Blog do Guilherme Araújo

sábado, 13 de agosto de 2016

Para refletir Thomas Campbell “Compreender que há outros pontos de vista é o início da sabedoria”.

Olá, na Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral, ano V, número 2, converso com o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Vieira von Adamek.

Dr., primeiro, muito obrigado por aceitar o convite da Escola Judiciária do TSE. Eu gostaria de perguntar: a Justiça Eleitoral organizou e realizou as eleições de 2014. Há atividades que a Justiça Eleitoral realiza em 2015 ainda relacionadas ao pleito de 2014?

Sim. A Justiça Eleitoral tem um trabalho contínuo. Ela não só se preocupa com a realização das eleições vindouras, como também encerra os trabalhos de uma eleição passada e cuida do dia a dia, da inscrição, da transferência eleitoral. Então, esses trabalhos de manutenção do nosso cadastro são contínuos. Também temos, com relação ao pleito anterior ou aos pleitos anteriores, toda a parte processual, os recursos que ainda se encontram em trâmite, que evidentemente podem ter alguma repercussão no resultado da eleição e que continuam sob a análise dos juízes dos tribunais regionais eleitorais e dos ministros desta Corte.

No ano em que não se realizam eleições, como em 2015, quais são os principais trabalhos que o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais realizam?

Basicamente, o julgamento de todos os recursos relativos às eleições passadas, priorizando aqueles que tenham alguma relação com o pleito mais próximo e que possam eventualmente ensejar alguma alteração no resultado proclamado. Além disso, a Corregedoria tem a atualização contínua do cadastro. O cadastro voltou a receber novos eleitores e a aceitar transferências. Temos que processar justificativas, verificar as ausências e as eventuais necessidades de cancelamento de título – todo esse trabalho prossegue mesmo com a eleição passada – e fazer o planejamento da próxima eleição com base nas lições aprendidas, inclusive na eleição de 2014.

O que é cadastro eleitoral e quando voltam os trabalhos de cadastramento eleitoral no Brasil?

O cadastro eleitoral abrange dados pessoais de todo o nosso eleitorado, acrescido de informações eleitorais: quanto ao local de votação; quanto à presença ou ausência do eleitor; e com relação, hoje, inclusive a uma identificação biométrica da pessoa. O cadastro é bastante amplo, de acesso restrito à Justiça Eleitoral, e está em contínua atualização e melhoria. Esse cadastro permanece fechado, dizemos: “cadastro fechado” em um determinado período anterior à eleição, porque há uma necessidade de que se paralise qualquer tipo de atualização para que as urnas eletrônicas possam receber os respectivos eleitores de cada uma de suas seções. Passada a eleição e decorridos os prazos de impugnação – em que as urnas possam ser mexidas –, temos a retomada desse trabalho, inclusive com o alistamento desses eleitores que, nesses últimos seis meses, já poderiam estar se apresentando como eleitores.

A partir de que momento a Justiça Eleitoral começa a preparar as eleições de 2016 para prefeitos e vereadores?

A partir do momento em que encerramos os trabalhos de uma eleição, começamos o preparativo da posterior. É evidente que há um cronograma de contratações e um estudo de toda a problemática anterior bem como de possíveis melhorias no processo, e isso é feito a partir do encerramento da eleição. No ano eleitoral, isso ganha um acréscimo de forças porque, aí sim, o foco é de realizar aquele pleito com a máxima perfeição.

Quais são as atividades e os trabalhos preparatórios para as eleições?

Eu diria que, nesses dois anos, nós, basicamente, vamos implementar “uma varredura” naquilo que eventualmente não funcionou bem no pleito anterior e desenvolver estratégias para que [o processo] seja melhorado. Também vamos fazer uma capacitação do nosso pessoal e de quem vai trabalhar na próxima eleição, para que os problemas se minimizem. Além disso, temos uma ação de melhoria da fiscalização de contas – não só das partidárias, como também das eleitorais. É um trabalho em que há necessidade de revisitação de tudo o que passou e de melhoria. Inclusive porque, para cada eleição, este Tribunal tem que fazer um regramento normativo. A partir de agora, já há um estudo, e o ministro que for designado para realizá-lo vai começar a criar as normas para a próxima eleição, aperfeiçoando a anterior com base nas necessidades verificadas.

