Procuradoria quer pena mais dura para condenados da Abreu e Lima

Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato vão recorrer da sentença de condenação imposta a oito alvos do processo sobre desvios de recursos de obras da Refinaria Abreu e Lima. Os condenados pegaram penas que variam de 4 anos, cinco meses e dez dias de prisão até 11 anos e seis meses de reclusão.

Seis condenados deverão pagar indenização de R$ 18,6 milhões à Petrobras - ficam de fora dessa obrigação dois delatores de Lava Jato, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal, e o doleiro Alberto Youssef.

Costa foi condenado a 7 anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, além de receber pena de multa cujo valor será somado após o cálculo dos valores estipulados. Como o ex-diretor firmou pacto de colaboração premiada com o Ministério Público Federal, sua pena foi limitada ao período já servido em prisão cautelar na Polícia Federal , devendo cumprir mais um ano de prisão domiciliar a partir de 1.º de outubro de 2014 e mais um ano de regime aberto a partir de 1.º de outubro de 2015, com recolhimento à sua residência nos finais de semana e durante a noite.

Youssef pegou 9 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado. Como ele também fechou acordo de colaboração premiada foi estabelecido que a pena máxima será de 30 anos, somando eventuais condenações em outros processos aos quais responde. O doleiro deverá cumprir somente 3 anos das penas de todos os processos em regime fechado.

A pena restante será cumprida em regime aberto, "em condições a serem oportunamente fixadas". O empresário Márcio Bonilho recebeu 11 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de pena de multa cujo valor será somado após o cálculo dos valores estipulados. Ele deverá pagar reparação mínima por danos no valor de R$ 18,6 milhões para a Petrobrás.

Em nota divulgada nesta quarta feira, 22, o Ministério Público informou que recorrerá da sentença, "inclusive para aumentar a pena dos réus".

Avó bêbada e de biquíni é presa após bater em carro estacionado

Patricia Ebel, de 49 anos, foi parada pela polícia da Flórida, nos Estados Unidos, após colidir com um veículo estacionado na última sexta-feira (17). No momento da abordagem policial, a americana vestia apenas um biquíni. 

A motorista, que levava o neto, de 10 anos, no veículo, foi reprovada em vários testes de sobriedade realizados no local e se negou a passar pelo teste do bafômetro. Patricia contou que, após nadar com o neto, decidiu dar uma volta de carro.

Patricia foi levada a uma delegacia e indiciada por dirigir sob efeito de álcool e pôr em risco a vida de um menor de idade.

Ninguém ficou ferido no acidente.

Namorados podem ser incluídos como dependentes no IR?

Dúvida do internauta: Minha namorada mora comigo há mais de um ano, mas não temos nenhum contrato de união estável. Posso declará-la como minha dependente no Imposto de Renda? 

Resposta de Guilherme AAraújo

A legislação do Imposto de Renda diz que pode ser incluído como dependente o companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos. A mesma regra vale para cônjuges.

Portanto, você não poderá declarar sua namorada como sua dependente, uma vez que é necessário o convívio de, pelo menos, cinco anos.

Também podem ser incluídos como dependentes filhos e enteados: até os 21 anos; em qualquer idade quando incapacitados física ou mentalmente para o trabalho; ou até os 24 anos se estiverem cursando nível superior ou escola técnica de segundo grau.

Irmãos, netos e bisnetos também podem ser incluídos, caso se enquadrem nas mesmas regras para filhos, e desde que o titular da declaração possua sua guarda judicial.

Pais, avós e bisavós podem ser dependentes desde que em 2014 tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, de até 21.453,24 reais.

Também podem ser declarados dependentes os menores pobres de até 21 anos que o contribuinte detenha a guarda judicial; e pessoas absolutamente incapazes, desde que o contribuinte seja seu tutor ou curador.

05/12/14 – MPF em Caraguatatuba instaura inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no ambulatório de saúde mental do município

Procedimento foi motivado por denúncia de ausência de psicólogos, falta de medicamentos e inadequação da estrutura do local

O Ministério Público Federal em Caraguatatuba, no litoral norte paulista, instaurou inquérito civil público para acompanhar, fiscalizar e apurar eventuais irregularidades no ambulatório de saúde mental do município. O procedimento foi motivado pela denúncia de um membro do Conselho do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), que informou ausência de psicólogos, falta de medicamentos e inadequação da estrutura do local.

O MPF tem atuado a favor da inserção social e familiar de pacientes psiquiátricos. Na região de Sorocaba, por exemplo, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propõe oferecer uma nova forma de tratamento a pessoas com transtornos mentais. O acordo prevê que esses pacientes passem a viver em residências terapêuticas ou junto de suas famílias, de acordo com plano de ação apresentado pelo poder público.

