Secretário de Segurança Pública de SP deixa o cargo

Em meio à onda de violência que atinge o Estado, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira, 21.

O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, será o novo titular da pasta, confirmou nesta manhã o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele será nomeado ainda nesta quarta e assumirá oficialmente nesta quinta, 22.

"Ele (Ferreira Pinto) colocou o cargo à disposição. Eu quero agradecer ao doutor Ferreira Pinto, que trabalhou com competência, com honestidade, com dignidade na função pública que exerce", disse Alckmin, sem mencionar o motivo da mudança.

Sobre o novo secretário, Alckmin frisou a bagagem do escolhido como procurador à frente do Ministério Público paulista. "É uma pessoa com grande experiência, quase trinta anos como promotor e procurador e está preparado para a gente

poder dar mais um avanço, para São Paulo continuar sendo um dos Estados mais seguros do Brasil. Nós reconhecemos as dificuldades que estamos passando e vamos nos empenhar de forma redobrada nesse trabalho", afirmou.

Parceria.

No dia 6, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram um conjunto de ações para combater a escalada da violência no Estado. Uma agência integrando as polícias do Estado e a polícia federal foi criada com o objetivo de facilitar a troca de informações entre as duas esferas e aumentar a eficiência do combate ao crime organizado.

Outra estratégia que vem sendo adotada é a transferência de líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios de segurança máxima do governo federal. Dois membros da facção já foram enviados a essas unidades: no dia 8, Antonio Cesário da Silva, o Piauí, deixou a Penitenciária Estadual de Avaré, no sudoeste paulista, e foi levado para a Penitenciária Federal de Porto Velho, capital de Rondônia; no dia 16, Roberto Soriano, conhecido como Beto Tiriça, foi transferido da Penitenciária de Presidente Bernardes, também no interior paulista, para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia.

A parceria com o governo federal, firmada depois de uma série de desentendimentos entre Ferreira Pinto e o ministro Eduardo Cardozo, também prevê ações de contenção do tráfico por mar, terra e ar. As polícias vão fiscalizar os acessos ao Estado, incluindo no porto de Santos, no litoral de São Paulo, e nos aeroportos. A fragilidade da segurança nas fronteiras era uma das principais reclamações do governador Geraldo Alckmin.

Violência.

A alta no número de homicídios na região já deixou ao menos 214 mortos desde o dia 24 de outubro, segundo levantamento do estadão.com.br. Entre a noite de terça-feira, 20, e a madrugada desta quarta, 21, dez pessoas morreram na Região Metropolitana de São Paulo, sendo duas em confronto com a polícia. Colaborou Felipe Tau

Acusação acredita em confissão de amigo de Bruno

A equipe de acusação do ex-goleiro Bruno Fernandes tem a expectativa de que o braço-direito do jogador, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, confesse o crime em depoimento que pode ocorrer ainda nesta quarta-feira. A defesa do réu não confirma a informação, mas os advogados que auxiliam o Ministério Público Estadual (MPE) no processo afirmam que os próprios defensores de Macarrão indicaram a possibilidade na terça-feira (20).O julgamento, que começou na última segunda-feira (19) pelo sequestro e morte de Eliza Samudio, ex-amante do atleta, foi adiado para 2013.

Durante a sessão desta quarta-feira, o advogado José Arteiro, um dos assistentes da acusação, chegou a sentar-se ao lado do réu e manteve com ele uma conversa ao pé do ouvido por alguns minutos. Já o criminalista Cidnei Karpinski, que também atua como auxiliar do MPE, afirmou que "pela experiência" acredita na confissão de Macarrão e que ele pode tentar livrar outros acusados. "O Macarrão é hoje um kamikaze. A informação que temos é de que ele vai tentar livrar o Bola por ameaça à sua vida e à de sua família", disse, referindo-se ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, apontado como executor de Elisa e investigado pela suspeita de uma série de outros homicídios.

"E vai livrar o amigo Bruno por honra e pela questão financeira", acrescentou Karpinski, lembrando que o ex-goleiro não recebe do Flamengo desde 2010, quando foi preso, mas seu contrato com o clube está em vigor até 31 de dezembro.

