Passo a Passo do Julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

19h31 - Até o momento, cinco ministros do STF votaram: Barbosa, Fux, Toffoli, Rosa Weber e Carmen Lucia. O placar da decisão está 4×1, sendo de Dias Toffoli o único voto contrário até agora.

19h29 - Cármen Lúcia profere seu voto, afirmando que acompanha integralmente o voto do relator, favorável à Lei da Ficha Limpa em 2012. Ela destacou que teve muito tempo para analisar o caso. Em seguida, Peluso encerra a sessão. O julgamento deve continuar amanhã.

19h20 - Rosa Weber conclui o voto, julgando improcedente ação de inconstitucionalidade. Ela reafirma que acompanha na íntegra o voto do relator.

19h10 - Sobre a inelegibilidade por decisão externa á Justiça, como demissão por processo administrativo, Gilmar Mendes afirma é, “data venia, um absurdo!”. Ele diz que esses órgãos corporativos tem, em geral, características oligárquicas e poderiam usar tal poder para prejudicar adversários.

19h04 - Rosa Weber discorda da análise dos colegas e sugere que possível aplicação inconstitucional da Lei da Ficha Limpa seja avaliada pelo STF caso a caso. Sobre o tema, ela afirma acompanhar o voto de Joaquim Barbosa.

18h47 - Ministros discutem a questão do tempo de inelegibilidade. Para o ministro Gilmar Mendes, a redação da Lei da Ficha Limpa pode criar cassações vitalícias: “pode chegar a cinquenta anos!” O ministro Peluso considera que o texto como está pune quem recorre à decisão colegiada, por acrescentar uma pena após o julgamento definitivo.

18h28 - Weber compara a inelegibilidade à prisão preventiva de suspeito antes de julgamento definitivo. Ela destaca como a presunção de inocência é utilizada de maneiras diferentes em áreas da atividade da Justiça. “Após um julgamento, a presunção da inocência não poderia ter a mesma força do que antes”, com ou sem a decisão definitiva do processo, observa a ministra.

18h22 - Rosa Weber faz uma distinção entre a área penal, em que se deve manter a presunção de inocência para defender o cidadão, e a área eleitoral.

18h12 - Para Rosa Weber, a “inelegibilidade não é pena” e o “foco é a proteção da legitimidade das eleições e soberania popular”. Ela destaca a “repulsa” da sociedade, através da iniciativa popular, da regra vigente antes da Lei da Ficha Limpa.

17h57 - Rosa Weber declarou que vai acompanhar, na íntegra, o voto do relator, favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012.

17h51 - Julgamento é retomado com a leitura do voto da ministra Rosa Weber. A nova ministra se pronuncia pela primeira vez sobre o tema da Lei da Ficha Limpa.

16h58 - Toffoli diz que mantém voto favorável à retroatividade, mas admite a possibilidade de mudar a decisão. Peluso pede suspensão da sessão por 20 minutos.

16h55 - Sobre a retroatividade da Lei da Ficha Limpa, Toffoli diz não ver inconstitucionalidade: “Se a lei pode inovar e criar hipóteses de inelegibilidade onde não existem, porque não pode ser aumentado o tempo de inelegibilidade?”

Gilmar Mendes contesta o argumento e volta a defender as decisões contra majoritárias. “Esta corte tem que defender as minorias.” Para o ministro, a decisão seria a adoção do “casuísmo”. O presidente do STF, Cezar Peluso, também se coloca contra a retroatividade.

16h31 - Toffoli aponta falta de rigor técnico em alínea da Lei da Ficha Limpa que fala sobre divórcio “simulado” para evitar incorrer em situação de inelegibilidade. Ele destaca que “legitimidade” do casamento não poder ser determinada pela Justiça a não ser no que se refere à legalidade do ato, e o mesmo vale para o divórcio.

16h17 - Sobre inelegibilidade de quem que perder cargo por processo administrativo ou judicial, Toffoli reitera crença na necessidade de exaustão dos recursos antes que possa ser aplicada a Ficha Limpa. No entanto, no caso de renúncias às vésperas de processo administrativo ou judicial, o ministro indica que o próprio réu está abdicando a presunção de inocência. Logo, segundo Toffoli, não incorre em inconstitucionalidade.

16h11 - Ele vê “inconstitucionalidade” nos trecho da Lei da Ficha Limpa sobre as decisões proferidas por órgãos colegiados, por “violação ao postulado de presunção de inocência”.

16h10: Toffoli vota contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa a candidatos que não tiverem sido condenados em última instância em seus processos e cita necessidade de presunção de inocência.

16h04: Para Dias Toffoli, a própria Lei da Ficha Limpa admite a possibilidade de erros na aplicação da inelegibilidade ao permitir sua suspensão. “É injusta e inconstitucional a aplicação da inelegibilidade antes do trânsito em julgado da decisão judicial. A própria lei atesta a fragilidade da decisão colegiada que fundamentaria a exclusão daquele cidadão do pleito eleitoral.”

