De acordo com os meteorologistas do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), a presença de um canal de umidade próximo ao Litoral Norte deverá causar o aumento de nebulosidade na região nos próximos dias. A tendência é de que as manhãs sejam um pouco mais ensolaradas e as tardes com predomínio de nuvens.
Segundo o boletim referente aos próximos três dias, o sol deverá aparecer cada vez menos nesse final de semana. “Para essa sexta-feira, o canal de umidade se reforça, fazendo com que o tempo fique com muitas nuvens, curtos períodos de sol e pancadas de chuva na região. A temperatura máxima também terá pequeno declínio. No sábado, o canal de umidade deve deixar o tempo com ainda mais nuvens e ocorrerão pancadas de chuva em grande parte da região. A temperatura máxima estará mais amena.”, prevê o departamento de meteorologia do Centro, ressaltando que as temperaturas podem voltar a uma tendência de elevação já no domingo.
“No domingo voltam a ter maiores períodos de sol em toda região, mas a partir da tarde deverão ocorrer pancadas de chuva. A temperatura máxima voltará a entrar em elevação”, completou o boletim do Cptec.
Balneabilidade
O último boletim de balneabilidade da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) revelou que atualmente o Litoral Norte tem apenas uma praia com bandeira vermelha. Nessa semana, o excesso de coliformes fecais foi registrado somente na Itaquanduba, em Ilhabela. Além desta única praia, o Rio Itamambuca em Ubatuba também está poluído. No entanto, os outros 90 pontos monitorados pela Cetesb na região apresentaram boas condições e estão liberados ao banho humano.
Com Caraguatatuba e São Sebastião 100% verdes, as condições do Litoral Norte registraram uma melhora significativa com relação à semana passada. O número de praias impróprias caiu de nove para uma. Praias como Saí (São Sebastião), Perequê-Mirim (Ubatuba) e Tabatinga (Caraguatatuba) se recuperaram e estarão liberadas ao banho humano nessa semana. Segundo técnicos da Cetesb, o tempo mais seco é fundamental para a boa qualidade das águas litorâneas. Sem chuvas mais intensas, a poluição fecal presente nos rios não é carregada até o mar e fica sedimentada nas margens.
O Blog do Guilherme Araújo é um canal de jornalismo especializado em politicas publicas e sociais, negócios, turismo e empreendedorismo, educação, cultura. Guilherme Araújo, CEO jornalismo investigativo - (MTB nº 79157/SP), ativista politico, palestrante, consultor de negócios e politicas publicas, mediador de conflitos de médio e alto risco, membro titular da ABI - Associação Brasileira de Imprensa.
sexta-feira, 23 de março de 2012
Prefeitos da região participam da posse do Conselho de Desenvolvimento da RM Vale e LN e esperam melhorias
Evento contará com a presença do governador, Geraldo Alckmin
Os prefeitos das quatro cidades da região estarão presentes na cerimônia no Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga, quando o governador Geraldo Alckmin irá empossar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, nesta sexta-feira. O evento terá participação do secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e dos prefeitos dos 39 municípios envolvidos, bem como representantes do Governo do Estado. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS) avalia como de extrema importância a consolidação do conselho. Na ótica do chefe do Poder Executivo ilhéu, as reivindicações locais ganham força quando se for requerer apoio e ação do Estado. Toninho Colucci ressalta que temas como destinação de resíduos sólidos, hospital regional, mobilidade urbana, com os projetos de duplicação da rodovia dos Tamoios e as alças de acesso na SP-55, saneamento básico, entre outros, podem ter maior relevância na agenda do Governo do Estado. “Somando com outras cidades, grandes e pequenas, ganhamos maior força política na hora de reivindicar”, destaca Colucci.
Já o prefeito de Caraguá, Antônio Carlos (PSDB ressalta que o conselho do RM do Vale e Litoral Norte foi um dos últimos a ser criado no Estado de São Paulo. Ele comenta que não tinha noção de importância dos conselhos, mas hoje acredita que o Litoral Norte sofreu perda de investimentos por não ter sido estruturado antes como região metropolitana. “O Litoral Norte perdeu muitos investimentos nesses últimos anos. A região precisa de infraestrutura”, avalia. Segundo ele, o único índice que teve melhora foi o saneamento básico, que apesar de não ser 100% na região, apresentou crescimento nos últimos anos.
Antônio Carlos elenca como maiores necessidades a construção do hospital regional e ações no sistema viário local, ao se referir a duplicação dos Tamoios e os contornos que liga Caraguá e São Sebastião.
Contudo, o chefe do Executivo de Caraguá demonstra também cautela quanto à eficácia do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. “Estou acreditando no que estão me falando”, pondera. Seguindo o tom ponderado, está o prefeito de Ubatuba, Eduardo César, que também é presidente do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte (Codivap). Ele acredita que conselho da região metropolitana é mais um órgão para as prefeituras se organizarem e serem ouvidas, não apenas, no Governo doestado, mas também federal.
