GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Confira as vagas oferecidas pelo PAT de Caraguatatuba

Os interessados devem comparecer ao posto com Carteira de Trabalho, RG, CPF. O PAT de Caraguatatuba fica na Rua Taubaté, nº 520, Sumaré.

Estas vagas poderão sofrer cancelamento ou suspensão até o final do dia.

(01) BARMAN.

(01)MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E VEÍCULOS SIMILARES.

(01)PROFESSOR DE GEOGRAFIA NO ENSINO MÉDIO.

(01)TÉCNICO DE IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA.

Câmara anula concurso feito pela FIP

<CS8.9>Membros da mesa diretora da Câmara durante reunião em que foi decidida a anulação do concurso

Segundo o MP, entidade responsável pela aplicação das provas recebeu taxas de inscrição após o fim do prazo do edital

Após dois anos de impasse, a mesa diretora da Câmara de São José decidiu anular o concurso público realizado em 2009 pela FIP (Fundação Ibirapuera de Pesquisa).
A seleção previa o preenchimento de 33 cargos de carreira na Casa e atraiu mais de 18.500 candidatos.
O cancelamento das provas não resolve todos os problemas. Entre as pendências está a devolução das taxas de inscrição aos candidatos --durante o processo, a FIP arrecadou R$ 756 mil.

Marcado por denúncias de recebimento de taxas de inscrição fora do prazo, direcionamento das vagas e vazamento de questões, o concurso estava suspenso havia quase um ano por determinação do Legislativo.

Segundo o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), o cancelamento da seleção se baseou na confirmação do recebimento das taxas de inscrição fora do prazo. “Nos baseamos em elementos fortes que só foram confirmados agora. Relatórios do Banco do Brasil comprovam o recebimentos de taxas fora do prazo”.

Segundo ele, a assessoria jurídica da Casa irá notificar a FIP sobre a quebra de contrato está semana. Após ser notificada, a FIP terá cinco dias para se manifestar.
Somente após esse prazo a Câmara publicará um ato oficial no Boletim do Município --o que garantirá o cancelamento da seleção.

Taxas. A Câmara ainda não definiu como proceder com relação a devolução das taxas de inscrição. “A Câmara é solidária aos inscritos e iremos buscar alternativas junto ao Procon, ao Ministério Público e a Defensoria para que a FIP devolva o dinheiro.”

O contrato firmado com a empresa também será alvo de avaliação jurídica. “Não sei se a Câmara poderá acionar a FIP judicialmente para devolver as taxas, antes precisamos estudar os termos desse contrato.”

Silvério pretende ainda tornar a empresa inidônea, o que a proibiria de participar de outras concorrências públicas.

A FIP foi contratada pelo Legislativo sem processo licitatório pelo ex-presidente da Casa, Alexandre da Farmácia (PP), que não foi localizado para comentar o caso.

Com o cancelamento do Concurso, a Câmara já se prepara para realizar um novo processo seletivo. “Pode ser neste ano, mas de uma forma diferente da anterior e com licitação. Faremos uma concorrência pública para escolher a melhor estrutura.”

Reconhecimento. O presidente da FIP, Manoel Vidal de Castro Melo, não reconheceu a decisão de anulação da Câmara. “Não há o que considerar, não existe fato, somente um juiz pode decidir isso.”

Ele voltou a dizer, que a FIP irá se manifestar somente por meio do processo. “Não iremos nos pronunciar até termos uma decisão Judicial.”

Aprovado quer receber indenização
São José dos Campos


Candidatos aprovados no concurso realizado pela Câmara de São José em 2009 pretendem acionar o Legislativo na Justiça.


A jornalista Érica Abrão da Rosa, classificada em primeiro lugar no cargo de assessora de imprensa, decidiu acionar a Justiça por danos morais e para garantir o acesso ao cargo.