15h55: Ministro Celso de Mello lê voto de Ricardo Lewandowski em outra ação: “Um quarto dos impedidos de se candidatar seriam mais tarde reabilitados pelo STF, mas só depois de passadas eleições”.  Lewandowski disse que se manifestou dessa maneira em outro contexto, antes da edição da Lei da Ficha Limpa.

15h51: Gilmar Mendes: “A Lei da Ficha Limpa é um atalho em relação à demora do processo judicial. Sabemos que isso existe. Mas sabemos também que a reversibilidade das decisões é altíssima, inclusive em juízo criminal”.

15h37: Dias Toffoli: “Parece-me questionável o impedimento da candidatura antes do julgamento definitivo da questão”.

15h35: Luiz Fux afirma que STF deve respeitar os anseios populares e Gilmar Mendes reage: “Temos um papel didático-pedagógico, de fazer valer um direito às vezes contra a opinião popular. A população bate palmas para operações policiais abusivas porque em alguns casos diminui a criminalidade. Agora, isso é contra qualquer padrão civilizatório e uma Corte como essa não pode permitir que se avance sobre esses valores.”

15h28: Ricardo Lewandowski: “Nas eleições de 2010, o argumento de que a inelegibilidade se dá a partir da condenação por um órgão colegiado não nos impressionou porque essa lei traz um dispositivo que nos pareceu extraordinariamente razoável e que poderia em tempo hábil corrigir eventual injustiça: o artigo 25 diz que o órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso das decisões colegiadas poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade.”

15h27: Ministros debatem se condenação por turma de desembargadores é suficiente para tornar inelegível um candidato ou se é necessário esgotar todas as possibilidades de recursos.

15h20: Celso de Mello diz que “é preciso banir as pessoas improbas da vida pública, mas há que se respeitar os princípios da Constituição”.

15h16: Gilmar Mendes lembra que texto original da Lei da Ficha Limpa, que depois foi alterado, previa que o candidato ficaria inelegível caso respondesse a processos – mesmo que ainda não tivessem sido julgados.

15h13: Ministro Dias Toffoli diz que Lei da Ficha Limpa é mal redigida: “A redação da lei é reveladora de profunda ausência de compromisso com a boa técnica legislativa. É uma das leis de pior redação legislativa que vi nos últimos tempos. Leis mal redigidas por vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”. Ele afirma que a inelegibilidade só pode ser aplicada aos candidatos que tiverem sido condenados em última instância, sem possibilidade de recurso.

14h59: Dias Toffoli ressalta que o STF deve levar em conta “o postulado da presunção de inocência”, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da ação (quando não há mais possibilidade de recurso) e que, na dúvida, o acusado deve ser absolvido.

14h56: Ministro Dias Toffoli compara regulação de candidaturas a restrições econômicas e raciais ao voto observadas no passado no Brasil.

14h55: Para Dias Toffoli, proposta da Lei da Ficha Limpa “refletiu momento de relevante mobilização social” e afirma que STF tem “o desagradável papel de restringir a vontade popular”.

14h50: Dias Toffoli indica que diverge de Luiz Fux e Joaquim Barbosa, que defenderam a aplicação da íntegra da Lei da Ficha Limpa.

14h45: O primeiro a votar é o ministro Dias Toffoli, que discute com o relator, Luiz Fux, o âmbito da análise que deve ser feita pelo STF.

14h42: Ministro Cezar Peluso, presidente do STF, abre a sessão.

STF suspende novamente julgamento da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente nesta quarta-feira, 15, o julgamento que decidirá se a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada nas eleições deste ano. Antes da nova interrupção, o placar da votação estava em 4 votos a favor e 1 contra. O ministro Dias Toffoli e as ministras Rosa Weber e Carmen Lucia apresentaram seus votos, sendo que o primeiro se posicionou contra a validade da Ficha Limpa na eleição deste ano. “É uma das leis de pior redação legislativa que vi nos últimos tempos. Leis mal redigidas por vezes corrompem o propósito dos legisladores e o próprio direito”, disse Toffoli ao anunciar  seu voto.

A ministra Rosa Weber, que subtitui Ellen Gracie na corte, expressou pela primeira vez suas posições sobre o tema da Ficha Limpa. Ela questionou a resistência de Toffoli sobre a aplicação da inelegibilidade, que para Weber “não é pena” e o “foco é a proteção da legitimidade das eleições e soberania popular”. Ao final, a ministra acompanhou o voto do relator, Joaquim Barbosa. Carmen Lucia, que falou em seguida, declarou rapidamente  seu voto, antes da suspensão da sessão, e também apoiou a posição do relator.

