GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

sábado, 3 de dezembro de 2016

Zezé e Luciano fazem acordo milionário ex-sanfoneiro


Depois de alguns meses na justiça, Zezé Di Camargo e Luciano entraram em acordo com Elias Flores Rezende, ex-sanfoneiro da dupla. O profissional entrou na justiça para solicitar seus direitos trabalhistas após sofrer um acidente, em 2007, e perder a audição do ouvido direito.
Os convidados não ficaram muito satisfeitos com o camarote É o Amor/Pink Elephant, da dupla Zezé Di Camargo e Luciano, na Marquês de Sapucaí. Algumas pessoas pediram reembolso integral e parcial dos ingressos. Tudo isso porque um show dos sertanejos foi anunciado no espaço, mas não foi realizado, segundo o jornal “Agora S. Paulo”A esposa do músico, Andiele de Lima Vieira, confirmou que o valor teria ficado acordado em R$ 1,75 milhão, além dos R$ 35 mil de custos da ação. “Ele ganhou em primeira instância aqui, aí foi acertado certo valor. Mas vai protocolando, e se arrastou até agora. Era acima de R$ 2 milhões, mas muitas coisas mudaram na lei deste então. Então fizeram esse acordo”, afirmou a moça.
Já o advogado dos sertanejos, Adriano Silveira, preferiu não dar maiores detalhes sobre o montante envolvido: “Por respeito aos interesses das partes e até mesmo por uma questão de segurança, preferimos não divulgar os valores envolvidos, só podendo afirmar que a condenação foi expressiva, embora menor do que foi divulgado, e o pagamento se dará em várias parcelas”, afirmou. Silveira explicou ainda que a opção por um acordo partiu dos próprios cantores e que a demora é natural para ações deste tipo, que acaba sendo influenciada também por outros fatores.
Andiele ressaltou que mesmo com o processo, não há quaisquer problemas entre o marido e os antigos patrões. “Ele está dando aulas em casa de acordeon. Quando a pessoa perde um ‘pedaço’ do trabalho - a audição - as portas se fecham. Mas ele quer realizar o projeto dele e sempre fala muito bem do Zezé. A única coisa é que tem um escritório por trás [ZCL Produções] de tudo isso. Não é nada contra a pessoa Zezé e a pessoa Luciano. Mágoas não existem”, completou.

Cansado, William Bonner quer deixar o 'JN' o mais rápido possível


Após terminar o casamento de mais de 25 anos com Fátima Bernardes, William Bonner agora quer organizar a sua vida pessoal.
O jornalista da Globo estaria cansado de apresentar o “Jornal Nacional”, o principal da televisão brasileira e quer migrar para o entretenimento. Bonner apresenta já está no comando do telejornal há cerca de 20 anos.
Um dos outros fatores que estão fazendo o apresentador querer mudar de área é o salário, pois no entretenimento ele ganhará bem mais, assim como aconteceu com Fátima que após deixar a bancada do “Jornal Nacional” viu o seu dinheiro crescer.
Para substituir Bonner na bancada do jornal o nome mais cogitado pela mídia brasileira é o de Evaristo Costa, atual âncora do “Jornal Hoje”.

Evitar flacidez após cirurgia bariátrica: como famosos fizeram para não ter sobra de pele?

A cirurgia bariátrica é uma alternativa para a busca de saúde por pessoas obesas que não conseguem perder peso apenas com dieta e exercícios. Ela ajuda a melhorar fatores de risco como pressão alta, diabetes, colesterol alto, dificuldade de locomoção e fadiga, além da melhora estética.

Mas a grande perda de peso, para alguns, tem como consequência o excesso de pele. Já outros, como os atores Leandro Hassum e André Marques, depois da bariátrica, transformaram a silhueta e ficaram fortes.
Mas afinal, o que fazer para não deixar o corpo flácido depois da cirurgia?

Como evitar a flacidez depois da bariátrica

A médica Ana Carolina Fernandes, cirurgiã bariátrica e metabólica da Aliança Instituto de Oncologia, explica que a flacidez é causada por diversos fatores e que é possível evitá-la simultaneamente à perda de peso. 
A dica é simples: cuidar da alimentação e praticar exercícios físicos, hábitos que fazem parte da rotina tanto de André Marques como de Leandro Hassum. "Quanto mais massa muscular, mais chances de diminuir a flacidez. Mas, com a perda de peso, pode haver redução de massa muscular (massa magra) e o corpo precisa recuperá-la. O objetivo é evitar ao máximo a perda da massa magra. Por isso a musculação é fundamental", afirma.

Quem faz bariátrica pode malhar?

Após um mês da realização da bariátrica, os pacientes, no geral, já estão liberados para a prática de exercícios leves, com o acompanhamento de uma nutricionista especializada e um educador físico, que irá avaliar as condições de cada um, já que, por comer menos, pode haver algum tipo de limitação em determinados exercícios. 
Mesmo quem era sedentário antes da cirurgia pode e deve passar a se exercitar. Isso acontece em muitos casos já que, após a bariátrica ocorre uma elevação da autoestima e do bem estar geral. "Depois do procedimento o paciente começa a ter prazer ao cuidar do seu corpo e de si mesmo e surge a busca por um padrão de vida mais saudável", explica.
E começar cedo é primordial, pois a maior perda de peso acontece nos primeiros meses. "Cada paciente tem seu ritmo. O organismo tem características próprias que só sabemos quando começamos a trabalhar com atividade física. Quando inicia-se logo, os resultados podem ser bem animadores", diz.

Excesso de pele ao emagrecer?

Em algumas partes do corpo, como braços, abdome e coxas, é mais difícil evitar a sobra de pele e a flacidez, mesmo com exercícios. Por isso, em alguns casos pode ser necessária a realização de um procedimento para retirada desse excesso. "É indicado quando a quantidade de pele atrapalha a higienização de algumas partes do corpo, principalmente das partes íntimas, e quando o paciente não se sente bem com esse excesso", finaliza.

Os carros que mais desvalorizaram no Brasil em 2016


Os carros que mais desvalorizaram no Brasil em 2016Uma pesquisa feita pela Agência AutoInforme todos os anos revela os carros que menos desvalorizam ao longo dos últimos 12 meses. Em 2016, o vencedor foi o Honda HR-V, que apresentou depreciação de 4,5% em um ano de uso, seguido por Jeep Renegade com 6,4% e Chevrolet Onix com 8,3%. Mas e na parte de baixa da tabela? Conheça os carros que MAIS desvalorizaram no ano, incluindo modelos de diferentes categorias. 
Vale destacar que a pesquisa usa os preços praticados no mercado do carro zero km em agosto de 2015 - e não os preços de tabela - e o preço do mesmo carro doze meses depois, ou seja, em agosto deste ano, usando como base a cotação da Molicar. O estudo considera situações como disponibilidade do produto e bônus concedidos pelas fábricas para eliminar eventuais distorções de preços provocadas por essas ações. Também foram eliminados os carros que tiveram modificações consideráveis nos últimos doze meses para que a comparação não comprometesse o resultado do estudo. 
Veja abaixo os carros que mais desvalorizaram em 2016:
Mitsubishi L200 -16%
Hyundai Azera - 16%
Peugeot 3008 - 16%
Lifan X60 -16,1%
Kia Cerato - 16,2%
Hyundai Tucson - 16,3%
Volkswagen Amarok - 16,4%
Ford EcoSport - 16,4%
Suzuki Grand Vitara - 16,4%
Dodge Journey - 16,5%
Chevrolet Tracker - 16,7%
Mitsubishi Pajero TR4 -16,7%
Jeep Cherokee - 16,7%
Fiat Freemont - 16,7%
Nissan Frontier - 16,9%
BMW Série 6 -17,4%
Hyundai Grand Santa Fe - 17,6%
BMW Série 5 - 18,1%
Citroën Aircross - 18,6%
Chery Celer Sedan - 18,9%
Chevrolet Cobalt - 19,1%
Citroën C4 Lounge - 20,1%
Hyundai Elantra - 20,3%
JAC J3 Turin - 21,1%
Chery Tiggo - 21,9%
Citroën C3 Picasso - 22,2%

