Novo Código Florestal em debate

Workshop acontece na Escola Paulista da Magistratura no dia 15 de maio

O Workshop: o novo Código Florestal em debate acontece no dia 15 de maio (sexta-feira), das 9h às 13h, no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento é uma realização da EPM em conjunto com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (CEAF/ESMP). As inscrições estão abertas.

A mesa de abertura do evento contará com a presença de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de Ricardo Cintra Torres de Carvalho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Durante o evento, haverá quatro painéis. O primeiro painel será sobre o tema “Áreas de Preservação Permanente e o Código Florestal” proferido por Cristina Godoy de Araújo Freitas, promotora de justiça do MPSP. O segundo, vai tratar sobre o tema “A Reserva Legal conforme a Constituição Federal” e será exposto por Marcelo Pedroso Goulart, promotor de justiça do MPSP e diretor do CEAF/ESMP.

“Reserva Legal: averbação no Registro de Imóveis versus inscrição no Cadastro Ambiental Rural” será o tema do terceiro painel a ser proferido por Álvaro Luiz Valery Mirra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Já o quarto painel será “A política Ambiental Brasileira e o Novo Código Florestal” ministrada por Fernanda Menna Pinto Peres, juíza do TJSP.

O workshop é destinado aos magistrados, agentes políticos (membros) do MPSP, agentes administrativos (servidores) do Tribunal de Justiça, da Justiça Militar e do Ministério Público do Estado de São Paulo, defensores públicos, advogados, conciliadores, bacharéis em Direito e demais interessados.

Mais informações e programação completa.

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Informações complementares
O Workshop: O novo Código Florestal em debate
Data: 15 de maio de 2015 (sexta-feira), das 9h às 13h.
Local: Auditório da Escola Paulista da Magistratura – EPM.
Rua da Consolação, n. 1483, 2º andar - São Paulo.