“Faz tempo que eu estou indignada. É um absurdo a Câmara cancelar o concurso por que foram recebidas taxas de inscrição fora do prazo. Na seleção para o cargo de assessor tudo ocorreu tranquilamente. Quem pagou a taxa fora do prazo é que deve ficar de fora.”


Segundo Érica, a ação civil pública será movida em conjunto com outras candidatadas que também se sentiram prejudicadas. “Cabe a Justiça decidir e não a Câmara. Vamos entrar com ação por danos morais porque entendemos que inscrição fora do prazo não anula concurso.”


Em julho deste ano, Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz, de Caraguatatuba, classificado em 8º na prova para o cargo de assistente legislativo, acionou a Justiça por danos morais e materiais e pediu indenização de R$ 110 mil.

ENTENDA O CASO

Seleção
O concurso do Legislativo realizado em 2009 atraiu 18.551 candidatos para a disputa de 33 vagas. A FIP recebeu R$ 756 mil para realizar a seleção

Justiça
O cargo de assistente legislativo foi o mais concorrido e o primeiro a ser cancelado pela Justiça em dezembro de 2009, por denúncias de problemas na organização e aplicação da prova. A anulação da prova ocorreu em agosto de 2010

Suspensão
No final do ano passado, a Câmara decidiu suspender as provas para os outros cargos até o fim das investigações do Ministério Público, que apurava irregularidades como a realização de inscrições fora do prazo do edital. Com a comprovação do pagamento de taxas de inscrição fora do prazo, o Legislativo solicitou ontem o cancelamento de todas as provas do concurso

O Brasil Que trabalha !!‏

Facíl de resolver vamos dividir o Brasil :

Brasil 1 : que trabalham !!!!!!!!!!

Brasil 2 : que não trabalham

Com certeza o Brasil 1 seria um dos Países
mais ricos do Mundo !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!  

Veja abaixo quanto cada Estado recebe e repassa ao Governo Federal (via arrecadação de Impostos). Depois faça as contas e veja quem sustenta quem? É assustador...

 O Brasil que trabalha...

Estado
Quanto paga ao governo federal
Quanto recebe do governo federal
Em vermelho ficou devendo e Verde Fica sobrando
Maranhão
1..886.861.994,84
9..831.790.540,24
-7.944.928.545,40
Bahia
9..830.083.697,06
-7.445.718.819,72
Pará
9..101.282.246,80
-6.557.165.281,71
Ceará
10.819.258.581,80
-5.973.443.454,96
Paraíba
1..353.784.216,43
5..993.161.190,25
-4.639.376.973,82
Piauí
843.698.017,31
Alagoas
937.683.021,32
Pernambuco
7..228.568.170,86
11.035.453.757,64
Rio Grande do Norte
1..423.354.052,68
-3.670.805.560,17
Tocantins
482.297.969,89
3..687.285.166,85
Sergipe
1..025.382.562,89
3..884.995.979,60
-2.859.613.416,71
Acre
244.750.128,94
2..656.845.240,92
-2.412.095.111,98
Amapá
225.847.873,82
2..061.977.040,18
-1.836.129.166,36
Rondônia
686.396.463,36
-1.802.042.156,57
Mato Grosso
2..080.530.300,55
-1.783.509.861,71
Roraima
200.919.261,72
1..822.752.349,69
-1.621.833.087,97
Mato Grosso do Sul
1..540.859.248,86
2..804.306.811,00
-1.263.447.562,14
Goiás
5..574.250.551,47
-176.621.016,75
Amazonas
6..283.046.181,11
3..918.321.477,20
2.364.724.703,91
Espírito Santo
3..639.995.935,80
Santa Catarina
5..239.089.364,89
8.240.544.325,40
Minas Gerais
26.555.017.384,87
Paraná
21.686.569.501,93
9..219.952.959,85
Rio Grande do Sul
21.978.881.644,52
12.779.811.535,90
Rio de Janeiro
101.964.282.067,55
85.959.238.712,76
São Paulo
204.151.379.293,05
22.737.265.406,96
181.414.113.886,09
 
Maranhão - O que recebe mais esmola, seguido da Bahia e do Pará.
São Paulo - O que dá mais esmola.
Agora você entendeu o porquê da popularidade dele lá em cima e de sua impopularidade aqui embaixo???
 
