GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Preço para investir em ação varia conforme a corretora; veja opções


Um levantamento recente da ONG Proteste apontou uma diferença acima de 550% nos custos totais das corretoras de valores, o que mostra a necessidade de uma pesquisa cuidadosa do investidor. A corretora de valores é a prestadora de serviços necessária para comprar e vender ações na Bolsa.
Para ajudar o investidor, a reportagem do Blog do Guilherme Araújo fez um levantamento de custos entre as maiores corretoras do mercado em volume de negócios, conforme pesquisa da consultoria A.T. Kearney, atualizada até setembro do ano passado.
O levantamento levou em conta dois custos principais, que oscilam bastante de empresa para empresa: a taxa de corretagem, cobrada a cada operação de compra ou de venda, e a taxa de custódia, cobrada mensalmente, a partir do momento em que o investidor compra e mantém ações em sua conta na corretora.
As taxas variam bastante. Na mesma corretora, pode haver taxas de corretagem distintas para operações feitas por meio do canal home broker (Internet) e pela mesa de operações (telefone). E há planos de corretagem que premiam com taxas mais baratas investidores que operam com certa regularidade.
E além dessas taxas, há os emolumentos (taxas) da BM&FBovespa e os impostos sobre as operações, que são os mesmos para todas as corretoras. 
Não existe uma tabela oficial de corretagem, mas há a chamada "tabela Bovespa", que muitas corretoras usam, com taxas que variam entre R$ 2,70 e R$ 25,21.

VEJA A TABELA BOVESPA

Valor negociado no diaCorretagem sobre a ordemValor adicional (1 x ao dia)
Até R$ 135,07-R$ 2,70
R$ 135,08 até R$ 498,622%-
R$ 498,63 até R$ 1.514,691,5%R$ 2,49
R$ 1.515,70 até R$ 3.029,381%R$ 10,06
Acima de R$ 3.029,380,50%R$ 25,21
A taxa de custódia da BM&FBovespa é de R$ 6,90 por mês e cada corretora opta por cobrar ou não o cliente. Algumas corretoras isentam o investidor conforme o volume de operações mensal. 

Reclamações

A pesquisa do Blog do Guilherme Araújo também levou em conta outros fatores para auxiliar no processo de escolha: o total de "reclamações fundamentadas" na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o selo de qualidade operacional, estabelecido pela BM&FBovespa (a empresa que administra a Bolsa de Valores).
A CVM, o órgão oficial responsável por fiscalizar o mercado financeiro, atende milhares de investidores todos os anos. Esses atendimentos –consultas, dúvidas ou reclamações-- às vezes derivam para processos administrativos contra os participantes do mercado, que podem resultar em sanções.
O órgão publicou neste ano um boletim de atendimento, com as corretoras e distribuidoras de valores com o maior número de processos administrativos abertos, e dados relativos ao ano passado.
O relatório, no entanto, tem suas limitações: não há uma ponderação do total de processos pelo volume de clientes de cada participante. 

Selo de qualidade

No início do ano passado, a BM&FBovespa passou a conceder "selos de qualidade" para algumas corretoras de valores. A adesão ao programa é voluntária.
O Programa de Qualificação Operacional avalia as participantes do mercado para certificar a qualidade dos serviços conforme cinco categorias: foco no mercado agropecuário, foco em liquidação e custódia, foco no investidor profissional (alto volume de operações), foco no mercado corporativo e foco no atendimento a pessoa física pela Internet.
Para esse levantamento, foi considerado somente a última categoria (Home Broker). As corretoras passam por revisões periódicas da certificação a cada trimestre.