Requerimento

Venho mui respeitosamente a presença da Ouvidora Municipal de Caraguatatuba, Dra. Maria Regina Correa Rapoli, Secretário Municipal de Turismo solicitar através deste requerimento as seguintes informações:

1.      Acesso aos laudos da consultoria e estudos dos contratos e copias digitalizadas:
Mês: agosto; Número do Empenho: 2051-2015; CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA – 15148231000114; Nome do Fornecedor: LIV SOBAN COMUNICAÇÃO ME; Data do evento: 2015-08-26; Valor: 7.970,00; Função de governo: 20 - COMÉRCIO E SERVIÇOS; Subfunção de governo: 81 – TURISMO; Descrição do Programa: APOIO AO TURISMO; Descrição da ação: 2092 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR; Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; Histórico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ESTUDOS SOBRE DISGNÓSTICOS TURÍSTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAL PARA IDENTIFICAR E CARACTERIZAR OS ATRATIVOS NATURAIS CULTURAIS E O ESTÁGIO ATUAL DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA CC 01/2015, CONTRATO Nº 21/2015, PROC Nº 13033/2015, AF Nº 452/2015.

Mês: outubro; Número do Empenho: 2051-2015; CPF / CNPJ / Ident.Esp.: CNPJ - PESSOA JURÍDICA – 15148231000114; Nome do Fornecedor: LIV SOBAN COMUNICAÇÃO ME; Data do evento: 2015-10-02; Valor: 20.940,00; Função de governo: 20 - COMÉRCIO E SERVIÇOS; Sub-função de governo: 81 – TURISMO; Descrição do Programa: APOIO AO TURISMO; Descrição da ação: 2092 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR; Subitem: 33903905 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS; Histórico: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ESTUDOS SOBRE DISGNÓSTICOS TURÍSTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAL PARA IDENTIFICAR E CARACTERIZAR OS ATRATIVOS NATURAIS CULTURAIS E O ESTÁGIO ATUAL DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA CC 01/2015, CONTRATO Nº 21/2015, PROC Nº 13033/2015, AF Nº 452/2015

2.      Acesso e copias digitalizadas das portarias de nomeação e exoneração da senhora Liv Soban;

Peço a sua atenção, e aguardo por resposta.
Guilherme AAraújo

Sua manifestação foi registrada sob nº 162.024.516.083 em 03/12/2016 as 06:45 horas e será encaminhada para providências, com prazo de resposta previsto até 26/12/2016.


Porque não foi feito um BO?

Site da Câmara de Caraguatatuba foi invadido por hackers pela terceira vez em menos de 02 (dois) meses e até agora o Poder Legislativo de Caraguatatuba não comunicou a polícia a invasão.
Porque será que até a presente data nenhum Boletim de ocorrência foi registrado na delegacia?

Segundo informações que estamos levantando o site oficial da Câmara de Caraguatatuba foi pela terceira vez de hackers em menos de dois meses. A invasão foi notada na segunda-feira 29/11/2016.


O site do Poder Legislativo de Caraguatatuba é administrado por uma empresa terceirizada. Atos oficiais, notícias e também a transmissão das sessões ordinárias ao vivo são alguns dos serviços encontrados na página da Câmara de Caraguatatuba, que é o www.camaracaragua.sp.gov.br.


Bastou descuidar um pouquinho para voltarem a despejar esgoto bruto e óleo no CANAL DA AVENIDA JUNDIAÍ no bairro Sumaré...

Até quando vamos ter que conviver com esta situação sem que a o poder público municipal tome as medidas fiscalização que o caso requer.

O esgoto lançado neste canal vai direito para a praia do camaroeiro contaminando todo o meio ambiente e praia.


Várias denúncias foram feitas e até a presente data os Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca senhor Auracy Mansano Filho e Secretária Adjunta senhora Natalia Pereira Cardozo - Secretária de Saúde Dr. Juan Lambert dos Santos - Secretária Adjunta senhora Luciana Fadel Locatelli não ficar conseguiram identificar os autores deste crime.

