- Demétrio Vilagra (PT) assumiu o cargo de prefeito em agosto passado, após a cassação de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT); Vilagra também é acusado de envolvimento em esquema de corrupção
A Câmara Municipal de Campinas (93 km de São Paulo) inicia na manhã desta terça-feira (20) a sessão que pode decidir pelo impeachment do prefeito Demétrio Vilagra (PT). Haverá transmissão online do plenário, programada para começar às 9h, além de um telão de alta definição instalado em uma avenida da cidade. Está proibida a entrada de cartazes, faixas e apitos na Casa.
Caso haja cassação, Campinas –que tem 1,1 milhão de habitantes– pode ter a quarta troca de prefeito em cerca de quatro meses. Com isso, o presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), assumiria pela segunda vez o cargo e o município teria novas eleições no prazo de três meses.
A Comissão Processante da Câmara foi aberta no dia 24 de agosto para investigar o suposto envolvimento do prefeito em um esquema de corrupção implantado na Sanasa (empresa de saneamento da cidade). O pedido foi feito pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB). A comissão foi suspensa pela Justiça no dia seguinte, mas foi restabelecida no dia 17 de outubro, após recurso da Câmara Municipal.
A acusação formulada pelo tucano para pedir a abertura do processo apontou três denúncias contra Vilagra: fraudes em contratos da Sanasa e outras duas na Ceasa (central de abastecimento), por supostas irregularidades em licitações no fornecimento da merenda escolar e nepotismo. Após recurso do prefeito, uma ordem judicial autorizou que a investigação fosse restrita à Sanasa.
No relatório final apresentado na semana passada, os três vereadores integrantes da comissão avaliaram que Vilagra praticou quebra de decoro. O prefeito precisa do apoio de pelo menos 11 dos 33 vereadores para evitar o impeachment.
Vilagra assumiu o cargo de prefeito em agosto passado, após a cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT) –cassado pela Câmara depois que sua mulher, Rosely Nassim Jorge Santos, e parte do alto escalão de seu governo foi denunciado pelo Ministério Público por corrupção, formação de quadrilha e fraude em contratos da Sanasa. Entre os denunciados está Vilagra, que na época era vice-prefeito. Todos negam as acusações.
O suposto esquema veio à tona em maio deste ano após uma operação do Ministério Público na cidade. Foram expedidos na ocasião 20 mandados de prisão, entre eles, contra Vilagra e dois secretários do governo de Dr. Hélio: Carlos Henrique Pinto, então secretário da Segurança Pública, e Francisco de Lagos, então secretário de Comunicações, além de diretores da Sanasa.
Trabalhos da comissão
Segundo a comissão, Vilagra poderia ter denunciado as supostas fraudes na Sanasa. “A comissão não fez uma análise da questão criminal, pois isso é atribuição de outras esferas, mas se convenceu que Demétrio cometeu, sim, infração político-administrativa e quebrou, sim, o decoro do cargo”, disse o vereador Rafa Zimbaldi (PP), em entrevista coletiva na apresentação do relatório final.
O pedido de impeachment baseou-se em investigações do Ministério Público e no depoimento do ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto Castrilon de Aquino, que aderiu ao programa de delação premiada e denunciou o suposto esquema de fraudes em contratos.
Para o chefe de governo de Vilagra, secretário Renato Simões, o relatório final da comissão não apresenta provas contra o prefeito. Em entrevista coletiva, Simões chamou o processo de “mentiroso” e “uma peça de ficção”.
No último fim de semana, Vilagra recebeu o apoio de dois ministros petistas que estiveram em Campinas para anunciar obras: Alexandre Padilha (Saúde) e Mirian Belchior (Planejamento).
Julgamento pode durar três dias
O julgamento do impeachment pode durar três dias. A sessão será aberta com a leitura de 1.400 páginas do processo e, ao final da leitura, cada vereador poderá usar a palavra por até 15 minutos.
Após a fala dos vereadores, a defesa do prefeito terá duas horas para se manifestar. Em seguida, será iniciado o processo de votação. O voto será nominal, aberto e deverá ser feito na tribuna.
A Câmara montou um esquema especial de segurança para a sessão: serão deslocados grupos de guardas municipais para patrulhamento interno e externo, além de auxílio de policiais militares, segundo a assessoria de imprensa da Casa.
A entrada no plenário será controlada e haverá a distribuição de apenas 150 senhas a partir das 8h30. Será proibida a entrada de pessoas portando faixas, cartazes e apitos. As bolsas serão submetidas a revistas e haverá um detector de metais.
A sessão de julgamento será transmitida pela TV Câmara, instalada no site da Casa: www.camaracampinas.sp.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário