GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Muito bom Falou ta Gravado

Hoje o programa foi bombado e eu tenho a certeza que os ouvintes da radio Integração FM 104,9 - Link da radio web: http://www.portalintegracaofm.com.br/ gostaram da entrevista e do entrevistado o Secretario Municipal de Turismo Sr. Cristian Bota.

Secretario Municipal de Turismo - Cristian Bota

Odilon Miau e o 
Secretario Municipal de Turismo - Cristian Bota

 Guilherme Araújo, Odilon Miau e o 
Secretario Municipal de Turismo Cristian Bota

Extraordinária é marcada para sexta-feira‏

Na última sessão ordinária, do dia 20 de agosto, os projetos da ordem do dia não foram para votação devido o grande número de projetos que entraram em regime de urgência.
O Presidente do Legislativo, José Mendes de Souza Neto (Neto Bota), marcou para esta sexta-feira, 23, a partir das 15h, a 6ª sessão extraordinária de 2013 com as proposituras abaixo:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/13 – Ver Elizeu Onofre da Silva - Cria a Comissão de Assuntos relevantes destinadas a estudar e propor medidas sobre a coleta, transporte, acondicionamento e destino final de resíduos sólidos e líquidos gerados no Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 41/13 – Ver Renato Leite Carrijo de Aguilar - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de adesivo informativo com número do telefone do DISQUE DENÚNCIA nos ônibus urbanos municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/13 – Ver Agostinho Lobo de Oliveira - Institui a cobrança por tempo fracionado nos estacionamentos particulares de Caraguatatuba, e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 04/13 – Órgão Executivo - Dá nova redação ao artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba. (licença 15 dias Prefeito). Proposta com votação em primeiro turno.
 
Na sessão haverá também a votação de requerimentos e moções.

Vereador Jair Pires cobra conserto de câmeras de monitoramento‏

Jair Pires cobra conserto de câmeras de monitoramento
O vereador sebastianense Jair Pires (PSDB) apresentou na sessão realizada no dia 20, um requerimento solicitando ao Poder Executivo, o  conserto das câmeras de monitoramento que estão danificadas desde abril deste ano.
Segundo ele, o Sistema Integrado de Monitoramento (SIM) vem operando com apenas 18 câmeras, das 39 que foram instaladas, sendo que na Costa Norte das três implantadas, nenhuma funciona, aos poucos os equipamentos foram perdendo a sua função, informou Jair, que também  questionou se a manutenção é feita por empresa terceirizada ou pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria de Governo Municipal.
O requerimento que foi muito discutido propôs ainda a ampliação do SIM para a Costa Sul.
“Lutamos muito pela segurança e por isso agendamos audiência pública sobre o assunto no dia 09 passado na Costa Norte e desse encontro com as polícias Civil, Militar e Municipal obtivemos visível melhora no policiamento ostensivo na região, o que tem inibido a ação de marginais e trazido mais confiança e segurança aos moradores, porém o assunto que mais preocupa é a falta de monitoramento por câmeras, lembrou Jair Pires.”
A vereadora Solange salientou que para melhorar o sinal do SIM é preciso colocar urgentemente uma torre em Ilhabela e outra no Montão de Trigo.  “Lá em Maresias os bandidos estão levando até o dinheiro que o entregador de pizza leva para fazer o troco do cliente, comentou a vereadora.”
A parlamentar que mora no bairro informou que a Polícia Militar faria uma blitz no dia seguinte com número maior de policiais, subindo os morros e visitando as casas na tentativa de inibir a ação dos marginais que tem inclusive agredido a coronhadas alguns entregadores que já não querem mais trabalhar na localidade.
O vereador Reinaldo Moreira, o “Reinaldinho” (PSDB) sugeriu que o secretário municipal de segurança busque parcerias em outras esferas para, a exemplo do município vizinho conseguir melhorias imediatas na área de segurança pública.
Jair Pires agradeceu aos pares por sua contribuição na discussão do assunto e acrescentou: “Estou cobrando a ampliação do sistema de monitoramento também para a Costa Sul. Tínhamos 39 câmeras em funcionamento e hoje apenas a metade.”