Uma possível confissão seria um atenuante do crime e possibilitaria a Macarrão o benefício de redução da pena que pode vir a receber. Assim como Bruno, ele é acusado do sequestro, cárcere privado, assassinato e ocultação do cadáver de Eliza, crimes que, juntos, podem resultar em uma sentença de cerca de 40 anos de prisão.

A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento, não confirmou se pretende ouvir Macarrão ainda nesta quarta-feira, já que a previsão é de que o interrogatório seja demorado. "Certamente (o depoimento) vai ser longo porque ele precisa explicar toda a linha do crime, com a participação de cada um", salientou o criminalista.

Segue a dica

Caso 'Eliza Samudio': Goleiro Bruno Fernandes deve ser julgado em março 2013

Caso 'Eliza Samudio': O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, só será julgado em 2013. A informação foi repassada aos jornalistas que fazem cobertura do julgamento em Contagem(MG), na manhã desta quarta-feira, 21 de novembro.

A juíza decidiu adiar o julgamento para atender o pedido dos novos advogados de Bruno. A defesa alegou que não tiveram tempo para conhecer o processo. Segundo informações, o julgamento deverá acontecer dia 21 de janeiro de 2013.

[Bruno Fernandes - Réu será julgado em 2013/Foto:Reprodução]

O Júri que começou com cinco réus e deve continuar com Luiz Henrique Ferreira, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro. Com o desmembramento, Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza e Bruno serão julgados em outra data.

O Dr. Cidnei Karpinski, assistente da acusação que representa o pai de Eliza Samudio no julgamento de Bruno classificou como “lastimável” e “totalmente antiética” a renúncia do advogado do ex-goleiro, que adiou para março o julgamento do réu. “A manobra tenta se aproveitar de uma questão legal para o réu não ser submetido a um conselho de sentença feminino”, afirmou o advogado durante entrevista ao canal 'Globo News'.

Ainda segundo o advogado, Bruno estava insatisfeito com a maioria de mulheres no júri popular, que terá novo sorteio para o julgamento em 4 de março do ano que vem.

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Noivo morre após se ferir com copo durante festa de casamento no Rio

O militar Fábio Gefferson dos Santos Maciel, de 33 anos, morreu após sofrer uma lesão na veia femoral provocada por um copo, durante comemoração do seu próprio casamento, na madrugada desta segunda-feira (19), na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.

O caso foi registrado na 37ª DP (Ilha do Governador) como morte acidental.

Maciel, que é sargento da Marinha, comemorava o seu casamento no Clube Nautilus, quando tropeçou. Com a queda, um copo do tipo tulipa que estava no seu bolso esquerdo se quebrou, cortando a veia femoral do sargento. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital.

Seu corpo permanece no IML (Instituto Médico Legal) e será levado por um voo pago pela Marinha para Manaus, cidade onde moram seus familiares. O enterro deverá ser na próxima quarta-feira.

	O militar Fábio Gefferson dos Santos Maciel, 33, comemorava casamento no Clube Nautilus, no Rio, quando sofreu acidente.

Promotor do caso Bruno pede impugnação de testemunhas

O promotor Henry Wagner Castro pediu no fim da tarde desta terça-feira (20) a impugnação de cinco a seis testemunhas de defesa do julgamento dos acusados da morte de Eliza Samudio por quebra da incomunicabilidade.

Segundo o promotor, as testemunhas estão no hotel se comunicando por telefones celulares. Ele informou que está sendo feito um boletim de ocorrência que será levado depois para a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues decidir sobre a impugnação.

Os nomes das testemunhas não foram divulgados. A juíza informou que só irá anunciar sua decisão nesta quarta-feira (21).

O segundo dia do julgamento foi marcado novamente por tumulto e pela troca do advogado do goleiro. Três testemunhas da acusação foram ouvidas hoje no fórum de Contagem, região metropolitana de BH.

A sessão foi interrompida por volta das 18h e será retomada amanhã, a partir das 9h, com apenas três --o goleiro Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Castro, ex-namorada de Bruno--, dos cinco réus no plenário.

Logo no início do julgamento, Bruno pediu destituição de seus dois advogados, Rui Pimenta e Francisco Simim. Os pedidos geraram confusão e tumulto e a sessão chegou a ser interrompida por dez minutos.

Na volta, o ex-goleiro do Flamengo comunicou à juíza que estava destituindo Pimenta,que ficou surpreso com a atitude de seu cliente.

