O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga na tarde desta quinta-feira (31) a ação que pede a cassação do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB). Ele e o vice-prefeito, Edson Aparecido, so abusados de abuso de poder econômico e político na campanha eleitoral de 2012. Os dois tiveram o mandato cassado em agosto de 2013 pela Justiça Eleitoral de Taubaté e recorreram no TRE. Eles negam as acusações.
A sessão, que é aberta, começou às 15h18 em São Paulo. O tucano não foi ao local para acompanhar o julgamento e, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Taubaté, cumpre agenda normalmente nesta quinta.
O julgamento acontece após ter sido adiado duas vezes - no último dia 24 e na terça-feira (29), quando o relator Roberto Maia, apresentou problemas de saúde e não pode comparecer.
Neste recurso, que está sendo julgado pelo TRE, mesmo que o prefeito seja condenado, deve permanecer no cargo. Isso porque a defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Acusação
Ortiz Jr. é acusado pela promotoria de ter usado a influência de seu pai, Bernardo Ortiz, à época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), para formal cartel e interferir na licitação para a compra de mochilas escolares. O dinheiro da concorrência fraudulenta teria sido usado durante a campanha do prefeito para o Bom Conselho.
Ortiz Jr. é acusado pela promotoria de ter usado a influência de seu pai, Bernardo Ortiz, à época presidente da Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), para formal cartel e interferir na licitação para a compra de mochilas escolares. O dinheiro da concorrência fraudulenta teria sido usado durante a campanha do prefeito para o Bom Conselho.
Uma das provas apresentadas no processo é um cheque no valor de R$ 34 mil que teria sido pago pelo representante uma das empresas envolvidas no caso. O valor foi depositado na conta do marqueteiro da campanha de Ortiz Jr.
De acordo com o Ministério Público, teriam sido arrecadados ilicitamente cerca de R$ 8 milhões para a campanha eleitoral de Junior, eleito em segundo turno com 62% dos votos válidos. A ação do MP resultou, também em outubro, no afastamento de Bernardo Ortiz da fundação.
Cassado
Na época em que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Taubaté, no ano passado, Ortiz Jr e Edson Aparecido foram condenados a ficarem 8 anos sem poder concorrer em nobas eleições.
Cassado
Na época em que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral de Taubaté, no ano passado, Ortiz Jr e Edson Aparecido foram condenados a ficarem 8 anos sem poder concorrer em nobas eleições.
O MP também denunciou ambos à Justiça Criminal, mas o caso foi arquivado pelo Tribunal de Justiça por considerar que não haviam provas suficientes contra o prefeito.
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