Última esperança por Justiça no Afeganistão‏

Caros amigos, 



No Afeganistão, políticos conservadores querem aprovar uma lei para garantir que membros da família de um réu nunca possam servir como testemunhas em um tribunal. Era o que faltava para que mais mulheres e crianças sofram abusos dentro de suas próprias casas. Mas alguns políticos estão lutando contra essa proposta e disseram à Avaaz que nossas vozes podem fazer a diferença! Apoie as mulheres afegãs e compartilhe esta campanha com todos: 

Assine a petição

Vendida como noiva aos 12 anos, Sahar Gul vivia em uma casa do terror. Os parentes de seu marido a mantinham presa no porão, espacavam-na com canos de ferro quente e deixavam-na passar fome. Quando ela se recusou a se prostituir para conseguir dinheiro para eles, seus torturadores arrancaram suas unhas. 

A sentença dos seus agressores foi reduzida a apenas 1 ano de prisão e eles estão livres novamente! Pior ainda: a Câmara dos Deputados de seu país aprovou uma lei que proíbe que membros da família dos agressores testemunhem a violência em um tribunal. Isso fará com que inúmeras crianças e mulheres jamais consigam Justiça para seus casos. 

Temos poucos dias para impedir este ataque aos direitos das mulheres. Em outras oportunidades, o Senado afegão já conseguiu barrar projetos assim e funcionários de alto escalão nos disseram que a comunidade da Avaaz pode dar o empurrão de que eles precisam para ajudar a barrar essa proposta antes que ela seja levada a plenário para votação. Assine a petição com urgência -- quando alcançarmos 1 milhão de assinaturas vamos lançar uma campanha publicitária local com foco nos principais Senadores até que essa proposta seja enterrada: 


Quando era criança, Sahar Gul foi vendida pelo seu irmão por US$ 5 mil e levada para uma casa terrível onde era abusada regularmente. Quando finalmente foi resgatada, as torturas a haviam deixado tão fraca que ela teve de ser tirada do cativeiro no porão com o auxílio de um carrinho de mão. Após terem sido condenados a sentenças que juntas somavam 10 anos de prisão, seus torturadores foram posteriormente libertados por um juiz de uma instância inferior. 

Horrorizados diante do retrocesso dos seus direitos, grupos feministas afegãos passaram a apoiar ativamente o caso da jovem Sahar e a trabalhar juntos para garantir que familiares não sejam proibidos de testemunhar contra os agressores da própria família. Se nos unirmos a estas mulheres agora, poderemos mostrar aos políticos afegãos que todo o mundo apoia elas nesta luta

De volta à escola, Sahar segue corajosamente reconstruindo sua vida. Seu sonho? Dirigir uma organização de defesa dos direitos das mulheres. Sua força de espírito é conduzida pela esperança por um futuro melhor para todas as mulheres e crianças do Afeganistão, e de todos os cantos do mundo. Vamos ajudá-la a começar a realizar este sonho, fazendo com que os políticos afegãos protejam, e não atacar, as mulheres de seus país


No Afeganistão, ativistas pelos direitos das mulheres e os sobreviventes de abusos têm dado vários passos na luta pelos direitos humanos. Ao longo dos anos, membros da Avaaz de todo o mundo têm apoiado esta luta pela plenitude destes direitos. Vamos dar nosso apoio mais uma vez! 

Com esperança e determinação, 

Luis, Alaphia, Alex, Ricken, Bissan, Mais e toda a equipe da Avaaz 

PS - Muitas das campanhas da Avaaz foram criadas por membros da nossa comunidade! Crie a sua campanha agora e obtenha a vitória sobre qualquer questão, seja ela local, nacional ou global: http://www.avaaz.org/po/petition/start_a_petition/?bgMYedb&v=26859 


Mais informações: 

Sahar Gul: Os medos de uma noiva adolescente torturada no Afeganistão (em inglês) (BBC)

Juízes afegãos libertam 3 homens condenados por torturarem a "noiva criança" Sahar Gul (em inglês) (Guardian)

Mulheres enfrentem mais obstáculos no Afeganistão (em inglês) (Global Post)

Direitos das mulheres estão a regredir no Afeganistão (Euronews)

Homem mata mulher por ir ao mercado sem permissão (Terra Brasil)

Afeganistão: Um inferno para as mulheres (Revista Veja)