Ao ser questionado sobre os problemas, já antigos, do Litoral Norte, como destinação do lixo, saneamento, saúde e segurança púbica, Eduardo Cesar avalia que o conselho empossado hoje realizará uma cobrança mais efetiva, o que necessariamente não se reflete em soluções. “As chances de solucionar tais problemas dependem do governo. As soluções dependem de condições e vontade do Estado com a região”, analisa.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. Contudo, a assessoria de comunicação sebastianense confirmou a presença de Primazzi no evento de hoje.
RM Vale e LN
A RM Vale e Litoral Norte é composta pelos seguintes municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
Os prefeitos das quatro cidades da região estarão presentes na cerimônia no Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga, quando o governador Geraldo Alckmin irá empossar o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, nesta sexta-feira. O evento terá participação do secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e dos prefeitos dos 39 municípios envolvidos, bem como representantes do Governo do Estado. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS) avalia como de extrema importância a consolidação do conselho. Na ótica do chefe do Poder Executivo ilhéu, as reivindicações locais ganham força quando se for requerer apoio e ação do Estado. Toninho Colucci ressalta que temas como destinação de resíduos sólidos, hospital regional, mobilidade urbana, com os projetos de duplicação da rodovia dos Tamoios e as alças de acesso na SP-55, saneamento básico, entre outros, podem ter maior relevância na agenda do Governo do Estado. “Somando com outras cidades, grandes e pequenas, ganhamos maior força política na hora de reivindicar”, destaca Colucci.
Já o prefeito de Caraguá, Antônio Carlos (PSDB ressalta que o conselho do RM do Vale e Litoral Norte foi um dos últimos a ser criado no Estado de São Paulo. Ele comenta que não tinha noção de importância dos conselhos, mas hoje acredita que o Litoral Norte sofreu perda de investimentos por não ter sido estruturado antes como região metropolitana. “O Litoral Norte perdeu muitos investimentos nesses últimos anos. A região precisa de infraestrutura”, avalia. Segundo ele, o único índice que teve melhora foi o saneamento básico, que apesar de não ser 100% na região, apresentou crescimento nos últimos anos.
Antônio Carlos elenca como maiores necessidades a construção do hospital regional e ações no sistema viário local, ao se referir a duplicação dos Tamoios e os contornos que liga Caraguá e São Sebastião.
Contudo, o chefe do Executivo de Caraguá demonstra também cautela quanto à eficácia do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. “Estou acreditando no que estão me falando”, pondera. Seguindo o tom ponderado, está o prefeito de Ubatuba, Eduardo César, que também é presidente do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte (Codivap). Ele acredita que conselho da região metropolitana é mais um órgão para as prefeituras se organizarem e serem ouvidas, não apenas, no Governo doestado, mas também federal.
Ao ser questionado sobre os problemas, já antigos, do Litoral Norte, como destinação do lixo, saneamento, saúde e segurança púbica, Eduardo Cesar avalia que o conselho empossado hoje realizará uma cobrança mais efetiva, o que necessariamente não se reflete em soluções. “As chances de solucionar tais problemas dependem do governo. As soluções dependem de condições e vontade do Estado com a região”, analisa.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, mas até o fechamento desta matéria não houve retorno. Contudo, a assessoria de comunicação sebastianense confirmou a presença de Primazzi no evento de hoje.
RM Vale e LN
A RM Vale e Litoral Norte é composta pelos seguintes municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
Lancha de Wagner Teixeira é apreendida por pescaria no Arquipélago de Alcatrazes
Representante do PV foi encaminhado à Polícia Federal com mais cinco amigos por prática de pesca em área de preservação ambiental
Wagner Teixeira (PV), vice-prefeito sebastianense, prestou depoimento na Polícia Federal por ter sido flagrado na manhã de ontem, na companhia de mais cinco amigos, por prática de pesca ilegal em área de preservação ambiental no Arquipélago de Alcatrazes, que fica localizado a 45 km do Porto de São Sebastião. O local é protegido por uma Estação Ecológica Federal, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde é proibida qualquer tipo de aproximação sem autorização prévia do instituto.
O flagrante aconteceu quando uma embarcação do instituto de conservação passava pelo local e avistou a lancha na parte sul do paredão. Segundo relato de agentes da ICMBio, quando os tripulantes da embarcação perceberam a presença da equipe de fiscalização, a lancha tentou fuga do local, mas uma pane no motor teria permitido a abordagem dos agentes. A lancha foi vistoriada e rebocada até o porto sebastianense. Agentes do instituto encaminharam os tripulantes para a Polícia Federal, pois estariam em situação irregular. Segundo a chefe do ICMBio, Kellen Leite, a perseguição durou cerca de 30 minutos. “Eles só pararam porque deu pane no motor. Dentro da lancha conseguimos localizar 116 kg de pescado. A maioria arpoada, oriundos de pesca submarina. Algumas varas de pesca também foram apreendidas. Todos os tripulantes foram presos em flagrante, e irão responder por crime ambiental junto ao Ministério Público Federal. Possivelmente, eles pagarão fiança”, relata Kellen.