Em seguida, o goleiro quis destituir seu outro advogado, Simim, alegando que por ser defensor também da sua ex-mulher, Dayanne de Souza, isso poderia causar prejuízo em caso de eventual discordância.

Advogado de Bruno diz que saída de defensor foi manobra para desmembrar júri

O advogado Francisco Simim, que assumiu como principal defensor de Bruno Fernandes, afirmou que o pedido dedestituição dos advogados de defesa foi uma manobra para tentar adiar o julgamento do goleiro.

Acompanhe a cobertura completa do julgamento do goleiro Bruno

De acordo com o advogado, Bruno não tem interesse real de demiti-lo também. "Isso era para conseguir um possível desmembramento", afirmor Simim.

Simim, que era defensor secundário de Bruno, assumiu a "titularidade" nesta manhã quando o goleiro destituiu o advogado Rui Pimenta em plena sessão. "Ele mandou eu tirar umas férias", disse Pimenta, que continua agora apenas na condução de um habeas corpus.

Pimenta disse ainda que ficou surpreso com a decisão de Bruno, mas que irá respeitar. "Eu fui surpreendido [com a decisão]. Ele quis mudar de estratégia", afirmou, ao deixar o fórum.

Quando questionado se estava preparado para assumir a defesa do goleiro, Simim fez uma comparação com o futebol. "[Estou] preparado, igual jogador de futebol. O advogado vive de resultados. Então, vamos aguardar para saber se eu estava ou não preparado."

Durante a conversa com os jornalistas, o advogado chegou a cambalear e teve que se apoiar em um muro que dá acesso ao plenário. Nesse momento perdeu a linha de raciocínio ao tentar explicar como será a defesa de Bruno. "Estou muito cansado", disse.

Após tentar retomar o tema, Simim disse que vai manter a linha de não haver provas materiais da morte de Eliza Samudio.

JULGAMENTO

O segundo dia de julgamento começou com novo tumulto após Bruno pedir que o advogado Rui Pimenta não fizesse mais parte de sua defesa.

Em seguida, o goleiro quis destituir também seu outro advogado, Francisco Simim, alegando que ele defende sua ex-mulher, Dayanne Souza, e que isso poderia causar prejuízo no caso de eventual discordância.

A juíza Marixa Rodrigues não acatou o pedido do réu e desmembrou o julgamento da ex-mulher do goleiro Dayanne. Ele será marcado juntamente com a do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola.

Bruno e Macarrão estão sendo julgados por homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado de Eliza. Eles negam a existência do crime, já que o corpo nunca foi encontrado. Também está sendo julgada por sequestro e cárcere privado a ex-namorada de Bruno, Fernanda Castro.

O primeiro dia do julgamento também teve tumulto, atrasos, abandono de advogados e apenas uma testemunha ouvida. A sessão que estava prevista para começar às 9h só foi iniciada por volta das 12h.

Bola foi excluído do júri para apresentar novos advogados após a desistência de seus dois defensores, Ércio Quaresma e Zanone Oliveira, que não concordaram com o prazo estabelecido pela juíza para as considerações preliminares.

O ex-policial recusou a indicação de um defensor público. A nova data do julgamento de Bola ainda não foi marcada.

O ex-motorista de Bruno, Cleiton da Silva Gonçalves, confirmou em depoimento ter ouvido Sérgio Rosa Sales, primo do goleiro, dizer que Eliza "já era" e que seu corpo havia sido jogado para cães.

Os réus Bola e Macarrão já haviam deixado o fórum. Macarrão passou mal e foi dispensado da sessão pela juíza.

Eliza teria morrido porque queria que o ex-goleiro do Flamengo pagasse pensão para o filho, que até então ele não reconhecia. Em um vídeo feito em 2009, quando ainda estava grávida, ela dizia que Bruno ameaçou matá-la se ela não abortasse.

Aonde isso vai dá?