CONFIRA OS CUSTOS DE CADA CORRETORA

CorretorasCustosReclamações CVMSelo BM&FBovespa
ÁgoraTaxa de corretagem: R$ 20 (home broker); R$ 40 (mesa de operações) /Taxa de Custódia: R$ 6,9015Home broker
AtivaCorretagem: R$ 15 (home broker); tabela Bovespa (mesa) /Custódia: R$ 6,9010Home broker
BradescoCorretagem: 0,10% a 0,25% sobre valor da ordem (home broker); tabela Bovespa (mesa) /Custódia:R$ 10,80 a R$ 21,6011Home broker
CGD InvestimentosCorretagem: R$ 15,99 por ordem, R$ 7,99 (daytrade e m. fracionário) ; tabela Bovespa (mesa) /Custódia: R$ 6,90 (isenção a partir de uma ordem por mês)7Home broker
CS Hedging GriffoSegue a tabela Bovespa. Corretagem: entre R$ 2,70 e R$ 25,21 /Custódia: R$ 6,90--
EasynvestCorretagem: R$ 10 (exigência de três ordens por mês); 0,5% do valor da ordem ou R$ 50 (mesa);sem cobrança de custódia--
GradualCorretagem: R$ 10 (home broker); Tabela Bovespa (mesa)/Custódia: R$ 1016Home broker
HSBC CorretoraCorretagem: R$ 18 (home broker); 0,5% da ordem mais R$ 25,21 (mesa) /Custódia: R$ 6,90 (home broker, isenta a partir de uma operação mensal); R$ 25 (mesa)-Home broker
IcapCorretagem: R$ 5 a R$ 20 no home broker, conforme plano /Custódia: R$ 10 ou isento, conforme plano15-
Itaú CorretoraCorretagem: R$ 10 mais 0,3% do valor da operação (home broker); R$ 8 mais 0,2% (daytrade) /Custódia: R$ 10,8013Home broker
Mirae AssetCorretagem: R$ 2,90 (home broker); R$ 9 (celular); tabela Bovespa (mesa); Custódia: R$ 105-
Octo Investimentos (Rico)Corretagem: R$ 9,80 (home broker); R$ 4,40 (para mercado fracionário, via home broker); Tabela Bovespa (mesa) /Custódia: R$ 9,80 (isento a partir de duas operações mensais)5-
SocopaCorretagem: R$ 7 (home broker); tabela Bovespa (mesa)/ Custódia: R$ 10 (isento a partir de uma operação por mês, para home broker)--
SpinelliCorretagem: R$ 16,90 (home broker); R$ 5,90 (m. fracionário, via home broker); tabela Bovespa (mesa); não cobra taxa de custódia-Home broker
UM InvestimentosCorretagem: R$ 14 (home broker); tabela Bovespa (mesa)/ Custódia: R$ 13,7512 
TOVCorretagem: R$ 2 (home broker); R$ 5 (mesa) /Custódia: R$ 1515 
XP InvestimentosCorretagem: R$ 14,90 (home broker, no plano econômico; no plano mais caro, vale a tabela Bovespa); tabela Bovespa (mesa)/ Custódia: R$ 6,90 a R$ 14,9040Home broker
Fonte: A.T. Kearney; corretoras; CVM e BM&FBovespa.