O julgamento deve ser retomado nesta quinta-feira, 16. Faltam ainda os votos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. A expectativa é de que os ministros, por maioria apertada, decidam que a lei possa impedir a candidatura de políticos condenados pela justiça, mesmo sem o trânsito em julgado da ação, ou que renunciaram aos seus mandatos para fugir de processo de cassação por quebra de decoro.

Pausa. O julgamento já havia sido suspenso no fim do ano passado, quando o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. A sessão recomeça com a leitura do voto de Toffoli. Já votaram Luiz Fux e Joaquim Barbosa, ambos favoráveis à lei.

Nas redes sociais, desde a noite dessa terça-feira, 14, internautas postam milhares de mensagens com a intenção de pressionar o STF pela aprovação da lei.

A 8 meses da eleição, Mariana empossa 5º prefeito desde 2008 Roberto Rodrigues (PTB) assume cidade mineira que cassou Terezinha Ramos terça, a 211º punição nesta legislatura

A menos de oito meses das eleições, a cidade histórica de Mariana, na região central de Minas, assistiu ontem à posse do quinto prefeito desde o pleito de 2008. O vice-prefeito Roberto Rodrigues (PTB) assumiu a vaga da correligionária Terezinha Ramos, cassada pela Câmara Municipal na noite de terça-feira acusada de usar recursos públicos para pagar serviços particulares de um escritório de advocacia.

A comissão processante da Câmara apurou denúncia apresentada pelo engenheiro Marcius Costa Machado, segundo a qual a prefeita pagou R$ 98 mil para o escritório cujo proprietário era sócio de seu advogado particular e ex-procurador do município. O caso já havia sido apurado pelo Ministério Público Estadual, que pediu o afastamento judicial da prefeita, mas os vereadores foram mais rápidos.

O pagamento foi feito para o escritório justamente para defender Terezinha perante a Justiça Eleitoral, que em maio de 2010 cassou a prefeita e o vice por irregularidades na campanha. Em julho do ano passado, os advogados conseguiram liminar para que ela retornasse ao cargo, mas um mandado de segurança manteve como prefeito interino o então presidente da Câmara, Geraldo Sales de Souza (PDT), o Bambu. Um mês depois, porém, Terezinha conseguiu nova decisão favorável e reassumiu o cargo.

Vaivém. O imbróglio no Executivo de Mariana começou em 2009. Terezinha e Rodrigues ficaram em segundo lugar nas eleições. Porém, eles assumiram a prefeitura depois que o vencedor do pleito, Roque Camello (PSDB), e seu vice, José Antunes Vieira (PR), foram cassados pela Justiça Eleitoral em 2009 por compra de votos.

Com a cassação de Terezinha e Rodrigues em maio de 2010, o Executivo passou às mãos do então presidente da Câmara, Raimundo Horta (PMDB), substituído em janeiro de 2011 por Bambu após sua eleição para a presidência do Legislativo. E a confusão pode durar até as vésperas da eleição deste ano, porque a defesa de Terezinha já adiantou que pretende recorrer.

O Estado não conseguiu localizar Terezinha. A reportagem tentou falar com seu advogado, Arthur Magno e Silva Guerra, mas a informação é de que ele estava em reunião e até o fechamento desta edição não houve retorno.

Voto de Rosa Weber praticamente define placar de decisão sobre a Ficha Limpa Caso seja aprovada pelo STF, a nova norma eleitoral deverá ser aplicada na eleição deste ano

A casa esta caindo aos poucos, assim como alguns reinados... E agora Caraguá, o que temos para as proximas eleições?

 O voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa praticamente definiu o placar do julgamento iniciado nesta quarta-feira, 15, e que deve ser retomado na quinta-feira, 18. Rosa Weber se junta a pelo menos cinco ministros que em julgamentos anteriores já haviam se manifestado pela constitucionalidade da lei que veda a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.

Com isso, a Lei da Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições deste ano de forma integral, salvo alguma alteração pontual que pode ser feita até o final do julgamento. A votação foi interrompida ontem quando o placar estava 4 a 1, favorável a declarar a lei constitucional.

Recém empossada no STF, Rosa Weber afirmou em seu voto que a Lei da Ficha Limpa não viola o princípio da presunção de inocência ao tornar inelegíveis políticos condenados judicialmente por órgãos colegiados, como um tribunal de Justiça, mesmo que ainda caiba recurso dessa condenação. Em seu voto, a ministra afirmou que a presunção da inocência está vinculada ao direito penal. Impor restrições em caráter eleitoral a políticos condenados em segunda instância não configuraria violação ao princípio da inocência e garantiria a proteção da coletividade e do estado democrático de direito.

"A Lei da Ficha Limpa foi gestada no ventre moralizante da sociedade brasileira que está agora a exigir dos poderes instituídos um basta", afirmou a ministra em seu voto. O homem público, acrescentou, submete-se a regras mais severas do que o homem comum. "Entendo que esta Corte não deve ser insensível a essas aspirações populares", disse a ministra.