De acordo com ela, os seis suspeitos foram detidos em flagrante por pesca em área proibida, pesca sem licença amadora, e por obstrução, devido à tentativa de fuga.
“O pescado foi apreendido e posteriormente será doada a alguma instituição. Os equipamentos também foram apreendidos, além da embarcação, que fica retida quando é utilizada para fins de cometimento de crime ambiental, pois vira instrumento de crime”, explica.
De acordo com a Marinha do Brasil, a lancha de Wagner Teixeira também foi notificada por irregularidades documentais.
“Na minha concepção eu estava fora do parâmetro do parque”, diz WT
A reportagem conseguiu contato com Wagner Teixeira, enquanto ainda prestava depoimento na Polícia Federal. De acordo com ele, os 116 kg de peixes foram pescados em outro lugar. “Eu estava com amigos pescando há três quilômetros da ilha Montão de Trigo, depois esticamos para ir pescar há 15 quilômetros de Alcatrazes”, afirma.
Segundo ele, que também é secretário de Governo, estava indo embora, sentido Boiçucanga, quando percebeu uma lancha a distância em alta velocidade. “Mas como estava uns quatro quilômetros de distância não sabia quem era. Depois de uns 20 minutos, quando percebi que estavam vindo em minha direção parei para ver quem era”, relata ao contar que só neste momento os tripulantes da outra embarcação se identificaram como agentes do Ibama.
“Como eu poderia saber que eram fiscais do Ibama há quatro quilômetros de distância?”, indaga ao rejeitar a ideia de que teria fugido dos fiscais. “Eu já estava indo embora. Como não sabia quem era, continuei indo embora”, relata.
Ao ser informado que estava em área ambiental, Wagner Teixeira afirma ter pensado que já estava fora do perímetro do local de preservação. “Minha lancha é pequena, não tem GPS. Eu também não tenho Carta Náutica, pensava que estava fora do alcance do parque”, garante. A Carta Náutica é uma representação cartográfica de uma área equivalente marítimo dos mapas terrestres.
“Se eu achasse que estava errado poderia ter me livrado de tudo. Eu poderia ter jogado fora todo o material, os peixes e os instrumentos de pesca. Mas não fiz, porque eu não sabia que já estava em área de preservação”, afirma.
Por fim, Wagner Teixeira ressalta que não tinha condições para identificar até onde era o limite que passaria a pertencer à área de preservação ambiental. “Na minha concepção eu estava fora do parâmetro do parque”, garante. (L.R.)
Wagner Teixeira (PV), vice-prefeito sebastianense, prestou depoimento na Polícia Federal por ter sido flagrado na manhã de ontem, na companhia de mais cinco amigos, por prática de pesca ilegal em área de preservação ambiental no Arquipélago de Alcatrazes, que fica localizado a 45 km do Porto de São Sebastião. O local é protegido por uma Estação Ecológica Federal, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), onde é proibida qualquer tipo de aproximação sem autorização prévia do instituto.
O flagrante aconteceu quando uma embarcação do instituto de conservação passava pelo local e avistou a lancha na parte sul do paredão. Segundo relato de agentes da ICMBio, quando os tripulantes da embarcação perceberam a presença da equipe de fiscalização, a lancha tentou fuga do local, mas uma pane no motor teria permitido a abordagem dos agentes. A lancha foi vistoriada e rebocada até o porto sebastianense. Agentes do instituto encaminharam os tripulantes para a Polícia Federal, pois estariam em situação irregular. Segundo a chefe do ICMBio, Kellen Leite, a perseguição durou cerca de 30 minutos. “Eles só pararam porque deu pane no motor. Dentro da lancha conseguimos localizar 116 kg de pescado. A maioria arpoada, oriundos de pesca submarina. Algumas varas de pesca também foram apreendidas. Todos os tripulantes foram presos em flagrante, e irão responder por crime ambiental junto ao Ministério Público Federal. Possivelmente, eles pagarão fiança”, relata Kellen.
De acordo com ela, os seis suspeitos foram detidos em flagrante por pesca em área proibida, pesca sem licença amadora, e por obstrução, devido à tentativa de fuga.
“O pescado foi apreendido e posteriormente será doada a alguma instituição. Os equipamentos também foram apreendidos, além da embarcação, que fica retida quando é utilizada para fins de cometimento de crime ambiental, pois vira instrumento de crime”, explica.
De acordo com a Marinha do Brasil, a lancha de Wagner Teixeira também foi notificada por irregularidades documentais.
“Na minha concepção eu estava fora do parâmetro do parque”, diz WT
A reportagem conseguiu contato com Wagner Teixeira, enquanto ainda prestava depoimento na Polícia Federal. De acordo com ele, os 116 kg de peixes foram pescados em outro lugar. “Eu estava com amigos pescando há três quilômetros da ilha Montão de Trigo, depois esticamos para ir pescar há 15 quilômetros de Alcatrazes”, afirma.
