O orçamento de São Sebastião previsto para o ano que vem chega a R$ 565 milhões. Dentro desse montante, os vereadores tiveram a possibilidade de apresentar emendas destinando recursos para obras ou ações administrativas (repasse a entidade, contratações, realização de evento, dentre outras).
Valendo-se deste direito, o vereador PH apresentou 12 emendas. Mas todas acabaram sendo rejeitadas na sessão da última terça-feira (20/12) pelos vereadores da base governista. "O prefeito pediu para que a gente não mexesse no orçamento", justificou o vereador Coringa. Também para Marcos Tenório, o posicionamento na votação é uma questão política.
As emendas de PH visavam construções de quadras esportivas nos bairros de Cambury e Barra do Sahy, além de reforma e cobertura nas quadras de Paúba e da Cigarras. “São bairros carentes de espaços para a prática de esportes”, justifica PH.
O vereador também apresentou emendas para projetos sociais voltados para crianças e adolescentes na Costa Sul. É o caso do Trem das Cores, em Juquehy, que depende de repasse municipal para manter as atividades em 2012. PH propôs ainda verba para ampliação do Projeto Buscapé, em Boiçucanga.
Outra emenda beneficiaria os pescadores do bairro do São Francisco com a construção de um píer. Na área do Turismo, as emendas apresentadas separavam verbas para elaboração do Plano Diretor de Turismo e realização de um festival gastronômico, instituído no calendário oficial em 2009, mas que até hoje não aconteceu.
Por fim, PH tentou destinar recursos para ampliar o efetivo da fiscalização. “A própria Administração admite que o número de fiscais não dá conta de atender toda a demanda. Esta deficiência tem sido apontada como uma das principais dificuldades para coibir construções irregulares”, afirma.
As emendas propostas por PH somavam um total de R$ 3,4 milhões. Este valor seria transferido da reserva de contingência (mecanismo usado para cobrir dívidas de anos anteriores). Desta forma, o vereador entende que não seria prejudicado o orçamento de nenhuma secretaria e ainda sobrariam quase R$ 3 milhões para a reserva de contingência. “Lamento que os demais vereadores (exceto Amilton Pacheco) tenham optado pela rejeição a emendas que trariam benefícios aos bairros e segmentos citados”, comentou PH.
Emendas rejeitadas | Valor |
Reforma em espaço físico voltado para crianças e adolescentes em Boiçucanga | 200 mil |
Construção de quadra esportiva em Cambury | 400 mil |
Reforma e cobertura de quadra em Paúba | 200 mil |
Reforma e cobertura da quadra das Cigarras | 200 mil |
Construção do píer com atracadouro no São Francisco | 1 milhão |
Elaboração do Plano Diretor de Turismo | 350 mil |
Construção de quadra em Barra do Sahy | 400 mil |
Festival gastronômico | 100 mil |
Ampliação do efetivo de fiscalização | 300 mil |
Repasse para projeto sócio-educacional em Juquehy | 305 mil |
Total | 3,4 milhões |
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