O voto de Rosa Weber vai ao encontro do que já manifestaram publicamente os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia. O ministro Marco Aurélio, que votou em 2011 por adiar para as eleições deste ano a aplicação da Lei da Ficha, deve se juntar a esses ministros, conforme revelou a ministros da Corte.

O ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do julgamento no ano passado, julgou ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. No entanto, ele entendeu que é legítimo impedir a candidatura de políticos que renunciam para fugir de processos de cassação.

CNJ afasta desembargador do TJ-RJ Acusado de favorecer lobista, Roberto Wider foi punido com aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A aposentadoria compulsória é a pena máxima na esfera administrativa prevista para magistrados que cometem irregularidades.

Desembargador teria nomeado para cartórios advogados relacionados a lobista

Afastado do cargo desde 2010, Wider foi acusado de favorecer um lobista, que era seu amigo. Uma das suspeitas era de que, como corregedor, ele teria nomeado para o comando de cartórios dois advogados que tinham ligação com o lobista.
Autora do voto que prevaleceu no julgamento, a corregedora Eliana Calmon concluiu que houve tráfico de influência. Segundo ela, o desembargador feriu os princípios da legalidade, da impessoalidade e da imparcialidade, que têm de ser cumpridos pelos integrantes do Judiciário.

Quarteto da 'Liga da Justiça' é absolvido de crime contra fiscal de van no Rio Réus voltaram para presídio em MS após o julgamento, que durou mais de 20 horas

O ex-vereador Jerônimo Guimarães, o "Jerominho", o irmão dele, ex-deputado estadual Natalino Guimarães, o filho deste, Luciano Guinâncio Guimarães, e Leandro Paixão Viegas, o "Leandrinho Quebra-Ossos" foram absolvidos da acusação de tentativa de homicídios no julgamento, de mais de 20 horas, encerrado na madrugada desta quinta-feira, 16, no Tribunal de Júri do Rio. O júri popular, por quatro votos a três, entendeu que os réus são inocentes.

O quarteto, acusado de integrar a "Liga da Justiça", a principal milícia de atuação na zona oeste da capital fluminense, era apontado pela polícia como mandante da tentativa de homicídio, em junho de 2005, contra Marcelo Eduardo dos Santos, fiscal de vans, na zona oeste do Rio, durante disputa por linhas da região. Os quatro foram condenados a 10 anos e seis meses de prisão, em 2009, por formação de quadrilha e bando armado.

Após o julgamento, os quatro réus voltaram para o presídio de segurança máxima em Campo Grande (MS), de onde saíram apenas para serem julgados no Rio.

Evangélicos se organizam em Frente Política - Esta td comprado no meio evangelico....

Os evangélicos da cidade já têm representatividade quanto a discussões políticas no município. Mesmo sem a maioria ter conhecimento, esta sendo formada Associação da Frente Política Evangélica de São Sebastião (Asfrepess).
O presidente da associação, o pastor José Donizetti da Silva procurou a reportagem para revelar a formação da frente e justificou a necessidade da representação em razão do número de evangélicos sebastianenses. “Hoje somos 25 mil evangélicos. Isso corresponde a cerca de 30% da população”, afirma o presidente. Apesar da associação estar ainda se formalizando, Donizetti garante que já existem cerca de 300 interessados na proposta. Desses existem 17 pastores que dão aval a ação.
“Já temos problema para se reunir”, conta Donizetti ao se referir à falta de espaço em comércio local, frente ao número de interessados na associação, que dará entrada em cartório nesta semana. “Estaremos protocolando o estatuto em cartório e daqui uns 20 dias estará oficialmente formada a associação”, conta.
De acordo com a diretoria, que conta com o pastor Vladimir Carlos Silva Gouvêa como vice-presidente, a associação surge da necessidade de expressão da identidade do segmento nos aspectos políticos e administrativos da cidade. Além do fato de não haver nenhuma associação que represente politicamente os evangélicos, principalmente daqueles que se envolvem na corrida eleitoral. O foco do trabalho será o eleitor e a eleição de candidatos evangélicos. Donizetti cita ex-políticos que representaram o segmento, como o vereador por quatro vezes, Joel de Matos, além de Marcos Fully e Marcos Leopoldino. “Se a associação existisse na época deles, teriam ascensão política enorme”, garante o presidente da frente. “É um trabalho de conscientização da grandeza que nós somos”, avalia.
Ele revela que formar a associação em 2012 é estratégico. “Por ser ano eleitoral é uma oportunidade para chamar a atenção. Agora é o momento”. Além de revelar a pretensão em apoiar até quatro candidatos a vereança local. Para Donizetti a associação terá um futuro próspero. “Somos um volume grande. Podemos até fazer um prefeito em São Sebastião”, aspira.
Perguntado se não seria arriscada a ligação Igreja-Estado, Donizetti diz que não, por existir leis que protegem os limites tanto da Igreja quanto do Estado. “Não concordo com a política na igreja, mas sou a favor da igreja na política. Pois, chegou a hora e vez de termos a vez e a voz”, afirma.
O vice-presidente conta que a associação foi criada inspirada nos trabalhos da bancada evangélica no Senado Federal. E a recém associação política evangélica de São Sebastião já tem o primeiro compromisso marcado para representar o segmento. Hoje, a Asfrepess participará de um café da manhã em Caraguá, entre pastores, promovido pela Comissão Evangélica do PSDB.