Dos 26 Estados da Federação:
18 = Dão Prejuízo (Recebem pra Viver)
08 = Dão Lucro (Pagam pra Viver)
 
Dos 8 que pagam (317.118.509.459,69) 1 só (São Paulo = 181.414.113.886,09) paga mais que os outros 7 juntos (135.704.395.573,60)!
 
O Estado de São Paulo BANCA o resto do Brasil 
 
Divulgue a seus amigos.
Eles também devem conhecer.

Ronaldo faz a diferença

Conheça um dos melhores assessores políticos de Duque de Caxias e agora pré-candidato a vereador. 

O cidadão Duque Caxiense esta bem representado com a sua pré-candidatura...


Estamos ligados em você!!!!

Reflexão

Certa vez, um homem tanto falou tanto que seu vizinho era ladrão, que o vizinho acabou sendo preso.
Algum tempo depois, descobriram que o rapaz era inocente, ele foi solto, e, após muita humilhação resolveu processar seu vizinho (o caluniador).
No tribunal, o caluniador disse ao juiz:
Comentários não causam tanto mal...

e o Juiz respondeu:

Escreva os comentários que você fez sobre ele num papel, depois pique o papel e jogue os pedaços pelo caminho de casa e amanhã volte para ouvir a sentença...!
O homem obedeceu e voltou no dia seguinte, quando o juiz disse:

Antes da sentença, terá que catar os pedaços de papel que espalhou ontem...!

Não posso fazer isso, meritíssimo...!

respondeu o homem

O vento deve tê-los espalhados por tudo quanto é lugar e já não sei onde estão...!

Ao que o juiz respondeu:

Da mesma maneira, um simples comentário que pode destruir a honra de um homem, espalha-se a ponto de não podermos consertar o mal causado...

e, continuou:

Se não se pode falar bem de uma pessoa, é melhor que não se diga nada...!
SEJAMOS SENHORES DE NOSSA LINGUA, PARA NÃO SERMOS, ESCRAVOS DE NOSSAS PALAVRAS !...
NO MUNDO SEMPRE EXISTIRÃO PESSOAS QUE VÃO TE AMAR PELO QUE VOCÊ É...
E, OUTRAS QUE VÃO TE ODIAR PELO MESMO MOTIVO.
ACOSTUME-SE !...
QUEM AMA NÃO VÊ DEFEITOS... 
QUEM ODEIA NÃO VÊ QUALIDADES...
E, QUEM É AMIGO... 
VÊ AS DUAS COISAS !...
Preste Atenção em seus PENSAMENTOS, pois eles se tornarão PALAVRAS.
Preste Atenção em suas PALAVRAS, pois elas se tornarão ATOS.
Preste Atenção em seus ATOS, pois eles se tornarão HÁBITOS.
Preste Atenção em seus HÁBITOS, pois eles moldarão seu CARÁTER.
Preste Atenção em seu CARÁTER, pois ele determinará seu DESTINO...!
Mesmo que haja contrariedades ou adversidades, lute...
Supere tudo, e com muita Saúde e Deus no Coração !!!
Seja Feliz!
Abraços de Paz..

Pense ainda falta mas de 12 meses....

Conheça os nomes dos pré-candidatos a prefeito de Caraguatatuba. 
Agora responda você já decidiu quem será o seu candidato a prefeito de Caraguatatuba em 2012?
  
 Pré-candidatos
ÁLVARO ALENCAR
AURIMAR MANSANO - PTB
BADUCA FILHO - PDT
EDU GAMA - PHS
GUILHERME ARAÚJO - PRB
JUNIOR - PSDB
NESTOR ALVES ?
NIVALDO ALVES - PSDB
OMAR KAZON - PR
RAQUEL - PRTB
RODOLFO - PT
Quem ?