Para as eleições de 2016, quantos eleitores serão identificados biometricamente?

Eu não poderia dizer exatamente os números. Nós temos o objetivo de biometrizar o máximo possível. Temos hoje cerca de 24 ou 25 milhões de eleitores que já estão biometrizados. Isso representa aproximadamente 1/5 ou 1/6 do eleitorado. A meta é tentar dobrar esse número, ou talvez chegar a uns 50 milhões, talvez até sendo um pouco mais ousado. Mas nós não falamos em números absolutos, porque isso vai depender da existência de equipamentos e de recursos materiais para que um número maior de pessoas possa ser biometrizado. Isso implica o comparecimento, novamente, do eleitor a uma zona eleitoral, a um cartório eleitoral, para que aqueles dados sejam recoletados e reanalisados. Isso não é um trabalho que se faz rapidamente, e o brasileiro, infelizmente, tem o hábito de sempre deixar tudo para o último dia. Se marcarmos um prazo para o recadastramento, eu tenho certeza de que, no início, o trabalho será tranquilo, haverá pouca fila e, à medida que esse prazo for se encerrando, teremos um acúmulo de serviço e não teremos pessoal suficiente. Então, faremos o máximo possível para que, num futuro próximo, tenhamos 100% de biometrizados, que é o objetivo da Justiça Eleitoral.

Quais são as orientações da Justiça Eleitoral para os cidadãos que desejam acompanhar os trabalhos dos candidatos eleitos?

O trabalho da Justiça Eleitoral, na verdade, encerra-se com a diplomação. O acompanhamento de eventuais processos desses candidatos pode ser feito pelo nosso site, que é público. O acompanhamento das atividades dessas pessoas deve ser feito diretamente com os parlamentos – de cada nível de eleição que houve – e com os governantes, na parte executiva. Acho que isso faz parte da cidadania. Cada um tem o direito de escolher os candidatos e tem o dever de acompanhar e fiscalizar o que esse candidato está fazendo, para que seja possível avaliar se é o caso de manter essa opção, caso ele seja candidato novamente, ou de procurar uma pessoa mais bem qualificada. Esse acompanhamento faz-se junto à Justiça Eleitoral, mas eu acho que, principalmente, faz-se junto à atividade política que essa pessoa está desempenhando, seja no Parlamento, seja no Executivo. Dessa forma, cada um tirará suas conclusões e terá uma melhor condição de fazer sua opção para a próxima eleição.

Secretário, muito obrigado pela entrevista e muito obrigado por aceitar o convite da Escola Judiciária Eleitoral.

Eu agradeço à Escola com muita felicidade, pois vemos que a cada dia produz mais atividades jurídicas e eleitorais, não só no âmbito interno para qualificação dos nossos magistrados e servidores, mas também no âmbito externo, para trazer o debate à comunidade jurídica, porque realmente é um tema que é, cada vez mais, especializado, acompanhado e importante na vida do país.

As vozes da sociedade e a produção legislativa

O Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988, configura-se como democrático de direito. Dividido em três nortes centrais, segue a tripartição dos poderes criada por Aristóteles e, séculos mais tarde, aperfeiçoada por Montesquieu por meio do sistema de freios e contrapesos. O Brasil constitui-se, diante disso, pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que são independentes e harmônicos entre si, conforme determina o texto constitucional em seu art. 2o.

Para garantir a ordem e o progresso do país, segundo enfatiza a Bandeira Nacional, os três poderes são investidos de funções típicas e atípicas. Dessa forma, cada qual atua com as suas prerrogativas, mas também fazendo cumprir o papel de controlador e limitador de modo a não permitir o uso desmedido de um poder por parte de um indivíduo ou grupo de pessoas, assegurando, assim, o equilíbrio entre eles.

O Legislativo brasileiro, considerado a voz da sociedade, adota o sistema bicameral, ou seja, é formado por duas casas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. A primeira tem como fundamento representar o povo; a segunda tem em sua voz a defesa das unidades da Federação, quais sejam, os estados-membros e o Distrito Federal, que compõem a República Federativa do Brasil.

O Poder Legislativo é o responsável por discutir e criar as leis que mais tarde serão utilizadas pelos tribunais para garantir a segurança e todos os demais direitos inerentes ao cidadão brasileiro. Ao Executivo cabe a função de administrar e executar os programas e as políticas públicas. Em conjunto, trabalham para permitir o fortalecimento do Estado enquanto instituição pública constituída por seus cidadãos.

