GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

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Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

domingo, 26 de março de 2023

A secretaria municipal de educação de Caraguatatuba iniciou o anos letivos 2023 e, mães de alunos reclamam não terem recebido uniforme e o kit escolar.


Inicio esta matéria formulando 05 (cinco) perguntas à secretária municipal de educação de Caraguatatuba senhora Márcia Regina Paiva Silva, após as inúmeras denuncias e, afim de buscar respostas para entender o que esta acontecendo na secretaria municipal de educação, encontrei uma fortuna destinada a secretaria municipal que ultrapassa as cifras de mais de R$ 1.370 bilhões, seguindo a destinação dos anos de: 2019 R$ 197.333.000,00; 2020 R$ 234.423.873,00; 2021 R$ 267.596.498,00 , 2022 R$ 280.428.205,00, 2023 R$ 392.285.916,00.

  1. Se for possível, porem que haja transparência na resposta, solicito que informe aonde foram aplicados os recursos destinados a secretaria municipal de educação de Caraguatatuba nos anos de 2019; 2020; 2021; 2022 e 2023?
  2. Qual dia, mês e anos que o os alunos da rede publica municipal receberão o uniforme e o kit escolar?
  3. Quais os motivos da falta de manutenção e reformas, esta na programação 2023 as manutenção - reformas e quais escolas e creches que serão reformadas?
  4. Quais os motivos que não foram instalados nas escolas e creches o sistema de ar-condicionados?
  5. Na previsão orçamentaria existe uma data para as escolas e creches receberam o sistema de câmeras, afim de resguardar os alunos e funcionários?

As perguntas são pertinentes após secretária municipal de educação de Caraguatatuba ter em caixa um orçamento bilionário que movimentou as cifras de mais de R$ 1.370 bilhões de reaismães de alunos da rede publica municipal de Caraguatatuba denunciarem não terem recebido uniforme e o kit escolar e outras situações.

Quem acompanha a gestão do prefeito Aguilar Junior, já sabe que ocorrências como estas são rotineiras na sua gestão, basta observar as escolas, creches e as UBS que estão na sua maioria com goteiras e outros problemas. Agora, a bomba explodiu e, mães que tem filhos na rede publica municipal, clamam por respeito e afirmam não querer este tipo de tratamento. Conversei e ouvi das mães que alegam que já estão acostumadas com o tratamento que a secretaria municipal de educação trata seus alunos.
O ano letivo teve inicio no dia 6 de fevereiro de 2023 e os alunos continuam até a presente data sem uniforme e o kit escolar, que ainda não foram entregues. Não podemos esquecer que no anos de 2022, o material foi entregue no segundo semestre do ano letivo, apesar das inúmeras reclamações e denuncias a situação esta se tornando insustentável a ponto que ganhou repercussão regional na ultima quarta-feira (22) após destaque nos telejornais.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovado em 1º turno, por maioria, na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11). A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2023. A LOA prevê a receita de R$ 1.420.686.254,00 para o ano 2023 com a destinações constitucionais obrigatórias ficaram para a secretaria municipal de educação de R$ 392.285.916,00. Agora pasmem os senhores (a), segundo dados oficiais a rede municipal de ensino possui 21 mil alunos matriculados.
Após ouvir algumas mães e a reportagem, estive em algumas escolas afim de comprovar as reclamações e infelizmente, constatei que muitos alunos foram sem uniformes. Com a autorização dos pais, fotografei afim de provas para uma futura ação. Em respeito ao (ECA LEI 8.069), as imagens dos alunos não serão publicadas afim de preservar a sua identidade. Espero que o conselho tutelar de Caraguatatuba, adote as medidas legais e garanta os direitos previsto em leis e não feche os olhos para esta real situação.
"Encerro esta matéria parabenizando todos os profissionais da educação que dedicação horas na formação intelectual das crianças e adolescentes da nossa cidade.

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