Conheça a dura rotina de trabalho dos tripulantes de cruzeiros


No ano passado, mais de três mil brasileiros foram contratados para trabalhar nos transatlânticos que navegaram pelo país durante o verão. Além da questão financeira, a oportunidade de viajar e conhecer novos lugares é um dos motivos que mais atraem as pessoas para este tipo de emprego.
A vida de um tripulante, porém, está longe de ser fácil. O dia a dia dentro de um navio é marcado por trabalho duro, relações difíceis com os chefes e poucas horas de folga. Quem já esteve (como hóspede) em um cruzeiro pode dizer: muitos dos funcionários da embarcação parecem seres onipresentes, servindo turistas de manhã, no almoço, à tarde e à noite.
Há também, é lógico, o lado bom de ter um emprego em alto-mar: como tripulante, é possível economizar dinheiro (os funcionários não pagam alimentação, hospedagem ou transporte), conhecer destinos paradisíacos e participar de animadas "festas de cabine" - que, apesar de proibidas em boa parte dos transatlânticos, são realizadas rotineiramente a bordo.
  • A paranaense Micheli Souza foi camareira em diversos cruzeiros no mundo. "Trabalhava de segunda a segunda, às vezes em turnos de 15 horas, e ganhava cerca de US$ 900 por mês"
Todos os ex-funcionários de cruzeiros com os quais o UOL falou, entretanto, concordaram em um ponto: há sempre um momento em que dá vontade de largar a cansativa rotina marítima e voltar para casa. Mas, curiosamente, poucos o fazem.
Navegando com Schettino
Entre 2009 e 2011, o estudante paulista Ivan Muniz, 24 anos, trabalhou em diversos cruzeiros da companhia Costa. Sempre desempenhando a função de garçom de bar, ele visitou mais de 40 portos ao redor do mundo e, por pouco, escapou do naufrágio do navio Concordia ocorrido em janeiro de 2012.
"Trabalhei no Concordia três meses antes do acidente. Tenho muitos conhecidos que estavam no navio quando ele afundou, e uma amiga peruana morreu na tragédia", relembra Ivan. "Lembro de ter cruzado com o capitão Schettino algumas vezes. Ele era bem antipático, não dava papo para ninguém".
Ivan conta que chegava a trabalhar mais de 11 horas por dia. "Em cruzeiros no Brasil, minha carga horária atingia quase 15 horas diárias. Os brasileiros bebem muito a bordo e eu tinha que estar lá para servi-los". Além de um salário mensal de 800 euros, ele ganhava 10% do valor de cada bebida vendida, e raramente folgava um dia inteiro. "Eu conseguia folgar apenas algumas horas e, se coincidia de o navio estar atracado, descia para conhecer a cidade".
Muitos de seus chefes eram rudes com os subalternos. "Tive supervisores filipinos e hondurenhos que, por alguma razão, não gostavam muito de brasileiros. Vi chefes humilhando funcionários com xingamentos e até pensei em pedir demissão por causa de um superior que não gostava de mim. Cheguei a ouvir frases como 'você é brasileiro e não é bem-vindo aqui'".
Ivan admite, porém, que alguns de seus compatriotas não eram dedicados no trabalho e frequentemente infringiam as regras do cruzeiro. "Uma vez, meu companheiro de quarto chegou à nossa cabine às 7 da manhã com uma passageira. Eu estava saindo para meu turno e depois descobri que um segurança do navio (quase todos eles são ex-militares israelenses e uma de suas funções é vigiar a tripulação) havia invadido o quarto e pego os dois no flagra".
Mesmo percebendo que havia tensões entre as diferentes nacionalidades dentro do navio, Ivan afirma que festas da tripulação eram frequentes. "O pessoal deixava o quarto escuro, fazia as luzes dos coletes salva-vidas começarem a piscar e improvisavam uma espécie de discoteca. Era um momento bem divertido para todo mundo".
Sacrifícios e recompensas
Para o gerente de produto e operações portuárias da Royal Caribbean na América Latina, Diego Dantas, as dificuldades enfrentadas por brasileiros dentro de transatlânticos são perfeitamente contornáveis. "Os brasileiros tendem a se destacar em muitos serviços a bordo, pois são simpáticos, flexíveis e comunicativos, e isso às vezes gera conflitos com outras nacionalidades", diz ele. "E é normal que haja choque culturais dentro do navio. Muitas vezes os brasileiros não entendem o tom das ordens dadas por chefes estrangeiros e acabam ficando ofendidos".
Diego também acha que, no Brasil, as pessoas já sabem mais sobre os detalhes da vida a bordo. "Antes, quando o mercado de cruzeiros era pouco conhecido por aqui, as pessoas pensavam que trabalhar em navio era como tirar férias remuneradas. É lógico que acabavam se decepcionando, pois a rotina em alto-mar pode ser bem cansativa".
Hoje, segundo ele, os brasileiros já entram nas embarcações mais preparados para o trabalho que os aguarda. "Muitos dos tripulantes que vêm do Brasil ainda encaram o serviço apenas como uma aventura, mas aqueles que querem fazer carreira e trabalham para isso têm grandes chances de subir de cargo".
  • Arquivo pessoal
    Entre 2009 e 2011, o estudante Ivan Muniz trabalhou em diversos cruzeiros da Costa. Sempre desempenhando a função de garçom de bar, ele visitou mais de 40 portos ao redor do mundo
Certos postos dentro dos transatlânticos, vale lembrar, têm mais privilégios que outros. Camareiras e garçons são, de acordo com Diego, alguns dos cargos mais pesados. Outros, como funções de entretenimento, de cassino e de lojas, permitem que o empregado tenha mais tempo de folga e possa conhecer o portos visitados pelos navios.
Balé e joias
A paulista Leticia Assis, por exemplo, trabalhou como bailarina em cruzeiros pela Europa e Ásia entre 2006 e 2009. "Eu fazia shows durante a noite, com duração de duas horas, cinco vezes por semana. Era uma função que tinha tantos privilégios como os oficiais. Outros tripulantes trabalhavam muito mais do que eu", conta ela. "Meu trabalho era fácil, não tinha muito do que reclamar". 
Letícia ganhava 1.100 dólares por mês e passou alguns sustos durante sua viagem. "Em uma ocasião, alguém tocou o alarme de abandonar o navio às 3 da manha. Pensei que estávamos afundando, foi desespero total. Apesar de todo o treinamento que recebemos, ficamos sem reação. Por sorte, era alarme falso".
Outro emprego muito cobiçado dentro dos cruzeiros foi exercido pela paulista Deborah Pinheiro: entre 2012 e 2013, ela trabalhou em uma loja de joias do navio Monarch of the Seas, da Royal Caribbean. "Quis ter uma experiência de vida diferente e conhecer novos lugares", diz ela. "Por seis meses, fiz uma rota entre a Flórida e as Bahamas. Gostei muito do que vivi, as instalações reservadas aos empregados eram confortáveis, mas a rotina era difícil: você tem hora pra acordar, mas não tem hora pra dormir. A cada dia o trabalho termina em um horário diferente, tudo depende de como estão indo as vendas".
  • Getty Images
    Em 2012, mais de três mil brasileiros foram contratados para trabalhar em cruzeiros pelo país
Deborah chegou a fazer turnos de 15 horas por dia, quebrados por uma pausa de 45 minutos para o almoço. Ela tinha que estar na loja todos os dias da semana. "Era engraçada a reação dos passageiros quando terminávamos de trabalhar às 2 da manhã e no dia seguinte lá estavamos nós novamente às 8 e meia da manhã abrindo as lojas. Eles olhavam incrédulos e diziam: 'Nossa, você de novo'? 'Vocês não descansam nunca'"?
Deborah conseguia tirar uma média de 1.200 dólares por mês, entre salário e comissões e, apesar de quase haver desistido várias vezes do trabalho, afirma que indicaria a experiência para quem cogita labutar em alto-mar.
A paranaense Micheli Souza segue a mesma linha: mesmo com diploma universitário, ela foi camareira em diversos cruzeiros no mundo. "Trabalhava de segunda a segunda, às vezes em turnos de 15 horas, e dificilmente tirava mais do que 900 dólares por mês. Mas havia momentos bons, em que fazíamos festa com a tripulação e podíamos descer do navio para conhecer um lugar novo. E é impressionante como ganhamos uma grande auto-confiança, após vencer os desafios do dia a dia".  
Hoje, a maioria das pessoas no Brasil conseguem trabalho em transatlânticos através de empresas recrutadoras. No processo, têm de pagar por cursos de capacitação (que custam algumas centenas de reais) e também para tirar o certificado STCW, que comprova que o tripulante está apto a trabalhar em cruzeiros. O documento chega a custar R$ 850.
Abaixo, algumas agências que realizam recrutamento e capacitação para trabalhos em cruzeiros:
Infinity Brazil - www.infinitybrazil.com.br
Fatto Brazil - www.fattobrazil.com
New Crew - www.newcrew.com.br
Work at Sea - www.workatsea.com.br