Shei Atkins - Temptation

Pastor lamenta a morte de Whitney Houston e rapper pede oração pela cantora no Grammy

A cantora Whitney Houston, que foi encontrada morta em seu apartamento no último dia 11, foi uma das artistas de maior sucesso em todo mundo. Houston começou a cantar quando criança no coral da Igreja New Hope, em Newark, no estado de New Jersey, EUA.
O pastor da igreja, Joe A. Carter, lamentou durante seu sermão no culto do último domingo a morte da ex-fiel. “Nossos corações estão partidos”, disse o religioso aos presentes, entre os quais, segundo a revista People, haviam muitos fãs da cantora. “Nunca vou esquecer-me dela, aqui em pé na igreja, de ouvi-la cantando os louvores de Jesus Cristo”, completou Carter.
Whitney foi considerada um dos maiores ícones da musica pop e emplacou inúmeros sucessos, como os hits românticos I Have Nothing e I Will Always Love You.
A cantora chegou a entrar no livro do recordes por causa dos diversos prêmios que ganhou. Foram dois Emmy Awards, seis Grammy, 30 Billboard Music Awards, 22 American Music Awards, entre outros prêmios. No total a cantora conquistou 415 troféus.
No domingo (12), dia seguinte ao falecimento da cantora, aconteceu também a cerimônia do 54º Grammy, onde Whitney Houston foi lembrada e homenageada diversas vezes. De acordo com o The Christian Post um dos momentos mais emocionantes da noite foi quando o rapper LL Coo pediu a todos os presentes na plateia que fizessem uma oração pela cantora.
Ela foi homenageada também por Jennifer Hudson, que fez uma emocionante interpretação de I Will Always Love You.

Casos de pedofilia envolvendo clérigos já custaram US$ 2 bilhões para a Igreja Católica

Durante o simpósio organizado pelo Vaticano para discutir os escândalos de clérigos pedófilos, realizado na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, dois especialistas falaram das consequências psicológicas e emocionais que os abusos causam a suas vítimas e comentaram também o enorme prejuízo financeiro que a igreja sofre por causa dos crimes de pedofilia cometidos pelos seus clérigos.
De acordo com Michael Bemi, do National Catholic Risk Retention Group, de Vermont, e Patricia Neal, diretora do programa de proteção de crianças VIRTUS, não é possível avaliar a enorme extensão dos danos psicológicos, emocionais e sexuais causados às vítimas desses casos de pedofilia. Mas afirmam que os escândalos causaram “profundas consequências negativas” à Igreja Católica.
Entre esses impactos negativos a dupla de especialistas mencionou os cerca de US$ 2 bilhões pagos nos acordos estabelecidos durante os processos das vítimas contra as dioceses, em julgamentos, assessorias legais, tratamentos para as vítimas e acompanhamento dos agressores, entre outros gastos.
Bemi e Neal frisaram que os escândalos sexuais, custaram uma enorme quantidade de dinheiro, que podia ser destinado à construção de hospitais, escolas, seminários e igrejas. Além disso, lembraram das doenças e transtornos causados às milhares de vítimas.
Segundo a agência Efe não existem estudos exatos sobre o número de pessoas que foram abusadas sexualmente por sacerdotes católicos em todo o mundo, mas que existem estimativas que apontam que, apenas nos Estados Unidos são mais de 100 mil vítimas.
O promotor do Vaticano, Charles Scicluna, ressaltou ainda a importância de a igreja não aplicar a “lei do silêncio” a esses casos. “É essencial essa cooperação. O abuso sexual a menores não é só um delito canônico, se trata também de um delito previsto no Direito Civil”, afirmou.

Suzana Pires é homenageada na Viradouro

Suzana Pires foi homenageada na quadra da Viradouro na noite de terça-feira (14). A atriz foi eleita Madrinha da Boneca G, concurso que elegeu a transformista de maior destaque na escola

A morena recebeu a faixa das mãos da companheira de "Fina Estampa" Monique Alfradique, Rainha de Bateria da vermelho e branco de Niterói

Hugh Hefner e suas coelhinhas confirmam presença no Espaço Devassa

RIO DE JANEIRO – Depois de Paris Hilton e Sandy, a Devassa decidiu ousar e chamou um verdadeiro conhecedor das mulheres para escolher a próxima garota propaganda da marca.
Hugh Hefner, fundador da “Playboy”, virá para o Brasil dar sua opinião e, claro, aproveitar a viagem para cair no samba.
O nome do empresário foi revelado na manhã desta terça-feira (14), no Rio de Janeiro.