Isso não vale!!!!

Ontem ao terminar a sessão um  líder social me disse para eu tomar cuidado que tão querendo a minha cabeça, perguntei o porquê e ele respondeu que tem alguém incomodado com as matérias que são colocas no Blog do Guilherme Araújo e espalhando um monte de inverdades.
Pela primeira vez eu vejo os meios de comunicação ser intimidados por não poder informar o que é de interesse publico. Esta na hora de mudar essa filosofia e rever os conceitos éticos, morais, sociais e políticos de Caraguatatuba.
O bom político agrega e acolhe já os que andam por ai bêbado e drogado esses sim, são digno de pena. Só Deus para guiar seus passos e protegê-los.
Eu quero comunicar que o Blog Guilherme Araújo nunca recebeu dinheiro de ninguém, que não coloca matéria paga, não recebe dinheiro para publicar qualquer matéria para prejudicar qualquer pessoa, que o Blog do Guilherme Araújo não esta a venda e esta com a saúde financeira indo muito bem.
Prezado lider social (Fulano de tal), não sei de onde partiu essa historia sem pé e sem cabeça, mas tenha certeza que Guilherme Araújo tem nome, sobrenome, família, conhece o que é ter dignidade e ser integro. Quando alguém comentar novamente essa bobagem com você, por favor, peça para essa pessoa me procurar.

Grana de Nota Fiscal só sairá após o dia 1º

Os contribuintes cadastrados na Nota Fiscal Paulista já conseguem acessar as informações sobre os créditos do programa, mas ainda não conseguem transferir a grana para a conta-corrente.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a liberação dos créditos de compras feitas no primeiro semestre deste ano só estará disponível a partir do dia 1º de outubro.
Além disso, durante todo dia de ontem o site permanecia em manutenção.
De acordo com a Fazenda, o sistema estava fora do ar devido a uma "manutenção para inserir informações das compras realizadas no primeiro semestre", o que acontece regularmente.

Eu sou 10 e você.....


Aconteceu

Agora é pra valer, aconteceu o que muitos não queriam, 06 (seis) ministros do Tribunal Superior Eleitoral aceitaram na noite desta terça-feira (27) o pedido de registro nacional do PSD.

Assim os vereadores Pedro Ivo e 
Silmara Mattiazzo vão poder ficar mas tranquilos.

Myrian Rios pede que Deus abençoe cordas vocais de Roberto Carlos

O Dia do Cantor, comemorado hoje, serviu de gancho para a deputada Myrian Rios (PDT) homenagear o ex-marido Roberto Carlos, ao encerrar seu pronunciamento na Assembleia. Depois de mencionar "as belíssimas canções de amor" do Rei, a moça arrematou com um elogio meio anatômico à voz do cantor. "Deus continue abençoando as suas cordas vocais", disse.

DEM protocola no Senado PEC para blindar corregedoria

No caminho contrário ao traçado hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) protocolou hoje no Senado, com 55 assinaturas - mais que o dobro do necessário - uma proposta de emenda à Constituição para blindar a Corregedoria Nacional de Justiça de ataques corporativos e tentativas de enfraquecer o poder de punir magistrados. O texto garante à Corregedoria o poder de abrir processos contra juízes suspeitos de irregularidades.
A mudança na Constituição pode encerrar a discussão travada no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os limites da competência da Corregedoria Nacional. A controvérsia se arrasta há quase dois anos, tem limitado a atuação da Corregedoria e levado de volta ao cargo juízes que foram afastados por denúncias de irregularidades.

