A bancada do PT na Assembleia de São Paulo começou a coletar assinaturas para a criação da CPI da Máfia do Asfalto para apurar possível envolvimento de agentes públicos estaduais em um suposto esquema de fraude de licitações. O partido precisa conseguir a assinatura de 32 deputados para criar a CPI.
A Operação Fratelli, do Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal, desmontou um esquema de supostas fraudes em contratos de pavimentação e recapeamento asfáltico em 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo, financiados com recursos de emendas parlamentares. Em abril, o MPF denunciou os 19 envolvidos, entre eles o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe do esquema, batizado de Máfia do Asfalto. O valor dos desvios é estimado em R$ 1 bilhão.
Líder da bancada do PT e autor do requerimento para criação da CPI, o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino afirma que a comissão pretende investigar licitações e contratos entre empresas ligadas a Scamatti e o governo do Estado, entre 2003 e 2013. No requerimento, o parlamentar destacou os contratos assinados com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), autarquia do governo. Em abril, o Estado revelou que a Máfia do Asfalto ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o órgão e duas empresas ligadas a Scamatti fecharam contratos que, juntos, somam R$ 321 milhões. Na ocasião, o DER informou que nunca recebeu comunicação oficial sobre a operação da PF.
Procurado, o líder do governo na Assembleia, deputado Barros Munhoz, não retornou até a publicação desta reportagem.
Além da dificuldade de conseguir as 32 assinaturas, já que é minoria na Casa, a bancada deve esbarrar ainda nas regras da Assembleia para formalizar a CPI. Pelo regimento interno, apenas cinco comissões de inquérito podem funcionar simultaneamente. Atualmente, há quatro em funcionamento e outras nove já protocoladas na lista de espera.
Segundo Marcolino, 24 deputados já assinaram o pedido. "Sabemos da dificuldade e por isso apresentamos requerimento à Polícia Federal e ao Ministério Público para investigarem (os contratos)".
Deputados. Durante as investigações, foram flagrados em escutas telefônicas os deputados Roque Barbiere (PTB), Carlão Pignatari (PSDB) e Itamar Borges (PMDB), além de oito deputados federais de cinco partidos, entre eles o PT. Nenhum deles é alvo da investigação porque dispõem de foro privilegiado. Todos negam envolvimento com o grupo.
O líder petista afirmou que a CPI não vai apurar a participação dos deputados porque a suspeita do uso das emendas parlamentares já foi investigada pela Operação Fratelli.
Em abril, o presidente da Assembleia, deputado Samuel Moreira (PSDB), afirmou que a Casa não iria abrir investigação formal por não haver "elementos" concretos contra os parlamentares.
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