O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou nesta sexta-feira (12) 11 pedidos de liberdade de presos na sétima fase da Operação Lava Jato. Os pedidos tinham sido feitos por executivos das empreiteiras Camargo Correa, OAS, Galvão Engenharia, UTC, Engevix. Também havia uma solicitação do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Eles estão todos presos na Superintendência da Polícia Federal no Paraná.
No último dia 2, o ministro mandou soltar o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso em 14 de novembro durante a Operação Lava Jato, da Polícia Federal. A decisão de Zavascki acabou motivando uma série de pedidos de liberdade de executivos de empreiteiras também presos na Lava Jato.
Nos processos que tratam do caso no Supremo, existe a confirmação de 11 pedidos rejeitados por Zavascki. Os pedidos recusados foram feitos pelos seguintes investigados:
- Fernando Antônio Falcão Soares, o Fernando Baiano (lobista)
- Erton Medeiros Fonseca,diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da OAS
- José Aldemário Pinheiro Filho,presidente da OAS
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS
- José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS
- Ricardo Ribeiro Pessoa, responsável pela UTC Participações
- Dalton dos Santos Avancini, diretor-presidente da Camargo Corrêa
- João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
- Eduardo Hermelino Leite, diretor da Camargo Corrêa
- Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix
O argumento do ministro Teori Zavascki nas rejeições é que ele considerou que não havia semelhança entre o caso de Renato Duque e os casos dos ligados às empreiteiras.
Também houve um pedido de soltura feito pela defesa de João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado, funcionário do doleiro Alberto Yousseff, mas não há confirmação se esse pedido também foi negado.
Todos os investigados que tiveram pedido de liberdade negado foram presos em novembro pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, sob suspeita de participarem do suposto esquema de cartel entre empreiteiras, fraude em licitações, obras superfaturadas e pagamento de propina a políticos a partir de contratos da Petrobras.
Entenda a Lava Jato
A operação Lava Jato começou investigando um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões. A investigação acabou resultando na descoberta de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Na primeira fase da operação, deflagrada em março deste ano, foram presos, entre outras pessoas, o doleiro Alberto Youssef, apontado como chefe do esquema, e o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
A sétima fase da operação policial, no mês passado, teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras que mantêm contratos com a Petrobras em um valor total de R$ 59 bilhões.
Parte desses contratos está sob investigação da Receita Federal, do MPF e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos na sétima etapa da operação 85 mandados em municípios do Paraná, de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Pernambuco e do Distrito Federal.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 25 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir à polícia prestar depoimento), mas os policiais conseguiram cumprir seis.
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