Uma professora de classe

Uma professora de classe
"No set. A atriz ao lado de Chico Anysio"

Gente doce não faz filme amargo - a definição é do próprio Ziraldo, sobre a adaptação do seu livro Uma Professora Muito Maluquinha. Ziraldo refere-se aos diretores César Rodrigues e André Alves Pinto, aos atores Paola Oliveira e Joaquim Lopes. Paola é um encanto e superou suas mais íntimas expectativas sobre a professora maluquinha, que é, é bom lembrar, uma personagem real. Lopes é tão bom que Ziraldo, machão de carteirinha, faz uma confissão inesperada: 'Até eu queria casar com ele'.
O filme estreia em salas de todo o Brasil em 7 de outubro, às vésperas do Dia da Criança. Como o francês O Pequeno Nicolas, de Laurent Tirard, Professora Muito Maluquinha também é um infantil com atrativos para adultos. O encanto do filme está neste voltar-se para o passado, para os anos 1940, numa cidade interiorana. Foi feito em São João Del Rei, onde Paola desfila o mais vaporoso guarda-roupa recente do cinema brasileiro - como se ela precisasse daquelas roupas para ficar bonita. 'Mais'bonita, vá lá que seja.
Paola confessa que foi um prazer usar todos aqueles modelitos. Ela entende uma observação do repórter. Um dos bons filmes brasileiros do ano é Riscado, de Gustavo Pizzi, com Karine Teles. O filme é sobre uma atriz que sonha com - e se candidata a - papel que poderá mostrar seu talento. Entre outras coisas, Pizzi e Karine falam de 'sorte'. Paola sabe quanto a sorte é importante para alavancar uma carreira. Desde seu primeiro papel importante - em Belíssima, novela de Sílvio de Abreu -, ela tem sido bafejada pela sorte. O papel em Insensato Coração veio a partir da desistência de Ana Paula Arósio.
'De sorte eu entendo', ela diz, mas acrescenta. 'Só que, por mais importante que seja, sorte não é tudo. Tem de estar associada a talento, trabalho. O sucesso é uma soma de várias coisas, mas sorte conta, sim.' A sorte e um certo grau de acaso. Paulistana da Penha, Paola foi morar no Rio, em função da carreira, mas os pais ainda moram aqui. E ela não perdeu em nada seu carinho pela cidade. O acaso? Paola está ficando firme com Joaquim Lopes, o Padre Beto da história. 'Mas não começamos no filme. Joaquim é muito bacana, mas durante a filmagem não rolou nada. Éramos amigos, companheiros de set, num clima de camaradagem, porque filmar o Professora foi muito divertido, lá em Minas.' Eles se reencontraram cinco meses depois, no Rio, quando Joaquim foi tentar ampliar seus horizontes (e a carreira).
O filme tem um quê de O Padre e a Moça, o clássico do Cinema Novo que Joaquim Pedro de Andrade adaptou do poema de Carlos Drummond de Andrade. Negro Amor de rendas brancas... Como foi criar a personagem? 'Ah, não teve muita invenção, não. Embora filtrada pela ficção do Ziraldo, a personagem é real e, quando a personagem é real, o que a gente tem de fazer é torná-la verdadeira.' Paola foi escolhida pelo próprio Ziraldo, que a recomendou para o produtor Diller Trindade, impressionado com a semelhança física da moça com a professora Cate da vida. Antes, Paola já havia feito cinema, um papel importante com Reynaldo Gianecchini em Entre Lençóis, transposição, para o Brasil, de um filme chileno. O outro filme tinha cenas calientes de sexo, Uma Professora Muito Maluquinha é o que há de pudor.