Na madrugada do dia 28.11.2016 o canal da avenida Jundiaí recebeu uma grande quantidade de esgoto bruto.  O esgoto lançado neste canal vai direito para a praia do camaroeiro contaminando todo o meio ambiente e praia.
Peço que a VISA/ Caraguatatuba tome as medidas legais e fiscalize.
Sua manifestação foi registrada sob nº 168.014.300.873 em 30/11/2016 as 20:46 horas e será encaminhada para providências, com prazo de resposta previsto até 21/12/2016.













quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Prefeito Antonio Carlos da Silva recebe homenagem no Teatro Mario Covas

O prefeito de Caraguá, Antonio Carlos da Silva, recebeu na última terça-feira (29/11), no Teatro Mario Covas, uma homenagem pelo trabalho desenvolvido no município durante os 16 anos que administrou a cidade. Estavam presentes os secretários municipais e suas equipes, amigos e familiares do prefeito. 

A chefe de Gabinete e Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Eloiza Antunes, lembrou, em nome de todos os secretários e adjuntos, a trajetória do prefeito Antonio Carlos. “Pude ver a transformação deste homem que chegou à Caraguá empresário, e se tornou um grande gestor público que mudou a cidade. É um ser humano com uma visão humanizadora, que se preocupa com os mais carentes. Um pai orgulhoso de seus filhos e que deixou uma lição de amor e aprendizado para os seus secretários”, disse.

Para o vice-prefeito e filho do homenageado, Antonio Carlos Junior, todos esses anos de trabalho, foram de aprendizado e crescimento. “Foi muito importante pra mim trabalhar ao lado deste homem que tem muito amor no coração. Agradeço a todos que me ensinaram e me ajudaram a evoluir”, concluiu. Antonio Carlos desejou ainda, um Feliz Natal com muita paz e amor a todos os presentes.  

Além do vídeo com momentos especiais que marcaram a trajetória política e pessoal de Antonio Carlos, a ocasião foi abrilhantada pelas apresentações das fanfarras Banda Marcial Municipal de Caraguatatuba (BAMMAC), Fanfarra Municipal da Comunidade Alaor (FAMCAL), Banda Municipal Cide Tinga (BMCT), Coral da Secretaria Municipal de Educação, Camerata de Cordas da Fundacc, Banda Municipal Carlos Gomes, Água Viva Coral, Taty e Vitor, Anderson Coelho, Orquestra de Viola Caipira Estrela de Ouro, Enzo Viola, Guilherme Martinez e Grillo.




Secretaria de Comunicação Social

COMPRA E VENDA DE QUIOSQUE LIBERADA EM CARGUATATUBA

Venho mui respeitosamente a presença da Ouvidora Municipal de Caraguatatuba, Dra. Maria Regina Rapoli, Secretário de Assuntos Jurídicos Dr. DORIVAL DE PAULA JÚNIOR, Secretária Municipal de Fazenda Sra. EMILIA MIDORI KAWATA DE SÁ e Secretário de Urbanismo Sr. WILBER SCHMIDT CARDOZO comunicar e solicitar através deste requerimento as seguintes informações:
1.      O nome do responsável pela a CONCESSÃO CEDIDA PELA PREFEITURA DO QUIOSQUE 30 localizado na Praia do Indaiá;
2.      Acesso aos decretos das concessões através de copias por e-mail digitalizadas;
3.      Relação de pessoas que têm a concessão para quiosques no município;
4.      Relação dos alvarás emitidos pela prefeitura de todos Quiosques;

Justificativa: Tomei conhecimento as redes sociais FACEBOOK de que o QUIOSQUE 30 está sendo anunciado em um balcão de negócios conhecido como feira do rolo pelo valor de R$ 350.000,00; com corretor e imobiliária envolvida na negociação e outros.
E ainda, segundo informação que está sendo investigadas (há indícios) de este: QUIOSQUE VEM SENDO ALUGADO E ARRENDADO NAS TEMPORADAS; DE ESTE FUNCIONOU APENAS NAS TEMPORADAS DEIXANDO FECHADO SERVINDO DE ABRIGO PARA MORADORES DE RUAS.