Segundo ele, que também é secretário de Governo, estava indo embora, sentido Boiçucanga, quando percebeu uma lancha a distância em alta velocidade. “Mas como estava uns quatro quilômetros de distância não sabia quem era. Depois de uns 20 minutos, quando percebi que estavam vindo em minha direção parei para ver quem era”, relata ao contar que só neste momento os tripulantes da outra embarcação se identificaram como agentes do Ibama.
“Como eu poderia saber que eram fiscais do Ibama há quatro quilômetros de distância?”, indaga ao rejeitar a ideia de que teria fugido dos fiscais. “Eu já estava indo embora. Como não sabia quem era, continuei indo embora”, relata.
Ao ser informado que estava em área ambiental, Wagner Teixeira afirma ter pensado que já estava fora do perímetro do local de preservação. “Minha lancha é pequena, não tem GPS. Eu também não tenho Carta Náutica, pensava que estava fora do alcance do parque”, garante. A Carta Náutica é uma representação cartográfica de uma área equivalente marítimo dos mapas terrestres.
“Se eu achasse que estava errado poderia ter me livrado de tudo. Eu poderia ter jogado fora todo o material, os peixes e os instrumentos de pesca. Mas não fiz, porque eu não sabia que já estava em área de preservação”, afirma.
Por fim, Wagner Teixeira ressalta que não tinha condições para identificar até onde era o limite que passaria a pertencer à área de preservação ambiental. “Na minha concepção eu estava fora do parâmetro do parque”, garante. (L.R.)
Haddad defende integração entre Estado e Prefeitura na educação Pré-candidato do PT acredita em proposta para impedir fim das aulas de reforço anunciada pelo governador Geraldo Alckmin
SÃO PAULO - O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira, 23, uma maior integração entre governo do Estado e Prefeitura paulistana para impedir o fim das aulas de reforço para alunos da rede estadual com dificuldades de aprendizagem. "Entendo que precisa ter mais interação entre as redes, mais cooperação entre a rede estadual e a municipal", disse o candidato, durante visita à região do Grajaú, na Zona Sul da capital.
Para Haddad, independentemente do fim dessas aulas atingir os alunos da rede estadual, o prefeito também precisa "olhar para o problema". "O gestor municipal não pode considerar que o aluno de outra rede não seja sua responsabilidade", considerou. "As possibilidades de desenvolvimento educacional daqueles que não estão matriculados na rede municipal devem interessar ao prefeito porque são munícipes e nem sempre os munícipes estão sendo atendidos de maneira isonômica na duas redes. Há espaço para mais cooperação", apontou o ex-ministro da Educação.
De acordo com Haddad, existe a percepção de que a rede municipal é melhor estruturada na capital que a rede do governo do Estado e que, por isso, a Prefeitura pode colaborar com o Estado. "Esteja onde estiver matriculado o munícipe é assunto da Prefeitura e nós (prefeitura) podemos fazer parte da solução", afirmou o pré-candidato do PT.
Haddad percorre nesta sexta alguns equipamentos públicos da região do Grajaú. A visita teve início por volta das 13h com um almoço com empresários da região. Haddad visitou também a sede de um programa que financia pequenos empresários. Depois, foi até a Ilha do Bororé onde andou de balsa. Por volta das 17h, visitou um Centro Educacional Unificado (CEU), construído na gestão Marta Suplicy (PT).
De acordo com Haddad, existe a percepção de que a rede municipal é melhor estruturada na capital que a rede do governo do Estado e que, por isso, a Prefeitura pode colaborar com o Estado. "Esteja onde estiver matriculado o munícipe é assunto da Prefeitura e nós (prefeitura) podemos fazer parte da solução", afirmou o pré-candidato do PT.
Haddad percorre nesta sexta alguns equipamentos públicos da região do Grajaú. A visita teve início por volta das 13h com um almoço com empresários da região. Haddad visitou também a sede de um programa que financia pequenos empresários. Depois, foi até a Ilha do Bororé onde andou de balsa. Por volta das 17h, visitou um Centro Educacional Unificado (CEU), construído na gestão Marta Suplicy (PT).
Hotel Copacabana Palace no Rio fecha para reforma final de junho Reforma tem orçamento de R$ 30 milhões e promoverá acessibilidade a deficientes físicos
O hotel Copacabana Palace vai fechar para obras no final de junho, quando serão repaginados 90 banheiros e 60 quartos, além do lobby e da entrada. A reforma estava prevista para ter início em maio, mas foi adiada para que o hotel funcionasse durante a Rio+20, quando receberá comitivas de 10 países.
Em junho, haverá um grande bazar para pôr à venda parte dos móveis do hotel: camas, cabeceiras, mesinhas de café da manhã, sofás e poltronas dos quartos que serão reformados.
A reforma promoverá também acessibilidade a portadores de necessidades especiais, coisa que o hotel ainda não oferece. O projeto de reforma está orçado em R$ 30 milhões, e as obras serão concluídas em setembro.