É preciso compreender, no entanto, que os poderes hoje instituídos no Brasil, assim como em vários outros países, não são resultado de um só indivíduo que se propôs a construir os mecanismos necessários para a manutenção do Estado. Eles decorrem da contribuição de inúmeros estudiosos, principalmente no que se refere aos filósofos, como teóricos daquilo que o Estado deveria ser e oferecer aos cidadãos. As obras da antiguidade e da modernidade são os alicerces para o desenvolvimento das funções estatais e da sua própria estrutura organizacional.

O filósofo Thomas Hobbes (1588-1679), autor da obra Leviatã, considerava que o poder de fazer as leis deveria estar nas mãos de um soberano ou de uma assembleia, isto é, defendia o absolutismo. Com o objetivo de garantir a soberania do monarca, Hobbes entendia que quem elaborasse a legislação não estaria sujeito a ela, mas, sim, detinha a supremacia, de modo a não haver o mínimo controle do povo sobre as decisões de quem criasse e aprovasse as leis.

John Locke (1632-1704), por sua vez, era contra o absolutismo. O Legislativo, no entanto, era considerado pelo filósofo como o poder supremo de uma sociedade, uma vez que definir a legislação é uma atribuição superior à de executá-la. Como defensor da burguesia, o governo, para Locke, deveria trabalhar na proteção da vida, da liberdade e da propriedade, mas nunca tornar-se mais poderoso do que os próprios indivíduos para quem ele servisse. A partir desse entendimento, Locke definiu seis princípios que deveriam compor a atuação do legislador, quais sejam:

1. Não pode ser arbitrário sobre a vida e a fortuna das pessoas.

2. Deve limitar-se ao bem público.

3. Precisa ter a obrigação de oferecer justiça e decidir acerca do direito para quem ele representa.

4. Não pode tirar do cidadão parte de sua propriedade sem o seu consentimento.

5. Deve garantir o direito de propriedade.

6. Não pode transferir a prerrogativa de elaborar leis a outras mãos.

Para Locke, ainda, as regras estabelecidas pelo Parlamento deveriam ser destinadas a todos e não somente aos súditos, conforme determinava Hobbes.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), autor do livro Do Contrato Social, compreendia que os homens, com o intuito de constituírem força e viverem em segurança, uniam-se na formação da sociedade e do Estado. Para ele, as leis deveriam ser gerais e abstratas, de forma a servir a todos. Aos legisladores, considerados homens de inteligência reconhecida, competia descobrir quais as melhores regras de que a sociedade necessitava; ou seja, antes de redigi-las, era preciso analisar a conjuntura e a correta adaptação da norma à vida coletiva. A partir disso, verifica-se que a legislação não surge do acaso, mas, sim, da vontade geral do povo em constituir uma regra para beneficiar a vida em sociedade.

A democracia ateniense, por exemplo, encontrava na ágora um método valioso para a concretização da política local. Ela constituía-se pela manifestação da opinião pública, criando a oportunidade do exercício direto da cidadania com a possibilidade de diálogo e de voto das demandas necessárias para a vida cotidiana.

No Brasil, contudo, inclusive pela dimensão territorial, não vigora a democracia direta, porém, a sociedade tem assegurado o direito e o dever de escolher, por intermédio do voto, quem a representará e, consequentemente, será a sua voz ativa, principalmente no que tange ao Legislativo.

No contexto ora vigente, a função legislativa não é considerada a mais importante, talvez pelo próprio excesso de normas que o poder tem conferido à sociedade. Os liberais, como demonstração, veem no Estado, hoje, uma estrutura que está minimizando a liberdade do indivíduo, e isso faz com que, além de apenas criar e impor leis aos cidadãos, seja preciso fazer cumpri-las e, caso desnecessárias, retirá-las do ordenamento jurídico. Por isso, abre-se ênfase, na era contemporânea, a atribuições ainda mais valiosas aos gestores públicos, como a função de representar a sociedade a partir de seus almejos e anseios para que, assim, possam obter embasamentos à produção legislativa.