Obs.: Segue as fotos do anuncio dá venda do QUIOSQUE 30 através do E-mail: regina.ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br

Peço a sua atenção, e aguardo por resposta.






Sua manifestação foi registrada sob nº 167.064.509.826 em 01/12/2016 as 14:16 horas e será encaminhada para providências, com prazo de resposta previsto até 22/12/2016.

Nota – Visita do Governador e Ministro

O Governo Municipal de Caraguá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, informa que a visita à Caraguá do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, foi cancelada. As autoridades participariam da solenidade de entrega das chaves das 730 unidades habitacionais do Residencial Nova Caraguá II, que será amanhã (1º/12). Os motivos não foram divulgados. 

Salvem a Lava Jato


Às 4h19 da manhã, os deputados fulminaram as 10 medidas Contra a Corrupção e criaram uma mordaça para nossos juízes e o Ministério Público.

O futuro da Operação Lava Jato e da nossa democracia dependem disso — agora o projeto de lei vai para o Senado, e se fizermos barulho o suficiente, podemos conseguir convencer os senadores a derrubar essa emenda terrível, assim como conseguimos derrubar a anistia ao Caixa 2. 

Sem dúvida, o abuso de autoridade do judiciário têm que ser contido, mas essa emenda é uma tentativa brutal de vingança justamente por parte dos políticos suspeitos e envolvidos em escândalos de corrupção! Não podemos ficar calados — assine a petição e passe adiante: 


É claro que abusos por parte do judiciário têm que ser contidos, mas essa emenda é uma tentativa brutal de vingança justamente por parte dos políticos que têm medo de caírem nas garras da Justiça. Eles fulminaram as 10 Medidas Contra a Corrupção - o relator do projeto chegou a ser vaiado no Plenário quando pediu que não fosse aprovado uma emenda em plena madrugada, sem participação popular ou transparência para a sociedade.

São poucos os partidos políticos que não estão envolvidos em escândalos de corrupção — é exatamente por isso que os parlamentares estão fazendo de tudo, inclusive aprovando emendas na calada da noite, para tentar se proteger.

A qualquer momento os senadores também votarão a proposta, e eles podem carimbar a decisão dos deputados ou ouvir de verdade o que nós temos a dizer. Se coletarmos um número grande de assinaturas no curto espaço de tempo antes da votação, mostraremos que não aceitamos quaisquer tentativas de limitar a justiça e conseguiremos livrar nossos juízes e o Ministério Público da ameaça que os parlamentares estão fazendo. Assine e compartilhe com todos os seus amigos:


Na semana passada, a anistia ao Caixa 2 só foi rejeitada porque brasileiros de todas as partes se mobilizaram para pressionar os deputados. Podemos conseguir vitória, e barrar essa tentativa nefasta dos deputados de impor limites e intimidar nossos juízes. 

Com esperança e determinação, 

Diego, Carol, Luis, Maria Paz, Marigona, Pati e toda a equipe da Avaaz 

MAIS INFORMAÇÕES: 

Câmara desfigura pacote anticorrupção do Ministério Público (Folha de S. Paulo) 

Câmara quer alterar medidas contra a corrupção para livrar investigados pela Lava Jato (Brasil Post)

Campanha "10 medidas contra a corrupção" recebe 2 milhões de assinaturas (UOL)

Quais são e o que propõem as ’10 Medidas contra a corrupção’ do Ministério Público (Estadão)

Deputado Davi Zaia cria Frente em apoio ao Parlamentarismo

Frente Parlamentar recebe o nome de “Franco Montoro” em homenagem ao ex-governador

O deputado Estadual Davi Zaia, criou no último mês a Frente Parlamentar “Franco Montoro” em Apoio ao Parlamentarismo. O tema passou a ser discutido após sugestão do ex-deputado Federal, Eduardo Jorge, durante a comemoração do centenário do ex-governador Franco Montoro.
“Queremos proporcionar um espaço para debatermos a importância da instituição do regime Parlamentarista no País”, explica o deputado Davi Zaia.
Para o parlamentar, a atual crise política demonstra que o regime presidencialista brasileiro precisa de mecanismos para a manutenção da sua governabilidade, principalmente em momentos de instabilidade.  “Assistimos a várias crises políticas. Lá atrás tivemos o impeachment do presidente Collor, agora mais recentemente o impeachment da presidente Dilma. A substituição de um governo é sempre um momento traumático para o presidencialismo, já o parlamentarismo, a meu ver, é um regime que permite uma maior participação tanto da população como do parlamento”, explica.
  