O TAC, firmado em 2012, estabelece ainda que, em até três anos, todos os pacientes atendidos pelos hospitais psiquiátricos privados da região, que recebem verba do SUS, sejam transferidos para a Rede de Atenção Psicossocial, gerida pelo poder público. Com o termo, o MPF está entre os 18 finalistas do Prêmio Innovare 2014, concorrendo na categoria Ministério Público. O resultado final será divulgado durante a cerimônia de premiação, no dia 16 de dezembro em Brasília.


Assessoria de Comunicação
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Será que alguém pode me explicar isso por favor!

Qual será a justificativa da secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba para comprar chocolates?

Veja como é fácil gastar o dinheiro público....

Será que alguém pode me explicar isso, por favor!

Quais os serviços e a justificativa que a prefeitura municipal de Caraguatatuba teve para pagar o valor de R$ 100.00,00 para a Associação dos Bananicultores do Município de Maracatu, CNPJ nº 44.306.157.0001-15. Haja vista que o município de Miracatu esta a 347 km de Caraguatatuba.

Requerimento

Esta na hora de uma intervenção federal em Caraguatatuba

Como é fácil gastar o dinheiro do povo... 

Primeiro o prefeito desapropria este terreno que havia um prédio com a justificativa que o DITRAN e a DEFESA CIVIL ir pra lá; Depois este mesmo prefeito derruba o prédio que poderia ter mil serventias; Agora sem ter o que fazer, inventa a tal praça dos milhões como esta sendo chamada para justifica a lambança; Segundo informações esta tal praça está orçada em torno de R$ 2 milhões de reais, isso somando o valor pago na desapropriação e valor da tal obra faraônica que só eles conseguem ver. 
Hoje Caraguatatuba esta sob decreto de estado de calamidade pública na saúde, não temos médicos, falta medicamentos nos postos, falta profissionais em diversas áreas da saúde e mesmo assim o prefeito ainda faz este tipo de lambança com o dinheiro público.
O que me deixar perplexo é Caraguatatuba ter 15 (quinze) vereadores (a) que foram eleitos para fiscalizar e eles fingem que não estão vendo os desmandos que a atual gestão municipal esta fazendo. Será que não existem outras necessidades para o prefeito de Caraguatatuba gastar todo este dinheiro?

Fonte: Guilherme AAraújo

Opção de trabalho

Advogado especialista em Direito do Consumidor

Olá pessoal, esse post não é uma notícia, e sim para informar o nosso novo parceiro, o Advogado Dr. Allan Tripac, de Caraguatatuba-SP, especialista em Direito do Consumidor, tendo no seu currículo diversas ações movidas (e ganhas) contra empresas virtuais que prejudicaram o consumidor.

Mas como funciona essa área de atuação? Por exemplo, você compra uma mercadoria e ela não funciona como deveria, apresenta algum defeito, ou então uma demora absurda na entrega, o consumidor que se sentir lesado pode entrar com uma ação contra a empresa que fez a venda, é aí que entra nosso amigo Dr. Tripac, aqui abaixo vão todas as informações de contato dele, na lateral do site teremos um banner com o nome dele, clicando, você será direcionado a esse post.

Caso tenham alguma dúvida podem entrar em contato direto com ele.

IMPORTANTE: Ao entrar em contato, informe que ficou sabendo do trabalho dele a partir do site WaveNerd, pois é assim que funcionará nossa parceria.

Dados de Contato:

Dr. Allan Tripac – Advocacia e consultoria jurídica – OAB: 314.950

Especialidade – Direito do Consumidor

Telefones: (12) 3882-4166 / (12) 8117-0401

Endereço do Escritório: Av. Prisciliana de Castilho, 691 – Centro – Caraguatatuba-SP – CEP: 11660-330

Email: tripac.adv@gmail.com

Sociedade de Amigos do Bairro Sumaré - SABS

Atenção, aviso importante, informa que a Sociedade de Amigos do Bairro Sumaré - SABS esta ativa e a disposição dos moradores e empresários... 

(12) 997989179 - Guilherme AAraújo.

Convocação SINDSERV Caraguatatuba

Convite

A escritora Sylvia Jane Crivella, foi convidada pela Pra Pastora Lurdinha Ferreira Neves 

para proferir  uma

 palestra sobre Família, no dia 25 de abril, no 

Q

uinto

 

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ncontro de 

M

ulheres 

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enovadas, na Igreja Assembléia de Deus Internacional Renovada

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 em Copacabana, na 

A

v.Nossa Senhora Copacabana

,

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,

 sala 201. Em seguida,

 

S

ylvia Jane Crivella autografará

 seu livro "O Desafio de Criar Filhos". 

 

Horário: 16h

Atenciosamente

Eliana Ovalle

Isso sim é “CHOQUE DE GESTÃO DO PSDB”.

