Justificativas seriam cinco atos cometidos pelo parlamentar Erick Pinna (PR) que o partido considera que possam ter ferido a Lei Orgânica do Município
O Partido Verde (PV) de Ilhabela protocolou na última sexta-feira, na Câmara, o pedido de cassação contra o vereador Erick Pinna (PR) por quebra de decoro parlamentar. A previsão é que o documento será lido já na próxima sessão ordinária marcada para terça-feira, dia 13. A comissão apontou cinco atos que considerou em desacordo com a Lei Orgânica do Município (LOM).
O presidente do partido, vice-prefeito e secretário municipal de Esportes, Nuno Gallo, explicou que a posição foi tomada pelo Conselho Político do Partido, em função de algumas denúncias e posicionamento do vereador. Entre elas, Gallo cita comentário do parlamentar contra seu colega de Câmara Edvaldo Anísio da Silva, o Pascoal (PV).
“Ele insinuou que o vereador do partido teria apresentado um suposto parecer do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) em relação ao projeto que cria o Ficha Limpa Municipal”, disparou o presidente pevista.
Junto a essa questão, ele aponta a denúncia do parlamentar Jadiel Vieira, o Keko (sem partido) de que Pinna teria assinado a ata da sessão solene sem estar presente. Outro ponto levantado por Nuno Gallo seria a gravação de quando da votação do projeto Ficha Limpa, onde teria dito que “o projeto pode até inconstitucional, mas vamos votar e depois o prefeito (Toninho Colucci) que procure a Justiça”, reproduziu o presidente do PV.
“Esse pedido não é algo pessoal do presidente contra o vereador Erick. Temos que respeitar a Constituição. Caso contrário, ele que crie movimento popular e recolha 1 milhão de assinatura e vá ao Congresso para pedir a mudança”, disparou.
O documento está previsto para ir à sessão na próxima semana e após isso pode ser criada uma Comissão Processante composta por três vereadores – com exceção do presidente da casa e do acusado – para analisar as denúncias. O processo pode durar em torno de três meses.
Defesa
O vereador Erick Pinna se mostrou surpreso quando soube do pedido de cassação contra o seu mandato. Na sua avaliação, não há motivo para essa atitude. “Em momento algum afirmei para votar projeto inconstitucional. Já revi vídeos da sessão e não há nada disso”, se defendeu.
Ele destacou ainda que essa medida não partiu de todos os seus colegas, “mas de forças que querem a minha cassação para não ter oposição em Ilhabela”, disparou.
Com relação à assinatura no livro da sessão solene, se defende que não havia reparado qual ata estaria assinando e quando percebeu o erro foi orientado a colocar um ‘x’ na frente. “Eu já havia justificado minha ausência por motivo de doença e na segunda-feira mesmo protocolei o atestado médico”.
O vereador disse ainda acredita que seus pares terão bom senso para perceber o que está acontecendo na cidade. Para ele ser cassado, serão necessários seis votos.
O presidente do partido, vice-prefeito e secretário municipal de Esportes, Nuno Gallo, explicou que a posição foi tomada pelo Conselho Político do Partido, em função de algumas denúncias e posicionamento do vereador. Entre elas, Gallo cita comentário do parlamentar contra seu colega de Câmara Edvaldo Anísio da Silva, o Pascoal (PV).
“Ele insinuou que o vereador do partido teria apresentado um suposto parecer do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) em relação ao projeto que cria o Ficha Limpa Municipal”, disparou o presidente pevista.
Junto a essa questão, ele aponta a denúncia do parlamentar Jadiel Vieira, o Keko (sem partido) de que Pinna teria assinado a ata da sessão solene sem estar presente. Outro ponto levantado por Nuno Gallo seria a gravação de quando da votação do projeto Ficha Limpa, onde teria dito que “o projeto pode até inconstitucional, mas vamos votar e depois o prefeito (Toninho Colucci) que procure a Justiça”, reproduziu o presidente do PV.
“Esse pedido não é algo pessoal do presidente contra o vereador Erick. Temos que respeitar a Constituição. Caso contrário, ele que crie movimento popular e recolha 1 milhão de assinatura e vá ao Congresso para pedir a mudança”, disparou.
O documento está previsto para ir à sessão na próxima semana e após isso pode ser criada uma Comissão Processante composta por três vereadores – com exceção do presidente da casa e do acusado – para analisar as denúncias. O processo pode durar em torno de três meses.
Defesa
O vereador Erick Pinna se mostrou surpreso quando soube do pedido de cassação contra o seu mandato. Na sua avaliação, não há motivo para essa atitude. “Em momento algum afirmei para votar projeto inconstitucional. Já revi vídeos da sessão e não há nada disso”, se defendeu.
Ele destacou ainda que essa medida não partiu de todos os seus colegas, “mas de forças que querem a minha cassação para não ter oposição em Ilhabela”, disparou.
Com relação à assinatura no livro da sessão solene, se defende que não havia reparado qual ata estaria assinando e quando percebeu o erro foi orientado a colocar um ‘x’ na frente. “Eu já havia justificado minha ausência por motivo de doença e na segunda-feira mesmo protocolei o atestado médico”.
O vereador disse ainda acredita que seus pares terão bom senso para perceber o que está acontecendo na cidade. Para ele ser cassado, serão necessários seis votos.