A Frente Parlamentar “Franco Montoro” em Apoio ao Parlamentarismo, foi instituída após publicação do Ato nº 76/2016, assinado pelo presidente da casa, Fernando Capez.
A primeira reunião da Frente está prevista para a próxima semana. “É uma frente que já existe na câmara federal e esperamos propiciar junto com o povo, o aprofundamento deste debate para ajudarmos o Brasil a decidir qual o melhor caminho pela frente”, defende Zaia. 

Omissão ou falta de atenção?

Site da Câmara de Caraguatatuba foi invadido por hackers pela terceira vez em menos de 02 (dois) meses e até agora o Poder Legislativo de Caraguatatuba não comunicou a polícia a invasão.

Porque será que até a presente data nenhum Boletim de ocorrência foi registrado na delegacia?

Segundo informações que estamos levantando o site oficial da Câmara de Caraguatatuba foi pela terceira vez de hackers em menos de dois meses. A invasão foi notada na segunda-feira 29/11/2016.


O site do Poder Legislativo de Caraguatatuba é administrado por uma empresa terceirizada. Atos oficiais, notícias e também a transmissão das sessões ordinárias ao vivo são alguns dos serviços encontrados na página da Câmara de Caraguatatuba, que é o www.camaracaragua.sp.gov.br.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Para associações de magistrados, Cármen Lúcia está desanimada; para ela, associações estão delirando



Cármen Lúcia:  Ministra reclamouOs presidentes das três maiores associações de juízes do país sentaram-se à mesa da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, na semana passada. Papo vai, papo vem, chegaram aonde queriam: pediram à ministra apoio ao reajuste dos magistrados.
Um deles saiu da reunião com a sensação de que a interlocutora estava “desanimada”, nas palavras do próprio.
Talvez seja porque Cármen não está disposta a mover uma palha para engordar os vencimentos da categoria.

“Quando Lula vai ser preso?” Que tal ouvir o que se deu em Curitiba?

Testemunhas de acusação em processo contra ex-presidente foram unânimes em apontar a existência de um azeitado esquema criminoso; Delcídio reiterou a onisciência de Lula, mas todas disseram ignorar se ele é mesmo o dono do tríplex do Guarujá

