Força Nacional é usada para funções da Polícia Federal

Criada em 2004 pelo Planalto para apoiar Estados em crise na segurança pública, a Força Nacional de Segurança (FNS) vem sendo usada cada vez mais para suprir deficiências da Polícia Federal.

Ações da alçada da PF, como patrulha de fronteiras, combate a crimes ambientais e proteção a testemunhas, estiveram entre as operações mais recorrentes da FNS nos últimos cinco anos.

Os dados constam de relatório das operações da FNS obtido pela Blog do Guilherme Araújo por meio da Lei de Acesso à Informação.

Das 123 operações realizadas pela FNS de novembro de 2004 a abril deste ano, 33 (27% do total) foram em apoio à PF, a maioria delas no Norte do país.

No início, como forma de assegurar a autonomia dos Estados, somente governadores podiam acionar a FNS. Em 2008, contudo, o Ministério da Justiça também autorizou órgãos federais a solicitá-la.

Para Jones Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a FNS está sendo usada para tapar buracos da atuação da PF, sobretudo nas fronteiras.

"Nossas atribuições legais estão sendo usurpadas, e as polícias dos Estados de origem ficam desfalcadas", afirma o sindicalista, que defende mais contratações na PF.

O governo federal, que coordena as operações da FNS, paga diárias de R$ 200 em média aos policiais da Força, que continuam a receber salário nos Estados.

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, diz que a FNS não substitui a PF, mas apenas dá apoio no policiamento.

Questionado sobre a falta de efetivo e o papel das parcerias com a Força Nacional, o comando da PF não respondeu. Segundo a Federação dos Policiais Federais, a PF tem cerca de 12 mil servidores no país em São Paulo, só a PM tem 88,7 mil homens.

A Força Nacional dispõe de um efetivo flutuante de cerca de 1.300 policiais civis e militares, bombeiros e peritos.

Em março deste ano, um decreto presidencial ampliou novamente a possibilidade de acionamento da FNS ministros agora podem pedir apoio.

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) já usou o mecanismo, por exemplo, para conter protestos de trabalhadores e ativistas nas obras da usina de Belo Monte (PA).

A secretária Regina Miki afirma que a ampliação dos "chefes" da FNS não afetará a soberania dos Estados.