Vereadores de Caraguatatuba deixa de cumprir as suas atribuições

Meu Deus, aonde vai parar a falta de compromisso dos vereadores de Caraguatatuba? Na semana passada o vereador Omar Kazon teve seu requerimento de CPI indeferido pela maioria dos vereadores. É que ele pedia para que se instalasse uma sindicância em uma nota fiscal da FUNDACC do ano de 2004, em que havia denúncia de que um serviço de 5 mil reais teria sido faturado por 55 mil reais, de lanches fornecidos por uma empresa de eventos. Na ocasião o vereador Celso Pereira fez uso do microfone, em “aparte”  para dizer que era governo e não poderia investigar os atos do prefeito e de seus assessores. No caso, o problema iria recair sobre a presidenta da FUNDACC à época, hoje principal assessora do prefeito Antônio Carlos. O fato gerou uma representação ao Ministério Público encaminhada pelo cidadão Odilon, conhecido como Miau que pediu ao promotor que investigue a nota fiscal tida como superfaturada, e também o comportamento do vereador Celso que ao se negar publicamente a promover a investigação por se dizer “governo”, estaria, segundo a representação do Miau, renunciando o seu dever de ofício, de órgão de controle dos atos de poder executivo. O fato é novo e ao que parece, tem fundamento e pode gerar ao vereador algum problema, se o Promotor entender que no caso o vereador estaria se negando a realizar uma apuração que é seu dever.

Temos pelo Vereador Celso, grande apreço, mas parece que a omissão pode render dor de cabeça.

Na sessão de ontem na câmara o Vereador Celso manifestou desagrado com a atitude do Miau, e segundo consta chegou até a desferir frases fortes com tons de ameaça.

Quem conhece o Celso sabe que o seu temperamento é mesmo assim, ele fica bravo, mas acaba tranqüilo no final.

O fato que chama a atenção, neste caso, é o cidadão pretender exigir que vereador fiscalize o prefeito. Os vereadores terão que pensar muito quando deixarem de fiscalizar o executivo. Aguardemos o desfecho do inquérito da promotoria.

No julgamento do goleiro Bruno, juíza aplica multa a três advogados

A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento do goleiro Bruno Fernandes pelo assassinato de sua ex-amante Eliza Samudio, aplicou multa a três advogados que abandonaram o plenário na segunda-feira, 19. Ércio Quaresma, Fernando Magalhães e Zanone Manuel Júnior representavam o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e a saída deles do fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, levou ao desmembramento do processo em relação ao acusado, apontado como executor de Eliza.

Segundo Marixa, o abandono do plenário foi feito "sem razão juridicamente relevante" e ela impôs multa de R$ 18.660, correspondentes a 30 salários mínimos, além de determinar a comunicação do ato à seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). "O abandono do plenário pelos advogados do réu é atitude injustificada, que não encontra qualquer respaldo legal, e enseja aplicação de multa. Esse tipo de conduta causa grande prejuízo à sociedade", afirmou a juíza.

Ela se referia ao gasto de recursos públicos com o "estupendo aparato de segurança" montado para o julgamento, além das despesas com diárias de hotéis para jurados e testemunhas, deslocamento de acusados e com a "movimentação de toda a máquina judiciária" para a realização do julgamento, além do gasto de tempo da própria magistrada e dos servidores mobilizados em torno do caso. "Fere a ética profissional", avaliou, referindo-se ao abandono do plenário.

Os advogados deixaram o julgamento após uma discussão com a juíza sobre o limite de tempo imposto pela magistrada para a apresentação de questões preliminares, antes mesmo do sorteio dos integrantes do conselho de sentença. Para o promotor Henry Wagner Gonçalves, a atitude foi uma "manobra frustrada", porque advogados de outros réus também ameaçaram abandonar o plenário, o que poderia forçar o adiamento de todo o julgamento, mas desistiram. O ato também leva à proibição dos advogados de reassumir a defesa do réu em novo julgamento, mas, ao deixar o fórum, Quaresma afirmou que recorreria a instâncias superiores da Justiça para permanecer como advogado de Bola.

Juíza aplica multa a três advogados por abandono do fórum.

Começa segundo dia do julgamento do goleiro Bruno e de outras quatro pessoas acusadas 

pelo desaparecimento de Eliza Samudio. 

Juíza aplica multa a três advogados por abandono do fórum.

Conselho avalia auxílio-moradia

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pode 

retomar na sessão de hoje a votação sobre a regularidade 

(promotores e procuradores) dos Ministérios Públicos dos 

Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, 

Santa Catarina e Amapá. 