Comissão para novo Código Penal estuda criar crime de enriquecimento ilícito Mudança atenderia tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, mas não é unânime
A Comissão de juristas nomeada pelo Senado que elabora mudanças no Código Penal estuda propor a criação do crime de enriquecimento ilícito. A sugestão foi feita na manhã desta sexta-feira, 23, por integrantes do colegiado e de representantes de entidades, que participaram de mais uma audiência pública para formatar um novo anteprojeto de lei sobre o assunto. A inclusão desse tipo penal, porém, não é consensual na comissão.
O procurador da República José Robalinho, indicado pela Procuradoria Geral da República, disse que a mudança atenderia tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário para tipificar o crime. Para Robalinho, esse novo delito serviria como uma espécie de "soldado de reserva". Seria usado nos casos em que os crimes de corrupção e desvio de dinheiro público (peculato), por exemplo, não poderia ser usado para criminalizar uma conduta.
"O novo crime vai naquilo que é mais aparente", afirmou Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto de lei e também integrante do Ministério Público Federal na audiência pública realizada no Tribunal Superior do Trabalho. "Está se encaminhando não para ser um código duro, mas sim que tenha eficácia", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, presidente da comissão e favorável à proposta.
O advogado Nabor Bulhões, relator da subcomissão que discute as mudanças nos crimes contra a administração pública, discorda da inclusão do novo tipo penal. Bulhões disse que o País já conta com uma série de leis para criminalizar condutas típicas do enriquecimento ilícito e ainda a Lei de Improbidade Administrativa. Essa norma, de natureza cível, prevê sanções duras na avaliação dele, como perda de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos.
O relator da subcomissão argumenta ainda que a mudança inverteria o ônus da prova. Na avaliação dele, caberia ao acusado provar, por exemplo, que um carro comprado não foi produto de crime. "A inclusão é inconstitucional", disse Bulhões. Robalinho contesta: "O ônus de provar que determinado bem é produto de crime sempre será do Estado".
Durante o encontro desta manhã, foi apresentado um esboço do capítulo dos crimes contra a administração pública do anteprojeto de lei do Código Penal. Entre as sugestões, está o fim do crime de concussão (extorsão praticada por funcionário público). O delito seria abarcado pelo crime de corrupção passiva.
Outra mudança seria diminuir o intervalo das penas de prisão para o crime de corrupção ativa: de dois a 12 anos para três a oito anos. Para Luiz Carlos Gonçalves, essa última mudança serviria para que a pena venha a ser totalmente cumprida. "Não se há condenação pela pena máxima", afirmou.
"O novo crime vai naquilo que é mais aparente", afirmou Luiz Carlos Gonçalves, relator do anteprojeto de lei e também integrante do Ministério Público Federal na audiência pública realizada no Tribunal Superior do Trabalho. "Está se encaminhando não para ser um código duro, mas sim que tenha eficácia", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, presidente da comissão e favorável à proposta.
O advogado Nabor Bulhões, relator da subcomissão que discute as mudanças nos crimes contra a administração pública, discorda da inclusão do novo tipo penal. Bulhões disse que o País já conta com uma série de leis para criminalizar condutas típicas do enriquecimento ilícito e ainda a Lei de Improbidade Administrativa. Essa norma, de natureza cível, prevê sanções duras na avaliação dele, como perda de direitos políticos e ressarcimento aos cofres públicos.
O relator da subcomissão argumenta ainda que a mudança inverteria o ônus da prova. Na avaliação dele, caberia ao acusado provar, por exemplo, que um carro comprado não foi produto de crime. "A inclusão é inconstitucional", disse Bulhões. Robalinho contesta: "O ônus de provar que determinado bem é produto de crime sempre será do Estado".
Durante o encontro desta manhã, foi apresentado um esboço do capítulo dos crimes contra a administração pública do anteprojeto de lei do Código Penal. Entre as sugestões, está o fim do crime de concussão (extorsão praticada por funcionário público). O delito seria abarcado pelo crime de corrupção passiva.
Outra mudança seria diminuir o intervalo das penas de prisão para o crime de corrupção ativa: de dois a 12 anos para três a oito anos. Para Luiz Carlos Gonçalves, essa última mudança serviria para que a pena venha a ser totalmente cumprida. "Não se há condenação pela pena máxima", afirmou.
Lula confia em parceria com PSB, diz Haddad Pré-candidato, que visitou o ex-presidente em São Paulo, disse que Lula acredita no projeto nacional da base do governo
Em encontro na manhã desta sexta-feira, 23, com o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar confiante no bom resultado da conversa que terá domingo com o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sobre a aproximação entre os dois partidos para a campanha da eleição de outubro. Segundo Haddad, que conversou com Lula por 35 minutos no Hospital Sírio-Libanês, o ex-presidente disse acreditar que o projeto nacional dos partidos da base do governo Dilma Rousseff deve prevalecer sobre os interesses locais das eleições municipais. "Temos um projeto nacional em curso e ele entende que esse projeto será resguardado", comentou Haddad.
