado, pela necessidade que o município tem de passar por mudanças urgentes. De acordo com o pré-candidato Guilherme Araújo, o povo de Caraguatatuba está inconformado com a atual gestão.
“O que me salta aos olhos é ver nossa Caraguatatuba sendo governada apenas por pessoas de fora. Como se não houvesse em Caraguatatuba pessoas capazes para governar. Hoje até parece que somos uma pequena provincia”, argumenta.
Deputada defende maior participação feminina na política Ana Paula Cruz quer definição de percentual de vagas reservadas para mulheres nos legislativos
FORTALEZA (CE) - A Assembleia Legislativa do Ceará conta com nove mulheres, entre titulares e suplentes, representando os diversos municípios do estado. Na legislatura anterior, eram apenas três parlamentares. Por conta disso, a deputada estadual Ana Paula Cruz (PRB) quer a definição de uma cota para as mulheres na Casa.
Segundo a parlamentar republicana, ainda há muito “machismo” e “falta de incentivo” para que mais mulheres ocupem espaços na política. Ana Paula defende que haja um percentual definido não apenas de candidaturas, mas de cadeiras nos parlamentos estaduais para as mulheres (pelo menos 30%).
“Asseverar esses espaços neste momento é essencial, pois, por enquanto, homens e mulheres, na maioria das vezes, não competem na política de igual para igual”, disse. A deputada ressaltou que com os atuais critérios será muito difícil alcançar espaços de destaque no parlamento, como, por exemplo, uma vaga na Mesa Diretora ou na Presidência.
Ana Paula avalia que o foco, no momento, deve ser o de conseguir mais cadeiras no Legislativo, pois quanto maior o número de mulheres, mais vozes existirão para levantar as bandeiras e os direitos ligados ao universo feminino. Também ganhariam destaque temas ligados as crianças, idosos e famílias, assuntos mais debatidos pelas parlamentares.
Embora no Ceará o eleitorado feminino seja bem mais expressivo, das 46 vagas na Assembleia Legislativa, a maior parte é sempre conquistada pelos homens. Até o momento, nenhuma mulher garantiu espaço na Mesa Diretora e nunca uma deputada foi presidente. Atualmente, das 18 comissões permanentes, quatro são presididas por mulheres, sendo que a da “Infância e Adolescência” é composta somente por deputadas.
Segundo a parlamentar republicana, ainda há muito “machismo” e “falta de incentivo” para que mais mulheres ocupem espaços na política. Ana Paula defende que haja um percentual definido não apenas de candidaturas, mas de cadeiras nos parlamentos estaduais para as mulheres (pelo menos 30%).
“Asseverar esses espaços neste momento é essencial, pois, por enquanto, homens e mulheres, na maioria das vezes, não competem na política de igual para igual”, disse. A deputada ressaltou que com os atuais critérios será muito difícil alcançar espaços de destaque no parlamento, como, por exemplo, uma vaga na Mesa Diretora ou na Presidência.
Ana Paula avalia que o foco, no momento, deve ser o de conseguir mais cadeiras no Legislativo, pois quanto maior o número de mulheres, mais vozes existirão para levantar as bandeiras e os direitos ligados ao universo feminino. Também ganhariam destaque temas ligados as crianças, idosos e famílias, assuntos mais debatidos pelas parlamentares.
Embora no Ceará o eleitorado feminino seja bem mais expressivo, das 46 vagas na Assembleia Legislativa, a maior parte é sempre conquistada pelos homens. Até o momento, nenhuma mulher garantiu espaço na Mesa Diretora e nunca uma deputada foi presidente. Atualmente, das 18 comissões permanentes, quatro são presididas por mulheres, sendo que a da “Infância e Adolescência” é composta somente por deputadas.
Antonio Bulhões critica proposta da Reforma Política Financiamento público exclusivo e voto em lista são pontos negativos para o republicano
BRASÍLIA (DF) - Em pronunciamento no plenário da Câmara, o deputado federal Antonio Bulhões (SP) voltou a criticar algumas das propostas apresentadas no relatório da Reforma Política. O parlamentar republicano apontou como um dos destaques negativos na matéria a proposta de financiamento público exclusivo das campanhas, chamando atenção inclusive para os custos já arcados pelos cofres públicos com as eleições.
“Devemos lembrar que, em 2010, os recursos orçamentários repassados ao Fundo Partidário alcançaram a cifra de R$ 300 milhões. Somando-se esse montante com a contrapartida fiscal do horário eleitoral gratuito, da ordem de R$ 830 milhões, e as despesas com a própria administração do pleito, avaliadas em cerca de R$ 350 milhões, temos um custo já público de quase R$ 1,5 bilhão”, argumentou.
Antonio Bulhões acrescentou que “o Estado deve regular, fiscalizar e controlar o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, mas não deve substituir os partidos na busca por apoio social suficiente para que suas campanhas tenham chances relevantes de êxito eleitoral”.