Presidentes das federações veem "preço de mercado" em prédio superfaturado por Marin


José Maria Marin, presidente da CBF, se exalta durante reunião da Fifa e do COL da Copa 2014
Os presidentes das federações reunidos em assembleia da CBF nesta terça-feira consideraram normal o valor superfaturado pago por Marin na futura sede da entidade, no Rio de Janeiro . O valor pago foi de R$ 70 milhões, por oito salas comerciais e 6.642,83 metros quadrados na Barra da Tijuca, sendo que a mesma empreiteira negociou com outros intermediários cinco salas por R$ 12 milhões.

"Não há o que contestar nesse valor, a diretoria da confederação examinou três avaliações de empresas renomadas do mercado imobiliário e concluiu que 70 milhões representava o valor real de mercado", disse Hélio Cury, presidente da federação do Paraná.

O assunto não estava na pauta da assembleia, mas foi levantado pelos participantes para que o presidente da CBF pudesse dar esclarecimentos. Todos os 27 presidentes de federações presentes na reunião concordaram com Marin e não contestaram o valor do prédio. 

Marin anunciou a compra do imóvel no dia 27 de junho de 2012, já pelo valor de R$ 70 milhões. A compra, no entanto, só foi formalizada em 31 de agosto. 

Alckmin convida sigla de Feliciano para seu governo


O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai abrir espaço no governo de São Paulo para o PSC, partido do deputado federal Marco Feliciano, personagem central de uma crise na Câmara desde fevereiro, quando assumiu a Comissão de Direitos Humanos.