PRB São Paulo - Otoniel Lima, Grace Pereira e Celso Russomanno

Para tucano, brasileiro não vai apostar em outra mulher na Presidência

Crítico do atual governo, o deputado estadual Ademar Traiano (PR), membro da Executiva Nacional do PSDB, duvida das chances de Marina Silva nas eleições de 2014. Na avaliação do deputado, o desempenho da presidente Dilma Rousseff (PT) pode comprometer as chances de outra mulher assumir o mais alto posto do País. "A Dilma não convenceu os brasileiros. Então, acredito que no momento do voto essa avaliação será feita: da capacidade de uma nova mulher poder gerir o comando do País. É o que eu falei sobre vivência, habilidade, poder dialogar com partidos, tudo isso tem influência. Eu acho que a população brasileira não faria mais uma aposta neste sentido."
Ao falar sobre as dificuldades que seriam enfrentadas por Marina Silva, caso ela consiga viabilizar a Rede e vencer as eleições presidenciais do ano que vem, Traiano questionou a experiência da ambientalista para assumir o cargo mais importante do País. "Nada de pessoal nem de discriminação, é que estamos vivendo uma experiência no Brasil com uma presidenta. E na verdade a população sente que não há firmeza nas decisões. Acho que a Marina não tem uma bagagem para sustentar um projeto político nacional porque, queira ou não queira, o Congresso tem um peso no processo de decisões do País. Na minha visão, ela é um meteoro momentâneo. Contribui para um segundo turno, mas não teria sustentabilidade."
Traiano é um dos principais organizadores do encontro do PSDB que acontece no próximo dia 13 de setembro em Curitiba. Na reunião, o presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), nome mais cotado para disputar a Presidência da República pela legenda, estará presente para debater com líderes locais e articular alianças na região Sul. Traiano garantiu que os tucanos estão unidos em torno da candidatura de Aécio. "Nós temos uma posição muito clara. O Aécio é nosso candidato à Presidência. É um fato consumado", finalizou.

Possível candidato à Presidência, Campos irá a programa do Ratinho Ainda pouco conhecido pelos eleitores de outros estados, governador de Pernambuco (PSB) irá a programa televisivo que atinge a público das classes C e D

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que planeja se candidatar à Presidência da República, participa na próxima semana do Programa do Ratinho, no SBT, como entrevistado do quadro "Dois dedos de Prosa". Pelo mesmo programa, já passaram Marina Silva, que tenta criar o partido Rede Sustentabilidade, e Aécio Neves, do PSDB, prováveis candidatos ao Planalto nas eleições de 2014.
A ida ao programa, que atinge as classes C e D, em nada muda a estratégia de Campos: ele não vai antecipar sua candidatura e continuará dizendo que "2014 só em 2014". De acordo com correligionários, ele só assumirá que é candidato à presidência por volta de março do próximo ano. Aliado do governo Dilma, o PSB também só deverá entregar os cargos que ocupa no próximo ano.
O secretário nacional do partido, Carlos Siqueira, assegura que a ida a Ratinho não significa que Campos terá uma agenda de programas populares de televisão a cumprir. "Eduardo vai ao programa diante da insistência de Ratinho, que o convidou várias vezes e já cobrou no ar a sua presença", afirmou.
O governador continuará aberto, no entanto, a outros convites. "Em alguns momentos, ele estará mais disponível e, em outros, menos disponível", observou um assessor próximo. A avaliação é feita de acordo com os acontecimentos. Quando os movimentos populares ganharam as ruas em protestos contra governos e instituições, por exemplo, ele saiu de cena por algumas semanas.
Uma ida ao programa de Ratinho poderá ajudar o pernambucano, ainda pouco conhecido nacionalmente, a alcançar novos públicos.
Sem disfarce. Eduardo Campos tem pregado que o momento não é de "eleitoralizar" e, nas entrevistas que concede, chega a deixar dúvidas se realmente irá se lançar candidato. Em alguns momentos, no entanto, ele não consegue disfarçar que o projeto presidencial segue de pé.
Ao ser indagado, na terça-feira, 20, pela imprensa, sobre o relatório do banco de investimentos JP Morgan, que em artigo apontou que ele poderá ser o maior adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições do próximo ano, seus olhos brilharam. "Tentei ver ontem (segunda-feira, 19) à noite, mas não consegui", disse ele, indagando aos repórteres onde a matéria havia sido publicada. A informação foi do Valor Econômico.
A direção nacional do partido não deixa dúvidas quanto à candidatura. Segundo Carlos Siqueira, as prioridades do PSB são a candidatura de Campos, o fortalecimento do partido na Câmara Federal (a meta é eleger de 50 deputados federais) e o lançamento de candidaturas aos governos estaduais em 12 Estados.
Quanto maior o número de candidatos proporcionais e aos governos estaduais, mais o PSB poderá dar condições e suporte à candidatura do pernambucano. Esta é a reflexão do partido. O líder do partido na Câmara, Beto Albuquerque, chegou a afirmar que, se necessário, ele disputará o governo do Rio Grande do Sul para dar palanque a Campos.
Na segunda-feira, o governador se reuniu, no Recife, com representantes dos diretórios regionais de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro que, juntos, representam cerca de 60% do eleitorado brasileiro.
Depois do encontro, a conclusão foi de que a legenda enfrenta dificuldades na Bahia e no Rio, onde deverão se concentrar mais esforços. Cinco de outubro é o prazo limite para filiações. Uma comissão foi encarregada de coordenar os trabalhos de conversas, convencimentos e busca de filiações. O presidente do PSB-MG, Julio Delgado, informou que pretende formar diretórios em todos os 853 municípios mineiros neste período. Atualmente, a legenda está presente em 605 deles.