Outro ponto criticado pelo parlamentar republicano é a instituição da lista partidária pré-ordenada, seja na forma pura ou mista. “Sob o argumento de fortalecer nosso sistema partidário, estaríamos, na verdade, aumentando o espaço para a expressão do poder oligárquico de nossas lideranças partidárias, que terão o poder de definir, a priori, o ordenamento das listas e, portanto, as chances de sucesso eleitoral dos candidatos mais afinados com seus pontos de vista”.
O deputado federal por São Paulo concluiu seu pronunciamento defendendo que a Câmara preserve a prerrogativa do eleitor votar nos candidatos de sua preferência, sem interferência de “caciques”, ao mesmo tempo em que reafirmou o compromisso com “a liberdade de a sociedade contribuir para os candidatos afinados com seu pensamento político”.
“Devemos lembrar que, em 2010, os recursos orçamentários repassados ao Fundo Partidário alcançaram a cifra de R$ 300 milhões. Somando-se esse montante com a contrapartida fiscal do horário eleitoral gratuito, da ordem de R$ 830 milhões, e as despesas com a própria administração do pleito, avaliadas em cerca de R$ 350 milhões, temos um custo já público de quase R$ 1,5 bilhão”, argumentou.
Antonio Bulhões acrescentou que “o Estado deve regular, fiscalizar e controlar o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, mas não deve substituir os partidos na busca por apoio social suficiente para que suas campanhas tenham chances relevantes de êxito eleitoral”.
Outro ponto criticado pelo parlamentar republicano é a instituição da lista partidária pré-ordenada, seja na forma pura ou mista. “Sob o argumento de fortalecer nosso sistema partidário, estaríamos, na verdade, aumentando o espaço para a expressão do poder oligárquico de nossas lideranças partidárias, que terão o poder de definir, a priori, o ordenamento das listas e, portanto, as chances de sucesso eleitoral dos candidatos mais afinados com seus pontos de vista”.
O deputado federal por São Paulo concluiu seu pronunciamento defendendo que a Câmara preserve a prerrogativa do eleitor votar nos candidatos de sua preferência, sem interferência de “caciques”, ao mesmo tempo em que reafirmou o compromisso com “a liberdade de a sociedade contribuir para os candidatos afinados com seu pensamento político”.
Eleições Lei que alterar processo eleitoral não valerá em 2012
“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em tese, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até o próximo dia 7 – quando faltará um ano para o pleito municipal de 2012.
O dispositivo constitucional tem como uma de suas principais funções evitar o que alguns juristas chamam de casuísmo eleitoral, ou seja, mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas.
Ao se pronunciar em um caso de grande repercussão julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2006, sobre a verticalização, o hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, explicou na ocasião que o artigo 16 da Carta Federal visa a preservar a segurança do processo eleitoral, afastando qualquer alteração feita ao sabor das conveniências de momento.
Nas eleições realizadas no Brasil em 2006 e em 2010, modificações na legislação produzidas no ano do pleito acabaram não valendo para as eleições ocorridas nos respectivos anos, por decisões do STF baseadas no princípio da anterioridade da lei eleitoral.
Verticalização
Em 2006, foi o caso da verticalização. Promulgada em março daquele ano, a Emenda Constitucional 52 determinou o fim da chamada verticalização - as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.
Mas em outubro do mesmo ano, o STF julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3685), reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral, razão pela qual não devia valer para as eleições daquele ano.
Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.
Ficha Limpa
A chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) teve o mesmo destino. Sancionada em junho de 2010, a norma estabelece novas hipóteses de inelegibilidades, e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições no ano passado. Mas em março de 2011, ao julgar um Recurso Extraordinário (RE 633703) sobre o tema, o STF decidiu que a norma afrontou o artigo 16 da Constituição e que, por isso, não teve validade no pleito de 2010.
Minirreforma
Por outro lado, a chamada minirreforma eleitoral de 2009 – a Lei 12.034 –, que alterou diversos dispositivos nas leis eleitorais brasileiras, foi sancionada em setembro de 2009, pouco mais de um ano antes do pleito de 2010. Dessa forma, as alterações no processo eleitoral previstas nessa lei puderam ser aplicadas integralmente ao pleito do ano passado.
O dispositivo constitucional tem como uma de suas principais funções evitar o que alguns juristas chamam de casuísmo eleitoral, ou seja, mudanças de última hora motivadas por conveniências políticas.
Ao se pronunciar em um caso de grande repercussão julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2006, sobre a verticalização, o hoje presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, explicou na ocasião que o artigo 16 da Carta Federal visa a preservar a segurança do processo eleitoral, afastando qualquer alteração feita ao sabor das conveniências de momento.
Nas eleições realizadas no Brasil em 2006 e em 2010, modificações na legislação produzidas no ano do pleito acabaram não valendo para as eleições ocorridas nos respectivos anos, por decisões do STF baseadas no princípio da anterioridade da lei eleitoral.