Avançada. Embora a personagem tenha um comportamento adiante de sua época - e faça uma escolha ousada, no desfecho -, a professora maluquinha é carola, sobrinha do bispo, papel interpretado por Chico Anysio. 'Chico foi maravilhoso no set, todo o elenco foi muito bacana. César (Rodrigues) e André (Alves Pinto) escolheram as crianças por meio de teste e a gente teve um período, uma semana, para se ambientar e começar a trabalhar junto. Mas, durante as filmagens, muitas vezes com aquela confusão dentro da sala de aula, eu tinha de bancar a professora de verdade, impondo a disciplina.'
Como era Paola na escola? Baderneira? 'Que nada! Eu era totalmente introspectiva, cdf e muito, mas muito envergonhada. Meu ideal era passar despercebida, que ninguém me visse.' E a Paola teve uma professora muito maluquinha em sua vida? 'Não digo que fosse maluquinha, mas a D. Samira, na 5ª série, foi muito importante. Ela foi especial porque foi um pouco como a Cate para mim. Era inspiradora, fazia a gente aprender alguma determinada coisa e ir além do que estava dentro da aula e da escola. Ela era um pouco como a minha heroína.'
Sexo em Entre Lençóis, carolice na Professora. Em qual dos papéis Paola se sentiu mais à vontade? Baixa uma mineirice na garota da Penha. 'Uai, mas é cinema, não sou nenhuma delas, embora as duas tenham coisas de mim.' Ela admite que seu nome tem sido trabalho. 'Desde 2005, com Belíssima, tenho emendado uma novela na outra. É bom, porque mostra que a emissora (a Globo) está apostando em mim e contente com o resultado, mas ando cansada. Preciso de um tempo para mim, para descansar. Vou dar uma parada em 2012.'
E o que Paola gostaria de fazer, em seu ano sabático? 'Ah, tanta coisa... Gosto de viajar, de estudar. Gostaria de fazer um curso de canto, para valer. Acho que ia ajudar bastante, não digo na carreira, mas no meu desenvolvimento pessoal.' Há, por sinal, uma cena de canto e dança na sala de aula, um eco de High School Musical - O Desafio, que César Rodrigues dirigiu. 'Foi muito gostoso, adorei', Paola diz. Embora sua escalada tenha sido intensa, e contínua, nos últimos anos, ela não vê sobressalto nenhum nessa evolução. 'Tem sido tudo tranquilo, não tem rolado estresse nenhum.' Antes de virar atriz, Paola cursou fisioterapia, exercendo a profissão na periferia de São Paulo. 'Foi uma experiência que trago para as minhas personagens, quando tenho de deixá-las mais humanas, mais sensíveis. A Marina, de Insensato Coração, por exemplo. Como mocinha era real, a gente encontra pessoas assim na esquina. Elas não têm de ser, necessariamente, boazinhas, perfeitinhas.'
Comparativamente, fazer uma vilã é muito mais fácil. 'Tudo o que você faz pode ser encarado como uma atitude de vilã. A mocinha, não. Vem sempre acompanhada de várias coisas, desde a música até você convencer se está sendo boa ou não.' Ela reflete que muita gente tentou não gostar da Marina, mas a personagem terminou vencendo, e se impondo na trama. Cate, na Professora Muito Maluquinha, também está longe de ser perfeita, mas quando ela entra naquela sala e as crianças ficam, boquiabertas, os espectadores, independentemente de idade, experimentam a mesma sensação diante de Paola. Ela sabe que é bonita, e nem poderia ser diferente. Mas gosta quando o repórter diz que sua beleza é natural. Paola não é fatal, não faz o modelo vamp. 'Gosto quando as pessoas me dizem isso e me veem como uma delas. Não sou melhor do que ninguém, mas acredito no que faço e gosto de fazer bem feito.' Ziraldo tinha toda razão. Paola tem physique du rôle - e temperamento - para ser a professora muito maluquinha. O 'mercado' já foi aquecido pela professora sem classe de Cameron Diaz. Vem aí, agora, a com classe.

