Na contramão do pensamento de alguns de seus pares, e dos juristas liberais que ajudaram a redigir o novo Código Penal em tramitação no Senado, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) – egresso da Igreja Universal – apresenta hoje duas emendas ao pacote na comissão especial.
Um texto mantém como crime o porte de drogas para usuário, e outro descriminaliza manifestações consideradas homofóbicas.
Segundo Lopes, deve-se preservar a ‘manifestação pacífica de pensamento fundado em convicção religiosa, filosófica e moral’, com liberdade de expressão para padres e pastores, no que concerne às eventuais declarações que podem ser consideradas homofóbicas. Para o parlamentar, deve-se dar liberdade às declarações que defendam a heterossexualidade.
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