De acordo com Haddad, Lula acredita que o PT irá fechar um acordo com o partido de Eduardo Campos, embora uma decisão não deva ser anunciada no domingo, após o encontro previsto para ocorrer na semana que vem em São Paulo.
"Temos tempo para isso e temos de respeitar o tempo de cada partido", ponderou Haddad, que não vai participar da reunião. "Eles (Lula e Campos) têm um projeto em comum de muitos anos com um futuro muito promissor", afirmou.
O pré-candidato petista disse aos jornalistas que ficou surpreso com a melhora do estado de saúde do ex-presidente. "Fiquei muito feliz em encontrá-lo com a voz muito recuperada e a caminho da cura plena", disse.
O encontro entre Lula e Haddad estava previsto para a próxima quarta-feira, 28, mas como os exames que seriam realizados nesta sexta pela equipe médica que atende Lula foram adiados para a semana que vem, o ex-presidente decidiu antecipar a conversa.
De acordo com Haddad, os dois conversaram sobre o quadro político nacional para estabelecer uma linha comum de ação em relação às eleições municipais. Lula, segundo Haddad, não definiu uma data para voltar de vez às articulações políticas, mas garantiu que em breve estará atuando nas campanhas petistas de todo o País. "O presidente gosta de trabalhar e o Paulo Okamotto (diretor-presidente do Instituto Lula) e a dona Marisa é que têm muito trabalho", brincou. Lula esteve no hospital para uma sessão de fonoterapia.
Nessa semana, o ex-presidente também recebeu a visita da ex-senadora Marina Silva. Os dois não se viam desde 2008, quando ela deixou o Ministério do Meio Ambiente. O encontro teve caráter pessoal, segundo informou Marina.
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Lula recebeu o pré-candidato e falou sobre o cenário político para as eleições paulistanas
"Temos tempo para isso e temos de respeitar o tempo de cada partido", ponderou Haddad, que não vai participar da reunião. "Eles (Lula e Campos) têm um projeto em comum de muitos anos com um futuro muito promissor", afirmou.
O pré-candidato petista disse aos jornalistas que ficou surpreso com a melhora do estado de saúde do ex-presidente. "Fiquei muito feliz em encontrá-lo com a voz muito recuperada e a caminho da cura plena", disse.
O encontro entre Lula e Haddad estava previsto para a próxima quarta-feira, 28, mas como os exames que seriam realizados nesta sexta pela equipe médica que atende Lula foram adiados para a semana que vem, o ex-presidente decidiu antecipar a conversa.
De acordo com Haddad, os dois conversaram sobre o quadro político nacional para estabelecer uma linha comum de ação em relação às eleições municipais. Lula, segundo Haddad, não definiu uma data para voltar de vez às articulações políticas, mas garantiu que em breve estará atuando nas campanhas petistas de todo o País. "O presidente gosta de trabalhar e o Paulo Okamotto (diretor-presidente do Instituto Lula) e a dona Marisa é que têm muito trabalho", brincou. Lula esteve no hospital para uma sessão de fonoterapia.
Nessa semana, o ex-presidente também recebeu a visita da ex-senadora Marina Silva. Os dois não se viam desde 2008, quando ela deixou o Ministério do Meio Ambiente. O encontro teve caráter pessoal, segundo informou Marina.
Corinthians formaliza demissão de Adriano por justa causa Foram depositados R$ 90 mil na conta do atacante, mas seus representantes e o clube ainda não chegaram a acordo do valor do total da rescisão
SÃO PAULO - O Corinthians formalizou a demissão do atacante Adriano por justa causa na tarde de ontem e depositou na conta do jogador R$ 90 mil referentes à salários e encargos trabalhistas.
Essa foi a maneira que o clube encontrou de se resguardar juridicamente caso não seja possível um acordo amigável com o advogado do atleta e o caso vá parar na Justiça.
O Corinthians considerou a data de demissão de Adriano como 12 de março, dia do anúncio da dispensa do atleta pelo site oficial do clube. O depósito de R$ 90 mil, referentes a salários, 13º e férias, foi feito na quinta-feira à tarde, dia 22, porque era o prazo limite para pagamentos de rescisões trabalhistas.
O Corinthians fez isso mesmo sabendo que é difícil que a justiça trabalhista dê ganho de causa ao clube. Mas se quisesse acionar a justa causa deveria fazer isso em dez dias, o que foi feito. O advogado do atacante já foi notificado.
Ao longo de sua passagem pelo Corinthians, Adriano faltou a diversos sessões de fisioterapia e a treinos e foi notificado formalmente. Isso daria base a justa causa. Essa é apenas uma pequena parte da rescisão contratual do atleta com o Corinthians. Faltam os valores referentes aos direitos de imagem.
A soma toda deve chegar a R$ 1 milhão. Adriano, porém, pede bem mais que isso. Um novo encontro entre o advogado do jogador e o clube deve ocorrer até segunda-feira. Ou as partes chegam a um acordo final ou o caso Adriano vai parar nos tribunais. O Corinthians, porém, não crê nisso.