Os 513 deputados federais e 81 senadores, integrantes do Congresso Nacional brasileiro, são os responsáveis pela elaboração de leis, assim como pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e suas entidades. Se há algumas décadas era difícil acompanhar os mandatos dos parlamentares, hoje, com a constante evolução tecnológica, tornou-se próximo do eleitor conhecer a atuação de seu representante. Atualmente, o cidadão não vê apenas o seu compromisso cívico ter fim na hora do voto, em frente à urna, mas, sim, permear durante os quatro anos – ou oito, no caso de senador. O Parlamento, à vista disso, está mais próximo de quem ele representa, isto é, da própria sociedade.

O Brasil verifica no Parlamento, portanto, a base para a criação de sua legislação, que servirá ao Direito como instrumento para a efetividade da Justiça. É de se ressaltar que o Legislativo nasce de estudos antigos, mas, em virtude de sua imponência, é aperfeiçoado à modernidade com o intuito de verdadeiramente servir, por intermédio de seus representantes, como elo da sociedade à concretização das demandas do povo.

Mãe e filho enfrentam a Justiça com história de amor proibido que provoca polêmica na web

Uma história polêmica noticiada pelo tabloide inglês Daily Mail vem provocando controvérsia na internet por tocar em um tabu dos mais incômodos: o incesto. No caso específico, uma história de amor proibido entre uma mãe de 36 anos e o filho que ela deu para adoção quando bebê e só conheceu recentemente, com 18 anos de idade. Os dois podem ser presos se decidirem manter a relação.

Se culpados de prática de incesto em um julgamento no Novo México (Estados Unidos), Monica Mares, 36 anos, e seu filho Caleb Paterson, 19, podem pegar pena de 18 meses de prisão. Eles afirmaram que brigarão pelo direito de manter o relacionamento e que “arriscarão tudo” por esse objetivo.

“Ele é o amor da minha vida e não quero perdê-lo. Meus filhos o amam, minha família inteira também. Nada pode nos separar”, disse Monica, ao jornal. “Se eu for presa, cumprirei a pena e, ao sair da prisão, nós nos mudaremos para um estado que aceite nossa união”, disse. Incesto é considerado crime em cinquenta estados americanos, mas a pena varia de lugar a lugar.

Mãe de nove crianças, Monica chegou a dizer que, se tivesse que escolher entre os filhos e o namorado, ficaria com ele.

Atualmente, o casal vive em casas separadas em Clovis, no Novo México, e estão proibidos de manter contato um com o outro. O caso começou no fim do ano passado. Monica tinha apenas 16 anos quando deu a luz a Caleb, que foi adotado quando bebê.

A mulher viu o filho pela primeira vez quando ele tinha 18 anos, no Natal, depois de terem entrado em contato via Facebook. Rapidamente, eles se apaixonaram e mantiveram relações sexuais. “Foi amor à primeira vista“, ela diz. “Depois dos primeiros encontros, abri o jogo e disse a ele que estava começando a me apaixonar. Ele disse que também estava, mas tinha medo”, conta. “Mas você sairia num encontro romântico com sua mãe?”, ela perguntou. E ele acabou aceitando o convite.

Os dois começaram a viver juntos e um dos filhos pequenos de Monica começou até a chamar Caleb de pai, mas a polícia foi chamada quando um dos vizinhos, após uma briga, decidiu denunciá-los. Eles foram acusados de incesto, soltos após pagamento de fiança e aguardam julgamento.

Caleb também afirma estar apaixonado. “Nunca tive ninguém que cozinhasse para mim, que me desse tanto carinho. Ela chegou e me deu tudo isso. Me apaixonei”, disse. “Nunca vi essa mulher como minha mãe. É outro sentimento”, resumiu. “Nunca imaginei que poderia haver algum empecilho à relação. Somos dois adultos. Temos direito a tomar decisões”, afirmou.

Segundo advogados, o resultado do caso, se favorável ao casal, pode abrir um precedente legal nos Estados Unidos. O casal afirmou que, se preciso, pretende recorrer à Suprema Corte para ficar juntos.

Estatística aponta que caso Cunha está sendo protelado pela Câmara

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, anunciou que a a votação do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai acontecer no dia 12 de setembro, uma segunda-feira, apesar de o parecer de cassação estar há um mês pronto para ir a plenário. Segundo informações, neste dia da semana a Casa não tem o costume de realizar votações deste tipo, pois, desde janeiro de 2015, só houve seis votações, todas de emendas constitucionais, medidas provisórias e projetos de lei.