O relator Mario Luiz Bonsaglia votou pela suspensão do 

benefício. Para ele, o pagamento indiscriminado do auxílio-

moradia perde seu caráter indenizatório e deixa de ser 

compatível com o regime de subsídio, remuneração em 

parcela única aplicada aos membros dos Ministérios 

Públicos de todo o País. Ele foi acompanhado pelo 

conselheiro Adilson Gurgel, que antecipou seu voto.

Pauta da Câmara deixa governo em alerta

Com a proximidade do fim de seu mandato, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), corre para aprovar projetos populares e deixar uma marca, mas sua atuação incomoda a presidente Dilma Rousseff. Em conversas reservadas, ministros batizaram a pauta de votações estabelecida pelo petista de "Calendário Maia" e muitos contam os dias para que ele deixe o cargo.

Depois que a Câmara aprovou o projeto para redistribuir os royalties do petróleo entre todos os Estados e municípios, Maia está determinado a levar ao plenário da Câmara, a partir de hoje, a proposta que acaba com o fator previdenciário. O mecanismo define o valor das aposentadorias pagas a trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao INSS e a ameaça de sua extinção preocupa o governo.

"O 'Calendário Maia' não é necessariamente igual ao 'Calendário Dilma'", disse o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), futuro secretário municipal dos Transportes de São Paulo.

Em recente reunião com Maia, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, expôs a posição contrária do Planalto a mudanças no sistema previdenciário. Não adiantou.

"Eu já deixei claro que, da parte do governo, há uma situação de não concordância com a entrada desse tema na pauta, por causa do impacto negativo nas contas da Previdência", afirmou Ideli. "É um assunto polêmico, e o que estamos buscando é um entendimento para diminuir a injustiça cometida contra os que trabalham com carteira assinada", insistiu Maia.

O fator previdenciário leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do empregado, o que faz com que ele precise trabalhar mais tempo para receber o teto do benefício, de R$ 3,9 mil. O governo chegou a negociar projeto alternativo para acordo, mas recuou depois.

A proposta que deve ir a votação - com o apoio da CUT e da Força Sindical - substitui o fator previdenciário pela fórmula 85/95, na qual o benefício atinge o valor máximo quando a soma da idade e do tempo de contribuição for de 85 anos para mulheres e de 95 para homens.

Maia diz não haver estresse na relação com o Planalto, mas quem acompanha os bastidores do governo tem impressão oposta. Dilma ficou furiosa, por exemplo, com a insistência do petista em tratar da mudança nos royalties agora, mesmo sem consenso. Para evitar mais desgaste, a presidente avalia a possibilidade de sancionar o projeto sem vetos.

Plano futuro. Interlocutores de Dilma afirmam que o presidente da Câmara cria dificuldades, no fim de sua gestão, porque está desgostoso e quer demonstrar força. Ele nega. Não são de hoje, porém, os comentários de que Maia gostaria de ocupar um ministério ou pôr um aliado no primeiro escalão. Agora, seu plano seria disputar a presidência do PT, em novembro de 2013, contra Rui Falcão.

"Se alguém disse isso, só pode ser assessor bagrinho", reagiu Maia, que se sentou na cadeira de Dilma pela quarta vez, na sexta-feira, quando ela e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), estavam no exterior. "Se fôssemos escutar tudo o que dizem por aí, não faríamos nada, não trataríamos de nenhum tema. Se tem um bicho retranqueiro é assessor."

O "Calendário Maia" ganhou ritmo após as eleições. Sem o apoio do Planalto, os deputados também deram sinal verde para o projeto que obriga os estabelecimentos a emitirem notas fiscais com o valor dos impostos embutidos no produto.

Embora o mandato do presidente da Câmara se encerre só em 1.º de fevereiro, na prática ele tem apenas até 22 de dezembro para levar os projetos ao plenário porque, depois disso, o Congresso entrará em recesso. A profecia do "Calendário Maia" prevê um grande acontecimento que desaparecerá com o mundo, tal como o conhecemos, em 21 de dezembro - 21/12/12. Não sem motivo os opositores de Maia no PT dizem que ele quer emplacar uma "pauta do fim do mundo".

Goleiro Bruno e mais quatro réus são julgados; entenda

Eliza Samudio era amante do ex-jogador do Flamengo. Ela pressionava o atleta para reconhecer a paternidade do filho