Alckmin durante evento com prefeitos de São Paulo
Alckmin durante evento com prefeitos de São Paulo
Para Alckmin, os quase 40 segundos a que o PSC tem direito na propaganda eleitoral falaram mais alto do que a recente associação do partido com Feliciano. O ingresso da sigla no governo sela acordo para as eleições de 2014, quando o tucano tentará a reeleição.
Segundo o presidente do PSC em São Paulo, Gilberto Nascimento, apesar de paulista, Feliciano não se envolve nas articulações da sigla no Estado, que seriam feitas apenas por ele.
"Eu é que converso. Estivemos com o Alckmin em 2010 e voltamos a falar com ele agora", afirma.
O presidente do PSC não tem mandato. Ele será convidado a assumir o cargo de secretário-adjunto de Desenvolvimento Metropolitano. É evangélico, mas não é pastor.
O PSC elegeu quatro deputados estaduais em 2010. Perdeu três para o PSB e hoje tem apenas um.

Novo partido deve apoiar Campos para Presidência, afirma dirigente


O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse ontem que o novo partido que resultará da fusão com PMN deverá apoiar a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência.
Um dos principais articuladores da criação do Mobilização Democrática nome que deve ser dado à nova legenda, Freire descartou rumores de que a fusão servirá para que o ex-governador de São Paulo José Serra deixe o PSDB e dispute pela terceira vez o Palácio do Planalto.
A fusão entre PPS e PMN deve ser formalizada amanhã. "No partido, há uma tendência majoritária [de ingressar] na campanha do Eduardo Campos", disse Freire.
"O partido vê nisso uma oportunidade de um reencontro permanente da esquerda democrática, caracterizado com a candidatura do Eduardo", completou.

O deputado Roberto Freire e o ex-governador José Serra participaram da Conferência Política Nacional do PPS
O deputado Roberto Freire e o ex-governador José Serra participaram da Conferência Política Nacional do PPS

Freire disse que ele fez um convite a Serra sem compromisso com a corrida ao Planalto, mas que ainda não recebeu resposta. "Não é para Presidência, ele sabe. A vinda não é para candidatura à Presidência, mas como uma grande liderança em apoio ao Eduardo Campos".
Aliados dão como reais as chances de embarque do tucano no novo partido diante de seu desgaste no PSDB, que deve lançar como candidato à Presidência em 2014 o senador mineiro Aécio Neves, rival de Serra na disputa interna de poder da legenda.
Esses aliados admitem que ele foi alertado que faria parte de um projeto de oposição, não necessariamente liderando o movimento. O tucano consulta seus principais colaboradores sobre o projeto.
Caso queira disputar as eleições de 2014 pela nova sigla, Serra tem até o início de outubro um ano antes das eleiçõespara se filiar a ela.
Mas seu prazo político é 19 de maio, data da convenção que escolherá Aécio presidente do PSDB. Na avaliação de aliados, Serra não poderá erguer os braços de Aécio caso deseje mudar de sigla.
Ainda segundo serristas, o ex-governador de São Paulo sabe que, hoje, não há espaço no novo PPS para que ele concorra à Presidência. Mas sente-se asfixiado no PSDB.

TRAMITAÇÃO
A aliança entre PPS e PMN foi acelerada após uma manobra sem sucesso orquestrada por PT e PMDB para acelerar na Câmara a tramitação de projeto que restringe a criação de novas siglas.
O projeto conta com aval do governo, mas o Planalto teme atrair a imagem de antidemocrático, uma vez que a proposta prejudica potenciais adversários à reeleição de Dilma Rousseff, como a ex-ministra Marina Silva, que tenta criar seu partido.
Ontem os apoiadores de Marina divulgaram nota classificando o projeto como "golpe na democracia".

Acórdão do mensalão não está pronto, afirma presidente do STF


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira que ainda não decidiu se levará ao plenário da Corte os agravos da defesa de réus condenados no mensalão.
"Não decidi, o acórdão nem está pronto", declarou Barbosa antes de entrar para a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


O ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa, relator do julgamento do mensalão
O ministro e presidente do STF, Joaquim Barbosa, relator do julgamento do mensalão

De acordo com ele, alguns ministros ainda precisam assinar o acórdão a decisão contendo o voto de todos os integrantes do tribunal -- para que seja publicado.
Nos agravos apresentados ao STF, advogados pedem um prazo maior para apresentar recursos contestando a decisão.
Os advogados alegam que, como a previsão é de que o acórdão tenha mais de 10 mil páginas, o prazo regimental de cinco dias para entrar com os embargos seria insuficiente.
Barbosa já negou, sozinho, vários pedidos dos advogados sobre a ampliação dos prazos ou a apresentação antecipada dos votos. A defesa então pediu que o assunto seja analisado pelos 11 ministros que compõem o plenário, mas ainda sem sucesso.