A reportagem entrou em contato com empresário do jogador, Luiz Cláudio de Menezes, que participou das negociações, mas ele não atendeu as ligações.
CONFIRMAÇÃOQuase duas horas depois da notícia divulgada pelo estadão.com.br, o Corinthians soltou uma nota em seu site confirmando o fato. "Em virtude de notícias divulgadas sobre a rescisão do contrato de trabalho do atleta Adriano, a diretoria do Sport Club Corinthians Paulista comunica que a dispensa do atacante, ocorrida no último dia 12/03, se deu por justa causa", diz o comunicado. "A não divulgação de tal decisão, naquele momento, se deu em razão do interesse do clube em preservar o próprio atleta, não expondo fatos que dizem respeito somente às partes envolvidas. Mesmo após a decisão de encerrar o contrato entre atleta e clube por justa causa, o Corinthians permanece aberto ao diálogo."
Alex Silva/
Adriano disputou oito jogos no Corinthians e fez dois gols
O Corinthians considerou a data de demissão de Adriano como 12 de março, dia do anúncio da dispensa do atleta pelo site oficial do clube. O depósito de R$ 90 mil, referentes a salários, 13º e férias, foi feito na quinta-feira à tarde, dia 22, porque era o prazo limite para pagamentos de rescisões trabalhistas.
O Corinthians fez isso mesmo sabendo que é difícil que a justiça trabalhista dê ganho de causa ao clube. Mas se quisesse acionar a justa causa deveria fazer isso em dez dias, o que foi feito. O advogado do atacante já foi notificado.
Ao longo de sua passagem pelo Corinthians, Adriano faltou a diversos sessões de fisioterapia e a treinos e foi notificado formalmente. Isso daria base a justa causa. Essa é apenas uma pequena parte da rescisão contratual do atleta com o Corinthians. Faltam os valores referentes aos direitos de imagem.
A soma toda deve chegar a R$ 1 milhão. Adriano, porém, pede bem mais que isso. Um novo encontro entre o advogado do jogador e o clube deve ocorrer até segunda-feira. Ou as partes chegam a um acordo final ou o caso Adriano vai parar nos tribunais. O Corinthians, porém, não crê nisso.
A reportagem entrou em contato com empresário do jogador, Luiz Cláudio de Menezes, que participou das negociações, mas ele não atendeu as ligações.
CONFIRMAÇÃOQuase duas horas depois da notícia divulgada pelo estadão.com.br, o Corinthians soltou uma nota em seu site confirmando o fato. "Em virtude de notícias divulgadas sobre a rescisão do contrato de trabalho do atleta Adriano, a diretoria do Sport Club Corinthians Paulista comunica que a dispensa do atacante, ocorrida no último dia 12/03, se deu por justa causa", diz o comunicado. "A não divulgação de tal decisão, naquele momento, se deu em razão do interesse do clube em preservar o próprio atleta, não expondo fatos que dizem respeito somente às partes envolvidas. Mesmo após a decisão de encerrar o contrato entre atleta e clube por justa causa, o Corinthians permanece aberto ao diálogo."
Morre aos 80 anos Chico Anysio
- Chico Anysio em sua casa em São Paulo (30/6/09)
O velório de Chico acontece neste sábado no Theatro Municipal do Rio, e será aberto ao público a partir do meio-dia. O corpo do comediante será cremado no domingo, ainda sem previsão de horário.
Artistas repercutem morte
O Brasil ficou menos divertidoHelio de la Peña, humorista, pelo Twitter
Chico sofreu uma piora na última quarta (21), quando apresentou queda da pressão arterial e falência dos rins e foi submetido a sessões de hemodiálise. Na quinta à tarde, passou por um processo de drenagem torácica, para remoção de um "grande hematoma pleural". Segundo apurou, na manhã desta sexta, o humorista sofreu uma parada cardiorespiratória e chegou a ser reanimado. Durante o período de internação, foi submetido a uma cirurgia abdominal e diagnosticado com pneumonia. Ele também dependia de ajuda de aparelhos para respirar, e, durante a internação, foram feitas tentativas de retirar o respirador, sem sucesso.
"Tenho muita pena de morrer", diz Chico em entrevista em 2002
Em outubro, voltou ao hospital por cinco dias, dessa vez para aliviar uma crise de dores nas costas.
Em agosto de 2010, o humorista passou 19 dias internado no mesmo hospital, depois de ser submetido a uma cirurgia para retirada de parte do intestino grosso.
Talento para o humor começou no rádio
Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho nasceu no município de Maranguape, Ceará, no dia 12 de abril de 1931 - apesar do seu nascimento ter sido registrado em cartório dois anos antes. Aos oito anos, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro, onde já começou a demonstrar seus dotes artísticos, fazendo imitações.
Com 14 anos, passou a frequentar programas de calouros em rádios cariocas e paulistas. Costumava ir ao "Programa Ary Barroso", "Hora do Padre" e "Trabuco", de Vicente Leporace.