'Eleições Limpas' quer Dilma distante do projeto de iniciativa popular Para Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, projeto que propõe mudanças em regras já em 2014 será visto como 'chapa branca' se presidente declarar publicamente que apoia a ideia

Na corrida contra o tempo para coletar 1,5 milhão de assinaturas, com o objetivo de tornar viável uma reforma política que valha para as eleições de 2014, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) teme que o respaldo do Palácio do Planalto carimbe a proposta como "chapa branca", antes mesmo de a oposição ser convencida sobre as virtudes da iniciativa. O objetivo dos organizadores é fazer com que o projeto popular siga autônomo e ganhe apoio da sociedade.
Ciente das dificuldades políticas para aprovar um plebiscito no Congresso e das resistência dos partidos, inclusive os da base aliada, para agilizar uma reforma política que tenha validade para a próxima eleição, a presidente Dilma Rousseff afirmou a auxiliares, conforme antecipou o Estado em sua edição do último dia 5, que poderá declarar apoio ao projeto de iniciativa popular.
Entre as principais mudanças defendidas pelo movimento intitulado "Eleições Limpas" estão o sistema de voto em dois turnos nas eleições proporcionais (com votação primeiro nos partidos e depois nos candidatos), proibição da doação de empresas a campanhas (cada eleitor poderá doar até R$ 700), criminalização do caixa dois (com pena de reclusão de dois a cinco anos) e a escolha dos candidatos de cada partido por meio de prévias fiscalizadas pelo Ministério Público e Justiça Eleitoral.
Caso o modelo já tivesse sido adotado nas últimas eleições municipais, estimam os organizadores, o número de candidatos despencaria 73,5%.
"Não queremos que a proposta seja vinculada ao governo ou à oposição, queremos deixar clara a qualidade da nossa proposta para a vida política brasileira", afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, que aposta no trâmite do projeto no Congresso em agosto, antes mesmo da conclusão da coleta de assinaturas.
"Não interessa para o movimento que ele seja adotado pela presidente Dilma. Isso seria ruim porque queremos justamente evitar a partidarização. Não seria justo (que o projeto) recebesse qualquer tipo de vinculação. O que queremos e precisamos do apoio de todas as forças políticas na hora da aprovação (no Congresso). Uma aproximação partidária ou com o governo nesse momento poderia inviabilizar a proposta", admite o juiz Márlon Reis, do MCCE, e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Eleitorais.
Encabeçado pela OAB, o MCCE é composto por 55 entidades dos mais diversos segmentos sociais, como Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e União Nacional dos Estudantes (UNE), além de lideranças evangélicas e do movimento de gays e lésbicas (movimento LGBT).
Presidenciáveis. Dos presidenciáveis de 2014, a OAB já teve conversas com a presidente Dilma, o senador Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Todos teriam demonstrado interesse e simpatia à proposta – Campos chegou inclusive a pedir que o fim da reeleição fosse incorporado ao projeto. A ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar a sua Rede Sustentabilidade, já está sendo procurada pelo grupo.
O projeto "Eleições Limpas", se aprovado, acabaria com a doação de empreiteiras, bancos e grandes empresas. Esses segmentos são os principais doadores em campanhas eleitorais no País, sobretudo presidenciais.
A presidente Dilma demonstrou simpatia ao projeto de iniciativa popular ao se encontrar com Furtado e outros integrantes do MCCE no Planalto no mês passado. Estaria até disposta a se manifestar publicamente favorável a ele, mas foi convencida a aguardar a coleta de assinaturas.
Declarações do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de que o governo poderia "dar força" à proposta, no entanto, preocuparam integrantes do MCCE.
Para Márlon Reis (veja entrevista abaixo), a população de imediato rejeitaria uma proposta gestada por partidos. Ele conta que, ao coletar assinaturas, basta dizer que 'o movimento que fez o Ficha Limpa quer fazer uma reforma política' para que as pessoas se interessem pelo tema e colaborem.