MANIPULAÇÃO DE PRAZOS
Na semana passada, ao negar mais uma vez um pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu, Barbosa subiu o tom e afirmou que seus advogados tentam ganhar tempo "indevidamente" por meio de "manipulação de prazo processual legalmente estabelecido".
O caso do mensalão, considerado o maior escândalo político do governo Lula, foi julgado no segundo semestre do ano passado, ao longo de quatro meses e meio. Dos 37 réus do processo, 25 foram condenados.
Só após julgados todos os recursos cabíveis, a decisão sobre o processo do mensalão poderá começar a ser cumprida, como a prisão dos condenados.

Baixar maioridade é tratar efeito, não causa, critica leitor de Brasília


Após vários incidentes ocorridos com a participação de menores de 18 anos, novamente se discute a questão da maioridade penal, com discursos acalorados de todas as frentes, inclusive de autoridades a favor da redução.
Basta refletir e estudar um pouco as pesquisas referentes à violência no Brasil. Nosso sistema carcerário está falido e inoperante, e não cumpre seu papel principal, que é a ressocialização dos infratores. Com a redução da maioridade penal a população carcerária irá aumentar vertiginosamente, criando, assim, mais um problema, só que mais severo.
Como se vê, o erro não está na idade, mas na forma de punir. Baixar a maioridade é tratar o efeito, não a causa.


Familiares e amigos do estudante Victor Hugo Deppman, 19, assassinado na terca-feira (9) participam da marcha pela paz
Familiares e amigos do estudante Victor Hugo Deppman, 19, assassinado na terça-feira (9) participam da marcha pela paz

Proposto em 1961, pedido de usucapião de área é negado em Ribeirão


A Justiça Federal de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) indeferiu nesta segunda-feira (15) pedido de usucapião em ação proposta há 52 anos envolvendo uma área onde hoje está o aeroporto Leite Lopes.
A decisão é do juiz Augusto Martinez Perez, da 4ª Vara Federal em Ribeirão. Ele julgou improcedente o pedido de uma pessoa que alegava ser dono de uma área de sete alqueires, onde hoje está parte do aeroporto.
O pedido foi feito em 1961, mas na Justiça Estadual --só passou para a Vara Federal em novembro de 2009.
Segundo a ação, a família alegava que, em 1925, comprou uma área de 23 alqueires e, depois, percebeu que os sete alqueires não constavam na escritura do imóvel.
Diz ainda que teve autorização verbal para usar a área e que pagou impostos por ela até 1956.
Em sua decisão, Perez afirmou ser juridicamente impossível o reconhecimento da posse, pelo fato de a Constituição prescrever que bens públicos, como o aeroporto, são insusceptíveis de usucapião.
"Por ser juridicamente impossível o pedido, o feito era de ser extinto já no nascedouro [...]. Ao menos no que toca à área ocupada pelo aeródromo, ou seja, três alqueires, como pretendem", diz o juiz na decisão.
O aeroporto Leite Lopes é o de maior movimento entre os administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo).

Avião decola do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto
Avião decola do aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto

Jornalista Pimenta Neves pedirá para cumprir pena no semiaberto


O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, 76, que em 2000 matou a namorada, Sandra Florentino Gomide, vai entrar com pedido na Justiça a fim de obter a mudança para o regime semiaberto.
O pedido deve ser encaminhado dentro de um mês, de acordo com sua advogada Maria José da Costa Ferreira.
Até maio deste ano, Pimenta já terá cumprido um sexto da pena a que foi condenado, de 15 anos, o que lhe dá o direito de solicitar a progressão de regime. Ele está detido no presídio de Tremembé (interior de São Paulo) desde 2011.
Sandra, que na época do crime tinha 32 anos, foi assassinada com um tiro nas costas e outro na cabeça.
Alberto Toron, criminalista, diz que o mais provável é que o jornalista obtenha o semiaberto, deixando a prisão durante o dia para trabalhar. Para João Gomide, 74, pai de Sandra, "se existisse justiça, ele cumpriria os 15 anos". "Me sinto como um trapo", afirma.
Segundo o Código Penal, o semiaberto deve ser cumprida em uma colônia penal e permite que o condenado trabalhe ou estude fora. Como, na prática, faltam vagas, o que ocorre em boa parte dos casos é a liberdade condicional.
A lei afirma que a cada três dias de trabalho, o preso tem direito a um abatido da pena. Ao senador Eduardo Suplicy (PT), que o visitou em fevereiro no presídio, Pimenta disse que trabalha fazendo faxina.