Prevenção da violência na primeira infância

A primeira infância (0 a 6 anos), é um período importante para ao desenvolvimento do individuo e lança as bases fundamentais para as aprendizagens posteriores. A definição para os alicerces da estrutura física e intelectual, base para da vida adulta, se define neste período, mas variam de acordo com as características individuais, de gênero, condições de vida, organização familiar, cuidados proporcionados e sistemas educacionais. Assim a primeira infância é uma fase de atenção constante no condizente a proteção e cuidados tais como a alimentação adequada, medidas de saúde e o amparo dos pais.

A UNESCO, em estudo recente, sobre serviços para a primeira infância no Brasil, mostra que estes são deficitários. Só para exemplificar: investimentos desiguais na educação da primeira infância ao redor do país, a falta de padrões de cuidado claramente definidos e estabelecidos, treinamento para professores e profissionais que atuam com a primeira infância inconsistente e desigual, entre outros. Assim, ao se apresentarem subdesenvolvidos, resultam em definições irreversíveis na vida adulta.

A Constituição Federal, no seu artigo 227, e o Estatuto da Criança e do adolescente, no seu artigo 4º, determinam que a criança e o adolescente devem ser prioridades absolutas.
Na primeira infância as crianças adquirem habilidades motoras, cognitivas e de linguagem. Até os quatro anos de idade a criança já alcançou grande parte do potencial mental que terá quando adulto. É nesse período que os cuidados e as influências afetivas e sócio-culturais ganham grande valor para que as crianças cresçam e se tornem pessoas também promotoras da paz.

No entanto as estatísticas brasileiras sobre a infância e adolescência, ainda mostram a urgência de ações sociais para garantia dos direitos da infância e da juventude, principalmente no tocante à criança de até 6 anos. De acordo com o relatório "Situação da Infância Brasileira”, lançado pelo UNICEF em dezembro de 2005, a principal causa da mortalidade infantil hoje no País é neonatal, ou seja, a
maior parte dos óbitos se concentra no primeiro mês de vida, o que evidencia a importância dos fatores ligados à gestação, ao parto e ao pós-parto.

Cerca de 11% da população do País é formada por meninos e meninas entre 0 e 6 anos. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais 2007- Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira - IBGE, eles são quase 21 milhões, que passam por uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano: a primeira infância. Mostra também apenas 7,4% das crianças das famílias mais pobres freqüentavam creche. Se considerarmos as famílias com rendimento mensal per capita de mais de 3 salários mínimos, o acesso à creche e ao pré-escolar cresce para 40,7% das crianças. Embora ainda reduzido, o percentual de crianças nas creches dobrou em 10 anos já que em 1996 era de 7,4%. Quanto ao acesso das crianças de 4 a 6 anos das famílias mais pobres à pré-escola, o percentual era de 68,1%, enquanto nas famílias com mais de 3 salários mínimos mensais per capita, o acesso estava praticamente universalizado, ficando em torno de 95%, em todas as regiões.

É na primeira infância que os seres humanos estão mais dependentes dos relacionamentos com os demais. Disso depende a sua sobrevivência, estabilidade emocional e desenvolvimento cognitivo. A falta de nutrição adequada e cuidados apropriados podem ter conseqüências irreversíveis.


Os programas direcionados para a primeira infância constituem uma forma de garantir os direitos das crianças pequenas, devem proporcionar a melhoria do seu bem-estar e desenvolvimento em todos os aspectos. Os benefícios imediatos e de longo prazo fazem desses programas uma estratégia eficaz, em função de seus custos, para a redução da pobreza e compensação das desvantagens. Têm que integrar as atividades às necessidades das crianças pequenas provenientes de contextos diversos. Nos primeiros anos de vida da criança deve-se proporcionar apoio também à família. Não se pode uniformizar os modelos de programas em todos os lugares. Para começar, as práticas parentais diferem em todo o mundo. É importante que os programas para a primeira infância reconheçam essas diferenças e assegurem que sejam relevantes para o local onde a infância está inserida e os grupos para os quais estão destinados.

As crianças portadoras do HIV sofrem de doenças infantis comuns com mais freqüência do que outras crianças, com maior intensidade e normalmente com menos resposta a medicamentos. Enfermidades que são raramente fatais em crianças saudáveis causam alta mortalidade nas portadoras de HIV. Sem acesso à terapia anti-retroviral, o progresso da doença é rápido: 45% das crianças infectadas morrem antes dos dois anos. Para reduzir o impacto da infecção pelo HIV nas crianças, é necessário um diagnóstico precoce. Boa nutrição, imunizações apropriadas e terapia medicamentosa para as infecções comuns da infância são vitais.