Ainda segundo o levantamento, em apenas uma sessão houve acima de 400 votantes, ainda que o painel registrasse mais parlamentares. Outras cinco tentativas de fazer deliberações na segunda-feira foram frustradas.

A estratégia de aliados de Cunha, de marcar a data da cassação para o dia 12 de setembro (20 dias antes das eleições) e uma segunda-feira, se dá também porque os deputados estarão em plena campanha na sua base eleitoral. Uma sessão vazia beneficia o peemedebista, acusado de mentir sobre contas na Suíça. Para que Cunha seja cassado, são necessários 257 votos de um total de 512 congressistas.

O processo de Cunha já é a cassação mais longa da história da Casa, desde que ele foi afastado de suas funções pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio.

Há indícios de que as vagas do PAT estão sendo manipuladas, Estamos investigando as denuncias e vamos solicitar através de requerimento informações.

PAT de Caraguá divulga vagas para esta sexta

Veja as vagas do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá (PAT). O interessado deve apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, CTPS e PIS) no PAT ou no Poupatempo.

Auxiliar de crédito, Carpinteiro, Churrasqueiro, Confeiteiro, Cozinheiro geral, Estagiário de corretor de imóveis, Eletricista, Encanador, Esteticista, Estoquista, Farmacêutico, Ferreiro armador, Jardineiro, Laboratorista de concreto, Mecânico de refrigeração, Motorista carreteiro, Operador de retro-escavadeira, Padeiro, Passadeira, Pedreiro, Pintor de alvenaria, Pizzaiolo, Serralheiro, Servente, Técnico em celular, Técnico em manutenção eletrônica e Técnico em nutrição.

As vagas possuem perfis específicos com relação à experiência, escolaridade, entre outros, podendo sofrer variações e não estarem mais disponíveis se atingirem o limite máximo de encaminhamentos, ou ainda, em caso de encerramento pelos empregadores que as disponibilizaram.

O PAT está localizado na Rua Taubaté, 520, bairro Sumaré. O telefone é (12) 3882-5211.

Se você não esta sendo atendido nas vagas em aberto denunciei...

Filha do cantor Lionel Richie curte viagem ao lado de Justin Bieber

Justin Bieber, que apareceu como veio ao mundo e ganhou elogio do pai, está com uma companhia e tanto para sua viagem para o Japão. Isso porque, ele está visitando o país ao lado de nada mais, nada menos que a amiga Sofia Richie, filha do cantor Lionel Richie.

Os dois estão compartilhando diversas imagens juntos, em suas respectivas contas noInstagram. Em uma delas, o cantor aparece todo arrasando em uma avenida, com um chapéu que lembra o Pokémon krabby.

Já o cantor de Sorry postou uma imagem em um carro tirando uma selfie ao lado da moça. Nos comentários, os fãs não deixaram de comentar o momento, elogiando muito o astro e, é claro, especulando sobre um possível namoro.

Susana Vieira é detonada nas redes sociais após comentários sobre o Norte e o Nordeste

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Nesta terça (9), a atriz e apresentadora Susana Vieira provocou polêmica nas redes sociais ao falar sobre o Norte e o Nordeste do Brasil. O comentário, feito em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, foi considerado por muitos como preconceituoso. “Eu acho que as pessoas do Norte e do Nordeste não têm conhecimento do que está sendo feito aqui. Tem que espalhar isso para o Brasil“, comentou.

A atriz falava sobre o trabalho realizado pela Polícia Federal e pelo juiz paranaense Sérgio Moro. A entrevista foi concedida durante um evento de artistas em apoio ao profissional, responsável pela Lava Jato. Na conversa, Susana Vieira fez questão de exaltar Curitiba, capital do Paraná, no Sul do país: “Uma das capitais mais adiantadas do Brasil, em civilidade, educação, limpeza, educação das crianças“, declarou.

Após a polêmica envolvendo seu comentário, Susana Vieira resolveu cortar sua relação com as redes sociais: na tarde desta quarta (10), a atriz bloqueou o acesso ao seu perfil pessoal no Instagram. Ou seja, agora somente amigos e seguidores da famosa poderão curtir ou comentar em suas fotos.