Aqui nesta casa tem coisas que até Deus duvida. Aqui encontramos a verdadeira prova do desperdício do dinheiro público jogado fora. “O NOSSO DINHEIRO”.

Este núcleo de saúde mental encontra-se abandonado e localizado na Rua Vereador Anísio dos Santos 196, Indaiá/Caraguatatuba. Isso sim é “CHOQUE DE GESTÃO DO PSDB”.

O vice-prefeito ACS Junior em seu discurso na noite de ontem na entrega do titulo do Senhor Qualhada disse que os munícipes vão ter muitas novidades e ele esta certíssimo, aqui esta o inicio das surpresas e realmente vamos ter muitas surpresas mesmo.

Tomei conhecimento, ficando estarrecido com o fato que esta acontecendo na secretaria municipal de saúde de Caraguatatuba. Pude comprovar a veracidade “IN LOCO” e com provas fotográficas.

Este equipamento é importante para diagnósticos médicos, utilizados para cirurgias ortopédicas adquirido na administração passada, por solicitação do então secretario municipal de saúde na época, encontra-se abandonado no núcleo de saúde mental, Rua Vereador Anísio dos Santos 196, Indaiá, servindo com uma simples mesa de deposito.

Este fato comprova os problemas de gestão que estão ocorrendo no âmbito da secretaria municipal de saúde.

Estou encaminhando denuncia Ministério Público Federal de Caraguatatuba para as devidas providências. (Em anexo segue as fotos).

JOVEM CONTA AO IRMÃO DE 8 ANOS QUE É GAY E A RESPOSTA É SIMPLESMENTE IMPRESSIONANTE

Muitas pessoas pensam que a homossexualidade é muito difícil de explicar às crianças e que estas não vão perceber porque é que pessoas do mesmo sexo gostam uma da outra, mas, às vezes, as próprias crianças conseguem perceber melhor que muitos adultos o que é a homossexualidade.

Lucas Vasconcellos é um jovem brasileiro de 23 anos, que decidiu contar ao seu irmão de 8 anos sobre a sua orientação sexual, tentando explicar-lhe que era homossexual e o que isso significava.

O que ele não esperava era a resposta do seu irmão, que lhe mostrou uma verdade tão simples, mas que tantas pessoas falham em compreender. O jovem resolveu então publicar a sua história, que já se tornou um sucesso na rede social.

Leia abaixo a publicação original da conversa entre os dois irmãos, vale a pena ler até ao fim:

“Hoje eu contei para o meu irmãozinho que eu era gay.

Após muitos anos desde que descobri a respeito da minha sexualidade, sobre o gênero que desperta uma paixão realmente autêntica em mim, finalmente cheguei a decisão de confiar a minha realidade a essa pessoinha com quem mais me importo na vida.

Dividi isso de maneira bem pedagógica, tentando criar uma analogia sobre as pessoas e suas cores favoritas. Dizendo que têm pessoas que gostam mais de preto, ou branco, ou azul, ou amarelo, ou vermelho; explicando sobre o quão legal isso fazia do mundo. Que todos podemos gostar de cores diferentes, e ainda assim sermos felizes e respeitados ao colorir nosso mundo com elas.

Ele parecia saber que eu ia confessar algo. Mergulhou num estado quieto e pensativo durante a explicação inteira, e então, por fim, resolvi assumir minha sexualidade. Ele continuou me olhando, bem calmo e sorrindo, tão natural, e eu o questionei:

“Tu sabe o nome que se dá a quem gosta de pessoas iguais, John? Homens que gostam de outros homens, e mulheres que gostam de outras mulheres?”

Eu estava preparado para soltar a palavra “gay”, já na ponta da língua quando ele simplesmente me escancara a verdadeira resposta:

“Amor?”

E então eu chorei.

“Não chora”, ele disse, me abraçando.

Ele me olhou com aqueles olhos, cheios de inocência e de mesmo tons que os meus, e eu senti que pela primeira vez ele me enxergava como eu realmente era. Um irmão que ele amava, um amigo que ele jamais perderia e, mesmo uma pessoa qualquer com uma preferência diferente por quem se apaixonar, ainda assim uma pessoa igual a qualquer outra.

Eu soube disso pela resposta dele. Pela bondade em cada palavra. Uma criança de oito anos de idade soube encarar algo tão natural com mais maturidade que muito adulto. Mais que meus próprios pais, inclusive, que sempre me negaram o direito de confidenciar isso ao meu irmão.

Aproveitem pra aprender da pureza deles, que a maioria esquece ao crescer, pois eu acho que as maiores verdades dessa vida estão no coração dos pequenos.

E a vida continua como se nada tivesse mudado.

E do fundo do coração, eu agradeço por isso.”