No que toca a violência direcionada à infância, o Brasil já desenvolve políticas públicas para atacar o problema. Falta, porém, o cumprimento mais efetivo de metas estabelecidas. É salutar desenvolver ações voltadas principalmente para as famílias, escolas e outros profissionais que lidam com a infância, de maneira que a sociedade seja preparada para compreender amplamente o especial processo de desenvolvimento de crianças e adolescentes e os inúmeros fatores capazes de expô-los a qualquer tipo de violência.

No dia 18 de setembro foi sancionada pelo Presidente da República a Lei nº 11.523, que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, a ser celebrada sempre entre os dias 12 e 18 de outubro. O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância do período entre 0 (zero) e 6 (seis) anos para a formação das pessoas.

É preciso conhecer o problema e trabalhar de forma articulada com outros atores sociais. Assim o Posto de Puericultura Suzanne Jacob, cumprindo sua missão institucional, elaborou o Seminário sobre Prevenção da Violência na Primeira Infância com o intuito de fomentar a discussão sobre a importância da idade entre 0 (zero) e 6 (seis) anos para a formação da criança, realizado no auditório da UESPI. Teve como objetivo, também, discutir o papel essencial que a qualidade afetiva dos cuidados oferecidos ao bebê e à criança na primeira infância têm no desenvolvimento futuro do indivíduo em relação à violência, à possibilidade de reagir adequadamente às frustrações, no desenvolvimento da cultura de paz e na resolução pacífica de conflitos.

No referido seminário o PPSJ chamou a atenção para a necessidade de melhorar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao período imediatamente após o nascimento, os indicadores de maus tratos físicos nas crianças; os fatores que contribuem para manter o silêncio em torno da violência direcionada à infância, conhecimento das competências e ações da Justiça da Infância e da Juventude e o entendimento dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio com relação à infância e a proteção a esta.

A importância dos grupos

Com o aumento da população idosa, estes passaram a conviver muito em grupos, para saírem do isolamento e assim afastarem as tristezas tão características desta fase, na qual nutrem muitas vezes sentimentos de desvalia, de abandono, pelo fato de não terem mais as obrigações de outrora, quando marido e filhos pequenos exigiam muita atenção e trabalho. A aposentadoria, perda do cônjuge também causam depressão assim como relacionamentos difíceis com os demais parentes.

O grupo é importante na inserção no convívio social, auxiliando na superação de problemas desta ordem.

É importante que aqueles que convivem nos grupos, o façam de modo a buscar alternativas saudáveis para viverem e conviverem. É um exercício de tolerância na medida em que é um espaço que tem que possibilitar a livre manifestação de todos os participantes independente das diferentes opiniões e convicções, de gosto pessoal.

Há pontos importantes que devem ser observados, como a flexibilidade, pois devem sempre prevalecer as decisões de consenso e não as opiniões individuais. Isto significa que não há lugar para rigidez de posicionamento, devendo cada participante ser cooperativo e não competitivo.

O importante não é vencer ninguém, muito menos adotar posturas que isolem, e sim proporcionar que todos ganhem e este ganho não é material, é interior visto que proporciona diversão, entrosamento, ensina a respeitar opiniões, a acolher o outro, conviver em harmonia, respeitando cada um individualmente.

Cada participante tem que saber a hora de dar espaço para o outro crescer. É saber ser discreto e aprender que todos têm que ser protagonistas.
É necessário que haja troca, intercâmbio de idéias, de sentimentos, conhecimentos, experiências.

Nestes ambientes há possibilidades infinitas de crescimento, de apoio, basta escolher aquele que mais se identifique com cada um, pelos participantes, pelos objetivos, ou pelas atividades desenvolvidas.

A intuição (não devemos ignorá-la), a experiência, as afinidades guiarão cada um para que a participação seja prazerosa para si e para o grupo.
Pode ser também espaço de manifestação de fé, confiança em si e no outro, em Deus e na vida.

É importante que proporcione sempre aprendizagem e crescimento, que podem ser traduzidas até pela melhor convivência que é resultante de disposição interior associada à uma boa dose de disciplina no sentido de cumprir os objetivos propostos.

O grupo será o resultado da soma das intenções individuais, que se entrelaçarão formando uma unidade maior cuja identidade deve abranger e valorizar cada um como parte integrante, importante e indispensável no fortalecimento do todo.

Há oportunidade para conviver, dialogar, interagir, desenvolver novas habilidades, divertir-se, auxiliar os que necessitam, mudar atitudes que prejudicam o participante, o grupo e até mesmo seus relacionamentos familiares visando restabelecer e/ou manter a saúde e oportunizar melhor qualidade de vida.

A galinha, o porco, o boi e nós.