Promotoria revela foto de Michael Jackson após parada cardíaca


Promotoria revela foto de Michael Jackson após parada cardíaca
"Michael Jackson iconsciente: foto é usada pela promotoria"

LOS ANGELES - Uma foto de Michael Jackson em uma maca, inconsciente, foi divulgada durante o primeiro dia de julgamento do médico Conrad Murray, acusado de causar a morte do 'rei do pop'. O promotor David Walgren mostrou fotos e relembrou os últimos momentos de vida de Michael Jackson, entre o ensaio até o atendimento de emergência em 25 de junho de 2009.
O primeiro dia do julgamento de Murray começou no início da tarde desta terça-feira. O médico é acusado de homicídio doloso, ou seja, sem intenção de matar. Michael Jackson morreu após uma parada cardíaca, em sua casa.
A defesa do médico afirmou nesta terça-feira, 27, que Michael Jackson causou sua própria morte ao se medicar enquanto Murray estava fora do quarto. 'Ele fez algo sem o conhecimento do seu médico, sem a permissão, contra as suas ordens. Ele fez um movimento que causou sua própria morte', afirmou o advogado de defesa Ed Chernoff em seu discurso de abertura para o Tribunal Superior de Los Angeles.
O julgamento de Conrad Murray deve revelar como foram os últimos dias do 'rei do pop', que ensaiava para uma série de shows em uma tentativa de voltar aos holofotes.

Justiça Eleitoral aprova criação do PSD de Gilberto Kassab

O partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab vai poder disputar as eleições municipais do próximo ano. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram ontem o pedido de registro do PSD, que será o 28.º partido brasileiro. Por 6 votos a 1, o TSE concluiu que a sigla cumpriu todos os requisitos para se constituir como legenda, entre os quais o de obter o apoio de pelo menos 491 mil eleitores.
Logo após o julgamento, o advogado do DEM, Fabrício Medeiros, anunciou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que concedeu o registro.
Segundo ele, não há comprovação de que as assinaturas foram coletadas de forma correta, pois nem todas passaram pelo crivo dos tribunais regionais eleitorais. Pelos cálculos de Medeiros, apenas 360 mil assinaturas foram analisadas pelos TREs. O restante saiu dos cartórios eleitorais e foi diretamente para o TSE, argumenta Medeiros.
O advogado do PSD Admar Gonzaga garantiu que todo o processo ocorreu conforme a legislação. 'Tudo o que fizemos foi com a orientação da Constituição', afirmou. De acordo com ele, documentos emitidos por cartórios têm validade e fé pública. Gonzaga disse ser a favor de investigar as suspeitas de fraudes na coleta de assinaturas em apoio ao PSD.
O único ministro a concordar com os argumentos do DEM foi Marco Aurélio Mello. Ele não aceitou o fato de o PSD ter apresentado diretamente no TSE certidões emitidas por cartórios eleitorais como comprovante da autenticidade das assinaturas de apoio. Para o ministro, a legenda descumpriu resolução do tribunal segundo a qual as certidões têm de ser emitidas pelos TREs.
'Resolução não é um documento romântico, simplesmente lírico', afirmou Marco Aurélio. 'Aprendi desde cedo que é muito difícil consertar o que começa errado.' No entanto, a maioria dos integrantes do TSE entendeu que poderiam ser aceitas as certidões dos cartórios.
No Brasil, para criar um partido é necessário comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, o que equivale hoje a 491.643 eleitores. Esse apoio deve ser distribuído em pelo menos nove Estados.
Terceira força. Fundadores do PSD afirmam que o partido será a terceira maior força política do País. Eles anunciaram que terão a filiação de pelo menos 50 deputados federais e 2 senadores. A expectativa é de que a legenda integre a base de apoio ao governo no Congresso.
Com a criação do PSD, a sigla que mais perderá parlamentares será o DEM, que faz oposição ao governo. Idealizador do novo partido, Kassab deixou o DEM em março com o vice-governador Guilherme Afif Domingos e o secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Cláudio Lembo. A criação da legenda não foi um processo tranquilo. Ao longo dos últimos meses a nova sigla sofreu uma série de acusações de irregularidades. Entre elas, supostas fraudes na coleta de assinaturas de apoio.