Como é sabido, uma das perguntas que as pessoas mais se fazem, antipetistas ou petistas, é esta: “Quando Lula será preso?”. Um grupo torce para que seja logo; outro, para que seja nunca. Ser o chefão do PT preso preventivamente ou não depende só da ação do Ministério Público Federal e dos juízes Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, e Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, onde o ex-presidente é réu duas vezes. Se e quando o MP entender que há motivos, creio que apresentará a solicitação a uma das duas varas, e um dos dois juízes vai alegrar um grupo e frustrar o outro. E por que o MPF não pediu até agora?
Em vez de exercícios divinatórios, que tal a gente tentar ler e ouvir o que anda na Justiça?
Vem muito debate-boca por aí… Aliás, ele já começou a ressoar nesta segunda, no primeiro dia de depoimento das testemunhas de acusação na ação de que Lula é réu em Curitiba: é aquela que apura se ele foi beneficiado por vantagens indevidas no tal tríplex de Guarujá. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, aceita por Moro, o petista teria recebido R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS na forma da aquisição do apartamento, na sua reforma e decoração e no armazenamento de parte de seu acervo pessoal. O ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os advogados de defesa e Moro chegaram a trocar palavras ríspidas. Falaram como testemunhas da acusação, nesta segunda, o ex-senador Delcídio do Amaral; Eduardo Leite e Dalton Avancini, ex-diretores da Camargo Corrêa, e Augusto Mendonça, do grupo Setal. Todos eles são delatores. Ruim para o PT: todos foram unânimes em apontar a existência de um azeitado e gigantesco esquema de propina, que tinha partidos e políticos como beneficiários — e, obviamente, no centro do teatro de operações, estava o PT, de que Lula sempre foi o chefe máximo. Delcídio foi o mais eloquente em afirmar que o ex-presidente sempre soube de tudo.
Bom para Lula: todos também foram unânimes em afirmar que desconheciam se o tal tríplex foi adquirido por ele ou foi reformado com dinheiro de propina. Para lembrar: o apartamento de Guarujá está em nome da OAS. O MPF diz que o conjunto de circunstâncias aponta que o imóvel pertence a Lula e que o fato de a empreiteira aparecer como dona é uma evidência justamente da lavagem de ativos. Os ouvidos também disseram jamais ter tratado pessoalmente de propina com Lula.
Os advogados do ex-presidente aproveitaram o fato de que as testemunhas disseram nada saber do apartamento e emitiram uma nota em que se lê:
“Como era esperado, os quatro delatores arrolados pelo Ministério Público Federal para depor em audiência realizada nesta data (21/11) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba não apresentaram qualquer elemento que confirme a tese acusatória relativa à propriedade de um apartamento tríplex, no Guarujá, pelo ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia. Tampouco afirmaram a participação do ex-Presidente em qualquer ilícito na Petrobrás. O ex-senador Delcídio do Amaral, um dos delatores ouvidos, disse nada saber sobre essa acusação do tríplex, limitando-se a repetir suas já conhecidas afirmações vagas e sem provas. Há muito Delcídio vem falando que Lula desta vez “não escapa”. Essa obsessão por incriminar o ex-Presidente, mesmo sabendo de sua inocência, foi hoje mais uma vez comprovada. Delcídio foi incapaz de apontar um fato ou conversa concreta em relação a Lula.”
Nesta quarta e na sexta, estão previstos os depoimentos de três outros delatores — os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o ex-deputado Pedro Corrêa — e do pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai.
IrritaçãoMoro acabou se irritando com o que considerou excesso de questões de ordem propostas pela defesa, que tentou impedir a linha de argumentação do MPF segundo a qual Lula só poderia ser beneficiário dos escândalos da Petrobras uma vez que a ele cabia, em última instância, decidir quem seria e quem não seria nomeado para a estatal. Moro chegou a pedir ao MPF que corrigisse algumas questões, mas acabou acusando os defensores do ex-presidente de “tumultuar a audiência”. Segundo o juiz, tal linha de argumentação servia para dar o contexto do caso. O advogado Juarez Cirino reagiu: “Mas qual é o contexto? Só existe na cabeça de vossa excelência. O contexto, para nós, é a denúncia”.
Entenda o embate jurídicoNotem: assim como os que depuseram nesta segunda, também as outras testemunhas arroladas pelo MPF dirão que nada sabem sobre Lula ser ou não dono do tríplex — até porque, reitere-se, o apartamento não está em seu nome. Podem apostar nisso. Qual é a lógica da acusação? Arrolar testemunhas que indiquem que o petista sempre esteve no controle de tudo. Se isso é verdade e se sobram evidências da proximidade de Lula e sua família com o apartamento, então se provaria, pelo conjunto da obra, que o imóvel, a reforma e a transferência do acervo fizeram parte das vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente.
Quem vai tomar a decisão? Sergio Moro. Importante: os testemunhos são apenas um dos elementos do processo. Há outros dados que ele pode considerar probatórios. Se achar que o conjunto prova a acusação do MPF, vai condenar Lula. “Aí ele vai preso, né?” Depende da sentença. E caberá recurso. Segundo decisão recente do Supremo, o cumprimento da pena de prisão já pode se dar a partir da condenação na segunda instância, não na primeira.
“Mas será que existe a chance de Moro absolver Lula, Reinaldo?” Bem, chance sempre existe. Afinal, ele é um juiz. Não um juiz de condenação. Isso não existe. Mas nem o mais otimista dos petistas acredita nisso.