Luz Querido Chico Anysio!!!! Missão Cumprida!!!!!!!
Gostaria de registrar minha admiração e respeito por Chico Anísio. Como todo gênio, foi incompreendido em muito momentos da sua vida. Deixou um legado importantíssimo para a cultura popular no Brasil. Afinal nada mais popular e democrático que a televisão. Deixo meu carinho, em especial, para meu amigo Bruno e para todos os familiares do Chico. Que vá em paz. Sem dúvida o céu estará mais divertido a partir de hj. ;)
Caraguá seleciona representante para Tabuada Vanguarda
O estudante Caio de Oliveira, 11 anos, da escola municipal Professora Antonia Antunes Arouca, representará Caraguá no projeto Tabuada Vanguarda. A seletiva aconteceu na manhã desta segunda (19/03/2012), no Teatro Mario Covas.
A seletiva contou com 12 estudantes (dez melhores classificados na Tabuada Caraguá e dois da rede estadual). Caio, que está no 6º ano, disse que a vitória em Caraguá serve de motivação para as próximas fases. “Acredito que o que prevaleceu foi minha tranquilidade, espero que isso me ajude na Tabuada Vanguarda”, contou.
Estavam presentes a secretária de Educação, Rute Maria Pozzi Casati; o secretário de Assistência Social, Antônio Cornélio de Morais Filho; o secretário adjunto de Esportes e Recreação, Rubens Antonio de Castro; o diretor de Defesa Civil, Oduvaldo Romano; e o professor coordenador da Diretoria Regional de Ensino, Ivan Castilho.
A Tabuada Vanguarda é um projeto focado na educação, competição e responsabilidade social, que tem o objetivo de estimular a participação das escolas e alunos em um evento cultural, educacional, competitivo e social. Participam alunos de 9 a 13 anos da rede pública de 46 cidades da região.
Ajuda extra – Deivid Bertoldo, de Caraguá, campeão da Tabuada Vanguarda em 2011, contou que ajudou Caio nos treinamentos e desejou que o título permaneça na cidade. “Vim aqui para falar da trajetória que eu tive até conseguir vencer o ‘Tabuada Vanguarda’ e desejar boa sorte. Que o representante de Caraguá consiga manter o título na nossa cidade”, falou.
A fase classificatória da competição será no dia 13 de abril, às 15h, no auditório da secretaria de Educação de Jacareí. Caraguá faz parte do grupo dois e compete com Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca, São José dos Campos, São Sebastião e Ubatuba.
Tabuada Caraguá – Caio de Oliveira também foi o campeão do ‘Tabuada Caraguá 2012’. O concurso da rede municipal envolveu 6.899 alunos durante as primeiras semanas de março. A final aconteceu na última quinta-feira (15), no Teatro Mario Covas e contou com 50 participantes, representantes de 26 escolas municipais.
Antônio Davi do Nascimento Santos, da escola Professor Oswaldo Ferreira, ficou em segundo lugar e Nauane Heloísa Freitas de Souza, da Emef Professora Edna Maria Nogueira Ferraz foi a terceira colocada.
Fabiana é a nova Líder
RIO DE JANEIRO - Fabiana é a nova Líder do "BBB 12".
A tensão em torno da coroa de Líder é tão grande que Fael e Fabiana acabaram discutindo dentro do automóvel. Tudo começou quando o veterinário ajeitou o retrovisor para vigiar a garota propaganda.
“Você acha mesmo que precisa me avisar se eu dormir, cowboy?”, questionou. O caipira reclamou da falta de senso de humor da amiga. “Eu só estou brincando, Fabiana. Não está dando para falar mais nada com ela”, afirmou.
Bom dia a tds....
"Desde o amanhecer até o anoitecer, todas as nossas ações devem estar impregnadas de amor...Comece o dia com amor, preencha o dia com amor, passe o dia com amor, termine o dia com amor...Viva para o Amor..."
Bom dia amigos, sexta feira chegou limpinha depois de uma chuvinha deliciosa, que ela seja limpa, cristalina e abençoada a todos nós!!!
Bom dia amigos, sexta feira chegou limpinha depois de uma chuvinha deliciosa, que ela seja limpa, cristalina e abençoada a todos nós!!!
Supremo
Acredite quem quiser. Depois de 57 anos andando pelos corredores da Justiça, os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram e validaram em 15/03/2012, uma ação que tinha sido ajuizada no ano de 1959, quando a sede do STF ainda era no Rio de Janeiro. A ação civil originária tratava de uma concessão de 200 mil hectares de terras públicas para empresas de colonização, quando na época nossa Constituição limitava esse tipo de doação em apenas 10 hectares. O que nos deixou ainda mais abitolado foi o relator falar na “singularidade do caso” e dos “reflexos social e econômico, que seriam catastróficos”. Essa é mais uma prova de que o desrespeito à nossa Constituição vem de longas datas. Parece-nos que ministros Cezar Peluso, Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli e Carmem Lúcia não viram nada de errado nesse caso.
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