Avaaz quer 5 milhões de assinaturas para Eleições Limpas Proposta de iniciativa popular propõe limite às doações a partido; idealizadores querem colher apoio para levar texto ao Congresso

A Avaaz, uma das maiores organizações de abaixo-assinados online, iniciou uma campanha na internet para arregimentar apoio para aprovação do projeto "Eleições Limpas", proposta de iniciativa popular que prevê o fim do financiamento de campanhas eleitorais pela iniciativa privada e também impõe limite às doações de pessoa física a partidos. Nesta quinta-feira, 22, a petição online já tem 135 mil adesões, 24 horas depois de ela ter sido aberta.

Para ser aceito no Congresso Nacional, é preciso que o projeto obtenha 1,6 milhão de assinaturas.
Outra proposta do "Eleições Limpas" é a eleição para o Legislativo em dois turnos. No primeiro, os eleitores votariam nos partidos e seriam definidos o número de cadeiras a que cada sigla teria direito. No segundo turno, ocorreria a escolha dos candidatos em cada lista partidária. O projeto propõe ainda mais liberdade de expressão aos cidadãos no debate eleitoral. O "Eleições-Limpas" foi idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional).
"Não faz muito tempo, um congressista afirmou que seria mais fácil ver uma vaca voando do que ver a Ficha Limpa aprovada no Congresso. Entretanto, depois de uma enorme mobilização em todo o País, ela foi aprovada", diz a coordenadora de campanhas da Avaaz, Caroline d'Essen.
A intenção dos organizadores é colher rapidamente o número de assinaturas necessárias para que a proposta seja colocada em votação a tempo para valer já nas eleições do ano que vem.
A Proposta de Emenda Constitucional 286, agora em tramitação na Câmara e já aprovada no Senado logo após as manifestações nas ruas do País em junho, valida as assinaturas eletrônicas em projetos de iniciativa popular. Mas ainda é necessária a aprovação dos deputados para que as assinaturas eletrônicas sejam aceitas em campanhas como essa.

Manning vai fazer tratamento hormonal para virar mulher

O soldado Bradley Manning, condenado nesta quarta-feira a 35 anos de prisão por vazar documentos secretos, pediu que a partir de agora o chamem de 'Chelsea Manning' e anunciou que se submeterá a tratamento hormonal para mudar de sexo.
'Sou Chelsea Manning. Sou uma mulher', escreveu Manning em uma declaração lida no programa 'Today' da rede de televisão 'NBC'.
'Dada a forma como me sinto e me senti desde minha infância, quero iniciar o tratamento hormonal tão breve quanto for possível', acrescentou. 'Espero que me apoiem nesta transição'.
Manning, de 25 anos, foi julgado culpado da maior divulgação de documentos confidenciais e secretos do Governo dos Estados Unidos ao Wikileaks.