Pimenta Neves se entrega após decisão do STF mandá-lo para a cadeira, em 2011
Pimenta Neves se entrega após decisão do STF mandá-lo para a cadeira, em 2011
Os dois se conhecem desde os anos 1970, quando Suplicy trabalhou com Pimenta na revista "Visão". No encontro no presídio, de acordo com o senador, o jornalista parecia "razoavelmente bem, dentro do ponto de vista de quem está preso e passa 16 horas por dia na cela".
Pimenta aproveitou para enviar um recado a José Dirceu, condenado a dez anos no julgamento do mensalão, que possivelmente cumprirá pena no mesmo presídio.
"Pediu que eu avisasse ao Zé Dirceu que lá não é como ele imagina, que não dá para usar computador ou estudar como ele está querendo. Mas que a biblioteca é boa".
Segundo Suplicy, um dos temas da conversa que mais animaram o jornalista foi a reforma do Código Penal e a instituição de penas alternativas.
O pedido de progressão para o semiaberto coincide com o lançamento de dois livros sobre o crime. Em "O Caso Pimenta Neves - Uma Reportagem", Luiz Octavio de Lima traz a público um polêmico depoimento, da designer Marguerita Bronstein. Ela e Pimenta se conheceram em 1967, quando o jornalista integrava a equipe de Claudio Abramo, diretor de Redação da Folha.
Ele a teria submetido a constrangimento e assédio na redação. Em 1973, Pimenta a teria violentado. "Fui forçada a fazer sexo, sem ter como reagir", diz Marguerita no livro. Ela teria ficado grávida e abortado. Um ano depois, decidiu sair do Brasil. Procurado pelo Blog do Guilherme Araújo, Pimenta não quis dar entrevista.
No livro, Lima contrapõe as trajetórias de Pimenta Neves e do pai de Sandra, João Gomide. O primeiro era um bem-sucedido profissional, que ocupou cargos de chefia na Folha, na editora Abril, nas extintas "Visão" e "Gazeta Mercantil" e em "O Estado de S. Paulo", além de conselheiro sênior do Banco Mundial.
João Gomide era dono de uma oficina mecânica e loja de autopeças. Hoje está aposentado e vive com três salários mínimos e meio, com a mulher, Leonilda, 76.
Quando conheceu Pimenta Neves, na "Gazeta Mercantil", Sandra cobria áreas menos estratégicas do jornal.
"A diferença entre eles não era apenas de 30 anos. Era de classe social, de repertório cultural", afirma Lima. Segundo ele, os amigos mais próximos de Pimenta nunca aceitaram Sandra. "E a desprezam até hoje", acrescenta.
No auge da crise do namoro, segundo o livro, Pimenta invadiu e-mails de Sandra e contratou motoristas do jornal que chefiava para vigiá-la.
O autor se diz convicto de que o crime foi premeditado. "Pimenta sempre foi mostrado como um profissional impecável que perdeu o controle. Mas reuni dados que revelam seu verdadeiro perfil."
Já em "À Queima-Roupa - o Caso Pimenta Neves", de Vicente Vilardaga, que deve ser lançado neste semestre, o enfoque está na "tragédia da governança corporativa".
"Quando Pimenta e Sandra começaram a namorar, a 'Gazeta Mercantil' contabilizava pelo menos quatro relações afetivas entre homens chefes e mulheres subordinadas."
Depois que conheceu Pimenta, em 1996, em menos de um ano o salário de Sandra, que era de cerca de R$ 1.600, saltou para cerca de R$ 9.000. Em 1998, ele a levou para "O Estado de S. Paulo".
Várias situações de abuso de poder aparecem nos livros. Talvez por isso a jornalista Miriam Leitão tenha escrito que no caso Pimenta Neves a questão central, para os jornalistas, seja a tolerância com as pequenas tiranias na redação.