Verticalização
Em 2006, foi o caso da verticalização. Promulgada em março daquele ano, a Emenda Constitucional 52 determinou o fim da chamada verticalização - as coligações partidárias não eram mais obrigadas a se repetir nos âmbitos nacional, estadual, distrital ou municipal.
Mas em outubro do mesmo ano, o STF julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3685), reconhecendo que, como foi promulgada em março de 2006, a Emenda havia afrontado o princípio da anterioridade eleitoral, razão pela qual não devia valer para as eleições daquele ano.
Com isso, as regras da verticalização só passaram a valer a partir do pleito de 2010.
Ficha Limpa
A chamada Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) teve o mesmo destino. Sancionada em junho de 2010, a norma estabelece novas hipóteses de inelegibilidades, e chegou a ser aplicada pelo TSE nas eleições no ano passado. Mas em março de 2011, ao julgar um Recurso Extraordinário (RE 633703) sobre o tema, o STF decidiu que a norma afrontou o artigo 16 da Constituição e que, por isso, não teve validade no pleito de 2010.
Minirreforma
Por outro lado, a chamada minirreforma eleitoral de 2009 – a Lei 12.034 –, que alterou diversos dispositivos nas leis eleitorais brasileiras, foi sancionada em setembro de 2009, pouco mais de um ano antes do pleito de 2010. Dessa forma, as alterações no processo eleitoral previstas nessa lei puderam ser aplicadas integralmente ao pleito do ano passado.
Mulher Encontro do PRB Mulher será em dezembro Objetivo é promover a participação feminina no cenário político
BRASÍLIA (DF) - A presidenta nacional do PRB Mulher, deputada estadual Rosangela Gomes (RJ), esteve na capital federal para fechar os últimos detalhes do II Encontro das Coordenadoras da militância, que vai acontecer na cidade. O evento terá como objetivo anunciar as diretrizes do grupo, discutir novas propostas de trabalho para o ano de 2012, principalmente com respeito às eleições municipais.
O PRB Mulher vai lançar inúmeras candidatas nos mais de 5.500 municípios brasileiros. No I Encontro, realizado no final de agosto, também em Brasília, foram debatidos temas como a “Mulher e a Política” e a “Representação Feminina no Processo Eleitoral”, além de um curso de formação política voltado para mulheres, promovido em parceria com a Fundação Republicana Brasileira.
O II Encontro será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro. Participaram da reunião de organização a secretária nacional do PRB Mulher, Telma Franco, e a assessora nacional do PRB Mulher, Rosana Chaves.
O PRB Mulher vai lançar inúmeras candidatas nos mais de 5.500 municípios brasileiros. No I Encontro, realizado no final de agosto, também em Brasília, foram debatidos temas como a “Mulher e a Política” e a “Representação Feminina no Processo Eleitoral”, além de um curso de formação política voltado para mulheres, promovido em parceria com a Fundação Republicana Brasileira.
O II Encontro será realizado nos dias 2 e 3 de dezembro. Participaram da reunião de organização a secretária nacional do PRB Mulher, Telma Franco, e a assessora nacional do PRB Mulher, Rosana Chaves.
Palestra : "Improbidade Administrativo"
Venho, por meio deste, convidar-lhe a participar da palestra abaixo:
Palestra sobre o tema “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”, conforme programação que segue:
Data: 10 de novembro de 2011 (quinta-feira)
Horário: 19h30 às 22h
Local: Câmara Municipal de Caraguatatuba
Rua Frei Pacífico Wagner, 830, Centro
CARAGUATATUBA/SP
PROGRAMAÇÃO:
19h30 – Abertura:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Diretor do CEAF/ESMP
19h40 – Exposição:
SILVIO ANTÔNIO MARQUES
Promotor de Justiça de São Paulo – MP/SP
Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP
Doutorando em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbone.
Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
21h15- Perguntas do Público
22H – Encerramento.
Inscrições e Informações: Inscrições gratuitas de 20 de outubro a 9 de novembro de 2011, pelo e-mail pjcaraguatatuba@mp.sp.gov.br, informando o nome completo, n. do R.G., endereço com CEP, telefone, cargo/função.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que comparecerem ao evento (emissão em 60 dias).
Coordenação Geral:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça Diretor do CEAF-ESMP
Coordenação Local: ELOISA BALIZARDO WHITAKER COHN DE ASSUMPÇÃO 4ª Promotora de Justiça de Caraguatatuba Coordenadora do 13º Núcleo Regional da ESMP – Litoral Norte
Anexo modelo de ficha de inscrição.
Att.,
Marina VSM Borges
Atenção leitores do Blog do Guilherme Araújo - Pesquisa atual
ACS 53%
Aguilar 32%
Alvaro Alencar 7%
Esta pesquisa nas mãos do prefeito ACS
KIT DO VAGABUNDO
NÃO ADIANTA QUE O GOVERNO NÃO TIRA MAIS, VIROU DIREITOS ADQUIRIDOS.
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