Manning vai fazer tratamento hormonal para virar mulher

Saída de Romário abre caminho para CBF na Comissão de Esportes

Com a saída do deputado federal Romário (PSB-RJ) da presidência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o caminho ficou aberto para a CBF se aproximar do grupo. O representante da entidade em Brasília, Vandenberg Machado, acompanhou a reunião da comissão na tarde desta quarta-feira, 21, quando o deputado Valadares Filho (PSB-SE) tomou posse como novo presidente.
Romário deixou o PSB e perdeu o cargo de presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara
Enquanto Romário comandava os trabalhos, Machado não costumava ser visto durante as sessões, audiências ou debates marcados pela comissão. Nesta quarta, no entanto, o representante da CBF fez questão de cumprimentar Valadares Filho, conversar alguns minutos com ele e passar um tempo ao lado dos parlamentares ligados ao futebol.
Integrantes da comissão disseram ao que acreditam que, agora, o posicionamento do grupo deverá ser de menos cobrança com dirigentes e CBF. "O Romário tem um espírito muito combativo, que acaba limitando o diálogo com outras vertentes de posicionamento. O Valadares tem um perfil mais conciliador, democrático", afirmou um deputado, que preferiu não ser identificado.
Durante seu mandato, Romário fez duras críticas à organização da Copa do Mundo e à gestão da CBF. No fim de 2012, o ex-jogador protocolou um pedido de criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a entidade. O deputado também se posicionou contra um projeto do governo federal para trocar 90% da dívida dos clubes com a União por projetos sociais – os 20 principais times devem cerca de R$ 4 bilhões, segundo o Ministério dos Esportes.
Continuidade
Em seu discurso de posse, o deputado Valadares Filho se comprometeu a dar continuidade ao trabalho feito por Romário, principalmente com relação ao acompanhamento dos gastos públicos na preparação da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Filho se comprometeu a visitar seis cidades-sede do Mundial até o fim do semestre – os outros seis municípios, que receberam jogos da Copa das Confederações, foram vistoriadas pela comissão no primeiro semestre.
O deputado deixou claro, porém, que a comissão não deve focar seus esforços apenas aos assuntos relacionados aos dois grandes eventos esportivos. "Vamos continuar discutindo assuntos relacionados aos entraves para o desenvolvimento do turismo. Hoje, o País é considerado caro, se comparado com outros. Temos que aproveitar os grandes eventos para melhorar nossa situação."Valadares Filho disse, ainda, que pretende levantar a bandeira do incentivo à prática esportiva por crianças e adolescentes.
Romário teve que deixar a presidência da comissão no início do mês, quando anunciou sua saída do PSB. Como a presidência do grupo pertence à cota do PSB na Casa, era esperado que Valadares Filho, então vice-presidente, ficasse com o cargo.

Reunião Extraordinária CMDCAC dia 22/08/2013, nesta Quinta-feira (amanha) as 16:00 h no CRESANS.‏

Prezados (as) Conselheiros (as): Informamos a Reunião Extraordinária CMDCAC dia 22/08/2013, nesta Quinta-feira (amanha) às 16:00 h na sede do CRESANS sito avenida amazonas, nº495 – Indaiá.
Com a pauta:
1 – 1º Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
2 - Cartilha  para 1º Fórum Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;
3 – Projeto de Lei Complementar nº 039/2013.
Sua presença  é imprescindível, aguardamos a sua presença e confirmação da sua presença respondendo este e-mail com um OK ou justificando a ausência
Grata,
Adriana de Sá
Conselhos Municipais
End.: Av. Amazonas nº495- Indaiá - Caraguatatuba/SP
Tel.: (012) 3883-6548

Projetos em regime de urgência dominam sessão

A 24ª sessão ordinária do ano foi realizada na noite da última terça-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba. Seis projetos do Poder Executivo entraram em regime de urgência e dominaram a pauta de discussão. Nenhuma das propostas da ordem do dia foi votada, ficando para uma sessão extraordinária marcada para a próxima sexta-feira, às 15h.
Todos os projetos em urgência foram aprovados.  O primeiro foi o de nº 58/13, que denomina “Centro Comunitário e Cultural José Agostinho de Souza (Paraíba)” o Centro Comunitário e Cultural do Morro do Algodão, que funcionará no bairro Morro do Algodão, no município de Caraguatatuba.
Paraíba, como é conhecido, tem hoje 84 anos e mora na cidade desde 1968. A homenagem se dá por ter contribuído com o desenvolvimento do bairro Morro do Algodão.
Outros projetos aprovados, os de número 59/13, 60/13 e 63/13, dispõem sobre abertura de crédito adicional e especial ao orçamento do município. A propositura 64/13, dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município.
Essa última proposta foi solicitada a fim de remanejar o orçamento existente, devido às inúmeras contratações de servidores públicos na área da educação, com a ampliação do quadro de professores, em detrimento da redução da jornada de trabalho do professor em sala de aula, conforme Lei Municipal de nº 2065/13, de janeiro de 2013 e também o fato de várias unidades educacionais terem adotados o sistema de período integral.
O projeto de lei complementar 02/13, que dispõe sobre os benefícios fiscais no município de Caraguatatuba e dá outras providências de natureza tributária contou com emendas feitas pelos vereadores da Casa.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013