Um certo dia o rato olha pelo buraco de seu esconderijo e vê o fazendeiro preparando uma ratoeira. Sai correndo pela fazenda gritando “cuidado há uma ratoeira na casa”

   A galinha deu um sorriso e comentou, ratoeiras só dizem respeito os ratos. Já o porco, manifestando solidariedade ao rato disse “cuide-se”. E o boi indiferente, fingindo não ver o desespero do rato, continuou ruminando.

   Na mesma noite, a ratoeira funcionou. Só que invés do rato, acabou fisgando o rabo de uma cobra venenosa.

   Que picou a mulher do fazendeiro, que foi levada imediatamente ao pronto-socorro.

   Devidamente medicada, a mulher passou duas semanas de cama, com muita febre. Só que para atenuar a febre nada melhor que uma canja e lá se foi à galinha. Amigos, vizinhos e parentes vieram visitar a mulher e o porco foi para o forno.

   Para comemorar a recuperação dela, nada melhor que um bom churrasco e desta vez, o “voluntário” foi o boi.

    Este conto é uma analogia sobre o que acontece nos dias atuais.

    Recentemente li uma reportagem onde revelava dados da favelação de Porto alegre o que na verdade acontece em todo o Brasil. Veja os números.

    Dados do Departamento Municipal de Porto Alegre apontam que em 1973 o percentual de favelados em POA era de 10,67%. Já o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), DE 2002. Apesar de antigo é o mais atual aponta um percentual de 21,31% de favelados em Porto Alegre.

    Fazendo um calculo aproximado da população teremos então 426,000 (quatrocentos e vinte e seis mil) pessoas morando em favelas.   

    Ninguém pode prever qual será o futuro da Humanidade com base nas condições sociais, econômicas, ambientais, políticas e espirituais do mundo atual.

    Mas, podemos imaginar com base nestes dados que não podemos esperar um mundo melhor,temos que fazer um mundo melhor.

   O relatório das Nações Unidas apresenta alguns dados das condições dos seres humanos em todo o planeta. Veja a seguir: ( DADOS DE 2001 )

Condição atual:

- 968 milhões não dispõem de água potável

- 2400 milhões não têm saneamento básico

- 34 milhões com AIDS

- 854 milhões de analfabetos

- 325 milhões de crianças sem escola

- 1200 milhões ganham menos de um dólar por dia

- 2800 milhões ganham menos de dois dólares por dia

- 163 milhões de crianças desnutridas menores de cinco anos

- 11 milhões de crianças morrem de doenças que já têm tratamento

      Vivemos como a galinha, o porco e o boi, estamos vendo a coisa acontecer, mas damos de ombro como se os interesses em jogo não fossem os nossos.

     Mas quero falar principalmente a quem é Espírita ou Espiritualista, pois estes sabem que amanhã estarão aqui para colher aquilo que semeamos hoje. 

     Devemos fazer alguma coisa e esta coisa não é ir a uma sociedade espírita e escutar uma palestra ou ficar meditando sob uma pirâmide escutando musicas New Age, e esperar que a coisa mude por si.

     Principalmente os Espíritas devem saber que a idéia comodista de que Deus faz e nós desfrutamos ou suportamos não tem lugar no Espiritismo. Pelo contrário, neste se sabe que o fazer de Deus no mundo humano se realiza através dos homens capazes de captar sua vontade e executa-la.       

     A verdade é que nós todos necessidades uns dos outros.  

     E Deus também tem necessidade de nosso trabalho, pois foi este nosso passaporte para o mundo humano. Cada espírito encarnado trás consigo sua tarefa e a sua responsabilidade individual e intransferível. Quem não cumpre fracassa. Por isso temos naufragado mil vezes por nossa própria incúria.

      Mas o que uma única pessoa pode fazer sempre é esta a duvida que nos assalta quando pensamos em fazer alguma coisa. Pois eu como trabalho com comunicação vou colocar em circulação um informativo chamado de “Sobre o Natural” onde vou esmiuçar a doutrina espírita para que um número maior de pessoas tenham conhecimento do espiritismo e para atingir aqueles que não tem acesso à internet.

      E me coloco a sua disposição para você fazer o mesmo em sua cidade, você pode fazer um blog, um website ou ter também nosso informativo circulando ai.

      Como afirmo Kardec no Livro dos espíritos “A desordem e a imprevidência são duas chagas que só uma educação bem entendida pode curar. (nota da questão 685)”.

     Assim, antes de dar com os ombros e dizer que os favelados que existem espalhados por todo o Brasil é problema do governo e de melhores políticas sociais, pense duas vezes e tome providências, porque mais cedo ou mais tarde isto vai acabar impactando sua vida.

     Estamos na hora da verdade, das proposições claras e precisas, da posição destemida de alerta e vigilância.

      Este texto não tem um final. A partir daqui a decisão é sua.